:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) vai presidir a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral a partir de 2023. Em suas redes sociais nesta terça-feira (06), Neto informou que o convite foi feito pelos membros da frente, os deputados federais Rogério Peninha Mendonça, atual presidente da frente e Darci de Matos, e por representações do setor, na pessoa de Dr. Rogério Portugal Bacellar, presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR).

A frente tem como proposta combater a burocracia, a corrupção, a lavagem de dinheiro e fomentar a Justiça consensual, como caminho para melhorar o atendimento dos serviços cartoriais e do Judiciário, reduzindo custos para os cofres públicos e melhorando serviços para população. (Ascom)

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55.

Os deputados vão analisar o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4566/21 (antigo PL 1749/15), da deputada Tia Eron (Republicanos-BA). O texto dos senadores mantém a pena atual, prevista no Código Penal, para a injúria relativa à religião.

Embora desde 1989 a Lei 7.716/89 tenha tipificado crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, a injúria continua tipificada apenas no Código Penal. Assim, a pena de 1 a 3 anos de reclusão continua para a injúria relacionada à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência, aumentando-se para 2 a 5 anos nos casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/UPB

O movimento municipalista nacional será ator na próxima semana de ações da maior importância para a administração municipal. Nos dias 12 e 13 desse mês de dezembro, prefeitas e prefeitos dos municípios brasileiros se reunirão em Brasília para participar da última mobilização do ano que tem o objetivo de pressionar deputados federais e senadores para aprovar demandas fundamentais para os municípios. Dentre as pautas prioritárias, os gestores baianos participarão do evento para cobrar a aprovação da PEC da Redução da Alíquota do INSS (PEC 14/2022), que vai garantir o equilíbrio fiscal das prefeituras. A mobilização está sendo convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas estaduais, com intensa participação da União dos Municípios da Bahia (UPB). Ainda no dia 12, os gestores municipais vão recepcionar os novos parlamentares eleitos para apresentar as demandas municipalistas.

A admissibilidade da PEC 14/2022, que propõe a redução da alíquota do INSS dos municípios de 22,5% para a metade, já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que agora precisa formar uma Comissão Especial para apreciar o mérito da proposta e encaminhar relatório para ser votado pelo plenário da Câmara. Durante a mobilização, o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, membros da diretoria da entidade e uma Comissão de Prefeitos, que auxiliam nas mobilizações para a tramitação da PEC 14/2022, vão se reunir com os deputados Arthur Maia, Paulo Azi e Cacá Leão para reivindicar a formação da Comissão Especial o mais rápido possível.

“É importante que estejamos organizados e com um grande número de prefeitas e prefeitos, para juntos pressionarmos para formação da comissão especial. Hoje, boa parte do que é arrecadado pelos pequenos municípios, sobretudo do Norte e Nordeste, vai para pagar o INSS. O que buscamos é uma alíquota que possa ser paga e que permita ao município retomar a capacidade de investimento”, explicou o presidente da UPB, Zé Cocá e prefeito de Jequié.

A comitiva baiana solicitou também reunião com o senador Jaques Wagner, autor de projeto de lei, em tramitação no Senado, que trata também de redução da alíquota de contribuição de INSS dos municípios. O objetivo é conjugar o mesmo objetivo, que é garantir o equilíbrio fiscal e a governabilidade dos municípios brasileiros, com segurança jurídica. A liderança da UPB solicitou ao líder nacional do PT, deputado Reginaldo Lopes, a marcação de uma reunião com a equipe de transição do futuro Ministério da Economia, visando sensibilizar o novo governo para a importância da aprovação da PEC 14/2022. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SINDGUARDAS-Bahia

O Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-Bahia), representado por seu presidente, Pedro de Oliveira, pelo Diretor, Edvaldo Xavier e pelos Coordenadores Regionais do Sindicato, Naiara e Magalhães denunciou o descaso com que vem sendo tratada a Guarda Civil Municipal de Feira de Santana. Pedro de Oliveira usou a tribuna da Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana nesta quarta-feira (30) para cobrar da gestão municipal uma resposta sobre a pauta de reivindicação da categoria.

“Estamos tentando há dois meses tentando marca uma audiência com o prefeito Colbert Martins para solicitar uma resposta sobre as demandas da GCM de Feira de Santana que está sucateada, falta estrutura em sua sede, falta equipamentos de proteção individual, viaturas sucateadas, sem contar com o número reduzido de Guardas Municipais. A Guarda Municipal é a verdadeira polícia do município. Uma Guarda forte quem ganha é a população” desabafou o presidente do sindicato, Pedro de Oliveira.

Na pauta de reivindicação do SINDGUARDAS-Bahia consta ainda realização do Curso de Formação, Curso de Armamento e Tiro e a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos agentes. :: LEIA MAIS »

José Ronaldo de Carvalho (UB)

O vereador Pedro Cícero (Cidadania), em seu pronunciamento na última quarta-feira (30), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre um bate-papo que teve com o ex-prefeito José Ronaldo (UB) e ressaltou que considera o mesmo como a maior liderança política do município. Cícero ainda afirmou que José Ronaldo é o seu futuro prefeito em 2024.

O site Política In Rosa manteve contato com José Ronaldo para saber se realmente será candidato a prefeito em 2024 e ele foi enfático. “Não conversei sobre candidatura com ninguém”, afirmou.

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A sessão ordinária na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) desta quinta-feira (01) foi cancelada devido à falta de quórum. As sessões podem ser abertas das 8h30 até as 8h45m e com a quantidade mínima de sete vereadores presentes no plenário.

No momento em que cancelou a sessão desta quinta-feira, só estavam presentes no plenário os vereadores Fernando Torres (PSD), José Carneiro (MDB), Petrônio Lima (Republicanos), Pastor Valdemir (PV), Jurandy Carvalho (PL) e Correia Zezito (Patriota).

Vale destacar que na última quinta-feira (24) também não teve sessão por falta de quórum.

Éden Valadares – dirigente estadual do PT Bahia – Foto: Divulgação/Ascom PT Bahia

A partir do dia dois de janeiro de 2023 os palanques do Partido dos Trabalhadores da Bahia, das legendas aliadas e da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PV e PCdoB, começam a ser construídos na Bahia, de acordo com o presidente estadual do PT, Éden Valadares, que falou sobre o próximo processo eleitoral nos municípios do estado em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta quarta-feira, 30. “O processo eleitoral para prefeito começa dia dois de janeiro de 2023”, afirmou o dirigente estadual.

“Qual o nosso pacto? Falei na reunião do nosso conselho político, da nossa Federação, a todo mundo, e fizemos um pacto: Nós não vamos esperar o calendário eleitoral para começar a discutir e, vou chamar assim, “organizar o nosso ‘baba’”. No mínimo, colocar as traves no lugar”, disse Éden, que exemplificou a importância de iniciar as articulações já no início do próximo ano: “Não se disputa a prefeitura de Salvador na convenção de 2024, é um processo que deve se iniciar no dia dois de janeiro”.

O dirigente estadual afirmou que é importante saber aproveitar o saldo da campanha vitoriosa do PT ao governo do estado, que elegeu Jerônimo Rodrigues, para iniciar o processo de discussão das sucessões municipais. “A eleição é vitoriosa, nós temos que celebrar a militância. A militância do PT, dos nossos partidos merecem celebrar a vitória. Tenho dito isso nos nossos fóruns: não podemos sair de uma vitória desse tamanho achando motivo para perder”, destacou Éden ao afirmar que é necessário “tirar aprendizado” do resultado do pleito deste ano. (Ascom/PT Bahia)

Cássia Dias de Jesus Santos – Foto: Reprodução/PMFS

Através do Decreto Individual de nº 547/2022 publicado no Diário Oficial do Município de Feira de Santana desta quinta-feira (01), o prefeito Colbert Filho exonerou do cargo de comandante da Guarda Municipal de Feira de Santana, Cássia Dias de Jesus Santos.

Primeira mulher a comandar a Guarda Municipal, Cássia foi nomeada em 19 de maio de 2020, substituindo o ex-comandante Antonio Élio Neris que faleceu na época. Ela já era a subcomandante da corporação e assumiu o comando.