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PMFS-Vozes da Terra 2019

:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Prefeitura ingressa na Justiça pedindo ilegalidade da greve da APLB

Prefeitura de Feira de Santana

Prefeitura de Feira de Santana

A Procuradoria Geral da Prefeitura de Feira de Santana ingressou com pedido na Vara de Fazenda Pública para que seja considerada ilegal a greve que a APLB realiza na Rede Municipal de Educação. A entidade paralisou as atividades há uma semana. A maioria das escolas continua funcionando, pois uma minoria os professores aderiu ao movimento. Mas parte das 49 mil crianças e adolescentes matriculados está sem aula. De acordo com a Prefeitura, a APLB reivindica principalmente o reajuste salarial de 2019, cujo projeto de lei já se encontra na Câmara para ser votado e o repasse de R$ 140 milhões aproximadamente dos precatórios do Fundeb, que o Supremo Tribunal Federal não admite ser distribuído.

Ainda de acordo com a Prefeitura, a reivindicação de Um Plano de Carreira para a categoria encontra-se prejudicada por se tratar de algo já existente em capítulo específico da Lei 01/94 e também pelo fato de uma comissão, formada anos atrás para avaliar as propostas da APLB ter concluido que representariam custo suficiente para superar o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. em despesa com pessoal. Outros pontos de pauta se encontram também já contemplados ou em estudo. Uma relação de 39 professores apresentada pela APLB, para enquadramento de carga horária, por exemplo, constatou-se que restam apenas 12 ainda em análise (os demais foram todos atendidos). Gratificações salariais pelo exercício do cargo de diretor ou pela realização de cursos de formação profissional, também parte das reivindicações, devem ser alvo de estudo da Secretaria de Educação, que pretende implantar a melhoria de remuneração com base na meritocracia, resultados obtidos junto aos estudantes considerando metas atingidas. :: LEIA MAIS »

Vereador chama chefe de gabinete do prefeito de ‘dono de Feira de Santana’

Vereador Zé Filé

Vereador Zé Filé (PROS)

O vereador Zé Filé (PROS) em seu pronunciamento na sessão desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Feira de Santana, teceu duras críticas ao chefe de gabinete do prefeito. “Quero fazer uma critica ao ‘dono de Feira de Santana’, o tal do Mário Borges. Quarta-feira passada houve uma manifestação dos moradores da estrada da Pedra da Canoa, próximo à localidade de Santa Rosa. Mário Borges esteve lá e conversou com as pessoas e prometeu mandar as máquinas em breve. No outro dia, ele voltou lá e disse que não mandou as máquinas porque este vereador estava na reunião que ele fez a promessa”, relatou.

“O que está acontecendo Mário Borges? Feira tem dois prefeitos: Mário Borges e o prefeito Colbert. Ele foi secretário, se candidatou a vereador e não foi para lugar nenhum, de tão ruim que é. Mário, você não está fazendo nenhum favor para Zé Filé não. Acorde para a vida que você não é dono de Feira. Se sexta-feira as máquinas não estiverem lá, volto aqui”, disse Filé.

Zé Filé ainda ressaltou a fala do chefe de gabinete do prefeito Mário Borges. “Ele disse que passou na estrada a 80km por hora. Fez isso porque o carro que você usa é pago pelo povo de Feira. Um ônibus não pode fazer isso não, até porque seria uma falta de responsabilidade”, finalizou.

Ainda em greve, professores ocupam Câmara de Feira

Ainda em greve, professores ocupam Câmara de Feira

Foto: Divulgação

Os professores da rede municipal de Feira de Santana em greve desde o último dia 11 estão ocupando a Câmara Municipal de Feira de Santana. Os professores iniciaram os protestos na manhã desta segunda-feira (18) e passaram a noite no Legislativo feirense. De acordo com APLB, eles aguardam a reposta do Governo Municipal sobre a pauta de reivindicações que não se resume ao reajuste salarial.

Projeto quer proibir comercialização de celulares no comércio informal

Celulares

Foto: Reprodução

Entrará na ordem do dia desta segunda-feira (18) na Câmara Municipal de Feira de Santana o projeto de lei 004/19 que dispõe sobre a proibição da comercialização de celulares no comércio informal do município. O projeto é de autoria do vereador Cadmiel Pereira (PSC). Só resta saber como ficará a fiscalização.

Procon tem novo superintendente

Ícaro Ivvin

Ícaro Ivvin

O advogado e ex-procurador da Câmara Municipal de Feira de Santana, Ícaro Ivvin, foi nomeado para o cargo de superintendente do Procon Feira de Santana. Ícaro ocupará o cargo no lugar da advogada Suzana Mendes que estava a frente do órgão desde 2012.

Colbert Filho quer contrato de cessão da Usina de Algodão

Usina de Algodão em Feira de Santana

Foto: Divulgação

Celebração de um contrato de cessão do terreno anexo às construções e dos galpões não utilizado pelo Governo do Estado na Usina de Algodão foi proposta pelo prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho ao governador Rui Costa, na audiência realizada na semana passada. A gestão municipal projeta revitalização da área degradada efetivando construções e realizando reformas necessárias para transformar o espaço, implantando órgãos municipais e escritórios virtuais, “objetivando servir a comunidade”, como colocou o prefeito Colbert Martins em solicitação ao governador. “Além do que estaremos preservando a história de nossa cidade, com a restauração de um conjunto arquitetônico de grande valor para Feira de Santana”, considerou Colbert.

Construídos nos anos 1940, os galpões na rua Senador Quintino, 1.950, Olhos d’Água, formavam um complexo industrial para a produção de algodão. Atualmente, apenas dois dos galpões são utilizados pelo Estado, com os demais se deteriorando com o passar do tempo. O prefeito Colbert Martins afirma que o governador Rui Costa recebeu bem a proposta do seu governo.

Feira de Santana terá um investimento de R$ 100 milhões em obras de requalificação

Feira de Santana terá um investimento de R$ 100 milhões em obras de requalificação

Foto: ACM

Com recursos da ordem de R$ 100 milhões para serem investidos em obras de requalificação das praças e ruas situadas no entorno do Centro Comercial, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, considerou oportuno o Projeto de Mobilidade Urbana Sustentável, que lhe foi entregue na manhã desta quarta-feira (13), pela WBCSD (Business Council for Sustainable Development – Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável). De acordo com a Prefeitura, este projeto, inteiramente custeado e coordenado pela Pirelli, levou cerca de um ano e meio para ser concluído. Os resultados do trabalho são de fruto de pesquisa off-line aplicada junto à população envolvendo os vários modais de transporte, foram detalhados para uma platéia formada por representantes da imprensa, secretários municipais, lideranças classistas e empresariais, através das explanações de Mônica Guerra e Irene Martinetti, consultora e manager da WBCSD, respectivamente.

Ao afirmar que o Projeto de Mobilidade Urbana entregue pela Pirelli “vai se encaixar perfeitamente no momento vivido por Feira de Santana, de pleno desenvolvimento”, o prefeito Colbert Filho pontuou as obras estruturantes que estão em curso como parte complementar ao seu plano de requalificação de vias e logradouros considerados vitais à acessibilidade da população. Dentre estes investimentos se encontram a duplicação de viadutos, melhorias na mobilidade do trânsito e de pessoas na Avenida Artêmia Pires (um dos vetores atuais do crescimento urbano); aquisição de novos e modernos equipamentos de sinalização de trânsito, adequados para atender aos portadores de deficiência; ampliação das ciclovias; reconfiguração dos passeios e áreas de uso comum, além da requalificação total do Centro Comercial. :: LEIA MAIS »

Lei municipal veda comerciantes chineses no Shopping Popular

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (PRP), durante sessão ordinária desta quarta-feira (13), refutou a possibilidade de comerciantes chineses possuírem lojas no Centro Comercial Popular de Feira de Santana – Shopping Popular. Marcos apresentou a Lei Municipal nº 3774 de novembro de 2017 que destina os espaços comerciais (boxes) do Shopping Popular, exclusivamente, a brasileiros natos ou naturalizados devidamente cadastrados junto a Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. A lei também veda a transferência dos espaços comerciais, em favor de terceiros, que não sejam brasileiros natos ou naturalizados.

Lima observou que projeto de lei do Executivo, que deu origem a lei, foi aprovado por unanimidade no Legislativo feirense.

Vereadora pede que secretária saia da cadeira e vá ver a realidade das escolas

Vereadora Eremita Mota

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

A vereadora Eremita Mota (PSDB) em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (13), falou sobre a greve dos professores da rede municipal de ensino. Eremita ainda relatou que o prefeito atendeu bem a APLB, e considerou o encontro como proveitosa já que algumas reivindicações que não estavam na pauta da greve foram discutidas com Colbert Martins.

Eremita Mota relatou que disse ao prefeito que pretende fazer visitas nas escolas do Município para saber as demandas e dificuldades que estão existindo em cada uma. A vereadora ainda criticou a atual secretária de Educação, Jayana Ribeiro. “Ser secretária, ficar ali na Secretaria ganhando seu dinheiro, de pose é bonito. Sai da cadeira e vai ver a realidade das escolas fazendo visitas ao invés de ficar acreditando em picuinha de quem puxa-saco. Competência está no agir. A pessoa pode ter a cabeça cheia de conhecimento, mas na hora de colocar aquilo tudo em prática, nada”, criticou.

“Sou contra a invasão chinesa no comércio feirense”, reclama Luiz da Feira

Vereador Luiz da Feira

Vereador Luiz da Feira (PPL)

O vereador Luiz da Feira (PPL) em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre a criação da Câmara Chinesa de Comércio de Feira de Santana que foi criada no último sábado (09). Segundo Luiz da Feira, o lançamento aconteceu em um restaurante da cidade. O edil afirmou que representantes da Prefeitura e do comércio compareceram ao evento. “Marcelo Alexandrino, que é dirigente da Associação Comercial de Feira de Santana; os secretários Antônio Carlos Borges Junior, de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e Justiniano França, de Serviços Públicos; o assessor do prefeito Colbert Martins, Demilton Brito”, detalhou.

Luiz reafirmou o seu apoio aos comerciantes informais da cidade de Feira de Santana. “Volto a dizer que não sou contra os chineses. Eu sou contra a invasão chinesa no comércio feirense e os privilégios que eles possuem. Nosso comércio está lotado por eles, enquanto os feirantes da terra estão ao Deus dará. Eu não aceito isso. Quero um comércio igualitário onde todos possam sustentar as suas famílias”, reclamou.

Vereador pede que prefeito não assine contrato com a Embasa

Vereador José Carneiro

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), em seu discurso, na sessão ordinária desta segunda-feira (11), informou que esteve juntamente com o prefeito Colbert Martins Filho, em audiência com o governador Rui Costa, onde levaram reivindicações da cidade. “Tratamos da renovação do contrato com a Embasa. Essa empresa que destrói e não constrói durante 20 anos. A Embasa é empresa mista e tem capital de empresa privada. O governador afirmou que a pretensão dele é fazer da Embasa uma PPP e deixou claro que pretende chegar a 50% dela”, relatou.

Para o presidente, o prefeito Colbert Martins não deve ser, mais uma vez, generoso com a Embasa e renovar o contrato em troca de nada. “A Embasa dá prejuízo à Feira de Santana. Há cidades que o serviço de água e esgotamento é municipalizada. Estou dizendo isso para a afirmar que esta Casa está atenta. É inaceitável que, diante de tudo que se teve, a Prefeitura tenha que pagar à Embasa para firmar um contrato. Fica aqui meu apelo ao prefeito para que não assine o contrato com a Embasa em troca de nada. O Município tem que tirar proveito sim desse contrato”, sugeriu.

Carneiro informou ainda que o contrato atual realizado com a Embasa é emergencial. “E tem prazo de validade que terminará em breve. Se conseguir aprovar um contrato de PPP, Feira de Santana será beneficiada. O que não pode é não ter garantia nenhuma neste contrato”, disse. :: LEIA MAIS »

Professores decidem manter greve por tempo indeterminado

Professores decidem manter greve por tempo indeterminado

Foto: Divulgação

Os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana, que decretaram greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (11), ocuparam a Câmara Municipal de Feira de Santana para buscar apoio dos vereadores a pauta de reivindicações da categoria que consiste na Reformulação do Plano de Carreira Unificado, o aumento da Função Gratificada (FG) dos diretores que hoje está no valor de R$ 176 reais; a reabertura das negociações sobre os Precatórios do FUNDEF, sendo 60% direito dos trabalhadores em educação e sobre a Alteração de Carga Horária de todos os professores que solicitaram e estão em conformidade com a Lei, o reajuste do piso salarial de 2019, no percentual de 4,17%, além de buscar discutir melhorias na estrutura e condições das Escolas da rede. Durante a sessão, a vereadora Eremita Mota, que atualmente é presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, entrou em contato com o prefeito Colbert Martins Filho, que se disponibilizou a atender uma comissão formada pela diretoria da APLB Feira, representantes de professores, diretores e funcionários, além dos vereadores da comissão de Educação da Câmara Municipal Eremita Mota, Zé Filé, João Bililiu e o vereador Cadmiel Pereira que acompanhou a audiência. A reunião foi realizada ainda durante a manhã desta segunda, na Prefeitura Municipal, onde foram discutidos os pontos de pauta.

De acordo com APLB, a direção da entidade e os representantes da categoria expuseram todas as questões e o prefeito tomou nota das discussões. “O prefeito então afirmou que sobre o reajuste do piso salarial de 4,17%, será enviado o Projeto de Lei para a Câmara Municipal, que a Alteração de Carga Horária dos professores de 2016/2017 que solicitaram e estão em conformidade com a lei, será publicada, e que os de 2018 estão em processo para publicação; sobre a Reserva de carga horária o Prefeito informou que irá discutir com a Secretária de Educação de forma a solucionar a questão; sobre os Precatórios do FUNDEF o Prefeito disse que não irá discutir a questão enquanto não tiver um parecer da Justiça; sobre o 5% da Regência de Classe do ensino fundamental II o Prefeito informou que será pago mas não informou a data; e a Reformulação do Plano de Carreira Unificado, o Prefeito do Município solicitou que aguardássemos até sexta-feira, 15, para reunir a comissão e discutir os impactos orçamentários do Plano que foi construído em 2016”. :: LEIA MAIS »

Crescimento de notificações de dengue em Feira de Santana é tema de reunião no MP

Crescimento de notificações de dengue em Feira de Santana é tema de reunião no MP

Foto: Divulgação

Na manhã desta segunda (11), o deputado federal Zé Neto (PT-BA) participou de uma importante reunião, no Ministério Público (MP-BA), em Feira de Santana, com o promotor Dr. Audo Rodrigues e representantes da Secretaria de Saúde do Município, da Secretaria de Saúde do Estado, da Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município e do Estado e de algumas unidades hospitalares estaduais situadas em Feira, bem como da Educação do Estado, para discutir sobre o grande crescimento de notificações dos casos de dengue na cidade. A reunião foi convocada pelo promotor Audo Rodrigues. A situação em Feira, que já corresponde a quase 40% dos casos notificados na Bahia, é tão difícil que no ano passado foram notificados 1.145 casos de pessoas com suspeita de dengue. Só nos dois primeiros meses desse ano (Janeiro e Fevereiro), considerando que existem casos que não foram registrados, por diversas situações, Feira já tem 2.200 notificações. Um número muito maior do que o do ano passado, que corresponde a um aumento de mais de 4 mil por cento (4.000%).

De acordo com o deputado Zé Neto, neste momento o mais importante é enfrentar a situação, e não apontar quem são os culpados. “Não é hora de estarmos apontando quem foram os culpados e o porquê chegamos até aqui. O momento é para entendermos que estamos em uma situação difícil e todos têm que se reunir em torno dela, para que possamos enfrentá-la com determinação e eficiência. Já são quatro notificações de morte por suspeita de dengue em Feira, três já confirmadas e uma ainda em estudo, e o que temos é uma situação urgente, que devemos avançar em um processo de integração de ações entre Município, Estado e todos os outros atores envolvidos, inclusive, o MP”, disse.

Zé Neto ainda completou afirmando que fará as interlocuções necessárias junto ao Governo do Estado, para auxiliar, o mais rapidamente, no controle dessa situação. “De nossa parte, contribuiremos, no que estiver ao nosso alcance, nas interlocuções com os aparatos do Estado, da Saúde, bem como da Educação e da Força Policial, para que possamos ampliar as ações preventivas, de assistência e de esclarecimento da população sobre esse aumento grave dos casos de dengue”. Ficou acertado que serão agendadas reuniões para discussão das entidades presentes, com o objetivo de intensificar a prevenção, assistência e o controle vetorial no município, bem como será realizado um comunicado ao MP, a ser elaborado pela coordenação dos agentes de endemias, dos imóveis fechados onde não se obteve êxito nas ações de combate à dengue, em Feira. :: LEIA MAIS »

Oposicionista diz que vereador fez promessa e depois que se tornou líder esqueceu

Alberto Nery e Marcos Lima-montagem Política In Rosa

Alberto Nery e Marcos Lima-montagem Política In Rosa

O vereador oposicionista Alberto Nery (PT) cobrou do seu colega, o líder do Governo, vereador Marcos Lima (PRP) coerência. Segundo Nery, Marcos fez uma promessa e após se tornar líder esqueceu-a. Nery se referia ao fato do vereador ter cobrado explicações sobre os serviços da Sustentare e de quanto o Governo paga a ela. Para isso, o líder até sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Em entrevista ao site Política In Rosa, Nery falou: “O vereador Marcos Lima gravou um vídeo no recesso parlamentar em frente a empresa Sustentare dizendo que ao retornar para a Casa iria fazer um requerimento para saber o valor que a Prefeitura de Feira paga contratualmente e que a cidade estava suja e abandonada, sem limpeza pública. Depois de virar líder do Governo ele esqueceu a promessa, jogando para baixo do tapete. Espero que ele entenda que é líder, mas continua sendo vereador eleito pelo povo. Seu papel é estar aqui fiscalizando e denunciando os desmandos, independente de fazer parte do grupo político do prefeito ou não”.

Nery também é um dos vereadores que sempre denunciam a sujeira na cidade, mas nunca foi a fundo nas denúncias. “A questão do lixo em Feira de Santana cheira mal porque já algum tempo existe um contrato com essa empresa e toda vez que o contrato está para esgotar, se faz um emergencial”, finalizou.

Resposta

Em entrevista ao site Política In Rosa, Marcos Lima afirmou que realmente fez a denúncia de que a cidade estava suja precisando de uma atuação mais forte da Sustentare. “Após essa denuncia que fiz, melhorou bastante a limpeza da nossa cidade. Estou atento e se eu perceber que realmente não está sendo adequado como estava antes irei sugerir uma CPI, mas no momento não vejo essa necessidade. A minha preocupação era a limpeza”, explicou.

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