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Feira de Santana-IPTU

:: ‘Municípios’

“PSC está sem liderança, mas estamos aqui”, diz Isaías de Diogo

vereador Isaías de Diogo

Vereador Isaías de Diogo (PSC)

O vereador Isaias de Diogo (PSC) afirmou que o partido está sem liderança política, mas que ele está firme e forte o representando na Câmara Municipal de Feira de Santana. “O partido sem liderança política, mas estamos aqui representando”, afirmou o vereador. O ex-deputado federal Irmão Lázaro deixou o PSC e se filiou ao PR este ano. Lázaro era considerado como a grande liderança política do PSC na Bahia. O partido conta ainda com outro vereador na Casa, Cadmiel Pereira.

Partido Cidadania conta com dois vereadores na Câmara de Feira

João Bililiu e Fabiano da Van

João Bililiu e Fabiano da Van – montagem Política In Rosa

Em Congresso Extraordinário no último sábado (23), em Brasília, o Partido Popular Socialista (PPS) aprovou a mudança de nome para Cidadania. Após a votação, o presidente nacional do partido, Roberto Freire, destacou que o partido continuará sendo defensor da liberdade e dos povos. Freire afirmou que a transição foi feita em clima de “festa”, diferentemente do que ocorreu a 27 anos na transição do PCB (Partido Comunista Brasileiro) para PPS.

Feira de Santana

Na Câmara Municipal de Feira de Santana o partido tem dois representantes: João Bililiu e Fabiano da Van. A sigla deve ser mudada a partir da sessão desta segunda-feira. Agora resta saber se os mesmos irão continuar no partido ou vai desembarcar em outro ninho.

Inscrições para o projeto Pérola Negra vão até dia 30

Inscrições para o projeto Pérola Negra vão até dia 30

Foto: ACM

As entidades de blocos afros, afoxés, escolas de samba e capoeira devem adiantar as inscrições para o Pérola Negra, edital que está em vigor desde o dia 14 e se encerra no dia 30 de março. O edital está disponível no Diário Oficial e pode ser consultado através do link: https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/1AA03N1332019.pdf. O Pérola Negra é um projeto criado esse ano pela Prefeitura de Feira de Santana para profissionalizar e dar legalidade ao desfile de entidades de matrizes africanas na Micareta 2019. A seleção irá funcionar através de um contrato de prestação de serviço entre o poder público e a entidade que irá desfilar.

A iniciativa foi adotada atendendo aos pedidos das próprias entidades, que buscavam uma melhor organização dos desfiles, assim como uma antecipação de 50% dos valores repassados pelo Governo Municipal. Devido problemas de prestação de contas, no ano passado o desfile não aconteceu. “É preciso que as entidades agilizem, para termos tempo de assinar os contratos, verificar documentos e não ficar tudo para cima da hora e nenhuma entidade ficar prejudicada”, alerta o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges.

Credenciamento para Camarote da Comunicação começa nesta segunda

Credenciamento para Camarote da Comunicação começa nesta segunda

Foto: Divulgação

Veículos de imprensa que necessitam utilizar a estrutura do Camarote da Comunicação, oferecido pela Prefeitura de Feira de Santana durante a Micareta, já podem efetuar seus pedidos na Secretaria de Comunicação Social. O prazo para credenciamento começa nesta segunda-feira, 25 de março e se encerra no dia 15 de abril. As regras para o credenciamento são as mesmas dos anos anteriores. Os diretores dos veículo de imprensa devem apresentar ofício solicitando o credenciamento, acompanhado dos nomes dos profissionais que irão trabalhar e seus respectivos números de DRT. Além disso, fotografias digitalizadas 3×4 de cada um, devidamente identificadas.

Os interessados devem comparecer na recepção da Secretaria de Comunicação, que fica localizada no anexo do Paço Municipal, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. :: LEIA MAIS »

Por suspeita de fraude em licitação, empresários prestam queixa contra Prefeitura de Anguera

Por suspeita de fraude em licitação, empresários prestam queixa contra Prefeitura de Anguera

Foto: Reprodução

O prefeito da cidade de Anguera Fernando Bispo foi alvo de denúncia de empresários do setor de transporte.  Os empresários prestaram uma queixa contra o prefeito com s suspeita de que houve fraude no processo licitatório para o transporte escolar. Apesar de várias empresas terem apresentado as suas propostas, apenas cinco participara. Logo após o pregoeiro desclassificou quatro empresas restando apenas a JML. O certame ocorreu em duas fases à primeira essa a qual a JML venceu, a de habilitação. Na segunda fase que é a de apresentação dos veículos que farão o transporte escolar. Pela licitação, os veículos deveriam estar registrados em nome da empresa. A JML teria apresentado apenas quatro, os mesmos que prestam serviço para a Prefeitura de Aratuípe. Os empresários reclamam também que foram apresentados também veículos terceirizados que também já estariam prestando serviços a Prefeitura de Anguera antes da homologação da licitação. Há ainda a alegação de que um dos carros apresentados é de responsabilidade do irmão do ex-prefeito, que teria sido nomeado recentemente na Prefeitura. Os empresários teriam comprovado suas denúncias com toda documentação que foi acostada protocolada na delegacia. A empresa também não teria apresentado motos, vans e carros utilitários registrados em seu nome, o que provaria que o edital está sendo descumprido.

Os empresários dizem ainda que o processo pareceu direcionado. Para tanto, eles alegam que nenhuma ata foi lavrada em que se conste o nome da empresa ou de uma pessoa que estava presente na sessão publica. Só após as reclamações é que foi publicada uma Ata com assinatura de uma senhora de nome Aramaia que eles alegam que não estava presente na sessão.

Após ter sido prestada a queixa por um dos donos das empresas desabilitadas, foi instaurado inquérito. Uma audiência foi marcada para dia 28/03, às 8h30 onde o prefeito Fernando Bispo e os envolvidos serão ouvidos pelo delegado da polícia. Com a queixa prestada, a Prefeitura publicou no Diário Oficial a certidão ata da segunda sessão,  reconhecendo  que a empresa JML não tinha condição e tinha irregularidades, não cumprindo o edital porque não apresentou os veículos necessários. Ainda pesaria contra a empresa não possuir uma garagem ou até mesmo uma sede. Com informações do site Rota da Informação.

Vereador quer CPI para combater preços abusivos nos postos de gasolina

Vereador Hermínio Oliveira

Vereador Hermínio Oliveira (PPS)

O vereador Hermínio Oliveira (PPS) em seu pronunciamento na sessão da última quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, falou sobre o preço abusivo da gasolina, do gás de cozinha e solicitou que juntamente com o vereador Prof. Cori (PT) seja aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o cartel dos postos de gasolina na cidade. Hermínio também salientou que pesquisou preços do litro da gasolina em Feira de Santana, Santo Estevão e Jequié, e em todas essas cidades o litro do combustível custa R$ 4.40 e ainda há um posto a 10 km de Conquista, onde custa 4,29.

O parlamentar informou que juntamente com o vereador Sidney Oliveira (PRB), estará na Comissão de Defesa do Consumidor convidando o Serviço de Inteligência da Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda, o Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Federal e o Procon para participarem das investigações e no combate aos preços abusivos da gasolina.

Mais de 300 mil reais serão aplicados em reforma e modernização do Hospital da Mulher

Hospital da Mulher, CMPC e CMDI receberão mais de R$ 750 mil de recursos próprios do Município

Foto: Andrews Pedra Branca

O Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, passará por ampla reforma das áreas internas e externas a partir da próxima semana. O serviço será autorizado pelo prefeito Colbert Martins Filho. Com previsão para durar até quatro meses e orçada em mais de R$ 317 mil (R$ 317.051,94), a reforma engloba substituição de alvenarias e esquadrias, forros, divisórias, telhas da fachada, revestimentos cerâmico e pisos de alta resistência.

Segundo a presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, a obra contempla setores importantes da unidade hospitalar como o ambulatório, que ganhará cinco novas salas, ampliando para um total quatorze, e o CME (Centro de Material Esterilizado) que passará a atender as exigências da vigilância sanitária. “Estamos investindo na manutenção, ampliação e principalmente na modernização da infraestrutura do Hospital da Mulher”, ressaltou a gestora. :: LEIA MAIS »

Com ressalvas, prefeito de Itapetinga tem contas aprovadas

Rodrigo Hagge

Prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge.

Na sessão desta quinta-feira (21), o Tribunal de Contas dos Municípios, por três votos a um, aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade de Rodrigo Hagge Costa, referentes ao exercício de 2017. O conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente, opinando pela rejeição das contas em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal. O prefeito, no entanto, terá que pagar duas multas. Uma de R$4 mil e outra de R$23.328,00, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais, por ter extrapolado no gasto com servidores.

Segundo o TCM, a despesa total com pessoal correspondeu a 62,29% da receita corrente líquida do município, superando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de ter ultrapassado o limite, a relatoria tem adotando entendimento de que não cabe opinar pela rejeição das contas quando se trata do primeiro ano de gestão. O município apresentou receita arrecadada no montante de R$131.342.819,56 e promoveu despesas de R$135.529.324,54, o que indica um déficit orçamentário de R$4.186.504,98. O relatório técnico apontou também que não há saldo financeiro suficiente para a cobertura dos Restos a Pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara diz que professores “não tem agido de forma educada”

Vereador José Carneiro (PSDB)

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (PSDB), foi questionado pelo site Política In Rosa sobre seu posicionamento em relação à greve dos professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana. Os professores em greve ocupam a Casa da Cidadania há dois dias. “A Câmara não tem dono. A Casa é do cidadão feirense. Lamento apenas a postura e forma como está sendo ocupada pelos os professores, pois eles estão fazendo da Câmara a sua cozinha. A Casa tem que ser respeitada. Os professores podem perfeitamente ocupar, mas dentro de uma coisa chamada respeito”, afirmou.

Reunião com o prefeito

Carneiro teve uma reunião com o prefeito Colbert Martins onde foram apresentadas as reivindicações. “O prefeito avançou em certas questões. Os impasses estao apenas no radicalismo exclusivo da APLB. Essa greve nem deveria ter acontecido porque o Governo tem conversado e cedido”, explicou. O presidente lamentou que os professores, que são educadores, “não tem agido de forma educada”.

Professores mantêm greve e ocupação da Câmara de Feira

Professores mantêm greve e ocupação da Câmara de Feira

Foto: Divulgação

Os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana mantiveram a greve, deflagrada no último dia 11, e a ocupação na Câmara Municipal de Feira de Santana, onde a categoria se mantém desde segunda-feira (18). Os vereadores José Carneiro e Alberto Nery levaram os pontos específicos do Plano de Carreira construído em 2016 que podem ser discutidos neste momento, mostrando que a categoria está aberta às negociações. De acordo com APLB, “o prefeito Colbert Martins Filho não se propôs a discutir o Plano de Carreira, que é o ponto principal da pauta de reivindicações da categoria”.

Governo pagará R$ 35,5 milhões a policiais por redução de mortes violentas

Governo pagará R$ 35,5 milhões a policiais por redução de mortes violentas

Foto: SSP

Policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a diminuição de 16% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – na Bahia, receberão uma gratificação de R$ 35,5 milhões do Governo do Estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (19). O valor faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação de reconhecimento e com caráter motivacional promovido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). “Nós fazemos um balanço a cada seis meses. Com isso, cada região sabe se atingiu ou não a meta. O resultado do segundo semestre de 2018 é excelente, pois reduzimos as ocorrências violentas em 16%. É o melhor resultado dos últimos seis anos”, disse Rui.

O período analisado para pagamento da gratificação foi o segundo semestre de 2018, comparado ao mesmo período do ano anterior. A Bahia ficou com diminuição de 16%, representando em números absolutos 2.542 ocorrências no ano passado, contra 3.025 em 2017. Salvador, região metropolitana e interior fecharam com quedas de 22,9%, 20,6% e 12,5%, respectivamente. No total serão contemplados 24.222 servidores, sendo 19.459 da Polícia Militar, 3.668 da Polícia Civil, 753 do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e 342 de unidades diretamente ligadas à SSP. O valor mínimo pago será de R$ 371, enquanto o máximo será de R$ 2.476. O pagamento deve ser feito até o fim do mês de abril. “Mais uma etapa desta ferramenta que reconhece os esforços de cada servidor policial e também motiva para que o trabalho continue de forma incessante. Conquistamos uma grande redução em 2018 e, este ano, precisaremos redobrar as ações para garantirmos novo decréscimo”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Cobrança de estacionamento no Centro de Abastecimento é alvo de críticas

Vereador João Bililiu

Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu (PPS) voltou a criticar a cobrança de estacionamento no Centro de Abastecimento. O vereador solicitou a formação de uma comissão de vereadores para buscar informações sobre a arrecadação de valores e pediu ao secretário de Desenvolvimento Urbano, Antônio Carlos Borges Júnior, que adote providencia em relação à cobrança. “Venho a esta tribuna, mais uma vez, falar de um ato que está acontecendo no Centro de Abastecimento. Ato este que acho que o gestor municipal ou gestor do local não estão se importando, mas muitos amigos meus estão reclamando. Quem precisa ir à ceasa não tem lugar para estacionar, a não ser pago. Está existindo uma cobrança arbitrária pelo estacionamento daquele local, que varia de R$ 5 a R$ 20. Tenho certeza que o prefeito está a par disso, o que está deixando o povo chateado”, pontuou Bililiu.

“Para os caminhões que abastecem os comércios entrarem, é preciso pagar um boleto e aos clientes é cobrado o pagamento em espécie. Gostaria que o prefeito dissesse quem é o responsável por esta cobrança e para onde estão indo os recursos arrecadados”, pediu.

O edil pediu aos colegas que formem uma comissão para que possam ir ao Centro de Abastecimento apurar o destino da arrecadação do estacionamento. “Alguém, que não são os comerciantes e clientes, está sendo beneficiado. O povo não pode sofrer mais do que está sofrendo, já basta a carga tributária alta no nosso país. O feijão está caro, mas se o comerciante precisa pagar estacionamento, vai aumentar mais um pouco o preço do produto’, finalizou.

Targino faz questionamentos sobre a construção da ponte Salvador-Itaparica

Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

Em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta terça-feira (19), o deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Casa, fez vários questionamentos sobre a construção da ponte Salvador-Itaparica. Segundo o parlamentar, esse assunto tem traçado a pauta do Governo e das conversas políticas há quase dez anos e precisa continuar sendo debatido por todos.

“A discussão tomou um rumo com matizes políticas. Quero trazer a discussão para esta Casa porque não é possível que algo de tamanha importância geopolítica e de formidável repercussão econômica não seja discutido à exaustão neste Parlamento. Não sou contra a construção da ponte, ao contrário. Estou na fila torcendo para que o projeto saia da prateleira. A minha preocupação é com a economia, a relação entre custo e benefício a ser observado na atividade pública. Mesmo sendo a construção através de uma PPP, o Governo do Estado precisará investir cerca de R$ 4,5 bilhões. O governo, por sua vez, enfrenta séria dificuldade financeira”, alertou.

José Nunes anuncia emenda de R$ 1 milhão para Feira de Santana

José Nunes anuncia emenda de R$ 1 milhão para Feira de Santana

Foto: Reprodução

O vereador Lulinha (DEM) realizou uma a plenária na tarde do último domingo (17) no Espaço Conceição Eventos, no bairro Conceição. Segundo Lulinha, o objetivo da plenária foi de apresentar os projetos, atividades e as ações do mandato do primeiro semestre de 2019. Lideranças da sede, dos distritos e de outros municípios, além da sociedade em geral manifestaram apoio e confirmaram a presença lotando a Plenária que teve como frase de ordem: “O trabalho continua. Unidos por Feira mais forte”. “O nosso mandato vem ajudando a construir uma Feira mais forte. Precisamos continuar trabalhando”, disse Lulinha.

O deputado federal José Nunes (PSD) falou da sua parceria com o vereador Lulinha e anunciou uma emenda para Feira de Santana. “Tenho muitos vereadores que nos apoiam no estado da Bahia, mas afirmo, tem vereadores bons, mas nosso amigo Lulinha está entre os melhores.  Isso é uma honra muito grande. Essa amizade, parceria e lealdade vai continuar”, disse o deputado ainda anunciando uma emenda no valor de R$ 1 milhão de reais que serão transformados em obras para o município de Feira de Santana.

O evento contou com a presença de grandes líderes políticos como o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, o deputado federal José Nunes, a ex-prefeita de Euclides da Cunha Fátima Nunes, o presidente da Câmara Municipal de Conceição da Feira, vereador Del do Táxi e o vereador de Conceição da Feira Glauber Eliésio, além da imprensa.

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