WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


:: ‘Municípios’

Ipiaú: MP recomenda criação de Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rafaella Carvalho, recomendou ao município de Ipiaú e ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que promovam a criação e operacionalização do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo na cidade. “A lei federal nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), determina em seu artigo 5o, que compete aos municípios a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o plano nacional e o respectivo plano estadual”, destacou a promotora de Justiça.

No documento, o MP recomenda que o Município e o CMDCA elaborem um diagnóstico local, mediante coleta de dados que retratem a situação dos adolescentes autores de ato infracional e suas famílias, além da estrutura de atendimento para este tipo de demanda existente no município e como vem ocorrendo a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e seus resultados. Assim, devem mapear todos os programas e serviços governamentais e não governamentais – de atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, observando se cada um dos programas/serviços estão devidamente registrados no CMDCA. Também devem mapear os atos infracionais cometidos, locais de ocorrência, medidas socioeducativas impostas e índices de cumprimento e descumprimento. :: LEIA MAIS »

Municípios baianos são destaque nacional na Agropecuária no PIB de 2018

Foto: Divulgação / Abapa

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) divulgou, nesta quarta-feira (16), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios baianos (2017-2018). No que diz respeito ao PIB dos Municípios, este é obtido a partir do rateio do valor adicionado bruto dos setores do PIB estadual entre os municípios, tomando como base estruturas de atividades construídas para cada um dos municípios.

Em 2018, o PIB baiano somou R$ 286,2 bilhões, sendo R$ 250,5 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) e R$ 35,7 bilhões relativos aos Impostos sobre Produto. A Agropecuária foi o setor que apresentou melhor destaque positivo, cresceu 15,9% em volume, e sua participação passou de 6,7% em 2017 para 7,6% em 2018, onde se destacaram as atividades para agricultura pós-colheita e cultivo da soja. Já a Construção Civil, com retração de -2,8%, e a atividade de Serviço de Informação e Comunicação (-5,3%) foram as atividades que registraram queda em 2018.

“Essa dinâmica dos setores econômicos influenciou de forma diferenciada o PIB de cada um dos 417 municípios. Dessa forma, o desempenho positivo da Agropecuária foi relevante para determinar o ganho de participação dos municípios onde esta atividade tem maior impacto. As atividades de energia eólica e extrativa mineral também contribuíram com o bom desempenho dos municípios que mais cresceram em variação nominal em 2018”, ressaltou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. :: LEIA MAIS »

Por descumprimento de Decreto Municipal, FPI notifica donos de boxes da Praça de Alimentação

Foto: Washington Nery

Um total de nove donos dos boxes da Praça de Alimentação Gilson Pereira foram notificados pela FPI (Fiscalização Preventiva Integrada), por descumprimento do Decreto Municipal que proíbe a venda de bebidas alcóolicas em espaços públicos. A praça tem 16 destes estabelecimentos.

O superintendente do Procon de Feira de Santana, Cleudson Almeida, que coordena a FPI, disse que em novo descumprimento do decreto, os permissionários poderão ter seus alvarás cassados ou suspensos temporariamente.

A notificação poderá ser transformada em um TAC (Termos de Ajustamento de Conduta), instrumento que tem a finalidade impedir a continuidade de uma situação de ilegalidade.

Denúncias, por meio de vídeo, que chegaram ao órgão, mostram que nas noites de sexta-feira e sábado passadas houve aglomerações, com o uso de um som potente de um veículo, descumprimento do horário de funcionamento e a venda de bebidas.

Empregados e donos dos estabelecimentos foram informados que os espaços apenas voltarão a ser reabertos depois que eles forem à Secretaria de Trabalho Turismo e Desenvolvimento Econômico explicar o acontecido e apresentar a documentação exigida pela Settdec. :: LEIA MAIS »

Congresso aprova emenda de Zé Neto à LDO que garante internet gratuita nas zonas rurais do Brasil

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Divulgação / Ascom

A proposta de emenda do deputado federal Zé Neto (PT-BA) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que cria um programa de internet gratuita para zona rural em todo o país, foi aprovada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (16).

Com isso, 1.000 projetos de apoio à iniciativas de inclusão digital indicados por Zé Neto, cada um orçado em R$ 100 mil, tornam-se prioridade no orçamento do governo federal para 2021.

Para Zé Neto, a aprovação da emenda de sua autoria “é tão importante como água, luz, estrada em boas condições e infraestrutura, já que o saber, a informação e a integração com o mundo passam por essas comunidades rurais terem sinal de internet de qualidade, principalmente durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus”. (Ascom)

Prefeito, vice e os 21 vereadores eleitos são diplomados

Foto: Reprodução / Youtube

Na manhã desta quarta-feira (16), no Fórum Desembargador Filinto Bastos, foi realizada a cerimônia de diplomação dos eleitos nas eleições 2020. Foram diplomados o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (reeleito), o vice-prefeito Fernando de Fabinho e os 21 vereadores eleitos no último pleito eleitoral.

Servidor municipal que ganha acima de dois salários mínimos vai perder isenção do IPTU

Foto: Divulgação / CMFS

O servidor público da Prefeitura de Feira de Santana, em atividade ou inativo, que receba uma remuneração superior a dois salários mínimos vai perder a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a partir de 2021. A medida consta de um Projeto de Lei Complementar, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado por unanimidade dos vereadores na sessão desta terça-feira (15) da Câmara, em sessões extraordinárias solicitadas pelo prefeito Colbert Martins Filho ao Legislativo feirense.

De acordo com a proposta, vai ser mantida a isenção do tributo para o funcionário municipal com mais de três anos de serviço público, desde que com renda de até dois salários mínimos e o imóvel de sua propriedade sirva exclusivamente para sua residência. Também é necessário, para ter direito ao benefício, que não seja possuidor, de direito ou de fato, de outra unidade imobiliária, conforme determina o Projeto.

Muda também isenção do ITIV :: LEIA MAIS »

Pablo Roberto sobre Pedro Américo: “Se ouvir o grupo e me ouvir, fica na Câmara”

Pablo Roberto – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

O vereador licenciado e secretário de Desenvolvimento Social, Pablo Roberto (DEM), decidiu que nesta eleição não se candidataria e declarou apoio a Pedro Américo, vereador eleito pelo Democratas nestas eleições 2020. Pablo falou ao site Política In Rosa sobre seu futuro político. “Continuarei militando politicamente na cidade como venho fazendo há mais de 20 anos. Isso nosso grupo vai continuar fazendo de forma muito tranquila e consciente”, disse.

Sobre as especulações dele sair da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso) e assumir outra pasta, Pablo disse que o prefeito Colbert Martins Filho (MDB) ainda não tratou sobre nada disso. “Nesse momento, qualquer conversa de permanência ou de saída é mera especulação. É natural do momento. Sempre quando acontece eleição de prefeito os meses seguintes são sempre de especulações. Então, nada do que vem sendo divulgado nos últimos dias não passa de especulação”, declarou.

Já sobre Pedro Américo ser secretário ou ficar na Câmara, Pablo foi enfático. “Pedro quem decide. Mas se ele ouvir o grupo, se me ouvir e se ouvir as discussões que estamos tendo, ele fica na Câmara. Nós brigamos e batalhamos muito para ter um mandato na Câmara. Então, o que defendemos nesse momento é a permanência dele no Legislativo feirense”, externou.

Eleições em 2022

Pablo Roberto informou que em 2022 estará disputando as eleições. “Estamos trabalhando isso, construindo isso já a algum tempo e a definição no momento é em qual posicionamento iremos participar: se na condição de deputado estadual ou federal. Existe grandes possibilidades de ser candidato a deputado federal, mas ainda não existe a confirmação da disputa para essa vaga. Estamos conversando com o nosso grupo, mas é uma decisão que tomaremos ainda agora no mês de dezembro”, disse.

Gerusa Sampaio fala sobre possibilidade de assumir uma Secretaria

Vereadora Gerusa Sampaio

Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM) falou ao site Política In Rosa sobre a sua avaliação das eleições 2020 e a possibilidade de assumir uma Secretaria. “Muito positiva. Tivemos uma ano atípico. Tivemos também a oportunidade de lutar mais ainda pelos direitos dos nossos munícipes, da mulher e do animal. Sempre busquei ser a fiel representante dos meus eleitores e dos feirenses. Consegui galgar uma renovação de mandato não me deixa vaidosa, me deixa mais comprometida para não decepcionar as pessoas que confiaram em mim. Continuarei dando o meu melhor com integridade, transparência, solidariedade e amor ao próximo”, disse.

Ela falou ainda sobre a possibilidade de assumir uma Secretaria. “Até o momento, ainda não houve conversa com o prefeito sobre essa possibilidade. Mas a política não é estática, ela é muito dinâmica. Já disse e repito: não podemos afirmar que vai ou não fazer alguma coisa. Nós esperamos as coisas acontecerem paulatinamente. Esse momento estamos vivendo em plenitude a nossa vitória e é uma etapa. É um momento de gratidão pela vitória que obtivemos e o que vamos descortinar em 2021 pertence a Deus. Vamos aguardar”, declarou.



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia