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PMFS-Seminário

:: ‘Municípios’

Novo Centro de Convivência Zazinha Cerqueira atende necessidades dos idosos, diz presidente do Conselho

Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira

Foto: Divulgação

O Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira será o espaço adequado para que idosos desenvolvam habilidades e participem de atividades que elevarão suas autoestimas. O investimento foi na ordem de R$ 1 milhão. A avaliação é da presidente do Conselho Municipal do Idoso, Cacilda Miranda. “O município ganha por adotar políticas públicas compromissadas com esta população”.

Cacilda Miranda diz que o novo Centro de Convivência foi pensado para atender as necessidades dos idosos. “Estamos vivendo mais e este espaço revela compromisso da gestão para com os idosos”.

O espaço será inaugurado neste sábado, 17 – a solenidade está marcada para as 10h, pelo prefeito Colbert Filho, com a presença da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. :: LEIA MAIS »

“Precisamos desburocratizar para geração de empregos”, defende Alex Santana após aprovação da MP de liberdade econômica

Deputado federal Alex Santana

Deputado federal Alex Santana – Foto: Cleia Viana

A Câmara de Deputados aprovou na última terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica 881/2019. O novo dispositivo promove alterações em regras de direito civil, administrativo, empresarial e trabalhista, entre outros para reduzir a burocracia e trazer mais segurança jurídica para as atividades econômicas.

Para o deputado federal Alex Santana (PDT), o voto favorável à matéria foi um gesto de defesa do crescimento econômico do país. “Os brasileiros não suportam mais ficar sem perspectiva sobre trabalho e renda. A MP aprovada vai auxiliar na desburocratização para os empresários investirem, sinaliza um importante avanço na remoção de antigos entraves às atividades produtivas e ao empreendedorismo no Brasil”, explicou.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (15) que 3,3 milhões de pessoas estão em busca de emprego. Desse total, a Bahia concentra a maior parte dos desalentos, 766 mil pessoas (18,2%). “Os baianos podem contar com meu apoio para reverter esse quadro através de estímulos para ampliar o caráter de livre mercado, isenção e licenças com menos tempo e burocracias. É preciso retorno de forma breve dos investimentos no comércio. O estado baiano é um potencial dentro do território do Brasil, tem povo criativo e guerreiro para trabalhar e empreender”, destacou. :: LEIA MAIS »

Itapetinga: Vereador Diga Diga se destaca na oposição

Vereador Diga Diga

Vereador Diga Diga (PL) – Foto: Divulgação

O vereador Diga Diga (PL) tem sido destaque na Câmara Minicipal de Itapetinga. O parlamentar de primeiro mandato e mais novo da casa, fortalece a oposição política do município com discursos de repercussão de embate com o executivo. No terceiro ano da 16º legislatura, a Câmara de Vereadores do município de Itapetinga (BA) conta com 15 parlamentares, 40% pertencem à oposição. “O povo quando vota, confia que o político não vá dizer ‘amém’ para tudo que o executivo designa. Meu compromisso é representar e efetivar as diferentes vozes do município. Possuo respaldo para isso e por isso, acompanho, cobro e fiscalizo. Possuo boa relação com secretários estaduais e deputados, fui o principal cabo eleitoral do deputado federal Antônio Brito, tornando ele o mais votado na cidade”, afirmou Diga Diga.

A atuação contínua de Diga Diga na cidade rendeu diversas denúncias, todas acatadas pelo Ministério Público para se tornar ação civil público, contra a gestão municipal de Itapetinga, comandada pelo prefeito Rodrigo Hagge. O teor das acusações vai de contratos milionários com locação de veículo à não realização de concurso público. “Em uma época de baixa estima dos eleitores, é honesto e responsável buscar sempre a verdade para os munícipes. Se a mim for confiado, estarei à disposição para continuar meu trabalho pelos itapetinguenses”, destacou. (Ascom)

“As Policlínicas deixaram de ser prioridade para o governo?”, questiona deputado

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM) afirmou que o governador da Bahia Rui Costa e o Secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas exaltaram em 2018 o modelo de financiamento escolhido para os equipamentos – 60% de custeio para o município e os 40% restantes para o Estado. Segundo os gestores. “Eles disseram que não haveria necessidade de aporte Federal para o funcionamento das mesmas. Mas, afundado em uma crise “Tamanho G”, o governo resolveu render-se aos recursos federais e através de uma resolução aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) formada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA) pediu R$ 61 milhões anuais à União para manter o funcionamento das Policlínicas”, disse.

Para o deputado estadual Targino Machado, líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, esse é mais um absurdo da atual gestão estadual comandada pelo governador Rui Costa, que já provou não ter condições de bancar as Policlínicas. “O modelo de financiamento das Policlínicas, com os 60% de custeio dos municípios e os outros 40% do Estado, foi cantado em prosa e verso pelo governador Rui Costa e pelo Secretário de Saúde, Fábio Villas Boas, como grande revolução no setor. Desta forma, não seria necessário o aporte de recursos federais para o funcionamento das mesmas, mas a conversa mudou. O Estado quebrou? Faliu? O governo Rui Costa recorreu ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e está batendo na porta dele, mesmo criticando-o diariamente, solicitando 61 milhões anuais para o funcionamento dos equipamentos. Esse é mais um absurdo do governo Rui Costa, que quebrou o Estado”, completou.

Bancos passam a funcionar mais cedo

Bancos passam a funcionar mais cedo

Foto: Divulgação

A partir do dia 23 de setembro, as agências bancárias de Feira de Santana terão uma hora a mais no seu expediente de atendimento ao público. Agora passam a atender a partir das 9h, fechando às 16h. A medida é proveniente do acordo entre a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA), Superintendência dos Bancos, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial de Feira de Santana.

Segundo Ícaro Ivvin, superintendente do Procon, “essa é uma negociação que vem sendo debatida há um certo tempo. Com isso, Feira passa a ter horário de expediente bancário semelhante ao das capitais”.

Lei dos 15 minutos

Além da alteração do expediente, a reunião definiu algumas melhorias para evitar que clientes fiquem por muito tempo nas filas, respeitando a “Lei dos 15 minutos”.

Algumas agências que tem mais recorrências de reclamações irão contratar mais funcionários para atender as demandas. Informativos também farão parte da rotina dos bancos. Eles deverão dispor de meios de comunicação que indiquem aos clientes os horários com menos fluxo de pessoas, para que eles não percam tempo nas filas. (Secom)

Feira de Santana afetada por desabastecimento nacional de vacinas e soro antirrábico

Feira de Santana afetada por desabastecimento nacional de vacinas e soro antirrábico

Foto: Divulgação

Por meio de nota informativa, a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana foi comunicada pelo Ministério da Saúde sobre o desabastecimento de imunobiológicos de rotina: as vacinas pentavalente, DPT, DPTa e o soro antirrábico humano.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Francisca Lúcia Oliveira, a medida é a nível nacional e não possui previsão para retomada do abastecimento. “O Ministério está tentando regularizar a situação e isso depende de alguns laboratórios para reduzir impactos no abastecimento de insumos do país”, afirma a coordenadora.

Sobre as vacinas :: LEIA MAIS »

PRB passa a se chamar Republicanos

PRB passa a se chamar Republicanos

Foto: Divulgação

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou nesta quinta-feira (15), a mudança de nome do Partido Republicano Brasileiro (PRB) para Republicanos. A alteração do nome para Republicanos foi decidida em convenção nacional do partido, no dia 7 de maio, em Brasília, e agora aprovada pela Justiça Eleitoral. Além da nomenclatura, o partido passou por uma reformulação completa, consolidando a posição como uma sigla conservadora nos costumes e liberal na economia.

“É uma evolução de mudança de nome, mudança de logotipo, de logomarca, mas de manutenção de postura. De postura republicana, de postura ética, de postura ímpar com o zelo com a coisa pública, com o erário público, com o bem público”, afirmou o presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP).

Com a decisão do TSE, a mudança de nome institucional também alcança os movimentos da sigla. A partir de agora, o PRB Mulher passa a se chamar Mulheres Republicanas e o PRB Juventude, Jovens Republicanos. (Ascom)

Cai valor da cesta básica no mês de julho em Feira de Santana

Cai valor da cesta básica no mês de julho em Feira de Santana

Foto: Divulgação

O projeto “Conhecendo a Economia Feirense: o custo da cesta básica em Feira de Santana” desenvolvido na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), através do Departamento de Ciências Sociais (DCIS), e a Superintendência de Estudos Econômicos Sociais (SEI) vinculada à Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, avaliou o custo da cesta básica no município e constatou a queda de 6% quando comparado ao mês de junho, custando o total de R$ 327,36.

Do conjunto de 12 produtos que perfaz a ração essencial mínima – arroz, feijão, farinha, carne, legume (tomate), fruta (banana), óleo, café, leite, açúcar, pão e manteiga – os principais responsáveis pela diminuição do valor da cesta foram o tomate (que registrou declínio de quase 15%), feijão e banana-prata (cada um deles com queda de cerca de 11%).

No sétimo mês de 2019, a cotação desses produtos alimentícios representou um comprometimento de 35,7% do salário mínimo líquido de R$ 918,16 (valor obtido após os descontos previdenciários que incidem sobre o valor bruto). O tempo de trabalho necessário para comprar os 12 produtos caiu para 78 horas e 26 minutos, sendo 5 horas a menos que o tempo de trabalho despendido no mês anterior. Confira todos os detalhes do Boletim AQUI.

Porto Seguro terá 12 novos voos da Latam

Segundo maior destino turístico da Bahia, o município de Porto Seguro, localizado na Costa do Descobrimento, no extremo sul do estado, receberá 12 novos voos semanais da Latam. O anúncio das rotas que virão de São Paulo (6), Belo Horizonte (4) e Brasília (2) foi feito pelo secretário do Turismo do Estado, Fausto Franco, durante o Show Tour, evento que reúne até sexta-feira (16), no município, operadores, agentes e empresários do setor hoteleiro.

Os voos fazem parte de um plano da companhia para ampliar em 30% a oferta de linhas no Estado e casa-se com o decreto editado pelo governador Rui Costa, que prevê incentivos às companhias aéreas que ofereçam mais voos para a capital e o interior da Bahia. As companhias Azul, Gol e Passaredo já haviam anunciado 161 novos voos.

Franco considerou o evento um sucesso, pois as rodadas de negócio foram positivas para representantes do trade do Estado e do Brasil, “mostrando a força do nosso turismo e o protagonismo da Costa do Descobrimento nesse segmento”. O secretário acrescentou ainda que os índices de ocupação da rede hoteleira estão acima da média para esta época do ano. “Isso é resultado de um modelo de captação e investimento do Governo do Estado que está dando certo”, concluiu o secretário. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Alagoinhas é punido pelo TCM

TCE E TCM

TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (15/08), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pela empresa T & D Business Pública e Privada contra o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, em razão de irregularidades em processo licitatório que teve por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária, assessoramento em auditorias fiscais e na elaboração de legislação municipal. O procedimento foi realizado no exercício de 2018.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$2 mil. Também foi determinado, por sugestão do Ministério Público de Contas, que o prefeito se abstenha de realizar nova prorrogação do contrato administrativo celebrado a partir da Tomada de Preços nº 016/2018, devendo ser adotadas medidas para garantir a efetiva capacitação dos servidores para a realização das atividades típicas da carreira. :: LEIA MAIS »

Prefeitura diz que não está recebendo repasse para pagamento do transporte escolar

Prefeitura de Antônio Cardoso

Prefeitura de Antônio Cardoso

A Prefeitura de Antônio Cardoso informou que por conta de débitos de gestões anteriores junto ao INSS não está recebendo o repasse do Governo do Estado para pagamento do transporte escolar do município. De acordo com a gestão, para regularizar a situação a Prefeitura entrou com uma liminar junto à Receita Federal, visando o parcelamento do débito e assim conseguir liberar a certidão exigida pelo Estado para o referido pagamento.

O secretário de educação, Cleves Oliveira, lamenta o atraso no pagamento, porém garante que todas as providências estão sendo adotadas para que a situação se regularize o quanto antes. Segundo ele, “os advogados da prefeitura estão recorrendo a todos os recursos possíveis para que possamos resolver o problema. Infelizmente, trata-se de uma situação deixada por outras gestões e nós é que teremos de solucionar. Pedimos a compreensão de todos e asseguramos que estamos próximo da solução”. (Ascom)

Líder do Governo rebate crítica de colega governista

Marcos Lima e Edvaldo Lima-montagem-Política-In-Rosa

Marcos Lima e Edvaldo Lima – montagem: Política In Rosa

Em resposta a matéria veiculada no site Política In Rosa com o titulo: Líder do Governo faz um péssimo trabalho, critica vereador, o vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota) rebateu a declaração do seu colega Edvaldo Lima (PP). Confira a nota encaminhada a nossa redação:

Em fevereiro do corrente ano, fui designado pelo prefeito Colbert Martins Filho para o papel de líder da bancada governista na Câmara Municipal. De lá para cá, tenho tido a preocupação de buscar um diálogo com todos, inclusive da oposição, e uma unidade do nosso grupo.

Tenho plena consciência de que estou passível de todo tipo de crítica e sempre me coloquei à disposição dos meus colegas para qualquer esclarecimento. Todavia, quando a crítica não possui qualquer fundamento, contexto ou provas, a gente recebe com certa surpresa e indignação.

É preciso trabalhar com a verdade. E é isso o que tenho buscado. Em minha visão como político, compreendo que um péssimo trabalho é trazer notícias falsas para a Câmara e ainda nos expor nacionalmente de maneira negativa por conta de uma fake news. Um péssimo trabalho é não respeitar a cultura e a diversidade que temos. Sou um homem íntegro, um pai de família, um cristão, mas tenho a plena consciência de que como vereador preciso respeitar a todos e buscar diálogo. Exatamente como Jesus Cristo nos ensinou, o amor e o respeito ao próximo é que devem nortear as nossas vidas.

O meu compromisso na Câmara Municipal é com todos os cidadãos feirenses, independente da vida particular de cada um. Sou um vereador de todos! Acredito que esse deve ser o papel de cada um de nós vereadores. Vamos seguir trabalhando para que a nossa cidade evolua cada vez mais. Sempre com idéias, diálogos, sensatez e, principalmente, a verdade.

Vereador Marcos Lima

Prazo para apresentação do Partiu Estágio entra em reta final

Os 305 estudantes selecionados pela última convocação do Partiu Estágio, publicada no dia 2 de agosto, devem estar atentos. O prazo para apresentação de documentos para os grupos de cada edital está na reta final. Do total, 294 estudantes serão alocados em vagas ofertadas para o Edital 001, lançado em janeiro. Este grupo deve se apresentar até quinta-feira (15). Os outros 11 estudantes, inscritos no Edital 002, lançado em março para reforço escolar na rede estadual de ensino, podem se apresentar até a próxima segunda-feira (19).

A lista com os nomes dos selecionados pode ser consultada no site da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), responsável pela gestão do programa. A vaga de estágio é garantida apenas com a entrega de toda documentação exigida, dentro do prazo regulamentar, estipulada em edital. Quem não entregar toda a documentação, ou não se apresentar dentro do período, perderá a vaga.

O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições estaduais, federais e privadas com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. A seleção é prioritária para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Desde o lançamento do programa, em abril de 2017, já foram contratados 9.291 universitários para atuar no serviço público baiano.

Documentação necessária:
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Câmara de Salvador deve votar projeto de regularização do transporte por aplicativo no dia 28

Câmara de Salvador deve votar projeto de regularização do transporte por aplicativo no dia 28

Foto: Antonio Queirós

Em reunião do Colégio de Líderes, conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), na manhã desta quarta-feira (14), foi definido que o projeto de regularização do transporte por aplicativo, o PLE nº 258/2018, deve ser votado no dia 28 de agosto. A matéria tramita na Casa desde agosto de 2018. Na segunda-feira (12), o presidente da Câmara recebeu um grupo de taxistas, na frente do Paço Municipal, e disse que trabalharia para levar ao plenário o projeto de regulamentação do transporte por aplicativos em até 15 dias.

Na reunião da manhã desta quarta, ficou acertado também que, de forma alternada, serão votados projetos de vereadores e do Executivo Municipal sempre às quartas-feiras. De acordo com o presidente Geraldo Júnior, qualquer alteração só será feita em uma nova reunião do colegiado.

Levante a Voz - Todos contra a Dengue Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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