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PMFS-Seminário

:: ‘Municípios’

Ministra garante apoio aos autistas de Feira de Santana

Ministra garante apoio aos autistas de Feira de Santana

Foto: Valdenir Lima

Ao tomar conhecimento que a Prefeitura de Feira de Santana está construindo um equipamento voltado para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que “esse será um trabalho inédito no Brasil”. “Quando soube do trabalho que a Prefeitura está fazendo para os autistas, garanti que o Ministério também vai apoiar”, assegurou Damares Alves ao participar, no último sábado, 17, em Feira de Santana, da inauguração da sede própria do Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira.

Ao visitar as instalações do equipamento municipal junto com o prefeito Colbert Martins da Silva Filho, a ministra elogiou a estrutura e os serviços que serão ofertados aos idosos. “Saio daqui feliz ao testemunhar os investimentos que a administração municipal vem fazendo. Vocês são privilegiados. E se Deus quiser, vamos trazer muito mais para essa cidade”.

Para o prefeito Colbert Matins Filho, a parceria com o Governo Federal é fundamental. “Todo recurso que vier da União será sempre muito bem aplicado”, garantiu. :: LEIA MAIS »

Edvaldo Lima poderá desembarcar no PDT

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

A informação que chega ao site Política In Rosa é de que o vereador Edvaldo Lima (PP) poderá pedir a sua desfiliação do partido qual ele está e se filiar ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Lima acompanhará os colegas Pablo Roberto e Isaías de Diogo.

Em recente matéria publicada neste site, Isaías informou que ele é o vice-presidente do PDT e Pablo Roberto é o presidente do partido em Feira de Santana. Isaías disse ainda que o partido poderá ter até oito vereadores filiados. Vamos aguardar.

Dois diretores de Departamentos são exonerados em Feira de Santana

Prefeitura de Feira de Santana foto Jorge Magalhaes

Prefeitura de Feira de Santana

Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (20) a exoneração de Ricardo Santos de Lima. Ele estava a frente do Departamento de Promoções e Eventos Especiais, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1. A exoneração se deu através do Decreto Individual de nº 1.162/2019.

Outra exoneração

Na mesma publicação consta ainda a exoneração de Delorme Martins de Lacerda. Delorme estava no cargo de Diretor do Departamento do Centro de Abastecimento, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-1. A exoneração dele aconteceu através do Decreto Individual de nº 1.163/2019.

Vereador pede saída da Sustentare e diz que Feira de Santana está parecendo um aterro sanitário

Vereador Gilmar Amorim

Vereador Gilmar Amorim (DC)

O vereador Gilmar Amorim (DC), em seu discurso na sessão ordinária da última quarta-feira (14), na Câmara Municipal de Feira de Santana, criticou os serviços de coleta e destinação de lixo prestado pela empresa Sustentare em Feira de Santana. “Até quando a Sustentare vai se manter em Feira de Santana? A cidade parece um aterro sanitário. . Por onde você anda, se depara com lixo a céu aberto proliferando a dengue e trazendo doenças para a nossa população”, criticou.

Gilmar ainda pediu informações ao líder do Governo, Marcos Lima, se já está perto do que “não presta” sair da cidade. “Já passou o tempo dessa empresa Sustentare estar carregando o dinheiro público de Feira de Santana e prestando esse mau serviço”, protestou.

O edil pediu para o prefeito Colbert Martins Filho suspender o contrato com a empresa Sustentare. “A empresa não cumpre com o papel dela, não respeita a nossa cidade e nem as pessoas que vivem nela”, finalizou.

Governo da Bahia adotará Protocolo de Investigação do Feminicídio

Governo da Bahia adotará Protocolo de Investigação do Feminicídio

Foto: Divulgação

Representantes de secretarias do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e da ONU Mulheres participaram, na última terça-feira (13), da terceira reunião de elaboração do protocolo de investigação do feminicídio na Bahia, na sede da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA). Idealizado pela ONU Mulheres, o protocolo tem como objetivo fornecer diretrizes para o desenvolvimento de uma investigação penal eficaz de mortes violentas de mulheres por razões de gênero.

O protocolo de investigação do feminicídio pretende proporcionar orientações gerais e linhas de atuação para melhorar a práticas dos (as) operadores (as) de Justiça, peritos e toda equipe especializada durante a investigação e o julgamento das mortes violentas de mulheres, motivada por razões de gênero. A ideia é promover a incorporação da perspectiva de gênero na atuação das instituições encarregadas da investigação e da punição a exemplo do Ministério Público, da Polícia, das instituições e órgãos judiciais.

A titular da SPM-BA, Julieta Palmeira abriu o encontro apresentando um panorama da violência de gênero no Brasil e na Bahia nos últimos dez anos, destacando a importância de um instrumento como o protocolo para uma efetiva investigação e punição do crime de feminicídio no estado. A taxa de feminicídio na Bahia em 2017 foi de 6,3%. Esse tipo de violência atinge, principalmente, as mulheres negras. Em 2017, 417 mulheres perderam a vida no estado devido a sua condição de gênero. :: LEIA MAIS »

Nery cobra resultado da auditoria em empresas de transporte público: “Já faz um ano e nada de resultado”

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador oposicionista Alberto Nery (PT), em entrevista ao site Política In Rosa, cobrou da Prefeitura de Feira de Santana o resultado da auditoria realizada pela empresa Deloitte Brasil Auditoria e Consultoria Empresarial. A empresa foi contratada através de licitação para analisar o equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão, ou seja, os números que permeiam o serviço prestado pelas empresas de concessionárias de transporte urbano Rosa e São João.

De acordo com Nery, a auditoria era pra ser concluída em 180 dias, já deve ter aproximadamente um ano e até o momento não tem conclusão desse processo. “As empresas alegaram as suas dificuldades, mas em nenhum momento foi tornado público o resultado dessa auditoria, se realmente eles estão tendo lucro ou prejuízos. Se tiver lucro, que a tarifa seja reduzida e se estiver tendo prejuízos a Prefeitura tem que fazer como outras Prefeituras que subsidiam as empresas”, disse.

De acordo com Nery, quem mais utiliza o sistema de transporte público são as pessoas mais carentes. “Se a tarifa estiver superfaturada nada mais justo que ela baixar e se tiver que aumentar, o poder público tem que subsidiar como é feito em outras cidades do país”.

Seap nega intenção de construir novo presídio em Feira de Santana

Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA)

Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA)

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA) afirmou ao BNews que não existem planos para construção de um novo presídio em Feira de Santana (BA). A informação começou a circular na imprensa nos últimos dias, quando o prefeito Colbert Martins (MDB) afirmou que não iria autorizar a construção de uma nova penintenciária na cidade.

“A Seap não pretende construir outro presídio em Feira, pois a unidade existente já foi ampliada e, em breve, estaremos disponibilizando tornozelerias eletrônicas também, reduzindo assim o número de presos nesta”, declarou a pasta, em nota enviada para a reportagem. “Caso a Seap tivesse interesse em construir um novo presídio o município seria consultado certamente”.

No último dia 9 de agosto, Colbert foi à imprensa e disse que ouviu essa informação durante uma reunião na cidade e que não autorizaria a construção, classificando a hipótese como “absurda”. (BNews)

Colbert Filho e ministra Damares assinam convênios para o Município

Colbert Filho e ministra Damares assinam convênios para o Município

Foto: ACM

Na manhã do último sábado (17), ao inaugurar o Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira, o prefeito Colbert Martins Filho e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram o protocolo de intenções para a criação da Central de Interpretes de Língua Brasileira de Sinais, no município, e guias de interpretes para pessoa com deficiência auditiva. Na oportunidade também houve a assinatura do plano de trabalho do Espaço 4.0, destinado a oferecer cursos para formação e capacitação de jovens na área tecnológica. “Será um espaço dotado de equipamentos tecnológicos mais avançados para qualificar jovens para o mercado de trabalho”, afirmou o prefeito.

Outras três assinaturas de convênios foram referentes à ordem de fornecimento de materiais de informática; um veículo e móveis de escritório para atender o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas e a Divisão de Igualdade Racial. :: LEIA MAIS »

Prefeitura apresenta soluções para a permanência da Justiça Federal em Alagoinhas

Secretário de Governo, Gustavo Carmo

Secretário de Governo, Gustavo Carmo – Foto: Divulgação

O secretário de Governo, Gustavo Carmo, representando o prefeito Joaquim Neto, participou, na manhã da última sexta-feira (16), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que tratou, dentre outros temas, sobre a reestruturação da Justiça Federal na Bahia. Em Alagoinhas, essa reestruturação representa a retirada da Subseção da Justiça Federal, o que seria um retrocesso para o município e para todos da região que são atendidos por esta comarca, uma vez que diversos tipos de ações serão julgadas em outro município.

Na audiência, Gustavo Carmo, que também é advogado, defendeu a permanência da Justiça Federal no município, e para isso, dentre as providências apresentadas, o secretário ratificou a disponibilidade da gestão em ceder servidores para a Subseção de  Alagoinhas e do imóvel pertencente ao município. Outra solução apresentada pelo executivo municipal foi a disponibilização do prefeito Joaquim Neto,  por meio de ações articuladas com os governos estadual e federal, em fazer gestão para que o imóvel onde funcionou o Fórum Trabalhista ou o imóvel que serviu de residência para os juízes estaduais possam ser cedidos, garantindo o pleno funcionamento da Subseção Judiciária Federal de Alagoinhas.

“Fechar o nosso Fórum representa um tremendo retrocesso, o prefeito Joaquim Neto está fazendo grande esforço para impedir que aconteça este absurdo, disponibilizando convênio para cessão de servidores e local para funcionamento do fórum”, salientou Gustavo Carmo, que também destacou a atuação do deputado estadual  Alex Lima, presente na audiência, na luta pela permanência  do funcionamento da Justiça Federal para o município e região.

Com um investimento de R$ 13 milhões, Santo Estêvão passará a contar com lâmpadas de LED

Vista aérea do centro da cidade de Santo Estêvão

Vista aérea do centro da cidade de Santo Estêvão.

A Prefeitura de Santo Estêvão vai assinar nesta segunda-feira (19) a ordem de serviço para a troca da iluminação do município que passará a contar com lâmpadas de LED.

De acordo com o prefeito Rogério Costa, serão investidos mais de R$ 13 milhões com o objetivo de melhorar a eficiência dos sistemas de iluminação, trazer mais segurança para os santoestevenses e melhorar a qualidade de vida da população. O evento ocorrerá nesta segunda-feira (19), às 9h, no Centro Cultural Temístocles Pires de Cerqueira.

Por recomendação da Defesa Civil, Mercado de Arte não abrirá nesta segunda

Por recomendação da Defesa Civil, Mercado de Arte não abrirá nesta segunda

Foto: Divulgação

Por recomendação da Defesa Civil Municipal, o Mercado de Arte Popular (MAP) não vai abrir nesta segunda-feira, 19. A medida é preventiva, uma vez que o equipamento municipal está instalado no lado oposto ao Edifício Sarkis, no Calçadão da Sales Barbosa, cuja estrutura está ameaçada em desabar.

Técnicos da Defesa Civil e engenheiros da Prefeitura de Feira de Santana estiveram no local, na manhã deste domingo (18), para  interditar o prédio onde funcionam o Centro Médico Regional e, no térreo,  uma das lojas da Ricardo Eletro. Os responsáveis pelos estabelecimentos foram orientados a desocupar o local, bem como as barracas instaladas naquela área devem ser retiradas. Esses ambulantes serão transferidos temporariamente para a Praça Bernardino Bahia.

O coordenador interino da Defesa Civil, Pedro Américo, informou que nesta segunda-feira uma empresa deverá fazer a escavação para identificar a origem do problema, dando início aos primeiros reparos. Enquanto isso, a área permanecerá isolada por motivo de segurança. (Secom)

Implantação de Hospital do Câncer em Caetité é autorizado

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (16), um convênio entre o Governo da Bahia e a prefeitura de Caetité para a implantação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, as obras contarão com o investimento de R$3,1 milhões e mais R$10 milhões em equipamentos. “Estamos investindo na regionalização da assistência oncológica, com novas unidades implantadas e em implantação nos municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Irecê, Porto Seguro e em Salvador, no Hospital da Mulher”, afirma o secretário.

Na avaliação do prefeito de Caetité, Aldo Gondim, “esse convênio representa a concretização de um compromisso do Governador Rui Costa e um sonho antigo da nossa região, que agora se materializa”, ressalta. :: LEIA MAIS »

Acordo coletivo é assinado entre a Prefeitura de Ilhéus e o Sinsepi

Acordo coletivo é assinado entre a Prefeitura de Ilhéus e o Sinsepi

Foto: Divulgação

Foi assinado na manhã da última sexta-feira (16), o acordo coletivo entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Ilhéus (Sinsepi). Além do prefeito Mário Alexandre, o ato contou com a presença do presidente do sindicato, Joaques Silva (Joca) e representantes sindicais da categoria. Os avanços foram conquistados durante as reuniões da mesa de negociação pela atual Administração. Com a assinatura do acordo coletivo, pela terceira vez consecutiva, houve revisão geral anual que evitou perda inflacionária do salário do servidor municipal, acumulando ganhos de 13,36%, sendo 3,75% da campanha deste ano.

Durante o encontro, o chefe do Executivo ilheense lembrou aos representantes sindicais, as conquistas obtidas pela categoria, a exemplo dos reajustes no ticket alimentação nos últimos dois anos e sete meses do seu governo, o que resultou um ganho expressivo de 125% a mais sobre o valor creditado se comparado com a antiga gestão.

Na oportunidade, informou que já encaminhou à Câmara, projeto de lei que reconhece os servidores gerais, o ofício de salva-vidas. “O interesse do município é ver o servidor realizado, o que não se via antes, quando por quase cem dias, ficavam parados na porta da Prefeitura em greve de fome, esperando o prefeito atender”, lembrou o prefeito.

E completou. “O que representava no passado medo e perseguição, hoje, estou como um prefeito, reconhecido por dialogar em meu gabinete, como faço com vocês, os verdadeiros representantes dos servidores, por entender que o maior patrimônio de uma cidade é o servidor”. :: LEIA MAIS »

Jandaíra: MP ajuíza ação civil pública por conta de lixões a céu aberto

O Município de Jandaíra, que fica a 207 km de Salvador, foi acionado pelo Ministério Público estadual por conta de três lixões onde, sem qualquer licença ambiental, são dispostos resíduos sólidos a céu aberto. Segundo o promotor de Justiça Oto Almeida Oliveira, autor da ação, o Município não vem implementando, com eficácia, as providências indicadas no Plano Municipal de Saneamento Básico. “É importante frisar que, além dos graves danos causados ao meio ambiente e à saúde pública, os lixões espalhados no território de Jandaíra vêm causando sérios incômodos à população, levando diversos cidadãos a solicitarem providências ao MP”, afirmou o promotor de Justiça.

Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que o Município seja obrigado a parar de descartar mais resíduos sólidos nas áreas de lixão situadas na zona urbana e na zona rural, na localidade de Coqueiro/Distrito de Mangue Seco e na faixa de domínio da Rodovia Ba 099, nas proximidades do KM 186. Além disso, requer que a Justiça determine a execução do Plano de Recuperação de Área Degradada nos locais de depósito irregular de resíduos sólidos, sob pena de pagamento de multa diária a ser destinada ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. Como pedido final, o MP requer que o Município cumpra as ações previstas no Plano de Saneamento Básico, que já estejam com prazo de conclusão vencido até a data da decisão final desse processo. “Compete aos Municípios a implementação de procedimentos e a observância de métodos que visem ao afastamento dos resíduos sólidos dos locais onde foram produzidos, dando-lhes destino final sem comprometimento da qualidade do meio ambiente e da saúde da população”, destacou.

Levante a Voz - Todos contra a Dengue Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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