WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


:: ‘Municípios’

Vereador diz que avanço do coronavírus em Feira de Santana e em todo o país é fruto da campanha eleitoral

Vereador Justiniano França (DEM)

O vereador Justiniano França (DEM), em seu pronunciamento na semana passada, na Câmara Municipal de Feira de Santana, disse que o avanço do coronavírus em Feira de Santana e em todo o país é fruto da campanha eleitoral.

Justiniano ainda disse que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) errou ao realizar as eleições este ano – o adiamento foi de apenas pouco mais de um mês, de 4 de outubro para 15 de novembro. “O ministro Barroso (o presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso) pecou e hoje estamos vendo os casos de Covid-19 crescendo em todo o Brasil”, avalia o vereador, que não disputou o último pleito e está encerrando em 31 de dezembro a sua trajetória na Câmara.

Conforme Justiniano, a realização das eleições diante da pandemia de coronavírus também teria prejudicado o processo e a muitos candidatos.

No entendimento de França, outro fator que teria contribuído para a derrota de muitos concorrentes nas urnas foi a mudança das regras eleitorais – o fim das coligações partidárias para a eleição proporcional.  “Isso foi uma aberração para com a democracia”. :: LEIA MAIS »

Deputada propõe criação do Selo Antirracista

Deputada Olívia Santana (PC do B)

Deputada estadual Olívia Santana (PC do B) – Foto: Paulo Mocofaya

“A violência racial destrói vidas, dilacera famílias e impede que o Brasil alcance patamares civilizatórios modernos e prósperos”. É com esta convicção que a deputada estadual Olívia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para criar o Selo Antirracista. O selo tem como objetivo destacar as empresas que capacitarem os seus prestadores de serviço ou que incluírem na formação dos seus profissionais o curso de formação antirracista. O PL 24.031/2020 foi apresentado esta semana e já está em fase de tramitação. A matéria altera também a Lei de Licitações (9.433/05) para que seja o selo seja adotado como critério de pontuação no Cadastro Unificado das Pessoas Físicas e Jurídicas da administração pública para licitações. O Parágrafo 2º do Artigo. 1º estabelece que será definido por regulamento as formas de cadastro, os casos da perda do selo e exclusão do cadastro realizado pelo Estado da Bahia.

“Os cursos, escolas e quaisquer outros centros de capacitação, públicos ou privados, de formação de profissionais, em específico, os de vigilantes e segurança privados, que prestam ou venham a prestar serviços, no Estado da Bahia, deverão incluir em seus conteúdos de formação, uma disciplina ou módulo que aborde conteúdos de caráter Antirracista e de Direitos Humanos, como forma de combater e prevenir práticas de violência por estes prepostos, contra a população negra”, defende a comunista no Artigo 2º do projeto.

Olívia explica que a iniciativa de criar o selo visa a “transformar a sociedade em um ambiente mais seguro para todos e todas”. Ela diz que “o racismo estrutura as relações sociais, políticas e econômicas no país, está enraizado no consciente coletivo da sociedade e é reproduzido por instituições públicas e privadas voluntária ou involuntariamente”. :: LEIA MAIS »

Cresce em 250% número de denúncias apresentadas ao MP sobre irregularidades em cotas raciais

Ministério Público Estado da Bahia

Ministério Público Estado da Bahia

Um aumento de 250% no número de representações relativas a irregularidades na destinação e uso de cotas raciais foi registrado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), do Ministério Público do Estado da Bahia, neste ano de 2020. Até agora, foram 35 casos, 25 a mais do que em 2019. Primeiro MP no Brasil a ter uma Promotoria especializada no combate ao racismo, o Ministério Público do Estado da Bahia também é o primeiro no País a criar um Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de um programa de enfrentamento ao racismo institucional.

Criado em 20 de julho deste ano, no dia da celebração dos dez anos do Estatuto da Igualdade Racial, o Grupo de Enfrentamento ao Racismo Institucional (Geri) já finalizou no início de dezembro a minuta do projeto para construção do plano de ação que vai subsidiar a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) para adoção de políticas e medidas que impliquem em alterações organizacionais voltadas ao combate ao racismo dentro da própria Instituição.

“O MP da Bahia sempre esteve muito atento a esse fenômeno do racismo, que infelizmente nos define estruturalmente enquanto sociedade. Fomos os primeiros a criar, ainda nos anos 1990, uma Promotoria exclusiva ao combate ao racismo e à intolerância religiosa e temos também um projeto institucional ‘Todos Contra o Racismo’. Entre os produtos desse projeto, temos o Mapa do Racismo e o Geri, que é um órgão consultivo da Procuradoria-Geral de Justiça, para promover políticas institucionais de enfrentamento ao racismo dentro do MP. A gente pretende fazer um grande censo racial no MP baiano, de todos os integrantes, e fomentar ações para criação de oportunidades laborais e coibir violência institucional na Instituição”, explicou o promotor de Justiça Edvaldo Vivas Gomes, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), ao qual o Gedhdis é vinculado. :: LEIA MAIS »

Ron do Povo diz que não almeja “dinheiro e poder” e não vai falhar com eleitor

Vereador Ron do Povo

Vereador Ron do Povo (MDB)

O vereador Ron do Povo (MDB), que conseguiu se reeleger em 15 de novembro, diz estar determinado para atuar por mais quatro anos no Legislativo feirense com o objetivo de “honrar a cada dia o compromisso firmado, para não falhar com o povo que me confiou o voto”.

Em discurso de encerramento da legislatura, semana passada, Ron do Povo anunciou que pretende manter o trabalho com dedicação às causas da comunidade sem desejar “retorno, dinheiro e poder”. :: LEIA MAIS »

43% das pessoas que buscaram a Defensoria baiana vivem com menos de R$ 500 reais por mês

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Defensoria Pública do Estado da Bahia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA apurou o perfil socioeconômico das pessoas que procuraram a Instituição durante a pandemia da Covid-19 e constatou uma realidade preocupante: 67,3% tem renda mensal de R$1.000, e, destas, 43,8% sobrevivem com menos de 500 reais. Além disso, quem mais procura os serviços são pessoas autodeclaradas negras (32,79%) e mulheres (57,8%). O período de apuração é de 23 de março a 23 de novembro de 2020. Os dados são gerais e dizem respeito à procura nas 46 comarcas que têm presença da DPE/BA no Estado.

Nos oitos meses de pandemia apurados, outro dado que reflete a vulnerabilidade social das pessoas a quem a Defensoria dá assistência é a situação profissional, pois 58,9% estavam desempregadas/sem trabalho no momento em que foram atendidas.

De acordo com o defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, a coleta de dados é muito importante para dimensionar a demanda pela Defensoria Pública. E ele chama atenção para o fato de que muitas pessoas assistidas pela instituição que auferiam acima de 500 reais estavam com renda baseada no auxílio emergencial. “Com o fim do auxílio emergencial e com a crise econômica, que se agrava por conta da pandemia, a perspectiva é que se aumente muito a procura pela Defensoria por pessoas com renda menor. O percentual de gente em situação extremamente dramática tende a crescer, o que mostra que a Defensoria Pública vai ser uma instituição ainda mais necessária nos próximos anos e que vai precisar de mais investimentos para atender a população”, avaliou Rafson Ximenes.

Produzido pela Coordenação de Modernização e Informática da DPE/BA, por meio da sua equipe de análise de dados, o relatório de atendimento teve como base a amostragem de cem mil pessoas registradas no banco de dados do Sistema Integrado de Gestão de Atendimento (Sigad) – plataforma em que servidores e defensores da instituição cadastram os usuários dos serviços defensoriais. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado antecipa ICMS aos 417 municípios baianos no próximo dia 30

Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica do dia 30, último antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.

“Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, avalia o governador. :: LEIA MAIS »

Secretário informa que nova escultura do vaqueiro ficará pronta em janeiro

Secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Jairo Carneiro Filho – Foto: Divulgação / PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana divulgou no último dia 8, o vencedor do Prêmio Cultura de Arte Popular. Danilo Andrade Freitas ficará responsável em criar a nova escultura do vaqueiro. A peça terá dois metros de altura e será fixada no pedestal na avenida Olímpio Vital. O local está vazio desde que a outra escultura caiu, devido ao desgaste natural provocado pelas intempéries. O prêmio foi organizado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

Os quatro participantes tiveram que criar um protótipo de uma escultura de 30 a 40 centímetros de altura. Todas as propostas foram analisadas por uma Comissão de Seleção e Acompanhamento, nomeada pela Prefeitura. O vencedor receberá R$ 15 mil.

De acordo com o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, o concurso é uma forma de resgatar a essência do feirense e valorizar os artistas da cidade. :: LEIA MAIS »

Fernando Torres diz que alguns vereadores que declararam apoio a José Carneiro estão conversando com ele

Vereador Fernando Torres (PSD)

Vereador Fernando Torres (PSD)

Após a notícia de que alguns vereadores realizaram uma reunião e declararam apoio a candidatura à reeleição do atual presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (MDB), o vereador Fernando Torres (PSD), que também é candidato a presidente, disse ao programa Levante a Voz da Rádio Sociedade News que tem vários apoios e que continua conversando com os vereadores. “A maioria dos vereadores estão querendo mudança na Câmara. Uma Câmara transparente e que tenha mudanças. Estamos dialogando”, disse.

De acordo com Fernando, há 15 dias atrás José Carneiro dizia que tinha 14 vereadores lhe apoiando. “Ele falava que era 14, então ele caiu. Hoje ele tem nove. Ele repercutia que a chapa estava fechada com 14 vereadores. É um sinal de que nosso nome está sendo muito bem recebido na Câmara Municipal. Sinto isso também com os vereadores tanto da oposição, do governo e até mesmo com os novatos.”, declarou.

Torres finalizou dizendo que José Carneiro fez uma concentração de vereadores para fechar com ele e, segundo o mesmo, tem nove vereadores lhe apoiando e com ele dez. “Não fechou 11. Dos vereadores que eu vi na notícia, tem alguns que estão conversando com a gente também. Estão conversando, analisando, tem algumas reivindicações sobre a administração da Câmara de que não tem transparência. Então está tudo bem. Vejo que a nossa campanha melhorou bastante”, informou.



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia