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PMFS-Seminário

:: ‘Municípios’

Pela primeira vez, Expofeira contará com iluminação de LED

Expofeira contará com iluminação de LED

Foto: Jorge Magalhães

Pela primeira vez a iluminação do Parque de Exposição João Martins da Silva contará com lâmpadas de LED, durante a 44ª Expofeira (Exposição da Agropecuária de Feira de Santana), que acontece de 1º a 8 de setembro. A novidade garantirá uma iluminação mais eficiente e ao mesmo tempo mais econômica aos cofres públicos. O secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, observa que este mesmo tipo de iluminação foi utilizada na Micareta e nos festejos juninos deste ano. “E agora chega a Expofeira, garantindo mais qualidade e proporcionando comodidade e segurança às pessoas que visitarão a Expofeira a noite”, ressaltou.

De acordo com o diretor do Departamento de Iluminação Pública da SESP, João Marcelo Gomes, 100% da iluminação na área interna do Parque será em LED. Já no entorno do parque, a iluminação será a base de lâmpadas metálicas. Ele ressalta que também já foram realizados serviços de manutenção de todo o sistema elétrico. “No Parque foi feita uma reforma na parte elétrica. Colocamos o que há de mais moderno no setor, recuperamos parte da fiação para que a festa seja feita com mais segurança, trocamos alguns postes e fizemos a manutenção na parte de iluminação”, concluiu.

Há algumas semanas prepostos da Secretaria de Serviços Públicos já estão trabalhando na manutenção do Parque de Exposição, realizando limpeza, poda de árvores, pintura e diversos serviços na melhoria da estrutura. “Trabalhamos para garantir mais uma vez o sucesso da Expofeira, priorizando a parte mais importante, que é a agropecuária, e que possamos proporcionar toda comodidade, segurança e tranquilidade aos expositores e visitantes”, salientou o secretário Justiniano França. (Secom)

Detran prepara nova Escola de Trânsito para retomar cursos e campanhas educativas

Detran prepara nova Escola de Trânsito para retomar cursos e campanhas educativas

Foto: Reprodução

Após suspender os cursos oferecidos pela Escola Pública de Trânsito ( Eptran), por recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público do Estado (MP), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) retomará os cursos gratuitos para a primeira habilitação categoria B (carros) e capacitação de condutores, que seguirão um novo modelo, em cumprimento à legislação.

Em setembro, o Detran vai abrir a licitação na modalidade pregão eletrônico para selecionar uma autoescola, que será parceira do órgão na oferta das aulas e provas para três mil candidatos a condutores que possuem o laudo de inscrição na Eptran. A habilitação gratuita estará disponível também para 100 alunas da Escola de Eletricistas para Mulheres, uma iniciativa da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), com o apoio do Governo do Estado.

Segundo o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel, a nova Eptran vai manter o caráter social, com a redução de custos.”A PGE nos orientou na formatação do novo modelo da escola, que vai custar menos aos cofres públicos, mantendo o compromisso de garantir o acesso de pessoas de baixa renda à carteira de habilitação, além da capacitação de motoristas profissionais e campanhas educativas”, explicou. O departamento de trânsito também já firmou parceria com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para capacitar os condutores de veículos das policlínicas regionais. (Ascom)

Menores infratores e detentos adultos receberão qualificação profissionalizante

Menores infratores e detentos adultos receberão qualificação profissionalizante

Foto: Divulgação

Detentos do sistema prisional baiano terão mais uma oferta de capacitação e ressocialização, através da parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (SEAP-BA) e a empresa Teleport Educacional, que contou com a interlocução do líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), para aplicação do Projeto Reeducar, que realiza cursos de Educação a distância (EAD): profissionalizantes, técnico, de graduação e pós-graduação, reconhecidos pelo MEC, nas unidades prisionais para menores infratores e detentos adultos.

Durante reunião entre o Superintendente de Ressocialização Sustentável (SRS) da SEAP, Luís Antônio Fonseca; o representante da Teleport Educacional, Leonardo Urpia e o deputado Rosemberg, nesta quarta-feira (21), na Liderança do Governo na AL-BA, foi apresentado o projeto-piloto com cursos profissionalizantes gratuitos: uma turma por categoria, para menores infratores e detentos adultos de ambos os sexos; além da oferta de cursos técnicos, graduação e pós-graduação, a custo social, para uma turma de adultos de ambos os sexos.

O petista e sociólogo por formação, Rosemberg Pinto acredita que, sobretudo, através do combate as desigualdades sociais com estudo, saúde, renda e dignidade são os melhores caminhos para redução da criminalidade. “O ser humano é social por natureza, por isso, os detentos devem abraçar essa oportunidade de estudo e profissionalização, para quando retornarem a conviverem com a sociedade sejam inseridos no mercado de trabalho, tenham renda digna e respeito”, exaltou. :: LEIA MAIS »

Secretário informa que nenhum aluno ficou fora da sala de aula

Secretário de Educação de Feira de Santana, Marcelo Neves - Foto Anderson Dias Site Política In Rosa

Secretário de Educação de Feira de Santana, Marcelo Neves – Foto Anderson Dias/site Política In Rosa

O secretário de Educação de Feira de Santana, Marcelo Neves, em entrevista ao programa Levante a Voz da Rádio Sociedade, comentou sobre as três escolas do Município que foram extintas. “Essa tática de publicar o fechamento das escolas é uma prática normal, pois é um ato formal que é uma exigência da nossa burocracia no sentido de colocarmos um ponto final na relação jurídica dessas escolas”, explicou.

De acordo com o secretário, as escolas não foram fechadas agora e tem escola que foi fechada há quatro anos. “Nenhum aluno ficou fora da sala de aula, nem sem escola, pelo contrário, eles foram para equipamentos melhores”, relatou.

Ainda de acordo com Marcelo, ainda há outras escolas que já foram fechadas e que estão organizando a documentação para poder fazer a publicação. Conforme o secretário, na prática essa publicação e outras que por ventura virão não terão impacto algum. “Quando a gente fecha uma escola é no sentido de otimizar a vida dos alunos, pois tem escolas na zona rural com duas salas de aula e algumas com menos de dez alunos. É economicamente inviável. São prédios antigos e muitas vezes com quarenta anos de construído. As escolas são agrupadas ou mudam de local”, finalizou.

Três escolas municipais são extintas em Feira de Santana

Educação

Educação

Através de um Decreto de Nº 11.190 publicado nesta quarta-feira (21), o prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho extinguiu três escolas municipais. A justificativa é de que há falta de alunos e pela falta de espaços adequados para o desenvolvimento das atividades pedagógicas satisfatoriamente.

Foram extintas as seguintes escolas:

I – Escola Municipal Manoel Roseno Moreira, localizada no Alto dos Santos, Distrito de Tiquaruçu;

II – Escola Municipal Ovídio Freitas Souza, localizada na Fazenda Santa Bárbara, distrito de Bonfim de Feira;

III – Escola Municipal do Conjunto Viveiros, localizada na Via Principal C, nº 58, no Conjunto Viveiros.

O decreto diz ainda que os documentos e atos pertinentes às unidades escolares ficarão arquivados na Secretaria Municipal de Educação. Resta saber o que será feito com os poucos alunos que tinham nestas escolas.

Vereadora lamenta fim de isenção da taxa para segunda via de identidade

Vereadora Gerusa Sampaio

Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM) em seu pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Feira de Santana, criticou o fim da isenção da taxa para a retirada da segunda via do Registro de Identidade (RG), benefício que era concedido para pessoas em vulnerabilidade ou em situação de rua. Gerusa informou que, agora, só receberão isenção pessoas com doenças crônicas ou mentais e idosos a partir de 65 anos. Ela lamentou a decisão do Estado, expondo a necessidade de proporcionar identificação para pessoas em situação de rua ou desabrigadas. “Infelizmente quando a corda arrebenta quem sofre é o mais fraco”, analisou.

De acordo com Gerusa Sampaio, esta decisão do Estado foi justificada com o argumento de contingenciamento de gastos. “O Governo Federal cortou verbas e o Estado decidiu seguir a lei ao pé da letra. O que eu percebo é uma falta de harmonia e divergências partidárias”, lamentou.

Município de Itagi é acionado por ausência de política municipal de meio ambiente

O Ministério Público estadual ajuizou na segunda-feira (19), uma ação civil pública contra o Município de Itagi. Segundo o promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, o Município não tem cumprido as obrigações relacionadas às questões ambientais, já que não conta com Lei de Política Municipal de Meio Ambiente (LPMMA) e, consequentemente, é desprovido de Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). Conforme a ação, relatório elaborado por equipe técnica do MP apontou que Itagi não possui capacidade técnica e administrativa para exercer atividades de licenciamento e fiscalização ambientais.

Diante do cenário de “probabilidade de que lesões ambientais estejam sendo praticadas em função da omissão ilícita do Poder Municipal”, Maurício Foltz solicita à Justiça que determine, em decisão liminar, que o Município comunique imediatamente ao Estado da Bahia sobre sua inaptidão ambiental, para que o órgão estadual competente assuma as atribuições ambientais, de forma supletiva, como licenciamento e fiscalização. É também solicitado à Justiça que determine a Itagi a promoção, em 90 dias, de estudos para elaborar e criar a LPMMA e inicie a implantação do Sismuma. (MP)

Roteiro turístico pela Bacia do Subaé será implantado no Município

Roteiro turístico pela Bacia do Subaé será implantado no Município

Foto: Divulgação

Com vistas a implantação do Roteiro Turístico nas Trilhas do Subaé, a Prefeitura de Feira de Santana deu início às discussões para elaboração do projeto na quinta-feira, 16. O encontro ocorreu na sede da Unamcs (Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cidadania Sustentável). O projeto “Ecoturismo Sustentável na Bacia do Subaé”, conforme a diretora de Turismo, Graça Cordeiro, “tem o intuito de dar visibilidade e despertar a conscientização ecológica das futuras gerações na preservação das nascentes e os afluentes do Rio Subaé”. A iniciativa é em conjunto com o Departamento de Educação Ambiental, da Semmam (Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais).

De acordo com Graça Cordeiro a ideia é elaborar três roteiros que contemplam a Bacia do Subaé, sendo eles: pedagógico, religioso e de aventura. “Todos terão como ponto de partida o Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, onde há uma nascente do afluente do Rio Subaé, até o município de Santo Amaro”, informa ressaltando que o equipamento municipal é dotado de áreas de mata atlântica e caatinga.

Depois da construção do roteiro turístico serão realizadas as visitas técnicas e a apresentação do roteiro para as operadoras de turismo. Também são parceiros o Inema e Ecofeira. (Secom)

Salvador investe R$ 275 milhões em projetos ambientais

Salvador investe R$ 275 milhões em projetos ambientais

Foto: Bruno Concha

O Painel Salvador de Mudança do Clima debateu, na manhã desta terça-feira (20), alternativas de financiamento para ações no âmbito climático por governos e pela iniciativa privada. O painel foi instalado ontem, na abertura da Semana do Clima, evento organizado pela ONU e pela Prefeitura que acontece no Salvador Hall (Paralela) até esta sexta-feira (23).

A diretora de Captação de Recursos da Casa Civil da Prefeitura, Ana Benvinda, esteve presente e falou sobre o protagonismo da cidade em projetos de economia resiliente. Atualmente, cerca de R$ 275 milhões estão sendo investidos em intervenções municipais de cuidado com o clima. Além disso, como explica a própria diretora, a administração municipal age em iniciativas como a elaboração do Plano de Mitigação contra as Mudanças Climáticas, cujos estudos tiveram início agora, com financiamento pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e a preparação do Plano de Saneamento Básico. “Um plano de mitigação está sendo desenvolvido pelo município. Mas, para além disso, Salvador está elaborando uma série de outras ações, a exemplo do Plano de Saneamento, que está em fase de processo licitatório. O plano apresenta um diagnóstico e medidas propositivas de maneira participativa, por meio de fóruns com a comunidade”, apontou. :: LEIA MAIS »

Feira Itinerante estará na Expofeira 2019

Feira Itinerante estará na Expofeira 2019

Foto: Valdenir Lima

A 44ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana ( Expofeira) terá mais uma novidade este ano, com a participação da Feira Itinerante, promovida pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec). O evento ocorre no período de 1° a 8 de setembro, no Parque de Exposições João Martins da Silva.

O secretário da Settdec, Antônio Carlos Borges Júnior, ressalta que a Feira Itinerante marcará presença durante a mostra agropecuária com 10 barracas, onde estarão sendo comercializados hortifrutigranjeiros. “É um projeto lançado neste domingo, 18, a princípio no bairro Gabriela, e que já está dando bons resultados”, informou. :: LEIA MAIS »

Jequié: Implantação da Escola Pública de Trânsito é solicitada

Vereador Ramon Fernandes

Vereador Ramon Fernandes é o autor da solicitação

Aprovado pela Câmara Municipal de Jequié o Requerimento (133/19) de autoria do vereador Ramon Fernandes em que solicita a implantação da Escola Pública de Trânsito (EPTRAN) em Jequié. “A vinda da Escola Pública de Trânsito é muito importante para pessoas que não podem pagar a habilitação e que precisam do documento como uma qualificação para o mercado de trabalho”, destaca o vereador.

Segundo Ramon Fernandes, a Escola Pública de Trânsito também tem a finalidade de formar teoricamente o candidato para a primeira habilitação, bem como desenvolver cursos de capacitação, reciclagens, aperfeiçoamento e especialização de profissionais na área de trânsito. “Esta proposta visa oportunizar às pessoas de baixa renda o acesso a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), adotando um modelo pedagógico de educação para o trânsito que contemple a compreensão do educando na diversidade de situações, na prevenção de sua integridade física e do transeunte, na relação com os seres humanos e no aperfeiçoamento profissional contínuo” conclui.

Prefeito de Barreiras é multado pelo TCM

Prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho.

Prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (20/08), julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, por irregularidades na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do escritório de advocacia Ramos & Barata Advogados Associados, no exercício de 2017. O valor estimado do contrato foi de 5% – algo em torno de R$ 5 milhões – do total de R$103.701.812,09, que seria auferido pelo município através de ação judicial para restituição das diferenças de valores do FUNDEF, bem como das correções de valores do FUNDEB. O prefeito foi multado em R$5 mil.

Para o relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, muito embora o TCM tenha se manifestado favoravelmente à realização de contratação de risco através da Instrução Normativa nº 01/2018, a possibilidade excepcional de contratação mediante êxito pela Administração Pública fica condicionada à previsão expressa de limitação para pagamento dos honorários, o que não foi prevista na inexigibilidade realizada pela Prefeitura de Barreiras. :: LEIA MAIS »

“A Bahia tornou-se campeã em índices negativos”, afirma deputado

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado, Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, em discurso no plenário nesta tarde de segunda-feira (19), destacou que o Governo do Estado vem fazendo uma péssima gestão nas áreas da saúde, educação e segurança pública. O parlamentar lamentou ainda o fato da Bahia estar em primeiro lugar no número de desempregados e desalentados no país, segundo um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana. “Infelizmente, a Bahia tornou-se campeã em índices negativos na educação, na saúde pública, na famigerada Regulação, que nada mais é que o corredor da morte, onde as pessoas ficam esperando o dia de morrer. A Bahia se tornou há muito tempo campeã em homicídios e, agora, também, primeira colocada em desemprego por falta de investimento público e por falta de política desenvolvimentista”. :: LEIA MAIS »

Zé Filé faz questionamento, é ameaçado com a Corregedoria e dispara: “Esqueceram da acusação de venda de drogas nesta Casa”

Vereador Zé Filé

Vereador Zé Filé (PROS)

O vereador Zé Filé (PROS), ao discursar a favor da aprovação do requerimento 148/2019 de autoria do vereador Roberto Tourinho (PV), fez um questionamento que causou polêmica na Câmara Municipal de Feira de Santana. Após ouvir muitos discursos de vereadores governistas pedindo a rejeição da proposta, Zé Filé disparou. “Será que o prefeito está pegando dinheiro e dando aos vereadores para fazer essa defesa toda? Pois da maneira que eles defendem parece que estão acobertando alguma coisa”.

Logo veio a reação da base governista. O vereador Cadmiel Pereira (PSC), em pela ordem, disse que pela força do regimento interno a atitude questionada pelo colega se configure como quebra de decoro. “Há uma responsabilidade sobre a fala do vereador Zé Filé a qual ele quer induzir que há compra de voto por parte do Executivo com o Legislativo. Peço que encaminhe para a Corregedoria, pois não estou aqui para ser induzido por fala de colega. Peço uma retratação ou a questão do decoro tem que ser julgada pela corregedoria da Casa”, disse.

Resposta da presidência

Ao ouvir o pedido de Cadmiel, o vereador Alberto Nery (PT), vice-presidente do Legislativo feirense e que no momento ocupava a presidência, pediu que constasse em ata o questionamento de Zé Filé pedindo para enfatizar a palavra “será”. O que causou rejeição dos governistas. Nery disparou. “Se esse ‘será’ é acusação a alguém que ele pegue a carapuça e leva a Corregedoria da Casa”.

O vereador Isaías de Diogo (PDT) rebateu a fala do presidente alertando que a palavra “será” colocava em cheque até mesmo ele que estava presidindo a sessão mesmo sendo oposição. “Esse ‘será’ não me acusa em nada”, respondeu Nery.

“Esqueceram da acusação de venda de drogas”

De volta com a palavra, Zé Filé pediu desculpas se algum colega se sentiu ofendido e alertou para o fato de que vereador de oposição não pode dizer nada na Casa. “Vereador de oposição não tem direito de falar nada. Aqui nessa Casa todo mundo pode fazer tudo, menos vereador de oposição. Ninguém recorda quando houve acusação de venda de drogas nesta Casa. Se fosse eu teriam me tirado o mandato. E agora querem tomar meu mandato alegando falta de decoro porque simplesmente estou defendendo o povo. É brincadeira um negócio desses”, lamentou.

Levante a Voz - Todos contra a Dengue Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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