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Feira de Santana-IPTU

:: ‘Municípios’

Prefeitura garante renovação de mil ônibus com ar-condicionado

ACM Neto

Foto: Divulgação

O prefeito de Salvador, ACM Neto, anunciou no último sábado (30) que, depois de diversas reuniões, os empresários do setor de transporte acataram a proposta do município para colocar em circulação mil novos ônibus, todos com ar-condicionado, até 2022. Desse total, 250 serão integrados à frota ainda este ano, na seguinte forma: 125 até 20 de julho e 125 até 20 de setembro. Em 2020, 2021 e 2022, a renovação deve ocorrer até 30 de junho (250 veículos por ano). “Fechamos o acordo, que está assinado em documento elaborado com a participação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para garantir que, em 4 anos, a cidade terá mil novos ônibus circulando com ar-condicionado, representando quase metade da frota. Vamos fiscalizar o cumprimento desse acordo, que está assinado em documento. Caso o acordo não seja cumprido, vamos anular o aumento da passagem”, avisou ACM Neto durante a inauguração da obra de contenção de encosta no Beco do Cirilo, na Estrada da Rainha.

A renovação da primeira parte da frota era uma exigência do Executivo municipal para autorizar o reajuste no valor da passagem. As negociações entre Prefeitura e empresários, com a intermediação do MP-BA, começaram no início deste ano, com a sucessão de várias reuniões com as presenças, pelo município, de representantes da Casa Civil, Secretaria de Mobilidade (Semob) e Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal). Essas negociações resultaram na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes.

Com o acordo, o valor da passagem será de R$ 4 a partir desta terça-feira (02). Vale frisar que, apesar do reajuste, Salvador tem a quarta menor tarifa do transporte público entre as maiores cidades do país. Todo o entendimento foi fundamentado em duas consultorias contratadas pela Arsal, com acompanhamento do MP-BA, para a realização de estudos sobre quanto custa o transporte em Salvador e auditoria no sistema de bilhetagem. :: LEIA MAIS »

Obras de ampliação do Hospital do Oeste terão investimentos de mais de R$ 5 milhões

Obras de ampliação do Hospital do Oeste terão investimentos de mais de R$ 5 milhões

Foto: Mateus Pereira

O Hospital do Oeste (HO), em Barreiras, passará por obras de reforma e ampliação. A ordem de serviço que autoriza o início da primeira etapa da reforma foi assinada na última sexta-feira (29) pelo governador Rui Costa, durante agenda de compromissos na cidade. Além da ampliação das enfermarias, Rui autorizou a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) a lançar o edital de licitação para a implantação do serviço de hemodinâmica e construção do necrotério da unidade hospitalar. No total, serão investidos R$ 5,24 milhões no projeto, que será concluído em três etapas. “Eu sinto muito orgulho de cumprir meu compromisso com o oeste da Bahia. Nós iniciamos hoje uma mudança de perfil do HO para torná-lo um hospital mais completo, que terá serviços de oncologia e de hemodinâmica, ampliando o atendimento à população”, afirmou o governador, que anunciou o prazo de cinco meses para a conclusão da ampliação dos leitos de enfermaria.

Segundo o Governo do Estado, inicialmente, serão construídos dois blocos de enfermarias com internação de adulto com 62 leitos, sendo um deles de isolamento. Nesta etapa serão aplicados R$ 2,89 milhões em 1.140,56 metros quadrados de área construída. Em seguida, serão iniciadas as obras de reforma e ampliação do necrotério e hemodinâmica, e a implantação do serviço de radioterapia e braquiterapia, nos quais o Governo investirá R$ 2,34 milhões. Na terceira e última etapa, será construído o serviço de quimioterapia e também a UTI adulto com 20 leitos. Além da ordem de serviço para ampliação de leitos, foi lançado o edital para implantação do serviço de hemodinâmica. Voltada ao diagnóstico e tratamento de doenças cardíacas, a Hemodinâmica oferece procedimentos de angioplastia coronária, angioplastia das artérias dos membros, angioplastia das artérias carótidas (periféricas), tratamento endovascular de aneurisma e artérias cerebrais, entre outros. :: LEIA MAIS »

Guymeo Jumonji vence o Festival Vozes da Terra 2019

Guymeo Jumonji vence o Festival Vozes da Terra 2019

Foto: Divulgação

Interpretando a canção “Filha”, o cantor Guymeo Jumonji foi consagrado como o grande vencedor do Festival Metropolitano de Música Vozes da Terra 2019, na noite deste sábado, 30. Ele ganhou uma premiação de R$ 7 mil. Este ano o local escolhido para receber o evento foi a praça do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU no bairro Cidade Nova. Morador do bairro, Guymeo revelou que cantar na praça onde ele passa muitos momentos com sua filha, inspiração para a canção que lhe rendeu o prêmio, foi algo muito especial. “Foi muito emocionante. Eu sempre tive vontade de trazer o violão e fazer um show pra galera que frequenta a praça, e poder tocar hoje aqui para todas essas pessoas, pra mim foi algo incrível”, disse.

O troféu de vencedor da internet foi para Bira Macedo e sua música alto astral “Barundê”. Já o prêmio de melhor intérprete foi para Alisson D’souza e o seu samba do Recomeço. O julgamento foi feito analisando todos os candidatos por letra, rima, métrica, poesia, harmonia e interpretação pelos jurados Roberval Barreto, Rogério Ferrer, Célia Zain e Ismael Reis. A cantora Maryzelia abriu a noite com samba e depois finalizou com uma grande roda envolvendo o público presente. A cantora, que já participou de duas edições do festival, nunca ganhou, mas sabe a experiência que se pode tirar de um evento como este. “Eu não queria enfrentar a música como profissão, fugia muito dela e devagarinho eu ia tentando. Mas a música sempre me acompanhou e antes do festival nunca tive essa experiência dentro do estúdio. Então pra quem esqueceu a música em um e depois ficou entre os 12 finalista já tava valendo”, conta.

Com 10 anos de carreira, e agragando no curriculo parcerias com Lulu Santos e Maria Rita, voltar ao palco do Festival na cidade onde tudo começou foi um momento muito especial para a cantora. “Eu acredito muito nessa questão de energia. O universo é a favor daqueles que não conspiram contra ninguém. Então a gente precisa plantar nossa sementinha que no tempo de Deus a recompensa chega. E melhor ainda: dentro do seu merecimento”, explica Maryzelia. O evento é promovido pela Fundação Egberto Costa, autarquia da Prefeitura de Feira de Santana. Este ano o governo do prefeito Colbert Martins Filho investiu R$ 14 mil em premiação para os vencedores.

Prefeitura de Feira aplica multa de R$ 5 milhões contra Embasa por obra inacabada

Prefeitura de Feira aplica multa de R$ 5 milhões contra Embasa

Foto: Abnner Kaique

Obras inacabadas das construções de uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE), no Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, no conjunto Feira VII, bem como de outra no Loteamento Parque da Cidade, têm causado sérios danos ambientais. Diante disso, o governo do prefeito Colbert Martins Filho, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), cobrou providências imediatas ao órgão, mas, nada foi feito. O secretário municipal do Meio Ambiente, Arcênio Oliveira, salienta que a primeira notificação foi encaminhada à Embasa no dia 20 de setembro de 2018. “Por falta de esclarecimentos dentro do prazo, a Semmam emitiu uma advertência para que fosse suspenso, de imediato, o lançamento de esgoto, bem como solicitou que o órgão promovesse a manutenção do equipamento, de modo a evitar a persistência dos danos causados ao meio-ambiente”.

Conforme relatório do Departamento de Planejamento e Educação Ambiental foi constatado que em virtude do extravasamento da rede de esgoto “é visível a possibilidade da contaminação da água da nascente, que existe naquela localidade, além do mau cheiro gerado por esse vazamento e o aparecimento de insetos, animais peçonhentos e roedores com frequência”.

De acordo com a secretaria, em sua defesa, a Embasa admitiu o problema, por meio de documento, com a justificativa de que os moradores daquela região fizeram ligações clandestinas antes da conclusão dos serviços. “Contudo, a Semmam encaminhou para o Setor Jurídico, que avaliou pertinente a aplicação de multa no valor de R$ 5 milhões, por considerar infração gravíssima. Após aplicação da penalidade, mais uma vez, a defesa foi indeferida por estar fora do prazo”, acrescentou Arcênio Oliveira. :: LEIA MAIS »

Projeto obriga empresas de transporte a divulgarem relatórios

Deputado Hilton Coelho (PSOL)

Deputado Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Juliana Andrade

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de Lei  nº 23.163/2019 para obrigar as empresas concessionárias, permissionárias ou autorizadas a operar o serviço de transporte coletivo de passageiros na Bahia a divulgarem os custos do serviço, em consonância com os princípios estabelecidos na Lei nº 12.527 /2011, conhecida como Lei de acesso à informação. Os relatórios gerenciais com os custos do serviço público devem ser divulgados, conforme a proposta, no site eletrônico oficial das empresas. A medida prevê ainda que esses relatórios sejam claros e de fácil compreensão pelo consumidor final, além de incluírem as tabelas com o valor das tarifas praticadas e a evolução das revisões ou reajustes realizados nos últimos cinco anos. As empresas que descumprirem a determinação estarão sujeitas a sanção de multa no valor de R$ 10 mil.

“O transporte público é um serviço essencial, direito de todo o cidadão, devendo o poder público planejá-lo, além de garantir seu gerenciamento e operação”, observou  Hilton Coelho, ao justificar o projeto. “Assim, se faz fundamental o acesso da população a despesa efetuada para operação desse serviço, a fim de que se compreenda exatamente pelo que se paga, bem como se tornar transparente os custos de operação das empresas de transporte, argumento utilizado pelas operadoras do serviço para requerer reajustes absurdos na tarifa”, explicou ele, no documento. :: LEIA MAIS »

Pré-seleção vai definir finalistas para majestades da Micareta 2019

Pré-seleção vai definir finalistas para majestades da Micareta 2019

Foto: Washington Nery

As dez finalistas do concurso para rainha e princesas da Micareta 2019 serão escolhidas e conhecidas no próximo sábado, 30. A pré-seleção será realizada no Teatro Margarida Ribeiro, a partir das 16h. Na edição deste ano, um bom número de candidatas se inscreveram. São 46 belas moças disputando o título de majestade do maior carnaval fora de época do país. A escolha das finalistas ficará por conta de cinco jurados definidos pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

Para disputa de rei momo, apenas um candidato manifestou interesse. Roberto Neri dos Santos, mais conhecido como Xengui de Humildes, será apresentado para a população no sábado. A final do concurso, onde serão escolhidas a rainha e as duas princesas, será no dia 13 de abril, também no Teatro Margarida Ribeiro. A festa momesca acontece entre os dias 25 e 28 de abril e contará com grandes nomes da música nacional, já contratadas pelo governo do prefeito Colbert Martins Filho, para animar o folião pipoca.

João Leão acerta parceria para novas usinas de açúcar e álcool na Bahia

João Leão acerta parceria para novas usinas de açúcar e álcool na Bahia

Foto: Divulgação

Um novo investimento promete consagrar a Bahia como líder no setor de açúcar e álcool no país. As contas do governo baiano, com base em protocolo de intenções já assinado e na confirmação de interesse de investidores chineses, preveem injetar no setor mais R$ 2 bilhões. Nesta quinta-feira (28), o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e vice-governador da Bahia, João Leão, esteve na embaixada da China e no Ministério da Agricultura, em Brasília, para dar agilidade na concretização das novas usinas no estado. O mapa onde elas serão implantadas na região do Rio São Francisco, no oeste da Bahia. “Hoje a grande produtividade baiana de cana de açúcar, de 320/350 toneladas por hectare, é a maior do Brasil. Temos todo potencial e saímos na frente na atração de novas usinas”, disse Leão, lembrando que a parceria entre Bahia e China está além da implantação da Ponte Salvador-Itaparica, do Veículo Leve de Transporte (VLT) no Subúrbio de Salvador e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Em reunião com a ministra Conselheira da China, Xia Xiaoling, Leão detalhou as informações sobre o complexo sucroalcooleiro baiano, em processo de implantação. Antes, pela manhã, o vice-governador esteve com equipe do Ministério da Agricultura, formado pelo secretário de inovação desenvolvimento rural e irrigação, Fernando Camargo, o coordenador da área de açúcar e energia, Cid Caldas, o diretor de irrigação, Luiz Cláudio, e o coordenador de produção animal, André Brugnara. “A Bahia não perde tempo. Já saímos na frente e vamos chegar à China com a nossa produção”, calculou João Leão. A referência do gestor é com base no protocolo assinado em outubro de 2018. A primeira usina do complexo sucroalcooleiro começou a ser erguida com investimento de R$107 milhões, previsão de 200 empregos diretos e mais de 6 mil indiretos. Novas unidades vão chegar nos próximos meses para completar o mapa e consolidar o complexo.

MP recomenda suspensão da reordenação escolar em Seabra

A Prefeitura Municipal e a Secretaria de Educação de Seabra foram recomendados pelo Ministério Público estadual a suspender, em dez dias, o processo de reordenação das escolas do município, que implicou no fechamento das unidades situadas na zona rural. Na recomendação expedida ontem, dia 27, o promotor de Justiça Romeu Coelho Filho pede que a reordenação não seja retomada até que o Conselho Municipal de Educação de Seabra seja ouvido e elabore um parecer técnico sobre os impactos da ação, ouvindo antes as comunidades escolares.

O promotor de Justiça considerou informações colhidas em reunião realizada com entre o MP, representantes das comunidades rurais atingidas, Conselho Municipal de Educação e professores para elaboração da recomendação. No encontro, eles relataram que diversos alunos foram transferidos para “espaços alugados, prédios de associações comunitárias e escolas distantes das comunidades originais”. O promotor lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) assegura para todos os alunos, a partir de quatro anos de idade, vaga nas escolas de educação infantil ou ensino fundamental mais próximas de sua residência. A Lei prevê ainda que o fechamento de escolas de campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo, no caso dos municípios, os conselhos.

TCM exclui ressarcimento imputado a Moema Gramacho

Moema Gramacho

Moema Gramacho – Foto: Lula Marques

Na sessão desta quinta-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pela prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, e excluiu a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$212.945,30. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, manteve a aprovação com ressalvas de 2017. Também foram mantidas as duas multas imputadas nos valores de R$10 mil e R$37.440,00.

De acordo com o TCM, na reconsideração, a prefeita apresentou os comprovantes de despesas realizadas na quantia de R$192.462,42, bem como comprovou o recolhimento, ainda que tardio, dos valores correspondentes ao pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações e de multas por infração de trânsito ao Detran.

Guarda Municipal pode fazer paralisação em busca de melhores salários

Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Feira de Santana, Gerson Santos - Foto site Política In Rosa Anderson Dias

Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Feira de Santana, Gerson Santos – Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

O presidente da Associação dos Guardas Municipais de Feira de Santana, Gerson Santos, falou ao site Política In Rosa sobre a insatisfação da entidade. Segundo ele, entre as cidades com a mesma quantidade de habitantes de Feira de Santana, ela é uma das que pagam menos. “Se você pesquisar a cidade de Feira de Santana é a que paga o menor salário para guardas”, afirmou.

Gerson ainda abordou os avanços dos últimos anos da entidade, mas ressaltou que é preciso que eles também cheguem aos salários. Um guarda bem treinado ganha no máximo pouco mais de R$ 1.600,00. Muito pouco”, lamentou.

Ele ressaltou que a Prefeitura Municipal abriu um concurso em que o salário mínimo inicial é de R$ 1.081,00. “É por isso que a instituição está muito insatisfeita com o Governo. Somos parceiros, aliados, a situação é dramática e calamitosa”, lamentou. Gerson concluiu pedindo que o prefeito Colbert Martins ouça a categoria e que seja mais sensível as suas reivindicações. “Não descartamos uma paralisação para que o Governo veja que precisamos de melhores salários”, finalizou.

Cliente com muito tempo sem água pode ter a fatura cancelada

Diretor da Embasa Euvaldo Neto - Foto site Política In Rosa Anderson Dias

Diretor da Embasa, Euvaldo Neto – Foto site Política In Rosa / Anderson Dias

O diretor da Embasa, Euvaldo Neto, informou que quando o cliente perceba que o local onde mora está há um grande período sem água que procures uma loja da entidade para que uma avaliação seja feita. “Com um período acima de 15 dias ou 25 dias alternado sem abastecimento de água e que seja inferior a 50% do mínimo, ou seja, seis metros cúbicos de água, a norma da Embasa diz que o cliente procure para poder cancelar a fatura. Estamos tendo cuidado especifico na triagem da fatura para verificar qual o problema”, afirmou.

Oposicionista quer explicações sobre auditoria no transporte público de Feira de Santana

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (27) cobrou da Prefeitura o resultado da auditoria realizada pela empresa Deloitte Brasil Auditoria e Consultoria Empresarial para analisar o equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão do transporte urbano.

“O propósito era verificar se as empresas têm lucro ou prejuízo. Elas alegam que o valor de R$ 3,90 não é rentável. Estão com a proposta de retirar os cobradores”, disse o vereador ao cobrar uma explicação.

Governo Municipal está empenhado em melhorar a iluminação pública, afirma diretor

Governo Municipal está empenhado em melhorar a iluminação pública, afirma diretor

Diretor do Departamento de Iluminação Pública, João Marcelo Azevedo Gomes.

As primeiras ações do novo diretor do Departamento de Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), João Marcelo Azevedo Gomes, foram de discutir a reestruturação do sistema de iluminação. Ele assumiu o departamento há dois dias. Entre as medidas que tão logo devem ser adotadas a de melhorar a iluminação de algumas importantes artérias da cidade, como as avenidas Noide Cerqueira, Sérgio Carneiro e a Maria Quitéria. As definições são resultado de reunião que ele manteve com o titular da pasta, secretário Justiniano França, o chefe de gabinete do órgão, Debson Cavalcanti, além de técnicos da Sesp, nesses primeiros dias de trabalho a frente do departamento.

De acordo com João Marcelo, desde o início deste mês, uma empresa foi contratada pelo Governo Municipal, a M&C Serviços Elétricos LTDA, em caráter emergencial, para executar os trabalhos referentes à iluminação pública. Atualmente opera no serviço um total de cinco veículos e um caminhão concha, com respectivas equipes. “A partir do dia 15 de abril, a empresa contratada vai disponibilizar mais um veículo para reforçar os trabalhos, entre eles, instalações e troca de braços de luz, e reposições de lâmpadas”, sinaliza. Além da sede, os distritos também serão atendidos. “A empresa se comprometeu em agilizar os serviços e amenizar o clamor da população em geral dentro de dois meses”.

O diretor de Iluminação Pública afirma que o prefeito Colbert Martins da Silva Filho está empenhado em resolver os problemas inerentes ao setor, inclusive sinalizou que o Governo Municipal deverá comprar lâmpadas LED (Light Emitter Diode) – possuem melhor vida útil – para substituir as atuais nas grandes avenidas. Quanto ao trabalho à frente do departamento, João Marcelo encara como um desafio. “Os desafios sempre nos motivam. Os encarei com determinação, fé e vontade de vencer. Para isso, eu peço a ajuda dos colegas e conto também com a colaboração da população que nos informe onde há deficiências para que possamos adotar as devidas providências”, pontua.

Vereadora denuncia que funcionários do HGCA estão sem receber salário

Vereadora Neinha

Vereadora Neinha (PTB)

A vereadora Neinha (PTB) em seu discurso na sessão desta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Feira de Santana, denunciou que os funcionários do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) estão há três meses sem receber salário. “O hospital hoje é todo terceirizado. Será que três meses sem pagar salário aos funcionários é bom? São pais e mães com salários atrasados. Chamo atenção do Ministério Público, Defensoria Pública para tomarem uma atitude. São pessoas que não têm como manter suas famílias porque não estão recebendo seus proventos”, alertou.

Neinha chamou a atenção dos funcionários do hospital. “Abram os olhos, pois não podem continuar trabalhando sem receber salários. Se fosse no Município, a notícia já estava na mídia e os funcionários se mobilizando, mas como é no Estado ninguém fala nada. Governador e secretário Estadual de Saúde tomem providência com o que está acontecendo no HGCA. Quem trabalha precisa ser respeitado e pagar suas contas. Como será que estes funcionários estão hoje?”, questionou.

A edil pediu ajuda da Justiça em Feira. “Atenção Justiça: precisamos de sua ajuda. Feira de Santana continua na mesma mazela: emprega pessoas e não paga”, finalizou.

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