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PMFS-Fala Feira 156

:: ‘Municípios’

Governador autoriza reajuste de R$ 3 no auxílio alimentação para servidores

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa (PT)

O governador Rui Costa (PT) anunciou através de redes sociais que autorizou um reajuste no auxílio alimentação de todos os servidores do Poder Executivo do Estado que trabalham no regime de 40 horas semanais. De acordo com Rui, o valor do auxílio vai subir de R$ 9 para R$ 12 diário. “Estamos adotando medidas amargas para manter as finanças equilibradas, mas com muito esforço conseguimos assegurar o aumento desse benefício”, afirmou.

Oposicionista questiona postura de Colbert e diz que a cidade vive um marasmo

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana para criticar o posicionamento do atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB). De acordo com o vereador, em entrevistas recentes a veículos de imprensa, o prefeito afirmou que o seu governo será de continuidade, o quê na opinião do oposicionista, não solucionará os problemas do município. “Continuidade de quê, Sr. prefeito? Do marasmo em que se encontra a cidade? Continuidade das obras paradas? Continuidade do caos que vive o centro comercial de Feira de Santana, sem qualquer ordenamento urbano?”  questionou. Para Nery, a expectativa dos eleitores e dos moradores da cidade é bem diferente do que está sendo apresentado. “Colbert, você lutou durante décadas para se tornar prefeito. Quando finalmente consegue conquistar o cargo, não imprime sua identidade e não mostra a sua cara? Veja o legado deixado pelo seu saudoso pai”, ponderou.

Ainda durante seu discurso, Nery sugeriu a mudança no secretariado que ele afirmou viver um cansaço. “Muitos fizeram um bom trabalho, mas é preciso renovar, conferir ânimo novo e mostrar a cara da sua gestão. Todo gestor público busca sua equipe e nós esperávamos isso de Colbert também”, opinou. Problemas da gestão anterior, a exemplo de denúncias em irregularidades de licitação e o péssimo posicionamento do município em um ranking da Educação, também foram abordados. “Parece que a prefeitura não mudou a gestão. O ex-prefeito continua dando as ordens de lá de sua casa. Já tivemos a informação de que ele se manifestou contra a aprovação do orçamento impositivo, sob o argumento de que a medida dá “poder” a oposição. Felizmente o atual prefeito parece não pensar assim e o projeto já foi aprovado em primeira discussão e já estou cobrando ao presidente da Casa que coloque a segunda discussão na pauta ainda este ano”.

Nery finalizou o seu discurso lamentando a postura. “É muito triste ver que Colbert se tornou o prefeito e não está tendo sabedoria para dar a sua direção ao governo. Esperávamos muito mais dele. Recentemente eu e alguns colegas fomos visitar uma obra. Segundo o secretário da pasta, em 90 dias ela seria concluída. Mas, na semana seguinte, a obra estava finalizada. Quer dizer: Eles mesmos estão boicotando a gestão do prefeito? Está na hora de Colbert mostrar a cara. Vem aí 2019, e nós esperamos que ele possa verdadeiramente assumir a prefeitura e fazer as mudanças necessárias para o desenvolvimento de Feira”.

Deputado apresenta Emenda para inviabilizar extinção do Centro Industrial de Subaé

Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

Criado em 1970 pela Prefeitura de Feira de Santana e estadualizado em 1983 na gestão do então governador João Durval Carneiro, o Centro Industrial de Subaé (CIS), autarquia metropolitana de fomento dos setores industrial, comercial e de serviços, tem grande importância para a citada região. O CIS é considerado, hoje, um dos principais pólos de atração para novos investimentos em função da sua localização e do crescimento do entorno de Feira de Santana. Nele estão instaladas grandes empresas nacionais e multinacionais como: JBS, Pirelli, Brasfrut, Nestlé e Siemens. Ao todo, 150 empresas fazem parte do centro. Contudo, o CIS pode ser extinto. Isto porque, o governador do estado, Rui Costa, através do Projeto de Lei Nº 22.972/2018, tem como objetivo modificar a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, extinguindo o importante centro. Por este motivo, o deputado estadual Targino Machado (DEM), parlamentar atuante na região de Feira de Santana, apresentou uma Emenda Supressiva com o objetivo de evitar o fim do CIS.

Em sua justificativa, Targino lembrou da importância do CIS para a região: “O Centro Industrial de Subaé é o mais importante centro industrial de toda a região, ficando apenas atrás do CIA e do Pólo Petroquímico de Camaçari, justamente por este motivo não se justifica extinguir a autarquia, responsável pela administração do Centro Industrial. Além do que tem um quadro de cargos pequeno com apenas vinte e seis cargos em comissão”.

O CIS está localizado no bairro do Tomba e na BR-324, alcançando, também, os municípios de São Gonçalo, Conceição da Feira e Conceição do Jacuípe. Somente na década passada, seu crescimento registrou a marca de 350%, gerando cerca de 10 mil empregos diretos. “Agora, o governador Rui Costa se alia ao deputado líder dele na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto, para juntamente com os deputados Angelo Almeida e Carlos Geilson se tornarem os coveiros do CIS”, finalizou Targino.

Gerusa Sampaio é eleita nova corregedora da Câmara de Feira

Vereadora Gerusa Sampaio

Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

A Câmara Municipal de Feira de Santana elegeu, na manhã desta quarta-feira (05), a vereadora Gerusa Sampaio (DEM) como a nova corregedora da Casa. Com 15 votos a 02, Gerusa venceu o pleito para o edil Edvaldo Lima (PP). O mandato de corregedor tem duração de dois anos. Sendo assim, Gerusa assume o cargo em 02 de janeiro 2019findando em 31 de dezembro 2020. Atualmente, o petista Alberto Nery está no comando da função. Nery exerceria o cargo de corregedor de janeiro de 2017 a 01 de fevereiro de 2019, mas renunciará ao cargo porque foi eleito como 1º vice-presidente da nova Mesa Diretiva, que tomará posse no dia 02 de janeiro de 2019.

Edvaldo Lima diz que já estava tudo “arquitetado e montado” para que Gerusa fosse corregedora

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP), após o resultado da eleição para corregedor da Câmara Municipal de Feira de Santana, afirmou que já estava tudo arquitetado e montado para que a vereadora Gerusa Sampaio (DEM) fosse eleita corregedora da Casa. “Primeiro vou parabenizar a vereadora Gerusa Sampaio por ter sido eleita. Mas em nenhum momento eu lembro aqui nesta Casa a leitura da resolução que teria a votação para a Corregedoria. Como não sabia desta eleição e o senhor presidente anunciou no dia de hoje no microfone, automaticamente eu me credenciei. Pelo visto já estava tudo arquitetado e já tudo montado para que a vereadora Gerusa Sampaio pudesse ser a corregedora”, acusou.

Agentes de Trânsito são ameaçados de morte por donos de transporte clandestino

Agentes de Trânsito são ameaçados de morte por donos de transporte clandestino

Foto: Divulgação

Agentes da Superintendência de Trânsito, Transportes e Mobilidade (Sutram) de Ilhéus denunciaram duas ameaças de morte ao cumprir fiscalização de rotina contra o estacionamento irregular em pontos de ônibus e transporte clandestino de passageiros. As intimidações ocorreram na terça-feira (4), durante blitz realizada nas proximidades da Central de Abastecimento do Malhado. Após o incidente, um boletim de ocorrência foi registrado na 7ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin) contra os agressores. Nas próximas ações, será solicitado o reforço da Polícia Militar.

De acordo com o diretor de Transporte e Trânsito, Gilson Nascimento, o incidente ocorreu ao remover alguns veículos que estavam estacionados nos pontos de ônibus, onde pessoas que faziam o transporte ilegal de passageiros cercaram os agentes na tentativa de não deixar remover o veículo. Segundo Nascimento, essa intimidação não irá impedir o trabalho dos agentes de trânsito, uma vez que as fiscalizações continuarão, com o objetivo de inibir o estacionamento já proibido por lei, nos pontos de ônibus e o transporte clandestino que coloca em risco a segurança dos passageiros.

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia (Sindatran), Valério Bomfim, destaca que ameaças de morte são um crime hediondo, cuja legislação prevê multa e reclusão de um a três anos. “Além disso, a situação dos agressores piora por se tratar de servidores públicos em serviço, e da área de segurança pública. Vale lembrar que ontem, um dos agentes de trânsito de Ilhéus foi submetido à segunda intervenção cirúrgica, após ser atropelado ano passado por um motorista que fazia o transporte clandestino durante serviço. Ele teve fraturas em várias partes do braço”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Cardápio da merenda escolar deve priorizar agricultura familiar feirense nos próximos anos

Cardápio da merenda escolar deve priorizar agricultura familiar feirense nos próximos anos

Foto: Tarcilo Santana

Revisar o cardápio das escolas da Rede Municipal de Educação e inserir mais itens da agricultura familiar. É este um dos objetivos do setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação que está implementando algumas das mudanças propostas pelo programa Cidade Empreendedora, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Para discutir as alterações e fortalecer a parceria com os agricultores familiares de Feira de Santana, gestoras escolares, merendeiras, membros do Conselho de Alimentação Educacional, agricultores e nutricionistas da equipe técnica da Seduc se reuniram na tarde desta segunda-feira (03). Durante o encontro, foram identificados no menu atual itens que não são do cultivo local e que podem ser substituídos por alguns daqueles produzidos pela agricultura familiar. Alguns itens foram sugeridos para compor a lista de alimentos distribuídos às escolas. A lista foi montada com base em dois aspectos prioritários: manter a qualidade nutricional do cardápio e estimular nos alunos uma alimentação saudável. O terceiro aspecto será outro de fundamental importância – contribuir  para o desenvolvimento econômico desses produtores.

O programa Cidade Empreendedora, fruto do convênio entre o Sebrae e o governo municipal, foi firmado em julho. A iniciativa integra uma gama de mudanças de administrativas que a Prefeitura de Feira de Santana está implementando em sua gestão. O programa já atinge 40 cidades baianas; é realizado em vários eixos – educação, agricultura, assistência social, etc. – visando promover o desenvolvimento da cidade e o estímulo ao empreendedorismo. A ideia, além de priorizar os alimentos produzidos pela agricultura familiar, é equilibrar as despesas do município, aumentando o custo-benefício dos itens da merenda adquiridos pela Prefeitura. A substituição de alguns itens já deve começar em 2019, mas o processo será implementado gradativamente. A batata inglesa, por exemplo, não é um item produzido por agricultores de Feira. Fabrine Schwanz, consultora de Compras da Agricultura Familiar, do Sebrae, faz um alerta ainda que seja de maneira hipotética. “Se há no cardápio das escolas, por exemplo, um purê de batatas, por que não substituí-lo por um purê de aipim?”.

Prazo para justificar ausência no primeiro turno das Eleições 2018 termina hoje

Eleições 2018

Eleições 2018

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2018, realizado no dia 7 de outubro, têm até esta quinta-feira (06) para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores de 70 anos de idade está prevista na Constituição Federal de 1988. O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Vale lembrar que a comprovação da quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor às urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.

A justificativa pode ser feita de duas maneiras. A primeira é mediante o preenchimento de formulário a ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor ou no site do TRE-BA. A justificativa também pode ser feita pela internet, por meio do Sistema Justifica, também disponível por meio da página do Eleitoral baiano.

Prefeitura de Buritirama tem contas rejeitadas pelo TCM

Na sessão desta quarta-feira (05), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Buritirama, da responsabilidade de Judisnei Alves de Souza, referentes ao exercício de 2017. O gestor contratou servidores sem a realização de concurso público, promovendo gastos de R$5.646.359,71, comprometendo o mérito das contas. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, aplicou uma multa de R$57.600,00, que corresponde a 30% dos subsídios anuais do prefeito, pela não recondução da despesa com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A despesa total com pessoal correspondeu a 61,57% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. A ressalva não foi considerada como um dos motivos para rejeição pelo fato de ser o primeiro ano de gestão do prefeito. A receita arrecadada pelo município de Buritirama alcançou o montante de R$43.622.486,54 e as despesas realizadas foram de R$44.772.191,00, o que indica um déficit orçamentário de R$1.149.495,22, configurando desequilíbrio das contas públicas.

O relatório técnico apontou outras ressalvas, pelas quais o gestor foi multado em R$4 mil. Entre elas, a impropriedade nos processos de licitação, dispensa e inexigibilidade; falhas na instrução de processos de pagamento e inserção de dados no sistema SIGA, do TCM; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; e falhas no Portal de Transparência da Prefeitura. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,61% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 66,69% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 23,05% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.

Prefeito de Feira pede que deputados rejeitem o projeto de extinção do CIS

Prefeito de Feira pede que deputados rejeitem o projeto de extinção do CIS

Foto: Reprodução

O prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), visitou a sede do Centro Industrial do Subaé (CIS) na manhã desta quarta-feira (05). Colbert lamentou o fato de que o CIS possa não existir mais nesta quinta-feira por decisão do governador Rui Costa. “O governador quer exterminar, acabar e sepultar o CIS. São mais de 550 médias, pequenas e grandes indústrias. O segundo maior centro do Estado. Isso é uma ação contra Feira de Santana. Estamos apelando à sensibilidade do governador para que ele evite isso e estamos pedindo para os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia para que rejeitem essa posição de extinção do Centro Industrial do Subaé. Essa é uma posição contra o povo de Feira de Santana”, lamentou.

Vereador diz que solicitou R$ 17 mil para o Natal de Humildes e não foi atendido

Vereador Fabiano da Van

Vereador Fabiano da Van (PPS)

O vereador Fabiano da Van (PPS), em seu discurso na manhã desta terça-feira (04), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre a programação do Natal Encantado 2018 que foi divulgada pela Prefeitura de Feira de Santana com atrações locais e nacionais. Segundo o edil, o Natal Encantado de Feira de Santana vai custar mais de R$ 1 milhão. “Solicitei do Governo Municipal uma verba no valor de R$ 17 mil para o Natal Encantado do distrito de Humildes e não fui atendido. A Prefeitura me informou que só poderia disponibilizar o som para a festa”, relatou. De acordo com Fabiano, “a sede terá 160 atrações, que se apresentarão até o dia 21 de dezembro. Poderíamos ter equilibrado as coisas. Peço mais atenção aos distritos. Também somos feirenses”, protestou.

Ainda de acordo com o edil, ele irá apresentar na Câmara um Projeto de Lei para que seja destinado 20% da verba do Natal Encantado de Feira de Santana para ser gasto nos distritos.

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