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PMFS-Qualifica Feira

:: ‘Municípios’

Vereador sugere mais investimentos do Governo Municipal na cultura e lazer

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) em seu discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (21), na Câmara Municipal de Feira de Santana, sugeriu mais investimentos do Governo Municipal na cultura e lazer em Feira de Santana e distritos. “Aconteceu em Feira de Santana uma coisa muito interessante: foi disponibilizado um muro de uma empresa, no Cis, para a arte do grafite. Como poderia ter outros espaços na cidade para isso, assim sairíamos desse mundo cinza de calor. Parabéns a todos os meninos e meninas que fizeram aquela obra de arte. Aquilo não é pichação, onde muitos fazem competição de quem picha mais e mais alto”, pontuou Cadmiel.

O edil informou que os desenhos nos muros disponibilizados para arte é uma referência na cidade. “Os desenhos naquele muro são tintas e sprays disponibilizados para a arte, inclusive fizeram a Caixa D’água do Tomba, uma referência da nossa cidade. Gostaria de pedir à Secretaria de Esporte e Lazer que estude outros lugares na cidade e distritos e disponibilize espaços para esta arte, que realize um festival. Seria interessante escolas concorrerem na arte com festival de poesia, de fotografia, de gastronomia, de cordel, de literatura, como tem a Flifs, em Cachoeira. São eventos que podemos ajudar os jovens a entender que não podem dominar o mundo com maldade, pichar não é arte é vandalismo. Porém, precisamos de boas iniciativas e apoio da Prefeitura ao grafite”, sugeriu. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira é recomendada a notificar responsáveis por acúmulo de lixo no Anel de Contorno

Prefeitura de Feira é recomendada a notificar responsáveis por acúmulo de lixo no Anel de Contorno

Foto: Ilustrativa / Istock

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Prefeitura de Feira de Santana (BA), a 120 km de Salvador, para que identifique os proprietários de terrenos não edificados, subutilizados ou não utilizados no entorno do Anel de Contorno e envie notificação para que realizem a limpeza, a manutenção e a conservação dos imóveis. A recomendação, assinada em 11 de outubro, determina o prazo de 30 e 60 dias para cada etapa, respectivamente.

A recomendação é resultado do Inquérito Civil nº 1.14.004.000078/2019-61, instaurado para apurar a descarga e o depósito indevido de resíduos sólidos em vários pontos do Anel de Contorno de Feira de Santana, às margens das rodovias BR-324 e BR-116 sul. Segundo o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, “em diligência realizada (pelo MPF) no local, constatou-se a existência de diversos imóveis urbanos não-edificados, subutilizados ou não-utilizados, aparentando destinar-se apenas à especulação imobiliária”.

Epidemia de dengue – Na recomendação, o MPF destaca que imóveis, abandonados e com acúmulo de lixo e vegetação, propiciam o ambiente ideal para a reprodução do mosquito Aedes Aegypti – transmissor da dengue, da chikungunya e da zica –, colocando em risco a saúde da população. De acordo com o último boletim divulgado pela Secretária Municipal de Saúde, somente neste ano foram registrados 14.801 casos suspeitos de dengue em Feira de Santana, sendo que 7.291 foram confirmados. A secretaria confirmou, ainda, 12 óbitos em virtude da doença.

O MPF recomenda, além de limpeza, manutenção e conservação, que a Prefeitura determine a construção ou a reparação de muros e passeios, a fim de impedir que os respectivos terrenos sirvam de depósito clandestino de lixo. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Castro Alves deixa o PSDB e filia-se ao PSD

Prefeito de Castro Alves deixa o PSDB e filia-se ao PSD

Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (21), o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, em um ato realizado na sede do Partido Social Democrático (PSD), em Salvador, filiou-se ao partido. Vale ressaltar que Thiancle Araújo era filiado ao PSDB.

O ato contou com a presença do presidente estadual da legenda, senador Otto Alencar, e dos prefeitos Rogério Andrade (Santo Antônio de Jesus) e Wilson Pedreira (Salinas da Margarida) e do deputado estadual Rogério Andrade Filho.

Após a sua filiação, Thiancle destacou a força do PSD. “A expectativa é que com a força do PSD a gente consiga mais conquistas e melhorias para população de Castro Alves”, disse.

Sefaz realiza malha fiscal para recuperar R$ 22,5 milhões em ICMS

Com o objetivo de recuperar R$ 22,5 milhões não recolhidos por cerca de 200 contribuintes do ICMS, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) deu início a uma malha fiscal que identificou divergências nos valores encontrados na Escrituração Fiscal Digital (EFD) em relação aos que constam na declaração de apuração mensal do imposto (DMA). Os dois documentos são enviados todo mês para a Sefaz-BA por cerca de 35 mil contribuintes e são obrigações acessórias do ICMS. Por meio deles, o fisco estadual consegue apurar se o recolhimento do tributo está sendo feito da forma correta.

Os contribuintes foram informados das incongruências via notificação enviada pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal oficial de comunicação on-line entre o fisco e as empresas. No comunicado, é possível baixar o arquivo com as divergências e visualizar o demonstrativo mês a mês. Nesta fase, que se estende até o final de novembro, o contribuinte poderá quitar a dívida ou então demonstrar, no próprio DT-e, que não faz jus à cobrança. Encerrado o período da malha, os dados sobre contribuintes que não tiverem feito a autorregularização serão encaminhados para fiscalização direta pelas equipes das inspetorias fazendárias da Sefaz-BA.

De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a EFD é uma das mais importantes bases de informações para o trabalho da fiscalização tributária na era dos dados digitais e a Sefaz vem registrando índices crescentes de melhoria da qualidade do documento desde a implantação do Painel de Acompanhamento da Adimplência da EFD. “Esse painel é uma das funções da Sala de Controle do Fisco e monitora os índices de entrega e qualidade da Escrituração Fiscal Digital, reforçando a base do trabalho de auditoria realizado pelas equipes da Sefaz”, explica. :: LEIA MAIS »

Lulinha propõe bustos para homenagear personalidades

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha(DEM) ao usar a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, durante a sessão dessa segunda-feira (21), propôs que a confecção de bustos de personalidades que “contribuíram para Feira de Santana” seja incluída no pacote de obras da Prefeitura.

Lulinha sugeriu que sejam colocados nas praças e vias públicas os bustos de João Durval, José Falcão, Colbert Martins da Silva, Dival Machado e Maria Quitéria, além do busto da primeira santa brasileira, Irmã Dulce. “São pessoas históricas que têm que ficar na lembrança de Feira de Santana, pessoas que trabalharam pelo progresso e pelo desenvolvimento”, explicou.

Semana da Cultura será aberta no dia 5 de novembro

Semana da Cultura será aberta no dia 5 de novembro

Foto: Divulgação

A Semana da Cultura, programação que será promovida pela Prefeitura, através da Fundação Egberto Costa, será aberta em 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura. O tema foi tratado pelo presidente da Funtitec, Antônio Carlos Coelho, em reunião com membros das Academias Feirenses na semana passada.

A abertura da Semana da Cultura homenageará Ruy Barbosa, nascido há 170 anos. Participaram do encontro representantes das seguintes entidades: Academia de Ciências, representada por Eduardo Kruschewiski; Academia Letras, Lélia Fernandes; Academia de Educação, Professor Josué Melo; Academia de Letras Jurídicas, Dr. Djalma Gomes; Instituto Histórico e Geográfico – Professora Lia Célia Leal; Academia de Letras e Artes, Carlos Lima.

A Semana da Cultura faz parte do calendário de eventos oficiais da Prefeitura Municipal. Na oportunidade as Academias prestarão homenagem a Ruy Barbosa. A programação contará com palestras e apresentação de coral. (PMFS)

Prefeitura de Porto Seguro é recomendada a suspender cobrança de zona azul

Zona Azul

Foto: Reprodução

A cobrança de tarifa de estacionamento rotativo (zona azul) no valor de R$ 4 deve ser suspensa imediatamente no Município de Porto Seguro, recomendou o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) à Prefeita Cláudia Silva Santos Oliveira e aos secretários de Administração e Finanças, Davi Freitas Dultra, e de Transportes e Serviços Públicos, Fábio Costa. A recomendação foi expedida hoje, dia 21, pelos promotores de Justiça Bruno Gontijo Teixeira e Lair Faria Azevedo. Eles recomendaram ainda que a Prefeitura cobre, indistintamente, a qualquer usuário uma tarifa de R$ 2 até que um estudo de viabilidade econômica seja realizado. Esse último valor é o mesmo cobrado na cidade vizinha Eunápolis, que tem “praticamente o mesmo número de vagas e menor fluxo de veículos que Porto Seguro”.

Segundo a recomendação, não existe estudo prévio de viabilidade econômica que justifique o valor da tarifa e há irregularidades na cobrança que se configuram em abuso contra o direito dos consumidores. Foram apontadas como irregularidades a não realização de audiência pública para discutir a implementação e regulamentação do estacionamento rotativo e a respectiva tarifa, a ampliação da cobrança para horários não comerciais (depois das 18h) e, sobretudo, a cobrança de tarifas de forma abusiva, pois definida conforme o veículo tenha ou não placa de Porto Seguro (respectivamente R$ 2,80 e R$ 4) e o usuário possua o aplicativo da empresa responsável pela cobrança (R$ 2,10).

Conforme os promotores, a autorização concedida pela Prefeitura à empresa Palmas Estacionamento Rotativo Ltda. possibilitará um “lucro anual desproporcional” estimado em aproximadamente R$ 9,13 milhões, quando a contrapartida em investimento será somente de R$ 2,43 milhões. “A estimativa do lucro anual foi calculada em apenas 55% de ocupação das 1.507 vagas, o que reforça a abusividade em flagrante violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, escreveram os promotores. Segundo a recomendação, o valor contratual total é superior a R$ 91 milhões por um período de dez anos. :: LEIA MAIS »

“Os indicadores da Bahia são cada vez piores”, critica Targino após divulgação do ranking de competitividade dos estados

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou o governo nesta segunda-feira (21) após a divulgação do Ranking de Competitividade dos Estados de 2019, que colocou a Bahia apenas na 20ª posição. Numa escala de 0 a 100 pontos, a Bahia atingiu apenas 36,5 e teve a quarta pior nota entre os estados do Nordeste. O estudo, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e divulgado na última sexta-feira (18), leva em consideração dez pilares: sustentabilidade ambiental, capital humano, educação, eficiência da máquina pública, infraestrutura, inovação, potencial de mercado, solidez fiscal, segurança pública e sustentabilidade social. O ranking é liderado por São Paulo, que atingiu pontuação de 87,4, seguido por Santa Catarina (74,4) e pelo Distrito Federal (71,8).

Para Targino, chama atenção os resultados negativos na educação, no qual o estado figura na 25ª posição, à frente apenas de Pará e Amapá. “Não é apenas este ranking que alerta para os problemas com a educação na Bahia. Vale lembrar que o ensino médio do nosso estado foi considerado o pior do país, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os indicadores da Bahia são cada vez piores e o governo segue inerte”, criticou. Em relação à segurança, a Bahia ocupa apenas a 22ª posição. O deputado lembra que o Atlas da Violência, divulgado em junho deste ano, aponta que o estado continua na liderança do ranking de homicídios no país, levantando em conta os números absolutos – foram 7.487 casos registrados em 2017, ano mais recente considerado pela pesquisa.

Por fim, o líder da oposição ainda ressalta a posição da Bahia no pilar inovação e potencial de mercado. O estado teve nota de 8,4 em inovação e aparece apenas na 26ª posição, à frente apenas do Maranhão. Em potencial de mercado, a Bahia é o terceiro pior estado, sendo superado apenas por Acre e Maranhão. “Estes indicadores são preocupantes, pois evidencia a falta de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável do estado. A falta de inovação, de incentivo à pesquisa, pode fazer a Bahia perder ainda mais espaço, prejudicando a economia e a população. Tanto é que o estado é líder, também, do ranking nacional de desemprego”, frisa. (Ascom)

Prefeito de Salvador sanciona empréstimo de R$ 104 milhões

Prefeito de Salvador sanciona empréstimo de R$ 104 milhões

Prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) – Foto: Divulgação

O prefeito de Salvador ACM Neto sancionou, nesta segunda-feira (21), a lei sobre o financiamento de R$ 104,1 milhões da Prefeitura junto à Caixa Econômica Federal para projetos de mobilidade e saneamento. Com os recursos, aprovados pela Câmara de Vereadores, serão realizadas obras viárias entre a região do Iguatemi e a Avenida Magalhães Neto, a construção das ligações entre a Avenida Gal Costa e o bairro Pau da Lima e entre a Mata Escura e a BR-324. Será realizada também a macrodrenagem e urbanização do Canal do Paraguari, em Periperi.

De acordo com a gestão, as obras estão previstas no Planejamento Estratégico de Salvador e atendem também a demandas do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PlanMob). A construção de um pontilhão sobre o Rio Camarajipe e uma nova pista na Rua Marcos Freire, ao lado da TendTudo, e de uma trincheira ou passagem inferior ligando a Avenida Tancredo Neves e a Avenida Magalhães Neto, serão, por exemplo, duas obras fundamentais para reduzir o entrelaçamento de pistas, melhorar a fluidez do trânsito e facilitar o tráfego para o transporte coletivo.

Ainda de acordo com a gestão, a rede viária do chamado miolo de Salvador será reforçada com a ligação entre a Avenida Gal Costa e a Avenida Aliomar Baleiro. A nova via, que terá 2,8 km de extensão, vai reduzir o tempo de viagem entre o vale e as regiões mais altas do Pau da Lima, aumentar a conectividade da região e melhorar a acessibilidade para os pedestres com o alargamento e uniformização de passeios. Será também implantado um trecho viário de 1,2 km de extensão ligando a Rua Direta da Mata Escura, nas imediações do Terreiro de Bate-Folha e a BR-324, passando pela estação do  metrô de Bom Juá. A obra vai diminuir engarrafamentos em  pontos críticos da região. :: LEIA MAIS »

TCM promove auditoria na área da Saúde em dezessete municípios baianos

TCE E TCM

TCM

Por determinação do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, serão realizadas, nos próximos 30 dias, auditorias especiais na área da Saúde em 17 municípios baianos – selecionados com base na matriz de risco elaborada a partir de informações dos bancos de dados do próprio tribunal – para averiguar os gastos com a compra de medicamentos que são distribuídos com a população, as condições de armazenamento, validade e instalações físicas das farmácias e dos equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios. Ao todo serão mobilizados para o trabalho 34 auditores e agentes de controle externo do TCM, que serão coordenados pelo auditor Dimas Sousa Gomes, que chefia a 3ª Diretoria de Controle Externo.

Os municípios relacionados para a auditoria temática de Saúde são: Andaraí, Casa Nova, Uibaí, Antas, Cachoeira, Candeias, Miguel Calmon, Pojuca, Muritiba, Jaborandi, Caculé, Ibirapitanga, Maracás, Luís Eduardo Magalhães, Planalto, Porto Seguro e Ribeira do Pombal. Os relatórios dos auditores irão instruir processos que serão analisados pelos conselheiros e poderão – caso irregularidades sejam constatadas – resultar em sugestões aos prefeitos e gestores, advertências ou mesmo punições com multas e denúncias ao Ministério Público Estadual para instauração de investigação criminal.

O procedimento, segundo o diretor Dimas Sousa Gomes, responsável pela coordenação dos trabalhos, cumpre programação de auditorias temáticas sugerida pelo presidente da corte, conselheiro Plínio Carneiro Filho com o objetivo de fortalecer a presença do TCM nos municípios, fiscalizando as rotinas das administrações municipais, de modo a contribuir para a melhor prestação possível de serviços à população.

Segundo ele, após análise técnica e estudos específicos, chegou-se à conclusão sobre a conveniência de se fazer auditorias na área da Saúde, com foco principal nos gastos com medicamentos, inclusive aqueles de distribuição gratuita e farmácia básica. Dimas Gomes observou que nos 17 municípios selecionados para o trabalho, o volume de gastos com medicamentos – com recursos auditáveis pelo TCM – chegou a R$12,1 milhões, no exercício de 2018. Em todo o estado, os gastos com remédios com recursos municipais somaram R$73,2 milhões. :: LEIA MAIS »

Áudios da sessão na Câmara que cassou o mandato de Chico Pinto podem ser ouvidos no Portal Memorial da Feira

Áudios da sessão na Câmara que cassou o mandato de Chico Pinto podem ser ouvidos no Portal Memorial da Feira

Foto: Divulgação

O áudio dos discursos de vereadores, favoráveis e contra o impedimento de Chico Pinto, na histórica sessão da Câmara Municipal que resultou na cassação do então prefeito de Feira de Santana, em 1964, é uma das novidades que os leitores já podem conferir, entre as atrações  do  Portal Memorial da Feira, recentemente apresentado à comunidade. Lançado oficialmente  pelo  prefeito Colbert Martins Filho no último dia 7, o portal,  sob a responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social, pode ser acessado diretamente pelo endereço  www.memorialdafeira.ba.gov.br ou através do link  disponível no site www.feiradesantana.ba.gov.br.

Já se encontram a disposição do público, neste veículo de comunicação, vários  vídeos e fotografias  para quem pretende conhecer melhor as origens e o desenvolvimento da Princesa do Sertão. Funcionando há menos de quinze dias, o novo sítio de conteúdo sobre a história da maior cidade do interior da Bahia já conta com cerca de duzentas fotografias da Feira de Santana antiga e de um passado recente, provenientes de vários acervos particulares.

Além disso, estão  publicados 19 vídeos sobre diversos aspectos históricos e culturais de Feira de Santana, entre eles um mini-documentário sobre a arquitetura eclética de Feira de Santana, que prevaleceu no final do século XIX e início do  seguinte, apresentado pelo arquiteto e artista plástico Juraci Dórea. :: LEIA MAIS »

Éden Valadares é eleito presidente do PT da Bahia

Éden Valadares é eleito presidente do PT da Bahia

Foto: Divulgação

Os delegados da etapa estadual do 7º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores elegeram, neste domingo (20), Éden Valadares como presidente do PT na Bahia para o próximo quadriênio. O novo presidente obteve 59,22% dos votos, enquanto a segunda colocada, Elen Coutinho, pontuou com 39,22%, e o terceiro nome na disputa, Jorge Braga, ficou com 1,56%. Simultaneamente ocorreu a eleição das chapas estaduais, cujo resultado define a proporcionalidade da composição do Diretório e da Executiva do partido.

Segundo o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, o resultado consagra, de forma majoritária, o que a atual direção vem exercendo: “Éden se elege presidente com 59% dos votos e, para a composição da nova executiva, a chapa de Éden tem 14 vagas e a chapa de Elen tem 12 vagas, o que dá um equilíbrio na correlação de forças internas; então vai ser preciso muita unidade e compromisso com o partido para continuar tocando as vitórias que o PT acumula ao longo desses últimos 13 anos”.

Após o resultado da eleição, Éden Valadares defendeu a relevância da unidade do partido: “A disputa no PT não nos divide, ela nos multiplica. O PT sai mais forte e mais unido desse congresso estadual”. Em sua fala, ele também agradeceu ao atual presidente estadual. “Quero deixar meu depoimento de muito respeito ao companheiro Everaldo Anunciação, que conduziu nosso partido nesses últimos sete anos. Tenho certeza que você deu o que tinha de melhor ao partido, sua contribuição foi muito importante e você marca a história do PT na Bahia”, afirmou Éden. :: LEIA MAIS »

Vereador sugere CEI para investigar falência do Hospital Espanhol

Vereador Odiosvaldo Vigas (PDT)

Vereador Odiosvaldo Vigas (PDT)

O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) apresentará, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), proposta para instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigue a crise financeira do Hospital Espanhol, fechado desde 2014 e que acumula dívidas em torno R$ 500 milhões. A justificativa para a proposição é que, mesmo privada, a unidade recebia dinheiro público através dos atendimentos do SUS.

Paralelamente a essa questão, Vigas observa que está em discussão a possibilidade da criação de uma cooperativa reunindo os antigos funcionários. Uma possível saída para a crise existente. O pedetista informou ainda que a abertura da CEI é apenas uma das formulações da Frente em Defesa e pela Reabertura do Hospital Espanhol, retomada no dia 29 de agosto, quando o Legislativo municipal realizou, por sua iniciativa, audiência pública para discutir o assunto. :: LEIA MAIS »

Índice de infestação do Aedes Aegypti diminuiu em Vitória da Conquista

Índice de infestação do Aedes Aegypti diminuiu em Vitória da Conquista

Foto: Divulgação

A equipe do Programa de Controle de Endemias de Vitória da Conquista concluiu o terceiro Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes Aegypti (LIRAa) do ano e o índice de infestação predial reduziu para 3,1%, se comparado ao último levantamento divulgado no mês de agosto, em que o índice apontava 4,7%.

De acordo com a gestão, outra boa notícia é que, nos bairros que apresentavam alto índice de infestação, também houve redução com o trabalho intensificado junto aos moradores, a exemplo do Bairro Alto da Boa Vista em que o índice passou de 11,8% para 1,5% e o Santa Terezinha, que foi de 15,2% para 5,1%, após a realização do programa piloto de controle sem a utilização de larvicida ou inseticida.

“Nos bairros em que tivemos altos índices nos LIRAa’s passados, conseguimos observar números decrescentes em função do trabalho que tem sido intensificado em escolas, comunidades, associações de moradores, conselho local de saúde e, sobretudo, no trabalho educativo junto ao morador, levando ele a perceber o seu papel para minimizarmos o problema das arboviroses no município”, ressalta Eliezer Almeida, coordenador do Programa de Controle de Endemias. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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