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:: ‘Municípios’

Prefeitos farão marcha por demandas dos municípios

Prefeitos farão marcha por demandas dos municípios

Foto: Divulgação

A União dos Municípios da Bahia (UPB) organizou para esta segunda-feira (03), a segunda edição da Marcha Pró-Município no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O movimento de prefeitos espera chamar a atenção para as demandas dos governos locais. A caminhada será precedida por uma reunião com o governador Rui Costa e a bancada de deputados e senadores baianos, na sede do órgão. Em seguida, prefeitos, secretários, agentes políticos locais e munícipes seguem até a Assembleia Legislativa.

A marcha terá adesão também da União dos Vereadores da Bahia (UVB), na defesa da unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil em 2022. Neste dia as prefeituras terão as atividades administrativas paralisadas, mantendo os serviços essenciais e o funcionamento das escolas.

De acordo com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, será entregue uma carta aberta com as pautas dos municípios aos três poderes do estado. “É uma marcha a favor dos municípios. Foi aprovada na nossa última assembleia de prefeitos com o intuito de fortalecer a luta municipalista na Bahia. Temos pautas urgentes para garantir a manutenção de serviços públicos. Isso passa pelo apoio que esperamos garantir dos parlamentares e do governo do estado”, explicou gestor.

Novo modelo de cobrança da Zona Azul será lançado nesta segunda

A Prefeitura de Salvador apresenta nesta segunda-feira (03), às 9h30, no Palácio Thomé de Souza, o novo modelo de cobrança da Zona Azul desenvolvido pelo sindicato ligado aos guardadores de veículos (Sindguarda). O prefeito ACM Neto e o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, estarão presentes na apresentação. A mudança, com o aval da Transalvador, envolve o fim das cartelas impressas e o uso de máquinas digitais que aceitarão dinheiro, débito e crédito. Todos os detalhes serão apresentados pelo prefeito e pelo superintendente, inclusive os primeiros bairros a adotar o novo modelo, que irá funcionar em conjunto com os 11 aplicativos já cadastrados no Zona Azul Digital.

Redução de mortes – No mesmo evento, no Palácio Thomé de Souza, a partir das 9h30, a Transalvador vai apresentar os dados atuais relativos a acidentes de trânsito e vítimas fatais na capital baiana. Ou seja, serão detalhados os números de 2018.

Maragogipe e Sapeaçu recebem programa de Rastreamento do Câncer de Mama

Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama

Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama

O Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama atenderá a população dos municípios de Maragogipe e Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, no mês de junho. O programa é uma oportunidade para que as mulheres de 50 a 69 anos realizem mamografias. O exame detecta precocemente o aparecimento do câncer de mama, doença que se não for tratada convenientemente e precocemente, pode levar à morte.

Nos dois municípios, 3.233 mulheres, na faixa de idade preconizada pelo Ministério da Saúde, estão aptas para a realização dos exames. Para ser atendida, será preciso levar um documento de identidade, o Cartão do SUS e um comprovante de endereço. O atendimento é realizado das 7h até as 18h, em todas as localidades.

Locais de atendimento :: LEIA MAIS »

Vereador culpa Governo do Estado pela falta de segurança em Feira e região

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha (DEM) em seu discurso na sessão ordinária da última quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Feira de Santana, culpou o Governo do Estado pelo crescimento da violência em Feira de Santana e distritos. “Temos que culpar o Governo do Estado mesmo. É ele quem tem que dar segurança à nossa cidade e distritos. Hoje, só ouvimos falar de violência; ontem foram dois ônibus escolares assaltados na Matinha. Se não falarmos aqui o comandante não vai saber. Porque tiraram as viaturas de Tiquaruçu, Ipuaçu e Jaíba? A violência só aumenta quando os bandidos sabem que os locais estão desprotegidos. Temos que falar porque as pessoas estão com medo de sair de suas casas por conta de assaltos. Quando há policiamento, reduz a violência e se nós não cobrarmos, vai piorar. Temos que cobrar do secretário Estadual de Segurança Pública e do governador. Os moradores estão perdendo o direito de ir e vir”, pontou.

Lulinha disse que a PM tem conhecimento das ocorrências. “A PM tem rádio escuta. Todos os dias as pessoas fazem reclamações nos programas de rádio. As pessoas têm medo de ir à delegacia, mas a PM sabe quais são os pontos críticos. Precisa fazer alguma coisa. Quero uma resposta sobre a saída das viaturas dos distritos. Peço ao secretário de Prevenção à Violência, Pablo Roberto, para levar esse questionamento ao comandante da PM”, disse.

O edil ainda relatou que na época que Tarcízio Pimenta era prefeito alocou viaturas para os distritos. “Quando Tarcízio Pimenta alocou as viaturas para os distritos, elas ficavam lá, mas porque que as destinadas pelo Estado não estão mais lá? Será que é por falta de recursos para comprar gasolina? A violência agora é contra os ônibus escolares, ontem foi um terror, tomaram todos os pertences dos alunos, que ficaram em estado de choque”.

Colbert entrega quatro micro-ônibus para transporte de pacientes que fazem tratamento em outras cidades

Colbert entrega quatro micro-ônibus para transporte de pacientes que fazem tratamento em outras cidades

Foto: ACM

O serviço Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que disponibiliza diariamente o transporte de pacientes e acompanhantes para tratamento especializado de saúde em outras cidades, passa a contar com mais quatro micro-ônibus. Os veículos foram entregues a Secretaria Municipal de Saúde pelo prefeito Colbert Martins Filho, nesta quinta-feira, 30. Os veículos possuem entre 16 e 26 assentos confortáveis. “Os ônibus são adaptados para pacientes com alguma deficiência. O aumento da frota vai melhorar a qualidade do serviço ofertado às pessoas assistidas”, enfatizou o prefeito.

A frota de veículos do TFD passa a contar com 7 micro-ônibus, além de duas ambulâncias e três carros. O serviço conta atualmente com 14 mil pessoas cadastradas e realiza por dia o encaminhamento de aproximadamente 100 pacientes e acompanhantes. Para receber o benefício de transporte gratuito o paciente deve comprovar a marcação e o atendimento deve ser oferecido exclusivamente em outra cidade. Os critérios para cadastro no serviço são estabelecidos pelo Ministério da Saúde, através da portaria de nº 55/1999, que preconiza a autorização do tratamento somente quando houver a garantia de atendimentos com horário e data definidos previamente.

Para realizar o cadastro o paciente deve se dirigir ao TFD, localizado na Secretaria de Saúde, de segunda a sexta, das 14h às 16h munidos dos seguintes documentos: laudo e/ou relatório médico, comprovante de marcação do procedimento, cópia da carteira de identidade, CPF, cartão SUS e comprovante de residência.

Municípios já podem inscrever projetos para festas juninas

Encerra no próximo dia 7 de junho, às 18 horas, o prazo para que os municípios interessados em receber apoio da Bahiatursa para os festejos juninos (Santo Antônio, São João e São Pedro) inscrevam seus projetos. O Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais Festas Juninas 2019 foi publicado nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado. O valor do apoio vai de R$ 20 mil a R$ 100 mil. As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – Bahiatursa, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia – CAB – Salvador – Bahia.

Somente serão aceitas inscrições feitas de modo presencial e mediante a apresentação de todos os documentos requisitados, conforme o edital. As inscrições encaminhadas via Correios ou em meio eletrônico serão de pronto desconsideradas, sem que haja a necessidade de comunicação, pela Administração, de tal situação. O edital engloba eventos a serem realizados de 11 de junho a 7 de julho de 2019. A Comissão de Avaliação, composta de servidores especialmente designados, selecionará até 145 projetos que poderão ser contemplados com o aporte de recursos financeiros. Serão adotados, para a seleção, critérios como justificativa turística, presença de manifestações culturais tradicionais das festas juninas e estrutura receptiva do município.

“A maior obra que a Central de Abastecimento já viu”, diz Joaquim Neto

“A maior obra que a Central de Abastecimento já viu”, diz Joaquim Neto

Foto: Roberto Fonseca

O prefeito Joaquim Neto assinou, na última quinta-feira (30), um documento histórico para a realidade das condições de trabalho dos feirantes, em Alagoinhas. A ordem de serviço para a construção do galpão do setor de confecções foi dada ontem, no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. De acordo com a gestão, foi o maior investimento da história da Central de Abastecimento, desde a sua inauguração, em 1988, a Prefeitura vai trazer novas perspectivas para as vendas de quem comercializa os produtos na feira.

A Prefeitura de Alagoinhas informou que será quase R$ 4 milhões saindo integralmente do fundo municipal para fazer a diferença na vida de milhares de trabalhadores que aguardaram 30 anos para ver a reforma sair do papel. Com 402 boxes, 5.800m2 de área construída e mais de 4 mil feirantes beneficiados, a Prefeitura ressalta o jargão “trabalho, trabalho, trabalho” e dá mais um grande passo à frente com melhorias efetivas para a população. :: LEIA MAIS »

MP recomenda à Secretaria de Saúde de Jequié que garanta pré-natal de qualidade

Ministério Público Estado da Bahia

Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Municipal de Saúde de Jequié que adote as providências para garantir pré-natal de qualidade às grávidas no Município. A promotora de Justiça Juliana Rocha Sampaio, autora da recomendação, relatou que aproximadamente 70% das mortes de recém-nascidos e 80% das mortes maternas decorrem de causas evitáveis, em sua maioria relacionadas à falta de atenção adequada à mulher, durante a gestação e no parto, e também ao feto e ao bebê. Na recomendação, ela lembra que a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu com o MP a garantir a oferta dos exames pertinentes ao pré-natal de modo a viabilizar a realização em tempo oportuno pela gestante; a orientar e exigir acerca da efetiva realização de consultas médicas e odontológicas de forma a atender ao mínimo preconizado pelo Ministério da Saúde e sobre realização dos exames citopatológico de colo do útero, caso necessário, e Coombs indireto, se for RH negativo, no primeiro semestre.

Além disso, a Secretaria Municipal de Jequié se comprometeu a incrementar a vinculação da gestante à maternidade, garantindo a logística necessária. O MP solicitou também ao secretário municipal de Saúde que informe as providências adotadas, no prazo de 30 dias; à direção-geral do Hospital São Judas Tadeu, que informe mensalmente os casos de sífilis congênita referente a pacientes domiciliados em Jequié, com qualificação disponível da parturiente; e à direção do Núcleo Regional de Saúde-Sul, a remessa mensal, ao MP, de uma análise dos óbitos maternos, fetais e infantis considerados evitáveis, pertinentes às gestantes domiciliadas em Jequié.

Jayana Ribeiro ganha estabilidade econômica

Secretária de Educação de Feira de Santana, Jayana Ribeiro

Secretária de Educação de Feira de Santana, Jayana Ribeiro – Foto: Andreyse Porto

A secretária de Educação de Feira de Santana, Jayana Ribeiro, ganhou estabilidade econômica nesta sexta-feira (31). O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, através de um Decreto Individual N° 575/2019, com fundamento no art. 97, da Lei Complementar nº 01/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 105/2017, considerando o disposto no processo administrativo nº 18080/2019 (apenso o Processo nº 14412/2018), e no Parecer da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana nº 636/2019, resolveu reconhecer a estabilidade econômica da servidora JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO, matrícula nº 01075347-3, por ter exercido por mais de 10 (dez) anos ininterruptos cargo de confiança, de provimento temporário, estando no cargo de Secretária Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo NE, por mais de 05 (cinco) anos ininterruptos, de 01 de janeiro de 2013 até a presente data, com vencimento correspondente ao cargo de NE.

Vereador defende isenção de IPTU aos idosos, aposentados e pensionistas

Vereador Beto de Lalá

Vereador Beto de Lalá – Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Jequié aprovou Requerimento (86/2019) de autoria do vereador Beto de Lalá em que solicita esforços da Gestão Municipal no sentido de autorizar ao órgão competente adotar medidas cabíveis para elaborar um Projeto de Lei Municipal, que dispõe sobre a isenção da cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos idosos acima de 60 anos de idade, aposentados ou pensionistas, que deverão ser titular exclusivo do imóvel utilizado para sua residência, que tenha renda de até 2 (dois salários mínimos). O imóvel deverá ter uma área de até 80² (oitenta metros quadrados) e o proprietário comprovar a regularidade do pagamento do tributo do (IPTU).

O vereador observa que o direito à isenção persiste após o falecimento do aposentado ou pensionista titular do imóvel, desde que o imóvel continue a servir de residência ao cônjuge con-titular sobrevivente o que a sua renda mensal seja igual ou inferior a 2 (dois salários mínimos), porém nenhum dos dois pode ter outro imóvel. “Justificamos que a ‘gratuidade’ do IPTU será uma necessidade de facilitar e melhorar a vida dos idosos no que se refere à moradia ajudando a ter uma economia a qual poderá servir para aquisição de outros bens mais essenciais a sua qualidade de vida, bem como remédios, alimentação, etc. Ressaltamos que tal benefício é uma forma de reconhecer a dedicação de décadas de serviços prestados pelos idosos de nosso Município”, destaca.

Escola em Feira de Santana amplia aprendizagem por meio da arte musical

Escola em Feira de Santana amplia aprendizagem por meio da arte musical

Foto: Divulgação

O som marcante do acordeon, também conhecido como sanfona, está criando novas possibilidades de aprendizagem para os estudantes da Escola Estadual Irmã Rosa Aparecida, localizada no Dispensário Santana, em Feira de Santana, a 108Km de Salvador. A arte de tocar esse instrumento está sendo ensinada por meio do projeto Fortalecendo Laços IV – Acordeando, que tem como proposta estimular o protagonismo juvenil, por meio da arte, da cultura e do esporte, para alunos da escola e, também, para crianças, adolescentes, jovens e adultos da comunidade do entorno.

A coordenadora do projeto, professora Ana Cristina Silva, conta que a oficina de acordeon surgiu na unidade em 2015, como forma de homenagear e realizar um sonho da gestora do complexo, Irmã Rosa. “Foi o amor pelo instrumento e pelo forró que levou a nossa gestora a criar o projeto Acordeando. Hoje temos cerca de 20 estudantes, entre 10 e 18 anos, da escola e da comunidade, participando da orquestra, que realiza ensaios diariamente, no período oposto ao das aulas”, explica a coordenadora.

Segundo a professora Ana Cristiana, com o projeto, os estudantes aprendem a ler partituras e aprofundam o conhecimento sobre a cultura regional de várias formas, desde o estudo sobre a história da música e de artistas consagrados, até a relação do instrumento com o modo de vida do nordestino e como é usado em outras regiões do país. Ela também falou sobre outros impactos do projeto no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. “Depois das oficinas de acordeon, os estudantes ficaram mais disciplinados. Muitos se identificaram com a arte, por meio da música, e querem seguir carreira. Eles perderam a timidez e elevaram a autoestima”, avalia. :: LEIA MAIS »

Targino Machado responde criticas de Colbert Filho: ‘Saiu do conforto que tanto gosta’

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado (DEM)

Na última terça-feira (28) o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, gravou um vídeo institucional com o objetivo de responder críticas do deputado estadual Targino Machado à sua administração. O prefeito divulgou o vídeo em suas redes sociais. O deputado estadual Targino Machado (DEM), em resposta ao prefeito, também publicou um vídeo em suas redes sociais. Targino acusou Colbert de não responder a nenhuma de suas críticas e ironizou o fato de ter colocado “Colbert para trabalhar”. “Botei Colbert para trabalhar. Saiu da toca, do conforto que tanto gosta para gravar um vídeo me atacando e tentando me responder, mas não respondeu uma denúncia sequer. Está com medo de quê?”, questionou o lider da oposição na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

Targino aproveitou e respondeu algumas acusações feitas por Colbert. “Você disse que o governador fechou a Associação onde eu e meu filho, Dr. Tarcísio Pedreira, atendíamos, fazendo o que mais gostamos: o bem ao povo. Esqueceu de dizer que a associação solicitou o alvará da Vigilância Sanitária municipal desde o dia 25 de julho de 2018. Faz 10 meses e até hoje a prefeitura não deu. E com a cara lavada diz que não sabe perseguir”, acusou.

Machado ainda falou sobre o fato de Colbert ter lhe chamado de “metralhadora”. “Ele ainda disse que a minha fama é de uma metralhadora que atira para todos os lados. A minha fama também é de homem trabalhador. E a sua fama, qual é, Colbert? Fala na ética, nos bons costumes e na boa política. Será que a boa política é aquela que você fazia com Geddel Vieira Lima e José Sarney no Ministério do Turismo que lhe custou um par de algemas, com direito a ver o sol nascer quadrado?”, disparou. Ele ainda alertou o prefeito e o acusou de comandar uma organização criminosa. “Cuidado Colbert. Você está comandando uma organização criminosa existente na Secretaria de Saúde do município que desviou cerca de cem milhões de reais. Quem diz isto não sou eu. É o Ministério Público, é o GAECO e a Justiça da Bahia”, falou.

O deputado ainda se defendeu do fato de ter falado mal do ex-prefeito, José Ronaldo de Carvalho. “Quem falou mal de Zé Ronaldo a vida toda foi você, Colbert. Eu falo quando ele merece, pois não tenho chefe. Mas você tem o dever de falar bem de Zé Ronaldo porque ele resgatou você do ostracismo político, onde a preguiça e outras traquinagens lhe colocou”, explicou. E concluiu ressaltando que a cidade de Feira de Santana precisa de trabalho.” Vá trabalhar, Colbert e deixe Zé Ronaldo viajar. Respeite a imagem do seu pai. Não o cite nestas circunstâncias. Ele era um homem honrado e trabalhador e com certeza condenaria isto que você se transformou”, finalizou.

“Se Humildes virar município serei candidato e farei oito dias de festa no São Pedro”, diz vereador

Vereador Zé Curuca

Vereador Zé Curuca (DEM)

O vereador Zé Curuca (DEM), em entrevista ao site Política In Rosa, disse que os moradores do distrito de Humildes estão ansiosos pela festa a qual eles esperam durante todo o ano: o São Pedro. Nessa festa que o comércio do distrito cresce, todo mundo vende e ganha a sua ajuda de custo. “Sabemos que o prefeito Colbert Martins está trabalhando. Mas os moradores sentiram-se prejudicados pela redução de três para dois dias dos festejos. Foi um prejuízo grande e não temos atrações de peso”, lamentou.

Candidatura a prefeito

O edil falou sobre a sua vontade de que a emancipação de Humildes saia do papel. “Nós, moradores de Humildes, estamos muitos ansiosos. O distrito é grande, tem mais de 30 mil habitantes, 17 mil eleitores, várias empresas na região geram emprego e renda para o distrito. E essa renda que poderia ser de Humildes vem para Feira de Santana. Cobramos do prefeito mais obras, pois o distrito merece. E se Humildes se  emancipar eu serei o candidato a prefeito com apoio dos nossos amigos, do deputado Targino Machado, do deputado federal José Nunes e quem sabe do nosso ex-prefeito de Feira José Ronaldo e do atual prefeito de Feira Colbert Martins”, acredita. E prometeu que se isso se realizar ele fará oito dias de festa no distrito.

José Carneiro diz que entende como ‘privilégio’ conceder mais dois anos de mandato a vereadores e prefeitos

Vereador José Carneiro

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores é um retrocesso. “Me elegi para exercer um mandato de quatro anos. Os prefeitos e vereadores de todo Brasil se elegeram para exercer o mandato de quatro anos. Aí vem o Congresso Nacional apresenta uma emenda tentando prorrogar os mandatos dos vereadores e prefeitos para seis anos. Se fizerem uma pesquisa junto ao povo brasileiro, será que o povo irá aprovar essa prorrogação de mandato? Claro que não. Eu entendo que seja um privilégio conceder mais dois anos de mandato aos vereadores e prefeitos de todo o país”, disse.

De acordo com o edil, o país vive uma crise política muito grande. Por esse motivo ele tem certeza de que a população não aprovaria uma ideia dessas. “Se eu fosse deputado federal apresentaria um aumento de mandato dos prefeitos e vereadores que irão se eleger em 2020 para até 2026 e aí sim seria uma proposta interessante, pois o povo brasileiro estaria votando convictos de que eles iriam exercer um mandato de seis anos. Não estaria enganando ninguém, privilegiando ninguém”, finalizou.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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