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:: ‘Municípios’

Em quatro anos, houve redução de 16% em acidentes nas rodovias baianas

A Bahia teve uma redução de aproximadamente 16% no número de acidentes em rodovias estaduais, em comparação aos anos de 2015 e 2018. Em 2015, houve 6.021 ocorrências, enquanto 5.023 acidentes ocorreram no ano passado. Uma diminuição de 998 ocorrências registradas em estradas baianas em quatro anos. A informação é do Sistema de Acidente e Estatística de Trânsito (ACT), da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Também houve no estado uma diminuição de cerca de 5% em relação ao número de mortes em rodovias baianas entre os anos de 2017 e 2018. No ano passado, foram 343 vítimas fatais e 703 feridos por conta de acidentes. Em 2017, ocorreram 361 mortes e 711 feridos.

Ainda de acordo com o relatório, a principal causa de ocorrências em 2018 foi a imprudência do motorista como falta de atenção, excesso de velocidade e ultrapassagem indevida, com 3.436 registros. A rodovia com maior quantidade de acidentes no último ano foi a BA-099, com 584 casos. Em seguida, a BA-001, com 489 registros, e a BA-262, com 253 acidentes. Em busca de contribuir com a melhoria na segurança viária, a Secretaria de Infraestrutura promoveu a entrega de novas viaturas e etilômetros para o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), para que as fiscalizações nas estradas fossem intensificadas. Além disso, a Seinfra também promove ações com foco na promoção de um trânsito mais seguro.

“Realizamos workshops, cursos para policiais rodoviários e campanhas educativas, como o Programa de Educação para o Trânsito, com objetivo de ajudar na capacitação dos agentes de trânsito e também tornar o motorista mais prudente ao conduzir o veículo”, destaca o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

Gestores da Chapada Diamantina pretendem formar consórcio de saúde

Gestores da Chapada Diamantina pretendem formar consórcio de saúde

Foto: Divulgação

Prefeitos e secretários municipais de saúde da região da Chapada Diamantina se reuniram nesta terça-feira (05) com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas. No encontro, realizado na sede da Secretaria da Saúde do Estado, em Salvador, foi discutida a possibilidade de formação do consórcio de saúde na região, para implantação de uma Policlínica Regional de Saúde. A ideia é que sejam englobados 23 municípios, beneficiando cerca de 400 mil habitantes.

Outro tema discutido durante a reunião foi os fluxos de atendimento do Hospital Regional da Chapada, inaugurado há pouco mais de um ano. De acordo com Fábio Vilas-Boas, a intenção é aperfeiçoar cada vez mais o atendimento à população da região. “Alinhamos para que possamos ter uma relação mais próxima entre os prefeitos e a direção do hospital”, afirmou.

Cobrança de IPTU com mais de três anos de atraso será feita extrajudicialmente

Secretário da Fazenda, Expedito Eloy

Secretário da Fazenda, Expedito Eloy

A partir do próximo mês, em Feira de Santana, a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com atraso a partir de três exercícios financeiros, será feita extrajudicialmente. Inicialmente, cerca de cinco mil processos, caso não sejam pagos ou acordados até o final do mês, serão encaminhados aos cartórios de protesto e título. “Esta é uma das alternativas para acelerar a recuperação de créditos”, disse o secretário da Fazenda, Expedito Eloy. Os contatos com os contribuintes em atraso com este tributo, visando a quitação do débito, vem sendo feito constantemente. “Apresentamos toda as facilidades que a lei nos permite”.

O secretário disse que algumas destas pessoas já receberam cerca de 20 notificações e não deram retorno. “Estamos sendo orientados pelos tribunais que fazem o acompanhamento das nossas contas a fazer esta cobrança, sob pena de sofrermos algumas punições”. A Cobrança Extrajudicial também é conhecida como “Cobrança Amigável”. Entretanto, o não pagamento vai colocar os devedores nos órgãos que restringem o acesso ao crédito, como o Serasa. A Sefaz, diz o secretário, encaminha com frequência nomes de contribuintes cujas contas estão em atraso e que são negativados junto ao SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

A opção para os contribuintes que estão nesta condição, afirma Expedito Eloy, é procurar o Núcleo de Conciliação Tributária para o pagamento integral do débito, neste caso, com desconto de juros e multas, ou o seu parcelamento – neste caso há redução nas penalidades pecuniárias previstas em lei. Outro valor a ser pago pelo devedor são as custas cartoriais. O Núcleo de Conciliação Tributária funciona no quarto andar do Fórum Desembargador Filinto Bastos. Lá, auditores fiscais da Prefeitura de Feira de Santana orientarão os contribuintes e os apresentarão sobre as melhores condições de pagamento do débito.

Tourinho dá ultimato a Colbert: “Tem que demitir os envolvidos na fraude em 48 horas”

Vereador Roberto Tourinho

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) deu um ultimato ao prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB). Tourinho destacou que se Colbert não desligar toda a equipe envolvida no escândalo da Cooperativa Coofsaúde, se tornará conivente com o crime. Tourinho afirmou ainda que nas próximas 48 horas o prefeito deve demitir todos os funcionários públicos que estejam envolvidos na fraude.

“O MP estima que R$ 72 milhões foram desviados da saúde municipal. Quantas vidas não foram ceifadas por conta da ganância, da desonestidade dessas pessoas? Quantos pais tiveram que enterrar seus filhos? Espero que o nosso prefeito não deixe que a sua imagem seja maculada. Eu o conheço e sei da sua índole. Não deixe que o povo pense que o senhor tem envolvimento com criminosos. O senhor já passou por isso antes, pagou por algo que não fez. Os acusados devem provar sua inocência afastados do cargo”, pediu.

“Ele tem pós-doutorado na arte de mentir”, diz Targino sobre Rui

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

Com o início do ano legislativo da AL-BA nesta segunda-feira (4), as farpas entre políticos de situação e oposição estão de volta. O líder da bancada de oposição na Assembleia, Targino Machado (DEM), deu início às críticas ao governador Rui Costa (PT) após o discurso do petista na primeira sessão da 19ª Legislatura. “Eu tenho que tirar o chapéu pra ele porque ele é convincente. Ele tem mestrado, doutorado e pós-doutorado na arte da desfaçatez de mentir porque aqui hoje foi isso que nós ficamos submetidos durante 52 minutos”, atacou Machado em contato com a imprensa.

O deputado ironizou os atos do governo estadual, com citações a promessas não cumpridas, como a construção da ponte Salvador-Itaparica, e também ressaltou que não é possível enganar toda a população. “A ponte era pra ser inaugurada em 2013, a rodoviária idem no governo [Jaques] Wagner e hoje lançando o desafio… Ele não teve coragem de lançar o desafio e vestir saia se a ponte não sair porque talvez ele não goste ou não aceite vestir a saia”, afirmou o democrata, em referência à fala do governador no discurso. (BN)

Ministério Público arquiva denúncia sobre contratação de bandas pela Secretaria de Cultura

Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges

Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges – Foto: Silvio Tito

O Promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros decidiu arquivar uma representação da empresa E de Andrade Paim Transportes e Serviços ME, acusando a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana de manobras ilícitas na contratação de bandas, atreladas à licitação nº091/2018, nº017/2018. De acordo com a denúncia, a Produtora vencedora da licitação, para a contratação de algumas bandas, é obrigada a aceitar os grupos musicais indicados pela secretaria. “Foram feitas diligências e acostados aos autos diversos documentos, no entanto não foi encontrado elementos mínimos capazes de ensejar instauração de inquérito civil”, afirma o promotor no despacho.

“Fiz questão de colaborar com o Ministério Público na apuração dessa denúncia, fornecendo vários documentos, porque não concordo com essa prática. Quero que a contratação de bandas tenha a maior transparência, tanto que, de maneira inédita, estamos lançando o edital de Credenciamento para a Micareta 2019”, acrescenta o Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges.

MPF requisita que PF investigue irregularidades em licitações na região de Guanambi

Nesta segunda-feira (04), o Ministério Público Federal (MPF) requisitou a instauração de inquérito policial para apurar os crimes de falsidade ideológica, de frustração do caráter competitivo da licitação e de afastamento ilícito de licitante, previstos, respectivamente, no artigo 299 do Código Penal e nos artigos 90 e 95 da Lei 8.666/93. A medida foi adotada a partir do recebimento de informações de que, em licitação ocorrida no município de Caetité (BA) para contratação do serviço de transporte escolar para o ano de 2019, determinada empresa estaria a negociar a transferência formal de veículos de particulares para seu nome a fim de tentar comprovar capacidade operacional, além de inibir a participação de motoristas na disputa. Também será apurada suposta negociação entre potenciais licitantes.

A requisição do inquérito policial – que inclui a Polícia Federal na investigação do caso – foi realizada a partir do inquérito civil nº 1.14.009.000019/2015-10, dentro do qual o MPF já havia, em 2018, expedido recomendação aos 31 municípios da região com indicação de medidas para regularização do modelo de contratação e de execução do serviço de transporte escolar. A intenção do MPF é, ainda, a de permitir que os próprios motoristas de transporte escolar possam participar da licitação, reduzindo custos para as prefeituras e aumentando os ganhos para quem, efetivamente, presta o serviço. As recomendações já foram expedidas a pelo menos 116 municípios baianos, por meio das unidades que atuam nas regiões de Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Ilhéus e Itabuna (confira abaixo as notícias relacionadas). Em Bom Jesus da Lapa, o MPF realizou uma audiência pública para ouvir os envolvidos e debater o tema.

Com a instauração do inquérito policial, a Polícia Federal deverá apurar o caso e apresentar ao MPF o resultado de sua investigação, com eventuais provas que possam subsidiar ao órgão propor ações à Justiça para a responsabilização dos eventuais envolvidos. No andamento do inquérito que segue tramitando no MPF, o órgão deverá seguir atuando em prol da regularização das contratações e da execução dos serviços de transporte escolar dentro do que a lei determina. :: LEIA MAIS »

Oposicionista pede que Câmara continue com independência e coloca seu nome a disposição para 2020

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador oposicionista e 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Alberto Nery (PT), desejou que em 2019 a Casa continue com independência. “Espero que neste ano de 2019 a Câmara continue com a sua independência e que possa estar votando os projetos que vem do Executivo que tragam benefícios para o povo de Feira de Santana. Espero também que possamos produzir projetos que sejam importantes para a população. Não quero continuar pensando que esta Casa é um puxadinho do Executivo”, relatou ao site Política In Rosa.

Para 2020

Nery disse ainda que cogita a possibilidade de ser candidato a prefeito de Feira de Santana em 2020. “Qualquer cidadão feirense que estar na política ele pleiteia um dia dirigir o seu município e comigo não seria diferente. Não entrei pra ser vereador e me perpetuar. Não dependo do mandato de vereador para manter a minha família. É um sonho de todo parlamentar, mas não posso ser ‘candidato de mim mesmo’. Faço parte de um grupo que é da base do Governo do Estado e estarei neste exército para apoiar o candidato que o grupo entender que seja bom para o nosso município. Se entenderem que meu nome representa bem estará à disposição”, disse Nery.

TV Câmara é um objetivo que vou perseguir, diz presidente da Câmara de Feira

Vereador José Carneiro (PSDB)

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador José Carneiro Rocha (PSDB), disse ao site Política In Rosa que colocar a TV Câmara no ar em seu canal aberto é um objetivo que vai perseguir. “Vamos lutar até o último minuto para conseguir implantar TV Câmara. No entanto, eu dependo exclusivamente de recursos e que talvez tenhamos que buscar, pois não dispomos no momento. Mas vamos perseguir”, disse.

“Até março de 2020 vou estar na Secretaria e a disposição do prefeito”, diz secretário

Justiniano França

Justiniano França – Foto: Jorge Magalhães

O vereador licenciado e secretário de Serviços Públicos de Feira de Santana, Justiniano França, questionado se iria retornar para Câmara e reassumir o seu mandato, afirmou que até 30 de março de 2020 estará na Secretaria e a disposição do prefeito. “Me elegi e fui convidado pelo prefeito José Ronaldo para assumir um cargo no Governo. Faço parte de um projeto político e estou à disposição do atual prefeito Colbert Martins. Uma coisa eu tenho consciência: até dia 30 de março de 2020 eu vou estar na Secretaria continuando meu trabalho”, disse ao site Política In Rosa.

Contas do PSD são desaprovadas por não destinar recursos à participação feminina na política

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na última sexta-feira (1º), as contas do diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD) referentes ao exercício de 2013. Os ministros concluíram que não foram sanadas as irregularidades na prestação de contas da legenda quanto à aplicação de recursos do Fundo Partidário para incentivar a participação da mulher na política, o que ensejou a desaprovação das contas. Com a decisão, a agremiação deverá cumprir a obrigação legal relativa à destinação mínima de 5% do total do Fundo Partidário para estímulo à participação feminina na política, devendo utilizar para essa finalidade, no ano seguinte ao do presente julgamento, ou seja, em 2020, o valor de R$ 1.081.861,25, acrescido de 2,5% dos recursos do Fundo Partidário de 2013, corrigidos monetariamente.

A decisão colegiada ainda determina a suspensão de uma única cota do Fundo Partidário, no patamar mínimo previsto no artigo 37, parágrafo 3º, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), a ser cumprida de forma parcelada, em duas vezes de valores iguais, tendo como base de cálculo o exercício de 2013. O incentivo à participação feminina na política está previsto no artigo 44, inciso V, da Lei dos Partidos Políticos. De acordo com o dispositivo, os recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política de que trata o inciso IV, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% do total”. :: LEIA MAIS »

PSOL protocola pedido de CPI para apurar as fraudes em cooperativas; pedido pode ser apreciado hoje

PSOL protocola pedido de CPI para apurar as fraudes em cooperativas; pedido pode ser apreciado hoje

Foto: Divulgação

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Feira de Santana protocolou na última sexta-feira (01) o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as fraudes nos contratos envolvendo cooperativas de saúde com o Governo do município. O pedido foi protocolado na Câmara Municipal de Feira de Santana e entregue nas mãos do presidente da Casa, o vereador José Carneiro (PSDB). De acordo com o partido, o presidente disse que o pedido será apreciado no Plenário nesta segunda-feira (04). De acordo com o PSOL, o pedido se baseou nas denúncias que vieram a público sobre irregularidades diversas envolvendo a Coofsaúde, que apontam um prejuízo possível para os cofres públicos de 300 milhões de reais apenas no ano de 2009. Além disso, a justiça aceitou uma denúncia contra o ex-prefeito José Ronaldo, a secretária de saúde Denise Mascarenhas e outros agentes públicos por dispensa indevida de licitação, justamente em relação à outra falsa cooperativa chamada Coopersade.

“São fatos gravíssimos que exigem explicações das autoridades a todo o povo feirense. O PSOL seguirá mobilizado e acompanhando de perto a situação da saúde pública do município, para que os crimes contra as pessoas e o patrimônio público não caiam no esquecimento ou ‘acabem em pizza’, como infelizmente se tornou comum na política tradicional. Convocamos toda a população de Feira a também permanecer atenta, exigindo as devidas punições aos envolvidos e reparação aos cofres públicos”, diz a Executiva Municipal do partido.

Colbert Filho: “Vou reunir os vereadores para definir quem será o líder do Governo”

Colbert Martins Filho

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho.

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), em entrevista ao site Política In Rosa disse que a liderança do Governo no Legislativo feirense será decidida em uma reunião com os edis. “Reunirei todos os vereadores essa semana para definir essa questão”, garantiu.

Existe um grupo de vereadores na Câmara que não estão satisfeitos com o trabalho desenvolvido pelo líder do Governo, Lulinha (DEM). Por esse motivo, Lulinha entregou ainda no ano passado a liderança do Governo na Casa.

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