:: ‘Municípios’

Foto: Divulgação / TSE

Levantamento concluído no dia 16 de novembro pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral (JE) aponta indícios de irregularidades nas prestações de contas de candidatos das Eleições Municipais de 2020 que ultrapassam R$ 60 milhões. O valor representa um aumento significativo em relação aos números totais do relatório anterior, cujas inconsistências somavam R$ 38 milhões.

Esta é a quarta rodada de identificação de indícios de irregularidades feita pelo Núcleo de Inteligência da JE, que é composto por representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de outros seis órgãos federais: Receita Federal do Brasil (RFB), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ministério Público Eleitoral (MPE), Defensoria Pública Federal (DPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Cidadania (MC).

Segundo o levantamento, a maior ocorrência é de doações realizadas por pessoas sem emprego formal registrado, cujas inconsistências somam mais de R$ 33 milhões e envolvem 9.068 doadores. Em seguida, aparecem 1.981 doadores com renda incompatível com o valor doado. As doações realizadas por essas pessoas ultrapassam R$ 17 milhões.

Nesta quarta rodada, o relatório mostra que 1.745 fornecedores sem registro ativo na junta comercial ou na Receita Federal receberam R$ 3,3 milhões por serviços prestados durante a campanha deste ano. Há ainda 1.289 fornecedores que possuem em seu quadro societário pessoas que são beneficiárias do programa Bolsa Família.

Outro dado relevante é a identificação de 1.227 pessoas assistidas pelo Estado, inscritas em programas sociais de auxílio para sua subsistência e que, nessa condição, também efetuaram doações financeiras, no montante de R$ 573 mil. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

O PSOL em Feira de Santana declarou através de Coletiva de Imprensa Virtual, neste sábado (21), apoio ao candidato Zé Neto (PT) no segundo turno das eleições municipais deste ano. O partido teve candidatura própria no primeiro turno, com a candidata Marcela Prest, e emplacou Jhonatas Monteiro, “O Rasta”, como vereador mais votado da cidade, com 8.292 votos.

“É importante que essa disputa seja marcada por compromissos, que em nossa avaliação são básicos e produzirão, impacto muito grande na vida de milhares de pessoas em Feira de Santana. Sem dúvidas, a posição do PSOL neste segundo turno, tem a ver com o que é bom nesse momento para Feira de Santana e para a maioria da sua população. Isso significa, neste momento, declarar apoio à candidatura de Zé Neto e pedir que as pessoas votem 13”, declarou Jhonatas Monteiro.

Marcela Prest, candidata do PSOL para as eleições deste ano, afirmou seu desejo de mudança. “A reflexão coletiva que o PSOL fez na sua plenária de quinta-feira (19) é de apoiar a candidatura de Zé Neto, do PT, no segundo turno das eleições. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

Na sessão desta quinta-feira (19), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente denúncia formulada pelo Conselho Municipal de Saúde de Aratuípe contra o prefeito do município, Antônio Miranda Silva Júnior, e o secretário de saúde, Anselmo Bernardo Lago Ferreira Silva, em razão da apresentação de documento fraudado no bojo da prestação de contas do exercício 2018. Comprovada a grave irregularidade, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, imputou multa de R$5 mil a cada gestor.

A relatoria determinou, ainda, que seja dado conhecimento à Promotoria de Justiça de Nazaré – que já investiga o caso – da decisão do TCM, bem como solicitou que seja a Corte informada sobre as conclusões do inquérito civil instaurado.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Conselho Municipal de Saúde de Aratuípe, não houve apreciação ou aprovação pelo colegiado das informações constantes em suposto parecer emitido pela entidade e juntado às contas de 2018, nem tampouco houve aposição de assinaturas por seus membros no mencionado documento, que não passa de uma fraude. Segundo os denunciantes, foram encaminhados diversos ofícios ao prefeito Antônio Miranda Silva Júnior e ao secretário Anselmo Bernardo Lago Ferreira Silva – inclusive com cópias para a Controladoria Interna do município -, denunciando a manipulação criminosa, mas não houve qualquer resposta. :: LEIA MAIS »

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) – Foto: Reprodução

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) completou 8 meses de trabalho prioritariamente remoto com produtividade em alta. Ao longo destes 244 dias, o valor liberado em alvarás para as partes com processos na Justiça do Trabalho na Bahia foi de R$ 1.502.342.542,00. Apenas no mês de novembro (até o dia 15) foram mais de R$ 78 milhões liberados em alvarás.

O Regional produziu, no período de 16/3 a 15/11, 135.953 sentenças, 50.877 acórdãos, 155.670 decisões e 672.871 despachos. Além disso, 7.109.432 atos foram cumpridos.

A Justiça do Trabalho na Bahia já destinou R$ 13.670.274,00 para o enfrentamento da pandemia de covid-19, conforme a lei permite, em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), deferiu o pedido de criação de um novo bloco parlamentar na Casa. O pleito apresentado pelo líder da minoria no Parlamento, Sandro Régis (DEM), cria o grupo. O ato que constituiu o bloco, que terá como líder o recém-empossado Josafá Marinho (Patriota), foi publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta quarta-feira (18).

A criação do bloco ocorre após a dissolução do grupo formado por PSL, Republicanos e MDB. A cassação do mandato de deputado do Pastor Tom (PSL) fez com que a formação ficasse com o número abaixo do necessário para compor o bloco. Com o deputado Josafá Marinho ocupando a cadeira vaga, foi possível a rearrumação da representação partidária na Casa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

“Eu e toda população queremos mais para Feira. E para isso, chegou a hora de darmos oportunidade para Zé Neto e Roque Santos, que tem coragem e vontade de trabalhar, fazerem uma revolução na cidade para cuidar de gente!”. A declaração é do governador Rui Costa, durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta (20), no Hotel Caju de Ouro, com os aliados políticos que aderiram à candidatura de Zé Neto para prefeito de Feira de Santana e de Roque Santos para vice-prefeito.

Somam forças ao grupo que defende uma mudança no cenário político da cidade o ex-deputado estadual Targino Machado, o deputado estadual Ângelo Almeida, o vereador Beto Tourinho (ex-candidato a prefeito), o ex-candidato a vice-prefeito Deibson Cavalcante e os vereadores Alberto Nery, Isaías de Diogo, Zé Filé, João Bililiu e Gilmar Amorim.

Além destes, também integram o grupo dos aliados os vereadores recém-eleitos Silvio Dias, Professor Ivamberg, Galeguinho SPA e o suplente Júnior Cross; o ex-vereador Roque Pereira; os ex-candidatos(as) a vereador(a) Neto 10, Raimundão, Pastor Gerson Andrade, Zé Painha, Emerson Minho, Nego Eder, Hildo Santos, Júnior Barreto, Saulo Rangel, Dra. Vera Lúcia, Rosildo Silva, Luiz Carlos, Jefinho Andrade, Alan Vitória e Israel Cabral.

Os aliados fazem parte do PT, PP, PDT, PCdoB e Avante, que formaram a coligação “A Mudança Que Feira Quer” no primeiro turno, somando 120 candidatos(as) a vereador(a); PSB, MDB, PSD, PV, PSL, PTB, DC, Cidadania, Patriota e Solidariedade. :: LEIA MAIS »

Vereador Lulinha (DEM)

Mesmo tendo obtido quase 4 mil sufrágios (foram 3.920), representando a 9ª maior votação entre os mais de 600 candidatos, o vereador Lulinha (DEM) não conquistou a reeleição para a próxima legislatura, no período 2021-2024, que se inicia em 1º de janeiro.

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (18), Lulinha disse que o fim das coligações partidárias para a eleição proporcional traz um prejuízo a candidatos bem votados, como foi o seu caso neste último pleito. O edil fez um apelo aos deputados e senadores para que sejam revistos os critérios. “Não perdi a eleição por falta de votos, mas porque o meu partido, sozinho, não conseguiu obter uma quantidade de votos para eleger mais vereadores”.

Ele defende que sejam eleitos os mais votados, independentemente de quais partidos representem os candidatos.

Aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional, a emenda que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais determina que os candidatos a vereador concorram pela própria legenda e não como membros de uma aliança. Desta forma, não é mais possível fazer a transferências de votos de um partido para outro. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / Facebook

O ex-deputado Targino Machado (DEM) declarou, nesta quinta-feira (19), o apoio ao candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto (PT), no segundo turno das eleições 2020.

“De agora em diante estarei 110% do tempo dedicado a campanha da mudança representada pelo candidato Zé Neto no presente momento”, declarou Targino.