:: ‘Municípios’

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Nesta quinta-feira (11), o governador Rui Costa se reuniu novamente por videoconferência com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos, técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab) e outras autoridades, para discutir os critérios que darão estrutura para que o retorno às aulas presenciais na Bahia possa acontecer. O governador voltou defender que as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela Covid-19 serão determinantes para a escolha de um momento de reinício das atividades escolares.

“É importante que nós estamos tendo esse diálogo para formar uma frente única com os municípios. Queremos o retorno das aulas, entendemos que é fundamental para o desenvolvimento de nossos jovens, mas o momento não está fácil e infelizmente estamos constatando pelo número de leitos ocupados, óbitos e de crescente demandas nas UPAs é que a doença não está diminuindo, pelo contrário. É um problema grave que requer todo o nosso foco antes que possamos pensar num retorno”.

A reunião deu continuidade a duas outras que foram realizadas nos dias 5 e 8 de fevereiro, nas quais ficou previsto que, em um primeiro momento, o retorno irá ocorrer seguindo um modelo híbrido, em que as turmas serão divididas em 50%, com aulas em dias alternados. No dia em que o estudante não estiver na escola, ele terá material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A segunda dose da vacina Coronavac começará a ser aplicada na próxima segunda-feira (15). Os imunizantes contra a Covid-19 já estão na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos – CEADI da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Simões Filho, e também nos Núcleos Regionais de Saúde, de onde serão distribuídos para os municípios a partir desta sexta-feira (12).

O esquema da segunda dose começará pelos profissionais da saúde da linha de frente contra o Coronavírus, idosos acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados, grupos que foram imunizados na primeira etapa da vacinação. De acordo com a coordenadora de imunização do Estado, Vânia Rebouças, no momento da aplicação da primeira dose, já foi feito o aprazamento para a segunda.
A Coordenadora recomenda que as pessoas busquem os mesmos locais onde tomaram a primeira dose.

Vânia também lembra que devem ser levadas a carteira de vacinação com o registro da primeira dose e um documento de identificação oficial. “É importante que seja levada a carteira de vacinação, pois é onde está assinalado qual o laboratório fabricante da vacina”, explica. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu uma liminar na Justiça do Trabalho obrigando a Prefeitura de Simões Filho, no recôncavo baiano, a adotar uma série de medidas para garantir a saúde e a segurança dos profissionais que trabalham na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do CIA I.

O órgão moveu a ação na justiça após receber relatório da inspeção realizada pelo Comitê de Enfermagem para Enfrentamento da Covid-19 da Bahia, que apontou uma série de irregularidades referentes aos protocolos de segurança contra a disseminação da doença na unidade de saúde. O município terá 45 dias para comprovar a adoção das medidas sob pena de multa de R$50 mil por obrigação descumprida, podendo chegar ao limite de R$ 1 milhão.

Dentre as irregularidades detectadas durante a inspeção, estão a oferta de máscara de uso profissional diferente da recomendada pela Anvisa, ausência, quebra ou não reposição de dispensadores de sabão, álcool em gel 70%, ausência de entrada exclusiva para pacientes com síndrome gripal, fluxo inadequado de pessoas com sintomas de covid-19 entre ambientes voltados ao atendimento de pessoas com sintomas e ambientes voltados ao atendimento dos demais pacientes e inadequação da área de paramentação da sala vermelha.

Durante a investigação preliminar realizada pelo MPT, o município de Simões Filho foi notificado quatro vezes para se manifestar sobre o relatório de inspeção, mas não se pronunciou. Diante dos riscos tanto para os trabalhadores como para a população em geral, o MPT pediu que a Justiça do Trabalho determinasse que o município forneça aos empregados máscaras N95 ou similares. Também solicitou que o poder municipal oriente os profissionais de saúde de que a troca e descarte das máscaras do tipo N95 (ou similares) devem obedecer rotinas e protocolos definidos pela Anvisa, sendo que o acondicionamento dessas máscaras deve ser feito na própria unidade, utilizando, além de envelope de papel, a embalagem plástica perfurada. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Os presidentes do PSL e do MDB na Bahia, Alberto Pimentel e Alex Futuca, respectivamente, se reuniram nesta quarta-feira (10) para discutir eventual aliança entre os partidos para 2022. O encontro aconteceu na sede do PSL, em Salvador.

O anfitrião do encontro afirmou que a reunião é importante devido ao caráter decisório do pleito do próximo ano, de modo que essas conversas não podem ser feitas, segundo Pimentel, em cima da hora.

“Aqui na Bahia integramos o mesmo grupo político, mas é sempre bom saber quais são os projetos de cada membro desse grupo para que haja um encontro de ideias e melhores condições para alinhamentos”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TCE-BA

Em sua segunda sessão ordinária de 2021, realizada nesta quarta-feira (10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar as prestações de contas de dois convênios, imputou débitos no valor total de R$ 193.660,00 (quantia que será devolvida aos cofres públicos após aplicação de juros de mora e correção monetária) e aplicou R$ 4 mil em multas a duas ex-prefeitas municipais. Na sessão, realizada de modo virtual e transmitida online, os conselheiros ainda concluíram os julgamentos de outros dois processos.

A maior responsabilização financeira foi aplicada à ex-prefeita de Uruçuca, Fernanda Santos da Silva, em razão da desaprovação das contas do convênio 092/2010 (Processo TCE/000611/2019), que foi firmado pela Prefeitura Municipal com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) tendo como objeto a pavimentação em paralelepípedos no bairro e loteamento Everaldo Góes, naquela cidade. A ex-prefeita ainda terá que pagar multa no valor de R$ 2 mil, tudo em razão da não comprovação dos recursos recebidos e de outras falhas apontadas pelos relatórios auditoriais na prestação de contas da quarta parcela convenial. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O Estádio Alberto Oliveira, o Joia da Princesa, recebe o Fluminense de Feira para os jogos treino, nesta quinta-feira, 11, e dia 18. Nos dias 21, 25 e 28 serão realizadas as disputas pelo Campeonato Baiano.

O Fluminense de Feira vai competir com o Atlético de Alagoinhas, dia 21. Dia 25, o Doce Mel vai enfrentar o Bahia, e no dia 28, será a vez do Fluminense jogar contra o Vitória da Conquista.

As atividades vão ocorrer sem a presença de público, seguindo todos os protocolos de segurança contra a Covid-19 definidos pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

Além do uso do álcool em gel, haverá limite de participantes e os jogadores não podem compartilhar objetos, principalmente garrafas de água. :: LEIA MAIS »

Vereador Luiz da Feira (PROS)

O vereador Luiz da Feira (PROS), em seu discurso na manhã desta terça-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana, disse que a cidade precisa, urgentemente, de um Hospital Municipal.

“Quantas cidades menores que Feira de Santana tem um Hospital Municipal? Por que Feira não pode ter um Hospital Municipal?”, questionou.

O edil disse que, ao invés de vários PSFs e UPAs, diminuir a quantidade e construir um Hospital Municipal. “Porque o Hospital Clériston Andrade atende vários municípios. Tudo é o Clériston Andrade… Então, peço ao prefeito Colbert Martins e ao governador Rui Costa para fazer uma parceria forte com o objetivo de construir um Hospital Municipal e acabar com essa situação da saúde de Feira de Santana”, pediu.

Diretora da APLB, Marlede Oliveira.

Diante dos vereadores e de um grande público na galeria da Câmara Municipal de Feira de Santana, a diretora da APLB, Marlede Oliveira, ocupou a Tribuna Livre na manhã desta terça-feira (9) para falar dos problemas da educação na cidade, especialmente as consequências do corte nos salários dos professores da rede municipal. Ela lembrou que a suspensão das atividades presenciais ocorreu a partir de 18 de março e já no final do mês de abril os professores foram surpreendidos com a redução dos salários.

“Os professores estão passando necessidade”, disse a sindicalista, destacando que os cortes variam de 20%, 50% e até 70%. Ela contou que a entidade buscou o diálogo com o governo de todas as formas e não conseguiu reverter a situação. “Entramos na justiça, conseguimos uma liminar, mas foi derrubada e a questão não foi julgada”, contou. Houve vários adiamentos e agora mais uma data foi anunciada para este mês. “Fomos chamados de milicianos, arruaceiros e por isso estamos aqui, porque entendemos que o Legislativo feirense tem o papel de defender os interesses da população”, ressaltou. :: LEIA MAIS »