:: ‘Municípios’

Vereador Edvaldo Lima (MDB)

O vereador Edvaldo Lima (MDB), em seu pronunciamento na manhã da última terça-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre o Complexo Policial Investigador Bandeira, localizado no bairro Jomafa. “O Complexo tem mais de 60 anos e atende a população desde quando a cidade tinha 200 mil habitantes. Hoje, tem quase 1 milhão de habitantes e Feira de Santana tem o pior Complexo Policial de todo Estado da Bahia”, disse.

Ele ainda disse que entrará com um requerimento no Legislativo feirense solicitando a intervenção do Governo do Estado para a revitalização do Complexo Policial, que segundo o parlamentar, encontra-se em estado de abandono. “Sem água potável, não tem banheiro e não tem cadeiras disponíveis para a comunidade que necessita dos serviços das três delegacias funcionam no Complexo, além da 3ª Ciretran e do Departamento de Polícia Técnica (DPT)”, declarou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) – Foto: Divulgação / ALBA

Uma nova portaria assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), e subscrita pelos demais integrantes da Mesa Diretora, promove uma série de ajustes nas medidas de redução e contingenciamento de despesas adotadas em razão da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a Portaria 28, seguem suspensos o serviço de transporte dos servidores da ALBA e o de fornecimento de refeições, permanecendo fechados, consequentemente, os restaurantes que funcionam nas dependências do Legislativo baiano.

Além disso, ela determina que serão mantidos, nos valores atualmente praticados, os contratos administrativos que digam respeito a agenciamento de viagens, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens e materiais para utilização em sessões solenes, tais como certificados, placas e medalhas. Da mesma forma, não sofrerão reajustes a aquisição de produtos de gênero alimentício em geral e o fornecimento de materiais de consumo, como água mineral, açúcar e café, além de materiais de expediente.

Os contratos administrativos de fornecimento ou prestação de serviços também poderão sofrer suspensão temporária da execução ou sofrer alterações, mediante análise técnica de cada superintendência e respectiva fiscalização contratual, com as devidas justificativas, com a observância dos dispositivos estabelecidos na legislação pertinente. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMI

Uma decisão conjunta da Mesa Diretora da Câmara e dos demais vereadores do Poder Legislativo de Ilhéus optou pela redução de 19% nos subsídios dos vereadores e nos salários de servidores comissionados e diretores de gabinetes da Casa, já a partir deste mês de fevereiro.

Conforme a Casa, a medida foi tomada em virtude de dois fatores. O duodécimo para o Poder Legislativo em relação ao ano de 2020 tem uma redução projetada de 695 mil reais este ano. Somado à esta redução, a Câmara passou de 19 para 21 vereadores, com mais dois gabinetes. Soma-se a isso despesas com assessoria e diretorias vinculadas a estes gabinetes.

Cortar na própria carne

De acordo com o presidente da Câmara, Jerbson Moraes, este aumento operacional provocou uma projeção acima do limite permitido pela Constituição Federal, que é de até 70 por cento da receita do duodécimo para aplicar em gastos com folha de pagamento. “Por isso decidimos cortar na própria carne”, justificou. De um pouco mais de 12 mil reais, os vereadores de Ilhéus passarão a receber cerca de 10 mil reais de subsídio. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMI

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, vistoriou, no início da semana, os 50 veículos do grupo empresarial Atlântico Transportes. Na última sexta-feira (12), ele anunciou que o transporte coletivo começa a operar na quarta-feira, dia 17 de fevereiro, depois de a população sofrer nos deslocamentos diários por falta de transporte na cidade. “Itabuna vai viver uma nova era no transporte público. Este é um compromisso do nosso governo com o usuário do sistema e com a cidade”, destacou.

Itabuna ficou 11 meses sem transporte coletivo por conta da pandemia do novo coronavírus. O retorno dos ônibus às ruas está sendo viabilizado depois da assinatura de um contrato emergencial pelo prefeito. “Não dava para a cidade ficar quase um ano sem transporte público. Crise no comércio, as pessoas sem acesso ao transporte público, tudo isso criava uma imagem bastante negativa”, comentou o prefeito Augusto Castro.

Com a nova frota, os veículos levarão conforto e segurança para os itabunenses. “São ônibus novos, modernos, de qualidade e confortáveis, e, o mais importante, sem aumento da tarifa, que continuará a mesma: R$3,70. É a Prefeitura de Itabuna, trabalhando e cumprindo o nosso compromisso”, afirma o prefeito. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)

O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei 24.088/2021, que obriga os poderes executivos estadual e municipal, bem como as concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviço público que dispõem de atendimento telefônico gratuito 0800, a receberem chamadas de telefone celular feita pelos usuários durante os horários de atendimento.

“Com o crescente número aquisitivo de aparelhos celulares pré e pós-pagos e a redução do número de orelhões e linhas fixas nas residências, a proposta apresentada pretende viabilizar aos usuários dos serviços telefônicos gratuitos (0800) a ter mais uma via de comunicação entre estes e o Poder Público, as concessionárias, permissionárias e/ou terceirizadas de serviços, a fim de solucionar suas demandas com maior celeridade”, explica Geilson.

O parlamentar argumenta ainda que a liberação das chamadas do serviço 0800 para telefones móveis evitaria muitos transtornos e problemas para os usuários, que em casos de emergência ou viagens, por exemplo, têm dificuldade de usufruir desse direito. “A diminuição dos telefones fixos e orelhões acaba propiciando alguns empecilhos no acesso e utilização dos serviços disponibilizados através do 0800, diminuindo assim a própria aplicabilidade do mesmo. Logo em casos de situações emergenciais e/ou excepcionais o usuário deste serviço fica impedido de obter informações e solucionar o possível problema que esteja enfrentando”. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Entre Rios foi ampliado pelo Estado e o governador Rui Costa foi à cidade, na manhã deste sábado (13), para inaugurar a obra, que contou com um investimento de R$ 3,5 milhões. Na oportunidade, ainda foi entregue a reforma da Loja de Atendimento da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e uma série de equipamentos agrícolas.

“Além da entrega do sistema de abastecimento, anunciei a contratação do projeto de esgotamento sanitário da cidade e também a instalação de um complexo poliesportivo para atender alunos das redes municipal e estadual de ensino, com equipamentos como ginásio, piscina, pista de atletismo, entre outros. Anunciamos também a reforma e ampliação da Escola Estadual Duque de Caxias, que terá mais 15 salas, laboratório, biblioteca e quadra coberta”, destacou o governador.

Para a ampliação do SAA, a Embasa, que é a executora da intervenção, instalou um novo decantador; fez a interligação de dois poços profundos; construiu uma elevatória de agua bruta; implantou um sistema de reaproveitamento de água de lavagem de filtros para as Estações de Tratamento de Água de Entre Rios; dentre outras ações. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

A Secretaria Municipal de Saúde recebeu, na manhã da última sexta-feira (12), 9 mil doses da vacina CoronaVac. Com esse quantitativo, o município dará início a aplicação da segunda dose, nesta terça-feira (16). Vão receber o imunizante os profissionais de saúde que atuam na linha de frente contra a Covid-19 e idosos institucionalizados.

Esses grupos foram os primeiros a receber a vacina. Vale salientar que serão imunizados apenas os profissionais que comprovem vínculo de trabalho em instituição de saúde de emergência e urgência.

As doses serão aplicadas respeitando o prazo de 28 dias após a primeira aplicação e o profissional deve apresentar a carteira de vacinação com o primeiro registro.

Serão vacinados também os idosos que residem no Lar do Irmão Velho, Instituição Nosso Lar, AFAS (Associação Feirense de Assistência Social), Dispensário Santana, Casa de Amparo e Casa de Repouso Saúde e Bem Estar. :: LEIA MAIS »

Foto: Lula Mascarenhas

A Associação dos Artesãos de Feira de Santana (AAFS) promove entre os dias 01 a 15 de março um ciclo de oficinas sobre artesanato, marketing digital e direito do consumidor na internet. As oficinas de artesanato serão ministradas por artesãs da própria AAFS – Lícia Jorge que também exerce a função de presidente da instituição, Lucimar Jorge e dona Zélia Pereira. Já as demais oficinas serão ministradas pelo publicitário Daniel Ribeiro e pela advogada Jamile Santana.

O ciclo de oficinas faz parte das ações do projeto “Saberes e fazeres dos artesãos do Centro de Abastecimento de Feira de Santana” que possui o apoio financeiro do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), via lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

As oficinas serão gratuitas e remotas, com certificado de 10 horas para cada temática.  As atividades serão realizadas de forma oral e prática, onde cada oficineiro/a mostrará o passo a passo da confecção de cada peça artesanal, assim como a melhor maneira de utilizar a internet para vender produtos e conhecer um pouco mais sobre os direitos do consumidor no ambiente virtual.

Confira as temáticas das oficinas e oficineiros/as abaixo: :: LEIA MAIS »