:: ‘Municípios’

Vereador Edjaime Rosa ‘Bibia’ – Foto: Divulgação / CMVC

O vereador Edjaime Rosa ‘Bibia’, durante a sessão ordinária da útima sexta-feira (19), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, fez um discurso focado em reforçar as críticas à Via Bahia pelos serviços prestados – e não prestados – ao município.

Bibia destacou todos os encontros que a comissão da Casa, junto com a Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos, realizou com a Concessionária Via Bahia e afirmou que são feitas diversas solicitações e demandas para Vitória da Conquista e poucas são atendidas. “Tivemos vários e vários encontros, e nós cobramos muito. E a única que conseguimos para a Lagoa das Flores foi aquela iluminação do viaduto”, disse Edjaime, acrescentando que “a única coisa que a Via Bahia faz em Vitória da Conquista é a limpeza nas margens do Anel Viário”.

Ele ainda fez um paralelo entre o tempo de duração que o consórcio da Via Bahia é responsável pela BR-116 no trecho do município e os benefícios que a cidade recebeu nesse período. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana – Foto: ACM

A Prefeitura de Feira de Santana vai seguir a partir desta segunda-feira (22), o novo decreto estadual que amplia o toque de recolher, determinando a restrição das 20h às 5h.

Ainda, a medida estabelece o funcionamento do delivery de alimentos até 23h, e em bares e restaurantes o atendimento presencial encerra às 18h. O transporte público urbano circula até 20h30, e aos domingos e feriados com último balão às 20h.

Neste domingo (21), o governador havia informado ao prefeito Colbert ter recebido solicitações de inúmeros gestores do interior do estado para ampliar as medidas restritivas por conta do avanço da doença.

Com o crescimento de novos casos da Covid-19, além da ocupação total dos leitos de UTI do Hospital de Campanha, a orientação do Governo Municipal é que as pessoas redobrem os cuidados e, se possível, evitem sair de casa para não correr riscos de contaminação pela Covid-19, cujos casos estão mais graves. :: LEIA MAIS »

Toque de recolher – Foto: Reprodução

O Governo do Estado da Bahia decidiu ampliar o horário do toque de recolher, em grande parte da Bahia, devido ao aumento da ocupação de leitos UTIs Covid-19, que atingiu a taxa de 80% neste domingo (21). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais. A restrição na circulação de pessoas nas ruas passa a valer das 20h às 5h e envolve 381 cidades baianas, até o próximo dia 28 de fevereiro. A região oeste é a única exceção.

O atendimento presencial em bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas será encerrado às 18h. Apenas o delivery de alimentos fica permitido até as 23h. Já o transporte metropolitano (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) pode funcionar até as 20h30.

A atualização do decreto nº 20.233, que instituiu o toque de recolher, será publicada em edição suplementar online do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (21). Conforme o decreto, no período das 20h às 5h, é permitido o deslocamento somente para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes – Foto: Reprodução / CMI

A elaboração, em caráter de urgência, de um projeto de Lei que crie o auxílio emergencial municipal para ajudar famílias de Ilhéus em situação de vulnerabilidade social durante esta fase crítica da pandemia voltou a ser defendida nesta quarta-feira (17) pelo presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, vereador Jerbson Moraes, no plenário da Poder Legislativo.

Ele anunciou que, na próxima semana, vai agendar um encontro com o prefeito Mário Alexandre; o secretário de Gestão e Inovação Tecnológica, Bento Lima; e o secretário de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva, para juntos – Executivo e Legislativo – encontrarem um caminho para viabilizar a iniciativa. O presidente convidou todos os vereadores a participar do encontro.

“É preciso objetivar este assunto, dar um passo inicial e formatar esse projeto de acordo com as possibilidades do município”, afirmou. “Não dá para pedir a população para ficar em casa, sem que ela tenha o que comer. Não é auxilio pra você ver pessoas comprando celular. É para comprar comida”, completou.

Segurança jurídica

Jerbson Moraes informou que 14 estados já estão com municípios pagando este modelo de auxílio. O investimento chega a R$ 973 milhões e o atendimento prestado alcança 1,8 milhão de pessoas. Mas que para ter segurança jurídica, lembra o presidente Moraes, este projeto terá que partir do Poder Executivo e votado pela Câmara. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Seap

Em consequência dos últimos Boletins Epidemiológicos emitidos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, provenientes da alta taxa de contaminação da Covid-19 em nosso Estado e, por sua vez, a alta ocupação das Unidades Hospitalares existentes, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), atendendo aos protocolos e medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde dos Servidores Penitenciários e da Comunidade Carcerária, decidiu suspender temporariamente, a partir da segunda-feira (22), as visitas sociais e religiosas nas Unidades Prisionais do Estado. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), recomendou ontem, dia 18, ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador a progressiva reativação e redirecionamento de leitos – clínicos e de UTI, adultos e pediátricos – para a rede assistencial a pacientes da Covid-19. As informações sobre as medidas adotadas devem ser encaminhadas ao MP no prazo de cinco dias úteis.

Nas recomendações, o GT chama atenção para a urgência de providências que garantam vagas a pacientes contaminados pelo coronavírus, diante do “crescimento acelerado dos indicadores epidemiológicos, com o consequente crescimento da demanda nos próximos dias”.  Foram mais de 3,8 mil casos registrados entre os dias 15 e 16 de fevereiro na Bahia, conforme a Central Integrada de Comando e Controle da Saúde – Covid-19. Segundo os documentos, com base em dados do Plano de Desmobilização da Rede Assistencial Covid-19, foram reduzidos 513 leitos clínicos e 344 leitos de UTI em todo o Estado. Já a ocupação dos leitos ainda ativos para Covid-19 estava, até o último dia 16, em 74% dos 1.068 de UTI adulto e em 56% dos 36 leitos de UTI pediátrica.  Na capital, o GT destaca que houve redução de 285 leitos clínicos, sendo 40 de gestão municipal, e 286 leitos de UTI, dos quais 87 de gestão municipal. A ocupação estava, até 15 de fevereiro, em 73% dos 425 leitos ativos de UTI adulto e 67% dos 18 de UTI pediátrica. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

Todos os agricultores que se inscreveram para participar da seleção pública do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) deverão comparecer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Settdec) para pegar a documentação e participar da chamada pública que vai ocorrer em 16 de março, às 8h30, no Teatro Margarida Ribeiro.

Além deles, também deverão comparecer os representantes das entidades inscritas para receber os benefícios.

Vale lembrar que serão selecionados até 200 agricultores, cujo valor destinado para cada um deles pode chegar até R$ 6.500. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O Governo do Estado da Bahia investirá mais de R$ 34,4 milhões na requalificação de 18 escolas estaduais localizadas na capital, Região Metropolitana de Salvador e do interior. Os resultados finais das licitações de nº 015/20 e nº 016/20, realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), foram divulgados no Diário Oficial desta quarta-feira (17).

Serão realizadas melhorias na infraestrutura das unidades escolares, incluindo cobertura de quadra, vestiário, construção de novas salas de aula, biblioteca e laboratórios. Além de Salvador, as obras serão executadas para a modernização da infraestrutura de unidades escolares da rede pública estadual nos municípios de Alagoinhas, Camaçari, Candeias, Catu, São Sebastião do Passé e Simões Filho.

“Essas obras representam um investimento superior a 34,4 milhões de reais e fazem parte de um conjunto de ações que o Governo do Estado vem realizando para requalificar a nossa rede, melhorar as condições de trabalho dos educadores e profissionais da Educação e, principalmente, a aprendizagem dos estudantes. Além dos investimentos na melhoria da estrutura existente, também estão sendo construídas e entregues novas escolas. A meta é termos 60 novas unidades escolares na nossa rede até 2022”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues. :: LEIA MAIS »