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PMFS-Seminário

:: ‘Municípios’

Contas da Prefeitura do exercício financeiro de 2017 é aprovada

Contas da Prefeitura do exercício financeiro de 2017 é aprovada

Foto: Divulgação

Na manhã desta segunda-feira (02), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em discussão única e por maioria dos presentes, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 042/2019, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização do Legislativo feirense, que opina pela aprovação, porque regulares, porém, com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, relativas ao exercício de 2017. O vereador Roberto Tourinho (PV) votou contrário à matéria e o edil Zé Filé (PROS) se absteve da votação.

De acordo com o artigo 1º da proposição, ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, correspondentes ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do gestor José Ronaldo de Carvalho, que tramitaram no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no processo nº 0346e18, resultando no Parecer Prévio, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal supracitado, no dia 12/06/2019, em que neste ato é acatado.

O artigo 2º diz que este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vereador que teve o nome pichado na Câmara diz: “É perseguição”

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre a pichação com o seu nome e o do presidente da República Jair Bolsonaro. O prédio anexo da Câmara Municipal de Feira de Santana amanheceu pichado com palavras de baixo calão direcionados a Edvaldo e a Bolsonaro. “Vejo essa pichação como uma perseguição a mim e ao presidente da República Jair Bolsonaro. Devido a minha fé vejo como uma intimidação, uma ameaça e tudo isso contra o presidente da República e a minha pessoa”, disse.

Ao mesmo tempo em que afirma que a pichação dizia respeito a ele e ao presidente, de forma contraditória, Edvaldo voltou a afirmar que era também contra todos os vereadores que aprovaram por unanimidade o Título de Cidadão Feirense a Jair Bolsonaro. “O presidente da República é uma autoridade máxima e precisa ser respeitado. Esta Casa precisa ser respeitada. Não aceito ameaça de siglas de gangues. Já estamos com os vídeos e imagens que foram levadas para polícia. Os culpados serão descobertos e punidos na forma da lei”, relatou.

Coodenador da Polícia Civil fala sobre a pichação na Câmara de Feira

Coordenador Regional de Polícia, delegado Roberto da Silva Leal

Coordenador Regional de Polícia, delegado Roberto da Silva Leal.

O Coordenador Regional de Polícia, delegado Roberto da Silva Leal, foi entrevistado pelo programa Levante a Voz, ancorado pelo radialista Luiz Santos para falar sobre o ato de pichação na Câmara Municipal de Feira de Santana. “É um de dano ao patrimônio público. Além de verificar o que foi pichado pode ter havido outra conduta atípica. Por exemplo, ameaça, calúnia, injúria ou difamação. Primeiro vamos averiguar a identificação dessas pessoas que fizeram a pichação. O crime é de ação pública condicionada e a pena pode ser entrede 2 a 4 anos de prisão. Na maioria desses crimes, além de existir algumas obrigações que a pessoa acaba assumindo, pode ser feito um acordo com o Ministério Público para o cumprimento de medidas sem que haja a reclusão”, afirmou.

Ainda Segundo Leal, pode haver uma idenização, pois o órgão público terá ter despesas para fazer a limpeza do local e isso pode ser cobrado do autor. Se for um crime de calúnia, injúria e difamação e a pessoa quiser entrar com uma ação civil por danos morais é possível também”, concluiu.

Com direito a “serei prefeito”, vereadores do DEM participam de evento do PSD

Lulinha e Zé Curuca no evento do PSD-Montagem site Política In Rosa

Lulinha e Zé Curuca no evento do PSD-Montagem site Política In Rosa

O Partido Democrático Social (PSD) realizou, neste domingo (01), em Santa Bárbara, o ato de filiação do pré-candidato a prefeito, Edifrancio de Jesus. Dois vereadores do Democratas por Feira de Santana estavam no evento: Lulinha (DEM) e Zé Curuca (DEM). Ambos apoiaram na última eleição o deputado federal José Nunes (PSD).

Em seu discurso no evento, o deputado elogiou o Senador Otto Alencar, presidente da legenda na Bahia, e ressaltou a importância de Edifrancio, vereadores e diversas outras lideranças.

“Lulinha quem me apresentou Edifrancio”

Nunes lembrou também que conheceu Edifrancio através do vereador Lulinha. Foi assim que Nunes conseguiu trazer mais essa liderança do interior da Bahia para o PSD. Ele ainda destacou o trabalho do verador Zé Curuca. “Ele vem mostrando como se trabalha no Distrito de Humildes. Dessa forma ele vai transformar, em breve, Humildes em cidade com apoio também de Otto Alencar”, afirmou José Nunes.

Em resposta a José Nunes, Zé Curuca disse empolgado. “Eu serei prefeito de Humildes”. :: LEIA MAIS »

Ilhéus poderá ter novo presídio

Ilhéus poderá ter novo presídio

Foto: Divulgação

A construção do novo presídio no município pautou a reunião na tarde da última quinta-feira (29). O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre recebeu em seu gabinete o diretor do Presídio Advogado Ariston Cardoso, o tenente coronel da Polícia Militar da Bahia, Gustavo Rebouças e a secretária municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliane Oliveira. Na ocasião, o diretor da unidade prisional destacou as condições precárias do estabelecimento e reforçou a viabilização de um novo presídio em Ilhéus.

Mário Alexandre destacou que é de extrema importância o município possuir condições para assegurar ações que potencializem a segurança pública. “Além de garantir medidas preventivas de segurança aos munícipes, deve garantir a proteção dos turistas que frequentemente visitam a cidade. A gestão pública, em todos os âmbitos tem o dever de tomar decisões precisas, no intuito de resolver as condições adversas existentes”.

A área destinada à construção do presídio necessita ser preferencialmente plana próxima a uma via de acesso que possua saneamento básico e onde possa ser instalada energia elétrica. O terreno deve possuir entre 20 e 60 mil metros. Gustavo Rebouças lembrou que quando iniciou a gestão, o presídio Ariston Cardoso possuía 560 detentos. O diretor explicou que por meio do projeto, a SEAP pretende construir alas femininas, além de espaço para os presos condenados em regime semiaberto. :: LEIA MAIS »

Pacote de Investimentos está previsto para ser lançado até o final de setembro

Pacote de Investimentos está previsto para ser lançado até o final de setembro

Foto: ACM

O prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, deu ordem de serviço que vai beneficiar sete artérias do Bairro Santo Antônio dos Prazeres com pavimentação e paralelepípedo. De acordo com Colbert, serão 15.830 metros quadrados de ruas calçadas. Com recursos próprios do Município, as obras estão orçadas em mais de R$ 615 mil, e, segundo os responsáveis técnicos da MCT. Empreiteiras e Transportes Ltda., os serviços serão concluídos dentro de oito meses. “Atendendo às solicitações das lideranças comunitárias do Santo Antônio dos Prazeres, serão contempladas as ruas Lagoa Grande, Lagoa Dourada, Lagoa Rita, Lagoa da Canoa, Rafaima, União da Vitória, e Caurama e 1ª e 2ª travessas, e a travessa Quito”.

Homenagem

Em homenagem póstuma a Valdir do “Trator”, que se destacou como um aguerrido líder comunitário do bairro, Colbert sugeriu aos vereadores presentes que apresentassem na Câmara Municipal um projeto dando o nome de uma das ruas da localidade ao saudoso morador.

O gestor antecipou para os moradores do Santo Antônio dos Prazeres o segundo “Pacote de Investimentos” do seu governo, que segundo ele está previsto para ser lançado até o final de setembro. :: LEIA MAIS »

Zé Neto e Targino Machado têm encontro informal

Zé Neto e Targino Machado

Zé Neto e Targino Machado – Foto: Reprodução

O deputado federal Zé Neto (PT) e o deputado estadual Targino Machado (DEM) tiveram, neste domingo (01), um bate papo informal em um evento da Paróquia Senhor dos Passos, comandada pelo Padre Luiz. O evento teve como objetivo arrecadar fundos para a festa da Igreja Senhor dos Passos.

Zé Neto divulgou o encontro em suas redes. “Encontrei o deputado Targino Machado e aproveitamos para ‘bater uma boa resenha’ sobre os últimos acontecimentos de Feira de Santana”, disse.

Vale ressaltar que o Instituto Paraná Pesquisa divulgou na última quarta-feira (28) sobre possíveis candidatos à Prefeitura de Feira de Santana. O resultado aponta o Zé Neto a frente com 26,5% das intenções de voto. Logo depois aparece o atual prefeito Colbert Martins Filho (MDB) com 14,1%. Em terceiro vem o deputado estadual Targino Machado (DEM) com 10,6% e em quarto a deputada federal Dayane Pimentel (PSL) com 10,4%.

Enoc Silva é eleito prefeito de Camamu

Enoc Souza Silva

Enoc Souza Silva – Foto: Reprodução

Mais de 7 mil eleitores elegeram Enoc Souza Silva (Patriota) e Renivaldo Vidal (MDB), respectivamente, para prefeito e vice-prefeito do município de Camamu. A escolha ocorreu durante a realização da eleição suplementar, realizada neste domingo (1º/9) na região, cerca de 17 mil eleitores compareceram às urnas.

A diplomação dos eleitos está prevista para o próximo dia 13 de setembro no Forúm Eleitoral da cidade. Já a posse, para cumprimento de mandato até dezembro de 2020, ocorrerá, na mesma data, na Câmara Municipal.

Durante a realização do pleito, nenhuma urna eletrônica precisou ser substituída. Ao todo, 92 equipamentos foram preparados para o pleito, sendo 21 de contingência. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado promove professores das universidades estaduais; ganhos chegam a 22,75%

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração (Saeb), da Educação e da Casa Civil, publicou, neste sábado (31), no Diário Oficial, a Lei 14.122, que estabelece o quadro de cargo de provimento permanente do magistério público das quatro universidades estaduais da Bahia. Com isso, serão concedidas 900 promoções da carreira, conforme acordo feito com a categoria. Com a Lei, os professores universitários terão um ganho de até 22,75% sobre os vencimentos. Serão promovidos os docentes em todos os níveis da carreira: assistentes, auxiliares, adjuntos, titulares e plenos do quadro do magistério da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso vai gerar um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões este ano e R$ 16,9 milhões em 2020.

De acordo com a Lei, a Uneb terá um total de 398 vagas abertas para promoção de docentes. Serão 139 vagas para a promoção do cargo de professor auxiliar para assistente e outras 139 vagas de assistente para adjunto. Também terá 83 vagas para promoção do cargo de adjunto para titular, além de 37 de professor titular para pleno. Na Uesb serão 227 vagas para promoção de professores, sendo 97 promoções do cargo de assistente para adjunto, 97 de adjunto para titular e 33 do cargo de titular para pleno.

A Lei prevê que a Uesc terá 151 vagas para promoção de docentes. Deste total, 68 vagas serão para promover professores assistentes em adjuntos, 63 do cargo de adjunto para titular, além de 20 vagas para a promoção de titular para pleno. Já na Uefs, a Lei prevê a abertura de 124 vagas para promoção de professores, sendo 52 de assistente para adjunto, outras 52 de adjunto para titular e 20 de titular para pleno. (Secom)

Camaçari terá plano para impulsionar o turismo étnico-afro

Camaçari terá plano para impulsionar o turismo étnico-afro

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Turismo (Setur), está investindo para a criação de um plano de integração dos variados atrativos do município. Quem já promove a divulgação do município e sua diversidade está aprovando a iniciativa. É o caso do líder religioso do Terreiro de Lembá, Táta Ricardo, que, esta semana, visitou a sede da Setur Camaçari. O sacerdote foi recepcionado pelo secretário de Turismo, Gilvan Souza, para uma pauta sobre o turismo étnico-afro, projetos de educação e inclusão social.

O Unzó Tatêto Lembá é o primeiro terreiro tombado pelo município de Camaçari. A salvaguarda foi oficializada em 2016, colocando o município no mapa do Turismo étnico-afro do Estado. Além do terreiro, o sacerdote da casa, Táta Ricardo, também é responsável pela escola com maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município de Camaçari, a Escola Zumbi dos Palmares, com nota 6,6. “Pra mim foi uma alegria poder conhecer as novas instalações da Secretaria de Turismo do município de Camaçari e a mim foi apresentado o plano de ação de desenvolvimento turístico da cidade. Fico feliz de ver que para além da valorização do nosso território, das belezas e riquezas naturais da nossa Costa, tem também a valorização do que nós produzimos e das pessoas que produzem, a valorização dos munícipes. Isso também impulsiona a geração de emprego e renda para o povo ”, define Táta Ricardo.

O diálogo do secretário de Turismo com o líder religioso faz parte de uma série de reuniões e visitas com sacerdotes da região, representantes de meios de hospedagem, gastronomia e investidores. Segundo Gilvan, a ação segue o entendimento do prefeito Elinaldo Araújo, de identificar e fomentar atrativos para promoção plena de Camaçari como um destino completo com condições de atrair e entreter durante todo o ano. “Já identificamos várias ações que movimentam essa vertente de turismo. Nossa função agora é potencializar e fazer esse intercâmbio entre os terreiros e entidades que fazem esse receptivo e os operadores de turismo. Queremos mostrar que nosso potencial vai muito além das belas praias”, revela Gilvan. :: LEIA MAIS »

Abastecimento de água será interrompido em Tanquinho

A Embasa informa que o abastecimento de água precisará ser interrompido na no município de Tanquinho, nesta segunda-feira (02), para a interligação de novas redes na adutora que fornece água para a sede e as localidades da zona rural, e a substituição de trechos que vem apresentando vazamentos. Os serviços serão iniciados às 8h da segunda-feira e devem ser concluídos no início da manhã da terça-feira (03).

O abastecimento será retomado, de forma gradativa, tão logo os serviços de sejam finalizados. A Embasa recomenda que os moradores mantenham a utilização racional da água armazenada em seus reservatórios domiciliares até a completa normalização do fornecimento, que deve ocorrer em até 72 horas. (Ascom)

MP pede que Justiça determine realização de concurso para 250 professores em Juazeiro

Concurso Público

Concurso Público

O Ministério Público estadual por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro Vargas Leal Alves, pediu à Justiça que determine, em caráter de urgência, ao Município de Juazeiro a realização de concurso público para o preenchimento de 250 vagas para professores na rede municipal de ensino. O edital deverá ser publicado no prazo máximo de 60 dias. Na ação civil pública, a promotora pede que a Justiça proíba a realização de processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas permanentes de professores.

O pedido se baseia em investigações do MP que constataram que, apenas em 2019, o Município de Juazeiro contratou 914 professores substitutos. No inquérito ministerial, o próprio Município revelou a existência de 250 cargos vagos para professores efetivos na sua rede, “não havendo sequer a necessidade de criação por lei dos cargos a serem preenchidos”, afirmou a promotora. Antes de ajuizar a ação, o MP tentou, “por várias vezes”, acordos extrajudiciais com o Município, que nunca atendeu às recomendações ou firmou qualquer compromisso.

Comissão aprova projeto que torna opcional pagamento de couvert artístico em bares e restaurantes

Comissão aprova projeto que torna opcional pagamento de couvert artístico em bares e restaurantes

Foto: Douglas Gomes

A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei  7931/2017, de autoria do deputado federal Márcio Marinho, Republicanos/BA, que  pretende definir como opcional o pagamento de couvert artístico, feito pelos clientes, em bares e restaurantes. De acordo com o texto, bares e restaurantes disponibilizam aos seus clientes músicas ou outro tipo de atividade artística de entretenimento e, na maioria dos casos, cobram o chamado “couvert artístico”.  “Essa cobrança acaba desagradando alguns consumidores, que se veem obrigados a pagarem por um serviço que não solicitaram ou sequer aprovaram”, ressalta o parlamentar.

Marinho defende que o consumidor deve ter o poder de escolha. “Muitos estabelecimentos impõem o pagamento. Julgamos que isso deve ser sugerido e não imposto, como é atualmente”, afirma. :: LEIA MAIS »

Empresas que estão de acordo com as normas do CDC receberão o Selo de Qualidade Procon

Empresas que estão de acordo com as normas receberão o Selo de Qualidade Procon

Foto: Divulgação

A partir de agora, empresas sediadas em Feira de Santana que estiverem de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) receberão o “Selo de Qualidade Procon”, certificando o bom serviço oferecido por elas. A portaria que regulamenta o certificado foi publicada no Diário Oficial Eletrônico, na edição desta terça-feira, 27. Para garantir o selo as empresas não poderão ser notificadas durante a fiscalização da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA). Essas fiscalizações são realizadas cotidianamente. A comissão responsável deverá analisar se o estabelecimento foi multado nos últimos três anos ou realizou TAC (Termo de Ajuste de Conduta) no mesmo período e em caso negativo, encaminhar o pedido de concessão do selo.

A validade do Selo de Qualidade Procon será de um ano, e se a empresa manter os padrões durante o período, precisa apenas requerer a renovação do certificado. Após o vencimento do selo, a empresa não poderá mais expor ao público o documento, sujeita a pena média. Em caso de reincidência a multa pode ser convertida para grave. :: LEIA MAIS »

Levante a Voz - Todos contra a Dengue Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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