:: ‘Municípios’

Os mais de 11 milhões de eleitores baianos deverão, neste domingo (30/10), retornar às urnas para participar do 2º turno das Eleições Gerais. Em todo o estado, a votação ocorrerá das 8h às 17h, período em que os cidadãos deverão comparecer às suas respectivas seções eleitorais, localizadas em um dos 9.345 locais preparados para o pleito. Abaixo, confira as dicas da Justiça Eleitoral para votar com tranquilidade e segurança:

Quem deve votar?

O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com 16 e 17 anos.

Qual o horário de votação?

A votação tem início às 8h e deverá ser encerrada nas seções eleitorais às 17h. Eleitoras e eleitores que estiverem na fila para votar antes das 17h terão seu direito garantido, mesmo com o encerramento do horário. :: LEIA MAIS »

ACM Neto (União Brasil) – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) foi recebido por centenas de pessoas na Escola de Administração da UFBA na manhã deste domingo (30). Ao conversar com a imprensa, Neto ressaltou que a expectativa para o segundo turno das eleições deste ano é “a melhor possível”. O candidato chegou ao local de votação às 11h.

“A gente chega com um clima de grande otimismo. O segundo turno foi uma nova eleição e nós vamos ter uma virada histórica, um resultado histórico no dia de hoje. Tenho notícias em toda a Bahia, nossa militância está muito animada”, contou.

O ex-prefeito de Salvador apontou que durante sua caminhada pela Bahia, o que mais ficou exposto pelos baianos foi a vontade de viver uma realidade diferente da apresentada pela atual gestão – que deixou o estado com o maior número de desempregados, de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza e líder no número de mortes violentas em todo o país.

“O sentimento que prevalece na Bahia é o desejo de mudança. Os baianos querem um novo governo que inicie um novo ciclo na Bahia. Esse grupo que está aí já dura 16 anos e o governador não tem a capacidade de enfrentar os problemas essenciais da vida das pessoas”, criticou. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) votou, às 9h20 deste domingo (30), no Colégio Estadual Luiz Viana, no Bairro de Brotas, em Salvador. Acompanhado pelo governador Rui Costa e por seu candidato a vice, Geraldo Júnior, o candidato de Lula na Bahia passou menos de 30 segundos na cabine de votação e, ao concluir o voto, disse: “Pela esperança”.

Já do lado de fora da seção eleitoral, Jerônimo reafirmou a importância do pleito deste ano para o futuro não só da Bahia, mas do Brasil. “Não estamos votando apenas para eleger um presidente e um governador; esta eleição é para dizer qual Brasil nós queremos, qual Bahia nós queremos, agora e no futuro, para nossos filhos, nossos netos”, argumentou. “Trazer Lula de volta significa trazer emprego, comida na mesa, educação. A Bahia está com Lula por gratidão pelo que Lula e o PT fizeram pela Bahia e pelo Brasil.”

Jerônimo agradeceu a população pelo apoio demonstrado durante toda a campanha, pediu para os eleitores manterem o clima alegre, festivo e de paz nas eleições no Estado e lamentou que seu adversário no segundo turno esteja recorrendo ao crime eleitoral na disputa. “Fizemos um processo eleitoral seguindo a Constituição, algo que a oposição, em desespero, não respeitou – e segue tendo atitudes que não combinam com o jogo político”, afirmou. Na porta da seção eleitoral, por exemplo, panfletos já declarados ilegais pela Justiça, que associam Acm Neto a Lula, estavam sendo distribuídos, à luz do dia. :: LEIA MAIS »

Ministro Alexandre de Moraes – Foto: Divulgação/TSE

Ao encerrar a sessão de julgamentos desta quinta-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, convocou as brasileiras e os brasileiros aptos a votar a comparecerem às urnas com tranquilidade e segurança no próximo domingo (30). Neste segundo turno das Eleições 2022, haverá a escolha para presidente da República em todo o país e também eleição para governadores em 12 estados.

Moraes reafirmou a importância de todos fazerem suas escolhas com total liberdade, uma vez que ninguém pode ser coagido a votar em determinado candidato. “Todos devem denunciar eventuais assédios, pois isso é crime e o momento do voto é inviolável”, destacou, ao lembrar que o Ministério Público realiza um grande trabalho de combate ao assédio eleitoral no pleito deste ano.

Ele agradeceu ainda aos ministros que integram o TSE, que trabalharam incessantemente para possibilitar as melhores condições para que eleitoras e eleitores possam votar.

Transporte público

O presidente do TSE lembrou que, no domingo, as 27 capitais dos estados brasileiros vão fornecer transporte gratuito, além de muitas outras cidades. A medida vai ao encontro da decisão do Tribunal nesta semana proibindo a redução do serviço público de transporte coletivo de passageiros no dia da votação e de outro julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as prefeituras a liberarem o passe livre. “Quanto mais transporte, mais comparecimento; quanto mais comparecimento, mais democracia”, disse o ministro, ao lembrar que o voto de cada eleitora ou eleitor vai repercutir no futuro do país. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Cardeal da Silva – Foto: Divulgação/Ascom

Mais de R$ 9 milhões foram depositados nesta quinta-feira (27) na conta de 213 professores do município de Cardeal da Silva, na região Litoral Norte da Bahia. O dinheiro distribuído faz parte do abono dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).

Os educadores beneficiados vão receber o valor total a que têm direito, nesta primeira parcela. Uma segunda parte já está em posse do município que aguarda a Justiça liberar para realizar os depósitos. Outras parcelas serão enviadas para a Bahia pela União em 2023 e 2024.

O prefeito de Cardeal da Silva, Branco Sales (PP) ressalta que esse compromisso estava no plano de governo e celebra o feito para valorização da categoria. “Os professores são a alma de qualquer gestão, por eles passam os cidadãos que vão ajudar a construir a cidade, fico muito feliz de poder ajudar a realizar esse momento. Além disso, ainda vivemos as mazelas econômicas da pandemia e de uma crise nacional, será um ânimo nesse último trimestre para a região ter a economia girando com esse valor expressivo. Vem por aí, a copa, black friday e festas de fim de ano para que esse servidor possa empregar seu dinheiro no comércio local”, explica. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Moradores de Feira de Santana ganharam uma nova unidade judiciária: a 4ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos foi instalada no Fórum Desembargador Filinto Bastos na manhã desta quinta-feira (27). O prefeito Colbert Filho acompanhou a cerimônia conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ – BA), desembargador Nilson Castelo Branco.

“A Vara de Família tem uma função social muito grande: pacificar os conflitos existentes na célula mater do Brasil que é a família. Nós precisamos cada vez mais proporcionar ao cidadão, independente da categoria econômica e financeira dele, o acesso ao juiz titular da Vara de Família para mitigar ou extinguir os conflitos existentes”, considerou o presidente do TJ – BA.

Com o intuito de aperfeiçoar o serviço no 1º Grau, a 4ª Vara da Família era um antigo pleito do judiciário feirense – desde 2005 lutavam por isso.

“Este é um momento histórico para Feira de Santana. São mais de 16 mil processos que tramitaram nas três varas. A 4ª Vara da Família dará mais celeridade aos processos e melhor acolhimento ao cidadão”, afirmou a juíza da comarca de Feira, Kátia Regina Mendes Cunha.

Na solenidade também foi anunciada a implantação de uma sala passiva no Fórum de Juizados Especiais, na avenida Presidente Dutra, visando assegurar o acesso do cidadão ao atendimento. Esta é a 16ª na Bahia. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Brumado – Foto: Reprodução

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram, na sessão desta quinta-feira (27/10), as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Brumado, no exercício de 2019, com o objetivo de verificar a regularidade da prestação dos serviços e da aplicação de recursos municipais na área de educação. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, imputou multa de R$3 mil ao prefeito Eduardo Vasconcelos pelas irregularidades constatadas durante a inspeção.

A relatoria recomendou, ainda, que a administração municipal proceda a realização de processo seletivo simplificado para contratação de mão de obra temporária, notadamente, quanto às atividades de Reforço de Matemática/Português, Reforço/Estudos Monitorados e Instrutorias de Línguas/Libras, realizando-se, subsidiariamente, concurso público para as atividades contempladas pelo contrato nº 026/2019.

Deve o gestor também adotar as providências necessárias para a instituição do “Plano Municipal de Educação Continuada dos Profissionais do Magistério” pertencentes à rede municipal de ensino, devendo garantir que a sua implementação contemple a participação de todos os profissionais da rede de educação básica na formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualização dos sistemas de ensino.

A auditoria temática na área de Educação foi desenvolvida pelos auditores da 3ª Diretoria de Controle Externo do TCM para verificar o atendimento, ou não, pela Prefeitura de Brumado às diretivas do Plano Nacional de Educação, especialmente em relação ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e o respectivo plano de carreira, programas de formação continuada e o provimento efetivo para os cargos de professores na rede municipal. :: LEIA MAIS »

Será publicado, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado da Bahia dessa quinta-feira (27), o Decreto que estabelece a gratuidade no transporte público metropolitano de Salvador, no 2º turno das eleições.

A medida vale para os usuários do Sistema Metroviário Salvador Lauro de Freitas (SMSL), para os pedestres que utilizem o Sistema Ferry Boat, passageiros das lanchinhas que fazem a travessia entre Salvador e Mar Grande e os que usam o Transporte Rodoviário Metropolitano da capital. A gratuidade ocorrerá de zero hora às 23h59 do próximo domingo (30).

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) encaminhou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a legalidade de se ampliar essa liberação de cobrança, com validade na mesma data e horário, também para o Transporte Intermunicipal. Qualquer decisão nesse sentido só será tomada com o aval da corte superior.