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Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação / CMFS

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), em entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (01), falou sobre a possibilidade de ser candidato a prefeito de Feira de Santana em 2024, secretário estadual e ainda fez avaliações sobre as eleições de 2022.

“Graças a Deus o nosso grupo político ganhou as eleições. Ganhamos com o presidente da República Lula, com o governador Jerônimo, com o senador Otto Alencar, que é nosso líder político e também com o deputado federal mais votado da Bahia, Otto Alencar Filho. Quando a coisa está dando certo, a gente fica feliz. E, claro, estou feliz em ver que tudo deu certo”, disse.

Possível candidatura a prefeito em 2024

Perguntado sobre sua fala no primeiro turno de que, caso o senador, governador e seu deputado fosse eleito ele seria candidato a prefeito em 2024, Fernando Torres disse que está cedo para comentar sobre o pleito.

“Realmente falei que para eu ser candidato a prefeito de Feira primeiro a gente teria que passar pela eleição de Jerônimo, de Otto Alencar e pela eleição do presidente Lula. Ganharam todos. Mas não é só isso que vai pavimentar a nossa eleição para prefeito. Nós temos que combinar com o povo de Feira de Santana também. Durante o ano que vem vamos fazer algumas pesquisas e ver se nosso nome será aceito pela cidade de Feira de Santana para ser prefeito. E, aceitando, nós vamos ser candidato a prefeito e mostrar o nosso objetivo com Feira de Santana. Vou mostrar tudo que nós fizemos aqui na Câmara e que vamos fazer bem melhor como prefeito”, afirma.

Secretário na cota do PSD

Sobre a possibilidade de ser secretário no futuro governo de Jerônimo Rodrigues, Fernando Torres afirmou que sempre seu nome é lembrado devido a ter ocupado uma Secretaria no estado em anos anteriores, mas que não tem interesse e nem vontade de ser secretário.

“Tenho mais vontade de ser prefeito. Já passei por Secretaria, mas vamos esperar o que vai acontecer. Estou torcendo muito por Jerônimo e acho que ele vai ser um grande governador, melhor do que Rui Costa. Rui foi um bom governador e Jerônimo vai ser melhor. Até porque ele vai ter uma parceria com o governo Lula e vai ser muito bom para a Bahia”, relatou. :: LEIA MAIS »

Shopping Popular – Foto: Jorge Magalhães

Após três anos de luta com a atuação da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) em Feira de Santana, a Justiça determinou a anulação de uma cláusula abusiva do contrato firmado entre a concessionária que administra o Shopping Popular e os camelôs que atuam na região. A cláusula previa que, em casos de inadimplemento, os boxes poderiam ser lacrados e as mercadorias retidas pela concessionária.

Defensora pública que atua junto aos comerciantes do Shopping Popular de Feira de Santana, Júlia Baranski destaca que essa luta vem desde 2019. “Foram inúmeras reuniões para discutir, tanto com o presidente da concessionária quanto com a presidente da Associação dos Camelôs. Tivemos inúmeras ações individuais também ajuizadas. No final das contas, depois de todo esse tempo de luta, foi dada uma decisão parcialmente favorável pelo juiz”, explicou.

A presidente da Associação em Defesa dos Camelôs (Adecam), Bete Camelô, também comemorou afirmando como a decisão do juiz foi favorável em reconhecer esse processo e de como essa cláusula abusiva era um grande fantasma para os trabalhadores. “A decisão representa uma luz no fim do túnel, em meio a tanto descaso e abandono. A associação salienta o quanto é favorável a decisão do juiz no processo do shopping popular, de reconhecer a cláusula abusiva que dá direito ao consórcio de lacrar os boxes e desligar as luzes ser anulada. Esse era um grande fantasma para nós, sofrer com essa perseguição”, comentou.

A representante também destacou a atuação de peso da Defensoria, que conheceu os problemas há muito tempo e sempre apoiou a causa e orientou o que deveria ser feito, como a própria criação Adecam. :: LEIA MAIS »

Foto: Rui Resende

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Cristina Seixas, firmou um Termo de Compromisso Ambiental aditivo a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com 11 empresas e órgãos para monitorar os impactos ambientais gerados por empresas que operam no Porto de Aratu. O Termo foi assinado com o Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Central de Tratamento de Efluentes Líquidos (Cetrel), Proquigel Quimica, Vopak, Dow, Ultracargo, Paranapanema, Petrobras, Instituto Do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Magnesita/Cescon. Segundo a promotora de Justiça, essa iniciativa é pioneira no país no monitoramento de áreas portuárias.

No acordo inicial, que foi assinado em 2015, as empresas do Porto de Aratu se comprometeram a fazer o monitoramento ambiental e disponibilizar os inventários de emissões atmosféricas, entre outros dados, para controle da qualidade do ar da região. A rede composta inicialmente por três estações de monitoramento funcionou até dezembro de 2019, e desde então estava paralisada. “Após mais de um ano de trabalho, eu e a assessora técnica do Ceama, Rousyana Gomes de Araújo, conseguimos viabilizar esforços para firmar o novo acordo celebrado”, destacou a promotora de Justiça. O acordo previa ainda que o Inema acompanhasse e fiscalizasse a execução dos planos e estudos propostos e implementasse medidas visando a progressiva substituição dos monitoramentos individuais pelo monitoramento integrado na rede, quando houvesse renovação de licença para empreendimentos em operação ou concessão de licença ambiental para novos empreendimentos.

Segundo Cristina Seixas, ao cumprir a obrigação do TAC original, o Inema passou a exigir como condicionantes nas licenças ambientais e na sua renovação que as empresas monitorem seus impactos ambientais em conjunto. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) está com editais abertos para preenchimento de 1.290 vagas de cursos técnicos em oito unidades da instituição:  Itapetinga, Valença, Catu, Santa Inês, Governador Mangabeira, Xique-xique, Uruçuca e Itaberaba. Editais de outros seis campi ainda serão lançados.

Ao todo, os oito campi com seleções abertas ofertam 24 cursos. As modalidades disponíveis são Técnico Integrado, para cursar o Ensino Médio concomitante ao Técnico, e Técnico Subsequente, para quem já concluiu o 2º grau.

As inscrições são gratuitas, realizadas pela internet ou presencialmente nas unidades, nos dias informados por cada edital.

Com 15 anos, Gabriely Passos França saiu da cidade de Iuiú, onde morava com sua família, para cursar Agroindústria de forma integrada ao Ensino Médio no IF Baiano Campus Guanambi e se apaixonou pela área de Alimentos. Ao concluir o curso, ela decidiu continuar pesquisando e se aperfeiçoando na área e descobriu que poderia cursar o ensino superior no próprio IF Baiano, que possui, além de cursos técnicos, cursos de graduação e de pós-graduação. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), foi até a Igreja do Bonfim, em Salvador, na tarde desta segunda-feira (31), primeiro compromisso público após vencer as eleições no estado. O próximo chefe do Executivo baiano repetiu a peregrinação que fez durante a pré-campanha e campanha quando foi pedir forças ao Senhor do Bonfim, padroeiro da Bahia e, agora, ainda mais força e sabedoria para que possa conduzir os destinos dos baianos e baianas, a partir de janeiro de 2023.

“Como é de todo bom cristão, quem pede, agradece, mas agradece pedindo mais. Pedindo que a paz continue no nosso país, que acabe essa divisão perversa de dois brasis que não existem, é um Brasil só, um povo só, e pedir para que Deus ilumine Lula para que ele possa conduzir pelo caminho da unidade um país, ferido por conta da fome e do desemprego, mas abençoado por Deus”, afirmou o petista durante conversa com a imprensa na entrada da basílica. “Eu quero fazer um apelo para que a gente possa construir uma unidade na Bahia”, acrescentou o petista ao destacar que as eleições já foram concluídas e o momento é de união.

Jerônimo agradeceu ainda aos eleitores baianos pelo reconhecimento do trabalho realizado pelos governos Jaques Wagner e Rui Costa e que depositaram nele a confiança de dar continuidade ao projeto que tem transformado a Bahia nesses últimos 16 anos. “A votação serviu para decidir quem irá governar, mas a eleição passou e os quase 4,5 milhões de votos, agora, se multiplicam para quase 16 milhões de pessoas, que é o povo baiano. Saberemos tratar cada canto, cada município, independente da votação que tivemos. Iremos governar para toda a Bahia”, disse. :: LEIA MAIS »

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 neste domingo (30) e nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa, segundo o artigo 7º da Lei nº 6.091/1974. A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem igual prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

Quem não votou no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação tem até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.

A justificativa deve ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo  e-Título, da Justiça Eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas  Google Play (Android) e App Store (iOS).

Também poderá ser enviada pelo Sistema Justifica ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente. O eleitor faltoso precisará apresentar a documentação que comprove o motivo pelo qual ficou impossibilitado de comparecer ao pleito. Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

Quatro secretários municipais devem ser convocados, ou convidados, pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), caso seja aprovado requerimento em tramitação na Casa, para prestar esclarecimentos acerca dos projetos do Poder Executivo propondo suplementações orçamentárias.  A matéria, que está prevista para votação na sessão legislativa desta terça-feira, é de iniciativa dos vereadores Professor Ivamberg (PT), Sílvio Dias (PT) e Professor Jhonatas Monteiro (PSOL).

Constam da relação de secretários os titulares das pastas da Fazenda (Expedito Eloy), Administração (José Marcondes), Planejamento (Carlos Brito) e Saúde (Fernanda Botto de Barros). A presença deles no plenário da Câmara acontece, regimentalmente, no prazo de 15 dias após aprovado o requerimento. No entanto, há sugestão de que se apresentem, como convidados, no dia 8 de novembro, para o diálogo com os vereadores. :: LEIA MAIS »

Concurso Público

O Município de Barra do Rocha firmou na última sexta-feira, dia 29, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se comprometendo a realizar concurso público para o preenchimento de cargos efetivos nos próximos meses. O cronograma de realização do concurso público conta com a estruturação administrativa e o estudo de impacto financeiro.  “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego. As únicas ressalvas são as nomeações para cargos em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, e as contratações temporárias dentro de parâmetros restritos de necessidade temporária e excepcional interesse público”, destacou a promotora de Justiça Lissa Aguiar, autora do TAC.

Ela complementou que o Município de Barra do Rocha tem feito sucessivas contratações temporárias irregulares para funções de caráter permanente como saúde, educação e assistência social. No acordo, o Município se comprometeu a enviar projeto de lei à Câmara Municipal que terá por objeto a extinção dos cargos comissionados atualmente existentes, que não possuem compatibilidade funcional com as atividades de chefia, direção e assessoramento. “A municipalidade pode estabelecer a criação de cargos comissionados, desde que elencadas, expressamente, as respectivas atribuições, as quais devem estar atreladas de maneira indissociável a essas atividades, além de preservar relação de proporcionalidade com os cargos efetivos”, destacou a promotora de Justiça. :: LEIA MAIS »