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Vereador Edvaldo Lima / Foto: Anderson Dias-Política In Rosa

O prefeito Colbert Filho nomeou, nesta quarta-feira (01), Midiã Leite dos Santos como diretora-presidente do Instituto de Previdência de Feira de Santana, da Secretaria Municipal de Administração. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município de Feira de Santana através do Decreto Individual Nº 037/2023.

Já no Decreto Individual de Nº 036/2023 publicado nesta mesma edição extra, o prefeito exonerou Elionai Carvalho de Santana (Nau Santana) do cargo de diretor-presidente do Instituto de Previdência de Feira de Santana.

Vale destacar que Midiã Leite é filha do vereador Edvaldo Lima (MDB).

Foto: Divulgação/Ascom

Cerca de 600 milhões litros de água foram desviados por fraudes na rede distribuidora operada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em Feira de Santana ano passado. O volume seria suficiente para abastecer, por um ano, um município como Santa Bárbara.

Em 2021, foram descobertas 4.315 irregularidades, que variam de pequenas intervenções no hidrômetro até a conexão de tubulações clandestinas diretamente na rede pública de abastecimento. Esse número quase dobrou em 2022, chegando a 8.279, resultando em um prejuízo estimado de quase R$ 3 milhões. O tipo mais comum de fraude é a reabertura indevida após o corte por falta de pagamento, com 4.140 casos. As ligações clandestinas chegaram a 2.663 ocorrências. “Temos uma rotina de fiscalizações periódica, mas, mesmo assim, nem toda fraude é descoberta. Então, esse valor pode ser ainda maior”, avalia o gerente local da Embasa, Lucas Araújo.

Hoje, cerca de 30 equipes da Embasa são responsáveis pela fiscalização de casos de fraude no município. De acordo com o gerente, a maioria das irregularidades é encontrada em áreas de maior vulnerabilidade social. “No entanto, em muitas áreas nobres da cidade, estabelecimentos comerciais e até empreendimentos imobiliários também encontramos fraudes”, pontua. O consumidor flagrado pela Embasa desviando água terá de pagar o correspondente à sua média histórica de consumo pelo período de irregularidade apurado. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A criação de um ambiente de trabalho conflituoso, com abuso do poder disciplinar e um alto índice de adoecimentos e afastamentos previdenciários. Este é o cenário apresentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia em ação civil pública que tramita na 16ª Vara do Trabalho de Salvador, mas com amplitude nacional. O caso vem sendo investigado desde 2014 e acabou virando uma ação judicial em 2020 depois de receber dezenas de contribuições, como depoimentos e provas materiais. Durante o processo, o MPT chegou a solicitar a suspensão do processo na tentativa de construir um entendimento entre a empresa e os trabalhadores, mas sem acordo, a ação foi retomada w o órgão aguarda a concessão de uma liminar.

O ambiente de trabalho tóxico é apresentado como resultado de uma estrutura viciada que favorece a prática do assédio moral, como no caso emblemático do setor jurídico. Esse departamento é apontado como um dos focos do assédio. De forma continuada, o chefe do setor, Bruno Dorotea, pratica pressões descabidas, perseguição, divisão desigual do trabalho e condutas assediadoras. As alegações do MPT estão sustentadas por uma série de depoimentos e provas materiais como e-mails, elementos que comprovam o assédio sendo praticado sem a empresa agisse para cessar a prática ilícita.

O inquérito apontou que havia o hábito de convocar reuniões com uma série de reprimendas, excluindo a possibilidade de empregados se manifestarem e ameaçando de retirar do local quem não respeitasse “as regras de urbanidade”. A gravidade dos fatos narrados pelos denunciantes originais foi sendo confirmada à medida que as investigações avançavam. A estratégia do MPT foi separar o inquérito em duas partes para recolher mais elementos sobre o assédio estrutural nos Correios e adiantar uma ação civil pública que pedia a melhoria do ambiente de trabalho em seus aspectos ergonômicos, que seguiu separadamente. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SMS

Ampliar a assistência e assegurar melhores condições de vida para toda a família das crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus entre outras deficiências que residem na capital baiana. Com esse objetivo a vice-prefeita e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos, participou nesta terça-feira de um encontro com as ONGs – Organizações não Governamentais que atuam no apoio à causa em Salvador: ABRAÇO, AMAE e AMAPE.

“Primeiro, fizemos a escuta das mães para entendermos as realidades das famílias, algumas situações coletivas e outras individuais. Depois pontuamos algumas questões de ordens jurídicas, as dificuldades enfrentadas pela pasta, para que num terceiro momento a gente entrasse no início das soluções e alguns encaminhamentos. O principal é que está saindo daqui uma Comissão Técnica que vai ajudar nas especificações das licitações e na qualidade dos atendimentos a essas mães. A gente trata as pessoas com deficiência com todo carinho. Tenho total identificação com a causa e o nosso compromisso é ampliar a qualidade dessas políticas públicas”, explicou a secretária Ana Paula.

O encontro aconteceu na sede da Associação ABRAÇO a Microcefalia, no bairro de Mussurunga. Na oportunidade, as associações apresentaram uma pauta de reivindicações para melhoria do acolhimento dos pacientes com síndrome congênita do zika vírus. Atualmente, a ABRAÇO tem 300 famílias cadastradas.

“A Associação ABRAÇO está exercendo sua missão de ser ponte entre o poder público e as famílias para buscarmos soluções que beneficiem a todos de maneira conjunta”, destacou Joana Damásio, presidente da ONG ABRAÇO à Microcefalia.

Entre as principais reivindicações do grupo, está a dispensação das fraldas descartáveis para os pacientes. Os membros das associações solicitam a oferta dos itens de tamanhos maiores e com aspectos técnicos específicos especiais para atender as necessidades dos pacientes. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PRF

Entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2022 foram emitidas 13.442 autuações pelo não uso do cinto de segurança nas rodovias federais da Bahia, sendo flagrados 6.532 motoristas e 6.910 passageiros sem o dispositivo de segurança que salva vidas.

O uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 20 anos. Mesmo assim, muitos motoristas e passageiros ignoram a importância dele, inclusive no banco de trás.

Para se ter uma ideia, quando contabilizados os flagrantes de passageiros que não utilizavam o dispositivo de segurança, houve um acréscimo de quase 15% em relação ao mesmo período de 2021. Já as notificações desse tipo de infração para os condutores flagrados, oscilou de 10.324 em 2021, para 6.532 nos doze meses de 2022.

Em caso de acidente, o cinto, quando utilizado corretamente, evita que o ocupante seja arremessado contra partes internas do automóvel (volante, painel, parabrisa), contra outros passageiros ou mesmo que seja projetado para fora do veículo.

Estudos indicam que esse equipamento se utilizado da forma correta pode reduzir em mais de 40% o risco de morte em acidentes de trânsito.

O fato de o motorista ou o passageiro não usarem cinto de segurança em automóveis é determinante na gravidade dos acidentes. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

Cautela. Esta é a palavra de ordem na investigação sobre os salários acima do teto previsto em lei na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). O trabalho está sendo realizado por uma equipe de transição, desde o dia 2 de janeiro, que constatou na folha de pagamento supersalários entre R$ 20 e R$ 50 mil. O estudo deverá abranger os diversos setores da Casa da Cidadania.

Um dos pontos que chamou a atenção nesse trabalho, que vem sendo feito incessantemente, foi o alto valor dos salários de alguns servidores, destoando da média geral. No momento, a equipe está centrada em entender o porquê desses salários e se eles estão dentro da lei. “Não vamos admitir que a Câmara arque com nenhum gasto que não esteja previsto em lei, por isso estamos analisando com muita cautela toda essa situação”, explicou a presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB).

De acordo com a legislação em vigor, nenhum servidor público municipal pode ter remuneração superior ao salário do prefeito municipal, atualmente fixado em R$ 26.723,13. :: LEIA MAIS »

Ronaldo Carletto – Foto: Divulgação/Ascom

Antes do anúncio oficial da mudança da presidência estadual do Partido Progressista (PP) na Bahia, o ex-deputado Ronaldo Carletto ganha força entre os pares para assumir a liderança da sigla no estado. O atual mandatário, João Leão (PP) deve renunciar nos próximos dias e o panorama de relações políticas favorece a Carletto, conforme especulação dos bastidores da sigla pepista.

O fator preponderante é a excelente relação com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) e com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), além de percorrer com facilidade pela base governista, cuja relação se estabeleceu com os benefícios levados para os municípios baianos enquanto deputado federal.

No último fim de semana, 28 e 29 de janeiro, Carletto esteve com o chefe do Executivo estadual, Rodrigues; da prefeita de Taperoá, Kitty Guimarães (PP) e do ex-prefeito do município, Toinho do Banco, na tradicional festa de São Brás, reforçando afinidade com o grupo. A expectativa é que a presidência da sigla com Carletto possa estreitar mais os laços com o ‘ninho’ petista, portanto, é tratada com maior naturalidade pelos bastidores. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi eleito, nesta terça-feira (31), líder da Federação PT, PC do B e PV. O bloco reúne 17 deputados estaduais eleitos para a 20ª legislatura, o maior em número de parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que na eleição de 2022 obteve o maior número de votos válidos (1.927.771).

Nesta quarta-feira, dia 1⁰ fevereiro, a Assembleia Legislativa abre os trabalhos da nova legislatura com o desafio de ajudar no fortalecimento da democracia, do desenvolvimento da Bahia e na reconstrução do Brasil.

“O maior desafio da Federação é ajudar ao governador Jerônimo, na parceria com o presidente Lula, continuar as transformações na Bahia. Como líder, vamos construir uma ação orgânica e com unidade dos 17 deputados do PT, PC do B e PV”, afirmou Robinson Almeida, que na legislatura anterior foi vice-líder do governador Rui Costa (PT) no parlamento. (Ascom)