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Presidente do MDB na Bahia, Alex Futuca – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O presidente do MDB na Bahia, Alex Futuca, em entrevista coletiva nesta terça-feira (14), na entrega de um complexo de viadutos na BR-116, falou sobre a possibilidade do partido ter prefeituráveis nas grandes cidades.

“É natural ter candidatos em todos os municípios da Bahia. Onde a gente puder ter candidato, iremos ter. Não tem nenhuma dificuldade. Isso, logicamente, conversando com o governo que o MDB faz parte, que é hoje do governo de Jerônimo. Temos que fazer politica conversando, pois isso é muito importante”, afirmou.

Situação de Colbert no MDB

Questionado sobre como fica a situação do prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, já que o mesmo vem sofrendo várias críticas no partido e pedido de expulsão, Futuca disse que o prefeito já está no segundo mandato dele e já não pode mais ser candidato. “No momento certo vamos sentar e conversar. Política a gente faz com diálogo. Isso é importante”, declarou.

Futuca ainda falou que, nacionalmente, os grandes líderes do MDB tomaram rumos diferentes. “Respeitamos muito a posição interna do partido. Temos que sempre conversar até porque sabemos que na política as coisas mudam. E o interesse do MDB é que o partido se fortaleça cada vez mais. Esse é o nosso caminho sempre: do diálogo”, afirmou.

Perguntado se era contra a saída de Colbert do partido, Alex Futuca disse que isso é uma discussão que tem que ser feita internamente no partido. “Não é através da imprensa que vamos fazer isso. No momento certo vamos ter essa conversa”, findou.

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), que esteve presente na entrega de um complexo de viadutos na BR-116, no trecho que liga a cidade à Serrinha, salientou que a obra foi feita no governo anterior, ou seja, no governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, mas está sendo inaugurada no governo atual.

Quem está à frente da presidência do Brasil é Lula, adversário direto de Bolsonaro nas eleições de 2022. Bolsonaro perdeu a sua reeleição para Lula. “É dinheiro público. E dinheiro público é exatamente isso que tem que ser feito e respeitado”, declarou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes, recepcionou projeto de lei, de autoria do Executivo, que visa instituir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). O PL foi enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues, juntamente com uma mensagem destinada ao gestor da ALBA. No texto, o chefe do Executivo pediu urgência na tramitação da matéria, e justificou se tratar de uma política cujo objetivo é garantir o acesso da população a uma alimentação saudável.

Ainda de acordo com Jerônimo, o PL vai estimular o crescimento da agricultura familiar, e o desenvolvimento sustentável, assim como o amparo dos povos e comunidades tradicionais, com o intuito de fortalecer as minorias sociais. “Serão implementados mecanismos de estímulo econômico e desoneração tributária, bem como a promoção de educação contextualizada, a fim de favorecer e estimular a produção de base orgânica e o acesso da população”, argumentou.

A Peapo será implementada pelo Estado em regime de cooperação com a União, Municípios, organizações populares e movimentos da sociedade civil e outras entidades privadas. Na mensagem, ficou evidenciada a intenção de delegação para que a política pretendida seja executada por uma comissão estadual, formada por representantes do Poder Público, da sociedade civil e das entidades públicas, acadêmicas e de pesquisa. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quarta-feira (15) a Lei 4.124 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Feira de Santana para o Exercício Financeiro de 2023. A sanção do prefeito Colbert Martins Filho ao Projeto da Lei Orçamentária Anual foi realizada apenas cinco dias após o envio do documento por parte da Câmara Municipal.

A Receita total é estimada em R$ 1.963.320.508,00 (um bilhão, novecentos e sessenta e três milhões, trezentos e vinte mil e quinhentos e oito reais).

A publicação informa ainda que “ouvidos Secretários, Dirigentes de Órgãos e o Procurador Geral do Município, [o prefeito] decidiu VETAR PARCIALMENTE alterações ao Projeto de Lei em referência, por contrariedade ao interesse público, além de inconstitucionalidade”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Cavalos soltos em vias públicas, um problema crônico de Feira de Santana é alvo de uma ação constante da Prefeitura, através do Centro de Controle de Zoonoses, que atua diariamente no recolhimento destes animais. Somente em 2022 foram 406 equinos retirados de ruas e avenidas da cidade.

Esta semana a ação está sendo intensificada e já resultou no recolhimento de animais nos bairros Mangabeira, SIM, e avenida Nóide Cerqueira. Em média são retirados das vias públicas 6 cavalos por dia.

A coordenadora do CCZ, Mirza Cordeiro, explica que além do risco de acidentes de trânsito, a situação compromete a limpeza pública, a segurança das pessoas e dos próprios animais. “Esta é uma ação contínua do CCZ, que além do recolhimento também realiza a orientação aos donos e responsáveis pelos animais sempre que conseguimos localizá-los”, pontua.

Os locais com maior incidência são os conjuntos residenciais do Feira IX e Feira VI, e as avenidas Noide Cerqueira, Fróes da Mota (av. Contorno), Ayrton Senna, Fraga Maia e Iguatemi. Os animais recolhidos são encaminhados para a sede do Centro de Controle de Zoonoses, situada na avenida Eduardo Froes da Mota, no bairro Pedra do Descanso. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

O Estádio Municipal Antônio de Figueiredo Carneiro (Carneirão) passará por uma nova requalificação, fruto de uma solicitação da Prefeitura de Alagoinhas junto à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), órgão vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE). Na reforma, serão investidos 2 milhões e 200 mil reais.  Em 2019, o equipamento público já havia sido amplamente revitalizado pela gestão Joaquim Neto, adequando-o às exigências da Federação Baiana de Futebol. Já em 2021, o Carneirão nasceu juridicamente, com o registro de sua escritura pública.

Josmar Moreira, responsável pela empresa Melo Moreira Construções, ganhadora do certame que fará a reforma do Carneirão, informou que o início das obras ocorrerá nos próximos quinze dias. Ele esteve no estádio, na manhã desta segunda-feira (13), acompanhado do prefeito Joaquim Neto, do Chefe de Gabinete Raimundo Queiróz, do subsecretário da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (SECET) Afrânio Gois e do Superintendente da SMTT André Barros para uma vistoria.

“Finalmente vai se iniciar mais uma requalificação do Estádio Antônio Carneiro. A Prefeitura fez a sua parte, organizando o gramado, arquibancadas e banheiros. Agora, ganhamos do Estado da Bahia, a troca de todos os refletores por iluminação LED, pintura na área externa, além da recuperação das falhas do gramado”, declarou o prefeito Joaquim Neto. :: LEIA MAIS »

Ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve presente cidade de Santo Amaro na retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente Lula retomou o programa habitacional nesta terça-feira (14).

“O mundo inteiro diz que o Lula voltou e que o Brasil voltou ao cenário internacional. E hoje, as mães, os pais, os filhos do Brasil inteiro, que precisam de casa para morar, eles estão gritando: “Lula voltou, voltou o Minha Casa, Minha vida”. Hoje, presidente, o senhor entrega esse Conjunto e quero convidar a imprensa que aqui está, para ir em um outro conjunto aqui próximo, passe lá e filme, fotografe, veja como eles deixaram o dinheiro público do povo brasileiro: abandonado, largado. Uma obra que começou no governo de Dilma e já era para estar concluída desde 2016 e eles viraram as costas para o povo. Abandonaram milhares de conjuntos iguais a esse. São 180 mil casas, e quando nós apresentamos ao presidente Lula, ele disse: “Eu quero concluir todas neste ano para entregar ao povo para morar”. E você vai conseguir, presidente, com a força da Caixa, Ministério das Cidades. O senhor vai entregar todas as 180 mil casas esse ano para o povo morar”, afirmou.

De acordo com Rui Costa, o programa é lançado com novas diretrizes, com casas e apartamentos com novas e melhores especificações, com valor de cada unidade maior para ter mais qualidade.

“Nós abriremos a possibilidade de parcerias com os governadores e com os prefeitos para construção das casas abaixo de 50 mil habitantes. E para as grandes cidades o programa traz a novidade de recuperar e admitir que prédios antigos e abandonados possam ser requalificados para servir de habitação para a população. Portanto, não só essas casas, mas quero dizer que o Minha Casa, Minha Vida voltou. No início de março, o Bolsa Família voltará e será relançado. Também no início de março voltam o planejamento e as obras da educação. São 4 mil obras paralisadas no Brasil de escolas e de creches. Basicamente toda cidade da Bahia tem uma obra parada. Nós vamos concluir todas as escolas por determinação do presidente este ano. O povo brasileiro terá 4 mil creches, 4 mil escolas para as crianças estudarem”, finalizou.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga que designem servidores para que acompanhem as providências necessárias à realização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de cada município. A recomendação, expedida no dia 11, orienta os gestores municipais a fornecerem suporte para a realização do processo de escolha, conforme definido nas resoluções dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), assegurando o quanto necessário para o processo seletivo, a exemplo de funcionários, veículos e espaço físico.

O promotor de Justiça recomendou também que os prefeitos, por meio das suas Procuradorias Jurídicas, analisem as leis municipais que regulamentam os Conselhos Tutelares e procedam às eventuais alterações necessárias à adequação das normas aos novos parâmetros da Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), remetendo o novo texto para as respectivas casas legislativas. :: LEIA MAIS »