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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘Municípios’

Eleições 2024: Ministério Público recomenda que município baiano não distribua bens, valores ou benefícios

Município de Itapetinga

Município de Itapetinga – Foto: Divulgação/PMI

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo, recomendou ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Itapetinga que não distribuam e nem permitam a distribuição, a quem quer que seja, pessoas físicas ou jurídicas, de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2024. A recomendação, expedida em caráter preventivo ontem, dia 25, contempla doação de gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, quitação de contas de fornecimento de água ou energia elétrica, doação ou concessão de direito de uso de imóveis para instalação de empresas e isenção total ou parcial de tributos. A recomendação excetua os casos de calamidade, emergência e continuidade de programa social.

A promotora eleitoral de Itapetinga recomendou que, nos casos de calamidade e emergência, sejam fixados critérios objetivos como quantidade de pessoas a serem beneficiadas e renda familiar. Quanto aos programas sociais, foi recomendado que se observe se eles já estão em execução orçamentária desde 2023, integrando a Lei Orçamentária Anual de 2022, “não permitindo alterações e incrementos substanciais que possam ser entendidos como um novo programa social ou como incremento eleitoreiro”.

Foi recomendado também que o Município suspenda o repasse de recursos materiais, financeiros ou humanos a entidades mantidas ou nominalmente vinculadas a candidatos, ou pré-candidatos, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios. :: LEIA MAIS »

Hospital da Mulher promove curso para gestantes

Hospital da Mulher promove curso para gestantes

Foto: ACM

O Hospital Municipal Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) realizará um curso para gestantes na próxima quarta-feira (27), a partir das 14h. As inscrições para o curso já estão disponíveis e podem ser feitas através do link  https://shre.ink/cursoparaGestantes.

O curso abordará temas essenciais para as futuras mamães, incluindo cuidados durante a gestação, preparação para o parto, amamentação, primeiros cuidados com o bebê e orientações sobre o pós-parto.

Segundo Gilberte Lucas, diretora presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, “o curso para gestantes é uma iniciativa fundamental para preparar as mulheres para esse momento tão especial. Nosso objetivo é oferecer informações e apoio para que as gestantes tenham uma gravidez saudável e segura, além de estarem preparadas para os cuidados com o recém-nascido”. :: LEIA MAIS »

Vitória da Conquista é a cidade mais bem saneada do Nordeste

Vitória da Conquista é a cidade mais bem saneada do Nordeste

Foto: Divulgação/Ascom-Embasa

Vitória da Conquista aparece no ranking da ong Trata Brasil, divulgado na última quarta-feira (20), como a cidade mais bem saneada do Nordeste. O ranking é elaborado anualmente a partir de dados dos 100 maiores municípios brasileiros. Desde que a Embasa ampliou o sistema de esgotamento sanitário de Conquista, há dez anos, o município vem se destacando como uma das cidades com melhores índices de saneamento do país.

O atendimento total de água em Vitória da Conquista, conforme o estudo, foi de 97,18%, acima da média nacional de 94,92%. O atendimento total de esgoto, de 82,90%, também supera a média nacional de 77,81%. No combate às perdas de água na distribuição, o município continua se destacando com 26,68% de perda, enquanto o Brasil registra média de 35,04%. O percentual também fica abaixo da meta estabelecida no Contrato de Programa com o município para o ano de 2022, que foi de 30,6%.

Para o presidente da Embasa, Leonardo Góes, os resultados do Trata Brasil demonstram os resultados dos investimentos nos sistemas de água e esgotamento sanitário para garantir mais qualidade de vida aos conquistenses. “Nossas equipes continuam trabalhando na operação e ampliação segura da prestação dos nossos serviços. Conquista é uma cidade que continua no planejamento de expansão de investimentos nos próximos anos”. Segundo o gerente regional da Embasa, Manoel Marques, “os dados comprovam que as ferramentas e tecnologia utilizadas pela Embasa, aliado ao trabalho intenso das equipes, estão contribuindo para a eficiência no controle das perdas”, comenta o gestor. :: LEIA MAIS »

Prefeito de São Gonçalo dos Campos troca Solidariedade pelo União Brasil

Targino Neto, Elmar Nascimento e Tarcísio Pedreira

Targino Neto, Elmar Nascimento e Tarcísio Pedreira – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Tarcísio Pedreira, anunciou sua saída do partido Solidariedade e ingresso ao União Brasil (UB) nesta segunda-feira (25).

“Acompanhado do meu irmão, Targino Neto, estive hoje pela manhã no escritório do deputado federal Elmar Nascimento (UB) para assinar a minha ficha de filiação ao União Brasil”, informou.

Tarcísio contou que, logo após as eleições de 2022, Elmar Nascimento lhe fez o convite para ingressar no seu partido: o União Brasil. “De lá para cá, estreitei as relações politicas com o maior líder politico da história de Feira de Santana, o futuro prefeito José Ronaldo de Carvalho (UB), bem como com o deputado estadual Marcinho Oliveira (UB)”, relatou em suas redes sociais.

Conforme Tarcísio Pedreira, apesar de sempre ter sido bem tratado pelo partido qual foi eleito prefeito, o Solidariedade, chegou o momento de mudar de sigla. “As forças políticas que tem se mostrado dispostas a contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade se encontram no União Brasil. Registro aqui o meu agradecimento ao presidente do Solidariedade, Luciano Araújo, pela atenção dada durante todo o período que estive filiado ao seu partido”, declarou.

Tarcísio Pedreira finalizou dizendo que é hora de escrever a sua história nesse novo partido, o União Brasil.

Salvador é selecionada por Fundo Ambiental Global para participar de programa de diminuição do uso de plástico

Salvador é selecionada por Fundo Ambiental Global para participar de programa de diminuição do uso de plástico

Foto: Divulgação/PMS

Nos últimos anos, Salvador vem se consolidando como referência em sustentabilidade no Brasil. A pauta tem sido priorizada pela gestão municipal, buscando inovações que viabilizem uma capital na vanguarda do tema ambiental. E essa postura tem gerado frutos.

Salvador foi escolhida pelo Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês) como uma das seis cidades brasileiras que receberão verbas do programa “Soluções de circularidade para a poluição por plásticos”, com objetivo de promover a transição para uma economia circular no uso do plástico no setor alimentos e bebidas visando evitar a poluição nos oceanos.

A capital baiana foi a única cidade selecionada no Nordeste. A relevância da capital baiana na região e a sua capacidade inovadora foram alguns dos fatores para a escolha. Em decorrência da escolha de Salvador para participar do programa de diminuição ao consumo de plástico, ocorreu na semana passada um workshop na sede da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal (Secis), promovido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, através do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), conjuntamente com o GEF.

O encontro reuniu representantes do Poder Público de diversas instituições, órgãos da Prefeitura como as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda  (Semdec), de Ordem Pública (Semop), Casa Civil e o Escritório de Cooperação Internacional, Além de representantes do Estado, da sociedade civil e de cooperativas. :: LEIA MAIS »

Secretaria de Saúde confirma terceiro caso de raiva em morcego

Secretaria de Saude de Feira de Santana

Secretaria de Saude de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana confirmou o terceiro caso de raiva em morcego neste ano. O animal foi encontrado no Bairro Cidade Nova. A equipe do Centro Municipal de Controle de Zoonoses (CCZ) esteve no local e realizou as ações preventivas de proteção.

Caso um morcego morto seja encontrado, a população é orientada a acionar imediatamente o Centro de Zoonoses pelo número (75) 9 9851-8583 para que o animal seja recolhido e submetido a exames para verificar se estava infectado com o vírus da raiva.

Todos os casos de agressões aos seres humanos envolvendo cães e gatos, devem ser encaminhados para o setor da antirrábica sediado no Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda (CSE) para acompanhamento.

VACINAÇÃO

Mesmo com o fim da campanha de vacinação antirrábica, a imunização continua sendo realizada com frequência nos bairros onde foram encontrados os animais infectados.

Nesta semana, a vacinação ocorrerá entre os dias 25 e 28 de março, das 9h às 14h. No primeiro dia, equipes vão atuar no posto de saúde Alto do Rosário. No segundo dia, a imunização será no posto de saúde do Viveiros e finaliza com a imunização a domicílio nos últimos dias. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado entrega ambulâncias e equipamentos de saúde que vão beneficiar mais de 180 cidades baianas

Governo do Estado entrega ambulâncias e equipamentos de saúde que vão beneficiar mais de 180 cidades baianas

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Governo do Estado entregou, na manhã desta segunda-feira (25), 23 novas ambulâncias. O ato, conduzido pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela secretária de saúde Roberta Santana, também marca a entrega de 402 entre kits com aparelhos de saúde. No total, foram aplicados mais de R$ 28,9 milhões para fortalecer a assistência básica em saúde prestada pelas prefeituras de mais de 180 municípios baianos. O ato de entrega acontece Parque de Exposições de Salvador, na presença de diversas autoridades.

“A saúde, o tratamento, não começam na última instância de uma situação, por mais grave que seja. Ela passa pelas mãos das secretarias municipais de saúde. É fundamental que a gente possa construir esse sistema de saúde bem fortalecido”, destacou o governador, ao reforçar a importância de investir em saúde dos municípios e, em seguida, afirmar que novas entregas serão feitas. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana vai ganhar equipamento turístico sobre o cangaço

Feira de Santana vai ganhar equipamento turístico sobre o cangaço

Foto: Tatiana Azeviche Ascom/SeturBA

A memória de um movimento social e político que marcou o Nordeste brasileiro, no final do século 19 e início do século 20, será preservada no Museu História do Cangaço. O equipamento vai funcionar em uma casa de taipa, anexa ao restaurante O Caipira, no Distrito de Tiquaraçu, em Feira de Santana, na zona turística Caminhos do Sertão. O lançamento do projeto teve o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), com palestras, exibição de vídeos e apresentações de cordel e de música nordestina. A previsão é que o museu comece a funcionar ainda neste semestre.

A iniciativa é da empresária Tatiane Santiago, uma apaixonada pela cultura do cangaço, que idealizou construir um espaço onde os clientes do restaurante, turistas e estudantes possam compartilhar histórias sobre o grupo liderado pelo cangaceiro Lampião. “Além de objetos originais que pertenceram a integrantes do movimento, vamos expor peças nordestinas bem antigas, fotos e réplicas, como a de uma máquina datilográfica de 1903, que os cangaceiros utilizavam na mata”, relatou.

Entre as relíquias que farão parte do acervo estão o parabelo (pistola) e o caneco usados pelo lendário cangaceiro Corisco. “Quanto mais se falar da história do cangaço, desde que seja a história real, não a deturpada, é bom para esclarecer porque Lampião criou o movimento”, disse Indaiá dos Santos, 65 anos, neta de Corisco, que palestrou no evento. :: LEIA MAIS »



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