WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


:: ‘Municípios’

Ex-assessora é obrigada a indenizar irmãos Marcell e Marcelle por danos morais

O Tribunal de Justiça da Bahia condenou na última segunda-feira (11), a ex-assessora da vereadora Marcelle Moraes e do deputado Marcell Moraes, Natali Conceição Gomes, a pagar indenização por mensagens difamatórias via rede social contra os parlamentares. O processo foi aberto em 2015, após a ex-funcionária alegar que Marcell seria um falso político no site Grupo Ecológico Amigos da Onça – GEAMO. “As acusações destinadas a mim e minha irmã foram graves e infundadas, configurando nitidamente o crime de dano moral. Os incomodados com o meu trabalho deveriam parar de me criticar e arregaçar as mangas verdadeiramente em prol da causa animal”, afirmou Marcell.

A Justiça fixou o valor da indenização em R$ 5 mil para cada um dos irmãos. Ficou ainda determinado que a ex-assessora retire as postagens que ofendem a moral dos parlamentares sob multa diária de R$ 50,00. “As pessoas ainda acreditam que a internet é terra sem lei, porém, as normas jurídicas também são aplicáveis às condutas cometidas nas redes sociais e mundo cibernético”, explica Ferando Vaz, advogado dos irmãos Marcell e Marcelle.

SAMU Salvador instala novo protocolo de urgência para cardíacos

No intuito de diminuir a mortalidade, aprimorar tempo e recursos para pacientes que sofrem de bradiarritimias graves, a rede municipal de saúde de Salvador implantou o “Protocolo Bloqueio Átrio Ventricular Total – BAVT”. Essas arritmias representam uma condição em que a frequência cardíaca se reduz a ponto de o coração parar de bater adequadamente, podendo levar à morte súbita. Em cinco meses de funcionamento, 60 pessoas foram avaliadas pelo protocolo. A partir de agora, todo paciente admitido na rede com bloqueios atrioventriculares graves terá assistência da Equipe de Cardiologia do SAMU para avaliar com mais agilidade e precisão a indicação do implante de um marcapasso. O protocolo visa ainda otimizar o tempo de espera na fila de regulação, já que nos centros de referência apesar de terem suporte, na maioria dos casos o acesso é tardio para os pacientes.

Dentro desse programa, o SAMU é responsável pela coordenação e articulação rede, tendo como destino os hospitais Santa Izabel e Ana Nery, referências nesse tipo de atendimento. “A nossa equipe deve colher os dados que irão permitir ao cardiologista de plantão avaliar a necessidade do implante precocemente ou mesmo rastrear suporte para reverter o quadro, bem como identificar o risco de infecções nos candidatos ao implante. Após aplicado o protocolo, o encaminhamento para implantar o dispositivo é realizado com brevidade” explicou a coordenadora da equipe de cardiologia do SAMU, Pollianna Roriz.

Além da indicação de urgência, muitos marcapassos podem ter o seu implante programado – indicação eletiva. A fim de alcançar também este público e desafogar as emergências, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) pretende ampliar o protocolo BAVT. A rede vai elevar a estratégia a nível ambulatorial encaminhando os pacientes com bradicardia elegível implante de marcapasso a médio prazo.

Força-tarefa da Seduc distribuiu cinco toneladas de alimentos da merenda escolar

Força-tarefa da Seduc distribuiu cinco toneladas de alimentos da merenda escolar

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana informou que mais de cinco toneladas de diversos itens da merenda escolar e cerca de 600 carteiras foram distribuídos entre terça  e quarta-feira,  em unidades da Rede Municipal de Educação. A Secretaria de Educação realiza uma força-tarefa para abastecer as escolas e superar problemas verificados neste início de ano letivo. Segundo o Governo, carne, charque, arroz branco, feijão, macarrão, açúcar, farinha de milho e de tapioca, café, biscoitos doce e cream cracker, entre outros itens, foram entregues em dezenas de escolas. Durante esses dois dias, nove veículos de médio e grande porte da Secretaria Municipal de Educação intensificaram a entrega a fim de dar cobertura às escolas tanto da sede quanto da zona rural.

A Prefeitura informou ainda que as escolas estão recebendo também produtos de hortifruti, como cenoura, cebola, tomate, pimentão, etc., e polpas de frutas – itens da agricultura familiar. Com relação às carnes, o prazo para término da distribuição é a próxima terça-feira, 19. Creches e pré-escolas foram priorizadas na primeira etapa da distribuição. Com exceção da carne, cuja entrega é feita pelo próprio fornecedor, todas as 217 unidades de ensino da Rede devem receber os demais itens até esta sexta-feira, 15. Nove rotas de entrega serão cumpridas nesta quinta-feira, 14, contemplando aproximadamente 60 escolas. Várias delas ainda dispunham de determinados itens da merenda em estoque.

Quanto ao déficit de carteiras verificado em algumas escolas, a Seduc informou que está providenciando a distribuição de centenas de unidades. Há um processo em andamento para compra de dois mil assentos. “Teremos um ano letivo com muitas boas novidades para as nossas crianças. Enfrentamos algumas dificuldades, neste começo, mas já estão sendo superadas”, diz a secretária Jayana Ribeiro.

Inscrições para Partiu Estágio seguem abertas até 24 de fevereiro

PARTIU ESTÁGIO

Foto: Reprodução

Estudantes universitários, que já concluíram pelo meno 50% da graduação, devem ficar atentos. Até o dia 24 estão abertas as inscrições no primeiro edital do Partiu Estágio em 2019. As oportunidades no serviço público são para 49 municípios baianos, incluindo Salvador, distribuindo 2.325 vagas entre 62 órgãos estaduais. As inscrições devem ser feitas no site do programa. Desde que foi lançado, em abril de 2017, o Partiu Estágio já contratou mais de seis mil estagiários. Mais informações sobre o programa e o edital estão disponíveis no site da Secretaria da Administração.

Podem participar estudantes residentes no Estado e regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede na Bahia – sejam estaduais, federais ou privadas. A exigência é que os universitários possuam mais de 16 anos e que cursem graduações com aulas presenciais. Para este edital, as oportunidades contemplam 109 cursos diferentes, sendo os mais solicitados os de Administração, Comunicação Social e habilitações, Direito e Engenharias. “A disponibilidade de vagas para cada edital é fruto de estudo técnico, com vistas a atender a demanda dos órgãos públicos por estagiários, que irão atuar em atividades diretamente ligadas à sua área de formação”, esclarece o secretário da Administração, Edelvino Góes. O cadastro de cada candidato irá compor um banco, que terá validade de seis meses, do qual sairão as convocações dos novos estagiários do Estado.

O Partiu Estágio tem reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Desta forma, terão prioridade sobre as vagas não reservadas universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e estudantes que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão participar estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.

Instituído em Feira Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz

Instituído em Feira Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz

Foto: Abnner Kaique

O Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz de Feira de Santana, criado pelo decreto 11.029 do Executivo, terá a participação de representantes de seis secretarias municipais, mais da Coordenação do Programa Bolsa Família. O programa tem como objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância – fase da vida dos humanos que vai até os cinco anos, considerando sua família e seu contexto de vida. O Comitê Gestor é uma instância de planejamento, tomada de decisão e acompanhamento do programa e deve estar presente em cada esfera federativa. Tem grande importância para assegurar o caráter intersetorial do Criança Feliz e a conjugação de esforços das diferentes políticas públicas.

O órgão será formado pelas seguintes secretarias e seus representantes:

Secretaria de Desenvolvimento Social –  Titular: Viviane Dias Portela, que o coordenará
Coordenação do Programa Bolsa Família – Titular: Danusa de Souza Rodrigues Santos
Secretaria de Saúde – Titular: Vanessa de Souza Cajuí
Secretaria de Educação – Titular: Ana Maria Alves dos Santos
Secretaria de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos – Titular: Antônio Jondinele Costa Ribeiro
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer – Titular: José Francisco Sobrinho
Secretaria Municipal de Governo – Titular: Paulo Sérgio Aquino de Azevedo

José Ronaldo tem encontro com autoridades em Brasília

José Ronaldo tem encontro com autoridades em Brasília - montagem Política In Rosa

Foto: Reprodução – montagem Política In Rosa

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), esteve nesta quarta-feira (13) fazendo visitas em Brasília. “Hoje foi dia de agenda intensa em Brasília. Muito bom o encontro com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o deputado Elmar Nascimento, líder do Democratas na Câmara, o deputado João Roma e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O futuro do Brasil será feito com trabalho e diálogo”.

Governador inaugura colégio em Feira e entrega 22 viaturas para municípios baianos

Rui Costa

Governador Rui Costa

Nesta quinta-feira (14), às 9h, em Feira de Santana, o governador Rui Costa inaugura a nova unidade do Colégio Estadual Fênix, localizado no bairro de Viveiros, para atender 720 estudantes. Durante a solenidade, Rui anuncia a licitação para recuperação da pavimentação do acesso entre o bairro Viveiros e o Anel Rodoviário de Feira, no valor de R$ 383,24 mil.

Também será feita a entrega simbólica de 22 viaturas para os municípios de Abrantes, Camacan, Curaçá, Dias D’ávila, Ibotirama, Ipiaú, Lençóis, Medeiros Netos, Porto Seguro, Seabra e Valença. Foram investidos R$ 536,54 mil para a aquisição dos veículos.

Zona Azul começa a operar em Alagoinhas nesta quinta

Zona Azul começa a operar em Alagoinhas

Foto: Divulgação

Após um período educativo iniciado no dia 14 de janeiro, a Zona Azul, sistema de estacionamento rotativo instituído para organizar e democratizar a oferta de vagas, começa a operar, nesta quinta-feira (14), em Alagoinhas. De acordo com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), o aplicativo utilizado como forma de pagamento para esta modalidade de estacionamento rotativo, o Digipare, já está disponível para download nos sistemas Android e iOS. A sinalizações horizontal e vertical foram finalizadas, e nas 25 áreas incluídas, a zona azul funcionará de segunda à sexta, das 8h às 18h e aos sábados, das 8h às 13h. O prazo máximo de estacionamento na mesma vaga será de 2 horas, podendo ser prorrogada, no máximo, por mais 2 horas, não excedendo o prazo permitido de 4 horas em uma mesma vaga , exceto para áreas de interesse social (saúde e educação), que poderão permanecer por até 06 (seis) horas ininterruptas. Serão disponibilizadas na primeira fase, 970 vagas de carros e 395 vagas de motos.

O valor a ser cobrado para carros será de R$2,50, para as primeiras 2h, sendo que após esse tempo, será cobrado R$2,50 a cada 60 min, respeitando o período máximo de 4h.  Aos motociclistas será cobrada uma tarifa de R$ 0,80 para as primeiras 2 horas, e uma taxa R$ 0,80, a cada 60 min, respeitando período permitido de permanência. O sistema não funcionará aos domingos e feriados. Para utilizar o sistema é muito simples:  O usuário que não comprar crédito antecipado e não possuir acesso por meio do site www.digipare.com.br  ou aplicativo, deve adquirir um ticket , credenciar a placa do veículo e, a partir daí, comprar créditos e ativá-los sempre que estacionar nas vagas de rotativo. Além do meio digital, serão disponibilizados outras quatro formas de compra de créditos: monitores nas ruas, tendas de atendimento em áreas de grande fluxos de veículos, postos de vendas, e sede da empresa concessionária em Alagoinhas. É importante saber que a tolerância é de 15 minutos para a regularização. :: LEIA MAIS »

Parceria entre Ibititá e Banco do Nordeste rende 14 milhões em investimentos

Nesta quarta-feira (13) o Banco do Nordeste, parceiro da Prefeitura de Ibititá, disponibilizou para a gestão municipal números de investimentos na cidade que impressionam. Desde que o novo governo assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2013, já foram realizadas 2.398 operações, que possibilitaram a injeção de R$ 14.073.532,00 (Quatorze milhões, setenta e três mil e quinhentos e trinta e dois reais), em contratação de operações de crédito com produtores da Agricultura Familiar.

A Lei assinada pelo gestor possibilizando descontos de até 95% ou até anistia de débitos de agricultores com o banco foi fundamental para que os investimentos ocorressem. “Este é mais um marco da nossa gestão. Esses recursos, sem dúvida, estão transformando a vida de muita gente em nosso município. Vamos ampliar ainda mais essa parceria e tenho certeza que mais produtores serão beneficiados”, destacou o prefeito Cafu Barreto.

Presidente da Câmara de Santo Amaro denuncia prefeito Flaviano Rohrs

Prefeitura de Santo Amaro

Prefeitura de Santo Amaro

O presidente da Câmara Municipal de Santo Amaro, vereador Herden Cristiano (DEM) denunciou o prefeito Flaviano Rohrs da Silva Bonfim do mesmo partido que o seu. A denúncia foi feita na sessão ordinária do dia 5 deste mês. Segundo o vereador, o membro de uma  quadrilha especializada está atuando na área de educação de Santo Amaro. Eliana Freitas, secretária de Educação do Município, teria sido nomeada, mas de acordo com Herden Cristiano é outra pessoa que dá as cartas. Seria o diretor de um instituto de ensino a distância réu em um processo criminal e denunciado pela Polícia Federal na operação “Volta as Aulas” por supostas fraudes em falsificação de diplomas e históricos escolares de ensino a distância. O nome dele não foi citado pelo vereador.

Herden Cristiano diz ainda que “os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) estão sendo repassados normalmente pelo Governo Federal, mas não está sendo utilizado pelo Governo Municipal como deveria. Um atraso no ano letivo seria a desculpa para não efetuar pagamentos referentes ao mês de fevereiro como, por exemplo, a  merenda, transporte escolar, fornecedores e até mesmo os professores. As aulas deveriam ter começado no dia 11 de fevereiro”. O presidente disse ainda que “no período de recesso escolar não aconteceu nenhuma melhoria nas unidades de ensino da cidade nem em sua sede e muito menos na zona rural. De acordo com o vereador, em algumas delas será impossível serem ministradas aulas devido a sua situação precária dos prédios. O que teria agravado o cenário de calamidade seria a demissão do secretário de Educação, Professor Saborosa”.

O presidente promete apresentar suas denúncias ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Estado da Bahia e ainda a Controladoria Geral da União (CGU) para que se apure quem são os culpados e eles sejam punidos nos rigores da lei.

Prefeito já responde a processos

O prefeito que já  é alvo de três inquéritos do Ministério Público do Estado (MP-BA). Os casos aconteceram no ano de 2017. Um dos inquéritos apura suposta fraude em dispensa de licitação que contratou uma fornecedora de materiais de consumo para atender os consultórios odontológicos do município. O gasto para a Prefeitura foi de R$ 256,1 mil. Além do prefeito, o inquérito também apura a participação do secretário de administração local.

O segundo inquérito investiga também supostas irregularidades em dispensa de licitação. No caso, para contratação de prestação de serviços em informática e fornecimento de combustíveis. Já o terceiro inquérito apura supostas irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação de prédios públicos com fornecimento de mãos de obra especializada e materiais para o município. (Com informações dos sites Rota da Informação e Bahia Notícias)

“Judas sempre esteve ao lado de José Ronaldo”, acusa vereadora

Vereadora Neinha

Vereadora Neinha (PTB)

A vereadora Neinha Bastos (PTB) disse em entrevista ao site Política In Rosa que o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, tinha vários Judas ao seu lado. A edil não disse diretamente a quem se referia, mas provavelmente diz respeito a investigação que o Ministério Público vem fazendo nas cooperativas que prestavam serviços ao Governo Municipal. “Quando Jesus selecionou os 12 discípulos no meio tinha um Judas. O que eu vejo hoje é muita injustiça, falatório e palavras que só vem pra machucar até um líder. José Ronaldo tem um futuro promissor e vejo as pessoas querendo de todo jeito denegrir a imagem de um homem que fez tanto por Feira de Santana. Tudo está nas mãos da justiça e as pessoas que ficam procurando o tempo todo encontrar algo é porque quer ser igual a ele. As pessoas só falam de quem dá fruto”, disse.

Neinha ainda ressaltou que quando Judas traiu Jesus, não precisou apontá-lo. “Esse não era o papel de Jesus. Te convido para sentar na mesa e participar de um governo e depois tu me trai com palavras e denúncias? Se Judas estava sentado ao lado de Jesus, Judas sempre esteve ao lado de José Ronaldo”, finalizou.

Petista pede videomonitoramento em cidades do interior do Estado

Deputado Jacó Lula da Silva

Deputado Jacó Lula da Silva – Foto: Divulgação

Com o objetivo de auxiliar os municípios da Bahia “com instrumento tecnológico essencial ao combate à violência”, o deputado Jacó Lula da Silva, do PT, encaminhou ao governador Rui Costa uma indicação para que seja instalado sistema de videomonitoramento nas cidades do interior, tendo como referência “os últimos dados do mapa da violência no Brasil”.

O documento foi protocolado junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o parlamentar, a reivindicação é relevante, e como justificativa argumenta que “as cidades do interior do estado têm sido, a cada dia, alvo fácil de quadrilhas especializadas em assalto a bancos que, muitas vezes, saem impunes em virtude de inexistência de videomonitoramento”. Na opinião do petista, este equipamento garantirá mais segurança à população.

“Esplanada quer escola e não presídio”, dispara deputado

deputado estadual Alex Lima

Deputado Alex Lima (PSB)

Após decisão judicial pela reforma e reativação imediata do presídio Ruy Penalva, em Esplanada, o deputado estadual Alex Lima (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na tarde desta terça-feira (12) para reacender a discussão. De acordo com o parlamentar, a reativação do presídio é “um presente” que a população não quer. “Respeito a ação dos promotores e a decisão do juiz Augusto Yuzo Jouti, mas esse é um presente que os esplanadenses não querem. Peço sensibilidade ao Ministério Público, pois não podemos abrir uma unidade prisional em uma cidade onde a população não aceita”, disse o deputado, que já havia pedido ao governador Rui Costa (PT) a construção de uma escola em tempo integral, no prédio onde funcionava o presídio.

Ainda de acordo com Lima, se o problema for carência de vagas no sistema carcerário, a melhor opção seria inaugurar os dois novos presídios que foram construídos para a Bahia eseguem fechados por determinação do Ministério Público do Trabalho do que investir em uma estrutura totalmente abandonada como o Ruy Penalva. “Sabemos a importância da distribuição e organização do sistema carcerário, mas é preciso analisar cada situação de acordo com sua realidade. Se a abertura de um presídio é tão necessária, então que seja feita a inauguração de duas unidades prontas que temos, com capacidade para 513 detentos cada. Não faz sentido investir em uma estrutura completamente destruída como a de Esplanada” disse o deputado, garantindo que irá convidar o MP, a população e autoridades do município para debater sobre a decisão judicial. “Vou enviar oficio às partes interessadas e convocar a população para o debate. Tenho certeza que Esplanada não quer presídio. Esplanada quer indústria, oportunidade e escola em tempo integral”, finalizou.

CÂMARA DE VEREADORES_somos parceiro_banner de site Política in Rosa - 500x500 gif


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia