WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


PMFS-Seminário

:: ‘Municípios’

Prefeitura cobra da Coelba medidas de combate a ligações clandestinas de internet

Prefeitura cobra da Coelba medidas de combate a ligações clandestinas de internet

Foto: Sérgio Augusto

Ligações clandestinas de internet na rede de energia elétrica das vias públicas de Feira de Santana, além do risco iminente de incêndio, vêm causando prejuízo ao erário, com a troca de equipamentos da iluminação pública, como reatores, bases, relês, cabos e lâmpadas. O alerta é do secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França. De acordo com o secretário, este ano, mais de 100 casos de irregularidades na rede elétrica do município já foram detectados pelos técnicos do Departamento de Iluminação Pública da SESP. Em virtude dos inúmeros prejuízos, a exemplo da interrupção temporária de energia elétrica em algumas localidades afetadas, houve, recentemente, uma reunião entre prepostos da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), o secretário Justiniano França e técnicos do Departamento de Iluminação Pública a fim de buscar medidas para conter o avanço das empresas clandestinas de fornecimento de internet.

Segundo Justiniano França, além do corte de ligações ilegais, a Coelba ficou de passar a lista das empresas legalizadas ao Departamento de Iluminação Pública, para que as providencias possam ser tomadas contra os infratores. :: LEIA MAIS »

MPF firma TACs com os municípios para regularização do serviço de transporte escolar

O Ministério Público Federal (MPF) firmou outros três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a contratação e execução do serviço de transporte escolar e evitar a utilização indevida de verbas públicas. Os acordos foram firmados entre os meses de julho e setembro com os municípios de Itororó, Jussari e Uruçuca, na região sul da Bahia. Ao todo, MPF em Ilhéus (BA) já firmou nove TACs com municípios da região. Os TACs resultam das Recomendações expedidas pelo MPF, em novembro de 2018, para 45 municípios baianos, entre eles Itororó, Jussari e Uruçuca, e levam em consideração irregularidades apuradas pelo MPF na contratação e prestação do serviço de transporte escolar.

O órgão visa promover, com tais medidas, a adequação e a melhoria do modelo de contratação, execução e fiscalização do serviço de transporte escolar, bem como prevenir e corrigir a má aplicação de recursos da Educação, além de evitar o cometimento de delitos, esclarece o procurador da República Tiago Rabelo.

Os acordos determinam a adoção de diversas medidas, dentre elas: :: LEIA MAIS »

Bahia terá Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio

Bahia terá Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio

Foto: Patrícia Gazzinelli

O Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio, documento com as diretrizes que devem ser aplicadas nesse tipo de crime, está sendo construído na Bahia. Para tratar do assunto, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, e a secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, se reuniram na tarde da última sexta-feira (06), em Salvador. Os titulares das pastas se debruçaram em questões referentes ao acolhimento e abrigamento de mulheres que correm risco iminente de morte, tráfico de pessoas e acolhimento de vítimas de violência domestica.

“O protocolo vai orientar o trabalho dos profissionais de justiça em casos específicos de violência e assassinatos de mulheres, o feminicídio. É um passo importante na luta de combate a esse crime. Na SJDHDS, estaremos focados em questões que envolvem a Casa Abrigo Mulher, o Projeto Viver e o combate ao trafico de mulheres, que corresponde a 70% dos casos de tráfico de pessoas”, explicou Carlos Martins.

Segundo Julieta Palmeira, a criação do documento envolve diversas secretarias do Estado e órgãos como o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público. “O protocolo é muito importante. Ele unifica o que cada um vai fazer na prevenção e punição do feminicídio”, disse. A secretário acrescentou que o documento ainda orientará profissionais de policia e justiça a direcionar melhor o olhar durante as investigações.

Deputado propõe a proibição de acesso de crianças a músicas ou danças com conotação sexual

Deputado estadual Pastor Isidório Filho

Deputado estadual Pastor Isidório Filho – Foto: Divulgação

O deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) pretende proibir a exposição de crianças e adolescentes em danças eróticas, com ou sem letras musicais pejorativas, com duplo sentido, que estimule ou faça apologia à sexualização precoce no âmbito de escolas públicas ou privadas, em programas de TV ou quaisquer outros ambientes públicos. Isidório Filho apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para impedir “a promoção, ensino e permissão pelas autoridades da rede de ensino pública ou privada, municipais e estaduais, pelos produtores de programas de TV ou quaisquer outros produtores culturais da prática de danças cujos conteúdos ou movimentos com conotação sexual que exponham a criança e o adolescente”.

A proposição de Isidório Filho considera pornográficas, obscenas ou eróticas, as coreografias, danças ou letras musicais e similares que estimulem, incentivem ou façam apologia à prática de relação sexual ou de ato libidinoso. A proibição abrange todas as atividades desenvolvidas pelas escolas, dentro ou fora do seu espaço territorial, desde que promovidas ou patrocinadas por elas, em local público ou privado, assim como divulgadas em mídias ou redes sociais. :: LEIA MAIS »

Regulamentação dos aplicativos de transporte poderá ser discutida em Feira

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), em seu discurso na sessão ordinária da última quarta-feira (04), na Câmara Municipal de Feira de Santana, sugeriu uma discussão sobre a regulamentação do transporte alternativo intermediado por aplicativos.

Marcos informou que uma Lei que possibilita o cadastramento e acompanhamento dos motoristas que trabalham pelo aplicativo foi aprovada em Salvador, e a cidade de Feira de Santana precisa tomar medidas semelhantes. “Temos conhecimento e informações de que mais de 8 mil veículos já circulam em Feira de Santana com aplicativos. Então, nós devemos, como poder público e legislativo, estar discutindo as questões desse transporte na cidade.  O que não podemos é deixar sem controle”, disse. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira diz como recursos arrecadados com multas estão sendo investidos

Prefeitura de Feira diz como recursos arrecadados com multas estão sendo investidos

Foto: Abnner Kaique

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), investiu em todo o ano de 2018 mais de R$ 15 milhões na manutenção e custeio da própria estrutura da SMT, além de campanhas educativas, como o Maio Amarelo, Semana Nacional do Trânsito, dentre outras, e melhorias no trânsito com o aprimoramento das sinalizações horizontal, vertical, eletrônica e semafórica. Segundo a gestão, houve investimento também na locação das viaturas 04 rodas e aquisição de 06 novas motocicletas, pavimentação com asfalto visando a melhoria do trânsito em alguns locais, além de todas as ações e eventos realizados durante o ano. São realizados ainda repasses para o Denatran e o Detran.

De acordo com o Superintendente Municipal, Maurício Carvalho, o valor de R$ 17 milhões divulgado na previsão orçamentária é diferente da arrecadação. “A arrecadação não alcançada na previsão orçamentária não significa nenhum tipo de ilegalidade. Como o próprio nome diz, é uma previsão. No ano de 2018 tivemos uma previsão orçamentária de 17 milhões de reais, mas arrecadamos cerca de 14 milhões. A queda de arrecadação se justifica por dois motivos: primeiro que em 2018 com a crise econômica do país, muitas multas não foram pagas dentro do próprio exercício”, explica.

Ele acrescenta que segunda grande razão para a diminuição na arrecadação se deve à queda do número de registro de multas. “Os números mostram que estamos diminuindo o número de multas no trânsito, porque estamos implantando um trabalho educativo de conscientização dos motoristas. Além disso, estamos investindo na maior eficiência da sinalização, o que colabora com a diminuição das infrações. De 2016 até agosto de 2019 houve uma queda de 30% nas notificações, o que é algo positivo, uma vez que também conseguimos diminuir em 34% o número de acidentes com vítimas”, conclui. :: LEIA MAIS »

Região Metropolitana de Feira de Santana poderá sair do papel

Região Metropolitana de Feira de Santana poderá sair do papel

Foto: ACM

Determinados a tirar a Região Metropolitana de Feira de Santana do papel, prefeitos e secretários dos municípios que a integram se reuniram no Parque de Exposição João Martins da Silva, na manhã desta quinta-feira, 5, quando esboçaram algumas estratégias preliminares para obter a regulamentação definitiva do Governo do Estado.

Criada há oito anos pela Lei Complementar Estadual, um dos objetivos da RMFS é organizar um modelo de gestão voltado a atender as demandas comuns dos municípios de Feira de Santana, São Gonçalo, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Tanquinho e Amélia Rodrigues. Para que as cidades/membros possam capitar recursos da União para investir em obras de infraestrutura, saneamento básico, saúde e educação, por exemplo, a Região Metropolitana precisa criar um fundo destinado a administrar estes recursos.

Outra medida considerada estratégica pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, autor do projeto que originou a criação oficial da RMFS, é a implantação de uma agência de desenvolvimento, composta de técnicos das mais variadas áreas, destinados a elaboração de projetos que venham a suprir as necessidades comuns da região. :: LEIA MAIS »

Bahia amplia em 13% o número de transplantes no primeiro semestre

Na Bahia, durante o primeiro semestre deste ano, foram realizados 601 transplantes, um aumento de 13,39%, se comparado ao mesmo período do ano passado. A boa notícia foi dada pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, ao lembrar que setembro é mês de incentivo à doação de órgãos e que há uma série de atividades previstas. “Este aumento se deve ao incremento dos transplantes de rim e córneas, que esse ano tiveram, respectivamente, aumento de 64,7% e 15,6%, no comparativo com o primeiro semestre de 2018. Ainda no primeiro semestre desse ano, foram contabilizadas 78 doações múltiplos órgãos e 317 doações de córneas”, ressaltou Vilas-Boas.

O mês de setembro é chamado de “Setembro Verde” em função do dia 27, dedicado aos santos gêmeos, Cosme e Damião, que são considerados patronos dos transplantes e apontados como responsáveis pelo primeiro transplante realizado no mundo – o transplante de uma perna, retratado por um pintor espanhol do século XVI, em tela que se encontra exposta no Museu do Prado.

Para assinalar a passagem da data, a Secretaria da Saúde do Estado, por meio do Sistema Estadual de Transplante, está promovendo diversas ações, entre elas feiras de saúde, stands de orientação sobre a doação de órgãos e a prevenção de doenças que podem indicar um transplante, seminários para profissionais da área de saúde, Caravana da Vida, pontos de distribuição de material informativo, caminhadas em vias públicas e um passeio de bicicleta. As ações acontecerão em Salvador e diversos municípios do interior do Estado. :: LEIA MAIS »

Projeto Mosquito Zero intensifica combate a dengue em São Gonçalo dos Campos

Projeto Mosquito Zero intensifica combate a dengue em São Gonçalo dos Campos

Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Saúde realizou a implantação do projeto Mosquito Zero nessa quarta-feira, 04, em reunião com os agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, no plenário da Câmara de Vereadores. A inciativa tem por objetivo intensificar as adoções de medidas preventivas e de controle do Aedes Aegypti que já estão sendo realizadas na cidade. Utilizando a tecnologia, o aplicativo Mosquito Zero contribue para redução dos focos do Aedes aegypti, índice de infestação predial e agravos associados. Além de atuar em parceria com as instituições públicas e privadas na geração e evidências para tomada de decisão, otimização e melhor alocação dos recursos públicos.

Na Bahia, apenas no primeiro semestre, de acordo com levantamento divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), mais de 40 mil casos de dengue foram notificados e 29 mortes já foram confirmadas. O número de casos de dengue no Estado cresceu 667% de janeiro a agosto, na comparação com o mesmo período em 2018.

A secretária municipal de Saúde de São Gonçalo dos Campos, Jaqueline Porto, relata que a iniciativa do projeto foi despertada pelo aumento da quantidade de notificação de casos de dengue no município. “Estamos procurando alguma forma de minimizar esse problema e/ou solucionar. O início do projeto é este primeiro momento de reunião. Em seguida faremos um planejamento e a execução do “Mosquito Zero” já vai estar acontecendo na próxima semana”, pontuou.

Na oportunidade, a secretaria ainda explicou o uso de drones no projeto de combate ao mosquito. “Não é simplesmente pegar um drone e sair voando por aí. A maioria dos focos estão dentro dos domicílios e as pessoas tem a tendência de negar, mas quando a gente vê a prova não dá pra questionar”, destacou. (Ascom)

Deputado quer impedir inauguração de obra pública inacabada

deputado estadual soldado Prisco

Deputado estadual Soldado Prisco

O deputado estadual Soldado Prisco (PSC) protocolou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.496/2019, que prevê a proibição de inauguração parcial ou incompleta de obra pública no estado da Bahia. Segundo o parlamentar, a entrega de equipamentos inacabados e sem profissionais o suficiente para executar as atividades inerentes tem sido uma constante em território baiano, reduzindo desta forma a eficiência na prestação de serviços à população e sobrecarregando os sucessores. “Há casos em que sequer a obra posteriormente é concluída, e os governantes deixam essa tarefa para gestões futuras”, afirmou Prisco.

A matéria considera obras como todas as construções, reformas, recuperações e ampliações custeadas pelo Poder Público, tais como unidades de atendimento à saúde, educação, lazer e entretenimento, estradas, entre outras que se destinem à população em geral. Ainda de acordo com o PL, a inauguração de obras inacabadas deve acarretar em responsabilização por improbidade administrativa. “A aprovação deste lei é fundamental para ampliar as ações de fiscalização da coisa pública, bem como o combate aos atos de improbidade no âmbito da administração pública, fortalecendo o processo de cidadania e amadurecimento político da sociedade baiana”, justificou.

Desenbahia libera financiamento para reforma do Mercado Municipal de Castro Alves

Desenbahia libera financiamento para reforma do Mercado Municipal de Castro Alves

Foto: Divulgação

O deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) participou, nesta quarta-feira (04), junto com o prefeito Thiancle Araújo e lideranças de Castro Alves, da assinatura da documentação que autoriza o município a receber uma linha de crédito da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), no valor de R$2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), para reforma do Mercado Municipal.

De acordo com o prefeito Thiancle, “a participação do deputado Rogério Filho nesse processo foi muito importante para sensibilizar a Desenbahia e fazer com que o município conseguisse captar o recurso, tão importante para a cidade.”, destacou.

A reforma do Mercado Municipal, que está prevista para começar na primeira quinzena do mês de outubro, beneficiará diretamente cerca de 180 permissionários que utilizam o espaço, além da população em geral. “Esse é mais um pleito que nós ajudamos a viabilizar. Essa é uma obra moderna, que vai deixar o mercado municipal de Castro Alves como uma referência em toda a região e que vai estruturar não apenas o espaço físico como, também, as condições de higiene, sanitárias e de combate a incêndio”, frisou o deputado Rogério Andrade Filho.

Edital de concurso para oficiais da PM e Bombeiros será publicado amanhã

O governador Rui Costa anunciou, que nesta sexta-feira (06) vai publicar o edital do concurso para oficial da Polícia Militar e dos Bombeiros. O anúncio foi feito nas redes sociais do governador. De acordo com Rui, serão publicadas 60 vagas para oficial da PM e 30 para os Bombeiros.

Fórum Procons do Nordeste elege órgão feirense como representante a nível nacional

Fórum Procons do Nordeste elege órgão feirense como representante a nível nacional

Foto: ACM

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Fsa) foi eleita como representante de todos os Procons do interior do Nordeste. A eleição ocorreu durante o Fórum Procons Nordeste, realizado entre os dias 24 e 25 de agosto em Maceió, Alagoas. A definição coloca o órgão feirense também como o representante da Bahia em âmbito nacional. Na prática, o Procon/Fsa se torna referência em todo o Brasil, tendo suas articulações e políticas sendo replicadas por outros órgãos. Ações conjuntas também devem acontecer, visando solucionar problemas de consumidores que ultrapassam os limites territoriais dos estados.

De acordo com o superintendente do Procon/Fsa, Ícaro Ivvin, que participou do encontro, “agora nosso órgão se coloca como protagonista no processo, podendo inclusive propor mudanças. Em breve faremos ações que vai beneficiar muita gente no país”, afirmou.

Nos últimos meses, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor vem passando por reformulação em sua estrutura, inclusive com a modernização através da tecnologia. Um exemplo é a implantação do aplicativo para smartphones. A prioridade na defesa do consumidor é uma determinação do prefeito Colbert Martins Filho.

Pastor Tom avalia governo de Colbert Filho e diz: “precisa melhorar muito”

Deputado estadual Pastor Tom - Foto site Política In Rosa

Deputado estadual Pastor Tom – Foto: site Política In Rosa

O deputado estadual Pastor Tom (PSL) esteve, na manhã desta quarta-feira (04), fazendo uma visita a Câmara Municipal de Feira de Santana. Em entrevista ao site Política In Rosa, Tom fez uma análise a possível candidatura de Dayane Pimentel (presidente do partido PSL) ou do marido dela, Alberto Pimentel, a Prefeitura. “Eu estou no PSL. Estou vendo algumas entrevistas de Alberto Pimentel onde se intitula como pré-candidato a prefeito. Nada contra da candidatura de A, B ou C no PSL, mas se eu entender que as pesquisas pontuam meu nome, é lógico que eu vou sair candidato. Não tenho dificuldade nenhuma de sair do PSL e entrar em outro partido”, afirmou.

Segundo Pastor Tom, se o povo entender e aclamar pelo seu nome, ele não tem nenhuma dúvida de sua candidatura. “E repito: se o PSL não me der legenda, não tem problema. Sairei com muita harmonia e irei pra outro que vai me dar. Não estou amarrado. Se o PSL vai me colocar candidato a prefeito não sei, só sei que estou nas mãos do povo”, completou.

Sobre a escolha do nome do PSL para a Prefeitura, Pastor Tom  diz que entende que esse processo é democrático e não tem dúvida que vai ter “a mão do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho”. “O que não podemos perder é a Prefeitura de Feira para o governador Rui Costa”, relatou.

Avaliação do governo de Colbert Filho

Pastor Tom ainda fez uma avaliação sobre o governo do atual prefeito, Colbert Filho (MDB). Por não ter o costume de “ficar em cima do muro”, Tom acredita que o Governo precisa melhorar. “Qualquer gestor precisa se relacionar, abrir um diálogo. Não se faz política sem conversar e sem se reunir. Tem alguns meses que estou pedindo uma audiência com o prefeito e não consigo. Como se faz política desse jeito? Como vai agregar dessa forma? Fica difícil. Precisa melhorar muito”, disparou.

Ainda segundo o deputado, algumas pessoas não têm coragem de falar a verdade e reclamam que “está com medo de perder o emprego”. “Só que na hora de decidir pode tomar uma bola nas costas. Continuo no grupo de José Ronaldo, mas para prefeito é aquele que for melhor nas pesquisas entre nós para ser o candidato”, finalizou.

Levante a Voz - Todos contra a Dengue Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia