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Feira de Santana-IPTU

:: ‘Municípios’

“Ao invés de lançar nomes, se lancem a conversar com a população”, sugere governador

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução

O governador Rui Costa (PT), em entrevista a rádio Metrópole, na última sexta-feira (12), foi questionado por Mário Kertész se o mesmo já tinha um pré-candidato a prefeito de Salvador para as eleições de 2020. “Eu tenho dado uma sugestão aos partidos e aos possíveis candidatos que ao invés de lançar nomes, se lancem a conversar com a população. Acho que juntos ou separados os partidos devem percorrer os bairros, as comunidades e perguntarem ao povo o que eles esperam da prefeitura, como está funcionando a saúde, se a oferta de ensino infantil está boa, se tem muitas creches nas comunidades, como estão às ruas e se alagou muito ou está precisando melhorar a drenagem”, disse.

Rui ainda ressaltou que os possíveis candidatos têm que primeiro sentir o que o povo quer que seja feito. “Vai primeiro sentir o que o povo quer que faça na cidade. Faz isso até dezembro. Faz caravana de cidadania, de escuta a população para ouvir o que o povo quer pra ir fazendo um planejamento. Depois que ouvir a população aí sim chegou à hora de escolher quem é o melhor nome para executar esse programa e esse plano. Senão o povo pode achar que eles só querem saber de si e não quais são as nossas necessidades. Você já ganha o desprezo da população na largada”, destacou.

De acordo com o governador, isso deve ser feito não somente na cidade de Salvador, mas também em outras cidades. “Ao invés de ficar havendo disputas em blogs e sites de quem vai ser o candidato para as eleições de 2020, vá conversar com o povo. Quem quiser receber meu único voto em Salvador, que faça isso”.

Após reunião entre Angelo, Geilson e Nery, PT lança Zé Neto como pré-candidato a prefeito de Feira

reunião entre Angelo, Geilson e Nery

Reunião entre Angelo, Geilson e Nery – Foto: Reprodução

Na última sexta-feira (12) os ex-deputados Angelo Almeida, Carlos Geilson, que agora é Ouvidor Geral do Estado da Bahia, e o vereador Alberto Nery (PT) tiveram um encontro em um restaurante da cidade. Em sua rede social, Angelo Almeida postou a foto dos presentes com os dizeres: “A entrada, o prato e a sobremesa foi com ingredientes para as eleições 2020”.

Após esse encontro, o Partido dos Trabalhadores (PT) lançou no último sábado (13), em reunião com a executiva, a pré-candidatura do deputado federal Zé Neto a Prefeitura de Feira de Santana nas eleições de 2020. Participaram do encontro o diretório, a militância, filiados e simpatizantes do partido, o deputado estadual Robinson Almeida e o vereador Alberto Nery. Zé Neto foi o escolhido do partido por unanimidade.

Agora é aguardar como vai ser esse desfecho e se os pré-candidatos de oposição ao prefeito Colbert Martins Filho será só Zé Neto, se haverá outro, se terá como vice Geilson ou Angelo. Geilson também já demonstrou a sua vontade de concorrer.

Projeto prevê atendimento em 15 minutos nos supermercados

Deputado estadual Niltinho

Deputado estadual Niltinho (PP) – Foto: Divulgação

O deputado estadual Niltinho (PP) quer assegurar que os clientes de hipermercados, supermercados, mercados e atacadistas sejam atendidos em, no máximo, 15 minutos. Projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prevê a distribuição de senhas nesses estabelecimentos comerciais de forma a garantir que o tempo máximo de espera para o atendimento seja observado.

Ao justificar a proposta, Niltinho criticou a “política praticada por estas empresas de redução do número de funcionários com o objetivo de auferir maior lucratividade”. E lembrou que a maioria da população é cliente de atacadistas, hipermercados, mercados e supermercados. “Grande parte do tempo dessas pessoas é subutilizado nas filas”. Por isso, acrescentou o projeto apresentado por ele busca atender a uma demanda urgente pela prestação de melhores serviços na sociedade. “Da mesma forma  visa criar uma relação direta de consumo mais respeitosa, conforme disposto no artigo 4º da Lei 8.078/90 que trata da política Nacional das Relações de Consumo”, frisou o parlamentar, no documento.

De acordo com a proposição, os estabelecimentos ficam obrigados a fornecer a todos os usuários e clientes senhas de atendimento em que constem data, hora e ordem de chegada. A  comprovação do horário do efetivo atendimento se dará quando do recebimento do comprovante de atendimento pelo cliente. A proposição prevê ainda que os órgãos estaduais competentes, em parceria com as prefeituras municipais, ficarão responsáveis pelo cumprimento da medida. Os estabelecimentos que descumprirem estarão sujeitos a advertência e multas em casos de reincidência.

Prefeito de Conquista anuncia contratação de ônibus e sem cobrança de tarifa até outra empresa assumir

Prefeito de Conquista anuncia contratação de ônibus e sem cobrança de tarifa até outra empresa assumir

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão.

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, anunciou em suas redes sociais a contratação de 9 ônibus para atender as cinco linhas abandonadas pela Viação Cidade Verde. De acordo com o prefeito, as linhas foram abandonas de forma unilateral pela Viação Cidade Verde. “Estamos trabalhando para tirar Vitória da Conquista desta crise que herdamos no transporte público. Os moradores do Pradoso, Fazenda Santa Marta, Lagoa das Flores e Senhorinha Cairo terão seu transporte garantido e sem cobrança de tarifa até que outra empresa assuma de forma correta o lote emergencial”, disse.

Gerusa Sampaio solicita novo prédio para a Deam

Vereadora Gerusa Sampaio

Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM), em seu discurso na sessão ordinária da última quarta-feira (10), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre a situação precária do imóvel que abriga a Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam). De acordo com a vereadora, o Coletivo de Mulheres de Feira de Santana reclamou que além da falta de estrutura física, como salas separadas para atendimentos específicos, a Deam carece de mais agentes e de uma psicóloga para atender as mulheres. “Hoje tem uma assistente social que foi cedida pelo governo municipal”, disse.

Gerusa informou que existe um prédio disponível na Avenida Maria Quitéria que atende as necessidades da delegacia, inclusive já foi feita uma visita técnica. “Já existe um local em vista. Agora só falta sensibilidade do secretário de Segurança Maurício Teles não renovar o contrato e mudar a sede da Deam”, pediu.

PT lança pré-candidatura de Zé Neto a prefeito de Feira de Santana

PT lança candidatura de Zé Neto a prefeito de Feira de Santana

Foto: Divulgação

Na tarde desse sábado (13), a executiva, o diretório, a militância, filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT), se reuniram em Feira de Sanatana, com a presença do deputado federal Zé Neto, do deputado estadual Robinson Almeida e do vereador Alberto Nery, com o objetivo de estabelecer a tática eleitoral para 2020, com mais de 250 presentes, especialmente no tocante à composição da chapa de pré-candidatos a vereadores.
De acordo com o partido, nessa próxima eleição, o processo traz como inovação a impossibilidade de coligação para disputa do legislativo. Ou seja, a chapa proporcional não terá mais a possibilidade de composição com outros partidos como era no passado, onde vários partidos se reuniam em uma coligação que viabilizava a eleição de vereadores com a votação pouco expressiva, mas viáveis com a realização das coligações. Assim sendo, decidiu o Partido, por iniciar a montagem dos trabalhos para 2020, com a escolha de seu pré-candidato, anunciando que terá candidatura própria, podendo dialogar com outros partidos da base de governo, já que na majoritária é possível coligação. Na opinião da direção e da militância, dessa forma será possível uma chapa muito mais ampliada e de qualidade para fazer a disputa para o legislativo feirense e para chegar à Prefeitura de Feira com uma candidatura estruturada, competitiva e que seja trabalhada com antecedência e planejamento.

Para o deputado federal Zé Neto, “o Partido vive um momento muito importante de unidade e maturidade. E no comando da presidenta Ivannide Santa Bárbara e da direção partidária, executiva e diretório, nós estamos conseguindo harmonizar interesses e focar em 2020, com uma disputa de projeto, e não só um momento de candidatura de prefeito e de vereadores. Eu, como militante do PT, e soldado do projeto, farei o que for possível para justificar a confiança que o Partido está me dando nesse momento, ao lançar meu nome como pré-candidato, e farei o meu melhor para ajudar a construir, a partir de agora, uma Caravana por todo o município, principalmente nos distritos e nos bairros periféricos, estabelecendo também diálogos com setores produtivos e representantes dos trabalhadores, com o objetivo de apresentar para Feira de Santana, um projeto de cidade mais humanizada, com mais inclusão social, com mais políticas públicas e capaz de convencer a população que nós do Partido dos Trabalhadores podemos governar o município, ter vereadores e um gestor municipal eleitos representando os anseios da população com a dignidade que o povo merece. Só tenho a parabenizar a nossa direção partidária pela forma tranquila, serena e coerente com que tem conduzido os trabalhos partidários de nossa terra”. :: LEIA MAIS »

Bahia terá isenção de ICMS para gerar energia solar em prédios públicos estaduais

Energia-Solar-Fotovoltaica

Foto: Reprodução

A Bahia aderiu ao convênio ICMS 114/17, que concede isenção nas saídas internas com equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar fotovoltaica destinada ao atendimento do consumo de prédios próprios públicos estaduais. O pleito foi solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 2017. A publicação saiu no Diário Oficial da União (DOU) do dia 13 de março de 2019. “Com a adesão, o Governo da Bahia se torna um possível consumidor de energia fotovoltaica, promovendo atratividade para implementação de projetos para prédios públicos e, com isso, amplia a demanda pelo mercado de equipamentos”, afirma o vice-governador e secretário da SDE, João Leão.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, parabenizou o Governo do Estado pela adesão ao convênio e recomendou que a medida seja estendida para edificações públicas municipais e privadas, de modo que consumidores residenciais, comerciais, industriais e rurais tenham acesso aos mesmos benefícios. “O nosso diálogo com o estado da Bahia e os outros estados do Nordeste tem demonstrado o grande interesse e as oportunidades que a geração distribuída solar fotovoltaica representa para a atração de investimentos, geração de empregos e riquezas para a região. É fundamental que os estados se mobilizem, uma vez que hoje nenhum estado do Nordeste tem as mesmas condições tributárias positivas e favoráveis que são encontradas em Minas Gerais. Precisamos trazer o Nordeste para dentro do jogo para que tenha igualdade de condições para atrair investimentos, empresas e empregos para região”, disse Sauaia.

A igualdade de condições se consolida com o elevado potencial que atualmente torna a Bahia líder nacional, com 25,17% da comercialização de parques nos leilões de energia fotovoltaica da Aneel. Assim, a Bahia mostra seu protagonismo no setor, já que é o único estado do Nordeste a aderir ao convênio.

Sindicato delibera pelo fim da paralisação de profissionais médicos

Sindicato delibera pelo fim da paralisação de profissionais médicos

Foto: Divulgação

Após reunião com a secretária municipal de Saúde de Alagoinhas, Rosania Rabelo, e deliberação em assembleia, o sindicato de profissionais médicos (Sindimed) decidiu pelo fim da paralisação da categoria. Na manhã desta sexta-feira, o prefeito Joaquim Neto havia enfatizado a necessidade e os esforços da Administração Municipal para trazer uma solução definitiva que não incorresse em prejuízos para o atendimento à população. A resposta veio com celeridade: em menos de 24h após a deflagração da paralisação, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou as tratativas com a classe e chegou a um acordo consensual com o sindicato. Com o fim da greve, os serviços e atendimentos prestados à população foram restabelecidos e funcionam regularmente no município.

A Rede Saúde, gestora dos contratos, também participou da reunião com o Sindimed-BA e o Município de Alagoinhas. A Secretaria de Saúde se comprometeu a realizar o pagamento dos créditos pendentes junto à Rede Saúde, totalizando um montante de R$ 852.883,28. Esses valores são referentes aos contratos que incluem a prestação de serviços médicos.

De acordo com o Sindimed, a Prefeitura repassou hoje o valor 187.230,70 reais para fazer face ao pagamento de 50% da parcela de janeiro, conforme acordo anterior. As outras três parcelas, destinadas a pagar o restante do valor devido, serão efetuadas em maio, respectivamente nos dias 10, 15 e 25. “Permaneceremos em estado de greve até o dia 21 de maio,  podendo  retomar a paralisação em caso de uma das parcelas não serem repassados em maio, nos dias 11, 16 e 21. Mas, de imediato, estamos felizes de ter havido um acordo para retomarmos o atendimento pleno à população”,  afirma a presidente do Sindimed-BA, Dra. Ana Rita de Luna Freire Peixoto.

Segundo o sindicato, a resolução da questão se deu em 24 horas após a greve ser deflagrada.  Os principais motivadores da medida de greve adotada pela categoria foram os atrasos salariais e a instabilidade nos contratos de gestão do trabalho médico.

Ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres municipais

Ex-prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado

Ex-prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (11), considerou procedente o relatório de auditoria que apontou irregularidades nas contratações das empresas Ktech Key Technology e Kells Belarmino Mendes pela Prefeitura de Ruy Barbosa, na gestão de José Bonifácio Marques Dourado. De acordo com o sistema SIGA do TCM, foram gastos R$10.265.408,38 pela Prefeitura de Ruy Barbosa apenas com essas duas empresas no período de 2010 a 2015.

Diante da gravidade das irregularidades, o conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo ex-prefeito. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$8.920.627,12, com recursos pessoais, referente ao superfaturamento resultante dos contratos e o pagamento de serviços não prestados. O gestor ainda foi multado em R$54.336,52. As irregularidades identificadas durante a auditoria realizada pelo TCM guardam relação com a “Operação Águia de Haia”, da Polícia Federal, que resultou no oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal, em 16 de junho de 2017. O MPF indicou na denúncia que a quadrilha atuou por aproximadamente seis anos e “realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de R$43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos”.

A relatoria determinou à Secretaria-Geral do TCM que encaminhe ofícios à Polícia Federal, que fez a investigação, ao Ministério Público Federal, responsável pela denúncia ao Poder Judiciário, dando ciência da decisão referente ao relatório da auditoria. As contratações foram efetuadas para a “prestação de serviço de informática educacional, capacitação continuada de professores e fornecimento de sistemas de gestão acadêmica e software de autoria com treinamento e suporte técnico online, visando ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares”. Para o conselheiro Paolo Marconi os documentos obtidos durante a auditoria indicam a existência de fraude licitatória nos pregões presenciais nº 25/2010, nº13/2011 e nº 23/2013, em razão da relação existente entre os sócios das empresas que participaram desses processos licitatórios. :: LEIA MAIS »

Nelson Leal critica preço “abusivo” das passagens aéreas

Deputado Nelson Leal

Deputado Nelson Leal – Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, quer abrir ampla discussão sobre os preços das passagens aéreas e do transporte aéreo de maneira geral. Leal entende que a atual situação só penaliza os passageiros, sem qualquer contrapartida na melhoria do serviço prestado, apesar das promessas surgidas a cada reajuste ou taxa incorporada à tarifa. A decisão das companhias aéreas de “fiscalizar” o peso e o tamanho das bagagens de mão, impondo pagamento extra na hora dos embarques estimado em média em R$110,00 (esses cálculos da verdade sempre são aumentado em desfavor do consumidor) foi a gota d’água para ele que lembra as promessas de queda no preço das passagens quando a gratuidade para malas despachadas foi suprimida.

Para o presidente do Legislativo é o momento das assembleias legislativa e do Congresso Nacional examinarem esse problema e agir em nome dos consumidores, que são submetidos a mudanças a cada momento, como essa pretensa fiscalização. “Esta medida, além de onerar, pode fazer muita gente perder seus voos, arcando com o pagamento extra para remarcar passagens, alimentação e até hotéis – pois em muitos casos não haverá tempo para retornar ao guichê e despachar as maletas de mão impugnadas no momento do embarque”. Como os preços e os serviços são piores (sob a ótica dos passageiros) no Norte/Nordeste e Salvador sediará ainda esse semestre um encontro de presidentes das assembleias legislativas da região, o presidente vai levar essa discussão para o plano regional nesse foro. :: LEIA MAIS »

Eleitores de Feira de Santana pedem retorno de agendamento para biometria

Biometria

Biometria

Biometria feita com agendamento, aumento do número de servidores e rapidez no atendimento estão entre as sugestões de melhorias apresentadas pelos eleitores de Feira de Santana para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). As recomendações são resultado da pesquisa de opinião realizada pela Ouvidoria do TRE-BA, no último mês de março, quando a Corte eleitoral baiana transferiu-se temporariamente para aquele município.

De acordo com o TRE, a intenção da pesquisa de campo foi sondar a opinião pública do segundo maior colégio eleitoral da Bahia sobre instalações e atendimento da Justiça Eleitoral em Feira de Santana. Com os resultados da sondagem, a Ouvidoria do TRE-BA deve propor melhorias no atendimento aos mais de 384 mil pessoas. O eleitorado de Feira é menor apenas que o de Salvador, que tem mais de 1 milhão e 800 mil votantes. Entre outras sugestões trazidas pela pesquisa, também é possível destacar a melhoria no atendimento ao público, investimento em infraestrutura da Central de Atendimento (CAP) e a redução da burocracia para a prestação de serviços ligados à Justiça Eleitoral. De acordo com o juiz ouvidor, Rui Carlos Barata Filho, o papel da Ouvidoria é estar perto do eleitor buscando sempre o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Tribunal.

O juiz esclarece ainda que “As pesquisas realizadas pela Ouvidoria são a interseção entre o cidadão e a Corte Eleitoral, esses canais encurtam o caminho entre o eleitor e a administração pública e são capazes de aperfeiçoar o serviço prestado”, completou. :: LEIA MAIS »

MP aciona Juazeiro para garantir transporte escolar de crianças

Uma ação civil pública que visa a reativação de rota de transporte escolar em Juazeiro foi ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o Município ontem, dia 10. No documento, a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza solicita à Justiça que determine ao Município que reative a rota cujo trajeto compreende todos os residenciais do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ até a Escola Municipal em Tempo Integral Professora Iracema. Segundo a promotora, a maioria dos alunos não está conseguindo comparecer as aulas em razão da mudança. “Muitas crianças já estudavam na escola municipal e tinham direito ao transporte garantido em anos anteriores”, frisa ela.

A falta dos alunos às aulas foi verificada na lista de frequência escolar. Rita de Cássia explica que este fato configura uma evidente violação ao preceito constitucional do acesso à educação. De acordo com ela, os pais das crianças informaram que os filhos estariam sendo prejudicadas pela suspensão do transporte escolar e afirmaram que, ao buscarem uma resolução junto à Secretaria de Educação do Município, foram alertados que a única solução possível seria a transferência para outras escolas, que também estão localizadas em pontos distantes e, por isso, necessitariam de transporte escolar. A Secretaria de Educação afirmou ao MP que “as rotas foram suspensas por conveniência econômica da administração e que, portanto, novas rotas foram definidas para atender a novos critérios”. A promotora de Justiça registra que a definição das rotas não atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, tendo em vista que vários estudantes estão sendo impedidos de ter acesso regular às aulas em virtude da falta de transporte.

Deputado pede a construção de uma nova rodoviária em Feira de Santana

Deputado Eduardo Alencar

Deputado Eduardo Alencar – Foto: Divulgação

Evocando a condição de “representante e porta-voz”  da cidade de Feira de Santana na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Eduardo Alencar (PSD) pediu ao governador Rui Costa a construção de uma nova rodoviária naquela cidade. O Terminal deverá ser “dotado de instalações modernas, que possam recepcionar os passageiros do transporte intermunicipal e interestadual”.

Na indicação protocolada no Legislativo, o deputado informa que o Terminal Rodoviário de Feira de Santana foi construído na década de 70 e recebeu no ano passado mais de 2,5 milhões de passageiros, “vindos do interior do Estado e de todos os cantos do Brasil”. “Incrustado no Centro da cidade, este terminal já não atende mais às demandas e necessidades dos passageiros e da população”, garante, argumentando que Feira de Santana “teve um crescimento extraordinário” e hoje registra “população de mais de 600 mil habitantes, e flutuante acima de um milhão”. É “maior do que oito capitais do Brasil”.

A proposta atende “a uma reivindicação da população de Feira de Santana” e Alencar tem convicção de que a construção desta nova rodoviária vai melhorar sensivelmente a mobilidade urbana, com a retirada dos ônibus intermunicipais e interestaduais do Centro Comercial da cidade.

Vereadora diz que Feira de Santana merece pessoas novas para a cidade progredir mais

Vereadora Eremita Mota - foto Política In Rosa

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Política In Rosa

A vereadora Eremita Mota (PSDB) disse em entrevista ao site Política In Rosa, que Feira de Santana necessita de mudanças. “Não tenho nomes, não especifiquei quem deve ser ou não a mudança. Só disse que Feira de Santana merece que venha pessoas novas para a cidade progredir mais e mais”, disse.

De acordo com Eremita, a política foi feita para haver união e que está na hora de entrar o novo, um nome diferente e que queira o avanço de Feira. “Quem já foi candidato e não logrou êxito nem merece mais. Toda vez colocar o mesmo? Quem perdeu a eleição naquele ano fica por trás dizendo que vai trabalhar nos bastidores e detendo o poder através de qualquer moeda de troca”, relatou.

Questionada se o novo seria o vereador Roberto Tourinho, Eremita disse que é um bom nome e irá pedir para ele ser candidato. “Meu discurso não foi direcionado para ninguém, mas, se for Roberto Tourinho será um nome maravilhoso para ser o futuro prefeito de Feira de Santana”, finalizou.

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