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:: ‘Municípios’

Festivais Vozes da Terra e Gospel adotam novo formato de premiação

Festivais Vozes da Terra e Gospel adotam novo formato de premiação

Foto: Divulgação

Os Festivais Metropolitanos de Música Vozes da Terra e Gospel terão novo formato de premiação este ano. Os concursos musicais são promovidos pela Prefeitura através da Fundação Egberto Costa. As finais acontecerão, respectivamente, nos dias 30 de março e 14 de abril. As premiações serão divididas nas seguintes categorias: Vencedor do Festival – R$ 7.000,00; Vencedor da Internet – R$ 5.000,00; Melhor Intérprete – R$ 2.000,00.

As mudanças nas categorias são derivadas do novo sistema de votação, através do site dos festivais, proporcionando ao público uma participação ativa no evento. Os jurados ficarão responsáveis pelas categorias de Melhor Intérprete e Vencedor do Festival.

TCM pune acumulação irregular de cargos em Terra Nova

Na sessão desta terça-feira (19/03), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Terra Nova, Marineide Pereira Soares, em razão da acumulação irregular de cargos por cinco servidores, que atuam simultaneamente em Terra Nova e outros municípios. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a gestora em R$3 mil. Também foi determinada a adoção imediata de providências visando a regularização dos fatos no prazo máximo de 90 dias.

De acordo com a relatoria, a gestora não adotou as medidas necessárias para evitar a indevida acumulação remunerada de cargos públicos pelos servidores Adailton Batista Guimarães (assistente administrativo em Terra Nova e professor em São Sebastião do Passé), Denise de Jesus Dantas Costa (agente comunitário de saúde em Terra Nova e técnico de enfermagem em Salvador), Edna Maria de Jesus (auxiliar de enfermagem em Terra Nova e Salvador), Lucas Vinhas Pereira (motorista em Terra Nova e Feira de Santana) e Ronaldo Costa de Menezes (agente de endemias em Terra Nova e agente de suporte de serviços em Salvador).

A Constituição, como regra, veda a acumulação remunerada de cargos públicos, salvo as exceções previstas no próprio texto constitucional. Além disso, também é necessário comprovar a compatibilidade de horários dos cargos. A gestora, por sua vez, não conseguiu descaracterizar as irregularidades apontadas no termo de ocorrência, sendo penalizada com multa de R$3 mil. Cabe recurso da decisão.

Escolas de Antônio Cardoso passarão por intervenções em suas estruturas físicas

Prefeitura de Antônio Cardoso

Prefeitura de Antônio Cardoso

Até o final deste ano, todas as escolas de Antônio Cardoso deverão passar por intervenção que vai desde simples reparos à reforma e ampliação. O ano letivo começou com mais de 90 por cento das vagas oferecidas pelo município preenchidas. As 22 escolas estão recebendo a merenda escolar com regularidade e com algumas mudanças que permitem mais qualidade e agilidade na distribuição, a exemplo da centralização das cozinhas.

O foco da Secretaria de Educação do município para 2019, segundo o secretário Cleves de Oliveira Serra, é aumentar o índice educacional na avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).” Estamos lutando para garantir toda infraestrutura necessária para atingirmos índices satisfatórios”, diz o secretário. Ele lembra que o fardamento escolar ainda não foi entregue aos alunos. “Por conta da burocracia natural nas licitações. Mas, até o final do mês devemos entregar o fardamento em todas as escolas”.

A rede tem capacidade para receber 2.700 alunos nas 22 escolas do município. Cerca de 90 por cento das matrículas já foram realizadas, restando algumas vagas para os estudantes que costumam deixar para última hora, principalmente os estudantes do turno noturno. O secretário chama a atenção para o prazo de matrícula. “Mesmo tendo vagas, só podemos matricular até o final de março”.

Prefeitura ingressa na Justiça pedindo ilegalidade da greve da APLB

Prefeitura de Feira de Santana

Prefeitura de Feira de Santana

A Procuradoria Geral da Prefeitura de Feira de Santana ingressou com pedido na Vara de Fazenda Pública para que seja considerada ilegal a greve que a APLB realiza na Rede Municipal de Educação. A entidade paralisou as atividades há uma semana. A maioria das escolas continua funcionando, pois uma minoria os professores aderiu ao movimento. Mas parte das 49 mil crianças e adolescentes matriculados está sem aula. De acordo com a Prefeitura, a APLB reivindica principalmente o reajuste salarial de 2019, cujo projeto de lei já se encontra na Câmara para ser votado e o repasse de R$ 140 milhões aproximadamente dos precatórios do Fundeb, que o Supremo Tribunal Federal não admite ser distribuído.

Ainda de acordo com a Prefeitura, a reivindicação de Um Plano de Carreira para a categoria encontra-se prejudicada por se tratar de algo já existente em capítulo específico da Lei 01/94 e também pelo fato de uma comissão, formada anos atrás para avaliar as propostas da APLB ter concluido que representariam custo suficiente para superar o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. em despesa com pessoal. Outros pontos de pauta se encontram também já contemplados ou em estudo. Uma relação de 39 professores apresentada pela APLB, para enquadramento de carga horária, por exemplo, constatou-se que restam apenas 12 ainda em análise (os demais foram todos atendidos). Gratificações salariais pelo exercício do cargo de diretor ou pela realização de cursos de formação profissional, também parte das reivindicações, devem ser alvo de estudo da Secretaria de Educação, que pretende implantar a melhoria de remuneração com base na meritocracia, resultados obtidos junto aos estudantes considerando metas atingidas. :: LEIA MAIS »

Vereador chama chefe de gabinete do prefeito de ‘dono de Feira de Santana’

Vereador Zé Filé

Vereador Zé Filé (PROS)

O vereador Zé Filé (PROS) em seu pronunciamento na sessão desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Feira de Santana, teceu duras críticas ao chefe de gabinete do prefeito. “Quero fazer uma critica ao ‘dono de Feira de Santana’, o tal do Mário Borges. Quarta-feira passada houve uma manifestação dos moradores da estrada da Pedra da Canoa, próximo à localidade de Santa Rosa. Mário Borges esteve lá e conversou com as pessoas e prometeu mandar as máquinas em breve. No outro dia, ele voltou lá e disse que não mandou as máquinas porque este vereador estava na reunião que ele fez a promessa”, relatou.

“O que está acontecendo Mário Borges? Feira tem dois prefeitos: Mário Borges e o prefeito Colbert. Ele foi secretário, se candidatou a vereador e não foi para lugar nenhum, de tão ruim que é. Mário, você não está fazendo nenhum favor para Zé Filé não. Acorde para a vida que você não é dono de Feira. Se sexta-feira as máquinas não estiverem lá, volto aqui”, disse Filé.

Zé Filé ainda ressaltou a fala do chefe de gabinete do prefeito Mário Borges. “Ele disse que passou na estrada a 80km por hora. Fez isso porque o carro que você usa é pago pelo povo de Feira. Um ônibus não pode fazer isso não, até porque seria uma falta de responsabilidade”, finalizou.

Deputado sugere PL que disponibiliza informações de servidores organizadas por gênero

Deputado Jacó Lula da Silva

Deputado Jacó – Foto: Divulgação

O deputado estadual Jacó (PT) protocolou nesta segunda-feira (18) o projeto de lei nº 23.134/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os órgãos da administração estadual, direta e indireta, disponibilizar em suas redes sociais informações de seus servidores organizadas por gênero.

De acordo com o PL, deverão ser disponibilizadas informações referentes a cargos, salários, benefícios e período de ingresso no poder público. A iniciativa leva em conta que essas informações possibilitam ter uma dimensão dos quadros dos servidores estaduais, considerando a participação especialmente das mulheres nos cargos de comando e salários iguais e compatíveis com as funções desempenhadas. “Isto permite criar políticas públicas, potencializando sua qualificação e igualdade de condições nos seus locais de trabalho”, justifica Jacó.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado Vereador Alberto Nery - Boas Festas - site Política In Rosa Luiz da Feira Natal e Ano Novo - SITE POLÍTICA IN ROSA Vereador João Bililiu - Boas Festas Vereador Ron do Povo - BOAS FESTAS Gilmar-Amorim-Boas-Festas


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