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PMFS-Seminário

:: ‘Municípios’

Zé Filé critica alagamentos na cidade em período chuvoso

Vereador Zé Filé

Vereador Zé Filé (PROS)

O vereador Zé Filé (PROS) pediu que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, comandada por José Pinheiro, que tome providências em relação aos sucessivos alagamentos que estão acontecendo na cidade de Feira de Santana, em especial no conjunto Feira X. Segundo o vereador é preciso que se faça a limpeza dos bueiros para que a água possa escoar. “Se não limpa, chove e acontece o que está acontecendo, ruas sendo constantemente alagadas”, lamentou. O vereador mostrou as fotos de ruas do conjunto totalmente alagadas.

Postos de saúde de Castro Alves recebem emenda de R$ 500 mil para reequipar unidades

Thiancle Araujo

Prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSDB)

Castro Alves e seus distritos vão contar em breve com melhor infraestrutura nos postos de saúde de toda cidade. Na última quinta-feira (9) o Ministério da Saúde autorizou o pagamento de R$ 500 mil, através de uma emenda impositiva do deputado federal Jutahy Magalhães, para equipar as unidades de saúde, que geram mensalmente cerca de 14 mil atendimentos.

Os novos postos de Petim e Sítio do Meio são algumas das unidades que vão receber aparelhos importantes para o seu funcionamento. Entre os itens a serem adquiridos estão desfibrilador, câmara fria para armazenar vacinas, dois veículos para o transporte de passageiros e outros. “Essa emenda vai possibilitar que os investimentos em saúde cresçam e alcancem mais pessoas”, afirmou o prefeito Thiancle Araújo.

Alagoinhas: Prefeitura anuncia construção de três novas creches

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Educação (SEDUC), comunicou que o município deve contar, em breve, com 3 novas creches: uma no Barreiro, uma no Urupiara e uma no Jardim Petrolar.

De acordo com o Secretário de Educação, Fabrício Faro, as obras, juntas, devem somar um investimento de R$ 6,9 mi no setor. “São recursos do FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Teoricamente, essas creches já estavam perdidas e, nessa gestão, nós resgatamos com o empenho de toda a equipe de manutenção, procuradoria jurídica, com apoio do deputado Paulo Azi e do presidente do FNDE, que entendeu que era uma necessidade do município”, explicou.

Fabrício Faro destacou que a ação é fruto da dedicação da equipe e da vontade política do prefeito, que determinou a busca pela regularização dos terrenos onde as unidades estavam instaladas. “Até então, elas estavam locadas em terrenos que não tinham sequer escritura. Todo esse empenho foi justamente para a gente conquistar, agora no final do ano, a efetiva assinatura desse termo de compromisso”, assegurou.

As obras devem beneficiar, no total, cerca de 500 crianças do município. A SEDUC informou que a previsão é de que o processo licitatório para as unidades do Barreiro e do Urupiara saia ainda no mês de março e que a licitação do Jardim Petrolar se dê em abril. “Logo depois dos trâmites normais, o prefeito dá a ordem de serviço. Acredito que, para 2019, a gente já tenha matrículas nessas creches”, finalizou o secretário de Educação.

Vereador pede fim de gratificações para cargos comissionados

Vereador Rodrigo Moreira

Vereador Rodrigo Moreira

Na sessão ordinária dessa quarta, (07), o vereador Rodrigo Moreira (PP) ressaltou o projeto de lei de sua autoria que prevê o fim de pagamento da gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET) para os cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Segundo ele, é contraditório que a gestão gaste valores consideráveis com gratificações de comissionados ao mesmo tempo em que prega austeridade nas contas públicas, corta horas extras e não paga em dia o terço de férias de servidores efetivos.  “Que austeridade é essa que só serve para os servidores? Que austeridade é essa que só serve para aquele que ganha mil reais?”, questionou.

O edil apresentou alguns dados. Segundo ele, um cargo comissionado de agente de patrimônio tem o salário base de R$ 2.138,00 e recebe uma gratificação no mesmo valor, dobrando o salário. Já um coordenador de serviços auxiliares, também comissionado, ganha R$ 4.276,00 de salário base e acumula mais R$ 2.530,00 de gratificação. Outro exemplo é o de coordenador de urbanismo: são R$ 4.276,00 de salário base, mais mil reais de vantagens e R$ 4.273,00 de gratificação. “Não dá. Aqui a gente não quer tirar CET de servidor. Mas, o cargo comissionado, o cargo político. Já que a prefeitura fala em austeridade, fala em jogar duro, em recursos públicos escassos, vamos começar a cortar na carne”, advertiu.

Moreira frisou que é preciso coragem para votar o projeto e alertou que a prefeitura gasta mais de R$ 1 milhão, por ano, somente com os comissionados. Ele assegurou que a lei é necessária para manter o equilíbrio na gestão. “E vamos voltar a dar hora extra para o gari. Vamos voltar a dar hora extra para o agente patrimonial. Porque eu sei que tem creche que o agente patrimonial sai e deixa as crianças soltas porque vence o horário dele que é de oito horas. Ele teria que ficar mais duas, mas não fica porque não tem hora extra”, disse. Para Rodrigo Moreira, pagar gratificação para comissionado é uma prática é vergonhosa, enquanto “servidores estão passando fome, sem as duas horas extras e o seu terço de férias”.

Fim da Blitz do IPVA – O vereador afirmou que é contra esse tipo de blitz e defendeu intervenções que avaliem as condições de uso dos veículos. O edil explicou que entrou na justiça com duas ações pedindo também o rebaixamento dos valores de guincho e de diária do pátio. Ele frisou que o governo estadual abaixou o valor do guincho para R$ 250,00 e R$ 70,00 para a diária. Moreira disse que continuará a batalha pelo fim das blitzs e também para que os valores caiam para preço de mercado.

Lauro de Freitas passará a contar com biometria obrigatória em novembro

Lauro de Freitas passará a contar com biometria obrigatória em novembro

Biometria obrigatória em Lauro de Freitas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), juntamente com a Prefeitura de Lauro de Freitas, assinaram termo de parceria e cooperação técnica no intuito de dar celeridade ao processo de recadastramento biométrico na cidade, que segue com a revisão ordinária. De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o município passará a contar com o procedimento extraordinário após as eleições que serão realizadas em outubro.

Em discurso de agradecimento pelo apoio, o presidente do TRE-BA, desembargador Rotondano, comentou sobre a parceria e garantiu que Lauro de Freitas passará a contar com a revisão extraordinária. “Esta parceria é para facilitar, auxiliar, permitir que nós, em novembro, passada às eleições, transformemos Lauro de Freitas em revisão extraordinária. Precisamos saber o real quantitativo do nosso eleitorado”.

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, destacou a modernização do sistema e enalteceu a segurança das eleições que proporciona o procedimento biométrico. “Entrar na tecnologia do processo eleitoral, poder fazê-la através da biometria, sendo também obrigatória, é para nós um motivo de orgulho, porque estamos no terceiro milênio. Por meio das impressões digitais, onde se aumenta o caráter da lisura e da transparência, nós poderemos trabalhar com mais tranquilidade nos processos eleitorais”.

Além do presidente do Tribunal baiano, e da Prefeita de Lauro de Freitas, estiveram presentes na cerimônia, realizada na Câmara Municipal de Lauro de Freitas, a Presidente da Câmara do município, Rosenaide Brito, a Juíza da 180ª Zona Eleitoral, Antônia Marina Faleiros, a Presidente da OAB de Lauro de Freitas, Soraya Maria Teles Lima Franco, o Procurador-Geral do município, Kivio Lopes, além dos vereadores, representantes da comunidade e Imprensa.

Números

O município de Lauro de Freitas está em revisão ordinária do recadastramento biométrico, o que não obriga os eleitores, neste primeiro momento, a realizarem o procedimento, porém, o TRE-BA aconselha que os cidadãos se antecipem e façam a atualização eleitoral antes da determinação para que o município se torne extraordinário. Mesmo estando em revisão ordinária, o município de Lauro de Freitas teve 26,31% dos cidadãos biometrizados. Dos 124.112 eleitores, 32.649 procuraram o posto de atendimento e realizaram o procedimento de maneira antecipada.

TRE determina realização de novas eleições em Jeremoabo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou nesta quarta-feira (07), durante sessão de julgamento, a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade de Jeremoabo, localizada ao norte do estado. A data do novo pleito está marcada para o dia 3 de junho, data limite prevista no calendário eleitoral. Atualmente quem exerce o cargo de administrador do município de Jeremoabo é o presidente da Câmara, Antônio Chaves (PSD).

Entenda o caso

As eleições municipais em Jeremoabo ficaram indefinidas. Isso porque a candidata à prefeita mais votada, Anabel de Tista (PSD), teve seu registro indeferido e os votos não foram validados. Ela disputou o pleito de 2016 com recursos na Justiça Eleitoral.

Após julgamento de recurso interposto pela candidata, a Corte eleitoral do TRE-BA decidiu, à unanimidade, manter o indeferimento do registro de candidatura e excluir multa aplicada a candidata. Conforme a Resolução Administrativa – Nº 5/2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do TRE-BA.

Prefeito recebe garantia que obras da Travessia Urbana de Juazeiro e BR-235 serão reiniciadas

Prefeito de Juazeiro em Brasília

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, esteve em Brasília, nesta quarta-feira, 07, com o senador Hélio José, presidente da Comissão de Obras Inacabadas, para obter informações sobre a continuidade das obras da Travessia Urbana de Juazeiro e a finalização da pavimentação da Rodovia do Vaqueiro, trecho entre Juazeiro e Uauá da BR-235, quando o parlamentar garantiu que as obras serão reiniciadas o mais breve possível. O superintendente do Dnit na Bahia, Amauri Souza, e o deputado federal Daniel Almeida, participaram do encontro.

De acordo com o informado pelo Dnit e senador, a obra da Travessia Urbana será relicitada junto com os viadutos. Antes, as “obras de arte” (viadutos), seriam licitadas e construídas separadamente. Após toda análise feita pela comissão do senado, ficou tudo acertado e não há mais motivos para a suspensão da obra. “Estamos juntos e encaminhando a imprescindível solução para esta obra. Quero dizer ao prefeito que estou ciente da importância e magnitude da Travessia Urbana para Juazeiro e todo o seu entorno. Fizemos audiências públicas e garantimos a continuidade desta obra”, assegura o senador Hélio José.

Em 2017, o prefeito Paulo Bomfim esteve em Brasília, em diversas oportunidades, para solicitar ao Ministro dos Transportes e Dnit a liberação de recursos e continuidade da obra. O prefeito chegou a participar de audiência no senado falando da necessidade da Travessia Urbana ser concluída. “Acreditamos que não há mais motivos para que a obra fique em suspensão. Tudo o que foi solicitado, foi enviado, por todas as instituições que têm interesse na execução e finalização desta obra. O povo de Juazeiro e região espera que esta licitação seja feita o mais breve possível, pois a população é quem mais precisa e vamos ganhar em mobilidade urbana, além de melhorar a vida das pessoas”, declarou Paulo Bomfim.

Na oportunidade, também ficou claro que nada mais há para que os pouco mais de 4km da obra de pavimentação da BR235, trecho Juazeiro a Pinhões, fique paralisado e tão logo as obras sejam reiniciadas.

“X9, covardes, cafajestes, mentirosos, filhos do cão”, dispara vereador

vereador Isaías de Diogo

Vereador Isaías de Diogo (PSC)

O vereador Isaías de Diogo (PSC), em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que dentro da Câmara Municipal de Feira de Santana existe um X9, nome dado a quem faz fofoca, o chamado leva e traz. O vereador destacou que não sabe quem é que faz a fofoca para o prefeito José Ronaldo, mas prometeu que assim que souber revela o nome.

“A demora para revelar quem é o X9 é só eu descobrir. Suspeito de alguns nomes, mas quando é ainda suspeita não se pode falar. Quando eu descobrir esse filho do cão, eu falo. Essa pessoa está no lugar errado. Tudo que acontece nessa Casa ela leva para o prefeito José Ronaldo de forma diferente. Eu já disse aqui que não tenho medo do prefeito. Eu o respeito. Não aceito que covardes para puxar o saco do prefeito faça esse tipo de coisa. Cafajestes, mentirosos”, disparou. Questionado pelo site Política In Rosa sobre quem seria esse X9, Isaias foi claro. “É um vereador mesmo que quer fazer média com o prefeito, puxar o saco e fazer média falando mentiras”, finalizou.

Líder do Governo diz que a Lagoa Grande está sendo depósito de esgoto

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador e líder do Governo, Lulinha (DEM), em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta quarta-feira (07), denunciou que a Lagoa Grande está sendo depósito de esgoto e pediu a fiscalização da Vigilância Sanitária no local.

“Estão jogando esgoto na lagoa e dizendo que estão fazendo a drenagem. O Governo do Estado gastou milhões naquela obra e não faz a rede de esgoto daquelas residências, permitindo que os dejetos sejam descartados na lagoa. De dia é tudo lindo, mas à noite é um mal cheiro que ninguém aguenta. Como fazem uma obra tão bonita sem drenagem? Nossa lagoa está sendo contaminada”, denunciou Lulinha.

Em aparte, o vereador João Bililiu (PPS) disse ter ficado feliz com o discurso de Lulinha e que a obra já deveria estar pronta. “Era para ficar pronta em menos de dois anos e já se foram cinco. Zé Neto disse que a obra estava quase pronta, mas não sei como se até o momento não foi construída nenhuma bacia, como prometido”, pontuou.

Presidente da Comissão de Saúde fala sobre visita a obras de ampliação do HGCA

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

Uma comissão de vereadores foi visitar as obras de ampliação da emergência no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) que alguns deles chamam de ”puxadinho”. Em entrevista ao site Política In Rosa, o vereador Cadmiel Pereira (PSC), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Feira de Santana, destacou que o diretor da unidade, José Carlos Pitangueira, informou a eles que o local passaria de pouco mais de 200 leitos para 345. “Seria um acréscimo de 72 leitos. É uma boa reforma com o prazo de execução de seis meses e que custará pouco mais de R$ 5 milhões”, afirmou.

Cadmiel disse ainda que a engenheira Michele Natividade responsável pela obra fez a apresentação a todos onde eles puderam ver os operários trabalhando. “Mas achar que é uma boa obra não muda nossa posicionamento político de que o governador Rui Costa fez uma promessa que não cumpriu, a construção de um novo hospital geral para a cidade. Aumentar 72 leitos não dará conta da demanda que é gravidade de media e alta complexidade para Feira de Santana e mais 126 municípios”, completou.

Nery diz que colegas saíram “convencidos e satisfeitos” de obra no HGCA

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador petista Alberto Nery também participou da visita as obras de ampliação da emergência no Hospital Geral Clériston Andrade. Ele era um dos vereadores que compunham uma comissão designada pelo presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), para ir à unidade de saúde.

Nery disse ao site Política In Rosa que tentou mostrar aos colegas que o HGCA passa por uma reforma e ampliação e não a construção de um novo hospital. “Acho que todos eles saíram convencidos e satisfeitos da execução que terá novos leitos para a nossa cidade, trazendo uma melhora das instalações e prestando um bom atendimento. Ainda assim o HGCA não parou mesmo com a obra estando de vento em popa”, ressaltou. A previsão de entrega da obra é para julho.

A única, ainda de acordo com o vereador, que não saiu satisfeita foi à vereadora Neinha (PTB), mas isso não o preocupa. “Nosso papel foi demonstrar a realidade para que essa situação não esteja sendo usada na Casa como politicagem”, finalizou.

Ataque de criminosos a Eunápolis atesta falência da segurança pública, diz Geilson

deputado estadual Carlos Geilson

Deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)

A invasão de Eunápolis por um grupo de criminosos, que durante quase uma hora tocou o terror naquela cidade do Sul da Bahia, na madrugada da última terça-feira (6), mostra a falência total do esquema de segurança pública do Governo do Estado, afirmou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). “Essa é a única explicação para os fatos registrados na madrugada de terça-feira, quando um grupo de criminosos fortemente armados interditou as duas rodovias que dão acesso a Eunápolis e invadiu a cidade para assaltar uma empresa transportadora de valores”, disse o deputado, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7).

Durante o ataque, os criminosos fizeram disparos a torto e a direito, incendiaram veículos, bloquearam o quartel da Polícia Militar, tomaram reféns e explodiram dinamite e granadas, deixando em pânico e amedrontados os mais de 100 mil moradores da cidade. “Diante disso, não há como negar: é a falência total da segurança pública. A partir de agora, estamos todos, cada baiano, cada família baiana, entregues à própria sorte”, salientou Geilson.

MULHERES – O deputado antecipou, em seu discurso, as homenagens pela passagem do Dia da Mulher, comemorado em todo o mundo no dia 8 de março, “data de grande significado na luta que as mulheres vêm travando para serem reconhecidas em seus direitos e respeitadas como cidadãs”.

“Nossa solidariedade às mulheres baianas vitimadas diretamente pela violência que toma conta da Bahia, e também às que perderam pais, filhos, parentes ou amigos nessa verdadeira guerra que se trava em nossa terra e que estamos perdendo”, acrescentou.

Coronel sugere medidas de incentivo à fiscalização e proteção ambiental

deputado Angelo Coronel

Deputado Angelo Coronel (PSD)

Incentivar ações de fiscalização, proteção e preservação ambiental na Bahia através das administrações municipais. Este é o principal objetivo da proposta indicada ao governador Rui Costa, pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD). Pela proposta, a Bahia adotará o ICMS Ecológico, mecanismo tributário que aumenta para os municípios as parcelas dos ICMS de acordo com o atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis do Estado.

De acordo com o presidente, a ideia é remunerar os municípios que direta ou indiretamente preservem o meio ambiente. “Nossa Bahia possui uma enorme diversidade de ecossistemas, com grandes áreas em situação de difícil sustentabilidade, algumas já em avançado estado de pré-desertificação, como áreas de caatinga e semiárido. Sendo assim faz-se urgente a adoção de políticas conservacionistas”, explicou Coronel.

O autor da indicação ressalta que 17 estados brasileiros já adotaram o ICMS Verde, ou ICMS Ecológico. “A Bahia não pode ficar fora deste contexto. Nós temos mais de 1.100km de extensão de faixa litorânea, com muitas áreas de manguezais e desembocaduras de rios a necessitar de monitoramento e fiscalização”, lembrou. Além da faixa litorânea, Coronel lembrou também das áreas remanescentes de Mata Atlântica e dos inúmeros municípios ribeirinhos, das barrancas do São Francisco, do Paraguaçu e de todos que fazem parte da bacia hidrográfica da Bahia. “Esses municípios, se incentivados, podem atuar de forma efetiva na preservação e fiscalização de todos os seus ecossistemas”, completou.

ENERGIA SOLAR

Em outra indicação ao governador Rui Costa, o presidente Angelo Coronel propõe o ajuste das faixas de isenção do ICMS nas operações internas de micro e minigeração de energia elétrica distribuída. Essas faixas de isenções se referem as centrais de geração de energia instaladas em prédios, empresas e instituições que vendem para a concessionária o excedente recebendo créditos.

A Bahia, na verdade já concede essa isenção, porém é baseada em resolução da ANEEL de 2012 que definia como microgeradora a central geradora com potencia instalada menor ou igual a 100KW. E como minigeradora a central com potencia superior a 100KW e menor ou igual a 1MW. Acontece que em 2015 a ANEEL publicou nova resolução de numero 687/2015, revendo os limites de microgeração para até 75KW e de minigeração acima de 75KW e menor ou igual a 5MW.

De acordo com Angelo Coronel, readequar as faixas de classificação vai incentivar a instalação dessas centrais em prédios residenciais e empresariais “incentivando a geração distribuída, aumentando a adesão à energia solar e levando a atração de novos investimentos para o Estado”, concluiu.

Prefeitura de Conquista estuda substituir carros alugados por táxis

Prefeitura de Conquista estuda substituir carros alugados por táxis

Prefeito de Conquista com representantes do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários 

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, esteve reunido nesta terça-feira (06), no Gabinete Civil, com o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Vitória da Conquista (Sincavir). A gestão municipal estuda substituir veículos alugados pelo serviço de táxi para proporcionar uma economia nos cofres públicos municipais. “A nossa intenção é dar possibilidade de mercado para a categoria, hoje com 365 motoristas de táxis”, contou o prefeito Herzem Gusmão, que já solicitou à secretária de Administração, Silvana Alves, que inicie os estudos para uma licitação referente à demanda por veículos do poder público municipal.

Experiências como esta já foram adotadas por outras cidades, como Porto Alegre e Salvador. O Governo Federal também tem trabalhado na implementação de metodologia semelhante para reduzir o custo da aquisição e manutenção da prestação de serviços dos órgãos e entidades federais, com o chamado “TáxiGov”. “O custo benefício é extraordinário. Ganha a Prefeitura, com a economia nos cofres públicos, e a categoria. É um serviço de qualidade e, por meio de um sistema GPS instalado nesses táxis, a Prefeitura terá um controle real do que ela tem de pagar mês a mês”, comentou o prefeito, assegurando: “vamos buscar o melhor modelo para implementar aqui”. O vereador Luis Carlos Dudé também participou da reunião.

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