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Micareta de Feira 2024 - PMFS
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Micareta 2024 - Feira de Santana

:: ‘Municípios’

Decreto autoriza estudos para Centro de Logística e Sistema de Transportes da SMS e SEDUC

A empresa Vertice Log Armazéns Serviços e Transportes está autorizada a realizar estudos técnicos de viabilidade e modelagem de projeto de implementação de Centro de Logística e Distribuição e Sistema de Transportes das Secretarias de Saúde e Educação da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. A medida foi oficializada através do Decreto nº 12.894, assinado pelo prefeito Colbert Filho e publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município nesta sexta-feira (28).

De acordo com o decreto, a empresa terá o prazo de até 90 dias, a contar da data de publicação, para elaboração dos estudos, podendo ser prorrogado a critério da administração.

A empresa deverá apresentar, no prazo de 30 dias a contar da publicação do decreto, à Secretaria Municipal de Planejamento, um plano de trabalho constando o detalhamento das atividades que se pretende realizar. :: LEIA MAIS »

Mais de 240 unidades habitacionais do MCMV são entregues em Feira de Santana

Mais de 240 unidades habitacionais do MCMV são entregues em Feira de Santana foto Anderson Dias Site Política In Rosa

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O governador Jerônimo Rodrigues e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho, entregaram, nesta sexta-feira (28), mais um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Feira de Santana. O Residencial Campo Belo – Etapa Habitar do Sertão conta com 248 unidades habitacionais, contratadas ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas estava fechado e sem manutenção, pois os governos seguintes interromperam o programa, retomado este ano na gestão do presidente Lula. Com a continuidade do MCMV, os imóveis foram revitalizados pela Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Conder), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). O investimento total foi de R$ 16,2 milhões, sendo R$ 1,3 do estado.

“Hoje, a gente está com a felicidade de entregar 248 chaves. É claro que aqui o pessoal está fazendo já a instalação de luz e água, que é por conta própria, e eu me comprometo que, junto inclusive com o ministro, para que a gente possa investir em área de lazer, de campo, quadra, ver as condições de educação. Porque são quase 250 famílias, a gente tem que dar as condições de transporte, de água, de energia e de segurança pública”, destacou Jerônimo.

O ministro Jader Filho detalhou que o empreendimento contempla cerca de mil pessoas e que o mesmo já havia sido contatado em 2013. “Depois de dez anos está sendo feita a entrega disso. Não se pode continuar com essas obras paralisadas e começar a discutir as novas contratações. Nessa semana, nós devemos publicar as portarias do Minha Casa Minha Vida para que a gente comece a fazer novas contratações”, afirmou o ministro das Cidades.

O ministro Rui Costa destacou e agradeceu ao governador Jerônimo e à Conder pela parceria com a Caixa Econômica Federal e com o Ministério das Cidades, para a entrega de mais um conjunto habitacional na Bahia. :: LEIA MAIS »

Contribuintes baianos podem pagar tributos estaduais via PIX

Contribuintes baianos podem pagar tributos estaduais via PIX

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os contribuintes baianos já podem efetuar o pagamento dos tributos via PIX. A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) disponibilizou a opção, cujo objetivo é trazer mais praticidade aos cidadãos. A possibilidade de pagar os documentos de arrecadação estadual (DAE) por meio do QR Code do PIX é mais uma forma de quitar as obrigações estaduais, que se soma ao pagamento via código de barras.

A implementação de uma nova opção de pagamento faz parte do Programa de Modernização da Sefaz-BA e foi realizada em parceria entre a Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança Arrecadação (Darc), a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e o Banco do Brasil.

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, destaca que uma das vantagens de se realizar o pagamento por Pix é poder escolher qualquer instituição bancária que opere com esta modalidade de pagamento. “Com o pagamento via PIX, a informação chega de forma mais rápida à Sefaz e, assim, o contribuinte consegue ter sua certidão e baixa de débito de forma mais célere”, pontua. :: LEIA MAIS »

Barreiras: Prefeitura não realizará Arraiá do Parque 2023

Arraiá do Parque 2023

Foto: Divulgação/PMB

Iniciado pela gestão da Capital do Oeste em 2017, o São João de Barreiras, também conhecido como Arraiá do Parque, ganhou uma dimensão extraordinária nos últimos seis anos, consolidando-se como o Maior São João da Bahia, realizado por uma Prefeitura.

Contudo, nesse ano de 2023, um fator relevante impedirá a realização do evento, uma vez que o local onde a festa acontece, neste momento, é palco de um efervescente canteiro de obras, com a implantação e construção do Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo Rocha.

Diante deste cenário e considerando que o São João de Barreiras, pela sua grandiosidade, não pode ser realizado de maneira improvisada, a Administração Municipal optou por não realizar a festa este ano, uma vez que seria muito difícil alocá-la em outro ponto que ofereça as mesmas condições de infraestrutura, segurança, logística e acesso facilitado como ocorre no Parque. :: LEIA MAIS »

Deputado solicita construção do Hospital Regional de Itapetinga

deputado estadual Pedro Tavares (UB)

Deputado estadual Pedro Tavares (UB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A construção do Hospital Regional de Itapetinga foi solicitada pelo deputado estadual Pedro Tavares (UB) ao governador Jerônimo Rodrigues, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia.

Tavares argumenta que Itapetinga se constitui como pólo da região do médio Sudoeste da Bahia, que contempla os municípios de Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória. “Trata-se de uma região que envolve 13 municípios baianos de enorme importância para todo o Estado, inclusive em variados setores econômicos e comerciais, referências na produção agropecuária”, explica o legislador, destacando ainda uma carência de oferta de serviço público de qualidade no atendimento à saúde para a região. :: LEIA MAIS »

Municípios são acionados por falta de estrutura para atender adolescentes autores de ato infracional

Os municípios de Barrocas, Biritinga e Serrinha foram acionados segunda-feira (24), pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por conta da falta de estrutura para atendimento de adolescentes autores de ato infracional. Segundo a ação, ajuizada pela 4° Promotoria de Justiça de Serrinha, a omissão dos três municípios no atendimento de demandas relacionadas a esses adolescentes “acaba reforçando a conduta negativa dos jovens e retirando deles a oportunidade, que na forma da lei lhes deveria ser oferecida, de exercitar seus direitos fundamentais, referentes à saúde física e psicológica, à educação, ao esporte, à profissionalização, à cultura e à convivência familiar e comunitária”.

Na ação, o MP solicita à Justiça que conceda liminar, determinando aos municípios que deflagrem processo de elaboração e implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (Pmase); imediato atendimento dos adolescentes que desde logo necessitem ser vinculados às medidas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, devendo para tanto serem alocados os recursos materiais e humanos correspondentes (ainda que através de convênios a serem celebrados com entidades não governamentais), sem prejuízo da manutenção do atendimento de tais adolescentes e suas famílias junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e demais serviços públicos municipais que se mostrarem adequados às suas necessidades pedagógicas. :: LEIA MAIS »

Thiago Aquino deverá receber Comenda 2 de Julho na Assembleia Legislativa da Bahia

Thiago Aquino e o deputado estadual Binho Galinha

Thiago Aquino e o deputado estadual Binho Galinha – Foto: Divulgação/Ascom

Nome hoje nacional, o cantor e compositor feirense Thiago Aquino deverá receber da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a maior honraria da Casa, a Comenda 2 de Julho. Proposta nesse sentido foi apresentada pelo deputado estadual Binho Galinha (Patriota).

Natural de Feira de Santana, Thiago Aquino é hoje a maior revelação musical da Bahia no país. Com 24 anos, tem sua origem no bairro Queimadinha e com seu estilo próprio, carisma, muito romantismo e sofrência, conquistou milhares de admiradores nas plataformas digitais de músicas, a exemplo de You Tube, Facebook, Sua Música, Spotify e Deezer. (Ascom)

“Não serei candidato a vereador na próxima eleição”, informa Fernando Torres

Fernando Torres

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação/CMFS

O vereador Fernando Torres (PSD) anunciou nesta terça-feira (25) que não será candidato à reeleição para vereador no próximo pleito.

“Espero que a Câmara renove bastante, como sempre vem renovando com novos vereadores eleitos. Não serei candidato a vereador na próxima eleição. Espero ser substituído por nomes como o de Bruno Borges e Jorge Oliveira”, disse.



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