:: ‘Municípios’

Foto: ACM

O Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, ampliou a capacidade de atendimento a bebês prematuros. Foi inaugurada nesta quarta-feira (17) a segunda Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCO II). O equipamento passou de 7 para 15 leitos, com todas as adequações necessárias para atender pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com recursos próprios de aproximadamente R$ 700 mil, foram realizados investimentos para manter a unidade de médio risco, incluindo berços aquecidos, incubadoras de transporte, monitores, bombas de infusão, sistema de ar-condicionado e implantação de redes de computadores para informatização dos serviços, além de todos os equipamentos exigidos pelo Ministério da Saúde.

Para o prefeito Colbert Filho, a entrega do equipamento representa um avanço significativo para a assistência na unidade hospitalar. “Com a nova Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional estamos ampliando o número de vagas e, consequentemente, salvando vidas. O complexo Materno Infantil do Hospital da Mulher está preparado para oferecer assistência de qualidade e garantir o bem-estar tanto dos bebês quanto de suas famílias, reforçando nosso compromisso com a saúde da comunidade”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes/GOVBA

A Bahia encerrou o primeiro trimestre de 2023 como líder nacional na geração de energia eólica, responsável por 34,2% da geração acumulada, conforme dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) de março deste ano. Atualmente a Bahia conta com 272 parques eólicos em operação, com 7,42 Gigawatts (GW) de potência outorgada, que foram responsáveis pelo investimento de mais de R$ 34 bilhões e geraram cerca de 74 mil empregos em toda a cadeia produtiva. Os dados constam no Informe Executivo de Energia Eólica publicado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), também responsável pelo Informe de Energia Solar.

“A Bahia possui um excelente diferencial devido aos excelentes aspectos naturais que são favoráveis para as instalações de parques eólicos e solares fotovoltaicos. O Estado apresenta uma ótima cartilha de incentivos fiscais para empreendimentos de geração de energia por fonte renovável como é o caso da energia eólica, solar fotovoltaica, biomassa e hidrogênio verde. Além disso, vale ressaltar que os municípios que possuem parques de energia eólica em construção aumentam a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) durante o processo de implantação das usinas”, destaca Angelo Almeida, secretário da pasta.

Ainda de acordo com o informe da secretaria, as arrecadações totais de ICMS, IPVA, ITD e outras taxas se comportam um pouco diferente do ISS, crescendo no momento da implantação do empreendimento e mantendo ou aumentando a sua arrecadação após a implantação das usinas. A estimativa é que até 2027, os 65 parques em construção entrem em operação, já os 182 com construção não iniciada tem previsão para 2029. Juntos eles vão adicionar 10,26 GW na potência instalada, com previsão de investir cerca de R$ 60 bilhões e gerar mais de 100 mil empregos em toda a cadeia produtiva. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) celebraram nesta terça-feira (16) um acordo de cooperação técnica para combater as práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O documento foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Também participaram da cerimônia o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e os procuradores Rafael Dias Marques e Ana Cláudia Monteiro.

Moraes destacou a importância do acordo como ferramenta para resguardar duas garantias constitucionais: a liberdade e o sigilo do voto. Segundo ele, é inadmissível que empregados tenham que comprovar aos patrões que votaram em candidato A ou B em uma eleição.

“Não raras vezes, isso se dá no atacado: determinadas empresas valem-se do fato de os trabalhadores estarem concentrados em poucas zonas eleitorais para demiti-los quando os resultados das urnas não são os esperados. É uma prática absolutamente semelhante à do crime organizado”, comparou o ministro.

O presidente da Corte Eleitoral frisou ainda que há um preconceito no Brasil a partir do qual se presume que práticas nefastas como o assédio eleitoral no ambiente de trabalho e o próprio trabalho escravo existam apenas nos estados economicamente mais frágeis. :: LEIA MAIS »

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou ontem, dia 16, que o Município de Paulo Afonso implante o serviço de acolhimento familiar na cidade, no prazo máximo de 90 dias. Segundo o promotor de Justiça Carlos Augusto Machado, autor da ação civil pública, o Município vem descumprindo as normas de proteção à infância e juventude ao não implantar o serviço de família acolhedora.

“Em caso de pais ausentes ou que descumpram gravemente os deveres inerentes ao poder familiar, crianças e adolescentes têm o direito de receber acolhimento, de maneira provisória e excepcional, como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo possível, para colocação em família substituta ou adotiva”, destacou o promotor de Justiça.

Ele complementou que, apesar das diligências realizadas pelo MP, inclusive com reuniões com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Município de Paulo Afonso não realizou ações efetivas para a implantação do serviço, demonstrando indiferença à prioridade de proteção absoluta das crianças e adolescentes. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O líder da Federação PT, PV e PC Do B na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Robinson Almeida, criticou a decisão da Acelen de manter uma política de preço dos combustíveis independente, atrelada a especulação internacional, e defendeu, em pronunciamento, nesta quarta-feira (17), uma campanha pela reestatização da Refinaria de Mataripe. No discurso, o parlamentar ainda levantou suspeita sobre a venda da então refinaria Landulpho Alves para o grupo Árabe Mubadala Capital e as joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro dos árabes, estimadas em R$ 16 milhões, um mês antes da privatização ser concretizada em novembro de 2021. O valor da transação na época foi de R$ 1,65 bilhão, considerado metade do valor de mercado da refinaria.

“Não posso aceitar que a Acelen não estabeleça uma política de preço compatível com a capacidade de compra do povo baiano. Ela não vai modificar sua política de preço, ela tem o monopólio e isso vai dificultar que o povo baiano tenha os benefícios que o povo brasileiro vai ter com a redução dos preços dos combustíveis”, refletiu Robinson Almeida.

“Por isso essa empresa tem que ser reestatizada, se ela mantiver essa política de preço. Ela tem que prestar contas, inclusive do escândalo que está sendo colocado, que na sua compra pelo grupo Mubadala, está envolvido aqueles colares milionários que a família de Bolsonaro recebeu e que está sob investigação pela Polícia Federal”, apontou o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Mario Neto/ASCOM-CMFS

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota Araújo (PSDB), reafirmou, na manhã desta quarta-feira (17), em discurso no Legislativo feirense, à disposição da Casa Legislativa para viabilizar a implantação do Centro de Excelência do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) na cidade.

O projeto em tramitação prevê a cessão de uma área de 20 mil metros quadrados do Parque de Exposições João Martins da Silva para construção da unidade. O objetivo é oferecer cursos técnicos para pequenos produtores rurais, aumentando a produtividade e renda.

“O que buscamos foi conhecer o projeto antes de pautar a votação”, justificou a presidente, lembrando que os vereadores tiveram reunião com diretores da instituição, em Salvador, e também visitaram a unidade do Senar de Juazeiro, que é voltada para a o ramo de fruticultura. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (UB)

Buscando resolver de vez o atraso salarial dos servidores da Prefeitura de Feira de Santana, o vereador licenciado e atual secretário de Agricultura, Pedro Américo (UB), propõe criar uma empresa pública municipal para substituir de vez todas as terceirizações na Saúde e acabar com licitações semestrais e anuais.

“Nós sabemos que uma grande parte dos funcionários da Prefeitura, em especial da área de saúde estão com dificuldade pra receber os salários, e neste cenário, temos que buscar um caminho e não ficar apontando falhas. Dialogamos com especialistas, vimos experiência de outras cidades também, conversamos com nossa assessoria e nós elaboramos uma minuta de um Projeto de Lei que cria uma empresa pública de saúde em Feira, visando evitar esse processo de terceirização desenfreado que existe não só aqui, mas em outras cidades também”, anuncia o vereador licenciado.

De acordo com o parlamentar feirense, com uma empresa pública teríamos a garantia de que o salário não atrasaria mais. “Acontece que a prefeitura acaba ficando refém de algumas empresas que ganham o processo licitatório, que são contratadas para prestar o serviço e pagar os funcionários, mas, quando a prefeitura paga a empresa, ela repassa primeiro aos fornecedores, e deixam por último o funcionário”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MS

Feira de Santana registrou 183 casos de dengue entre janeiro e abril deste ano. Conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o quantitativo representa 25% a mais que o ano passado quando foram registrados 146 casos entre janeiro e dezembro.

Do total registrado neste primeiro quadrimestre, 31 casos correspondem ao mês de janeiro, 53 a fevereiro, 71 a março e 28 a abril. Entre os bairros com maior índice de notificações para a doença estão o Campo Limpo (96), Humildes (95) e o conjunto Feira X (87).

Segundo a coordenadora do Centro Municipal de Referência em Endemias, Síntia Sacramento, os números trazem preocupação porque o período é considerado ano epidêmico pelo Ministério da Saúde. Com isso, há possibilidade de aumento de casos em todo o país.

“Temos, em média, 270 agentes de endemias mobilizados em campo, visitando as casas, conferindo os locais de foco, aplicando o larvicida, distribuindo as capas para cobertura de caixas d’água e orientando os moradores. Foram entregues 1.680 repelentes para gestantes e mais 5 mil serão entregues nos próximos dias. Iniciamos uma série de capacitações tanto para os agentes como para médicos e enfermeiros a fim que eles possam identificar os casos e realizar manejo clínico adequado para cada situação”, ressaltou a coordenadora ao falar sobre as medidas tomadas para o enfrentamento da dengue. :: LEIA MAIS »