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:: ‘Municípios’

Projeto obriga que bancos ofereça vagas de estacionamento para cliente

Vereador Téo Senna

Vereador Téo Senna (PHS)

Conforme o vereador Téo Senna (PHS), a segunda maior causa de multas de trânsito em Salvador decorre da parada irregular de carros em calçadas e portões de garagem. No seu entendimento, as agências bancárias que não possuem um local para estacionamento contribuem para o aumento das infrações. Em busca de solução, Téo propôs, por meio do Projeto de Lei nº 97/18, que as agências bancárias disponibilizem vagas gratuitas para os clientes. “Quanto mais distante o veículo estiver da agência, mais vulnerável a furtos e assaltos ficará o cliente. Além disso, o tempo que se perde procurando uma vaga para estacionar nas proximidades das agências é muito longo”, afirmou Téo Senna no projeto de lei. Na matéria, o vereador prevê adaptações para proteger os direitos das pessoas idosas e dos portadores de deficiência.

Padronizar

“Em Salvador temos exemplos de estabelecimentos comerciais que garantem estacionamentos privativos com acessibilidade, segurança e vagas prioritárias aos seus usuários. É preciso padronizar esse tipo de medida para que seja estendida, também, às agências bancárias”, defendeu o parlamentar.

De acordo com o projeto, o descumprimento da lei, depois do período de um ano após sua publicação, acarretará infrações como advertência, multa no valor de até mil salários mínimos e a suspensão do alvará de funcionamento. “Os bancos possuem faturamentos bilionários todos os anos. Eles não terão dificuldades financeiras em desapropriar alguma área para fazer um estacionamento. A ideia do projeto é que ele seja um investimento para essas instituições”, afirmou Téo Senna.

São Gonçalo dos Campos reativa Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose

São Gonçalo dos Campos reativa Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose

Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose

A prefeitura de São Gonçalo dos Campos, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Vigilância Epidemiológica, reativou o Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose (PVCE) na cidade. O serviço estava parado desde o ano de 2014. Atualmente, 9 localidades estão sendo monitoradas. O trabalho de coleta e leitura de lâminas para diagnóstico de esquistossomose, está sendo realizado por 3 Agentes Comunitários de Endemias (ACE) que realizam uma média de 30 a 50 exames por dia.

De acordo com Fabiana Porto Silva, coordenadora da Vigilância Epidemiológica, os exames são coletados nas localidades e realizados no laboratório montado na Unidade de Saúde da Lavanderia. “Inicialmente estamos fazendo em algumas localidades e depois vamos expandir para demanda espontânea. São Gonçalo é área endêmica para esquistossomose, daí a importância de retomarmos este programa. Após diagnóstico o tratamento é realizado nas unidades do Programa Saúde da Família”, garantiu Fabiana.

Para Jaqueline Porto, o retorno do programa é um grande avanço para o município. “O prefeito Carlos Germano sempre foi um homem preocupado com a saúde da população e assim que tomou conhecimento do problema cobrou o retorno do controle e prevenção da doença na cidade. Nós sabemos que o controle de verminoses depende dos hábitos, por isso que o objetivo do trabalho também é fazer com que a comunidade mude de comportamento. Acreditamos que após esta ação dos Agentes de Endemias, os índices das verminoses diminuam bastante na cidade”, disse Jaqueline.

Salário de abril do servidor da Prefeitura de Feira é antecipado

 

Prefeitura de Feira de Santana

O servidor da Prefeitura de Feira de Santana receberá o salário de abril de maneira antecipada. A administração municipal anuncia o pagamento da folha deste mês para o dia 20. Normalmente, o funcionalismo tem o dinheiro depositado na conta no dia 25 de cada mês.

A medida vai beneficiar aos servidores, em vista a realização da Micareta, que acontece a partir do dia 19. É uma forma de facilitar, para os funcionários municipais, as compras e preparativos para a grande festa popular da cidade.

O comércio também sai ganhando com a antecipação do salário do funcionalismo municipal. O pagamento significará uma injeção de recursos nos diversos segmentos que são movimentados no período, com a venda de bebida, alimentos, confecções, entre outros.

Prefeito de Ibititá assina ordem de serviço de meio milhão e promete novo pacote de obras

Prefeito de Ibititá assina ordem de serviço de meio milhão e promete novo pacote de obras

Ibititá

O prefeito da cidade de Ibititá, Cafu Barreto, assinou, nesta segunda-feira (16), ordem de serviço que supera a cifra de meio milhão de reais para pavimentação das Ruas Três Irmãos, 21 de Abril e São Martins, no Distrito de Canoão. O prefeito vistoriou os locais que serão beneficiados e foi recepcionado, com festa, pelos moradores. “Vem muito mais por aí, podem aguardar. A cada dia ficamos mais fortes e motivados”, afirmou o gestor.

Cafu diz ainda que a pavimentação em Canoão faz parte de um novo pacote de obras e serviços que vai levar Desenvolvimento Urbano, Saúde e Cidadania para os quatro cantos da cidade, na sede e demais povoados. “Vamos executar um programa bem amplo, alinhando Infraestrutura e Melhorias Sanitárias para garantir dignidade e qualidade de vida para o nosso povo. Vem muito mais por aí… Podem aguardar! A cada dia ficamos mais fortes e motivados”, completou Cafu.

Prefeituras da RMS se reúnem para tratar da policlínica regional

Prefeituras da RMS se reúnem para tratar da policlínica regional

Saúde RMS

O prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras e a Secretária de Saúde, Soraia Cabral, estiveram na manhã desta segunda-feira (16), em reunião com o secretário de Saúde do Estado, Fabio Vilas-Boas, juntamente com o prefeito de São Sebastião do Passé, Dr. Breno, a prefeita de Saubara, Marcia Mendes, além dos Secretários de Saúde, José Reginaldo de São Sebastião e Eleuzina Falcão, de São Francisco do Conde.  A pauta da reunião foi a criação do consórcio de saúde para tratar da policlínica da região que será montada para atender as respectivas cidades.

Alagoinhas: Joaquim Neto dá posse aos novos secretários

Joaquim Neto dá posse aos novos secretários

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto e seus novos secretários

Em seu gabinete na manhã desta segunda-feira (16), o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, recebeu a imprensa, vereadores e equipe administrativa municipal para dar posse aos novos secretários, Gustavo Carmo, que fica à frente da Secretaria Municipal de Comunicação e Manoel Cardoso, à frente da Secretaria de Relações Institucionais (SECRI). Os dois são grande aposta do gestor para fazer as intermediações necessárias e colaborações estratégicas.

Dando início à cerimônia de posse o prefeito falou sobre sua alegria pela nova composição de seu secretariado. “É com muita alegria e responsabilidade que estamos implantando uma nova cara, dando novo oxigênio a nossa gestão”, disse. Durante seu discurso o gestor municipal comentou sobre suas escolhas pelos nomes de Gustavo Carmo e Manoel Cardoso, “Gustavo é jovem na idade e veterano na política e na administração, em seu DNA tem a marca registrada a política de Alagoinhas e por isso o convidamos”, explicou o prefeito.

Ainda dependendo de liberação da Assembleia Legislativa, o futuro secretário de governo, Marco Antunes, ainda não tomou posse, fazendo-o em breve, tão logo seja cedido pela Assembleia.

Ilha de Vera Cruz ganhará maior Disep da Bahia

Ilha de Vera Cruz ganhará maior Disep da Bahia

Foto: Alberto Maraux

Os moradores da Ilha de Vera Cruz vão ganhar o maior Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) da Bahia, construído em um terreno de 5.000 m². A estrutura, que está com 98% das obras concluídas, abrigará unidades das polícias Militar, Civil e Técnica (com necrotério), além do Corpo de Bombeiros Militar.

Investimento de R$ 8,2 milhões, o Disep dará mais agilidade nas ações ostensivas, investigativas, nos trabalhos periciais e também em buscas e salvamentos na região. Desde 2015 já foram inauguradas 28 novas estruturas para PM, PC, DPT e Bombeiros em todo o estado. “As novas unidades fazem parte de todo o processo de modernização das forcas de segurança. Um grande esforço do Governo do Estado, em um momento em que percebemos outras federações se empenhando para apenas manter os salários em dia”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Colbert diz que secretariado continua o mesmo: “Só estou dando andamento aos trabalhos”

Colbert Martins e o vereador Lulinha

Colbert Martins (MDB) e o vereador Lulinha (DEM)

Na plenária que o vereador Lulinha (DEM) realizou no bairro da Conceição neste domingo (15), o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), afirmou que o secretariado continuará o mesmo. Da mesma forma que Lulinha continuou como líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana. “O trabalho que estamos realizando é o mesmo que o ex-prefeito José Ronaldo vinha desenvolvendo. Eu estou apenas dando andamento a esses trabalhos”, afirmou.

O prefeito ainda abordou a fala de um dos participantes de que cada bairro tinha um dono. “Quem manda sou eu porque sou o prefeito. Na hora da responsabilidade quem responde sou eu, assim como José Ronaldo respondia. É a lei”, explicou.

Colbert ainda fez duras críticas ao Governo do Estado e aos adversários políticos em Feira de Santana que estão querendo apenas provocar desgastes políticos porque José Ronaldo será candidato a governador. “Em doze anos de governo petista, nem uma escola sequer foi construída na cidade. Apesar disso podemos ter um segundo governador em nossa cidade. Temos que apoiar o prefeito José Ronaldo de Carvalho e defender o nosso governo. É importante isso”, finalizou.

 

Após racha e candidaturas próprias, José Ronaldo defende união das oposições

José Ronaldo de Carvalho

José Ronaldo de Carvalho (DEM)

O ex-prefeito de Feira de Santana e pré-candidato ao Governo do Estado, José Ronaldo de Carvalho (DEM), em entrevista ao radialista André Spínola da Rádio Baiana FM, criticou o atual governador da Bahia, Rui Costa, que em sua opinião executa na Bahia um governo mediano e que tem muitas falhas, principalmente no âmbito da saúde e da segurança pública.

Já sobre o deputado federal e pré-candidato ao governo da Bahia, João Gualberto (PSDB), Ronaldo destacou que ele já foi prefeito de Mata de São João e que está exercendo o seu primeiro mandato de deputado federal. “Gualberto é uma pessoa com muitas qualidades na vida pública. Tenho por ele respeito, admiro o seu trabalho, mas evidentemente que buscarei para que eu seja o candidato e fazer com que a gente possa construir uma coligação já que a oposição não deve sair dividida. Entendo que a oposição deve sair todos os partidos unidos”, disse.

Sobre a pré-candidatura de João Santana (MDB), José Ronaldo ex-prefeito de Feira de Santana ressaltou que o conhece e sabe de sua competência e sua grande militância política no Estado da Bahia. “As pessoas são legitimas em buscar suas candidaturas. O meu papel vai ser buscar nos próximos dias tentar unir a oposição para que a gente saia unidos com a nossa candidatura pelo Democratas e a composição da chapa com outros partidos políticos. Com muito prazer eu buscarei isso de forma incansável’’, prometeu.

 

“O pouco que foi feito pelo Estado em Feira foi através de Zé Neto”, critica vereador

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) voltou a afirmar que o Governo do Estado não tem compromisso com a cidade de Feira de Santana. Fazendo isso ele acabou ressaltando também o trabalho do líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado estadual Zé Neto pela cidade.

“O pouco que foi feito na cidade foi através do deputado Zé Neto. O próprio governador da Bahia infelizmente não tem nenhum tipo de compromisso com Feira. Isso é fato e visto por todos que acompanham a política local. Tudo que foi feito aqui foi feito aos pedaços, aos poucos e ou abandonado”, reclamou. Ele finalizou sua fala salientando que existem cidades pequenas da Bahia que estão sofrendo e vivendo apenas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ex-presidente do PROS se filia ao PDT e vira vice-presidente estadual do partido

Ex-presidente do PROS se filia ao PDT

Fabrício Figueredo e Félix Mendonça no ato de filiação

Fabrício Figueredo agora é PDT. Ele anunciou a sua filiação ao PDT, onde é também o vice-presidente da legenda, neste sábado em suas redes sociais. “Me filiei ao PDT e o meu coração se encheu de orgulho. Não tive oportunidade de estudar e hoje me encontro em um partido que se preocupa com as causas sociais como educação, saúde, segurança e o bem-estar da população brasileira”, afirmou.

Fabrício disse ter recebido o convite do deputado federal Félix Mendonça para estar ao seu lado na legenda. “Fiquei muito honrado, pois estou ao lado de um homem que sempre votou e se colocou ao lado do povo, honrando assim os mais de 130.000 votos a ele conferido. E mais feliz ainda por ter sido convidado para ser vice-presidente estadual do PDT”, finalizou. Fabrício é ainda pré-candidato a deputado federal.

Depois de 18 anos, Defensoria Pública inaugura nova unidade em Euclides da Cunha

Inauguração da Defensoria Pública em Euclides da Cunha

Inauguração da Defensoria Pública

Após 18 anos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA reinstalou na última sexta-feira, 13, uma unidade da Instituição no município de Euclides da Cunha, aproximadamente 323 km distante de Salvador. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, na Avenida Almerindo Rehem, nº541, Centro. “Estou muito feliz por estar reinstalando a Defensoria Pública da Bahia aqui. A base da Instituição é chegar mais próximo daqueles que mais precisam”, disse o o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.

Clériston Cavalcante ainda falou sobre a satisfação ao ver o trabalho entre os poderes e instituições sendo feito de forma harmônica e independente  com o objetivo de atender o cidadão da melhor forma possível. Euclides da Cunha é o primeiro município do território de identidade do Semiárido Nordeste II a ter a DPE/BA instalada. “É com muita alegria e, principalmente, gratidão, que estamos aqui nesta data simbólica, inaugurando mais uma casa de acesso à justiça, cidadania e efetividades de direitos, notadamente aqueles negados aos muitos severinos do sertão nordestino”, discursou a defensora pública Mônica Antonieta Magalhães, que atuará junto com o defensor público Agnus Boaventura na cidade.

De acordo com o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, a partir de agora a população vulnerável terá um local adequado para levar suas demandas. “É um ato que fica para a história da cidade. É dessa forma que teremos uma sociedade mais igualitária e mais justa”, acrescentou ele.

Representando a procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado, o promotor Marcelo Cerqueira César, disse que o retorno dos serviços da Defensoria Pública em Euclides da Cunha é um fato que merece ser comemorado: “Isso contribuirá para o fortalecimento e aprimoramento do sistema de justiça local que passará a contar com um organismo estatal constitucionalmente vocacionado para a defesa dos mais necessitados”.

Segundo o juiz diretor do Fórum, Paulo Ramalho, a chegada da Defensoria Pública da Bahia no município trará grandes benefícios à população euclidense que é formada por um pouco mais de 60 mil habitantes.

Barreiras: Aeroporto é ajuizado pelo MPE e MPF por não atender a padrões mínimos de segurança

O Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal ajuizaram na última sexta-feira (13), uma ação civil pública contra a São Francisco Administração Aeroportuário e Rodoviário Ltda. e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Segundo a ação, o aeroporto de Barreiras não atende aos padrões mínimos de segurança contra incêndio e pânico. Administrado pela empresa, sob concessão da agência reguladora, o aeroporto não conta com Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Além disso, o projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) elaborado somente no final de 2017 ainda não foi executado.

O promotor de Justiça André Garcia de Jesus e o procurador da República Rafael Borba Costa solicitam que a Justiça, em caráter liminar, determine a regularização de todas as áreas do aeroporto de Barreiras, com obtenção do AVCB e execução do projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), como também das certificações exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Pedem ainda que sejam implementadas brigadas de incêndio civil e/ou militar. Conforme a ação, o Corpo de Bombeiros “vem há anos buscando obter a regularização do aeroporto e as rés continuam recalcitrantes em adotar quaisquer medidas efetivas para a adequação do aeroporto aos requisitos mínimos de segurança para seu funcionamento”.

Candeias é contemplada com Projeto Salas Verdes

Candeias é contemplada com Projeto Salas Verdes

Projeto Salas Verdes

A Prefeitura de Candeias, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura-SEMA, foi contemplada com o Projeto “Salas Verdes” do Ministério do Meio Ambiente. Várias cidades e instituições de todo o país, que atuam com atividades e projetos voltados para educação ambiental, participaram do processo seletivo.  Candeias ficou  entre as treze cidades selecionadas de todo Estado da Bahia.

O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Educação Ambiental DEA da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental – SAIC, instituiu o Projeto Salas Verdes no ano 2000, com o objetivo de atender às demandas de inúmeras instituições que buscavam no Ministério do Meio Ambiente publicações para subsidiar suas ações de Educação Ambiental. Foi inicialmente concebido com foco considerável no caráter biblioteca verde que estes espaços poderiam assumir, e a partir do desenvolvimento e da evolução do Projeto, passou-se a visualizar as Salas Verdes como espaços com múltiplas potencialidades, que além da disponibilização e democratização do acesso às informações, podem desenvolver atividades diversas de educação ambiental como: cursos, palestras, oficinas, eventos, encontros, reuniões, campanhas.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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