:: ‘Municípios’

Foto: Divulgação/Ascom

O 19º Encontro Territorial do Partido dos Trabalhadores da Bahia realizado no Litoral Norte neste domingo, 04, em Alagoinhas, reuniu dirigentes partidários e lideranças políticas de 15 municípios do território para discutir a conjuntura local, estadual e nacional e organizar os diretórios locais para o próximo período. A atividade contou com a presença do deputado federal Joseildo Ramos, da deputada estadual Maria Del Carmen, do prefeito de Catu, Pequeno Sales, do vice-prefeito de Teodoro Sampaio, Evilásio Vieira, de dirigentes municipais e também dos membros da Executiva Estadual, além dos suplentes de deputado Rosival Leite e Radiovaldo Costa, que o PT de Alagoinhas está lançando como pré-candidato a prefeito da cidade.

Secretário de Organização do PT Bahia, Osmar Galdino avaliou que a mobilização foi importante para o processo organizacional dos diretórios e para o alinhamento ainda maior com a Direção Estadual com vistas às eleições. “Pudemos pegar o diagnóstico local para a necessidade de organização com o objetivo de fortalecer o PT para as eleições de 2024. Um momento muito importante de discussão política, de leitura da conjuntura e organizativo para a gente sair fortalecido nas eleições. Estamos muito animados e acreditamos que vamos aumentar o número de prefeitos e prefeitas das cidades baianas”, afirmou.

As atividades foram iniciadas no mês de abril para organizar ainda mais a legenda, atualmente presente em mais de 350 municípios baianos, aproximar os diretórios municipais do Diretório Estadual e começar a preparação para o pleito do próximo ano. Com 35 prefeitos atualmente, o PT Bahia pretende ampliar este número, elegendo, inclusive, mais mulheres para as prefeituras e para as Câmaras Municipais do estado. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o Município de Serrinha, no dia 22 de maio, solicitando à Justiça que determine ao gestor que promova a implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioedutativo (Pmase).

Segundo a ação, movida pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca, o MP vem solicitando informações sobre o cumprimento do que determina a Lei de Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo desde o ano de 2014.

Reiteradas solicitações foram feitas aos longos dos anos ao Município, explicou o promotor de Justiça Marco Aurélio Amado, registrando que a falta de informação e documentos comprobatórios a respeito da instauração do Pmase, conforme dispõe a Lei nº 12.594/2016, motivou a propositura da ação civil pública. (MP-BA)

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) quer que o Governo do Estado leve as operadoras Tim e Vivo para Milagres. Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele sugeriu que a sede do município e os distritos de Gameleira e Tartaruga sejam incluídos no Programa Fala Bahia para que tenham acesso à telefonia móvel.

No documento legislativo, o parlamentar destacou que esta é uma antiga reivindicação da população, e que os cidadãos de Milagres “necessitam de telefonia móvel para uso da internet, possibilitando acesso à notícia em tempo real”. E, também, “para o contato entre comunidades; para desenvolverem suas atividades no cotidiano e para comercializarem seus produtos”. (ALBA)

Governador Jerônimo Rodrigues (PT)

O governador Jerônimo Rodrigues concedeu uma entrevista coletiva à imprensa feirense durante um seminário realizado no CAB, em Salvador. Questionado quando iniciará as discussões sobre as eleições em 2024, principalmente em Feira de Santana, o governador afirmou que deu uma freada nas discussões por conta da atenção que está dando a escolha dos cargos regionais.

“Demos uma freada nas discussões sobre as eleições por conta da importância de ter atenção com a escolha dos cargos regionais, pois não queremos contaminar essa escolha. Mas em Feira de Santana a conversa continua a todo vapor. A nossa expectativa é ouvir dos partidos quem se colocará como pré-candidato ao nosso lado para podermos fazer uma agenda tranquila, mas não demorada. Não vamos esperar o final do ano para começar a trabalhar. Isso é uma decisão que parte dos partidos e o governador, nesse caso, vai compreender muito bem. Eu vou entrar no campo para jogar e jogar bem”, declarou.

Sobre possíveis conversas com o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), Jerônimo disse respeitar a sua decisão de se colocar como pré-candidato no momento. O governador ressaltou que o PSDB, partido de Pablo, tem um forte compromisso nas cidades de Juazeiro, Salvador e Feira de Santana.

“Em Feira de Santana, o próprio Pablo Roberto se coloca como pré-candidato nesse momento. Nós temos que respeitar e ir conversando, construindo. Pablo é um jovem que conhecemos a sua história em Feira, militou em nosso campo no passado. A porta não vai se fechar. Nós vamos construir porque quem quer ‘pegar passarinho, não grita xô’. A relação é essa e nós estamos construindo as conversações, respeitando a posição de cada um para que também seja respeitado e a população de Feira saberá escolher o melhor projeto”, disse.

Foto: Divulgação/PMI

A cidade de Itabuna recebeu, na quarta-feira, dia 31, a visita do casal sócios do Grupo BBG Brasil, Vitor Bauab e Luciana Fernandes, ligados ao setor do turismo. O encontro, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) teve como objetivo explorar as possibilidades de inserção de Itabuna no mercado turístico, aproveitando os potenciais que a cidade oferece.

O evento contou com a presença de importantes representantes do setor público e privado, reunindo secretários municipais, entidades empresariais e líderes políticos. Entre os presentes estavam o Presidente e os vice-presidentes da ACI, Mauro Ribeiro, Arthur Abjaude e Franklin Bastos, o Presidente da CDL, Carlos Leahy, o Presidente do Aeroclube, Olivio Borges, o Diretor da ABIH, Eduardo Fontes, o Secretário de Indústria e Comércio, José Raimundo, o Secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, o Secretário de Planejamento, José Alberto, o Secretário de Gestão, Moisés Figueiredo, o Presidente da Câmara de Vereadores, Erasmo Ávila, representando a Rádio Boa FM, Nelson Lima e o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças.

Durante o encontro, diversos temas foram debatidos, com foco na identificação dos potenciais turísticos da cidade. Itabuna possui uma rica diversidade de atrativos, que vão desde sua natureza exuberante até seu patrimônio histórico e cultural. Os representantes do grupo empresarial ficaram encantados com a riqueza e singularidade do município, demonstrando interesse em investir no desenvolvimento do turismo local. :: LEIA MAIS »

Foto: Andrews Pedra Branca

Mesmo em interinidade, o novo secretário municipal de Transportes e Trânsito, Sérgio Carneiro, assumiu no dia de hoje (1º) as atividades da pasta reunindo o corpo técnico e diretores do órgão.

Durante a reunião, o novo gestor da pasta frisou que o objetivo do Governo Municipal é priorizar soluções e medidas que promovam a rentabilidade do sistema de transporte público urbano e, consequentemente, a satisfação do usuário.

“Quero conhecer todos os estudos técnicos viáveis que encontram-se na SMTT para serem colocados em prática. O usuário precisa sentir melhoria em prol dele”.

Segundo o secretário, a determinação do prefeito Colbert Filho é centrada na superação dos desafios da mobilidade urbana, especialmente no deslocamento das pessoas. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O sinal da TV Educativa do Estado (TVE) e da TV Educa Bahia passa a alcançar mais 16 cidades baianas a partir desta quinta-feira (1º), após acordo de cooperação assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro de Comunicação Social, Paulo Pimenta, durante o seminário ‘Os Desafios da comunicação numa era de desinformação e ataques à democracia’. Realizado no Centro de Operações Integradas (COI), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, o acordo entre o Irdeb e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ainda vai expandir o sinal das emissoras para outros 100 municípios até dezembro.

No primeiro momento, os sinais das TVs chegam às cidades de Abaré, Andaraí, Aramarí, Arataca, Belmonte, Cipó, Dom Basílio, Formosa do Rio Preto, Ibipitanga, Itapitanga, Jussari, Mortugaba, São Félix do Coribe, Sento Sé, Teofilândia e Tucano. Até dezembro, com a implantação das 100 estações retransmissoras digitais, serão 12,5 milhões de pessoas beneficiadas com acesso gratuito à programação das emissoras públicas.

“Assinamos hoje esse termo de cooperação técnica, que vai nos ajudar a continuar difundindo o material do Estado da Bahia para todo o país, além de dar um amparo financeiro, para que a gente possa ampliar a capacidade”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Segundo o ministro Paulo Pimenta, o acordo é parte do compromisso com um programa de governo participativo até 2026 e que a Bahia tem sido uma referência para o Brasil em termos de política pública de comunicação. “A parceria que formamos hoje entre o Governo Federal e o Governo da Bahia permitirá que o sinal da TV pública, junto com a nossa EBC, passe a chegar em mais 116 municípios. É o importante sistema de comunicação pública do Brasil”, apontou.

Entre 2019 e 2021, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), já havia ampliado para 99 o número de municípios com estações retransmissoras digitais da TVE e da TV Educa Bahia. O investimento total foi de quase R$ 15 milhões. “São mais dois milhões de pessoas com a acesso a uma TV com uma programação plural, diversa, que tem esporte, notícia, cultura, música, através de um sinal digital gratuito. Vamos entregar também o sinal da TV Educa Bahia, que criamos durante a pandemia, para que os estudantes pudessem continuar adquirindo conhecimento”, disse Flávio Gonçalves, diretor do Irdeb. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara de Feira de Santana aprovou em primeira e segunda votações, esta quinta (1), autorização legislativa para que o Governo Municipal possa doar, ao Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) uma área de 20 mil metros quadrados no Parque de Exposições João Martins da Silva. O projeto, que teve voto favorável da unanimidade do plenário, viabiliza a construção de um Centro de Excelência em equideocultura (área da Zootecnia que trata da criação de cavalos) naquele espaço. O investimento previsto é de R$ 16 milhões, dinheiro que será investido integralmente pelo órgão do “Sistema S”. Para votar hoje em caráter definitivo, a presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PSDB), realizou sessão extraordinária.

Os vereadores contribuíram para o aperfeiçoamento da matéria através de três emendas. Uma delas, de autoria de Jhonatas Monteiro (PSOL), determina que será realizada uma consulta pública a cada cinco anos, após inaugurado o polo de ensino e formação, para avaliação do cumprimento da finalidade da concessão, assim como dos direitos e obrigações constantes do termo contratual. Do mesmo autor, uma outra emenda estabelece que o “principal objetivo” do futuro núcleo será “oferecer diversos cursos e capacitações, presenciais e à distância, sobretudo à população rural do Município e vinculada à agricultura familiar”, por meio das atividades de formação profissional, assistência técnica e promoção social.

A terceira emenda aprovada por maioria tem a vereadora Eremita como autora e obriga à parte cessionária, após devidamente investida do imóvel, deverá iniciar a obra de construção da unidade de ensino e formação no prazo de até um ano e, de igual forma, até dois anos, improrrogáveis, para sua conclusão – apenas em caso de “força maior” os prazos poderão sofrer alteração. A mesma emenda veda a utilização do equipamento “para outros fins diversos daqueles pactuados, sem que exista para tal a devida e prévia autorização legislativa”. :: LEIA MAIS »