:: ‘Municípios’

Foto: Andrews Pedra Branca

O transporte público está garantido para quem for curtir o Feira Cidade Forró. A Prefeitura reforçou o atendimento ao usuário que vai se deslocar aos distritos São José e Tiquaruçu a partir de amanhã sexta-feira, 23, até o domingo, 25. A informação é da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). Serão inseridos mais 8 ônibus extras na operação especial que começa às 19h – o serviço ocorre até o término dos festejos juninos. Ainda, vans do Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) estarão atendendo normalmente o passageiro.

Além da frota extra, as linhas 050-São José via Carro Quebrado, 056-São José via Pé de Serra e 123-São José via Fazenda Morro circulam no distrito de São José. Mais 6 vans reforçam o atendimento ao usuário através das linhas São José/Sede, São José/Pé de Serra e São José/Garapa.

Em Tiquaruçu, o serviço de transporte público será estendido até o final da festa com a oferta de um ônibus do tipo convencional (maior capacidade de passageiros) na linha 127-Tiquarucu. A programação inclui mais 2 vans – Tiquaruçu/Sede e Tiquaruçu/Caatinga.

Segundo o secretário municipal interino de Transportes e Trânsito, Sérgio Carneiro, a equipe técnica da pasta, coordenada pelo diretor de Transportes André Akio, estará fiscalizando e orientando os usuários nestas localidades. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A partir da próxima terça-feira (27), a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) terá um posto avançado de vacinação. A proposta foi do vereador Jurandy Carvalho (PL), após a participação do promotor do Ministério Público, Audo Rodrigues, na Tribuna Livre da Câmara Municipal, no dia 20 de junho, quando alertou sobre o baixo índice de cobertura vacinal em Feira de Santana, que hoje é 25%. A ideia, que foi bem recebida pelos colegas, especialmente pela presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), segue durante toda a semana.

De acordo com Eremita, o objetivo é conscientizar a população em relação à vacinação e abrir mais uma porta para que as pessoas possam se imunizar.  “Vamos vacinar não somente os servidores e profissionais que prestam serviço à Casa da Cidadania, como também aos visitantes. Precisamos ajudar nessa missão, não podemos deixar doenças que já eram consideradas erradicadas voltarem ao nosso convívio”, ressaltou.

Durante a campanha que será realizada pela Câmara, serão fornecidas todas as vacinas que fazem parte do Programa Nacional de Imunização (PNI), além da vacina contra Covid-19 e H1N1. “A informação de que apenas 25% da população feirense está imunizada é preocupante. Essa será uma boa oportunidade para atualizar o cartão de vacinação de toda a família”, destacou o vereador Jurandy Carvalho. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Membros da OAB Subseção Feira de Santana se reuniram recentemente com o juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Nunisvaldo dos Santos. O encontro, ocorrido no Fórum Filinto Bastos, contou com a presença do presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo; a vice-presidente Lorena Peixoto; a advogada presidente da Comissão de Direito Tributário, Simone Lopes, e o conselheiro estadual da OAB, Marcos Santanna.

De acordo com o juiz, existem, atualmente, 14 mil processos em tramitação na Vara, sendo que mais de cinco mil deles estão parados há cerca de cem dias. Entretanto, informou que processos envolvendo liminar de saúde e demais urgências costumam ter tratamento mais célere e não demoram a ser apreciados.

Ele se colocou à disposição para atender de forma presencial às segundas-feiras pela manhã, de forma ilimitada, e, telepresencialmente, às quartas pela manhã, através de agendamento, sendo que nesta modalidade são disponibilizados 10 horários para atendimento. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Heline Alves, ajuizou hoje, dia 22, ação civil pública contra o Município de Remanso, após o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado anteriormente com o MP. A ação, assim como o acordo descumprido, tem como objetivo a reparação dos danos ambientais causados pela Prefeitura ao descartar de forma irregular o lixo da cidade.

Na ação, foi solicitada a construção de aterro sanitário seguindo as normas vigentes, com responsável técnico habilitado, controle de acesso, vetando o descarte a céu aberto e queimadas do lixo. Além disso, foi pedida a inclusão social dos catadores que residem no local, baseado na Lei nº 12.305/2010, que prevê o incentivo à criação e desenvolvimento de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis visando promover cidadania e dignidade. :: LEIA MAIS »

Hendrik Aquino – Foto: Cristiana Oliveira

O Movimento Chega de Poluição Sonora marcou presença no lançamento da “Frente parlamentar em defesa do bem-estar animal e da segurança ambiental”, ocorrido em 19 de junho, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Destacando a necessidade da Bahia acompanhar os avanços na legislação também quanto a utilização de fogos de artifício, considerando os prejuízos causados à saúde e ao meio ambiente, Hendrik Aquino, representando o Movimento Chega de Poluição Sonora, lembrou aos presentes sobre os vários segmentos da sociedade que ainda sofrem com o barulho e a perturbação do sossego, a exemplo dos idosos, crianças, autistas e animais não humanos. “Além da Frente Parlamentar, esperamos contar com as comissões temáticas para que incluam em suas pautas este tema, devido a gravidade dos problemas.”, declarou Aquino.

O combate à poluição sonora vem ampliando a atuação e se fortalecendo, sobretudo no município de Lauro de Freitas através do Movimento Chega de Poluição Sonora, que reúne diversas representações de diferentes segmentos a exemplo da Rede de Mobilização Pela Causa Animal – REMCA, também presente no lançamento da Frente Parlamentar, de iniciativa do deputado José de Arimateia (Republicanos). :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MPT

Com uma série de procedimentos instaurados para apurar problemas com a regularidade no pagamento de empregados de empresas e organizações sociais contratadas pela Prefeitura de Feira de Santana para prestação de serviços na área de saúde, o Ministério Público do Trabalho (MPT) aposta numa solução negociada.

O órgão está com processo de mediação em andamento envolvendo o município, o Imaps e o Imegi, organizações também contratadas para gerir unidades de saúde. Agora, surge outro problema, desta vez envolvendo a S3 Estratégias e Soluções em Saúde, mas não houve nenhum pedido de mediação ao MPT.

Para a procuradora do MPT Annelise Leal, que atua em diversos procedimentos sobre o tema, “a solução para esse tipo de conflito de atraso de pagamento decorrente de divergências entre o órgão público tomador do serviço e terceirizadas é muito mais possível numa mediação, quando as partes buscam uma solução em comum acordo, do que numa ação judicial, que leva tempo e muitas vezes só é julgada após o atraso já estar regularizado”. Ela sugere aos sindicatos que presentam trabalhadores contratados por essas empresas e organizações sociais de gestão a pedir que o MPT atue como mediador. :: LEIA MAIS »

Promotor de justiça Aldo Rodrigues – Foto: Divulgação/CMFS

O Município de Feira de Santana registra apenas 25,51% de cobertura vacinal de sua população. Este preocupante número, dentre outros, foi apresentado hoje (21), na Tribuna Livre da Câmara, pelo promotor de justiça Aldo Rodrigues. Convidado pela presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), o representante do Ministério Público alertou para o eminente risco de que doenças consideradas erradicadas possam voltar. Segundo ele, o quadro de baixo índice na vacinação ocorre em todo o país. De acordo com os dados do Plano Nacional de Imunização (PNI), exibidos no telão do plenário, esta cidade tem resultado ainda pior que a Bahia, 22º estado no rânking nacional, atingindo 37,54%, um dos piores desempenhos do Brasil em vacinação geral, considerando todas as unidades da federação. O Nordeste atinge 39,53%.

“Nosso trabalho é fiscalizar e acompanhar as medidas adotadas pelo poder público. Estou aqui para alertar ao parlamento para algo alarmante e muito perigoso, que é a pequena adesão aos imunizantes que integram o calendário básico de vacinação”, disse o promotor. Ele defende a realização de uma grande ação para aumentar substancialmente o número de indivíduos vacinados. Conclamou aos vereadores para, em suas andanças nos bairros e distritos, também alertar os pais para a responsabilidade deles perante a imunização dos seus filhos.

Cumprindo a sua missão como órgão que monitora e fiscaliza temas de interesse coletivo da sociedade, o Ministério Público, informa Aldo Rodrigues, já “engatilhou” o denominado Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Conforme o promotor, esta é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, com adesão formal do MP-BA, inspirada no diálogo interinstitucional com organizações e lideranças responsáveis. O objetivo é levar ao povo brasileiro uma mensagem sobre o quanto é importante retomar índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o país. :: LEIA MAIS »

Foto: Antônio Queirós/GOVBA

Em reunião com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e com a Associação dos Produtores de Algodão (Abapa), nesta quarta-feira (21), no Centro Administrativo, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues tratou dos desdobramentos da Bahia Farm Show 2023, que aconteceu este mês no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, e das pautas relativas ao setor do agronegócio na região. Secretários e dirigentes de diversas secretarias participaram do encontro.

“Durante a Bahia Farm Show, nós pactuamos o fortalecimento do agronegócio na Bahia, o papel do Estado, o papel do Governo Federal e nós desenhamos ali algumas agendas concretas de resposta às demandas do movimento do agro. Por exemplo, reparação, ajuste de estradas vicinais, passagens molhadas, pontes, bueiros. O Governo Federal publicou na sexta-feira passada R$ 100 milhões de investimentos em estradas vicinais, do qual 60 a 70% nós já vamos usar agora para preparar essas estradas, mais aqueles investimentos com recursos de parceria entre o agro e o Governo do Estado”, explicou Jerônimo. :: LEIA MAIS »