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PMFS-Seminário

:: ‘Municípios’

Cadastramento e recadastramento do cartão Via Feira não terão mais cobrança para entrada no transbordo

Cartão Via Feira

Cartão Via Feira

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), entrou em contato com o site Política In Rosa para informar que não está mais sendo cobrada uma passagem para quem vai fazer o cadastramento ou recadastramento do cartão Via Feira no transbordo central.

O edil  tinha denunciado que estava sendo cobrada uma passagem para entrar na nova sede que foi aberta no Terminal Central que fica na Rua Dr. Olímpio Vital. Só que para entrar era necessário que uma passagem fosse paga. “No transbordo central, as pessoas que precisam fazer o cadastramento do seu cartão da Via Feira precisam entrar. Para que isso venha acontecer é preciso pagar uma passagem. O usuário não vai utilizar o ônibus, mas tem que pagar uma passagem para fazer o cadastramento. Isso é um absurdo e não podemos concordar”, afirmou o vereador na denuncia.

Após sair do PSC, Isaías se filia ao PDT e diz que partido poderá contar com mais oito vereadores

vereador Isaías de Diogo

Vereador Isaías de Diogo (PSC)

O vereador Isaías de Diogo pediu na semana passada a sua desfiliação do Partido Social Cristão (PSC) e em seguida já se filiou ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) exercendo a vice-presidência municipal do partido em Feira de Santana, que tem como presidente o vereador licenciado, secretário Pablo Roberto. Diogo será o líder do PDT na Câmara Municipal de Feira de Santana.

Isaías disse ao site Política In Rosa que além dele e Pablo Roberto o PDT poderá ter em média oito ou nove vereadores filiados. “Vou aguardar que cada um se manifeste, mas temos em média de oito a novo vereadores para se filiar”, disse.

Contrário e favorável

O vereador Lulinha (DEM) falou ao Política In Rosa sobre a adesão de Pablo Roberto e Isaías de Diogo ao PDT que é um partido da base aliada do governador Rui Costa. “É uma decisão de cada um e eles são independentes. Acho que deveria ter buscado aqui em Feira de Santana um partido que fosse aliado do governo municipal”, relatou.

Já o edil Edvaldo Lima (PP), felicitou Isaías de Diogo pela transição partidária. “Pode ter certeza que o vereador Edvaldo Lima vai assinar sua ficha no PDT. Nós vamos fazer do PDT em Feita de Santana um grande partido, elegendo no mínimo quatro ou cinco vereadores nessa bancada”, concluiu.

Tourinho compara Colbert a Tarcízio Pimenta; líder do Governo rebate: “a história de Colbert é diferente”

Marcos Lima e Roberto Tourinho montagem site Política In Rosa

Marcos Lima e Roberto Tourinho – montagem site Política In Rosa

O vereador Roberto Tourinho (PV) em seu discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, comparou a gestão do prefeito Colbert Martins Filho com a do ex-prefeito Tarcízio Pimenta. “Passei anos fazendo oposição ao governo Tarcízio Pimenta e é impressionante a semelhança com o atual. Muitos dos secretários e vereadores que apoiavam são os mesmos. E Tarcízio não mandava, parecido com o que se encontra”, ironizou.

Tourinho afirmou que no período de Tarcízio Pimenta “cada dia era uma denúncia diferente”  e o mesmo ocorre atualmente. “Como fiz com Tarcízio também vou entrar na Justiça”, comunicou.

Após a comparação feita pelo vereador Roberto Tourinho, entre o prefeito Colbert Martins Filho e o ex-prefeito Tarcízio Pimenta, o líder do Governo, Marcos Lima, rebateu: “Sem desmerecer Pimenta, mas a história de Colbert é muito diferente. Quem mais investiu como deputado federal em Feira de Santana foi Colbert. Atende incansavelmente a população, um homem sério, comprometido. Mas vossa excelência faz oposição por oposição”.

Feirantes decidem ir para o Centro de Abastecimento

Feirantes decidem ir para o Centro de Abastecimento

Foto: Divulgação

Os feirantes que comercializam hortifrutigranjeiros na rua Marechal Deodoro serão relocados, em sua maioria, para o Centro de Abastecimento, durante o processo de reordenamento do Centro da cidade. A decisão foi tomada pela própria categoria, através de votação (foto), durante reunião com o secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Antônio Carlos Borges Júnior, no Centro Paroquial, na Praça da República.

Outros feirantes da Marechal Deodoro optaram por atuar no projeto Feira Itinerante – que será lançado em breve – ou  nas feiras livres já  instaladas na cidade, onde o governo fez melhorias com a construção de galpão ou cobertura da área como aconteceu nos bairros Sobradinho, Estação Nova,  Tomba, George Américo, Conceição II, dentre outros.

Durante a reunião também ficou agendado, em comum acordo, que no próximo dia 20 de agosto será realizada uma força tarefa de organização e limpeza na rua Marechal Deodoro, com a participação de diversas secretarias do governo, e apoio dos feirantes.  “Nesse dia vamos promover a adequação das barracas e bancas e remoção de resíduos e equipamentos que estiverem danificados, melhorando assim a acessibilidade dos cidadãos”, frisou o secretário. (Secom)

‘Projeto Cegonha’ verifica irregularidades na maternidade do Hospital Geral de Camaçari

'Projeto Cegonha’ verifica irregularidades na maternidade do Hospital Geral de Camaçari

Foto: Divulgação

O ‘Projeto Cegonha: Efetivando a Dignidade’ visitou na última quinta-feira (08), a maternidade do Hospital Geral de Camaçari (HGC), na Região Metropolitana de Salvador. Na inspeção, a coordenadora do projeto, promotora de Justiça Mirella Brito, detectou uma série de problemas estruturais e de falta de pessoal. A fiscalização, realizada pelo Projeto Cegonha, foi motivada pela notícia de que uma gestante deu à luz um bebê natimorto antes de conseguir atendimento na unidade. A diretora-geral do HGC, Maria Del Carmen, explicou que a paciente foi atendida rapidamente, porém, “como o feto já estaria morto há mais de 24 horas, o trabalho de parto ocorreu em cinco minutos, antes que ela tivesse acesso ao centro cirúrgico”. A inspeção teve acompanhamento dos servidores do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (Cesau), Candice Lisboa e Rafael Costa, e da servidora da Promotoria de Justiça de Camaçari, Denise Brito.

Com 40 leitos para parto e seis para internamento, a maternidade conta com uma equipe de três médicos obstetras, dois anestesistas e três enfermeiras obstetras. Dentre os problemas encontrados, a promotora destacou o atraso nas obras de construção do prédio próprio da maternidade, que funcionará ao lado do HGC. “O cronograma da construção está mais de seis meses atrasado, o que pode impactar na entrega do equipamento, que atenderá gestantes de alto risco da Região Metropolitana de Salvador”, destacou Mirella Brito, que conversou com o encarregado da obra e um representante da Conder. :: LEIA MAIS »

Inaugurado Centro de Atenção Psicossocial em Madre de Deus

Inaugurado Centro de Atenção Psicossocial em Madre de Deus

Foto: Paula Fróes

O município de Madre de Deus, situado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), recebeu, na manhã desta segunda-feira (12), um importante reforço no atendimento público de pessoas com transtornos mentais graves. O governador Rui Costa inaugurou uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo I, no bairro Cururupeba, que contou com um investimento de mais de R$ 2,1 milhões, entre obras e equipamentos. “O objetivo do Governo em construir esse tipo de equipamento é ampliar o atendimento e dar atenção especial a pessoas que têm algum distúrbio mental, dando acolhimento, carinho e tratamento especializado. Por isso, outras unidades estão sendo construídas no estado. A próxima a ser entregue será em Candeias”, revelou o governador.

O CAPS é constituído por uma equipe multiprofissional e que atua com uma ótica interdisciplinar e realiza, prioritariamente, atendimento a pessoas de todas as idades com transtornos graves e persistentes. O atendimento também inclui pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial, sendo substitutivo ao modelo asilar. As unidades são instaladas em cidades e ou regiões com pelo menos 15 mil habitantes. :: LEIA MAIS »

SDR e Prefeitura de Belmonte assinam documento que garante domínio de terras urbanas

SDR e Prefeitura de Belmonte assinam documento que garante domínio de terras urbanas

Foto: Divulgação

O título de Reconhecimento de Domínio Municipal, documento que transfere do Governo do Estado para a prefeitura o domínio das terras da área urbana do município de Belmonte, foi assinado nesta segunda-feira (12), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em Salvador. A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão vinculado à SDR. Participaram do ato o titular da SDR, Josias Gomes, a coordenadora executiva da CDA, Camila Batista, o prefeito de Belmonte, Janival Borges, e a ex-coordenadora executiva da CDA, Renata Rossi.

De acordo com Josias Gomes, o processo visa agilizar a regularização fundiária de terrenos urbanos. “Hoje nós fizemos a formalização de um pleito do município de Belmonte. O importante é a acolhida que nós estamos sentindo dos prefeitos, uma prova de que era correto partir para essa tomada de decisão, e alertar para que outros prefeitos que pretendam aderir a esse formato de regularização de áreas urbanas façam as suas reivindicações à SDR, que nós vamos analisar e fazer o mesmo procedimento”.

O prefeito de Belmonte afirmou que o município “já está no final deste processo, que foi longo, mas que agora, com o novo decreto do Governo do Estado, isso vai ser simplificado. A ação é de grande importância para aqueles munícipes que têm sua área e não têm uma garantia legal dessa área, para tomar um financiamento, para poder construir ou fazer operações no banco”. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira reforça ações de combate à poluição sonora

Prefeitura de Feira reforça ações de combate à poluição sonora

Foto: Washington Nery

A Secretaria de Meio Ambiente vai usar nas blitzen e fiscalizações de combate à poluição sonora 12 novos decibelímetros recentemente adquiridos pela Prefeitura de Feira de Santana. Os aparelhos são os principais instrumentos usados nas blitzen e fiscalizações, pois mostram digitalmente se há poluição sonora. Os abusos podem ser denunciados pelos telefones 156 e 190.

Os novos equipamentos vão substituir os atuais, que já tem alguns anos de uso. “Todos estão devidamente calibrados e preparados para atender as nossas necessidades”, afirmou o titular da Semmam, Arcênio Oliveira. A calibragem, feita pela Cavman (Coméricio e Manutenção e Calibração ltda), é obrigatória. “E nos dá segurança com relação aos resultados das verificações das emissões de som”, diz o secretário. Entre 7h e 22h, é permitido até 70 decibéis. Entre 22h e 7h, o volume não pode passar de 60db. :: LEIA MAIS »

Questões ambientais são efetivadas através dos consórcios intermunicipais

Dialogar a questão ambiental para entender as demandas dos municípios e efetivar políticas públicas. Com esse propósito, o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, participou, na última sexta-feira (9), da reunião do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio De Contas (Cimurc) presidido pelo prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira. O encontro aconteceu no Sindicato Rural de Jequié e contou com a participação de diversos gestores municipais. “O estreitamento das relações do Governo com os consórcios é de extrema importância. Aqui, estamos exercitando o dialogar e o ouvir. Dessa forma, tomamos conhecimento sobre as ações que necessitam ser implementadas, levando em consideração as demandas dos municípios. A Sema está à disposição para todos os segmentos que tenham compromisso e sensibilidade para as questões ambientais”, destacou o secretário João Carlos. As pautas relacionadas às bacias hidrográficas e resíduos sólidos foram destacadas na reunião.

O chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jeandro Ribeiro, acredita na força dos consórcios para potencializar as políticas públicas. “Temos uma experiência exitosa com o Consórcio Litoral Sul, onde montamos uma equipe multidisciplinar com técnicos das prefeituras. Essa integração vem rendendo bons frutos, como a requalificação de agroindústrias e crédito rural para agricultores familiares”, ressaltou.

O gestor do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), Thiago Xavier lembrou que o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), da Sema, foi a primeira experiência de consórcios e que deu certo. “O GAC é uma excelente iniciativa que proporcionou um fôlego inicial para os consórcios se desenvolverem. Hoje, esse instrumento é a solução para muitos problemas da população e que tem condições de fazer a gestão pública acontecer”, disse. :: LEIA MAIS »

Camaçari vai contar com Centro Integrado dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

Camaçari vai contar com Centro Integrado dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

Foto: Tiago Pacheco

Mais investimento na defesa dos direitos das crianças e adolescentes será realizado em Camaçari. Dessa vez se trata da implantação do Centro Integrado dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Para isso, a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) tem conduzido uma série de encontros com diversos órgãos responsáveis por garantir os direitos das crianças e adolescentes. A quinta reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira (9/8), no auditório do Fórum Clemente Mariani.

O Centro consiste na reunião de diversos agentes de proteção em um só espaço. São vários órgãos do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, a exemplo de secretarias municipais, Defensoria Pública, Ministério Público (MP), Vara da Infância e Juventude, Polícia Civil, bem como Conselhos Tutelar e Municipais em diferentes áreas, dentre os quais, da Saúde (CMS), Assistência Social (CMAS), Educação (CME), e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A subsecretária da Serin, Janete Ferreira, responsável por conduzir esse processo de implantação do centro, explica que “antes de chegar a esse momento nós já passamos por várias fases, a de apresentação da proposta para o prefeito, que de imediato se dispôs a efetivar o projeto; a de diálogo individual com os órgãos que vão integrar a iniciativa, que receberam bem a proposta e abraçaram a ideia; e a de visita à Vitória da Conquista, primeira cidade a instalar um equipamento dessa natureza no Brasil e nós seremos o segundo município na Bahia a concretizar esse feito importante para as nossas crianças e adolescentes”. :: LEIA MAIS »

Vereador critica troca de hidrômetros nas residências de Feira de Santana

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) em seu discurso na sessão ordinária da última quarta-feira (07), na Câmara Municipal de Feira de Santana, informou que a Embasa está realizando troca gradativa de hidrômetros em Feira de Santana. Segundo ele, com essa atitude as contas de água estão chegando mais caras. “Desde ontem quero retratar sobre o que vem acontecendo em Feira de forma gradativa: a troca de hidrômetros feita pela Embasa. Se uma rua tem 50 casas, eles trocam de cinco para não chamar atenção. As casas em que os hidrômetros foram trocados, as contas de água saíram de R$ 50 para R$ 436. Estamos vendo nos bairros manifestações, onde as pessoas estão tomando conhecimento das trocas e a Embasa, para não explodir de vez, está trocado de forma gradativa”, disse Cadmiel.

De acordo com o edil, tiveram pessoas que prestaram uma queixa e com isso a conta saiu de R$ 436 para R$ 230. “A Embasa, há muito tempo, vem ofertando um serviço que está deixando a desejar. A terceirizada da Embasa está estragando o piso da cidade, não deixa igual e não volta para resolver. Embasa é campeã de queixas no Procon. Ainda temos bairros com problemas de abastecimento de água e na zona rural muitos lugares que ainda não têm esse fornecimento. Peço as pessoas que estão com esse problema que venham até mim, pois vamos dar entrada em uma ação civil pública contra esta atitude da Embasa”, disse.

STF invalida lei que proibia taxa de religação de energia elétrica

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (7), invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. O colegiado, por maioria, acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido da procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5610, ajuizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Em seu voto, o ministro Luiz Fux verificou que a Lei estadual 13.578/2016 afrontou regras constitucionais que atribuem à União a competência para explorar, diretamente ou por seus concessionários, os serviços e instalações de energia elétrica (artigo 21, inciso XII, alínea “b”, da Constituição Federal) e para legislar privativamente sobre energia (artigo 22, inciso IV). Com base nessa competência, lembrou o relator, a União editou a Lei 9.427/1996, que instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e previu, entre suas atribuições, a gestão dos contratos de concessão ou de permissão de tais serviços.

Segundo explicou o relator, os prazos e os valores para religação do fornecimento de energia encontram-se regulamentados de forma “exauriente” por resolução da Aneel. A lei do Estado da Bahia, observou, apesar de ofertar maior proteção ao consumidor, tornou sem efeito norma técnica da agência reguladora competente. Ele citou diversos precedentes em que Plenário invalidou leis estaduais que tratavam da regulação de serviços de energia elétrica e telefonia. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana adere ao programa de Combate à Mobilidade do Crime

Colbert Filho assegura que firmará termo de cooperação com a Polícia Rodoviária Federal

Foto: ACM

Com vistas a incluir Feira de Santana na Política Nacional de Combate à Mobilidade do Crime, lançado em 2017 pelo Ministério da Justiça, através do projeto Alerta Brasil, o prefeito Colbert Martins Filho recebeu, na manhã desta quinta-feira, 8, o superintendente  da Polícia Rodoviária Federal (BA), Virgílio de Paula Tourinho. O Alerta Brasil, que contabiliza, em todo o Brasil, números expressivos de ações positivas no combate a criminalidade, utiliza as ferramentas de segurança disponibilizadas por estados e municípios, cruzando as informações em tempo real, tornando a busca por veículos roubado mais eficaz.

A integração entre os órgãos de segurança pública amplia o combate à criminalidade, a exemplo do roubo de carros, que alimenta o mercado clandestino de autopeças, que pode ser usado na barganha com drogas,  além da  prática de assaltos. Para a eficácia concatenada destas ações, os centros integrados de segurança pública fazem uso de câmeras com a tecnologia Optical Character Recognition (OCR), ou leitor óptico de caracteres. Trata-se da mesma tecnologia utilizada por fotossensores que captam informações como licenciamento atrasado para efetuar multas de trânsito.

O conceito da operação foi exposto numa síntese apresentada ao prefeito Colbert Filho pela  inspetora Jaqueline Neves Ribeiro, que assessorou o superintendente da PRF, durante a visita ao Paço Maria Quitéria. Ao disponibilizar  o Centro de Controle Operacional do Transporte Público de Feira de Santana, que conta com  186 câmeras de vídeo-monitoramento disseminadas pela cidade, além de 22 câmeras no Anel de Contorno, Colbert Filho assegurou que firmará o termo de cooperação com a Polícia Rodoviária Federal. :: LEIA MAIS »

MP recomenda interdição de ponte no município de Jequié

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, recomendou ao Município de Jequié que interdite imediatamente a ponte sobre o Rio Jequiezinho, localizada na Rua Antônio Orrico, nas proximidades de uma faculdade. O objetivo é coibir o uso da ponte por veículos automotores, ciclistas e pedestres até que sejam adotadas medidas emergenciais de manutenção, recuperação e/ ou requalificação do equipamento. Segundo o promotor, inspeção técnica realizada pela Central de Apoio Técnico do MP (Ceat) constatou um cenário de risco, com probabilidade de colapso estrutural da ponte e de queda de pessoas, ciclistas ou veículos, já que não há estrutura adequada de contenção nas laterais e cabeceiras. Por conta disso, o Município foi orientado a mitigar os riscos imediatos mais gravosos à vida.

Levante a Voz - Todos contra a Dengue Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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