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:: ‘Municípios’

Justiça concede liminar e transporte coletivo não sofrerá interrupção

Prefeitura de Vitória da Conquista encerra contrato com Viação Vitória e Cidade Verde assume todas as linhas de ônibus

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista entrou com Ação Tutelar Cautelar, determinando a Viação Cidade Verde a continuar atuando na cidade com objetivo de garantir a continuidade do serviço de transporte coletivo no município. De acordo com a Prefeitura, com a medida, autorizada pela Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, Dr.ª Simone Chagas, a empresa deve permanecer operando também o Lote 1, que pertencia a Viação Vitória. A decisão foi emitida no último dia 10 maio, referente ao processo nº 8002147-35.2019.8.05.0274.

Segundo a gestão, o documento oficial proíbe a Viação Cidade Verde deixar de operar total ou parcialmente nos próximos 60 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2 mil, por cada veículo tirados de circulação.

Vereadores protocolam pedido para que Rui negocie com representantes das universidades estaduais em greve

Vereadores de Salvador protocolaram nesta terça-feira (14) um documento solicitando ao governador Rui Costa a retomada do diálogo com os representantes das universidades estaduais em greve desde o dia 8 de abril. Assinam a solicitação: Aladilce (PCdoB), Ana Rita Tavares (PMB), José Trindade (sem partido), Marcos Mendes (PSOL), Marta Rodrigues (PT), Moisés Rocha (PT), Sílvio Humberto (PSB) e Suíca (PT).

Os vereadores pedem que o governador reponha os salários cortados dos trabalhadores em greve e dialogue com o movimento para buscar uma solução. De acordo com Aladilce, as reivindicações dos professores e demais servidores das universidades estaduais são justas e merecem a atenção do governador. “Vivemos um momento delicado na Educação, por isso apelamos para a sensibilidade do governador para que esse impasse seja resolvido. Precisamos, mais do que nunca, fortalecer o ensino público que está sob a mira do presidente da República”, afirmou Aladilce.

No ofício enviado ao governador, os vereadores destacam a importância do diálogo “para reforçar o comprometimento do Governo do Estado com o serviço público, com seus servidores e com a educação pública na Bahia”.

Heber Santana ganha cargo de secretário de Relações Institucionais da Câmara de Salvador

Heber Santana ganha cargo de secretário de Relações Institucionais da Câmara de Salvador

Foto: Antonio Queirós

O presidente do Partido Social Cristão (PSC) na Bahia, Heber Santana, assumiu, nesta terça-feira (14), o cargo de secretário de relações institucionais da Câmara Municipal de Salvador e a sua primeira demanda vai ser acompanhar o andamento das obras do novo Centro de Convenções de Salvador, que já estão 40% concluídas. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa Legislativa, Geraldo Júnior (SD), durante a primeira visita conjunta dos vereadores à construção, na tarde desta terça-feira (14). “Como fiscais do Executivo temos que ter responsabilidade com essas áreas. Heber veio acompanhar exatamente por isso. Eu havia recebido alguns relatórios informais sobre a execução da obra. Agora vamos formalizar mais este trabalho e estreitar ainda mais a relação entre o Executivo e o Legislativo municipal”, afirmou o presidente, ao reforçar, que, a partir de agora a visita, tanto do secretário quanto dos vereadores, será mais frequente nas obras realizadas pela prefeitura.

Geraldo Júnior ainda destacou a importância do novo Centro de Convenções para Salvador, principalmente em relação ao turismo de negócios, já que pode atrair eventos nacionais e internacionais para serem realizados na cidade. “Uma capital como Salvador requer um empreendimento como este, dado o número de eventos de uma cidade extremamente turística, uma cidade de eventos, de mobilização. Uma estrutura como esta corresponde ao peso e a qualidade do que é uma capital como Salvador”, ressaltou.

MP recomenda a prefeito de Camaçari remoção de vídeo autopromocional das redes sociais

O Ministério Público estatual recomendou ao prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo Araújo da Silva, e à secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), Andrea Montenegro, a remoção, em dez dias, de vídeo publicado na página oficial das redes sociais da Secretaria no qual é realizada propaganda autopromocional do prefeito. Foi recomendada também a remoção de qualquer meio de publicidade de conteúdos – fotos, nomes, vídeos, símbolos, imagens ou músicas – que configurem promoção pessoal do chefe do executivo ou de qualquer outro agente público. A recomendação foi expedida ontem, dia 13, pelo promotor de Justiça Everardo Yunes.

Segundo o documento, o vídeo, também publicado no perfil pessoal do prefeito nas redes sociais, registra a distribuição por servidoras públicas de cestas de páscoa, que traz um beneficiado agradecendo explícita e nominalmente a Antônio Elinaldo. O promotor informa que uma servidora induziu o agradecimento. Conforme Everardo Yunes, a prática configura improbidade administrativa. Ao MP, as servidoras afirmaram que desconheciam da ilegalidade da conduta e que não havia qualquer intenção de beneficiar o prefeito. O promotor informou que não foi comprovado que a ação das servidoras tenha sido orientada ou determinada por seus superiores.

Ouvidoria Geral do Estado amplia atendimento

A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) vai ampliar o horário de atendimento à população. A partir do dia 20 de maio, o atendimento por meio do call center passará a funcionar às 7h30 da manhã. Atualmente, os atendimentos começam às 8h. No mês de junho, o número 0800 284 0011 também passará a receber ligações de telefones celulares.

A adoção destas medidas pela OGE amplia a participação popular no exercício da cidadania e no controle da Gestão Pública, além de reafirmar que o Estado quer ouvir o cidadão para melhorar a prestação do serviço público.

Prefeito de Muritiba pede apoio da Sudesb para realização de atividades esportivas e de lazer no município

Prefeito de Muritiba pede apoio da Sudesb para realização de atividades esportivas e de lazer no município

Foto: Divulgação

O prefeito de Muritiba, Danilo Sampaio, em audiência com o diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, nesta terça-feira (14), solicitou apoio da autarquia para realização de atividades de cunho social e de lazer no município, a exemplo da 2ª Edição da Copa da Jaca, atividade que será realizada na zona rural de 1º de junho a 15 de julho, e a 8ª Copa Estudantil, de 15 a 30 de junho.

O gestor que esteve acompanhado pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer Luciano dos Santos, destacou que o apoio da Sudesb é fundamental para realização destes eventos, que são tradicionais na cidade. “Agradeço ao diretor-geral Vicente Neto pela receptividade. Foi uma reunião muito positiva e saímos daqui com a expectativa de realizar, este ano, mais uma edição de sucesso da Copa da Jaca e da Copa Estudantil”, afirmou o prefeito Danilo Sampaio.

Durante a reunião também foi solicitado ao diretor-geral a realização da Caravana do Lazer e um Curso de Arbitragem de Futebol no município.

Rogério Andrade Filho se reúne com prefeito e vereadores de Valença

Rogério Andrade Filho se reúne com prefeito e vereadores de Valença

Foto: Divulgação

O deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) se reuniu, na tarde desta segunda-feira (13), com uma comitiva do município de Valença formada pelo prefeito Ricardo Moura, o chefe de gabinete Daniel, os vereadores Clóvis, Luizinho da Paratodos, o ex-vereador Manoel e ainda o secretário de Infraestrutura, Alan, e a secretária de Administração, Rosana, para tratar sobre as principais demandas do município. Na reunião, o prefeito pediu apoio do parlamentar para viabilizar, junto ao secretário de Infraestrutura do Estado Marcus Cavalcanti, a realização de obras de pavimentação asfáltica nas localidades de Baixa Alegre e Jacaré de Dentro, que são muito aguardadas pela população.

De acordo com o deputado Rogério Andrade Filho, o prefeito Ricardo Moura fez um panorama sobre as principais obras realizadas pela sua gestão e pontuou que o seu apoio é fundamental para levar o desenvolvimento para esta importante cidade do baixo sul da Bahia. “Além das obras de infraestrutura também estamos tentando recuperar uma retroescavadeira para prefeitura, por meio de uma emenda federal que está na Secretaria de Agricultura do Estado e está sendo acompanhada pelo nosso mandato”, reforçou.

Afinal, a regulação é boa ou ruim? Vereadores e Governo Municipal têm que decidir

Interrogação

Foto: Ilustração

Muitos vereadores governistas criticam a regulação do Governo do Estado. Duras críticas são realizadas principalmente ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Discursos inflamados foram feitos na tribuna do Legislativo feirense por vereadores governistas chamando inclusive a Regulação de “fila da morte”. Pois bem. O mundo dá voltas.

O Hospital da Mulher está superlotado. Três bebês morreram no espaço de tempo de uma semana. E o Município credita essa situação à vinda de mulheres de cidades circunvizinhas. Em matéria da Secretaria de Comunicação do Governo Municipal diz: “A emergência do Hospital da Mulher é classificada para atender exclusivamente pacientes encaminhados por outros serviços previamente autorizados e de acordo à sua capacidade. A ação regulatória é definida como o processo de operacionalização, monitoramento e avaliação da solicitação de procedimentos, realizada por um profissional de saúde, levando em conta a classificação de risco, o cumprimento de protocolos de regulação estabelecidos para disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada”. Finalmente, a regulação é boa ou apenas uma “fila da morte” como muitos vereadores chamam? É preciso decidir.

Feira é uma das primeiras cidades do Brasil a integrar projeto de atenção a saúde do idoso

Feira é uma das primeiras cidades do Brasil a integrar projeto de atenção a saúde do idoso

Foto: Raylle Ketlly

O município de Feira de Santana possui 42 mil idosos cadastrados na Atenção Básica. E está entre as primeiras cinco cidades do Brasil a receber o projeto promovido pelo Ministério da Saúde, através do Hospital Albert Einstein, para implementar a linha de cuidado para a atenção integral a saúde do idoso. Iniciativa considerada bastante positiva pelo prefeito Colbert Martins Filho. Nos dias 09 e 10 de maio, o Ministério realizou no Hotel Atmosfera o curso de aprimoramento para que os profissionais da Secretaria de Saúde possam pôr em prática a proposta. O projeto consiste inicialmente em mapear os pontos que precisam de atenção, identificar as necessidades da pessoa idosa, considerando sua capacidade funcional, estabelecer os fluxos e avaliar a rede de atenção primária, que é a Atenção Básica.

“O objetivo é que o município construa uma linha de cuidados para a saúde da pessoa idosa. O Ministério já oferece documentos de orientação técnica pra isso, mas o município vai reunir referências locais para reconhecer as necessidades de saúde da pessoa idosa e pensar formas de como a rede vai se organizar para atender de forma integral a saúde dessas pessoas”, explica a analista técnica de políticas sociais do Ministério da Saúde e coordenadora da saúde da pessoa idosa, Mariana Souza. :: LEIA MAIS »

Vereador pede que diretor do Zilda Arns trabalhe com coração, coragem e sem sacrificar os funcionários

Vereador João Bililiu

Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu (PPS) em discurso, na sessão ordinária desta terça-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana, tratou sobre o déficit de funcionários na Comunidade de Atendimento Socioeducativo – Case Zilda Arns. “Está acontecendo um descaso muito grande naquele local. O Governo Estadual e administração do Zilda não têm consideração com os funcionários. Cuidar de adolescente infrator não é fácil e o déficit de pessoal está grande. Os reclames chegaram até mim e não posso deixar passar em branco. Peço ao colega, vereador Alberto Nery que ajude a intermediar esse problema”, pediu Bililiu.

O edil disse ainda que “o número de funcionários chega a 50% a menos do garantido por lei, o que coloca em risco a vida do que estão cumprindo suas funções. Eu preciso dizer que o diretor não está agindo como deve; está forçando muito os funcionários, que inclusive saem de férias e só recebem o pagamento 30 dias depois. Peço ao diretor que trabalhe com coração e coragem, sem sacrificar os funcionários”, relatou.

A partir de junho, conta de água será reajustada

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

Em 2019, o reajuste tarifário anual para os usuários dos serviços da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) será de 4,7%. Autorizada pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), a correção é menor do que a expectativa da empresa, que era de 6,22% em função do aumento de seus custos operacionais, e foi baseada somente no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com o diretor geral da Agersa, Walter Oliveira, as dificuldades financeiras que o país enfrenta e o bom desempenho da Embasa em 2018 foram determinantes para que o reajuste não chegasse ao patamar informado pela empresa, reduzindo o desconforto para a população baiana. “É justo que a empresa pública compartilhe com os usuários os ganhos de eficiência obtidos no ano passado e, em função disso e de estudos técnicos realizados pela Agência, o reajuste será de apenas 4,7% nas contas de água”.  A resolução sobre os novos valores foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (11), com efeito, a partir de domingo, 12, mas só passará a vigorar a partir de 12 de junho.

Rodoviários mantêm atividades; após reunião com empresários, proposta será analisada

Uma reunião entre empresários do transporte coletivo urbano e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Feira de Santana foi realizada na tarde desta segunda-feira (13) com o objetivo de debater as reivindicações da categoria e evitar uma possível greve. Durante o encontro, os empresários ofereceram um reajuste de 3,5%, ou o acompanhamento do índice do reajuste a ser aplicado na capital. Quanto às outras reinvindicações, os empresários solicitaram uma nova reunião no final desta semana, quando todos os outros diretores estarão na cidade.

“Nós iremos atender ao pedido de uma nova reunião no final da semana e, até lá, não haverá paralisação no sistema de transporte coletivo urbano”, explica o presidente do sindicato, o vereador Alberto Nery.

Targino quer providências da Prefeitura de Feira para frear surto de dengue no município

Deputado Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado (DEM)

Com números alarmantes, o município de Feira de Santana, o segundo maior da Bahia, com mais de seiscentos mil habitantes, registra 50% das notificações de dengue no estado. Preocupado com esse surto da doença na Princesa do Sertão, o deputado estadual Targino Machado, Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, fez duras críticas à falta de assistência da prefeitura local aos pacientes. “A segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana, com mais de seiscentos mil habitantes, concentra cerca de 50% das notificações de dengue de todo o estado. Segundo informações colhidas, já são sete mortes por dengue na cidade, uma delas, inclusive, por dengue hemorrágica. Nos postos médicos do município, falta soro para fazer a hidratação, absolutamente necessária, em profusão, nas veias dos pacientes. Os pacientes, por vezes, precisam tomar na primeira hora cerca de 2.000 ml de soro, e lá estão fazendo uma bolsinha econômica para suprir essa necessidade”.

O parlamentar ainda registrou que as pessoas que procuram os postos de saúde do município não encontram, também, bolsas de plaquetas. “Quando há suspeita da dengue hemorrágica com plaquetas baixas, como na última semana, quando um paciente com apenas 16 mil plaquetas precisou receber as bolsas de plaquetas, aí o bicho pega. Se está faltando soro, imagine bolsas de plaquetas? Se o paciente não é transferido ou se não tem algum padrinho para conseguir transferi-lo para outros hospitais, ele vai a óbito. Um amigo meu, Roberto Willian, passou por essa situação no último final de semana, mas o diretor do Clériston Andrade, Dr. Pitangueira, foi rápido e conseguiu as bolsas de plaquetas, salvando a vida do paciente”.

Targino ainda cobrou do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, providências em relação à péssima gestão da saúde na cidade. “E aí, prefeito Colbert Martins? Quais as providências que a prefeitura tomará? Por que não muda a secretária de saúde do município, que lá está há praticamente doze anos acumulando índicies negativos? Quanto vale uma vida, pois já foram sete perdidas? Outras virão, infelizmente, por falta de cuidado do prefeito Colbert Martins, que é médico como eu, mas está “desantenado” das suas responsabilidades. Acorda, prefeito, muda o governo, pois as vozes das ruas estão a lhe condenar”.

Rui assina protocolo com empresa chinesa para investimento de U$ 7 bilhões na Bahia

Rui assina protocolo com empresa chinesa para investimento de U$ 7 bilhões na Bahia

Foto: Diego Mascarenhas

“Vamos trabalhar de forma firme, dedicada e determinada para que esse projeto marque a história da economia baiana e das relações do Brasil com a China”. A declaração é do governador Rui Costa após assinar em Pequim, na manhã desta segunda-feira (13), um memorando de entendimento entre o Governo do Estado e a chinesa Easteel. A empresa pretende investir na Bahia U$ 7 bilhões para implantação de um projeto de desenvolvimento integrado que deve gerar mais de 30 mil empregos diretos.

O projeto contempla a construção de um grande parque industrial integrado, composto por siderúrgica, usina de energia e diversas unidades fabris, a exemplo de uma fábrica de cimento capaz de produzir anualmente 5 milhões de toneladas. Também compõem o planejamento da Easteel a revitalização do Porto de Aratu, com aplicação de sua capacidade de movimentação, e a construção de uma cidade inteligente nas proximidades do parque industrial, para trabalhadores da empresa e seus familiares.

Participaram do ato de assinatura em Pequim cerca de 100 pessoas, entre representantes de grupos empresariais chineses e membros do governo chinês. “Tenho absoluta confiança de que este projeto coloca a Bahia como destino prioritário dos investimentos chineses”, afirmou o embaixador do Brasil na China, Paulo Estivallett de Mesquita, também presente no evento. “Acreditamos no sucesso deste projeto e por isso hoje é um dia inesquecível para nossa empresa”, disse Liangcheng Zhang, CEO do grupo Easteel.  :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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