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Feira de Santana-IPTU

:: ‘Municípios’

Campanha educativa para combate ao transporte escolar clandestino começa nesta segunda

Campanha educativa para combate ao transporte escolar clandestino começa nesta segunda

Foto: Divulgação

Será iniciada nesta segunda feira, 18, e segue até o dia 27 de março, a campanha educativa de combate ao transporte escolar clandestino realizada pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) realizada em parceria com a Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana. O objetivo é alertar e conscientizar os pais, comunidades escolares e donos de transportes sobre a importância de utilizar os serviços de transporte escolar credenciados e vistoriados, conforme o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A ação contará com a participação de fiscais de serviços públicos da SMTT e com o apoio de Agentes do Núcleo de Educação para o Trânsito da SMT, com a entrega de panfletos para  conscientização sobre a utilização correta do transporte escolar, como também atentar para o uso de equipamentos de segurança (cinto, cadeirinhas) e o limite de passageiros e velocidade.

Para o Secretário Municipal de Trânsito Saulo Figueiredo, a grande preocupação que provocou esta ação é a má qualidade e a falta de segurança no transporte escolar em nossa cidade. “Transportar qualquer vida exige um alto nível de responsabilidade e habilidade, e em se tratando de crianças este cuidado é redobrado. Este modal do transporte escolar conduz o nosso bem maior que são as nossa crianças, nosso futuro. Por isso exige do poder público e também dos pais uma maior responsabilidade na escolha dos condutores. Diante desta preocupação com a vida das nossa crianças e adolescente é que faremos a ação conjunta com a SMT, inicialmente com um cunho educativo, visando no primeiro momento, conscientizar condutores, educadores e principalmente os pais destes alunos sobre a importância da busca por um serviço legalizado”, afirma. :: LEIA MAIS »

MPs firmam parceria com Prefeitura para melhorar educação básica no município

MPs firmam parceria com Prefeitura para melhorar educação básica no município

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), firmou parceria com a Prefeitura de Tanhaçu (BA) para melhorar a educação básica no município. O programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) será implementado no município, com o objetivo de identificar necessidades para aprimorar a educação básica para a comunidade, contando com o envolvimento dos membros dos MPs, gestores públicos e cidadãos. Todas as escolas de ensino básico, estaduais e municipais serão contempladas pelo projeto. A implementação do MPEduc no município, foco do Inquérito Civil nº 1.14.007.000775/2018-10, foi tratada pelo procurador da República André Sampaio Viana e o pelo promotor de Justiça Tarcísio Robslei França, durante a Jornada Pedagógica da cidade, realizada em 19 de janeiro.

Reunião – No encontro, o procurador expôs os objetivos do MPEduc, como também explicou o motivo pelo qual o município de Tanhaçu foi selecionado para a implementação do programa: houve o rebaixamento da nota média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na última avaliação. O município saiu de 4.6, em 2015, para 4.3, em 2017, permanecendo ainda abaixo da meta projetada, de 4.9. Este índice vinha crescendo desde 2005. Além disso, o MPF acompanha a aplicação, pelo município de Tanhaçu, de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, sucedido pelo atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb).

Durante a reunião, os MPs explicaram que, nessa fase do projeto, a intenção é buscar uma parceria para o diagnóstico dos problemas e para a obtenção de soluções. O procurador falou, ainda, sobre as fases de execução do MPEduc. O promotor, por sua vez, enfatizou a importância do trabalho conjunto entre os Ministérios Públicos e a comunidade envolvida. O prefeito do município, Jorge Teixeira da Rocha, e a Secretária de Educação, Maria Rosária Aguiar dos Santos, comprometeram-se em apoiar o projeto, disponibilizando terminais de acesso à internet para que os diretores e professores escolares, bem como os presidentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho do Fundeb respondam os questionários. Os gestores garantiram, também, viabilizar a divulgação do programa por meio de cartazes, rádio e outros veículos de grande alcance. A reunião contou ainda com a presença do procurador jurídico do município, Bruno Mascarenhas de Souza. :: LEIA MAIS »

Parceria visa implantar câmeras de videomonitoramento no centro de Ilhéus

Parceria visa implantar câmeras de videomonitoramento no centro de Ilhéus

Foto: Divulgação

A parceria entre a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Indústria e Comércio (Sedic), e a empresa provedora de sistemas de telecomunicações, TurkeyNet, visa implantar câmeras de videomonitoramento na região central da cidade. A notícia foi confirmada na manhã da última quinta-feira (14), durante encontro com o prefeito Mário Alexandre, em seu gabinete. Considerado um projeto piloto, a iniciativa vai contemplar inicialmente o Calçadão Jorge Amado (Centro Histórico) e as ruas Marquês de Paranaguá e Dom Pedro II.

No encontro, o prefeito Mário Alexandre ressaltou a importância dos projetos de segurança pública para o município. “É um passo importante para o desenvolvimento da cidade. Esta é a primeira etapa, mas já possibilita auxiliar nos trabalhos realizados pelas polícias Civil, Militar e Guarda Civil para a sociedade. Visamos implantar ainda este ano em outras áreas comerciais, a fim de promover mais segurança para o nosso comerciante e consumidor”, comemorou. :: LEIA MAIS »

Feira ganha novo shopping no Centro da Cidade

Feira Portal Center

Feira Portal Center – Foto: Divulgação

Feira de Santana está prestes a receber um empreendimento comercial que pretende otimizar o tempo dos consumidores. O Feira Portal Center, o mais novo shopping da cidade, será inaugurado no próximo dia 20 de março, a partir das 9h. Com uma localização estratégica, o Feira Portal conta com mais de 500 lojas, e pretende oferecer os mais diversos produtos e serviços. “A ideia é que o consumidor possa encontrar tudo o que precisa em um só lugar. No centro da cidade, com conforto e comodidade, os clientes poderão desfrutar de uma estrutura idealizada especialmente para otimizar o seu tempo, tão precioso e corrido no atual cotidiano”, explica um dos gestores do empreendimento, João Zito Borges. :: LEIA MAIS »

Procon tem novo superintendente

Ícaro Ivvin

Ícaro Ivvin

O advogado e ex-procurador da Câmara Municipal de Feira de Santana, Ícaro Ivvin, foi nomeado para o cargo de superintendente do Procon Feira de Santana. Ícaro ocupará o cargo no lugar da advogada Suzana Mendes que estava a frente do órgão desde 2012.

Havan implantará loja em Feira de Santana

Loja Havan

Loja Havan – Foto: Reprodução

O empresário Luciano Hang, propietário da rede de lojas de departamento Havan, anunciou em suas redes sociais  que irá implantar uma de suas lojas do setor varejista em Feira de Santana. “Desde segunda-feira (11) estamos percorrendo o Brasil. Foram mais de 15 horas de vôo, muitos contatos, dias e noites de trabalho”, disse. Segundo Luciano, as cidades que serão contempladas com lojas da Havan nos próximos meses são: Rio Grande, Pelotas, Viamão e Ijuí no Rio Grande do Sul, Taguatinga (DF), Sorriso (MT), Belém e Ananindeua no Pará, São Luís (MA), Feira de Santana (BA, Resende (RJ)  e Jacareí (SP). “Vamos gerar mais de dois mil novos empregos. Quero pintar o Brasil de azul e ter uma Havan em cada estado. Meu objetivo é chegar em 2022 com 200 lojas”, explicou. :: LEIA MAIS »

Colbert Filho quer contrato de cessão da Usina de Algodão

Usina de Algodão em Feira de Santana

Foto: Divulgação

Celebração de um contrato de cessão do terreno anexo às construções e dos galpões não utilizado pelo Governo do Estado na Usina de Algodão foi proposta pelo prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho ao governador Rui Costa, na audiência realizada na semana passada. A gestão municipal projeta revitalização da área degradada efetivando construções e realizando reformas necessárias para transformar o espaço, implantando órgãos municipais e escritórios virtuais, “objetivando servir a comunidade”, como colocou o prefeito Colbert Martins em solicitação ao governador. “Além do que estaremos preservando a história de nossa cidade, com a restauração de um conjunto arquitetônico de grande valor para Feira de Santana”, considerou Colbert.

Construídos nos anos 1940, os galpões na rua Senador Quintino, 1.950, Olhos d’Água, formavam um complexo industrial para a produção de algodão. Atualmente, apenas dois dos galpões são utilizados pelo Estado, com os demais se deteriorando com o passar do tempo. O prefeito Colbert Martins afirma que o governador Rui Costa recebeu bem a proposta do seu governo.

Agricultores da bacia do Utinga manifestam preocupação com vazão do rio

Agricultores da bacia do Utinga manifestam preocupação com vazão do rio

Foto: João Raimundo

Representantes de agricultores familiares da Bacia Hidrográfica do Rio Utinga estiveram presentes, na última quarta-feira (13), na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para tratar, junto ao secretário João Carlos Silva, do iminente agravamento da crise hídrica na região. Segundo os agricultores, a grande redução da vazão do rio no período recente sinaliza para a possibilidade de falta de água em cerca de 20 dias, caso não haja chuvas. A situação foi confirmada pela diretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, também presente no encontro. “A crise na região começou em 2015, quando o rio deixou de ser perene e cortou seu fluxo pela primeira vez. De lá pra cá, vem crescendo o trecho que fica sem água. Em 2018, secou duas vezes no ano”, relatou Wilson dos Santos, liderança do Assentamento São Sebastião, do MST, no município de Wagner. O agricultor disse que há um grande crescimento de áreas irrigadas na região. “Passou de 250 mil pés de banana para 2,5 milhões, fora o plantio de manga que vem crescendo”.

O secretário João Carlos Silva afirmou que “é preciso sair da disputa individual, fazer uma discussão clara dos gargalos, dentro do Comitê de Bacia, e buscar uma solução conjunta entre os segmentos, buscando um projeto de conscientização”. Entre as providências a serem adotadas de forma imediata, o Inema apresentará o quadro atualizado da situação do rio aos membros do Comitê, em reunião ordinária a ser realizada no dia 19 próximo, em Feira de Santana, a fim de alertar a região e mediar uma discussão sobre o problema. “Apesar de toda a indisponibilidade de chuva, o problema é de uso irregular e abusivo. A nascente tem água vertendo normalmente, mas o rio não comporta a retirada de água como está acontecendo”, disse Márcia Telles. A diretora reforçou ainda que o problema deve ser tratado no âmbito do Comitê, instância que conta com representação do poder público, da sociedade civil e dos usuários (produtores). Segundo ela, ações de monitoramento do Inema já estão acontecendo. “Mais de 14 operações de fiscalização foram realizadas no período recente, com notificação, advertência e apreensão de bombas, mas a atitude repressiva não resolve. Quando o Inema vira as costas, as bombas voltam a funcionar. É preciso conscientização”. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Vitória da Conquista vai renovar contrato emergencial com Cidade Verde

Prefeitura de Vitória da Conquista vai renovar contrato emergencial com Cidade Verde

Foto: Divulgação

Na tarde da última quarta-feira (13), o Governo Municipal recebeu, no Gabinete da Prefeitura da Zona Oeste, membros da empresa Cidade Verde permissionária de transporte coletivo em Vitória da Conquista. Segundo a Prefeitura, durante o encontro ficou acordada a renovação do contrato emergencial com a empresa, que, desde agosto do ano passado, assumiu todas as linhas de transporte coletivo na cidade. Além da decisão, as partes também conversaram sobre outros assuntos pertinentes para a melhoria do serviço. A Prefeitura se mostrou atenta e sensível a todas as demandas apresentadas, buscando, de imediato, soluções para atendê-las. Um dos compromissos firmados foi quanto à fiscalização do transporte clandestino. “A Cidade Verde tem a aceitação e credibilidade de Conquista, opera de maneira muito bem, cumpre o contrato”, afirma o prefeito Herzem Gusmão.

Segundo Herzem, a renovação do contrato emergencial está amparada na eficiência da empresa. O gestor também lembra que a Prefeitura tem criado condições favoráveis para sua atuação na cidade. “Nós, inclusive, com o apoio da Câmara, promovemos a isenção do ISSQN [Imposto de Sobre Serviços de Qualquer Natureza]”, completa.

O diretor da empresa Cidade Verde, Paulo Bongiovanni, reafirma a presença da empresa no efetivo de linhas em Vitória da Conquista. “Podem contar com a gente. Nós precisamos ter apenas a fluidez do serviço, e eu tenho certeza de que isso vai acontecer”, afirma. Sobre a constante abertura para o diálogo com a Prefeitura Municipal, ele avalia: “Ótimo, acho que conversando a gente se entende”. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana terá espaço de escuta especializada para crianças e adolescentes vítimas de violência

O Ministério Público estadual firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Feira de Santana para criação de um espaço de escuta especializada para crianças e adolescentes vítimas de violência. De acordo com termo, o Município disponibilizará uma sala dentro de um imóvel, dotado de boas condições de acessibilidade, salubridade e segurança, com banheiro em perfeitas condições de uso, e boas instalações elétricas, hidráulicas e de segurança, no prazo de 120 dias. O documento foi assinado pelas promotoras de Justiça Idelzuith Freitas de Oliveira Nunes, Monia Lopes de Souza Ghinone, Jó Anne da Costa Sardeiro e Mariana Pacheco de Figueiredo. Segundo as promotoras de Justiça, o Estatuto da Criança e do Adolescente, “confere a devida relevância às opiniões proferidas pelas crianças e adolescentes, com o direito de serem ouvidas por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão”.

Além disso, o Município se comprometeu a disponibilizar, no prazo de 120 dias, no mínimo, um profissional capacitado pelo curso de formação de escuta especializada de crianças e adolescentes, que foi promovido pelo MP e Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, em dezembro de 2018; e promover a capacitação anual deste profissional. Depois de implementar a sala de escuta, o Município atenderá as vítimas e testemunhas, crianças e adolescentes, a que se referem a Lei n° 13.431, de 4 de abril de 2017, residentes nos Municípios de Feira de Santana, Serra Preta e Anguera. Os promotores de Justiça ressaltaram ainda que o serviço de escuta especializada deve ser disponibilizada por 24 horas, de forma ininterrupta.

Hospital Clériston Andrade completa 35 anos de serviços prestados

Hospital Clériston Andrade completa 35 anos de serviços prestados

Foto: Divulgação

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), maior hospital público do interior da Bahia no atendimento de média e alta complexidade, está completando 35 anos, nesta sexta-feira (15). Os avanços tecnológicos, reforma e ampliação da emergência, melhorias nas dependências da unidade, atendimento mais humanizado e o inicio das obras de construção do HGCA 2, marcam esta nova fase do Clériston Andrade. O Hospital Clériston Andrade possui atualmente 300 leitos e a melhor e maior emergência de Feira de Santana e região. Em um prazo aproximado de 10 meses, os moradores de Feira de Santana e região vão poder contar com um complexo hospitalar com capacidade para 400 leitos. As obras para a construção de uma unidade anexa que irá se somar ao HGCA já foram iniciadas e estão em fase de terraplanagem. Com investimento de R$ 50 milhões, entre obras e equipamentos, o novo prédio irá oferecer setor de Bioimagem com ressonância magnética, dois tomógrafos, raio-X, ultrassom, Doppler e ecocardiograma.

Para Dr. José Carlos de Carvalho Pitangueira, diretor-geral do HGCA, quem conheceu o HGCA antes e vê agora sabe a diferença, isso graças às ações e investimentos do Governo do Estado. “É muito gratificante saber que nossos pacientes hoje recebem aqui um atendimento muito mais humanizado, não apenas pelas dependências da emergência, mas acima de tudo pelo atendimento recebido por nossos funcionários. Quero parabenizar nossa equipe, não iríamos conseguir desempenhar nada do que temos feito aqui sem a força e o empenho de todos”, comemorou Pitangueira. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana terá um investimento de R$ 100 milhões em obras de requalificação

Feira de Santana terá um investimento de R$ 100 milhões em obras de requalificação

Foto: ACM

Com recursos da ordem de R$ 100 milhões para serem investidos em obras de requalificação das praças e ruas situadas no entorno do Centro Comercial, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, considerou oportuno o Projeto de Mobilidade Urbana Sustentável, que lhe foi entregue na manhã desta quarta-feira (13), pela WBCSD (Business Council for Sustainable Development – Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável). De acordo com a Prefeitura, este projeto, inteiramente custeado e coordenado pela Pirelli, levou cerca de um ano e meio para ser concluído. Os resultados do trabalho são de fruto de pesquisa off-line aplicada junto à população envolvendo os vários modais de transporte, foram detalhados para uma platéia formada por representantes da imprensa, secretários municipais, lideranças classistas e empresariais, através das explanações de Mônica Guerra e Irene Martinetti, consultora e manager da WBCSD, respectivamente.

Ao afirmar que o Projeto de Mobilidade Urbana entregue pela Pirelli “vai se encaixar perfeitamente no momento vivido por Feira de Santana, de pleno desenvolvimento”, o prefeito Colbert Filho pontuou as obras estruturantes que estão em curso como parte complementar ao seu plano de requalificação de vias e logradouros considerados vitais à acessibilidade da população. Dentre estes investimentos se encontram a duplicação de viadutos, melhorias na mobilidade do trânsito e de pessoas na Avenida Artêmia Pires (um dos vetores atuais do crescimento urbano); aquisição de novos e modernos equipamentos de sinalização de trânsito, adequados para atender aos portadores de deficiência; ampliação das ciclovias; reconfiguração dos passeios e áreas de uso comum, além da requalificação total do Centro Comercial. :: LEIA MAIS »

Lei municipal veda comerciantes chineses no Shopping Popular

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (PRP), durante sessão ordinária desta quarta-feira (13), refutou a possibilidade de comerciantes chineses possuírem lojas no Centro Comercial Popular de Feira de Santana – Shopping Popular. Marcos apresentou a Lei Municipal nº 3774 de novembro de 2017 que destina os espaços comerciais (boxes) do Shopping Popular, exclusivamente, a brasileiros natos ou naturalizados devidamente cadastrados junto a Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. A lei também veda a transferência dos espaços comerciais, em favor de terceiros, que não sejam brasileiros natos ou naturalizados.

Lima observou que projeto de lei do Executivo, que deu origem a lei, foi aprovado por unanimidade no Legislativo feirense.

Governo do Estado investe R$ 7,8 milhões em equipamentos para agentes penitenciários

Governo do Estado investe R$ 7,8 milhões em equipamentos para agentes penitenciários

Foto: Fernando Vivas

Fardamentos, armamentos institucionais e equipamentos para garantir a segurança e melhor desempenho dos agentes penitenciários da Bahia foram entregues pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), nesta quarta-feira (13), em solenidade realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A aquisição dos equipamentos representa um investimento de R$ 7,8 milhões. “São equipamentos para que nossos agentes penitenciários possam trabalhar com toda a segurança possível, com o orgulho de estar servindo dentro da secretaria, seja atuando mais diretamente, fazendo a segurança dos perímetros das unidades prisionais, ou trabalhando nas áreas de inteligência. Além disso, estamos entregando viaturas para facilitar nos casos em que precisamos fazer o deslocamento de presos para audiências em fóruns, quando há exigência de um juiz”, explicou o titular da Seap, Nestor Duarte.

Entre os equipamentos adquiridos estão armamentos de baixa letalidade, como granadas de efeito sonoro e de luz, espargidores, munições de impacto controlado, coletes de proteção balística multi ameaça, que oferecem, além da proteção balística convencional, proteção adicional contra-ataques com armas ou objetos perfurantes e pontiagudos, e escudos balísticos com nível de proteção triplo A. Também foram entregues armamentos institucionais como pistolas, carabinas e espingardas, para dar maior poder operacional às atividades de escoltas, custódias e permitir a realização da segurança do perímetro externo das unidades prisionais. Agente do Grupamento Especializado de Operações penitenciárias (GEOP), Fernando Ribeiro ressaltou a importância da modernização e aparelhamento do sistema penitenciário. “Estou há 30 anos atuando nas forças de segurança prisional e vivi diversos momentos diferentes. É visível o engajamento da Seap nos últimos anos para fazer com que todos os agentes se sintam mais prestigiados e respeitados, o que resulta num serviço mais eficaz e melhor realizado”, disse.

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