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PMFS-Qualifica Feira

:: ‘Municípios’

Cardápios de restaurantes e hotéis deverão ter linguagem braile

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 23.546/2019, que determina que bares, restaurantes, hotéis e similares disponibilizem cardápios e outros meios informativos na linguagem braille. O objetivo, segundo o parlamentar, é atender as necessidades dos clientes com deficiência visual. “A proposta tem amparo no Art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, que enumera, entre os direitos básicos do consumidor, o direito a informações adequadas e claras sobre os diferentes produtos e serviços prestados”, explicou o legislador.

De acordo com o PL, o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC-BA) estaria autorizado a fiscalizar o cumprimento da norma. Para o infrator, a matéria propõe a aplicação de multa. Além disso, o projeto considera cardápios, menus e outros meios informativos como sendo o encarte, folders e folhetins, que contenham o rol de produtos oferecidos aos clientes do estabelecimento, tais como nome do prato, ingredientes usados no preparo, relação de bebidas e os preços, entre outras informações necessárias. :: LEIA MAIS »

Remanso: Inaugurações somam R$ 19 milhões em investimentos

Inaugurações em Remanso somam R$ 19 milhões em investimentos

Foto: Paula Fróes

Os 39 quilômetros do trecho da BR-324 que liga Remanso, no norte da Bahia, à divisa do Piauí, foram inaugurados pelo governador Rui Costa na manhã deste sábado (5), após um investimento de R$ 15 milhões. A visita do governador a Remanso incluiu também a entrega de quadra poliesportiva, quatro viaturas, 200 mil mudas de palma, três ambulâncias, oito sistemas de abastecimento de água e 123 títulos de terra, além de autorização de quatro convênios. “É uma alegria imensa entregar obras, em diversas áreas, que vão melhorar a vida das pessoas em Remanso e região. A estrada vai melhorar a economia, a trafegabilidade e a segurança. E já anunciamos mais investimentos, como a iluminação do estádio e um posto de saúde”, afirmou Rui.

A pavimentação asfáltica da rodovia beneficia diretamente 150 mil moradores de Remanso, Pilão Arcado e Casa Nova. De acordo com o titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Marcus Cavalcanti, embora seja uma rodovia federal, a Bahia assumiu a responsabilidade de manter a estrada. “Há casos em que o governo federal não se apropria das rodovias, mas, como há necessidade de intervenções, a administração estadual precisa agir. Esse trecho era todo de barro e a população pedia muito por essa obra”, explicou.

O assistente social Luís Celso trafega de motocicleta diariamente pela estrada e confirma que esse era um pleito antigo de todos da região. “Antes, era tudo uma buraqueira só. Isso aqui está uma maravilha agora”, avaliou. :: LEIA MAIS »

Alto índice de violência em Feira de Santana é tema de debate

Alto índice de violência em Feira de Santana é tema de debate

Foto: Divulgação

O vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), presidente da comissão de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, participou de uma audiência bastante produtiva, na tarde da última quinta-feira (03), na cidade de Salvador com secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa, juntamente com o deputado federal José Nunes e os colegas vereadores Zé Curuca, João Bililiu, Neinha Bastos (membro da Comissão), além do diretor do Centro de Abastecimento Cristiano Gonçalves e a Presidente da Associação dos Feirantes, Edmaria Medeiros.

Na pauta, foram tratados assuntos referentes a violência que vem se alastrando no município de Feira de Santana e a falta de segurança na cidade, com ênfase no Centro de Abastecimento, onde na oportunidade a comissão convidou o secretário para participar da Audiência Pública, que acontecerá no dia 18 de outubro na Câmara Municipal de Feira com finalidade de discutir sobre a segurança pública e a falta de segurança no Centro de Abastecimento, assim como o melhoramento da infraestrutura do local. O secretário foi bastante receptivo e atento aos pleitos apresentados. “A Comissão de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, a qual estou como presidente estará empenhada em buscar junto aos órgãos competentes mais segurança para Feira de Santana”, enfatizou Lulinha.

Cadastro de carroceiros vai até dia 11

Cadastro de carroceiros vai até dia 11

Foto: Jorge Magalhães

O Governo Municipal de Feira de Santana está fazendo o chamamento para cadastro de condutores de veículos movidos por tração animal. Os carroceiros devem comparecer à praça dos Ex-Combatentes, bairro São João, no período de 01 a 11 deste mês, das 8 às 15hs.

O cadastro está sendo desenvolvido através da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec). Com a iniciativa, o Governo Municipal promove a regulamentação das carroças, com identificação dos veículos e seus condutores, identificando suas áreas de abrangências. (PMFS)

Cerca de 40% das mulheres que procuram o CRMQ se declaram evangélicas

Cerca de 40% das mulheres que procuram o CRMQ se declaram evangélicas

Foto: Divulgação

O agressor de mulher não tem ideologia política, formação cultural ou acadêmica – são donos de diploma ou analfabetos, estabilidade financeira – são ricos e pobres, nem raça ou religião predominantes. As mulheres acolhidas pelo Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ) vêm de todos estrados sociais. Em comum o estrago causado pelas agressões, que às vezes praticadas durante anos.

Cerca de 40% das mulheres que procuram o CRMQ se declaram evangélicas – não existem informações sobre a religião praticada pelos agressores – ex e atuais maridos, namorados, filhos, irmãos ou parentes.

De acordo com a coordenadora do centro, a assistente social Josailma Ferreira, aproximadamente metade das ligações para o 190 é relacionada à violência familiar. Outro número para denúncias é o 156. No CRMQ as mulheres são encorajadas a mais do que enfrentar a situação, mas a denunciar seus agressores. Romper esta barreira nem sempre é fácil, reconhece a coordenadora. :: LEIA MAIS »

Palestras alertam agricultores do Recôncavo sobre uso inadequado de agrotóxicos

Palestras alertam agricultores do Recôncavo sobre uso inadequado de agrotóxicos

Foto: Divulgação

Quatro cidades do Recôncavo baiano – Ubaíra, Amargosa, Wenceslau Guimarães e Santo Antônio de Jesus – receberam um ciclo de palestras do Ministério Público estadual sobre segurança, saúde e meio ambiente do trabalho rural. Reunindo um público de mais de 300 pessoas, as palestras ocorreram entre os dias 24 de setembro e 2 de outubro. Nos eventos, o promotor de Justiça Julimar Barreto apresentou as ações realizadas pela Promotoria de Justiça Regional em Defesa do Meio Ambiente na região do Recôncavo. O promotor explica que os eventos tiveram o objetivo de capacitar os trabalhadores rurais, agricultores e presidentes de sindicatos. “Buscamos sensibilizar o público sobre as questões ambientais e de saúde que envolvem o uso de agrotóxicos. Para isso, explicamos os aspectos jurídicos envolvendo a fiscalização destes produtos e a repressão ao seu uso inadequado ou indiscriminado”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Ordem de serviço para ampliação do prédio da Prefeitura de Barreiras é assinada

Ordem de serviço para ampliação do prédio da Prefeitura de Barreiras é assinada

Foto: Divulgação

O prefeito de Barreiras assinou nesta terça-feira (01), a ordem de serviço para o início das obras de ampliação e modernização do prédio da Prefeitura Municipal, que funciona no antigo Fórum localizado no bairro Aratu. A transferência da sede do Poder Executivo ocorreu em 2017, logo após a assinatura do Termo Administrativo de Cessão, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o município de Barreiras.

Acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Eurico Queiroz e dos vereadores Otoniel Teixeira, Alcione Rodrigues, Hipólito dos Passos e Cézar da Vila, o prefeito disse que mesmo funcionando em um espaço cedido, a ampliação autorizada pelo TJBA irá oferecer um ambiente com mais conforto e salas amplas para o funcionamento dos departamentos públicos. “Estamos funcionando no prédio cedido pelo TJBA, nesse período de 5 anos que poderá ser renovado por mais 5 anos, então precisávamos ampliar com mais salas, para proporcionar mais comodidade e melhor estrutura para nossos servidores atenderem a população. Assinamos hoje a ordem de serviço para construção de mais 12 ambientes, e as obras já iniciam nesta quinta-feira”, disse o prefeito Zito.

A ampliação será executada com a construção de dois pavimentos totalizando 318,72 m2 de área construída, comportando 12 salas/escritórios. O procurador geral do município, Dr. Túlio Viana, representou os colaboradores da gestão, salientando a importância do serviço público em um ambiente equipado e adequado. :: LEIA MAIS »

Outubro Rosa: Saiba onde realizar a mamografia

Saiba onde realizar a mamografia no Outubro Rosa

Foto: Raylle Ketlly

Mulheres entre 50 a 69 anos de idade devem realizar a mamografia, exame que permite identificar tumores malignos na região das mamas. Para reforçar o cuidado na prevenção ao câncer de mama, a  Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem ofertado o serviço por demanda espontânea.

A adesão a campanha Outubro Rosa começou na última terça-feira (01). As mulheres que se enquadram na faixa etária da campanha devem procurar a unidade básica de saúde, a qual é cadastrada, para passar por atendimento médico ou de enfermagem. Através da consulta, a paciente passa por exame físico e deverá receber os documentos necessários para a partir daí realizar a mamografia.

Os locais indicados para o procedimento são: o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI), Ambulatório do Hospital Dom Pedro de Alcântara e Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (CEPARH).

“Não é necessário agendar a mamografia. Os nossos prestadores estarão atendendo por ordem de chegada”, afirma a referência técnica em saúde da mulher, Alessandra Magalhães. :: LEIA MAIS »

Robinson Almeida quer proibir homenagens às pessoas que participaram da ditadura militar

Deputado estadual Robinson Almeida

Deputado estadual Robinson Almeida (PT)

Fica proibida, no Estado da Bahia, a utilização do nome de pessoas que participaram da ditadura militar, instaurada no país a partir de 1964, com a finalidade de nominar prédios, obras e equipamentos públicos. A determinação está contida no projeto de lei 23.596/2019, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado estadual Robinson Almeida Lula (PT), que estabeleceu alguns critérios para efeito de implementação da lei.

Dentre eles, esclarece o petista, “devem ser levados em consideração os nomes de pessoas apontados nos relatórios de atividades da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade. O PL veda também, aos órgãos da administração pública estadual, “a realização de eventos ou quaisquer atividades com o propósito de celebrar, aclamar ou homenagear o período da ditadura militar”.

No documento, Robinson relata que em 1º de abril de 1964 militares brasileiros afastaram o presidente João Goulart para instaurar um regime que se estendeu por 21 anos. De acordo com o parlamentar, o período resultou em “graves violações de direitos humanos, com a realização de prisões políticas, perseguições, torturas, restrição da liberdade de expressão e morte de cidadãos”. :: LEIA MAIS »

Vereador pede que Marialvo inclua também a anulação de outros Títulos de Cidadão Feirense

José Carneiro Rocha concedendo entrevista ao site Política In Rosa-foto Lúria Sarraf

José Carneiro Rocha concedendo entrevista ao site Política In Rosa – Foto: Lúria Sarraf

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), ao tomar conhecimento da matéria publicada no site Política In Rosa onde o ex-vereador Marialvo Barreto (PT) afirma que irá pedir a anulação dos decretos legislativos que dão ao presidente Jair Bolsonaro e ministra Damares Alves o Título de Cidadão Feirense, ressaltou que entende a posição do mesmo, mas pede coerência.

“Em 2009 Marialvo era vereador nessa Casa e votou favorável a um Título de Cidadão Feirense para o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Aécio Neves e a esposa do governador Rui Costa, a primeira-dama Aline Peixoto, também foram homenageados nesta Casa. Eu acho que não podemos usar dois pesos e duas medidas. Se vai pedir a cassação dos Títulos de Bolsonaro e de Damares, inclua-se também a cassação do Título de Lula. O de Lula é merecedor de ser retirado em decorrência do fato de já estar condenado e preso. O ex-senador Aécio Neves que também teve problemas graves”, solicitou.

Na opinião do presidente, Marialvo está apenas fazendo um discurso político. Ele ainda falou que no Regimento Interno da Casa o homenageado tem que ter prestado relevantes serviços a cidade de Feira de Santana. “Eu entendo que nenhum desses citados tem relevantes serviços prestados, mas a gente sempre usou o bom senso e isso não acontece apenas nessa gestão. Essa nossa atitude independe se o vereador é oposição ou não. Usamos o critério do respeito ao colega que está apresentando a proposição e em decorrência disso a maioria das proposições são aprovadas por unanimidade” disse.

Título para Rui Costa

Carneiro ainda falou a respeito de uma proposição que tramita na Casa um projeto de decreto legislativo que dá ao governador Rui Costa o Título de Cidadão Feirense. “Eu, particularmente, irei votar favorável ao Título de Cidadão Feirense ao governador Rui Costa que está tramitando na Casa por uma questão de coerência. Se eu votei na proposição homenageando um cidadão a nível nacional não vou deixar de votar no de Rui Costa apenas pelo fato dele não fazer parte do nosso grupo político. Seria muito incoerente se votasse contra”, finalizou.

Anderson Dias

Prefeitura informa que mais da metade do orçamento de 2020 vai para saúde e educação

Prefeitura de Feira de Santana foto Jorge Magalhaes

Prefeitura de Feira de Santana

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana informou que mais da metade do orçamento, R$ 755.698.204, que corresponde a 51,69%, será destinado à saúde – R$ 431.856.177, que é o maior volume, e educação – R$ 323.842.087. Por lei, os municípios devem investir, respectivamente 15% e 25% das suas receitas na saúde e educação. Feira destinará 11,69 pontos percentuais a mais para estes setores estratégicos.

De acordo com a gestão, o orçamento do município de Feira de Santana para 2020 será 15,43% maior do que deste ano. Passou de R$ 1.266.366.238 para R$ 1.461.798.378. A diferença será de R$ 224.000.000.

Ainda de acordo com a gestão, neste documento, o governo mostra o que vai arrecadar, o que vai investir ao longo de um exercício financeiro, bem como a origem dos recursos. As secretarias de Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social, de Habitação, Educação, Saúde, Meio Ambiente e Prevenção à Violência são algumas que tiveram ganhos nos seus orçamentos. A gestão ainda afirma que no próximo ano, o orçamento da Sedur, em relação a 2019, uma secretaria de muitas atribuições, vai passar de R$ 70,5 milhões para R$ 120 milhões. :: LEIA MAIS »

Governador anuncia data de pagamento do Prêmio por Desempenho Policial

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa

No #PapoCorreria desta terça-feira (1º), transmitido nas redes sociais ao vivo, o governador Rui Costa anunciou o pagamento, na primeira quinzena de novembro, de R$ 40 milhões do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Os beneficiados diretos são mais de 25,3 mil servidores, entre militares, civis e técnicos, que trabalharam para a meta de reduzir, em pelo menos 6%, o Índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na Bahia, no primeiro semestre deste ano.

No período, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os registros desses crimes caíram 16%. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a Bahia apresentou número 14,2% menor que no mesmo período de 2018. Setembro deste ano traz ainda um dado histórico: o menor número de mortes violentas em um mês dos últimos seis anos, totalizando 347 casos. :: LEIA MAIS »

Cadmiel pede apoio da Prefeitura de Feira para a realização da Marcha para Jesus

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC), em seu discurso na sessão ordinária desta quarta-feira (02), na Câmara Municipal de Feira de Santana, refletiu sobre a importância da fé em uma sociedade. “A sociedade tem evoluído, todo dia fazemos uma descoberta, porém a crueldade ainda impera. A única coisa que pode contrapor a maldade é o amor e a esperança”, comentou.

Ao discorrer sobre eventos religiosos, o vereador destacou a Marcha para Jesus que há anos acontece em Feira de Santana. “É um evento que celebra o amor e a paz. As pessoas vão às ruas   e oram pelo bem da nossa cidade”, disse.

Na oportunidade, o parlamentar solicitou o apoio da Prefeitura para a realização do evento. “Não é um gasto, é um investimento. A Prefeitura disponibiliza verbas para o São João, Micareta, seria justo apoiar nosso evento também. Faremos uma festa alegre e bonita”, destacou. :: LEIA MAIS »

Targino Machado volta a cobrar resposta do Governo do Estado sobre a duplicação da BA-502

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O líder da minoria, deputado estadual Targino Machado (DEM), informou nesta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sobre um estudo de sua bancada, que observou indicações apresentadas pelos parlamentares sobre melhorias na malha viária baiana. Dando como referência um pedido de sua autoria para duplicação da BA-502, trecho entre Conceição da Feira e Feira de Santana, passando por São Gonçalo dos Campos, o democrata cobrou resposta do Governo do Estado para as solicitações. Segundo o levantamento, em 2019, pelo menos 47 rodovias estaduais apresentaram más condições. “Foram 84 indicações ao todo. As rodovias BA-120, BA-148, BA-512 e a BA-131 foram as que tiveram o maior número de pedidos de intervenções”, disse.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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