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:: ‘Municípios’

Lulinha informa que Praça Vavá Machado será inaugurada em 2021

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha (DEM), em seu discurso na manhã desta segunda-feira (14), na Câmara Municipal de Feira de Santana, informou que a reforma e ampliação da Praça Dival Figueiredo Machado, no distrito Governador João Durval Carneiro (antigo Ipuaçu) – homenagem ao falecido ex-vereador Vavá Machado, que cumpriu vários mandatos na Câmara – será inaugurada em 2021. “Vai ser a mais bonita praça de todas na zona rural”, prevê.

Lulinha lembra que a construção do equipamento tem a contribuição de recursos provenientes de emendas ao Orçamento da União por parte do deputado federal José Nunes (PSD). Também com verbas orçamentárias por ele solicitadas junto ao correligionário, Lulinha diz que estão em curso diversos outros investimentos nos distritos, a exemplo da pavimentação de ruas e reforma de praças, escolas e ginásio de esporte em Tiquaruçu, (inclusive nos povoados Carro Quebrado e Socorro). :: LEIA MAIS »

Salvador deverá ganhar programa de assistência integral à gestante e bebê

Foto: Valter Pontes

A capital baiana deverá ganhar um programa exclusivo de assistência integral à gestante e ao bebê na rede municipal de saúde, promovido pela Prefeitura e destinado principalmente às mulheres negras e carentes da cidade. Os detalhes do programa Mãe Salvador, cujo projeto de lei está sendo encaminhado à Câmara de Vereadores, foram divulgados em coletiva virtual realizada nesta segunda-feira (14), com as presenças do prefeito ACM Neto e dos secretários da Saúde (SMS), Leo Prates, e da Reparação (Semur), Ivete Sacramento.

O Mãe Salvador visa a atuação da capital baiana na atenção ao binômio mãe-bebê, estabelecendo um fluxo de assistência que garanta a regularidade dos atendimentos à gestante, assim como o acesso desta aos níveis de atenção que a gravidez necessita. Além disso, permite a realização dos exames complementares necessários para alcançar um cuidado de qualidade à mãe e ao bebê.

Por meio da iniciativa, é definida a unidade de saúde de referência para o parto e o encaminhamento da gestante para este serviço, assim que houver necessidade por motivo de intercorrência ou de trabalho de parto. O programa também garante outros benefícios sociais para reduzir as situações de risco que estas mulheres estão expostas.

“É muito importante encerrar a gestão com essa política pública estruturada de auxílio às gestantes e para os primeiros meses de vida das crianças da cidade. Essa facilitação do acesso das mães às consultas e exames fará com que as mulheres tenham uma gestação muito mais segura e as chances de ter um bebê saudável é muito maior. Também é muito decisivo para a criança recém-nascida esse acompanhamento”, declarou ACM Neto.

Objetivos – Um dos objetivos do Mãe Salvador é ampliar a assistência pré-natal, parto e puerpério da mãe e bebê residentes na cidade, através da realização de consultas, exames e procedimentos necessários nesse período. Além disso, vai facilitar o acesso da gestante e do recém-nascido à rede pública de saúde, através da oferta de transporte público e gratuito às gestantes cadastradas no SUS para o acesso às consultas de pré-natal, exames, visita de vinculação e puerpério/recém-nascido. :: LEIA MAIS »

UPA de Alagoinhas promove palestras sobre Dezembro Vermelho, mês dedicado à luta contra a Aids

UPA Santa Terezinha – Dezembro Vermelho / Foto: Divulgação

O mês de dezembro marca uma grande mobilização nacional sobre prevenção ao vírus HIV, Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Em atenção à campanha Dezembro Vermelho – instituída a partir da Lei 13.504 –, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Terezinha, em Alagoinhas, promove, até esta sexta-feira (18), uma programação especial para informar sobre essas doenças, medidas de detecção e tratamentos.

Para chamar atenção para as medidas de prevenção, assistência e proteção e promoção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV, a cada encontro, um membro da equipe multidisciplinar da UPA conduz uma palestra. As atividades acontecem na recepção da unidade, em formato de “sala de espera”, com representantes da enfermagem, serviço social, radiologia, nutrição, farmácia, fisioterapia ou higienização é responsável por conduzir o bate-papo sobre saúde do homem.

Na avaliação do superintendente do Instituto 2 de Julho – organização social que administra a UPA de Santa Terezinha –, Adnailson Lima, a ação serve como lembrete para a importância da prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e, também, do rastreio, já que o Ministério da Saúde acredita que ainda há no Brasil 135 mil pessoas vivendo com HIV sem saber. “As campanhas cumprem um papel de alertar a todos sobre a importância de realizar o teste. Hoje, a notificação para infecção pelo HIV é obrigatória, assim como o tratamento para todas as pessoas vivendo com HIV. Cabe ressaltar, no entanto, que ter HIV não significa desenvolver Aids”, lembra ele.

Atualmente, no mundo, o HIV infecta 1,7 milhão de pessoas, ao ano, e mata cerca de 690 mil. Somente na Bahia, nos últimos 10 anos, 6.292 pessoas morreram por causa da doença. O estado registrou, de janeiro a novembro de 2020, 321 novos casos. :: LEIA MAIS »

Ministério Público ofereceu pelo menos 69 denúncias de crime de feminicídio em 2020

Foto: Reprodução

O cenário de confinamento doméstico exigido pela pandemia da Covid-19 trouxe repercussões negativas para um dos mais graves problemas sociais da história do Brasil: a violência contra as mulheres. Segundo o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houve no país um aumento de 2% em casos de feminicídios no primeiro semestre de 2020 – quando foi mais intenso o isolamento social – comparado ao mesmo período do ano passado. Atento a essa triste realidade, com potencial de agravamento pelo contexto pandêmico, o Ministério Público estadual se preparou para garantir a continuidade do trabalho diário dos promotores de Justiça e servidores na defesa dos direitos da população feminina, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa das Mulheres (Gedem), e na persecução penal dos violentadores, por meio do Núcleo do Júri (NUJ). Entre janeiro e o último dia 23 de novembro, o MP denunciou pelo menos 69 pessoas por crime de feminicídio, em 32 municípios, sendo 17 denúncias em Salvador. Foi uma média de seis denúncias por mês.

Além dos assassinatos, o MP buscou a responsabilização criminal dos autores de agressões e abuso sexual. Um caso emblemático foi o do líder espiritual Jair Tércio, denunciado por estupro de vulnerável, charlatanismo e lesão corporal por ofensa à saúde. Apontado como agressor por ao menos 14 mulheres, as notícias sobre os supostos crimes foram tempestivamente apuradas em investigação própria do MP, por meio do trabalho em conjunto do Gedem com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com participação de 12 promotores de Justiça. “O trabalho de investigação realizado pelo MP, em atuação conjunta entre seus órgãos, possibilitou que o desencadeamento das ações penais tivessem por escopo elementos mais robustos, que assegurarão uma instrução criminal mais coesa, e principalmente, uma maior proteção às vítimas, visto que foram ouvidas com todas as cautelas e atenção merecidas”, afirmou a coordenadora do Gedem, promotora de Justiça Sara Gama. A demanda que chegou até o Grupo foi volumosa. Até novembro, tiveram entrada no Gedem 469 relatos de violência doméstica registrados por meio do Disque 180. O Grupo abriu 187 processos extrajudiciais sobre violência doméstica, com 42 com andamento na sua Unidade de Serviço Social e Psicológico, que presta assistência às vítimas. :: LEIA MAIS »

Defesa nega envolvimento de secretário de Segurança em esquema de venda de sentenças

Secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa

Secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa

A defesa do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, negou o envolvimento dele em um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça (TJ-BA). Barbosa foi um dos alvos da Operação Faroeste, que teve as 6ª e 7ª fases deflagradas nesta segunda-feira (14).

Em nota, enviada ao bahia.ba, os advogados do secretário, Sérgio Habib e Thales Habib, afirmaram que os fatos noticiados na imprensa são “graves”. Segundo a defesa, Mauricio Barbosa está “abalado com o ocorrido”, mas irá cumprir de forma respeitosa a decisão tomada pelo governo estadual de afastá-lo das atividades de secretário por um ano.

Com a saída de Barbosa, assume o comando da pasta o subsecretário Ary Pereira de Oliveira. Além do secretário, também foi afastada a delegada Gabriela Macedo, considerada braço direito e chefe de gabinete de Barbosa. A decisão foi tomada pelo ministro Og Fernandes.

Confira a nota na íntegra:

Mauricio Teles Barbosa, representado por seus advogados Sérgio Habib e Thales Habib, que se ocupam da sua defesa técnica, vem, diante dos graves fatos noticiados amplamente pela mídia na data de hoje, que atingem a sua honra pessoa, além do exercício da função pública, refutar, com veemência, o envolvimento do seu nome feito de forma açodada, sem que haja qualquer indício comprovado que indique a sua participação nos mesmos fatos. A sua história de vida, o seu passado, atestam a sua inocência, além de servirem como respaldo para dirimir quaisquer dúvidas que pudessem pairar sobre a lisura de sua conduta. :: LEIA MAIS »

Maurício Barbosa, secretário de Segurança Pública, é alvo da Operação Faroeste

Secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa

Secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Foto: Reprodução

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o afastamento do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, um dos alvos da Operação Faroeste, cujas 6ª e 7ª fases foram deflagradas simultaneamente na manhã desta segunda (14). Ele ficará afastado do cargo por 1 ano. O subsecretário Ary Pereira de Oliveira assumirá o comando da pasta. A delegada Gabriela Macedo, considerada braço direito e chefe de gabinete de Barbosa, também foi afastada de suas funções.

No início da tarde, o governo estadual informou que cumprirá a determinação, assinada pelo ministro Og Fernandes, no âmbito da investigação que apura um suposto esquema de esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Procurada pelo bahia.ba, a assessoria da SSP-BA ainda não se posicionou sobre o caso.

Delegado federal de carreira, Maurício Teles Barbosa assumiu a secretaria em janeiro de 2011, na gestão do então governador Jaques Wagner (PT). Antes, entre 2017 e 2010, chefiou a Superintendência de Inteligência da pasta.

Filho de um almirante da Marinha, chegou a ser cotado, durante o governo Dilma Rousseff, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça.

Além da ordem para o afastamento do secretário de Segurança e de sua auxiliar, Og Fernandes decretou a prisão temporária das desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis e a prisão preventiva do operador de um juiz, que não teve a identidade informada. Os pedidos de prisão foram feitos pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Em nota, o TJ-BA afirmou apoiar a investigação. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana injetará R$ 3,8 milhões em auxílios para classe artística

Secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Jairo Carneiro Filho – Foto: Divulgação / PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana vai injetar cerca de R$ 3,8 milhões em recursos federais da Lei Aldir Blanc para subsídios de espaços culturais e editais para classe artística no município, nos próximos 15 dias. Já nesta próxima semana serão liberados cerca de R$ 1,5 milhão como subsídios a espaços culturais. E os artistas aptos a receber os benefícios no montante de R$ 2,3 milhões podem se inscrever nos editais até às 23h59min deste domingo, 13, acessando o site da Prefeitura (www.feiradesantana.ba.gov.br) e clicando no banner da Lei Aldir Blanc para cadastramentos e editais.

O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Jairo Carneiro Filho, ressaltou o compromisso do Governo do prefeito Colbert Martins Filho em assegurar todo apoio necessário à classe artística neste momento de pandemia como também promover as ações necessárias para conter a disseminação do coronavírus na cidade.

Jairo Carneiro ressalta que a lei federal Aldir Blanc vem sendo aplicada através de diálogo e debate com a sociedade. “Os prazos estão sendo cumpridos. Esta semana serão liberados R$ 1,5 milhão e nos próximos 15 dias mais R$ 2,3 milhões, através do Governo Federal, para minimizar o sofrimento da classe artística. Então teremos aplicados, até final deste mês, cerca de R$ 3,8 milhões em Feira de Santana, fora o auxílio, com recursos federais, no valor de R$ 600,00, liberados através do Estado”, informou o secretário. :: LEIA MAIS »

UEFS tem 62,5% dos cursos avaliados com nota 4 no CPC

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

O Conceito Preliminar de Curso (CPC) 2019, que consiste em avaliação dos cursos e instituições de ensino superior, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi divulgado na última quarta-feira (9). O levantamento aponta que 62,5% dos cursos de graduação classificados da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) obtiveram média 4. O CPC avalia em escala de pontuação de 1 a 5.

Enfermagem, Engenharia Civil, Farmácia, Medicina e Odontologia são os cursos que se destacaram ao alcançar a pontuação 4. As graduações avaliadas com nota 3 foram Engenharia de Alimentos, Engenharia da Computação e Agronomia. A UEFS totalizou oito cursos analisados nesta modalidade em 2019. :: LEIA MAIS »



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