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Vereador Luiz da Feira

Na sessão desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, durante seu discurso, o vereador Luiz da Feira fez uma denúncia preocupante sobre o desmatamento que vem ocorrendo na zona rural do município. Em destaque, o distrito de Tiquaruçu tem sido alvo de interesse imobiliário, com loteamentos e ocupação de áreas rurais como se fossem zonas urbanas.

O vereador ressaltou que o desmatamento não se restringe somente a Tiquaruçu, mas também afeta os distritos de Jaíba, Matinha, Ipuaçu, Bonfim, Humildes e principalmente o distrito de São José.

Uma preocupação adicional levantada por Luiz da Feira é que os agricultores aposentados ou moradores das áreas rurais que obtiveram suas terras através do Incra agora estão sendo obrigados a pagar IPTU, visto que suas propriedades estão sendo consideradas como urbanas.

Na busca por soluções, o vereador apela para que a administração municipal, em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente, tome providências urgentes em relação a essa questão, visando proteger a zona rural de Feira de Santana e impedir o avanço do desmatamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Um dispositivo anti-calote, visando proteger trabalhadores contratados por empresas responsáveis por obras ou serviços da Prefeitura de Feira de Santana, está entre as quatro leis promulgadas nesta terça-feira (12) pela presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PSDB). Segundo a proposta, de autoria do vereador Professor Ivamberg (PT), as empresas vão ter que abrir uma conta na rede bancária oficial e reter mensalmente os valores equivalentes a encargos trabalhistas e previdenciários do seu pessoal. A provisão de recursos deve ser feita pelo ente público no momento de efetuar o pagamento. A movimentação desta conta somente será autorizada pelo órgão contratante.

Outra lei promulgada na sessão desta terça beneficia aos feirenses que necessitam realizar exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os laboratórios conveniados ao Município terão a obrigatoriedade de fazer a coleta de material dos deficientes, pessoas idosas ou acamadas nas suas residências. A medida, proposta pelo vereador Emerson Minho (Cidadania), evita que estes cidadãos tenham que se deslocar até o local do prestador do serviço. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Feira de Santana solicitou nesta terça-feira (12) a retirada do Projeto de Lei Nº 030/2022, que tramitava na Câmara de Vereadores desde o ano passado, e que solicitava autorização para o município fazer um empréstimo de R$246 milhões para investimento em obras de saneamento e infraestrutura.

O projeto de lei foi protocolado na Câmara Municipal em 22 de abril de 2022, mas não foi apreciado até o momento. Por conta disso não será possível efetivar a contratação do empréstimo dentro do período administrativo da gestão executiva.

Como alternativa, o Governo está buscando outra contratação mais simplificada, porém mais onerosa.

No ofício Nº 163/2023, publicado em edição-extra do Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira, a Prefeitura lembra que a autorização solicitada no Projeto de Lei Nº 030/2022 se deu nos mesmos moldes utilizados pelo Executivo Estadual e por outros municípios de menor porte. Todos esses projetos contaram com a aprovação dos poderes legislativos das respectivas esferas. (PMFS)

Foto: Divulgação/MCom

A região Nordeste vai receber o maior número de obras do eixo Inclusão Digital e Conectividade do Novo PAC, lançado em agosto pelo Governo Federal. Os nove estados nordestinos somam, por exemplo, quase 50 mil escolas que serão conectadas – o número representa mais de 36% do total de 138 mil unidades educacionais contempladas com recursos do programa em todo o país.

“O Nordeste brasileiro, uma região historicamente vulnerável, não vai ficar para trás no Novo PAC. Vamos trabalhar para levar conectividade significativa a toda a população nordestina, impulsionando ainda mais o desenvolvimento de uma região que, como todos sabemos, é de extrema importância para o Brasil”, garante o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

A Bahia e o Maranhão lideram em número de escolas que receberão infraestrutura de conexão com a internet, com 13.339 e 10.417 unidades, respectivamente. Em seguida, aparecem na lista Pernambuco (5.937 escolas); Ceará (5.913); Paraíba (3.836); Piauí (3.778); Rio Grande do Norte (2.760); Alagoas (2.357); e Sergipe (1.616).

IMPLANTAÇÃO DO 5G – O Novo PAC prevê recursos para levar a cobertura 5G a 5.570 sedes municipais, sendo que 1.794 correspondem aos municípios nordestinos. Além disso, a quinta geração de dados móveis também vai chegar a 1,7 mil pequenas e isoladas localidades. Desse total, 1.148 – ou seja, mais de 67,5% – ficam no Nordeste.

Bahia e Maranhão, novamente, aparecem à frente em número de locais beneficiados: 391 regiões em território baiano e 301, em território maranhense, receberão o 5G. Também destacam-se Ceará (131 localidades), Pernambuco (99) e Alagoas (91). Em seguida, estão Sergipe (66), Rio Grande do Norte (65), Paraíba (64) e Piauí (40). :: LEIA MAIS »

Para possibilitar a realização de serviços de manutenção preventiva no sistema de abastecimento, o fornecimento de água será temporariamente interrompido nesta terça-feira (12), a partir de 8h da manhã nos municípios de Conceição da Feira e São Gonçalo dos Campos.

A vazão distribuída também poderá sofrer oscilações e redução nos municípios de Feira de Santana, Tanquinho, Santa Bárbara e Santanópolis. Os serviços devem ser concluídos no início da tarde da própria terça-feira, quando o fornecimento será retomado de forma gradativa. (Ascom/Embasa)

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Em continuidade ao processo de fortalecimento das atividades da Polícia Militar da Bahia (PMBA), na capital baiana e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o governador Jerônimo Rodrigues entregou, nesta segunda-feira, (11), um total de 130 novas viaturas. As entregas ocorreram em três momentos diferentes, marcando um compromisso firme do Governo do Estado com ações de prevenção à criminalidade.

Do total, 40 viaturas foram entregues na Praça João Paulo II, localizada na Fazenda Grande II, em Cajazeiras. Em seguida, Jerônimo se dirigiu ao bairro de Paripe, onde entregou o segundo lote de veículos, com mais 40 viaturas, na Praça João Martins. Por último, o governador esteve em Periperi, para entregar o terceiro lote de viaturas, com outros 50 veículos.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dessas ações para garantir a segurança pública na Bahia, enfatizando o esforço contínuo do Governo do Estado em aprimorar os recursos disponíveis para as forças de segurança. “Além do chamamento dos concursos e instrumentalização das polícias Militar e Civil, seja com sede de pelotões, delegacia, companhias e viaturas, nós estamos também com a preocupação de construir uma política de direitos humanos e investir na formação continuada das nossas forças de segurança”, declarou Jerônimo.

Essa ação estratégica foi coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e visa fortalecer o policiamento em Salvador e RMS. O secretário da SSP, Marcelo Werner destacou que o investimento abrange não apenas a expansão da frota de veículos, mas também a preparação dos policiais militares para atuarem com eficácia em diferentes ambientes e situações. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva

A alfabetização envolve mais do que apenas decodificar, ou seja, ler o que está escrito. Este processo tão importante abrange o letramento e possibilita a compreensão e interpretação do que está sendo lido. Assim, o Indivíduo também consegue expressar-se de forma eficaz por meio da oralidade e escrita.

“O processo de alfabetização é, de forma simples, a apropriação da leitura e da escrita, mas que não pode acontecer dissociado de práticas de letramento. Pois, só com o conjunto será possível que a criança faça o uso social desse aprendizado, logo, o texto ganha sentido”, explica a professora Jamille Souza de Oliveira, especialista em Alfabetização e Letramento da Secretaria de Educação.

A pedagoga ainda pontuou que “alfabetizar também é um esforço coletivo que passa por todas as áreas do conhecimento e vivências quando falamos dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental”. Para que a criança adquira, na idade certa, as competências necessárias para ser considerada letrada e alfabetizada, é fundamental colocar em prática um conjunto de ações entre instituição, escola e família.

Feira de Santana tem mais de 16 mil estudantes matriculados do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental da Educação Municipal, etapa recomendada pelo Plano Nacional de Educação para que o ciclo de alfabetização seja concluído. O ideal é que os alunos tenham de 6 a 8 anos nessa fase. Este período é indispensável para a progressão escolar e construção de outros saberes que só são possíveis após esta etapa.

Para entender o nível de aprendizagem destes alunos e, consequentemente, realizar intervenções efetivas para que não haja a distorção da idade-ano escolar, o Governo Municipal está investindo no diagnóstico dos Anos Iniciais da rede através do projeto “Caminhos da Educação”. Para a secretária de Educação, Anaci Paim, é uma forma de ter cada vez mais estudantes e uma rede preparados. A Seduc também participa de outros programas e projetos propostos pelo Governo Federal.

“É importante que essa ordenação do ano escolar com a faixa etária seja priorizada para atendermos as metas que estão definidas no Plano Municipal e Nacional de Educação. Com o diagnóstico vamos traçar estratégias de acordo com as necessidades reais dos alunos. Assim poderemos melhorar o processo de alfabetização com foco no letramento e desenvolvimento de habilidades” destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Rodrigo Calzone

Está confirmada para os dias 16 e 17 de setembro (sábado e domingo), a partir das 09h, a Seletiva Nacional de Skate Park Amador 2023. O evento, homologado pela Federação de Skateboard do Estado da Bahia (FESEB) e Confederação Brasileira de Skateboarding (CBSK), vai acontecer na Praça Ambientalista José Augusto Saraiva, que fica localizada na Rua Euler de Pereira Cardoso, no bairro de Stella Maris, na capital baiana. A competição tem como objetivo selecionar os representantes das regiões Nordeste, Centro-oeste e Norte para disputar o Campeonato Brasileiro da modalidade, que estará nas Olimpíadas de Paris em 2024.

Ao todo, cinco categorias vão integrar a competição, sendo duas femininas (Iniciante e Amador) e três masculinas (Iniciante, Amador e Master). A organização espera a participação de aproximadamente 100 atletas. “É a continuação do calendário de skateboard na Bahia, desta vez em Salvador. A nossa expectativa é enorme. Esperamos não só grande adesão dos participantes, como também do público, já que será 100% gratuito prestigiar o evento”, explica Ernesto Belote, coordenador geral do circuito.

Para a Seletiva Nacional de Skate Park 2023, uma novidade: a realização do Campeonato Baiano de Skate Park Amador da categoria Mirim, tanto no masculino, quanto para o feminino. “Apesar de integrar o evento, o estadual não faz parte da seletiva nacional. A ideia é integrar as crianças que vão se inscrever a essa verdadeira festa esportiva, proporcionando não só um calendário esportivo como também a possibilidade de praticar a modalidade juntamente com os outros atletas com mais experiência”, comenta o professor da Universidade Federal da Bahia e produtor responsável pelo circuito, Romilson Augusto dos Santos.

Ao final dos dois dias de evento, todos os atletas finalistas serão premiados com troféus, medalhas e materiais esportivos. Também, os melhores serão classificados para o campeonato nacional. O objetivo é classificar para o Campeonato Brasileiro as quatro primeiras da categoria feminino iniciante, seis primeiros da categoria masculino iniciante, as quatro primeiras da categoria feminino amador, os seis primeiros da categoria masculino amador e quatro primeiros da categoria amador máster, totalizando oito vagas para as categorias femininas e dezesseis vagas para as categorias masculinas. Vale ressaltar, que durante a competição, eventos paralelos vão ocorrer, como intervenções artísticas envolvendo grafite e arte e música, com o DJ Iano, local de Stella de Maris. :: LEIA MAIS »