:: ‘Municípios’

Foto: Leonardo Rattes/Ascom-Sesab

Neste período que historicamente apresenta elevação das internações de crianças, principalmente por conta de doenças respiratórias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vem aumentando a assistência aos pequenos baianos. Somente em unidades da Sesab estão sendo abertos 38 leitos de Terapia Intensiva (UTI) e outros 8 de enfermaria.

Do total de leitos de UTI, 20 são no Hospital 2 de Julho, em Salvador, 10 no Hospital Geral de Vitória da Conquista e 8 no Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê. Os leitos de enfermaria são todos no 2 de Julho. A expectativa é que até o dia 12 de abril todos os leitos já estejam recebendo pacientes.

Além da ampliação na rede própria, outros 28 leitos de enfermaria estão sendo disponibilizados no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. Para aumentar a capacidade de atendimento na unidade, a Sesab fez a cessão de mais de meio milhão de reais em equipamentos. São aparelhos como ventiladores de alta frequência e monitores multiparamétricos.

Também na rede complementar, há previsão de disponibilização de três leitos de UTI em Feira de Santana, que serão contratados em uma unidade privada

“Sabemos que no período do outono e do inverno, há um crescimento no número de atendimentos às crianças por conta do aumento da incidência das síndromes respiratórias. Essas ampliações são fundamentais para seguirmos prestando um atendimento de qualidade à população, sobretudo para o público infantil, que demanda uma atenção maior e mais eficaz”, afirma a secretária da Saúde Roberta Santana. :: LEIA MAIS »

Feira livre do Tomba – Foto: Danielly Cerqueira

Após um processo de revitalização, a feira livre da Praça do Tomba está pronta para ser reinaugurada no dia 30 de abril. Cerca de 400 feirantes esperam ansiosamente por este momento, que marca a entrega de um espaço renovado e mais moderno para a comunidade.

A revitalização incluiu a instalação de três portões laterais com cobertura para os feirantes que comercializam produtos da agricultura familiar, reforma dos banheiros, revestimento de pisos na área interna do mercado onde são vendidos peixes, carnes e frangos.

Cristiano Gonçalves, chefe da Divisão de Feiras Livres, expressa sua expectativa para a inauguração. “Foi feito um alinhamento através de reuniões com os feirantes e comerciantes locais sobre o cronograma da obra. Nessas reuniões, ficou acordado que seria uma obra dividida em 3 etapas: A área da feira, o mercado e onde os feirantes estão trabalhando hoje, que foi a primeira coisa a ficar pronta. A expectativa é muito boa, pois houve uma revitalização geral da feira, do mercado e do comércio na Praça do Tomba”, afirma Cristiano.

Gonçalves também destaca a importância da relocação dos feirantes para o novo espaço. :: LEIA MAIS »

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez fiscalização contínua do Sistema S, com a aplicação de técnicas de análise de dados com vistas a avaliar aspectos de gestão.

O Sistema S congrega mais de duzentas entidades, que possuem alto grau de heterogeneidade. Assim, a análise de dados é ferramenta essencial para a realização de acompanhamento mais eficiente e estruturado dessas entidades. O volume de recursos geridos é elevado, com receitas correntes da ordem de R$ 35,4 bilhões no orçamento de 2022.

O acompanhamento teve o objetivo de aferir a evolução das entidades do Sistema S em relação às variáveis que foram mensuradas no ano de 2021, com algumas adaptações. Foram objeto de acompanhamento as contratações de bens, serviços e pessoal das entidades do Sistema S, o grau de transparência das entidades nacionais e indicadores de desempenho operacional do Senai e do Senac.

O trabalho identificou algumas irregularidades, como empresas fornecedoras cujos sócios são dirigentes ou funcionários das entidades do Sistema S. Parte dessas contratações infringe regulamentos de licitações e contratos das entidades e denota favorecimento na escolha de fornecedores.

De 116 casos detectados no curso da fiscalização, 50 contratações foram consideradas irregulares pelos próprios gestores. Foram também detectados 44 casos em que a empresa contratada tem em seu quadro societário membro ou suplente do conselho da entidade do Sistema S que realizou a contratação.

A auditoria constatou ainda casos de contratação indevida de parentes em entidades do Sistema S, em afronta a seus próprios normativos sobre o tema e a princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal. Além disso, não há divulgação, em formato de dados abertos, de informações requeridas pela legislação, incluindo dados de licitações, contratos, remunerações dos conselhos, orçamentos, entre outros. :: LEIA MAIS »

Denise Macarenhas e Justiniano França – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia desta sexta-feira (05) que a ex-secretária de Saúde de Feira de Santana, Denise Mascarenhas, e o ex-vereador Justiniano França foram exonerados dos cargos do gabinete do deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) com a data de 01/04/2024. Ambos exerciam a função comissionada de Secretário Parlamentar.

Vale destacar que na última terça-feira (02) o Partido Liberal (PL) apresentou a chapa de pré-candidatos a vereadores nas eleições deste ano e o nome de Denise Mascarenhas estava lá na lista de filiados. Já Justiniano França não se pronunciou até agora para qual partido irá, mas, provavelmente, vai se filiar ao União Brasil (UB).

Foto: Roberto Fonseca/PMA

Nesta quinta-feira (04), a Prefeitura apresentou à imprensa, à comunidade política e à sociedade em geral o Programa Alagoinhas+, uma iniciativa que investirá, de início, R$50 milhões em obras de pavimentação, construção e requalificação de praças, drenagem, requalificação e reparo de vias, manutenção urbana e rural e limpeza de espaços comuns, entre outras ações. Serão investidos R$33 milhões na sede e R$17 milhões na zona rural.

De acordo com o anunciado, o objetivo do programa é fortalecer ainda mais o desenvolvimento da cidade e melhorar o bem-estar das comunidades que serão beneficiadas, complementando as grandes obras e projetos que já estão em andamento em Alagoinhas.

No lançamento, o secretário de Governo, João Rabelo, representou o prefeito Joaquim Neto, cuja presença não foi possível por estar cumprindo agenda junto ao Governo do Estado. Em sua fala, Rabelo relembrou as intervenções feitas pela gestão municipal nos últimos sete anos, “que melhoraram sensivelmente a qualidade de vida dos alagoinhenses na zona urbana e na zona rural”.

Ao detalhar as ações do Alagoinhas+, o secretário de Relações Institucionais Gustavo Carmo ressaltou que “embora seja o último ano do segundo mandato do prefeito Joaquim Neto, a gestão ainda não foi finalizada e que esse último ano será marcado por muitas obras e muitas entregas à população. O Alagoinhas+ vem exatamente para corroborar essa característica da atual gestão municipal, pois não se trata de uma iniciativa isolada, mas sim da continuidade do trabalho que vem sendo feito em Alagoinhas”.

“Por que Alagoinhas +? Porque já fizemos bastante e vamos fazer muito mais. Esse é um momento realmente de muita felicidade, porque sabemos dos problemas da nossa cidade. É um grande prazer, enquanto engenheira sanitarista e ambiental, participar da solução de problemas históricos que atingiam a população e continuar trazendo pavimentação, mobilidade e soluções para as situações de alagamento do município”, celebrou a secretária de Infraestrutura Gal Reis. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima

É festa! Vale confete, fantasia, muita irreverência e alegria. Há espaço para todos, afinal, o importante é se divertir e entrar no clima do Esquenta Micareta que acontece neste domingo (7), a partir do meio-dia, na avenida Fraga Maia.

O evento abre a programação da folia de Momo em Feira de Santana, que será realizada entre os dias 18 e 21 de abril, e como nas edições passadas, dá espaço às fanfarras, bandas de sopro, grupos culturais, bloquinhos sem corda e, principalmente, ao clima descontraído e a malemolência de corpos dançantes evidenciados nas crianças até em pessoas da meia-idade.

No início da tarde já terá fanfarra desfilando no circuito. Na sequência, apresentações de Nano Trio com axé percussivo, o Rixô Elétrico e muito mais. A coordenação está a cargo da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – confira a programação completa ao final da matéria.

“Com o Esquenta entramos no clima de festa, numa vibração positiva para a nossa Micareta. Estamos trabalhando para que tudo ocorra dentro da tranquilidade e que todos possam se divertir”, afirma o titular da pasta, Jairo Carneiro Filho.

Neste ano, a Prefeitura ampliou o percurso, proporcionando mais espaço aos participantes caírem no clima festivo – mais portões de acesso também serão instalados. Com essa medida aumentou também o número de vagas para ambulantes cadastrados.

Quantidade maior deles [serão 200] estarão vendendo cervejinha gelada, água e refrigerante para o público. E pra não esquecer, nada de churrasquinho no espeto ou garrafas de vidro. A fiscalização da Prefeitura estará de olho.

PROGRAMAÇÃO: :: LEIA MAIS »

Vereador Emerson Minho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Emerson Minho, que era do Democracia Cristã (DC) e se filiou ao Partido Progressistas (PP), falou ao site Política In Rosa como se deu sua filiação a sigla partidária. “Estive no escritório do deputado federal Zé Neto (PT) na quarta-feira (03), para conversar a respeito de algumas demandas do Bairro Queimadinha. Falamos sobre política e ele falou sobre sua pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana. Também fui pegar um conselho para a escolha de um partido que possa me dar a chance de reeleição. Todos sabem que sou um político de centro-esquerda. Já venho dialogando com o deputado Zé Neto há tempos. Depois dessa reunião que tive com o deputado, fui conversar com o presidente do PP, Yuri Guimarães, pois já tinha uma conversa bem avançada. Daí, percebi que para meu êxito, o PP tem um projeto político e eu me enquadro nele, e tenho uma maior chance de ser reeleito”, disse.

Emerson Minho estava certo para se filiar ao PSB, mas desistiu e foi para o PP. Indagado do porque decidiu pelo PP e não o PSB, Emerson falou que o PSB montou uma chapa e depois alguns pré-candidatos saíram. Depois disso, conversou com sua assessoria, amigos e todos falaram que ele teria mais chance se embarcasse em um grupo grande, consolidado e de muitos vereadores. “E assim nós fizemos. Por isso escolhi o PP, que vai ter no mínimo sete vereadores de mandato para poder fazer de quatro a cinco. É isso que esperamos. Tenho chances reais lá no PP para a minha reeleição”, afirmou.

Questionado sobre como vai ficar o partido, já que ainda não se pronunciaram sobre o apoio a um pré-candidato a prefeito e ele é apoiador do deputado federal Zé Neto, Emerson Minho informou que fez um acordo com o presidente do PP, Yuri Guimarães. Ele disse que o acordo foi que, independente de quem o partido escolher para marchar na majoritária, o vereador vai ter autonomia para escolher o seu candidato.

“Assinei minha ficha de filiação e agora é aguardar a decisão do presidente do partido, mas tudo pode ser mudado. Dependendo da conversa que ele tiver com os representantes da majoritária e como esse vereador se enquadrar nesse novo cenário político podemos marchar com a decisão do presidente do partido”, relatou.

Minho ressaltou que o presidente do partido vai ver como é o plano político das chapas majoritárias e explanar para todos os vereadores. “Claro que ele vai querer induzir que todos os vereadores marchem com quem ele apoiar. Se ele tiver fatos e argumentos convincentes para que os vereadores marchem com ele, eu posso acompanhar o presidente do partido na decisão”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

Importante ação promovida pela Prefeitura para estimular a adoção de práticas sustentáveis em Salvador, o IPTU Verde apresenta em 2024 um acréscimo significativo de beneficiados. O levantamento realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), com o apoio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), evidencia o aumento de 235% no número de inscrições contempladas em relação ao ano passado.

Com base no estudo, é possível observar que a quantidade de beneficiários com desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, através do IPTU Verde, subiu de 672 para 2.252 entre 2023 e 2024, enquanto a dedução aumentou de R$396 mil para R$773 mil no mesmo período (+95%). O dado resulta do empenho da administração pública em fomentar a sustentabilidade e o consumo consciente dos recursos naturais.

Entre as medidas adotadas pela Prefeitura para ampliar o número de adesões ao programa estão a inclusão de 39 requisitos e a ampliação dos critérios avaliados no processo de certificação, que em 2022 passou de 631 para 1.020. Foram acrescentados, por exemplo, a utilização de sistema drywall ou painéis pré-fabricados, manutenção de árvores existentes em terrenos onde serão construídas novas edificações, criação de área de compostagem, implementação de biovaletas ou jardins de chuva com vegetação, entre outros. Além disso, também foi estendido de três para cinco anos o tempo de renovação do benefício.

A secretária da Fazenda, Giovanna Victer, reforça que o desconto ofertado para contribuintes que adotam práticas sustentáveis é uma maneira de beneficiar aqueles que ajudam a Prefeitura a cuidar do meio ambiente. “O IPTU Verde é um dos instrumentos utilizados por Salvador para valorizar ações que contribuem para a diminuição dos impactos nas mudanças climáticas. Deste modo, beneficiamos não somente os proprietários dos imóveis com a concessão de descontos, mas o futuro da sociedade como um todo. É gratificante ver a adesão aumentando vertiginosamente a cada ano”, disse. :: LEIA MAIS »