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Feira de Santana-IPTU

:: ‘Municípios’

Cadmiel pede retorno do Programa Jovem Aprendiz Municipal

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) informou que vai encaminhar uma indicação ao prefeito Colbert  Martins Filho sobre a necessidade da reimplantação no município do Programa Jovem Aprendiz, Lei  nº 3365, que teve um dispositivo alterado. Cadmiel destacou a importância do programa para inserção de adolescentes da zona rural e urbana no mercado de trabalho. Ele salientou que, preferencialmente, o programa deveria  beneficiar jovens cuja família esteja cadastrada no Número de Inscrição Social (NIS).

“O Município fomentar para estas famílias a possibilidade do jovem, principalmente aqueles que estão no cadastro Único, estar um horário trabalhando, um horário estudando. E assim também ajudando a se manter e a manter o dia a dia da casa”, observou.

Festivais Vozes da Terra e Gospel adotam novo formato de premiação

Festivais Vozes da Terra e Gospel adotam novo formato de premiação

Foto: Divulgação

Os Festivais Metropolitanos de Música Vozes da Terra e Gospel terão novo formato de premiação este ano. Os concursos musicais são promovidos pela Prefeitura através da Fundação Egberto Costa. As finais acontecerão, respectivamente, nos dias 30 de março e 14 de abril. As premiações serão divididas nas seguintes categorias: Vencedor do Festival – R$ 7.000,00; Vencedor da Internet – R$ 5.000,00; Melhor Intérprete – R$ 2.000,00.

As mudanças nas categorias são derivadas do novo sistema de votação, através do site dos festivais, proporcionando ao público uma participação ativa no evento. Os jurados ficarão responsáveis pelas categorias de Melhor Intérprete e Vencedor do Festival.

TCM pune acumulação irregular de cargos em Terra Nova

Na sessão desta terça-feira (19/03), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Terra Nova, Marineide Pereira Soares, em razão da acumulação irregular de cargos por cinco servidores, que atuam simultaneamente em Terra Nova e outros municípios. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a gestora em R$3 mil. Também foi determinada a adoção imediata de providências visando a regularização dos fatos no prazo máximo de 90 dias.

De acordo com a relatoria, a gestora não adotou as medidas necessárias para evitar a indevida acumulação remunerada de cargos públicos pelos servidores Adailton Batista Guimarães (assistente administrativo em Terra Nova e professor em São Sebastião do Passé), Denise de Jesus Dantas Costa (agente comunitário de saúde em Terra Nova e técnico de enfermagem em Salvador), Edna Maria de Jesus (auxiliar de enfermagem em Terra Nova e Salvador), Lucas Vinhas Pereira (motorista em Terra Nova e Feira de Santana) e Ronaldo Costa de Menezes (agente de endemias em Terra Nova e agente de suporte de serviços em Salvador).

A Constituição, como regra, veda a acumulação remunerada de cargos públicos, salvo as exceções previstas no próprio texto constitucional. Além disso, também é necessário comprovar a compatibilidade de horários dos cargos. A gestora, por sua vez, não conseguiu descaracterizar as irregularidades apontadas no termo de ocorrência, sendo penalizada com multa de R$3 mil. Cabe recurso da decisão.

Escolas de Antônio Cardoso passarão por intervenções em suas estruturas físicas

Prefeitura de Antônio Cardoso

Prefeitura de Antônio Cardoso

Até o final deste ano, todas as escolas de Antônio Cardoso deverão passar por intervenção que vai desde simples reparos à reforma e ampliação. O ano letivo começou com mais de 90 por cento das vagas oferecidas pelo município preenchidas. As 22 escolas estão recebendo a merenda escolar com regularidade e com algumas mudanças que permitem mais qualidade e agilidade na distribuição, a exemplo da centralização das cozinhas.

O foco da Secretaria de Educação do município para 2019, segundo o secretário Cleves de Oliveira Serra, é aumentar o índice educacional na avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).” Estamos lutando para garantir toda infraestrutura necessária para atingirmos índices satisfatórios”, diz o secretário. Ele lembra que o fardamento escolar ainda não foi entregue aos alunos. “Por conta da burocracia natural nas licitações. Mas, até o final do mês devemos entregar o fardamento em todas as escolas”.

A rede tem capacidade para receber 2.700 alunos nas 22 escolas do município. Cerca de 90 por cento das matrículas já foram realizadas, restando algumas vagas para os estudantes que costumam deixar para última hora, principalmente os estudantes do turno noturno. O secretário chama a atenção para o prazo de matrícula. “Mesmo tendo vagas, só podemos matricular até o final de março”.

Prefeitura ingressa na Justiça pedindo ilegalidade da greve da APLB

Prefeitura de Feira de Santana

Prefeitura de Feira de Santana

A Procuradoria Geral da Prefeitura de Feira de Santana ingressou com pedido na Vara de Fazenda Pública para que seja considerada ilegal a greve que a APLB realiza na Rede Municipal de Educação. A entidade paralisou as atividades há uma semana. A maioria das escolas continua funcionando, pois uma minoria os professores aderiu ao movimento. Mas parte das 49 mil crianças e adolescentes matriculados está sem aula. De acordo com a Prefeitura, a APLB reivindica principalmente o reajuste salarial de 2019, cujo projeto de lei já se encontra na Câmara para ser votado e o repasse de R$ 140 milhões aproximadamente dos precatórios do Fundeb, que o Supremo Tribunal Federal não admite ser distribuído.

Ainda de acordo com a Prefeitura, a reivindicação de Um Plano de Carreira para a categoria encontra-se prejudicada por se tratar de algo já existente em capítulo específico da Lei 01/94 e também pelo fato de uma comissão, formada anos atrás para avaliar as propostas da APLB ter concluido que representariam custo suficiente para superar o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. em despesa com pessoal. Outros pontos de pauta se encontram também já contemplados ou em estudo. Uma relação de 39 professores apresentada pela APLB, para enquadramento de carga horária, por exemplo, constatou-se que restam apenas 12 ainda em análise (os demais foram todos atendidos). Gratificações salariais pelo exercício do cargo de diretor ou pela realização de cursos de formação profissional, também parte das reivindicações, devem ser alvo de estudo da Secretaria de Educação, que pretende implantar a melhoria de remuneração com base na meritocracia, resultados obtidos junto aos estudantes considerando metas atingidas. :: LEIA MAIS »

Vereador chama chefe de gabinete do prefeito de ‘dono de Feira de Santana’

Vereador Zé Filé

Vereador Zé Filé (PROS)

O vereador Zé Filé (PROS) em seu pronunciamento na sessão desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Feira de Santana, teceu duras críticas ao chefe de gabinete do prefeito. “Quero fazer uma critica ao ‘dono de Feira de Santana’, o tal do Mário Borges. Quarta-feira passada houve uma manifestação dos moradores da estrada da Pedra da Canoa, próximo à localidade de Santa Rosa. Mário Borges esteve lá e conversou com as pessoas e prometeu mandar as máquinas em breve. No outro dia, ele voltou lá e disse que não mandou as máquinas porque este vereador estava na reunião que ele fez a promessa”, relatou.

“O que está acontecendo Mário Borges? Feira tem dois prefeitos: Mário Borges e o prefeito Colbert. Ele foi secretário, se candidatou a vereador e não foi para lugar nenhum, de tão ruim que é. Mário, você não está fazendo nenhum favor para Zé Filé não. Acorde para a vida que você não é dono de Feira. Se sexta-feira as máquinas não estiverem lá, volto aqui”, disse Filé.

Zé Filé ainda ressaltou a fala do chefe de gabinete do prefeito Mário Borges. “Ele disse que passou na estrada a 80km por hora. Fez isso porque o carro que você usa é pago pelo povo de Feira. Um ônibus não pode fazer isso não, até porque seria uma falta de responsabilidade”, finalizou.

Deputado sugere PL que disponibiliza informações de servidores organizadas por gênero

Deputado Jacó Lula da Silva

Deputado Jacó – Foto: Divulgação

O deputado estadual Jacó (PT) protocolou nesta segunda-feira (18) o projeto de lei nº 23.134/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os órgãos da administração estadual, direta e indireta, disponibilizar em suas redes sociais informações de seus servidores organizadas por gênero.

De acordo com o PL, deverão ser disponibilizadas informações referentes a cargos, salários, benefícios e período de ingresso no poder público. A iniciativa leva em conta que essas informações possibilitam ter uma dimensão dos quadros dos servidores estaduais, considerando a participação especialmente das mulheres nos cargos de comando e salários iguais e compatíveis com as funções desempenhadas. “Isto permite criar políticas públicas, potencializando sua qualificação e igualdade de condições nos seus locais de trabalho”, justifica Jacó.

Operação Chuva 2019 terá investimento de R$ 70 milhões em tecnologia e obras

Operação Chuva 2019 terá investimento de R$ 70 milhões em tecnologia e obras

Foto: Max Haack

Salvador com mais tecnologia e novas ações para minimizar os efeitos do período chuvoso em 2019, que ocorre mais intensamente nos meses de abril a junho. Com decreto assinado na ocasião pelo prefeito ACM Neto, a Operação Chuva teve os detalhes apresentados em coletiva realizada no Palácio Thomé de Souza, nesta segunda-feira (18). Estiveram presentes na ocasião o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis, e o diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo, dentre outros secretários e gestores municipais, corpo técnico e voluntários da Codesal e demais autoridades.

O prefeito salientou que, a cada ano, a capital baiana vem se preparando de maneira cada vez mais completa e, mais uma vez, a administração municipal está toda organizada para enfrentar os episódios envolvendo as chuvas. “O investimento este ano é na ordem de R$70 milhões a ser aplicado em diversas obras, como contenção de encostas, implantação de geomantas, macro e microdrenagem, recuperação de escadarias drenantes, aplicação de lonas, conscientização e treinamento das comunidades, investimento em tecnologia no sistema de alerta e alarme, com monitoramento do volume de águas e, claro, trazendo também novas tecnologias”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Em Pedrão, governador entrega trecho pavimentado da rodovia BA-503

Governador entrega trecho pavimentado da rodovia BA-503 no município de Pedrão

Foto: Camila Souza

Em visita ao município de Pedrão, nesta segunda-feira (18), o governador Rui Costa entregou a obra de recuperação de parte da rodovia BA-503, no trecho que vai do entroncamento da BR-101 até a sede do município. Ao todo, foram investidos R$ 6,2 milhões no serviço de pavimentação de 14,8 quilômetros da via, beneficiando 51 mil habitantes distribuídos entre os municípios de Pedrão, Aramari, Ouriçangas, Coração de Maria e Teodoro Sampaio. “Mais uma estrada pavimentada entregue para dar mais segurança e qualidade de vida à população. O que me move para continuar nesse ritmo de trabalho à frente do Governo é a minha gratidão ao povo da Bahia, que reconhece todas as ações que são realizadas para o desenvolvimento e fortalecimento do nosso estado”, afirmou o governador, que assumiu o compromisso de concluir a obra de uma creche iniciada pelo Município e que está parada. “Temos que valorizar os recursos públicos. Por isso, vamos ajudar a terminar essa obra que é fundamental para garantir a inclusão e o cuidado com as nossas crianças”, ressaltou Rui Costa.

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o trecho recuperado beneficia, principalmente, pequenos produtores que trafegam pela região. “A obra de pavimentação entregue hoje é um exemplo de que o programa de recuperação de estradas do Governo do Estado contempla não somente os grandes centros e eixos da Bahia, mas também os acessos às pequenas comunidades, que são fundamentais para o deslocamento de produtores e comerciantes”, explicou Cavalcanti. :: LEIA MAIS »

Colbert entrega equipamentos a 16 associações do Feira Produtiva

Colbert entrega equipamentos a 16 associações do Feira Produtiva

Foto: Jorge Magalhães

O Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), reforça as ações do Programa de Economia Solidária Feira Produtiva. Na manhã desta segunda-feira, 18, o prefeito Colbert Martins Filho e o secretário Ildes Ferreira reforçaram as ações de 16 associações entregando mais produtos e equipamentos para eficientizar os serviços de geração de trabalho e renda. Ao entregar os equipamentos, o prefeito Colbert Martins Filho ressaltou a importância de investimentos nas associações de economia solidária visando dar oportunidade de desenvolvimento e autonomia financeira às comunidades. “São 62 associações que recebem assistência. Dentre elas, nossa meta é equipar 28 associações, sendo que 25 já receberam equipamentos e faltam três para bater a meta. Mas nossa previsão é de chegar até 35 ainda este ano, tornando Feira de Santana a única cidade a superar a meta”, revelou.

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, ações como esta geram alternativas de geração de fontes de trabalho e renda para quem mais necessita. “E muda a realidade de algumas comunidades, promovendo a inclusão no mercado de trabalho”. :: LEIA MAIS »

Ainda em greve, professores ocupam Câmara de Feira

Ainda em greve, professores ocupam Câmara de Feira

Foto: Divulgação

Os professores da rede municipal de Feira de Santana em greve desde o último dia 11 estão ocupando a Câmara Municipal de Feira de Santana. Os professores iniciaram os protestos na manhã desta segunda-feira (18) e passaram a noite no Legislativo feirense. De acordo com APLB, eles aguardam a reposta do Governo Municipal sobre a pauta de reivindicações que não se resume ao reajuste salarial.

Vereador encaminha pedido de cassação de prefeito

Vereador David Salomão

Vereador David Salomão (PRTB)

O vereador David Salomão (PRTB), em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na última sexta-feira (15), evocou a Constituição Federal (CF) para afirmar que a Prefeitura Municipal não age com transparência. O artigo 37 da CF dispõe: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Segundo Salomão, “nada desses princípios existe aqui na Prefeitura de Vitória da Conquista”.

O parlamentar frisou que transparência e publicidade são princípios norteadores de toda administração pública. “O prefeito não é dono da cidade. O prefeito está a serviço do povo. O dinheiro que entra lá não é dele, para ele esconder, para ele maquiar. O dinheiro pertence ao povo de Vitória da Conquista”, afirmou. Salomão lembrou que o papel principal da Câmara é fiscalizar “se está existindo transparência e publicidade com a coisa pública”.

Salomão relatou que pediu explicações à prefeitura sobre os gastos com publicidade, que, segundo ele, são exorbitantes e ficam, na maior parte, com empresas de Salvador. “Nós solicitamos no ano passado e chegou ao conhecimento do prefeito no dia 20 de dezembro a especificação de todos os gastos, notas fiscais, para onde ele está enviando o dinheiro do povo de Vitória da Conquista. Ele respondeu? Até hoje [não]”, detalhou. O edil ainda ressaltou que a Câmara é independente e fiscaliza o Executivo. “Hoje eu vou encaminhar o pedido de cassação do senhor [prefeito] por infração político-administrativa. Na Câmara, quem quiser votar para lhe cassar ou quem quiser lhe proteger, problema. Agora a minha obrigação constitucional será feita”, anunciou.

Bahia aplicará mais de R$ 12 bilhões na área da saúde até 2020

Bahia aplicará mais de R$ 12 bilhões na área da saúde até 2020

Foto: Divulgação

Mais de R$ 12 bilhões serão aplicados em obras, serviços e recursos humanos na área da saúde até 2020. Este cenário positivo foi o tema das apresentações do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, para entidades médicas, ao longo desta semana. “Se contabilizarmos apenas as obras em curso, teremos a entrega de novos hospitais ou ampliações em Lauro de Freitas, Feira de Santana, Irecê, Barreiras, Vitória da Conquista, Salvador, além de maternidades na capital, Ilhéus e Camaçari. Isso sem contabilizar 12 novas policlínicas e o Centro de Comando e Controle da Saúde, que abrigará a Central Estadual de Regulação (CER)”, afirma o secretário.

Segundo Fábio, os indicadores de eficiência vêm aumentando em todas as áreas, a exemplo da central de regulação que já atendeu mais de 40 mil solicitações neste ano e conseguiu reduzir para abaixo de mil o número de pacientes internados que aguardavam por um procedimento, sejam avaliações com especialistas, cirurgias ou exames. Na prática, isso significa que a meta de atender todas as solicitações em até 24 horas está cada vez mais próxima, visto que a capacidade diária é de, pelo menos, 500 pacientes. “Este e outros números são acompanhados de perto pelos integrantes do Fórum Estadual de Regulação, que conta com a participação e liderança do Ministério Público, além de representantes do estado e municípios. Os avanços do sistema de regulação tem alcançado repercussão nacional, inclusive com visita do ministro da saúde à CER, além de pedidos de outros estados para cessão de uso do software de regulação desenvolvido pela secretaria”, ressalta Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »

Projeto quer proibir comercialização de celulares no comércio informal

Celulares

Foto: Reprodução

Entrará na ordem do dia desta segunda-feira (18) na Câmara Municipal de Feira de Santana o projeto de lei 004/19 que dispõe sobre a proibição da comercialização de celulares no comércio informal do município. O projeto é de autoria do vereador Cadmiel Pereira (PSC). Só resta saber como ficará a fiscalização.

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