WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


PMFS-Seminário

:: ‘Municípios’

Prefeito é acionado por descumprir ordem judicial de reintegrar servidores da Educação

Edicley Souza Barreto-Cafú Barreto

Edicley Souza Barreto-Cafú Barreto

O Ministério Público estadual pediu à Justiça, em ação civil pública, o afastamento por 180 dias do prefeito de Ibititá, Edicley Souza Barreto. Segundo a promotora de Justiça Edna Márcia de Oliveira, o gestor cometeu ato de improbidade administrativa ao descumprir decisões judiciais que o obrigavam a reintegrar 13 servidores da rede municipal de educação que “foram destituídos abusivamente dos cargos”, a promover concurso público e a exonerar servidores contratados diretamente de forma irregular para exercer “falsos cargos comissionados”. A ação foi ajuizada no último dia 1º.

A promotora solicita à Justiça que determine o afastamento temporário até o julgamento da ação. Edna Márcia informa que o prefeito desrespeitou ordens judiciais da 1ª Vara Cível de Irecê e do Tribunal de Justiça da Bahia, que referendou as determinações de primeira instância sobre ação civil pública ajuizada pelo MP e sobre mandado de segurança do Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Estado da Bahia (APLB) impetrado para reintegração dos servidores concursados que foram ilegalmente destituídos. “A necessidade do afastamento se impõe como evidência de resguardar o cumprimento das decisões proferidas pelo Poder Judiciário”, afirmou a promotora. (MP)

Bairro Rua Nova ganhará um investimento de R$ 1 milhão

Deputada federal Professora Dayane Pimentel e o deputado estadual Pastor Tom

Deputada federal Professora Dayane Pimentel e o deputado estadual Pastor Tom – Foto: Divulgação

O Bairro da Rua Nova, em Feira de Santana, vai ser contemplado com asfaltamento em diversas ruas. O anúncio foi feito pela deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL), na tarde desta terça-feira(12), em Brasília. O valor do investimento é de R$ 1 milhão e atende pedido do deputado estadual Pastor Tom (PSL) que recebeu da deputada o ofício da indicação.

As 14 ruas que serão contempladas são: Rua Platina, Mantiqueira, Aníbal Tavares, 5 de maio, Canoa, Rua dos Apaches, Sobral, Astecas, Montes Claros, Heráclito de Carvalho, Ianomâme, Tupi, Muritinga e Caiapônia. Os recursos são do Ministério do Desenvolvimento Regional e serão aplicados através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF.

Otto Alencar receberá Comenda Maria Quitéria

Senador Otto Alencar

Senador Otto Alencar – Foto: Reprodução

O Projeto de Decreto Legislativo de nº 030/2019, de autoria do vereador Zé Filé (PROS), que concede a Comenda Maria Quitéria ao senador Otto Roberto Mendonça de Alencar, foi aprovado, em discussão única e por unanimidade dos presentes, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana, desta quarta-feira (14). A honraria é concedida à pessoa que tenha prestado relevante e notório serviço ao Município e ao seu povo.

De acordo com a proposição, a Mesa Diretiva da Câmara Municipal providenciará a impressão da Comenda, que será entregue em sessão solene, convocada especialmente para este fim. As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba existente na Secretaria da Casa.

Líder do Governo faz um péssimo trabalho, critica vereador

Edvaldo Lima e Marcos Lima-montagem-Política-In-Rosa

Edvaldo Lima e Marcos Lima-montagem-Política-In-Rosa

O vereador Edvaldo Lima (PP), que é da base de sustentação do governo do prefeito Colbert Martins Filho, disse na sessão ordinária desta terça-feira (13) que o líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), faz um péssimo trabalho na Casa. A opinião do vereador veio após Marcos ter sido elogiado pelo colega Zé Curuca (DEM). “Sinceramente o líder do Governo faz um péssimo trabalho aqui nesta Casa. Me desculpe, vereador, mas Vossa Excelência fazer um elogio deste…”, disparou Edvaldo.

Projeto sugere gratuidade no transporte para desempregados

Vereadora Aladilce Souza

Vereadora Aladilce Souza – Foto: Divulgação

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) é autora do Projeto de Lei nº 236 que cria o Vale-Transporte Especial ao Trabalhador Desempregado. A intenção é garantir o acesso aos meios de transporte coletivos para aqueles que tenham terminado de receber a assistência financeira do Programa Seguro-Desemprego. No texto da proposição, a vereadora afirma que “a adoção de um vale especial que viabilize que os trabalhadores saiam à procura de emprego é uma política local de combate ao desemprego e uma das formas de proteger a dignidade de qualquer trabalhador”.

Em sua justificativa, Aladilce diz que estudos recentes mostram que o desemprego no Brasil atinge mais de 13 milhões de pessoas, uma taxa de 12,3% da população. O número de trabalhadores que desistiram de procurar emprego ultrapassa o total de 28,5 milhões, e é o maior desde o início da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012.

A proposição determina que as concessionárias do sistema de transporte coletivo de Salvador deverão garantir a gratuidade no transporte coletivo rodoviário urbano aos trabalhadores desempregados por um prazo de 90 dias. O benefício é pessoal e intrasferível e não pode ser renovado.

Novo pedido de afastamento do prefeito de Jequié é arquivado

Novo pedido de afastamento do prefeito de Jequié é arquivado

Membro da Mesa Diretora, vereador Gutinha fazendo a leitura do documento
protocolado pelo professor José Leintinho – Foto: Divulgação

Um novo pedido de afastamento Sérgio da Gameleira, do cargo de prefeito de Jequié, desta vez assinado pelo professor da rede municipal de ensino, José Leintinho, foi arquivado na sessão ordinária da Câmara, desta terça-feira (13.08.19). Dos 10 votos necessários, o pedido obteve 7, de 13 vereadores presentes. O presidente Tinho não tem direito a voto nesse caso. Votaram favoráveis ao impeachment os vereadores Reges, Colorido, Joaquim, Careca, Dorival, Gilvan e Laninha, enquanto votaram pelo arquivamento os vereadores Ivan, Pastoleiro, Marcinho, Fiim e Gutinha. De acordo com a Casa, esta solicitação, a exemplo de duas anteriores, também foi baseada em denúncias relacionadas à aplicação de verbas na área da educação. Neste caso especifico, diz respeito a possíveis irregularidades apontadas nas obras de reforma da Escola Franz Gedeon, no bairro Jequiezinho.

Na peça da denúncia é alegado a existência de trabalhadores contratados pela Prefeitura, por meio da Cooperativa de Trabalho ATIVACOOP, os quais realizavam a reforma da citada escola, sendo, segundo o denunciante, obrigação da BMV Construções e Incorporações Ltda., empresa vencedora da licitação para a execução das obras nos prédios escolares do Município.

Vale salientar que, neste momento, a Câmara de Vereadores vem apurando, via Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), denúncias relacionadas aos precatórios, estando na fase de oitivas. Até agora, em duas sessões, seis pessoas já prestaram esclarecimentos.

 

Cadmiel Pereira poderá ser o novo presidente do PSC em Feira de Santana

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC), em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que não sairá do Partido Social Cristão (PSC) e que não faz com o seu mandato proselitismo religioso. Cadmiel não considera que um partido politico deva ser porta-voz de Igreja, mas ele deve possibilitar as pessoas que representem as suas comunidades. “Heber Santana convidou todos os vereadores do PSC da Bahia para tratar das arrumações políticas que o partido passará. Heber vai fazer uma nova reunião para apresentar qual o projeto do partido para Feira de Santana assim como vai reunir os 40 vereadores das maiores cidades da Bahia”, disse.

Segundo Cadmiel Pereira, o presidente do PSC estará na cidade em breve para conversar com o prefeito Colbert Martins Filho sobre o espaço do partido. Informações chegadas a nossa redação é de que Cadmiel poderá ser o novo presidente do PSC em Feira de Santana. Vamos aguadar.

Governo da Bahia investe mais de R$ 60 milhões na saúde de Camaçari

Governo da Bahia investe mais de R$ 60 milhões na saúde de Camaçari

Foto: Divulgação

Os investimentos realizados pelo Governo do Estado na área da saúde em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), superam os R$ 60 milhões, incluindo a recente entrega do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador (Cerest), a construção da Maternidade Regional, que terá 82 leitos, bem como as obras de reforma e ampliação do Hospital Geral de Camaçari (HGC). Os investimentos fortalecem a assistência à saúde na região metropolitana, garantindo mais resolutividade no atendimento aos moradores dos municípios atendidos.

Com investimento de R$ 50 milhões entre obras e equipamentos, a Maternidade Regional de Camaçari vai realizar cerca de seis mil partos por ano e abranger mais de 620 mil habitantes dos municípios de Camaçari, Conde, Dias D’Ávila, Mata de São João, Pojuca e Simões Filho. A previsão de inauguração é em 2020. :: LEIA MAIS »

Remuneração indevida de servidores motiva recomendação do MP ao Município e à Câmara de Barreiras

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do promotor de Justiça André Fetal, recomendou ao Município e à Câmara de Vereadores de Barreiras que convoquem todos os servidores nomeados para cargos em comissão ou funções de confiança na estrutura administrativa do Município, cedidos por outros órgãos ou entes políticos, para que optem entre a remuneração do órgão efetivo, do cargo em comissão ou função de confiança ou do cargo efetivo acrescido do percentual do cargo comissionado, na forma da lei. A recomendação se baseia em inquéritos civis que constataram que quatro servidores concursados foram nomeados para cargos comissionados e de agentes políticos, “recebendo indevidamente as remunerações de forma cumulativa”.

Os casos investigados são os de dois servidores efetivos da Universidade Federal do Oeste da Bahia, ambos nomeados para os cargos políticos de secretários municipais em Barreiras; de um servidor efetivo do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, nomeado para o cargo comissionado de procurador-geral do Município; e de um servidor efetivo do Instituto Federal da Bahia (IFBA), nomeado para o cargo comissionado de procurador-geral adjunto do Município.

A recomendação levou em conta que os quatro investigados foram cedidos pelos órgãos de origem em atos praticados pelas autoridades competentes e devidamente oficializados e publicados nos diários oficiais da União e do Distrito Federal. A recomendação estabeleceu um prazo de 72 horas, a contar da convocação e publicação no Diário Oficial do Município, para que os servidores cedidos a Barreiras exerçam seu “direito de opção” e propôs ainda que, em nomeações futuras, a opção seja feita antes da posse dos servidores eventualmente cedidos. (MP)

Targino Machado critica situação de trecho da BA-120 entre Ipecaetá e Serra Preta

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

Após pedir a duplicação da BA-502 nesta última segunda-feira, o deputado estadual Targino Machado, Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, criticou, desta vez, outra rodovia estadual: a BA-120, no trecho entre Ipecaetá à BA-052, no entroncamento de Serra Preta, passando pelo distrito de Cavunge. Segundo o parlamentar, até um abaixo-assinado chegou às suas mãos pedindo uma solução para os problemas enfrentados no local. “Falei, recentemente, sobre a situação precária da BA-502 e, nesta terça-feira, recebi um abaixo-assinado pedindo a recuperação da BA-120, no trecho que compreende a sede do município de Ipecaetá até o trevo de Serra Preta, que é na BA-052, mais conhecida como Estrada do Feijão, passando pelo distrito do Cavunge, que está em péssimas condições. Diria intrafegável. Quem trafega pela região clama por uma solução, governador”, disse.

“O governo Rui Costa continua deixando a desejar em relação a este importante tema. As rodovias estaduais estão em péssimas condições e atrapalhando a vida de todos os baianos. A situação é gravíssima. Todos os dias recebo mensagens e pedidos de socorro em relação a isso. Vamos trabalhar, governador!”, completou Targino.

Ex-prefeito deverá devolver R$ 2,5 milhões

Tribunal de Contas dos Municípios

Tribunal de Contas dos Municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (13/08), votou pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, por irregularidades na contratação e pagamento de serviços de advocacia, no exercício de 2007, tendo como beneficiário o escritório Advocacia Safe Carneiro S/C. Foram gastos com a contratação – no período de março de 2007 a janeiro de 2008 – o montante de R$2.513.277,05 – que terão agora que ser devolvidos pelo ex-prefeito, com recursos próprios, em valores devidamente corrigidos monetariamente.

O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato que caracteriza crime tipificado como improbidade administrativa pelo gestor.

De acordo com a relatoria, o contrato celebrado entre a Prefeitura de Porto Seguro e o escritório Advocacia Safe Carneiro S/C foi irregular, por se tratar de um típico “contrato de risco” – que é proibido por lei aos entes públicos. Os honorários acertados pelo então prefeito Jânio Natal com o escritório de advocacia foram fixados no percentual de 16% sobre o valor acrescido ao FPM do município de Porto Seguro, em razão da atuação profissional do contratado, o que é vedado pela legislação. “A participação do Poder Público impõe a observância de regras específicas, de tutela do interesse público, de caráter indispensável, que impedem a realização de despesas com a contraprestação dos seus contratantes através de pagamentos indefinidos e futuros”, pontuou o conselheiro Francisco Netto. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Alagoinhas garante que edital do concurso público será publicado ainda em agosto

Prefeitura de Alagoinhas

Prefeitura de Alagoinhas

A Prefeitura de Alagoinhas informou que a publicação do edital 02/2019 para o concurso público municipal já tem data definida: 21 de agosto. O certame oferta 68 (sessenta e oito) vagas para nível médio, 4 (quatro) vagas para nível técnico e 57 (cinquenta e sete) vagas para nível superior, além de cadastro de reserva.

De acordo com informações da Secretaria de Administração (SEMAD), o edital também traz oportunidades para novos cargos não contemplados no concurso anterior, a  exemplo de Técnico em Contabilidade, Técnico em Segurança do Trabalho e Operador de Máquinas.

A SEMAD informa, ainda, que a Prefeitura de Alagoinhas segue com o trabalho diário de análise dos dados dos candidatos cujas transferências referentes ao reembolso da taxa ainda não foram processadas pelo Banco do Brasil. :: LEIA MAIS »

Obras do Centro de Iniciação ao Esporte avançam

Obras do Centro de Iniciação ao Esporte avançam

Foto: Abnner Kaique

A construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no bairro Gabriela, chega a metade. A previsão do engenheiro Rodrigo Bezerra, responsável pela obra, é de que dentro de mais três meses os serviços sejam concluídos. Enquanto isso, nesta semana, será dado início ao assentamento do revestimento cerâmico em alguns setores da estrutura interna. A obra é resultado de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério do Esporte, com financiamento da Caixa Econômica Federal.

O CIE será dotado de uma quadra poliesportiva, cuja cobertura está sendo finalizada, além de uma academia, sala de primeiros socorros, vestiários e sala de professores e técnicos. Haverá também espaços adaptados para pessoas com necessidades especiais.

O engenheiro informa que a quadra receberá uma arquibancada móvel. “No pavimento superior, onde será implantada uma academia, o piso será emborrachado”, diz Rodrigo. :: LEIA MAIS »

Vereadora cobra criação de novos abrigos para mulheres vítimas de violência

Vereadora Cíntia Machado

Vereadora Cíntia Machado (PRB)

A vereadora Cintia Machado (PRB) em seu pronunciamento na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, repercutiu o caso de agressão ocorrido em uma academia de Salvador, na última quinta-feira (07), no qual uma mulher foi espancada pelo ex-companheiro.

De acordo com a vereadora, os casos de violência contra mulher estão crescendo e o Governo do Estado precisa construir novos abrigos para acompanhar a grande demanda. “Já temos três abrigos que acolhem essas mulheres, porém eu soube que vão poder receber mulheres de outra cidade. Não está dando conta do que acontece em Feira, como vai dar conta do que acontece nas outras cidades? Isto aí é missão do governador, é ele que tem obrigação de criar uma casa abrigo. O abrigo de Feira tem que ser para as mulheres de Feira”, protestou.

Levante a Voz - Todos contra a Dengue Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia