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PMFS-Seminário

:: ‘Municípios’

Ilhéus decreta situação de emergência nas áreas afetadas por chuvas intensas

Ilhéus decreta situação de emergência nas áreas afetadas por chuvas intensas

Foto: Divulgação

Na última semana o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Paulo Sérgio Menezes retornou a Ilhéus para visitar as áreas afetadas pelas fortes chuvas registradas entre os dias 15 e 17 de agosto último. O responsável deu parecer favorável à homologação do decreto municipal nº 73, publicado no dia 29 de agosto de 2019. A medida visa a utilização de recursos próprios e captação de recursos junto aos órgãos federal e estadual.

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), em apenas 72h foi registrado um índice de chuva de 142 milímetros. Em consequência das fortes chuvas, a Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) aponta que houve danos a moradores dos Altos do Coqueiro, Tapera, Socorro, Amparo, Legião, Basílio, Nerival e Soledade.

O coordenador da Defesa Civil, Joandres Neres explica que o trabalho é uma ação conjunta entre as secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra), Cultura e Turismo (Secult), Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo e Desenvolvimento Social (SDS). “A equipe está vigilante em relação aos pontos críticos no município, dando suporte na assistência social e realizando o trabalho de conscientização e acolhimento das famílias que residem nas áreas de risco”.

De acordo com o decreto municipal, houve perdas materiais consideráveis, além da perda ambiental. Alguns moradores ficaram desalojados em decorrência das chuvas, entretanto, a SDS inseriu as famílias no programa federal de habitação. A Defesa Civil de Ilhéus orienta os moradores quanto à construção dos imóveis em áreas de risco. A construção deve acontecer mediante autorização legal dos órgãos competentes.

Salinas da Margarida será contemplada pelo Prodetur

Salinas da Margarida será contemplada pelo Prodetur

Foto: Tatiana Azeviche

Salinas da Margarida é um dos 18 municípios contemplados pelo Prodetur Nacional Bahia e está incluída na licitação divulgada na última terça-feira (10), que engloba também Cachoeira e Maragojipe. De acordo com a Secretaria do Turismo do Estado (Setur), neste lote, o valor destinado à Salinas da Margarida é de R$ 19 milhões para a construção de uma base náutica.

O projeto inclui ponte de acesso, ponte móvel, flutuante para atracação, urbanização com projeto paisagístico, bancos fixos e iluminação pública, galpões com 59 vagas secas e píeres com 19 vagas molhadas. Envolve também oficina para manutenção de embarcações, depósitos e pátio de serviços, rampa de acesso ao mar, estacionamento com 83 vagas, terminal com recepção, lanchonete, bilheteria, sanitários e posto para abastecimento de embarcações. :: LEIA MAIS »

Cidadania dá início a debates sobre candidaturas próprias nas eleições de 2020

Cidadania dá início a debates sobre candidatura próprias nas eleições de 2020

Foto: Divulgação

O presidente estadual do Cidadania na Bahia, Joceval Rodrigues, esteve em Brasília para discutir o cenários políticos baiano e do país com o presidente nacional da sigla, Roberto Freire. Com a proximidade de 2020, os rumos das eleições municipais e o crescimento da legenda no território baiano estiveram em destaque na pauta do encontro. “Foi um momento de avaliar as perspectivas para o próximo ano. O diretório nacional reconhece a potência da Bahia e por isso trabalharemos para ampliar a cara do partido no Estado tanto em prefeituras, das grandes cidades, como em número de vereadores, num processo de retomada da confiança dos baianos com a política e a gestão pública. A sucessão municipal de Salvador também esteve na pauta, porque o cenário eleitoral muda ano que vem devido às novas regras eleitorais”, afirmou Joceval Rodrigues.

Duplicação do anel de contorno de Feira é prioridade para 2020, garante ministro

Duplicação do anel de contorno de Feira é prioridade para 2020, garante ministro

Foto: Divulgação

A duplicação de mais um trecho do anel rodoviário de Feira de Santana, entre o  viaduto próximo ao antigo Clube de Campo Cajueiro e o Complexo Viário Deputado Miraldo Gomes, acesso a BR 116 norte (Feira-Serrinha) é prioridade do Ministério da Infraestrutura para o ano que vem. É o que  afirma o próprio titular da pasta, Tarcísio Freitas. A declaração foi dada por ele ao receber em audiência em seu gabinete, em Brasília, o prefeito Colbert Martins Filho e o deputado federal João Roma, na noite de segunda-feira, 10.

De acordo com a o prefeito de Feira, já está assegurado no Ministério, para este fim, a quantia de R$ 47,8 milhões. O ministro, o deputado e também o prefeito Colbert Filho trabalham, agora, para buscar mais recursos junto ao Orçamento da União, com o objetivo de ampliar este valor, uma vez que a obra completa deve custar cerca de R$ 120 milhões.

“O resultado dessa visita é muito positivo para Feira de Santana, pois conseguimos confirmar um compromisso do ministro com a cidade”, diz o deputado João Roma. Segundo ele, esta não é “obra de uma pessoa só”, mas, de sua parte, quer colocar o mandato “junto deste movimento, para ajudar no que estiver ao meu alcance”.

O prefeito Colbert Filho lembra que o presidente Jair Bolsonaro, em visita à Bahia para inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista, recentemente, comprometeu-se de realizar a obra, mas agora o ministro responsável pelo investimento “não apenas confirma isto, como coloca como uma prioridade, o que para nós, de Feira de Santana, é algo que significa muito”. :: LEIA MAIS »

Governador diz que a Embasa precisa melhorar sua comunicação com a sociedade

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa

O governador Rui Costa criticou a Embasa no programa Papo Correria desta terça-feira (10). “Já disse isso mais de uma vez e espero que a diretoria da Embasa esteja ouvindo. A Embasa precisa, urgente, melhorar a sua comunicação com a sociedade”, reclamou.

Rui ressaltou que a comunicação não é propaganda. É a interlocução. É a resposta. “Uma empresa que fornece água, que tem rede de esgoto e, periodicamente, precisa interromper o serviço de água por horas para fazer a manutenção tem que se comunicar com o povo. Se não avisa ou não previne a população vai ficar muita gente sem água, sem saber o que está acontecendo e com muitas reclamações”, disse.

Vereador governista cobra a construção de um hospital municipal em Feira de Santana

Vereador Luiz da Feira

Vereador Luiz da Feira (PPL)

O vereador Luiz da Feira (PPL) em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (09), solicitou ao prefeito Colbert Filho a construção de um hospital municipal. “Somos a segunda cidade do estado, municípios menores como Coração de Maria, São Gonçalo, Cachoeira, entre outras possuem um hospital mantido pela Prefeitura. Acredito que já passamos da hora de construir o nosso. Direciono meu pedido ao nosso gestor, ele que é médico, com certeza refletirá sobre o assunto”, pediu.

Luiz da Feira também falou sobre a necessidade de um hospital que realize cirurgias ortopédicas em Feira de Santana. “Sei que temos convênios com algumas instituições de saúde. Mas precisamos de uma coisa mais definitiva. Não basta só realizar exames, temos que garantir cirurgias também”, finalizou.

Estudante baiano cria bebida que auxilia no tratamento de diabetes

Estudante baiano cria bebida que auxilia no tratamento de diabetes

Foto: Divulgação

Poucas pessoas tem um olhar para enxergar um desafio e buscar uma solução inovadora. Esse é o caso de Diogo Regis, 17 anos, estudante do Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande (Cetep), em Barreiras, no oeste da Bahia, que desenvolveu, em seu trabalho de iniciação científica, uma bebida nutricional à base de um fruto típico da região, o jatobá. A bebida pode ajudar na alimentação de pessoas que possuem anemia, diabetes, e outras doenças, por conta do baixo teor de açúcar e do alto teor de nutrientes como ferro e magnésio. De acordo com o jovem pesquisador, a ideia surgiu como uma possível solução para o desperdício que há na região em relação ao jatobá. “Como o jatobá é uma fruta típica aqui de Barreiras, é comum que, em algumas épocas do ano, uma parte seja descartada”, afirma.

Com a matéria-prima abundante e a vontade de melhorar a qualidade de vida das pessoas, Diogo pensou, inicialmente, em submeter a ideia à Feira de Ciências e Tecnologia realizada no Cetep. “Procurei a professora Wilka Miranda, que me ajudou a elaborar o projeto. Após alguns estudos, descobrimos que o jatobá pode atuar na hemoglobina, prevenindo e curando a anemia e na diminuição do açúcar no sangue, prevenindo e controlando a diabetes”.

A iniciativa está em fase de desenvolvimento, através da realização de testes para aperfeiçoamento, mas Diogo já adianta que, quando concluída a fase de testes, os benefícios serão muitos. “Além do apoio na alimentação para a população em geral, a bebida trará benefícios para as comunidades extrativistas que poderão comercializar o fruto, tornando a prática uma fonte de renda”, explica. :: LEIA MAIS »

Itabuna deve cobrar de unidades comerciais acessibilidade para pessoas com deficiência

O Município de Itabuna deve, dentro de 120 dias, fiscalizar os estabelecimentos comerciais e industriais da cidade para cobrar e garantir que seus imóveis e respectivo mobiliário ofereçam acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência física, sensorial e intelectual. Segundo determinação da Justiça, a fiscalização deverá ocorrer no momento das vistorias para concessão ou renovação de alvará de funcionamento.

A decisão judicial foi proferida, no último dia 27 de agosto, pelo juiz Ulysses Maynard Salgado que acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual por meio do promotor de Justiça Patrick Pires da Costa. Conforme a decisão, a fiscalização deve observar e exigir que os estabelecimentos disponham, em todas as seções, de placas em braile e com sinalização em libras, padronizadas, com identificação de salas e demais espaços, além de aplicativo em áudio; piso tátil direcionando ao caixa; aplicativo de uso gratuito, nos balcões de atendimento, que traduzam o português para libras, reciprocamente; e de piso tátil em toda a parte interna, com sinalizador no próprio piso para identificar as salas, em caso de edifícios de grande porte.

De acordo com o MP, o Município deve ainda regulamentar a atuação da fiscalização, os procedimentos administrativos que serão adotados e as sanções aos comerciantes que não realizar as adequações exigidas conforme a legislação sobre acessibilidade. O descumprimento da determinação judicial implica em multa diária de R$ 10 mil. (MP)

Com ressalvas, TCE aprova prestação de contas da ALBA

Com ressalvas, TCE aprova prestação de contas da ALBA

Foto: Divulgação

Por maioria de votos, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (10), a prestação de contas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), referente ao exercício de 2017 (Processo TCE/001125/2018). Por conta de irregularidades apontadas pela equipe de auditores e, seguindo os opinativos da 4ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) e do Ministério Público de Contas, o relator do processo, conselheiro substituto Jânio Abreu de Andrade propôs a imposição de ressalvas, além da emissão de recomendações e determinações. Entre as irregularidades apontadas, destacaram-se o aumento de 105,5% dos gastos com REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) em relação ao exercício anterior, o acúmulo ilegal de cargos por servidores da ALBA, a celebração de termo aditivo com percentual acima do limite estabelecido em lei e transferências indevidas de recursos para a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Assalba), através de subvenções sociais.

Entre as determinações, duas contiveram prazo de 180 para serem atendidas: 1- o encaminhamento das cópias de todos os contratos celebrados com servidores temporários pelo REDA, celebrados no exercício 2015, ainda não remetidos ao TCE/BA, a fim de que possa ser exercido o juízo de legalidade, para fins de registro, sobre os respectivos atos de admissão de pessoal; 2- o encaminhamento dos documentos relativos aos controles de pontualidade, assiduidade e produtividade dos servidores da ALBA, indicados no anexo 01 do relatório de auditoria como possuidores de outro vínculo com entidades privadas, de modo a viabilizar o aprofundamento do exame acerca da licitude de tais acumulações pela área técnica do TCE/BA. Ainda cabe recurso da decisão.

Vereadora volta a criticar Central de Regulação e pede que familiares procurem o MP

Vereadora Neinha

Vereadora Neinha (PTB)

A vereadora Neinha (PTB) em seu discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre a importância da assistência médica na cidade e criticou a Central de Regulação Estadual. “O que salva vidas é atitude e não reformas. A fila da morte continua, ela escolhe quem vai viver e quem vai morrer”

Neinha falou para os familiares de pacientes que estão nas policlínicas ou UPAs, a espera da regulação: “Procurem o Ministério Público (MP), vão lá e denunciem. Levem os documentos dos pacientes. Porque esses locais não podem absorver o paciente por 24 horas. Pronto atendimento tem acontecido em Feira, mas continuar internado na policlínica e UPA não pode. Paciente grave precisa ser transferido. Recebi ligação da esposa de um homem que quebrou o pé e a Central de Regulação transferiu para outra cidade, que não Feira. Uma fratura de perna, foi para Irecê”, relatou.

Segundo Neinha, o direito do povo não está sendo respeitado. “Enquanto a Justiça prevalecer, vá para cima. Quantas pessoas morreram no final de semana, quantos acidentes? Isso é perda para nossa cidade. O Hospital da Mulher está lotado. Eu nunca vi transferir pessoas de Feira ou região para outras cidades. O Estado abandonou Feira, sim. Reforma não adianta nada. Não estamos falando de cidade pequena não, estamos falando da segunda maior cidade do Estado. Gostaria de pedir a atenção do MP em relação a isso. Vai continuar assim? Precisa ter um coração separado para cuidar do povo de Feira de Santana”, finalizou.

Oposicionista diz que prefeito de Feira parece deputado federal

Vereador Alberto Nery e o prefeito de Feira, Colbert Martins Filho - montagem site Política In Rosa

Alberto Nery e Colbert Martins Filho – montagem site Política In Rosa

O vereador oposicionista Alberto Nery (PT) em seu pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana, criticou a ausência do prefeito Colbert Martins Filho durante a paralisação dos ônibus, ocorrida na semana passada. “Sabe aonde o prefeito estava? Em Brasília. Ele só anda lá e não vejo trazer nada, parece que é deputado federal. Espero que ele assuma, verdadeiramente, seu papel de prefeito”, anseia.

Colbert em Brasília

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, esteve em Brasília semana passada, quando foi recebido em audiência pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Já nesta segunda-feira (09), no início da noite, Colbert teve uma audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em Brasília. “Temos vários assuntos a tratar e esperamos retornar de Brasília com informações positivas para o nosso município”, disse o gestor da maior cidade do interior da Bahia, pela manhã, quando autorizou início de obras de pavimentação em cinco ruas do bairro Papagaio. Ele preferiu não antecipar detalhes.

Após 170 anos, Lucas da Feira terá direito a ampla defesa assegurado pela Defensoria Pública da Bahia

Após 170 anos, Lucas da Feira terá direito a ampla defesa assegurado pela Defensoria Pública da Bahia

Foto: Divulgação

Robin Hood do sertão, escravo fugitivo em luta pelo abolicionismo ou apenas um assaltante aterrorizando a população? Lucas Evangelista, mais conhecido como Lucas da Feira, será o personagem da 7ª Edição do projeto Júri Simulado – Releitura do Direito na História da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A simulação de julgamento acontecerá no dia 25 de setembro (quarta-feira), às 14 horas, no Centro Universitário de Cultura e Arte/UEFS, na cidade de Feira de Santana.

Nas simulações, defensores públicos representaram o tripé da Justiça – defesa, acusação e julgamento – e atores são especialmente convidados para assumirem o papel dos réus. Ficou a cargo do ator Jailton Nascimento que integra a Companhia Cuca e do Grupo Recorte de Teatro interpretar Lucas da Feira. Já o júri é escolhido, por sorteio, entre as pessoas do público. A proposta do projeto é resgatar os direitos de personagens populares que historicamente não contaram com a prerrogativa de todo acusado: o contraditório e a efetiva ampla defesa. O evento é gratuito.

O réu

Figura cuja própria vida é objeto de polêmicas historiográficas, Lucas da Feira foi um negro nascido escravo em 1807 na região que viria se constituir na cidade de Feira de Santana, razão aliás da sua alcunha. Por volta dos 20 anos, Lucas da Feira se liberta do cativeiro, juntando-se a um grupo de salteadores que mais tarde chega a ter cerca de 30 integrantes e que ele mesmo irá liderar. :: LEIA MAIS »

Bairro Alto do Papagaio receberá um investimento de mais de R$ 300 mil

Bairro Alto do Papagaio receberá um investimento de mais de R$ 300 mil

Foto: ACM

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, na manhã desta segunda-feira (09), deu ordem de serviço para o início das obras de pavimentação de cinco importantes ruas do Bairro Alto do Papagaio. De acordo com o gestor, dentro de seis meses, a 5M Construtora assegura que os 7.720 metros quadrados de calçamento a paralelepípedo estarão devidamente concluídos. Trata-se de um investimento de R$ 305.085,42 que beneficiará as ruas José Wilton, Pirassunguense, 14 de Jauá, Catanduva e Votoporanguense. Importante vetor de desenvolvimento urbano do Município, a Rua Francisco Rubens Dias ( Estrada dos Coqueiros, ou simplesmente Estrada Velho do Papagaio, como foi popularizada) dá acesso a todas estas artérias, e,  de acordo com o mandatário, deverá, futuramente,  ser duplicada e integrada às avenidas Fraga Maia e  Ayrton  Senna. (Secom)

Criação de Conselho Municipal das Cidades em Feira é solicitado

Vereadora Gerusa Sampaio

Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM) em seu pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (09), falou sobre a Audiência Pública realizada na última quinta-feira (05) no Legislativo feirense. O evento discutiu a prestação dos serviços de educação para os moradores dos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida.

Gerusa parabenizou a assistente social, Elanny Alves, que criou a Associação de Líderes Representantes dos Residenciais Minha Casa, Minha Vida. Para Gerusa, a atitude de Elanny foi louvável, pois facilita o diálogo entre a comunidade e o Poder Público, ela também informou que encaminhou para a Prefeitura uma indicação solicitando a criação do Conselho Municipal das Cidades.

Levante a Voz - Todos contra a Dengue Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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