:: ‘Luís Eduardo Magalhães’

Foto: Divulgação/Ascom

Em Brasília, cumprindo extensa agenda em busca de melhorias para Luís Eduardo Magalhães, o secretário de Governo, Danilo Henrique, se reuniu nesta quarta-feira (13) com o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira, e o secretário Geral do União Brasil, ACM Neto, para fortalecer a relação dos dois partidos em Barreiras e na região. Para ele, o crescimento do grupo no Oeste é essencial.

“Esse compromisso do PP e do UB na Bahia fortalece a política regionalizada no Oeste e isto é importantíssimo para nosso grupo político em Barreiras e nos demais municípios. Fiz questão de destacar isto para Ciro Nogueira e ACM Neto, ao lado do prefeito Junior Marabá e do ex-deputado federal e secretário de Governo da capital baiana, Cacá Leão – minhas inspirações políticas”, afirmou Danilo.

Danilo tem pontuado bem nas pesquisas de intenções de voto para a sucessão municipal em Barreiras e se mostrando como um quadro qualificado na política do município, de acordo com o prefeito Junior Marabá. “Danilo é o grande nome do nosso grupo político para Barreiras e está no caminho certo do diálogo e cuidado com a população e com as grandes lideranças da capital do Oeste baiano. Ele ganhou notoriedade no cenário barreirense após assumir nossa Secretaria de Governo em LEM, demonstrando conhecimento e experiência na gestão pública”, disse o prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em Cocos, durante as comemorações do aniversário de 65 anos de emancipação política do município, Danilo Henrique, secretário de Governo de Luís Eduardo Magalhães (LEM), destacou nesta segunda-feira (14) o fortalecimento do projeto de renovação política no Oeste baiano, encabeçado pelo prefeito Junior Marabá e ele. Lá, Danilo se reuniu com políticos e lideranças da cidade e debateu a articulação que visa promover um ambiente propício para o desenvolvimento político, econômico e social da região.

“Essa data representa um importante marco para o município de Cocos. Fazer-nos presente mostra nossa união em prol do desenvolvimento do Oeste, que desempenha um papel crucial na economia do estado. Temos um compromisso de nos apoiar e nos fortalecer politicamente aqui”, disse Danilo, cujo nome tem sido ventilado para sucessão municipal de Barreiras.

Danilo Henrique esteve ao lado de lideranças como Júlio da Sercon, o deputado estadual Manoel Rocha, o prefeito e o presidente da Câmara de Coribe, Dr. Murilo de Tião, o prefeito de São Félix do Coribe, Chepa Ribeiro, o presidente da Câmara de Jaborandi, Warley, e outras lideranças. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta terça-feira (11/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada no Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, com o objetivo de verificar a legalidade dos gastos com medicamentos – inclusive aqueles de distribuição gratuita- e farmácia básica, nos exercícios de 2018 e 2019. Em razão das irregularidades apuradas durante a inspeção, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, imputou multa no valor de R$5 mil ao então prefeito Oziel Alves de Oliveira e de R$1,5 mil ao ex-secretário de saúde, Felipe Morgam Melhem.

A auditoria temática na área da Saúde foi realizada pelo TCM num total de 17 municípios baianos – selecionados com base na matriz de risco elaborada a partir de informações dos bancos de dados do próprio tribunal – para averiguar os gastos com a compra de medicamentos que são distribuídos com a população, as condições de armazenamento, validade e instalações físicas das farmácias e dos equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios.

Em relação à compra de medicamentos, a equipe técnica do TCM apurou que não há, nos processos administrativos dos Pregões Presenciais nº 140/2017 e 006/2020, qualquer memória de cálculo que comprove que os quantitativos de medicamentos contratados foram baseados no histórico de consumo do município. :: LEIA MAIS »

Foto: Max Haack

O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), anunciou que o Ministério da Infraestrutura autorizou a realização de estudos para a concessão e duplicação da BR-020 entre Luís Eduardo Magalhães e Barreiras. O anuncio foi feito durante entrevista à Rádio Jovem Pan, de Barreiras, nesta quarta-feira (8).

“Com toda satisfação, tem uma boa notícia para toda a população do Oeste do estado, especialmente para quem mora em Barreiras e em Luís Eduardo Magalhães. Na segunda-feira (6), o ministro Marcelo Sampaio, que é o sucessor do Tarcisão do Asfalto, assinou uma portaria autorizando o estudo sobre a duplicação do trecho rodoviário entre essas duas cidades baianas”, informou João Roma.

De acordo com o ex-ministro da Cidadania, o estudo de viabilidade é o primeiro passo para a concessão da rodovia e, assim, a posterior ampliação a fim de melhorar a trafegabilidade e a segurança no deslocamento pela região. “A portaria estabelece que a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e a Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias, integrantes do Ministério da Infraestrutura, tomem as medidas necessárias ao início do processo de duplicação da BR-020 no trecho entres as duas cidades do Oeste baiano”.

Para Roma, que tem se movimentado bastante em Brasília em defesa dos interesses baianos junto ao governo federal, esse estudo é fundamental porque hoje há uma grande quantidade de carretas trafegando esses Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. “Sem dúvida nenhuma, em pouco tempo, o povo do Oeste vai desfrutar de mais segurança, comodidade e rapidez nos seus deslocamentos entre Luís Eduardo e Barreiras”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O pré-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil), criticou nesta quinta-feira (2) a falta de ações do Governo do Estado para o pequeno agricultor do Estado ao longo dos últimos 16 anos de gestões petistas. Em visita à Bahia Farm Show, evento agropecuário realizado em Luís Eduardo Magalhães, Neto também citou desafios na infraestrutura, energia e conectividade para potencializar o desenvolvimento da região Oeste.

“A dita esquerda sempre se gabou de ter um olhar especial pelo pequeno agricultor. Mas vamos ver o que de fato aconteceu nesses 16 anos. O que é que eles deixam de mudança de vida concreta para essas pessoas? O que que existe hoje de apoio e suporte técnico para o pequeno produtor? Qual é o papel que o estado desenvolve para ser uma ponte, por exemplo, para facilitar acesso a financiamento, para ampliar a regularização, que é fundamental também para que qualquer um possa ter condições de dar garantia para conseguir um empréstimo?”, questionou.

ACM Neto ressaltou que o estado deve dar apoio aos pequenos produtores e também aos grandes, criando condições para atrair investimentos, o que vai ampliar a geração de emprego e renda. “O pequeno produtor não tem, muitas vezes, condição, quase todas as vezes, de estruturar o sistema de irrigação na sua propriedade. Quem é que tem que levar o acesso à água através das barragens, das adutoras, dos canais, dos perímetros irrigados? Quem tem que levar é o poder público, é o estado, que não está fazendo. Então, eles têm muito discurso, muita propaganda, que agora vai se desfazendo com a possibilidade que a gente tem de fazer um debate mais amplo”, salientou. :: LEIA MAIS »

O Órgão Especial do TRT da Bahia (TRT5-BA) aprovou, em sessão realizada nesta segunda (24/5), por unanimidade, a extinção dos Postos Avançados da Justiça do Trabalho nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Serrinha e Santa Maria da Vitória, criados, respectivamente, pelas Resoluções Administrativas TRT5 n. 037/2012; 036/2012 e 065/2004. A decisão levou em consideração, entre outros fatores, a consolidação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), que garante plena capilaridade de acesso à Justiça do Trabalho, para os mais diversos procedimentos, via internet. A mudança representa também economia, já que não será mais necessário o Tribunal gastar com a manutenção dos postos.

A presidente do Tribunal, desembargadora Dalila Andrade, ressaltou que o encerramento dos Postos Avançados contribuirá com a redução dos custos do Regional com mão-de-obra, material de expediente, manutenção e a euipamentos necessários à operacionalização, em consonância com o princípio da eficiência da Administração Pública. O fechamento também não prejudica o acesso à Justiça do Trabalho, tendo em vista a possibilidade de estabelecimento de Justiça Itinerante nos moldes do §3º da Resolução 63/2010 e o pleno acesso proporcionado pelo PJe e diversas ferramentas eletrônicas.

A presidente pontuou que, “neste contexto, soluções que, ao seu tempo, representaram um avanço neste Tribunal precisam ser revistas para se adequarem ao tempo presente, como é o caso dos Postos Avançados da Justiça do Trabalho, em prestígio, principalmente, à economicidade”, afirmou a magistrada. :: LEIA MAIS »

Eleitores de Luís Eduardo Magalhães terão mais uma oportunidade para comparecer à revisão biométrica. No próximo dia 2 de dezembro, o cartório eleitoral da cidade realizará um mutirão para alavancar o recadastramento. A ação se estenderá até o dia 17 do mesmo mês e ocorrerá em posto de atendimento montado no bairro da Santa Cruz, um dos mais populosos do município. Durante o mutirão, o posto funcionará das 7h às 17h, com abertura também aos finais de semana. No período, cinco kits biométricos deverão garantir o atendimento dos eleitores. A unidade fica localizada na Avenida Tancredo Neves, Nº02, dentro da Policlínica Municipal – bairro Santa Cruz.

A Justiça Eleitoral alerta aos cidadãos de Luís Eduardo Magalhães para que aproveitem a oportunidade e não deixem a regularização do título para a última hora. O cartório lembra que, apesar de prevista a continuidade do posto após o mutirão, a capacidade de atendimento diminuirá, uma vez que o número de guichês será reduzido para dois. Para ser atendido, o eleitor deverá apresentar documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, três meses). Para homens de 18 a 45 anos de idade que farão a primeira via do título é obrigatório levar o comprovante de quitação militar (carteira de reservista ou certificado de alistamento militar). :: LEIA MAIS »

Com o objetivo de promover o acompanhamento e acolhimento da população em situação de rua, o Ministério Público estadual recomendou ao Município de Luís Eduardo Magalhães a criação de uma proposta de plano municipal de assistência à população de rua, que contemple ações integradas e informações acerca das justificativas, objetivos, e resultados a serem atingidos, além do cronograma de implantação, fonte de receita e realização de audiências públicas.

De acordo com o MP, o plano deve também contemplar realização de campanhas de conscientização, levando-se em consideração as especificidades desta população, tendo como público-alvo psicólogos, assistentes sociais, profissionais das áreas de saúde e educação, incluindo a realização de palestras em escolas, associações de bairros, equipamentos comunitários e cultos religiosos; promoção de campanhas com o objetivo de mobilizar a comunidade para denunciar casos envolvendo situação de risco de indivíduo em situação de rua; e realização de campanhas com o objetivo de mobilizar a comunidade para fomento de doação de roupas e insumos pessoais para a população em situação de rua, com criação de pontos de coleta e entrega dos bens arrecadados. O Município deve ainda garantir a regularização de documentos pessoais dos indivíduos em situação de rua, com imediato cadastramento do usuário junto ao SUS dos usuários ainda não cadastrados, com disponibilização da ‘carteirinha’. :: LEIA MAIS »