:: ‘Legislativo feirense’

Vereador Zé Curuca – Foto: Raphael Marques

Nesta quarta-feira (15), o vereador Zé Curuca (DEM), usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana para solicitar ao prefeito Colbert Martins Filho, que seja concedido um auxílio emergencial para os trabalhadores informais da cidade.

O edil sugeriu ao gestor destinar um determinado valor, principalmente aos comerciantes e camelôs que estão com seus meios de sobrevivência fechados devido à suspensão do funcionamento do comércio em meio à pandemia de coronavírus. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (MDB) – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (MDB), concedeu entrevista ao site Política In Rosa onde ele falou sobre diversos assuntos.  Sobre o possível adiamento das eleições por conta da pandemia do coronavírus, José Carneiro foi enfático. “Se a pandemia permanecer, as eleições devem ser adiadas. Mas esse adiamento deve acontecer dentro do mandato que estamos exercendo”.

Redução de salários

Por conta do isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde como única possibilidade para evitar a disseminação da COVID-19 alguns órgãos públicos não estão funcionando em sua capacidade total. Quanto à possibilidade de uma possível redução de salários para auxiliar no combate ao coronavírus, José Carneiro deu sua opinião. “Se nós abdicarmos de certo percentual dos nossos salários representa tão pouco que não vai absolutamente resolver problema algum. Se houvesse uma redução em todo país dos salários de servidores públicos e de agentes políticos, eu até acho que daria sim um valor considerável”, opinou.

Carneiro relatou que o Legislativo feirense conta com 21 vereadores e, se cada um abdicar de R$2 mil dos seus salários, vai dar mais de R$40 mil. “Você faz o quê com R$40 mil no combate ao coronavírus? É questão de política de jogar pra galera”, opinou. :: LEIA MAIS »

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

No uso da tribuna, na sessão ordinária desta segunda-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Cadmiel Pereira (DEM) parabenizou a administração municipal pela forma em que tem conduzido e implementado medidas no enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19). Mas, na oportunidade, o vereador sugeriu novas providências que podem diminuir os impactos e reforçar o combate à pandemia.

Tendo em vista os possíveis efeitos econômicos gerados pelo estado de calamidade pública por conta da COVID-19,  Cadmiel Pereira voltou a solicitar o adiamento na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O edil fundamentou os seus argumentos ao mencionar que a Prefeitura já criou um novo calendário fiscal, prorrogando o prazo do pagamento de alguns tributos municipais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF). :: LEIA MAIS »

José Carneiro Rocha concedendo entrevista ao site Política In Rosa – Foto: Lúria Sarraf

Questionado sobre a retomada nas sessões ordinárias presenciais da Câmara Municipal de Feira de Santana, ao qual foi duramente criticado, o presidente José Carneiro (MDB) afirmou que vê a possibilidade de elas acontecerem através de videoconferência. A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de evitar aglomerações e para que as pessoas fiquem em casa para evitar a disseminação do coronavírus. “Já pensei em fazer as sessões através de videoconferência. Inclusive recebi uma proposta em que me cobraram menos de R$4 mil para usarmos o sistema e estamos avaliando. Do jeito que fizemos a sessão nesta segunda-feira (13), houve um distanciamento conforme orientações dos profissionais de saúde. Não permitimos acesso do público às galerias da Casa e, a principio, não vejo razão ainda para fazermos sessões através de videoconferência”, explicou ao site Política In Rosa.

Vereador Alberto Nery (PT)

Diante da Pandemia do Coronavírus, governantes e políticos de todo o mundo têm buscado alternativas de combate à doença que já causou milhares de mortes. O vereador Alberto Nery (PT) defende que a Câmara Municipal de Feira de Santana também adote medidas com esse objetivo. O edil vai apresentar indicação com medidas de redução de despesas que se adequem à realidade do cenário atual.  “Estamos vivendo um momento crítico. A Pandemia já vitimou milhares de pessoas pelo mundo e tem causado danos irreparáveis na Economia. Aprovamos nesta quinta-feira (02) projeto de lei enviado pelo Executivo que proíbe cortes de luz e água, e aumento abusivo de produtos e serviços durante o período de Calamidade Pública. Além disso, a verba do orçamento impositivo foi completamente direcionada às ações do Coronavírus, o que totaliza mais de 5 milhões de reais.  Mas além de amparar a população que está sofrendo com os impactos, é preciso que todos, sem exceção, se adequem a esse triste cenário”, explica Nery.

Para o oposicionista, o Legislativo feirense deve suspender algumas iniciativas que resultem em economia de dinheiro público. “A minha sugestão é que sejam suspensas já agora em 2020, sessões solenes e viagens para congressos. A economia pode ser devolvida ao Poder Público Municipal para que este, a direcione para ações de saúde, sob a fiscalização do legislativo”, defende.

O aumento de salário dos vereadores aprovado para ser implementado na próxima legislatura, é outro ponto que deve ser cancelado de acordo com Nery. “A crise econômica indica que teremos um caminho longo para recuperação. Nesse período, toda e qualquer ação que represente redução de gastos públicos é necessária. Por isso não faz sentido um aumento de salário que já é maior do que média brasileira”, argumenta. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

Na manhã desta quinta-feira (02), a Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 021/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as medidas de proteção à população feirense durante o Plano de Contingência de Combate à Pandemia do Coronavírus no município de Feira de Santana.

De acordo com o artigo 1º da proposição, fica vedada a majoração, sem justa causa, do preço de produtos ou serviços, durante o período em que estiver em vigor o Estado de Calamidade Pública em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Feira de Santana.

O § 1º diz que para os fins da definição de majoração de preços de que trata o caput deste artigo deverão ser considerados os preços praticados em 01 de março de 2020. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizará, na próxima quinta-feira (02), às 8:30, uma sessão extraordinária destinada a votação de medidas emergenciais para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus. Na ocasião, será votado o Projeto de Lei do Executivo que pretende proibir a majoração de produtos essenciais, bem como, desautorizar a suspensão do fornecimento de luz e água durante a pandemia, ainda que o cliente esteja inadimplente, a fim de garantir que a população não tenha os serviços básicos interrompidos.

Também será votado o Projeto  de Lei, de origem do Legislativo, que visa emendar recursos à Lei Orçamentária, autorizando o poder público municipal a utilizar verbas parlamentares de Emenda Impositiva. Cerca de R$ 5 milhões deverão ser destinados à Secretaria Municipal de Saúde para o investimento em produtos, maquinários e ações de combate a COVID-19.

Vereador José Carneiro (PSDB)

No uso da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (10), na Casa da Cidadania, o presidente da Câmara, vereador José Carneiro Rocha (PSDB) disse esperar que o governador Rui Costa cumpra as promessas feitas, na última segunda-feira (09), quando esteve em Feira de Santana. O presidente aproveitou também para concordar com o governador quando acredita existir interesses particulares na proliferação do coronavírus.

“Quero me referir à vinda do governador Rui Costa ontem, pela 24 vez em Feira, em seus dois governos. Espero que dessa vez ele cumpra com os compromissos que fez com os feirenses. Das vindas anteriores, prometeu a conclusão do Centro de Convenções, disse que o aeroporto era prioridade e que iria funcionar, mas nenhuma delas se tornou realidade. Espero que agora cumpra, porque senão pode ficar por Salvador”, pontuou o presidente.

Em aparte, o edil petista Alberto Nery entrou em defesa do governador. “Para criticar precisa tomar conhecimento. Para concluir o Centro de Convenções houve uma permuta entre o Estado e o prefeito. Ontem, o governador já conversou e tenho certeza que vai sair essa obra. Para ampliar o aeroporto, há necessidade de desapropriar áreas, que estão em demandas judiciais iniciais. O que não pode acontecer é colocar máquinas para destruir propriedades privadas”, argumentou. :: LEIA MAIS »