:: ‘Legislativo feirense’

Pedro Cícero (Cidadania) e Pedro Américo (UB)

O vereador Pedro Cícero (Cidadania), em seu pronunciamento nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), fez diversos elogios ao ex-secretário de Agricultura, vereador Pedro Américo (UB). Cícero ainda afirmou que sabe o motivo que fez Pedro Américo sair da Secretaria.

“Só eu sei o motivo. Foi um secretário competente quando estava na Secretaria de Agricultura. Acredito que Feira de Santana está te esperando de braços abertos para um projeto maior. Pela minha linguagem, algumas pessoas aqui vão entender. O processo da política é assim que funciona: se você faz um ótimo trabalho, será reconhecido pela população feirense”, declarou.

Foto: ACM

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou em segunda votação, nesta quinta (16), Projeto de Lei do Poder Executivo criando a Superintendência Municipal de Televisão e Rádio (STR). Seu objetivo é operar e executar serviços de radiodifusão, sons e imagens, no âmbito da estrutura da administração pública municipal. Além da responsabilidade por gerir a TV Feira (emissora pública local), o órgão, vinculado ao Gabinete do Prefeito, será encarregado de “produzir e emitir”, conteúdos de caráter educativo, informativo, turístico, social, cultural e de orientação social, mediante a utilização de televisão, rádio e outras tecnologias.

O trabalho desenvolvido pela entidade, amparado por dotação específica no Orçamento Municipal terá o intuito, segundo a proposta, de “favorecer a democracia, a valorização do cidadão, a difusão de valores éticos, artísticos, culturais, históricos e de preservação ambiental”. Conforme estabelece a futura lei, que ainda depende de sanção do prefeito, a STR poderá manter contato com instituições especializadas, públicas e privadas, da esfera nacional ou internacional, visando atingir suas metas. Para o aprimoramento da atividade de radiodifusão cultural e educativa, poderá manter intercâmbio de programas, buscar subsídios, celebrar acordos e convênios. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Marcio Garcez Vieira/ASCOM-CMFS

Projetado para servir de opção de lazer, prática de esportes e convivência para a população, o Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, localizado no conjunto Feira VII, encontra-se fechado sem justificativa. A denúncia foi apresentada pelo vereador Silvio Dias (PT), durante discurso na manhã desta quinta-feira (16), na Câmara Municipal de Feira de Santana.

“Não há justificativa para a prefeitura manter o Parque da Cidade fechado, tirando da população uma importante opção de lazer, principalmente neste período de altas temperaturas” iniciou o vereador, que completou. “Estamos encaminhando uma indicação pedindo à prefeitura que reabra o parque o quanto antes”, afirmou.

Silvio Dias também buscará esclarecimentos junto ao governo municipal sobre as razões para a suspensão do funcionamento do equipamento público. “Vamos protocolar nesta Casa um requerimento visando obter respostas sobre o porquê daquele parque estar fechado. Será que é porque ao seu redor moram pessoas pobres, pessoas do Minha Casa Minha Vida, e o prefeito acha que elas não merecem ter acesso ao lazer?”, questionou o político. (Ascom)

Vereador Emerson Minho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Emerson Minho (DC), em entrevista ao site Política In Rosa, comentou sobre sua participação no evento do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no último sábado (11). Minho afirmou que não ficará no Democracia Cristã (DC).

“Não ficarei no DC. Existe alguns partidos que estamos conversando como o MDB, PSB, PP. Estamos analisando qual a melhor conjuntura para o nosso mandato sair e, nessa análise, nós precisamos participar das conversas”, informou.

De acordo com Emerson Minho, o evento que ele esteve presente no sábado estiveram também os pré-candidatos a vereadores que poderão sair pelo PSB. “Esteve Eliana Boaventura, Tarcisio Branco, o representante de Nery na pessoa do filho dele e dentre outros. Lá está montando um grupo forte, que tem chances reais de fazer dois ou três candidatos. E nós estamos analisando as propostas do PSB como é que ele vai direcionar o partido, com quem o partido vai ficar na majoritária e se vai lançar candidato ou não para poder escolher”, afirmou.

Ainda de acordo com Emerson Minho, o seu ingresso ao PSB passa por um projeto político. “Precisamos sentar com o governador Jerônimo Rodrigues, ver qual o projeto político que ele tem para nosso mandato e para a cidade de Feira de Santana. E, a partir daí, poder mensurar qual é a real chance de sair candidato no PSB. Então, preciso sentar com o governador e creio que essa conversa aconteça antes do final do ano. A partir dessa conversa com o governador e o diretório do PSB, podemos ingressar no partido nessa campanha de 2024”, declarou.

Felipe Freitas – Foto: Juliane Oliveira

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, receberá da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) a Medalha Zumbi dos Palmares. A honraria é concedida a pessoas que realizam trabalhos relevantes na cidade em busca da promoção da igualdade racial. O vereador Silvio Dias (PT) é o autor do Projeto de Decreto Legislativo aprovado pela Casa.

No momento da votação da honraria, o vereador Pedro Américo (UB) pediu para declarar seu voto. “Conheço de perto a história, militância e o compromisso que Felipe tem não só por Feira de Santana, mas com a Bahia e com o Brasil. É, de fato, uma medalha muito merecida. Acho, inclusive, que se o PT quisesse acertar nessa cidade, Felipe seria o candidato a prefeito no lugar do que já perdeu seis vezes seguidas”, afirmou.

Logo em seguida, o vereador Pastor Valdemir (PV) disse que Pedro Américo tinha acabado de descobrir mais um talento do PT que poderia ser candidato a prefeito.

Resposta

Em resposta a fala de Pedro Américo, o vereador Silvio Dias (PT) disse que se tivesse condições de escalar o time do Bahia ou Vitória, o Fluminense de Feira seria campeão todas as vezes. “Não venha tentar escalar o time adversário porque nosso time já tem jogador. E o nosso jogador vitorioso é Zé Neto”, disse.

Pedro Américo, em réplica, questionou se Silvio Dias estava colocando Felipe Freitas na Serie D, não entendi. “Pela sua fala, parece que Zé Neto está na Serie A e Felipe na Serie D. Pela qualidade que Felipe tem de diálogo, de política, de gestão, ele é dez vezes melhor do que o deputado Zé Neto”, declarou.

Continuando sua resposta, Silvio Dias falou que Felipe é um excelente jogador que está no sub 17 e vai chegar ainda ao time principal. “Mas, no momento, nosso candidato é Zé Neto”, assegurou.

Foto: Divulgação/CMFS

Os servidores da Prefeitura de Feira de Santana foram surpreendidos, nesta terça (14), com o veto do prefeito Colbert Martins da Silva Filho ao Projeto de Lei, aprovado recentemente pela Câmara, que estabelece a revisão anual dos salários do funcionalismo municipal. Ao apresentar a informação na Tribuna Maria Quitéria, da Casa da Cidadania, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) questionou sobre “qual o sentido de o prefeito vetar uma proposta que ele próprio enviou”.

Conforme o projeto, os vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta e Descentralizada do Município de Feira de Santana, de suas autarquias e Fundações, devem ser revistos acrescendo-lhes o percentual de 4%, a título de recomposição salarial. A concessão ocorreria retroativamente a partir de 1º de maio. Jhonatas pediu explicações ao chefe do Executivo, pois, em sua análise, “não faz sentido a bancada governista se organizar para aprovar uma matéria e, quando esta segue para a sanção na Prefeitura, ele veta”.

Os vereadores aprovaram a revisão em 4%, indicada pelo Executivo, com emendas para beneficiar várias categorias dos servidores municipais. Uma delas incluiu agentes comunitários de saúde e de endemias, mais profissionais da educação, que não seriam contemplados na proposta original. Outra alteração retirou do projeto o aumento salarial para os agentes políticos – prefeito, vice, secretários e também vereadores. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A destinação de novas emendas parlamentares para a execução de projetos nas áreas de educação, saúde e cultura foi tema da reunião, realizada na tarde desta quinta-feira (06), com o vereador Silvio Dias (PT) e a reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), professora Amali Mussi, no Centro Universitário de Cultura e Arte (CUCA).

“Durante o encontro, discutimos os valores das emendas, em torno de R$ 430 mil, a serem destinados novamente para projetos nas áreas de saúde, educação e cultura a serem desenvolvidas pela universidade. Esse é o reflexo do nosso compromisso com a educação, cultura e saúde e, principalmente, da confiança na nossa Universidade Estadual de Feira de Santana, uma universidade pública de excelência que cumpre um papel de ser a propulsora do ensino superior na Bahia”, destacou o vereador.

Dias ressaltou o apoio aos projetos da instituição, por meio de recursos. “No ano passado, destinamos R$ 535 mil para implantação de um núcleo da saúde da mulher, e mais outros R$ 90 mil para a Flifs (Festival Literário e Cultural de Feira de Santana) e demais projetos de educação musical, educação física e agricultura familiar na Secretaria de Agricultura”, relembrou. “Mas, desses recursos, apenas a Flifs foi executada até hoje. Os demais seguem aguardando que a prefeitura faça a liberação”, lamentou. :: LEIA MAIS »

Um projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos do Estatuto, Previdência e sistema de carreira dos servidores do Município, foi aprovado quinta-feira (9), em segunda discussão, pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). A matéria atraiu diversos servidores para a galeria da Casa, dentre eles agentes de trânsito, condutores de ambulâncias e professores, uma vez que prevê o aumento do número de cargos para estes e outros diversos setores da administração municipal. Para a lei entrar em vigor é necessário que a proposta seja sancionada pelo prefeito Colbert Martins Filho.

A presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), fez um esforço, junto com seus pares da Mesa Diretora, para que o projeto finalizasse, hoje, a sua tramitação, diante da grande expectativa do funcionalismo. As comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Constituição e Justiça atuaram para acelerar os pareceres.

Duas emendas apresentadas por diversos autores foram aprovadas.  Uma delas cria funções que não existem atualmente na relação dos cargos da Prefeitura de Feira de Santana, a exemplo de motorista de ambulância. Estão sendo abertas 100 vagas nessa área.  A carga de trabalho é de 40 horas semanais.

Uma outra emenda aprovada cria várias outras carreiras na estrutura da administração municipal: analista jurídico, agente de vigilância sanitária, bibliotecário, coordenador administrativo, enfermeiro do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, jornalista, médico de segurança do trabalho, orientador social, pedagogo e motorista de ambulância. :: LEIA MAIS »