:: ‘Legislativo feirense’

Foto: Mario Neto / ASCOM-CMFS

Com 27 emendas que visam beneficiar a população feirense, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou, na sessão desta quinta-feira (30), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023. Nesta segunda discussão do projeto nº 043/2022, de autoria do Poder Executivo, todos os vereadores presentes se manifestaram de forma favorável. Com a aprovação pela Câmara, a LDO volta à Prefeitura para sanção de Colbert Martins.

Dentre as adequações feitas pelos vereadores, uma emenda altera o artigo 71 e coloca como meta principal a construção de unidade de saúde para pronto atendimento, em porte de hospital com provisão de 100% e com previsão de investimento na ordem de R$50 milhões. :: LEIA MAIS »

Carlos Alberto Moura Pinho – Foto: ACM

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) pela rejeição do nome de Carlos Alberto Moura Pinho para a Procuradoria Geral do Município. O mandato do advogado encerra nesta quinta-feira (30) e um novo nome deve ser enviado pela prefeitura de imediato para avaliação dos vereadores. A informação foi passada pelo presidente Fernando Torres (PSD), na sessão desta quarta-feira (29).

“Estamos aguardando a nova indicação e creio que a cidade não pode ficar sem procurador”, disse Fernando Torres, destacando que acredita que o governo também deveria estar aguardando a decisão judicial. “A derrubada da liminar reforça que agimos corretamente”, sinalizou o presidente, reafirmando o empenho da Procuradoria da Casa Legislativa. A sentença que cassou a liminar foi assinada pelo desembargador Nilson Castelo Branco.

O Tribunal de Justiça considerou que, de acordo com os documentos apresentados, a reprovação da indicação do nome de Moura Pinho para recondução ao cargo se deu por vontade da maioria absoluta dos vereadores, conforme disposto na Lei Orgânica do Município. “Mesmo após a suspensão da votação, determinada em caráter liminar, a Casa Legislativa procedeu nova votação, na qual o procurador indicado foi novamente rejeitado”, aponta a sentença. :: LEIA MAIS »

Vereador Lulinha (UB) – Foto: Anderson Dias / Site Política In Rosa

Invasão de casas, furto e roubo de veículos têm sido recorrentes na comunidade de Mantiba, no Distrito Jaíba. A onda de violência preocupa os moradores da localidade e de toda Feira de Santana, que observam o município ocupar posições de destaque em rankings de violência. As afirmações são do vereador Lulinha, que, na sessão desta quarta-feira (22), pediu maiores investimentos no âmbito da segurança pública ao Governo da Bahia.

Segundo o parlamentar, os policiais militares precisam de melhores condições de trabalho. Novas viaturas e equipamentos, melhor infraestrutura e reajuste salarial são medidas necessárias para melhorar o trabalho policial e a segurança pública em Feira de Santana, sugere Lulinha. “A gente ouve os policiais falarem da falta de atenção do Governo do Estado”. (CMFS)

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação / CMFS

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), em pronunciamento nesta terça-feira (21) na tribuna da Casa, afirmou que acha que o prefeito Colbert Filho perdeu a noção da política, do parlamento e da gestão pública.

“Eu falei aqui anteriormente que sou contra qualquer tipo de afastamento, de qualquer gestor. Mas essa administração é pífia, problemática, que não ouve a população. Eu era contra o impeachment do prefeito Colbert, mas não sou mais”, afirmou Fernando Torres.

Torres ainda afirmou que serão analisados todos os pedidos de afastamento, pois já está chegando o momento de dar entrada no afastamento. “Como presidente da Câmara, gostaria de dizer à liderança do governo e ao vereador José Carneiro que nós vamos analisar as mais de 10 solicitações que já chegaram a esta Casa para tomar uma providência”, disse. :: LEIA MAIS »

Três projetos de lei serão discutidos na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) na próxima ordem do dia, a ocorrer nesta terça-feira (21), sendo que dois deles requerem uma atenção especial. Um deles, em prioridade, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, referente ao exercício 2023. Tal projeto já começou a ser discutido e conta com os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da de Finanças e Orçamento (CFOF).

Em caráter de urgência será discutido o projeto de lei complementar nº 001/2022, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, para atuar no âmbito do município. De autoria do Poder Executivo, e com uma emenda de iniciativa da vereadora Lu de Ronny (MDB), o projeto tem parecer da CCJR. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Reprodução/CMFS

A vereadora Eremita Mota (PSDB) foi eleita, nesta terça-feira (14), presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) para o biênio 2023/2024. Eremita foi eleita por unanimidade dos vereadores.

A chapa que foi eleita é composta por: Eremita Mota (PSDB) presidente; Fernando Torres (PSD) 1° vice-presidente; Paulão do Caldeirão (PSC) 2° vice-presidente; Ron do Povo (MDB) 3° vice-presidente; Lú de Ronny (MDB) 1ª secretária; Pastor Valdemir Santos (PV) 2ª secretário; Edvaldo Lima (MDB) 3° secretário. Já o vereador Galeguinho SPA (PSB) será o corregedor.

Vale destacar que esta Mesa  só tomará posse no dia 02 de janeiro de 2023.

A Fundação Hospitalar de Feira de Santana está sendo questionada pela Câmara Municipal sobre a estrutura e o funcionamento do Hospital Dr. José Eudacy Lins (Hospital Municipal da Criança). Requerimento com este teor, encaminhado ao prefeito Colbert Martins, foi aprovado esta semana. O autor é o vereador e presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD).

O documento solicita informações sobre a quantidade de atendimentos e internamentos pediátricos na unidade hospitalar e as respectivas quantidades, especialmente em 2022, número de vagas disponibilizadas, as despesas mensais e se está havendo atendimento a crianças no momento atual. :: LEIA MAIS »

Fernando Torres (PSD) e Eremita Mota (PSDB)

Na sessão ordinária desta quarta-feira (08), o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), chamou a vereadora Eremita Mota (PSDB) para usar a tribuna e afirmou que ela será a futura presidente da Casa.

“Passo a palavra a mulher que vai ser a futura presidente da Casa, vereadora Eremita Mota”, afirmou Fernando Torres.

Sorridente, Eremita Mota responde Torres: “Acho que Vossa Excelência já jogou como ‘praga’ aí deu certo, vai dar certo”, declarou.

Vale destacar que nesta mesma sessão foi aprovado, por maioria dos presentes, um Projeto de Resolução de iniciativa de diversos vereadores propondo alterar a redação de dispositivo do Regimento Interno. Essa proposta fez uma alteração no parágrafo 2º do artigo 9º do Regimento da Casa, que passa a ser descrito da seguinte forma: “A eleição para a Mesa Diretiva (segundo biênio) dar-se-á na 6ª sessão ordinária do mês de junho no último ano do primeiro biênio”.

A eleição para a escolha da futura Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana será antecipada de setembro para este mês de junho. Provavelmente, a sucessão do atual presidente Fernando Torres (PSD) e demais membros da Mesa Diretiva da Casa da Cidadania deverá acontecer na sessão da próxima terça-feira (14). A eleição acontecerá, mas a posse dos eleitos será em 1º de janeiro de 2023. :: LEIA MAIS »