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Categoria: Legislativo Feirense

Câmara define empresa para realização de concurso público

O concurso público da Câmara Municipal de Feira de Santana será realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação  (IBFC), de Taboão da Serra, São Paulo.

A dispensa de licitação para realização do concurso foi publicada no Diário Oficial do Município, na edição do último dia 05 de janeiro. O IBFC foi o escolhido, com base no artigo 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93.

Para o presidente do Legislativo feirense, José Carneiro Rocha (PSDB), a escolha se deu levando em conta os critérios de técnica, preço e custo beneficio. “A Câmara, não  vai desembolsar um centavo. O IBFC fará o concurso cobrando para os inscritos de nível médio R$ 44,00 e os de nível superior R$ 74,00 reais”, informou.

O Instituto se compromete repassar para a Câmara os seguintes valores: R$ 11,00 por candidato aprovado de nível médio e R$ 25,00 de nível superior. Os valores serão aplicados na capacitação dos novos servidores da Casa da Cidadania.

De acordo com o presidente da Casa, o contrato será assinado ainda neste mês de janeiro. “Os representantes do IBFC estarão em Feira de Santana no mês de fevereiro, quando concederão entrevista  coletiva à imprensa”, afirmou.

O IBFC possui credibilidade e vasta experiência na organização de concursos públicos na  Bahia, como Polícia Militar, Embasa e Corpo de Bombeiros, além de concurso para tribunais  de contas de vários estados.

Concorreu com o IBFC a Fundação ADM, com a proposta de R$ 80 mil reais por cada mil inscritos, 100% do valor arrecadado com as taxas de inscrições, sendo R$ 70,00 para nível médio e R$ 100,00 nível superior.

Também participou da concorrência a VUNESP. A empresa pediu o valor de R$ 267 mil acrescido de R$ 69,49 por cada candidato inscrito e mais a cobrança de R$ 80,00 reais para o candidato de nível médio e R$ 120,00 para o de nível superior. Já o CESP/CEBRASP fez uma proposta de R$ 1.090.320. milhão mais taxa de cobrança dos candidatos de R$ 47,70 para as inscrições de nível médio e R$ 70,00 para as de nível superior.

“Essa é uma luta forte de Marcos Lima”, diz vereador sobre redução de taxas do Detran

Vereador Marcos Lima na GovernadoriaApós recorrentes críticas realizadas na Câmara Municipal de Feira de Santana, em especial do vereador Marcos Lima (PRP), o governador Rui Costa resolveu enviar a Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei para abaixar as taxas cobradas pelo guincho e pátio em blitze realizadas na cidade. O anúncio foi feito no último sábado (16).

Marcos Lima disse ter realizado as reclamações após constantes queixas da população. Ele conseguiu movimentar as suas redes sociais com o caso e levou vários donos de veículos que já foram punidos com as taxas. “Fui ao Ministério Público Estadual reclamar dessas taxas abusivas do Detran e da empresa que realiza esse serviço para eles. Fui ainda a Assembleia Legislativa e a Governadoria fazer essa reclamação que chegou ao conhecimento do governador. As taxas do guincho reduzirá de R$ 306,00 para R$ 129,00 e do pátio de R$ 49,90 para R$ 29,00, Essa é uma luta forte e grande do vereador Marcos Lima”, destacou.

Vereador cobra construção de um novo Hospital Geral em Feira de Santana

Vereador José CarneiroO presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), em seu discurso na manhã da última quarta-feira (13), cobrou do governador Rui Costa (PT) a construção de um novo Hospital Geral na cidade de Feira de Santana, que, segundo ele, foi promessa de campanha.

O edil chamou atenção do governador da Bahia sobre a necessidade da construção do novo hospital geral de Feira de Santana, afirmando que o chefe do Executivo Estadual prometeu construir esse equipamento no primeiro ano da sua gestão, “porém, em 2018, será o último ano do mandato de Rui Costa e, até agora,  nenhuma pedra fundamental foi colocada no hospital geral”, queixou-se.

Nery critica demora na entrega da UPA da Queimadinha

Vereador Alberto NeryO vereador Alberto Nery (PT) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta quarta-feira (13), criticou a demora na conclusão da obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Queimadinha. Para o edil, a obra já se arrasta há cinco anos e servirá de ferramenta para campanha do gestor municipal nas eleições de 2017.

“Nesta última sessão ordinária de 2017 quero fazer uma crítica ao governo municipal com relação a UPA da Queimadinha, que está há cinco anos em construção. Fica claro que essa é uma obra eleitoreira, que será usada pelo prefeito durante a sua campanha para algum cargo nas eleições de 2018”, criticou.

“Isso é ciúme porque tenho me destacado”, diz Lulinha

Vereador LulinhaO líder do Governo, vereador Lulinha (DEM), respondeu as afirmações do seu colega, o vereador Isaías de Diogo (PSC). Em entrevista ao site Política In Rosa,Isaías chama Lulinha de fantoche e que considerava como seu líder o vereador Cadmiel Pereira (PSC). Lulinha destacou ao Política In Rosa que quem tem boca fala aquilo que quer. “Quem está presente nas sessões vê as defesas que eu faço dos projetos do Governo. Tudo que foi enviado para esta Casa consegui a aprovação porque tenho um laço muito bom de amizade. Eu acho que isso é ciúme porque tenho me destacado nesta Casa”, afirmou.

Lulinha disse ainda que Cadmiel tem um conhecimento vasto porque estudou mais e trabalhou em diversas Secretarias e em assessorias direta. “Ele defende alguns projetos e eu deixo que ele faça isso porque ele tem maior conhecimento que eu. Eu também fazia assim quando o líder era o vereador José Carneiro. Quando tinha conhecimento defendia”, completou.

Ele concluiu sua fala dizendo que está tranqüilo e que a opinião do seu colega não o afeta. “O meu trabalho está sendo feito e graças a Deus o prefeito tem reconhecido. Ficarei aqui até o dia em que ele achar necessário. No dia que ele quiser colocar outro lider isso é normal, é uma decisão do Executivo”, finalizou.

Eremita Mota assume cargo na Executiva Nacional do PSDB

Vereadora Eremita MotaNa semana passada a vereadora Eremita Mota (PSDB) participou das convenções do PSDB. Na sexta-feira (08) a vereadora, como representante da Bahia, teve direito a voto para eleger a nova presidente do PSDB Mulher no Brasil. Eremita também discursou e destacou o início dos seus trabalhos a frente do diretório no Estado.

Já no sábado pela manhã Eremita esteve na convenção da legenda e assumiu um cargo na Executiva Nacional por indicação do deputado federal João Gualberto.

“O líder para mim é Cadmiel. Lulinha é só fantoche”, dispara Isaías

Vereador Isaías de Diogo e vereador LulinhaNo lançamento do pacote de obras da Prefeitura Municipal de Feira de Santana na quinta-feira passada, ouviu-se claramente o vereador Isaías de Diogo (PSC) pedindo que o prefeito José Ronaldo trocasse o líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana. Questionado pelo site Política In Rosa sobre o assunto, Isaías explicou que a maioria dos vereadores tem dificuldade no trato com Lulinha até porque ele ofende os pares.

“Tenho uma consideração grande com o vereador Lulinha (DEM). Como parlamentar é uma pessoa trabalhadora e esforçada, mas como líder do Governo deixa a desejar. Ele acaba nos ofendendo, logo nós que estamos aqui defendendo e votando nas coisas do prefeito. É complicado”, afirmou.

Como exemplo, Isaías citou para o Política In Rosa um projeto de lei de autoria da vereadora Cíntia Machado (PRB) que entrou em votação na manhã desta segunda-feira (11) com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Segundo Isaías, a princípio Lulinha afirmou que o prefeito não queria a sua aprovação e depois agradeceu dizendo que foi um pedido dele. “Ele mistura muito as coisas. Peço a ele que entregue a liderança do Governo para o vereador Cadmiel Pereira (PSC). Não que ele seja melhor que Lulinha, mas tem se mostrado uma liderança. O líder para mim é Cadmiel. Lulinha é só fantoche”, disparou.

“Meu tio está acima de qualquer político”, afirma Cíntia Machado

Cíntia Machado e Targino MachadoA vereadora Cíntia Machado (PRB) falou sobre sua saída do PMB, Partido da Mulher Brasileira. Cíntia disse ao Política In Rosa que já estava insatisfeita há algum tempo com a legenda onde não tinha espaço. “Não me convidaram para participar do diretório municipal. Me senti discriminada principalmente pelo fato de que eu era a única mulher do partido em Feira de Santana. No mínimo deveria ter sido convidada para fazer parte do diretório e não o fizeram”, explicou.

Questionada pelo site Política In Rosa sobre qual seria a sua posição no apoio para candidato a deputado estadual, já que o PRB é um partido fechado em apoio, a vereadora ressaltou que não abre mão de apoiar o seu tio, o deputado estadual Targino Machado. “Não fiz compromisso nenhum com o PRB em relação a apoio para deputado estadual. Meu compromisso foi o de ir para o partido e representá-lo na Casa da Cidadania. Nunca serei contra o meu tio. Ele está acima de qualquer político. Primeiro vem ele e depois qualquer pessoa”, salientou.

Edvaldo Lima fala sobre requerimento arquivado por presidente da Casa

Vereador Edvaldo LimaO vereador Edvaldo Lima (PP) não escondeu a sua chateação por ter visto o seu requerimento que pedia a Prefeitura Municipal de Feira de Santana para retirar 90% das verbas públicas utilizadas na Micareta ser arquivado pelo presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador José Carneiro (PSDB). A justificativa do presidente é que no caso não cabia um requerimento, mas uma indicação ao prefeito José Ronaldo de Carvalho.

Edvaldo destacou ao site Política In Rosa que a administração tem que ser voltada para população e em Feira de Santana não pode ser diferente. “É importante para o prefeito ter verbas para realizar obras para a cidade e é justamente isso que tentei fazer, levar essa reivindicação a Câmara de Vereadores para ajudar o prefeito a trabalhar”, justificou. As verbas retiradas da Micareta, ainda de acordo com Edvaldo, seriam empregadas na mobilidade urbana e educação.

Vereadora Gerusa Sampaio receberá Cidadania Feirense

Vereadora Gerusa SampaioA Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em discussão única e por unanimidade dos presentes, na manhã desta quarta-feira (06), o Projeto de Decreto Legislativo de nº 066/2017, de autoria dos edis Marcos Lima (PRP) e Cíntia Machado (PRB), que dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Feirense à vereadora Gerusa Sampaio, que é natural do município de Salvador.

A Mesa da Câmara Municipal providenciará a impressão do Título que será entregue em Sessão Solene convocada especialmente para este fim.

As despesas decorrentes da execução deste Decreto ocorrerão por conta de verbas existentes na Secretaria da Casa.

Na oportunidade, os edis Marcos Lima, Cadmiel Pereira (PSC), José Carneiro Rocha (PSDB), Lulinha (DEM) e Ron do Povo (PTC) teceram elogios à vereadora Gerusa, destacando, entre outras coisas, a sua postura ética, competência, cordialidade, companheirismo e atuação exemplar na vida pública.

Em seguida, Gerusa, emocionada, externou sua alegria e gratidão ao povo de Feira de Santana por lhe ter acolhido e contribuído para que pudesse alcançar vitórias significativas.

A edil fez um agradecimento especial aos seus familiares, amigos, eleitores, colegas vereadores e imprensa pela atenção, carinho, apoio e respeito para com ela nesses 18 anos que reside em Feira de Santana.

Vereador admite que “há acordos” com prefeito para estar no Governo

Vereador Carlito do PeixeSegundo o vereador Carlito do Peixe (DEM) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, os vereadores que estão na bancada governista tem acordo com o prefeito José Ronaldo de Carvalho para que façam parte do Governo. O edil ainda lamentou alguns desentendimentos ocorridos na Câmara e defendeu a atuação da bancada governista em favor do Governo Municipal. Carlito afirmou que a votação do Requerimento nº 263/2017, de autoria do vereador Zé Filé (PROS), ocorreu dentro do que prevê o debate político. “É de praxe o debate político no plenário desta Casa. Os vereadores que são aliados do governo podem até não terem sido eleitos com o apoio do governo, mas existem os acordos políticos com o governo. Portanto, cabe, sim, à bancada governista defender o Governo Municipal”, afirmou, ressaltando a importância de respeito à democracia. “Na democracia há espaço para todos. Discordar, discutir é direito de todos”, concluiu.

O presidente do Legislativo Feirense, José Carneiro Rocha (PSDB) reforçou o discurso do colega. “Se a bancada entender que uma determinada matéria não é a favor do Governo, temos que adotar uma postura em defesa do Governo. Não podemos repudiar o ato dos colegas se eles entenderem que não é coerente uma referida decisão”, afirmou.

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) destacou a importância de união e fidelidade ao grupo político. “Quando entramos nesta Casa, decidimos em qual lado iremos militar. Me sinto muito à vontade para decidir meu voto e procuro acatar a decisão do meu grupo político”, declarou.

Os vereadores Marcos Lima (PRP), João Bililiu (PPS), Neinha Bastos (PTB) e Gerusa Sampaio (DEM) parabenizaram o discurso do colega Carlito do Peixe. “Os vereadores da bancada devem honrar a sua posição. Não existe prefeito tirano, ele respeita nossas ações e devemos honrar com respeito o seu trabalho”, afirmou a vereadora do DEM.

Aprovado 13º salário para agentes políticos de Feira de Santana

Câmara Municipal de Feira de SantanaNa  sessão desta quarta-feira  (06) na Câmara Municipal de Feira de Santana, foi  aprovado, em primeira discussão e por unanimidade  dos presentes, o Projeto de Lei de nº 232/2017, de iniciativa da Mesa Diretiva, que dispõe sobre o direito a percepção de remuneração  de remuneração referente ao décimo terceiro salário nos termos desta Lei, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, exarada no Recurso Extraordinário de n° 650.898, com declarada Repercussão  Geral, e do Parecer Normativo de 14/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, para os ocupantes do cargo de prefeito, vice-prefeito, vereador e secretário do município de Feira de Santana.

Além do subsidio mensal, o prefeito, vice-prefeito, vereadores e Secretários municipais receberão o décimo terceiro salário correspondente a 1/12 (um doze avos) do subsidio a que fizer jus no mês de dezembro no respectivo ano.

As despesas decorrentes desta Lei correrão par conta da verba do orçamento do respectivo ano.

Esta Lei entrará em vigor em 1° de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Matinha está há 25 dias sem água, denuncia Isaías

Vereador Isaias de DiogoO vereador Isaías de Diogo (PSC) denunciou que o distrito da Matinha está há mais de 25 dias sem água. “Mas no dia 26 o recibo para o pagamento de água chegará com certeza”, criticou. O lide do Governo, vereador Lulinha (DEM) disse que teve conhecimento que obras estão sendo realizadas para melhorar o abastecimento de água no local. “Então eles deveriam enviar para o local carros pipa para amenizar o sofrimento do povo que nada tem a ver com isso”, sugeriu Isaías.

“Não sou fantoche e nem menino de recado”, diz João Bililiu

Vereador João BililiuO vereador João Bililiu (PPS) destacou em seu discurso na manhã desta quarta-feira (06) que não é fantoche e nem menino de recado e que foi eleito vereador para legislar em prol da comunidade feirense. “Isso doa a quem doer”, afirmou. Na manhã desta terça-feira (05), após ter votado a favor do requerimento do vereador oposicionista Zé Filé (PROS), o vereador Carlito do Peixe (DEM) foi para cima de João Bililiu e Luiz da Feira (PPL) por ter votado com a sua consciência. João garantiu que não aceitaria isso de ninguém. “Procurem respeitar esse vereador aqui que serão respeitados também”, afirmou. Bililiu ainda elogiou a posição do Luiz da Feira por ter votado não somente a favor da sua consciência, mas junto com quem o elegeu.

“Edvaldo Lima está se apequenando numa coisa irrisória”, declara Carneiro

Vereador José Carneiro e Vereador Edvaldo Lima, montagem Política In RosaDurante pronunciamento, na sessão ordinária desta quarta-feira (06), na Casa da Cidadania, o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), rebateu as críticas do colega Edvaldo Lima (PP) que teve um requerimento rejeitado. Segundo o presidente, o requerimento foi rejeitado de forma legal, seguindo o que dita o Regimento Interno na Casa.

“Não poderia me calar diante da interpretação que o vereador Edvaldo Lima faz de parágrafos do Regimento Interno. Vou continuar respeitando sua opinião, mas não posso me submeter aos seus caprichos e não tenho culpa se Vossa Excelência não consegue interpretar corretamente o que está no Regimento e também não tem flexibilidade de analisar o que, de fato, está escrito nele. Sei que não fui arbitrário e o que vereador está se apequenando numa coisa irrisória. O requerimento de autoria de Edvaldo diz que solicita que o prefeito avalie a possibilidade de redução de 90% dos gastos na Micareta de Feira. Isso é muito pequeno para querer polemizar. Sem contar que isso é objeto de indicação e não de requerimento” observou José Carneiro.

O presidente revelou mais que tem humildade de voltar atrás e pedir desculpas quando comete um erro e que está faltando esta atitude no colega. “Vossa Excelência diz que é um homem de Deus e não faz isso. Não tem humildade de reconhecer um erro e isso não é bom para um parlamentar nem aqui nesta Casa nem em lugar nenhum. Nós, seres humanos, temos que ter humildade para reconhecer os erros. Tenho procurado fazer autocríticas e corrigir erros cometidos”, disse se direcionando ao edil Edvaldo Lima.

Para finalizar, Carneiro fez questão de ressaltar que nunca usou o cargo de presidente para burlar qualquer lei a seu favor. “Edvaldo está tão radical que quer mudar a redação do Regimento Interno, quando pretende permanecer na liderança na minoria”, findou.

Nery destaca interferência de chineses na construção do shopping popular

Vereador Alberto NeryO vereador Alberto Nery (PT) em seu discurso na manhã desta quarta-feira (06) no Legislativo feirense, lamentou a participação de empresários chineses no projeto de construção do Centro Comercial  Popular (shopping popular). O edil relembrou o empenho do vereador Luiz da Feira (PPL) em assegurar exclusividade de exploração do espaço aos comerciantes brasileiros.

“O nobre colega Luiz da Feira afirmou nesta Casa que tinha certeza que os chineses não ocupariam o shopping popular, que está sendo construído no Centro de Abastecimento. Mas, já sabemos que existe interferência dos empresários chineses na construção do equipamento”, criticou.

O edil questionou o uso do recurso no valor de R$ 19 milhões para execução da obra. “Esse recurso deveria estar sendo aplicado na melhoria da educação, saúde e nas demais áreas da administração municipal. Mas, está sendo aplicado em um empreendimento que conta com a interferência de empresários chineses”, concluiu.

Cíntia Machado comemora volta de Uzzum a Feira de Santana

Vereadora Cíntia MachadoMuito feliz, a vereadora Cíntia Machado (PRB) comemorou a volta do delegado João Rodrigo Uzzum a Feira de Santana. “A liminar foi dada pelo juiz Renato Hungria que futuramente será cidadão feirense por um título dado por esta Casa”, afirmou. Cíntia destacou que Uzzum foi inapropriadamente removido por não ter sido conivente com um membro da Polícia Civil. Segundo a vereadora, quem ganha com isso não é apenas ela que fez uma denúncia grave de ameaça e perseguição a Uzzum, mas o Município de Feira de Santana com um delegado competente e que continuará contribuindo para amenizar a violência da cidade. “Fico feliz que a justiça tenha sido feita”, concluiu.

“Espero que a paz continue reinando neste lugar”

Vereador LulinhaCausou uma grande polêmica em todo o estado da Bahia a fala do vereador Roberto Tourinho (PV) sobre a Câmara Municipal de Feira de Santana. “Se jogar lona vira circo, se cercar vira hospício”, disse Tourinho na sessão desta segunda-feira (05). O vereador Marcos Lima (PRP) chegou revoltado e exigiu energicamente do presidente que providências fossem tomadas sobre a fala do colega. Uma reunião com todos os edis foi convocada pelo presidente da Casa, o vereador José Carneiro (PSDB). Após quase meia hora reunidos a sessão foi retomada com a seguinte frase do líder do Governo, o vereador Lulinha (DEM). “Espero que a paz continue reinando neste lugar”. Então tá.

PL dispõe sobre repasse de recursos públicos municipais às organizações da sociedade civil

A Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (05), aprovou, em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, com abstenção do vereador Alberto Nery (PT), o Projeto de Lei de nº 226/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o repasse de recursos públicos municipais às organizações da sociedade civil, através de Termo de Colaboração e Termo de Fomento, para execução orçamentária no exercício de 2018.

Segundo o artigo 1º da matéria, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder recursos mediante Termo de Colaboração e Termo de Fomento às organizações da sociedade civil, conforme disposto no art. 16 da Lei Federal nº 4.320/64, art. 26 da Lei Complementar nº101/2000 e Lei Federal nº 13.019/2014 e suas modificações.

“As entidades relacionadas no anexo I desta Lei deverão obrigatoriamente desenvolver atividades no município de Feira de Santana, ou em benefício deste”, diz o parágrafo único.

Conforme o artigo 2º, as entidades beneficiadas com recursos públicos deverão observar a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Municipal nº 10.166/17 e outras normas regulamentadoras, tanto para recebimento dos recursos pleiteados, quanto para a respectiva prestação de contas.

O artigo 3º ressalta que a relação das entidades listadas no Anexo I é válida apenas para recebimento de recursos procedentes do Orçamento de 2018.

Já o artigo 4º informa que esta Lei não fixa direitos de recebimento de recursos pelas entidades relacionadas no Anexo I, cabendo ao Poder Executivo o uso do direito discricionário de proceder ou não aos repasses, conforme suas disponibilidades orçamentárias e financeiras.

“Fernando Torres quer se preparar melhor para concorrer a Prefeitura em 2020”, diz Zé Filé

O vereador Zé Filé (PROS) já havia declarado que apoiaria o deputado federal Fernando Torres para a sua candidatura a deputado estadual, mas na manhã desta terça-feira (05) Torres anunciou a sua desistência. Após a desistência, Zé Filé falou sobre o seu futuro político ao site Política In Rosa. Segundo o vereador, o deputado não é mais candidato, mas não sairá da política. “De qualquer forma seguirei junto com Torres acompanhando as suas decisões já que ele é o meu líder político. O que ele achar que é bom para Feira de Santana será bom para o vereador Zé Filé também”, garantiu.

Ainda assim, Zé se disse triste porque queria a oportunidade de votar em Fernando Tores. O oposicionista falou também que já sabia há algum tempo que ele não queria sair candidato em 2018. “Ele quer se preparar melhor para concorrer a Prefeitura em 2020 dando mais atenção para o povo de Feira de Santana. A cidade precisa de um nome capaz e competente como é o de Fernando Torres”, completou.

Sobre o seu apoio para as próximas eleições, Zé Filé destacou que as decisões que tomar daqui para frente consultará Torres, que como ele já havia dito antes é o seu líder.

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