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PMFS-Copa de Bairros 2018

:: ‘Legislativo feirense’

Liminar suspende apreensão de veículos com IPVA atrasado em Feira de Santana

Vereador João Bililiu

Vereador João Bililiu (PPS)

Uma liminar expedida pelo Juiz Roque Ruy Barbosa, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, suspendeu as apreensões de veículos através de blitz do IPVA realizadas pelo Detran, em Feira de Santana. A Ação Civil Pública foi apresentada no dia 6 de junho pelo vereador João Bililiu (PPS), que também é coautor. A decisão foi encaminhada para o Diário de Justiça da Bahia na noite ontem (18) e relata que a cobrança do IPVA vem sendo feita de forma conjunta com multas e licenciamento, tornando assim, um ato lesivo ao cidadão. Em outro trecho, o juiz ressalta que “a conduta do Governo do Estado de apreender veículos por motivo de débitos tributários ou de multas de trânsito viola direito fundamental do contribuinte, devendo, portanto, ser combatida”.

Para o vereador João Bililiu, as apreensões que estavam sendo realizadas tinham exclusivamente a intenção de obrigar aos motoristas que efetuassem o pagamento dos tributos de forma arbitrária e ilegal. “Existem relatos de condutores que tomaram dinheiro emprestado e pagaram os débitos, tendo o veículo liberado antes que a blitz terminasse. Bastava apresentar o comprovante bancário. Isso é inadmissível”, reclama.

Ainda de acordo com o vereador, o objetivo da ação foi defender os direitos dos cidadãos que vinham sofrendo com as cobranças indevidas. “Geralmente esses veículos são instrumentos de trabalho desses cidadãos e quando entravam nos pátios, apreendidos, as taxas viravam uma bola de neve com as diárias cobradas pelas empresas que administram os pátios”.

Alberto Nery lamenta crescimento dos índices de violência

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) criticou o alto índice de violencia na cidade de Feira de Santana nos últimos dias. De acordo com o vereador, se o Governo do Estado colocar uma viatura da Polícia Militar com policiais em cada esquina da cidade, ainda assim, não irá resolver a questão da violência. O edil se solidarizou ainda com a família do  PM Wagner Souza de Araújo, assassinado na madrugada do último sábado (16), em Feira de Santana.

“O problema da violência vai muito além de investimentos para a área da segurança pública. Esse combate tem que começar no seio da família. Quero lamentar a violência crescente não apenas em nosso Estado, mas em todo o país. Em um presídio localizado no estado do Acre foi preciso construir um muro para separar as duas maiores facções criminosas do país. É lamentável essa realidade”, afirmou.

Líder do Governo justifica falta de pagamento de trabalhadores da Micareta

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador e líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, Lulinha (DEM), em seu discurso na sessão da última quarta-feira (13), rebateu às críticas do oposicionista Zé Filé (PROS), em relação à falta de pagamento das pessoas que trabalharam na Micareta, Lulinha justificou que a empresa vencedora da licitação é quem tem a obrigação de pagar aos trabalhadores. “É fácil ser oposição e falar do Município, mas esquece do desprezo do Estado para com Feira de Santana. Porque não fala do Estado, que atrasa salários dos funcionários, como acontece com a Uefs, aconteceu com o HGCA, com o Hospital da Criança e com o Melo Matos? Sobre os trabalhadores da Micareta, houve uma licitação e a empresa ganhadora é quem tem a reponsabilidade de administrar e pagar os trabalhadores, como todos os anos. A Prefeitura só faz o pagamento à empresa depois que ela apresenta toda a documentação e o secretário Expedito Eloy está certo em agir desta maneira, para que depois o Município não seja responsabilizado  por qualquer erro”, justificou Lulinha.

Segundo o líder governista, diante dos fatos cabe à empresa efetuar os pagamentos e ser reembolsada posteriormente. “A Prefeitura cumpre com suas obrigações, paga salários e fornecedores em dias. Só não paga se houver pendências na documentação.  E, essa questão da Micareta, acontece todos os anos. Os trabalhadores sabem que só recebem após 30 dias da festa”, reforçou.

Lulinha pediu que o colega ficasse atento às ações do Estado na cidade. “Porque não fala que o Estado não deu aumento salarial aos servidores? Porque não lembra das obras prometidas e não realizadas em Feira de Santana, a exemplo do Centro de Convenções, da obra da Lagoa Grande, que já gastou mais de R$ 80 milhões e ela está poluída e sem conclusão? Não sou contra o pagamento, mas é fácil falar do Município quando o Estado deixa muito a desejar”, disse.

Trabalhadores da Micareta ainda não foram pagos, denuncia vereador

Vereador Zé Filé

Vereador Zé Filé (PROS)

O vereador Zé Filé (PROS) questionou a falta de pagamento das pessoas que trabalharam na Micareta de Feira deste ano. Segundo ele, a dívida já dura 60 dias e a justificativa da Prefeitura é a falta da data de nascimento dos trabalhadores. “A Micareta foi uma maravilha, já passou, quero lamentar pelas pessoas que estavam trabalhando e cobrar do prefeito o pagamento delas. Quero saber o que está acontecendo, que estas pessoas ainda não foram pagas? Quero saber do prefeito, do secretário, do diretor de eventos, onde colocaram o dinheiro que era para pagar àquelas pessoas que trabalharam debaixo de chuva. Já se foram quase 60 dias e nada. É bonito fazer festa desse jeito? Aposto que os cantores contratados para tocarem meio metro já receberam, mas o pobre, pai de família ainda não”, questionou.

Segundo o vereador, a justificativa apresentada pela Prefeitura não procede. “Alegam que está faltando a data de nascimento dos trabalhadores. Que mentira. Sabe porque eu sei que é mentira? Porque também já trabalhei como eles, debaixo de sol e chuva e também esperei mais de 30 dias para ser pago. Sem contar que quando a pessoa é chamada para trabalhar tem que apresentar vários documentos e certidões, então a data de nascimento não é desculpa, pois consta nos documentos. É o povo trabalhador sendo humilhado”, disparou.

Marcos Lima critica boicotes de pessoas ligadas ao Governo Municipal

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

Indignado com a postura de determinadas lideranças políticas, o vereador Marcos Lima (PRP), ao discursar na sessão desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana, criticou os boicotes às ações do Governo Municipal executadas nos distritos de Feira de Santana visando amenizar os transtornos ocasionados pelas chuvas na zona rural.

“Fico triste em ver pessoas ligadas ao Governo fazendo picuinhas para boicotar as ações do Município nos distritos, em especial no distrito de Maria Quitéria. O empresário conhecido como Bahia do ônibus é uma dessas pessoas e tem tentado atrapalhar o trabalho que vem sendo realizado pelo prefeito”, criticou.

Partido veta candidatura de Edvaldo Lima a deputado federal

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

Revoltado, o vereador Edvaldo Lima (PP) disse que foi chamado pelo presidente do seu partido em Salvador, o vice-governador João Leão, e avisado que ele não teria a legenda para se candidatar a deputado federal. “Muito aborrecido, do na alma, aviso que não disputarei a eleição para deputado federal porque o meu partido não me deu a legenda para continuar a minha candidatura. Infelizmente somos reféns de partidos e a Justiça Eleitoral é cúmplice. O partido não deveria estar nas mãos de políticos. O partido tem dono e o proprietário disse que eu não vou. Papel ridículo de presidente de partido”, disparou.

Vereadores desejam sorte à nova diretoria do Fluminense de Feira

Câmara Municipal de Feira de Santana

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) parabenizou a nova diretoria eleita para presidir o Fluminense de Feira. O vereador desejou sorte ao novo presidente, o suplente de deputado federal Zé Chico. O vereador João Bililiu (PPS), torcedor ferrenho do time a ponto de acompanhá-lo em jogos por todo o estado, também desejou sorte a nova diretoria. “Clamo não somente aos vereadores, mas também ao Executivo para olhar com grande carinho para essa agremiação”, afirmou Bililiu.

“Esse projeto foi um golpe”, dispara vereador

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

Único dos três vereadores que votaram contrariamente ao projeto de resolução aprovado na última segunda-feira (11) na Câmara Municipal de Feira de Santana a não se pronunciar, o vereador Marcos Lima (PRP) finalmente quebrou o silêncio. O projeto muda a data da eleição para a Mesa Diretiva no segundo biênio de 15 de dezembro para a primeira sessão ordinária do mês de setembro. Em entrevista ao site Política In Rosa, Marcos chamou de golpe a manobra realizada na Casa. “Estou evitando falar sobre esse assunto, mas considero esse projeto um golpe que está se dando nesta Casa de mudar a data da eleição na Mesa Diretiva. Eu acredito que o presidente e os vereadores foram orientados a aprovar essa matéria, mas respeito à posição de cada um”, afirmou.

O edil lembrou ainda que na eleição passada para presidente da Casa houveram acordos para que ele desistisse. “Eu acredito que ainda esses acordos podem acontecer porque acredito na palavra do homem. Foi dito no passado “me apoie agora que eu posso lhe apoiar depois”. Eu não declinaria de minha candidatura a presidência à toa. Declinei para apoiar o atual presidente, José Carneiro, por entender que ele já está numa idade avançada, era essa a sua oportunidade de ser presidente e que na próxima eleição receberia seu apoio”, disparou.

Ele finalizou sua fala destacando que a Casa é importante, mas que no momento está focado em sua eleição para deputado federal e está tranquilo.

Demora nas obras do BRT faz vereador formar comissão para visitação

Vereador Roberto Tourinho

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) afirmou que formará uma comissão de vereadores para saber os motivos pelos quais as obras do BRT em Feira de Santana estão paradas. “Uma das obras mais discutidas nos últimos anos é o BRT. Elas tiveram início no dia 24 de junho de 2015 e já estamos em 12 de junho de 2018, ou seja, vai completar três anos e durante um bom período estas obras ficaram paralisadas por indetermináveis ações e representações judiciais. Isso fez com que as obras ficassem paradas por um tempo. Tão logo Colbert assumiu a Prefeitura  e quando cobrado pela imprensa sobre a conclusão do BRT, afirmou que seriam concluídas no fim deste ano. Faltam apenas seis meses para findar o ano e talvez o prefeito tenha sido induzido ao erro quando deu este prazo”, pontuou Tourinho.

O edil relatou mais que o BRT foi fruto de um empréstimo de R$ 90 milhões, feito pelo ex-prefeito José Ronaldo, e depois um aditivo. “R$ 90 milhões corresponde a 10% do orçamento do Município. A exceção das duas trincheiras, observa-se de que as demais obras referentes ao BRT apresentam um atraso em seu cronograma. A imprensa cobra, a população anseia e esta Casa, de forma natural, acompanha e deseja a conclusão dessa obra’, afirmou.

Ainda no uso da tribuna, Tourinho disse que como presidente da Comissão de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura da Casa, formará uma comissão de vereadores para visitarem as obras do BRT. “Vamos marcar uma data e anunciar para os colegas para que possamos visitar as obras do BRT, pois teremos em agosto a audiência pública para discutir este equipamento e o transporte público coletivo e precisamos fazer o dever de casa. Se os empresário garantiram que virão à audiência, vamos cobrar algumas atitudes e para isso precisamos saber os motivos da paralização da obra”, disse.

Para finalizar, Tourinho ressaltou a importância da obra do BRT. “Quando passo pelo BRT não vejo ninguém trabalhando. São uma média de R$ 100 milhões, que não podem cair no esquecimento. A comissão irá propor esta visita e fazer nosso dever de casa, tomando conhecimento dos motivos das obras estarem paradas”, findou.

Uefs finda vestibular e José Carneiro se mostra contra atitude da instituição

Vereador José Carneiro

Vereador José Carneiro (PSDB)

No uso da tribuna, na sessão ordinária desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o presidente da Casa, vereador José Carneiro (PSDB) repercutiu a possibilidade de a Universidade Estadual de Feira de Santana- Uefs findar com o vestibular e adotar o processo seletivo do Enem. O presidente sugeriu que a universidade discuta o assunto com a sociedade e entidades de classe antes de tomar qualquer decisão. Antes de argumentar sobre os percalços dessa decisão, o presidente lembrou a historia da Uefs em Feira de Santana, bem como os benefícios que ela traz a sociedade feirense. “A Uefs é mantida com o dinheiro dos baianos, é bom que isso seja ressaltado e a reitoria dela está tentando adotar uma posição sem discutir com a população e entidades envolvidas. Não consigo me convencer de que há motivos para suspender o vestibular e adotar o processo seletivo através do Enem. Estamos muito aquém de outras universidade e, se isso se concretizar, tenham certeza de que muitos baianos ficarão de fora, pois concorrerão com estudantes de outros estados”, pontuou.

E continuou. “O nordestino não tem condição de concorrer de igual com estudantes do sul do país, pois entendo que o ensino do sul é diferente do nordeste. Hoje na Uefs há grande quantidade de estudantes nordestinos e até defendo que nas provas hajam questões de conhecimentos locais, para que os estudantes do estado tenham mais oportunidade de adentrar em universidade do nível da Uefs. Somos de um único país, mas de situações diferentes e não há como negar que há grandes desníveis, como na educação”, avaliou.

Para finalizar, o presidente José Carneiro sugeriu que a reitoria da Uefs abra um debate com a sociedade e entidades de classe envolvidas, para saber a opinião delas em relação a possibilidades da mudança. “Fico confiante de que a reitoria abrirá uma ampla discussão sobre o assunto. Espero também que o reitor repense esta decisão antes de determinar a mudança, que ele dê oportunidade de a sociedade de manifestar. Peço ainda que a Comissão de Educação desta Casa faça uma reunião com a reitoria da universidade para que traga o assunto à discussão”, finalizou.

Nery cobra conclusão do BRT: “Obra está a passos de tartaruga”

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

“Uma obra de quase 100 milhões de reais que parece não ter fim”. Assim, o vereador Alberto Nery (PT) definiu as obras do BRT de Feira de Santana. Segundo o oposicionista, em todos os locais, ou comunidades que ele transita a cobrança é uma só: a conclusão do BRT. “Não sei onde vocês andam, mas onde quer que eu vá, tem sempre uma pessoa questionando sobre essa obra. Queremos saber se está parada, e se estiver em andamento, porque está a passos de tartaruga”, questionou.

Durante o pronunciamento na sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana desta terça-feira (12), Nery solicitou que o presidente da Casa designe uma comissão especial incluindo a Comissão de Obras, Urbanismo e Infraestrutura e demais edis interessados, para visitar as obras e entender o que está acontecendo. “Não podemos permitir que a população fique sem saber o que está ocorrendo. É uma obra de mais 90 milhões de recursos federais e ainda tem a contrapartida do município. É preciso prestar contas de como estão sendo destinados estes recursos. Ou essa obra nunca vai ter fim?”, finalizou.

 

Fronteira Feira e São Gonçalo volta a ser tema de discurso na Câmara

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

Preocupado com os transtornos enfrentados pelos moradores do Parque Bem Viver e do loteamento Jardim Aliança, o vereador Edvaldo Lima (PP) cobrou a delimitação territorial entre os municípios de Feira de Santana e São Gonçalo. Edvaldo declarou que apóia a manifestação realizada na manhã de hoje na rodovia que liga as duas cidades. “Os moradores do Bem Viver e Jardim Aliança estão vivendo um momento difícil porque não sabem a quem recorrer para cobrar melhorias. Por esse motivo eles fecharam a rodovia que liga os municípios de Feira e São Gonçalo com pneus queimados. Peço providências para que a delimitação do território daquela área aconteça o mais rápido possível porque a população não sabe mais a quem recorrer”, reclamou. O vereador acredita que a área pertence a cidade de Feira de Santana.

Eleição da Mesa Diretiva da Câmara de Feira será antecipada

Câmara Municipal de Feira de Santana foto Política In Rosa

Câmara Municipal de Feira de Santana / Foto: Política In Rosa

Na manhã desta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em discussão única e por maioria dos presentes, como os votos contrários dos edis Roberto Tourinho (PV), Marcos Lima (PRP) e Eremita Mota (PSDB), o Projeto de Resolução nº 710/2018, de autoria de diversos edis, que altera a redação de dispositivo do Regimento Interno e dá outras providências.

De acordo com o artigo 1° da matéria, dá-se ao § 2°, do artigo 9°, do Regimento Interno, a seguinte redação: “§2° – A eleição para renovação da Mesa Diretiva (segundo biênio) dar-se-á na lª sessão ordinária do mês de setembro. O artigo 2° diz que esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vereador apresenta projeto que pode proibir blitz de IPVA

Vereador Tom

Vereador Tom (PATRI)

Em Vitória da Conquista já é proibido se fazer blitz com a finalidade de apreender carros com o licenciamento e IPVA atrasados. E o vereador Tom (PATRI) pretende trazer isso para Feira de Santana. Por esse motivo deu entrada em um projeto de lei que proíbe esse tipo de blitz na cidade. “Eles pedem ao comando da Polícia Militar para apertar nas blitz para arrecadar mais. Principalmente em ano eleitoral em que eles precisam gastar mais. Isso é um absurdo. Esse projeto é algo que será em benefício dos feirenses e já foi aprovado em várias cidades da Bahia”, explicou.

“Regulação é a fila da morte”, dispara vereador

Vereador Isaías de Diogo

Vereador Isaías de Diogo (PSC)

O vereador Isaías de Diogo (PSC) voltou a fazer duras críticas ao setor da regulação dos hospitais em Feira de Santana. Segundo o vereador, quem precisa de uma vaga dependendo da regulação pode até morrer na espera. “Regulação é a fila da morte”, criticou.

Tourinho afirma que não se arrepende das apreensões de sons enquanto era secretário

Vereador Roberto Tourinho

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) comentou sobre as apreensões de sons que fez enquanto estava como secretário de Meio Ambiente de Feira de Santana. O discurso do vereador se deu porque nesta terça-feira, dia 5 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Meio Ambiente. “Enquanto era secretário fazendo o meu trabalho não estava preocupado em perder votos. Se pudesse teria apreendido mais. E, diferente do que achavam, me elegi com a maior quantidade de votos que já tive. Temos que fazer a coisa certa e combater o que é errado”, afirmou.

Vereadores brigam para saber quem é “o pai da criança”

Fabiano da Van e Zé Curuca

Fabiano da Van e Zé Curuca / montagem Política In Rosa

O vereador Fabiano da Van (PPS) deu entrada em um requerimento na Câmara Municipal de Feira de Santana solicitando da Coelba a colocação de um posto avançado da empresa no distrito de Humildes. O vereador Zé Curuca (DEM) pediu um “pela ordem” e explicou que há 30 dias já estava conversando com a gestora da Coelba sobre o assunto. O que causou a ira do autor do requerimento. “Eu trabalho dessa forma Zé Curuca, através de requerimentos. O senhor tem o direito de fazer o que quiser, mas respeite a minha forma de trabalhar”, afirmou.

Zé Curuca (DEM) respondeu as críticas do colega. O edil ditou os seus feitos pelo distrito de Humildes e salientou que não acredita em documento, mas em ações. “Como disse antes há mais de 30 dias já estou conversando com a gestora da Coelba e venho fazendo esse pedido a ela. A notícia é que o posto avançado ficará ao lado da Casa Lotérica do distrito que eu ajudei a levar. Eu preferi me calar e trabalhar nos bastidores”, explicou.

Líder do Governo lê o Salmo em sessão na Câmara para “afugentar o mal”

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

O líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Lulinha (DEM),  precisou recorrer a Bíblia para o que ele chamou de espantar o mal. “Você está bem aí vem alguém com o encosto do mal para provocar Guerra, briga e inimizado, o que eu não quero. Tenho conquistado amigos. Vou começar a ler um Salmo para ver se afugenta o mal que está dentro de algumas pessoas”, disse, logo em seguida lendo o Salmo 7. Mais cedo Lulinha disse que Isaías de Diogo (PSC) estava com o mal no corpo porque ele pediu que lesse a ata da sessão anterior com mais calma para que os profissionais de imprensa pudessem prestar a atenção já que o som não estava muito bom.

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