WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


PMFS-Copa de Bairros 2018

:: ‘Lauro de Freitas’

Exposição sobre cultura junina marca retomada do Núcleo de Museu em Lauro de Freitas

Exposição sobre cultura junina marca retomada do Núcleo de Museu em Lauro de Freitas

Núcleo de Museu em Lauro de Freitas

A Secretaria de Cultura e Turismo de Lauro de Freitas retoma as atividades do Núcleo de Museu, implantado na cidade durante a primeira gestão da prefeita Moema Gramacho, que foi desativado de 2013 a 2016. A iniciativa acontece na data em que se comemoram em todo o Brasil os 200 anos de instalação do primeiro museu no país. De acordo com o professor e historiador Gildásio Freitas, a exposição “Manifestações Culturais Juninas da cidade” abre este novo ciclo de mostras voltadas para a cultura e momentos especiais de Lauro de Freitas. “A intenção é levantar a memória do município e esse período junino veio a calhar já que temos tantas ricas manifestações culturais”, explicou.

Por meio de fotos dos grupos tradicionais que desfilam na cidade para comemorar o São João – como Arrasta Jegue, Chapéu e Gravata e Nego Fujão – e de manifestações típicas como o samba junino e as sambadeiras do Quingoma, os visitantes poderão revisitar a arquitetura antiga de Lauro de Freitas, relembrar personalidades e matar a saudade dos velhos tempos. “O Arrasta Jegue, por exemplo, fez e faz a alegria de muitas famílias da cidade; é um dos mais antigos”, frisou o professor.

O público poderá visitar a exposição a partir desta segunda-feira (21), das 8h às 14h. As fotos ficarão fixadas em telas no Terminal Turístico Mãe Mirinha em Portão até sábado (02/07). A entrada é franca.

Mateus Reis lança pré-candidatura em Lauro de Freitas

Mateus Reis

Mateus Reis (PPS)

A política em Lauro de Freitas começa a esquentar. Neste sábado, 19, o ex-vereador Mateus Reis (PPS) lançará a sua pré-candidatura a deputado estadual, Mateus foi vereador de 2013 a 2016, quando saiu candidato a prefeito de Lauro de Freitas, conquistando 34.101 votos.

O lançamento acontecerá às 18h na praça José Ramos, em Itinga. “Apoiamos Mateus em 2016 e a vinda dele para o nosso Partido é muito importante e reafirma o nosso compromisso com a renovação na representação política”, afirma Hendrik Aquino, presidente do PPS em Lauro de Freitas.

Estado e Prefeitura anunciam mais de R$ 7,3 milhões em obras para Lauro de Freitas

Estado e Prefeitura anunciam mais de R$ 7,3 milhões em obras para Lauro de Freitas

Foto: Edgard Copque

O governador Rui Costa e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, autorizaram, na manhã desta segunda-feira (7) o início de nove importantes obras no município nas áreas de saúde, prevenção a enchentes, esporte, segurança alimentar e intermediação de emprego, com investimentos que superam os R$7,3 milhões. Rui assinou a ordem de serviço para a Academia de Saúde e a Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil – UAIJ que serão construídas no Espaço Cidadão, em Itinga. Orçada em R$200 mil, a Academia vai oferecer práticas em benefício da saúde mental e corporal da população. O UAIJ, que terá investimento de R$1,5 milhão, vai atender jovens de 12 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social e histórico de uso de crack, álcool e outras drogas. Os recursos são do Programa de Fortalecimento do SUS na Região Metropolitana – PROSUS. “Moema, como eu, sonha com um país mais justo, mais inclusivo. Não falamos só de asfalto, prédios, obras, mas de valores, como a importância de Deus e da família”, destacou Rui Costa se referindo aos novos equipamentos que darão suporte para a reinserção dos jovens. O acolhimento na UAIJ será definido pela equipe do Centro de Atenção Psicossocial de Referência, responsável também pela elaboração do projeto terapêutico do usuário. As obras terão duração de oito meses.

O governador anunciou ainda a construção de mais duas unidades de saúde no município, fruto de emenda parlamentar da então deputada federal Moema Gramacho. “A unidade básica é o equipamento mais importante para a saúde, trata a prevenção. E Lauro de Freitas, que já tem 68% de cobertura, vai melhorar ainda mais a atenção básica”, ressaltou o gestor estadual.

A requalificação da malha viária da Avenida Santos Dumont foi outra novidade anunciada por Rui Costa. Após a conclusão do anel de contorno de Lauro de Freitas – a Via Metropolitana que deve ser inaugurada nos próximos dias –  a BA 099 passa a ser uma via municipal e será entregue pelo Governo do Estado completamente revitalizada.

Prefeitura de Lauro de Freitas anuncia criação de aterro sanitário provisório

Prefeitura de Lauro de Freitas anuncia criação de aterro sanitário provisório

Foto: Edgard Copque

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, apresentou aos trabalhadores de reciclagem do Quingoma de Dentro, no último sábado (05), o projeto para a implantação do Centro Transitório de Tratamento de Resíduos (CTTR), que substituirá o atual aterro sanitário cujo prazo de encerramento das atividades estipulado pelo Ministério Público é 10 de maio. A medida inicia as intervenções na região voltadas para a criação da Usina de Reciclagem e a implantação do Bairro Novo que será totalmente planejado, com saneamento básico, tratamento de esgoto, empreendimentos do Minha Casa Minha Vida, áreas de lazer, escolas, creches e postos de saúde.

A gestora contou que antes de assumir seu mandato, ainda em outubro de 2016, reuniu-se com o Ministério Público (MP) afim de ganhar mais prazo até a desativação do aterro. Moema esclareceu que o acordo firmado entre a gestão passada e o MP havia estipulado o fim das atividades do local em dezembro de 2016. “Naquele momento conseguimos estender o prazo para março de 2017, o que também não foi suficiente, pedimos novamente a ampliação da data e conseguimos até o dia 10 de maio de 2018, quando não será mais permitido o descarte de lixos e dejetos. De acordo com o MP a maneira como o lixo é descartado não é a correta e nós faremos um novo espaço seguindo todas as normas e determinações”, explicou.

Enquanto o aterro sanitário definitivo está sendo preparado, o descarte do lixo de Lauro de Freitas será feito no Centro Transitório de Resíduos (CTTR), que também é chamado de aterro provisório. Neste lugar os trabalhadores da reciclagem poderão continuar exercendo suas funções normalmente, será permitida também a retirada de descartes do antigo aterro. “A área não receberá mais lixo, mas os catadores poderão continuar extraindo as potencialidades de lá por um determinado período”, salientou a prefeita. Após a conclusão da construção do aterro sanitário definitivo, os trabalhadores passarão a explorar o lixo numa Usina de Reciclagem que permitirá a realização da seleção do material com equipamentos adequados, abolindo as condições de insalubridade como acontece atualmente no labor.

Preocupados com boatos que rondavam a comunidade, disseminados por pessoas mal-intencionadas, de que todos deveriam sair do local, os recicladores que moram ao redor do aterro se tranquilizaram com a garantia da moradia digna para aqueles que têm histórico de sustento através da reciclagem. Agentes da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) realizaram cadastro prévio de todos que vivem na região e de acordo com Moema as famílias não serão obrigadas a sair, mas terão a opção de mudar para unidades habitacionais que serão construídas próximo ao CTTR, destinadas exclusivamente aos recicladores de Quingoma. “Eu moro numa casinha de madeira bem simples, ter minha casa digna é um sonho para mim, essa iniciativa me deixa muito otimista e feliz”, declarou a recicladora Gardênia Santos.

Lauro de Freitas concede reajuste acima do piso nacional para professores da rede municipal

Lauro de Freitas concede reajuste acima do piso nacional para professores da rede municipal

Fotos: Lucas Lins

A prefeita de Lauro de Feiras, Moema Gramacho, concedeu o reajuste salarial anual de 7% para os professores da rede municipal de ensino de Lauro de Freitas, percentual maior que o piso nacional estipulado pelo MEC, que para o ano de 2018 foi de 6, 81%. O aumento anunciado nesta quinta-feira (26), durante reunião entre representantes da categoria e da gestão, concede ganho real salarial de mais 4% para a docência na cidade. “A garantia dos direitos dos trabalhadores para mim é sagrada, por isso, apesar do cenário de crise e recessão nacional temos priorizado o salário do trabalhador”, declarou Moema.

Segundo o acordo firmado entre as partes na mesa de negociação, o percentual será inserido de forma escalonada. O reajuste começa a valer já a partir deste mês. “Temos garantido a cada ano maiores conquistas, com ganho real no salário.  Essa é uma vitória da classe trabalhadora”, salientou a prefeita.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Lauro de Freitas (Asprolf), Valdir Silva, disse que a decisão coloca a cidade numa posição de destaque das demais administrações da região metropolitana. “Diante de uma conjuntura nacional em que os municípios e estados não estão pagando o piso, inclusive cidades como Salvador e Camaçari que há três anos estão em reajuste 0%, aqui em Lauro de Freitas conseguimos acima do nacional. É uma vitória para a categoria, para todos”, disse. Para a diretora sindical, Nicia Bastos a avaliação é semelhante. “Somos diferenciados por que os municípios não estão cumprindo o percentual, aqui conquistamos acima”, frisou.

Além dos professores efetivos, os contratados pelo Regime Especial de Direitos Administrativos (Reda), também receberão o acréscimo salarial do piso municipal.  A categoria apresentou outras demandas que serão avaliadas pela gestão. A proposta do piso segue agora para discussão na Assembleia Geral da categoria marcada para o dia 9 de maio.

Lauro de Freitas terá Procon Municipal

Lauro de Freitas terá Procon Municipal

Lauro de Freitas

A Prefeitura de Lauro de Freitas vai celebrar convênio com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) que deverá assessorar a gestão na elaboração do arcabouço legal, treinamento da equipe e apoio para implantação do órgão no município. De acordo com o procurador Geral Kivio Dias, a expectativa da prefeita Moema Gramacho é que o Procon Municipal seja implantado em 90 dias.

Em reunião com a Procuradoria municipal, o superintendente estadual do órgão na Bahia, Filipe de Araújo Vieira, destaca a importância do funcionamento de uma unidade em Lauro de Freitas. “O órgão municipal vai atuar na defesa do consumidor em três frentes: ações educativas voltadas para consumidores e fornecedores; atendimento ao público recebendo reclamações dos consumidores e buscando realizar conciliações e fiscalizações nos estabelecimentos comerciais”.

Coordenador da Superintendência, Gleydson Faleiro, explica que o trabalho inicial de um Procon é promover a educação de consumidores e fornecedores. “Palestra, cursos, visita a estabelecimentos comerciais, reuniões com entidades representativas de fornecedores, presença em emissoras de rádio, são formas eficientes de realizar a educação para o consumo, que inquestionavelmente tem a capacidade de alterar drasticamente a qualidade de um mercado.”

Para Kívio Dias, entre outros aspectos, o Procon tem como característica de atuação a agilidade e rapidez para compor acordos entre fornecedores e consumidores. “Isso evita que demandas menos complexa sejam levadas ao Poder Judiciário, onde, infelizmente, a solução pode ser mais demorada”.

Governador autoriza obras de macrodrenagem nos rios Ipitanga e Joanes em Lauro de Freitas

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa

Nesta terça-feira (03), em Lauro de Freitas, às 9h, o governador Rui Costa, acompanhado da prefeita Moema Gramacho, assina ordem de serviço para início das obras de macrodrenagem dos rios Ipitanga e Joanes. Os dois trabalhos incluem intervenções em nove canais de macrodrenagem, construção de seis reservatórios de amortecimento dotados de equipamentos urbanos e aumento da capacidade de escoamento do Rio Ipitanga. O valor total do investimento, entre projeto executivo e obras físicas, está orçado em R$ 168,75 milhões. O evento ocorrerá no canteiro de obras, localizado na Rua Euvaldo Santos Leite.

Cozinha Comunitária de Itinga será inaugurada hoje

Cozinha Comunitária de Itinga será inaugurada hoje

Cozinha Comunitária de Itinga

A Prefeitura de Lauro de Freitas inaugura, nesta terça-feira (27), às 10h, a Cozinha Comunitária de Itinga, equipamento da política pública de Segurança Alimentar e Nutricional do município, com capacidade para servir, inicialmente, 400 refeições diárias. Localizado na Chácara Thaity, Itinga, a Cozinha Comunitária tem como público alvo trabalhadores de baixa renda, idosos, desempregados, mães chefe de família e pessoas em risco social.

O equipamento foi construído na segunda gestão da prefeita Moema Gramacho, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 2012, e entregue equipado à administração municipal seguinte. Ao assumir seu terceiro mandato, Moema Gramacho encontrou a cozinha em situação de abandono, depredada e sem os equipamentos.

A cozinha tem ainda a função de orientar a população a produzir uma alimentação mais nutritiva e estimular hábitos alimentares mais saudáveis. Além da cozinha comunitária, o sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do município conta com Restaurante Popular que serve 3 mil refeições ao dia e o Banco de Alimentos. O equipamento vai funcionar pela manhã das 11h às 13h para o fornecimento do almoço que vai custar R$2. A sopa, a R$1, será servida das 16h às 17.

Proerd vai atender mais de 2.500 estudantes em Lauro de Freitas este ano

Proerd vai atender mais de 2.500 estudantes em Lauro de Freitas

Proerd em Lauro de Freitas

O Proerd-Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência de Lauro de Freitas realizou aula inaugural do ano letivo nesta quinta-feira (15), no Cine Teatro. Este ano o programa deve ultrapassar a meta de 2.500 alunos atendidos. No primeiro semestre o Proerd vai atuar em 12 escolas do município e atender 1.397 alunos em 47 turmas distribuídas nas unidades escolares. Alunos das escolas municipais Fênix e Dr. Paulo Malaquias de Mello participaram da aula e tiveram a diversão garantida com as peripécias do humorista Chiquinho. Entre uma brincadeira e outra o humorista dava a palavra de ordem do programa – Luz, Câmera e Ação – junto com a garotada. “Eu espero que o Proerd ajude a ter várias mudanças na minha vida, mais educação e mais amor. Que nos ajude a ficar longe das coisas ruins”, declarou a estudante do 6º ano Ana Vitória.

Coordenador Executivo do Proerd na Bahia, o tenente coronel Cesar Cunha falou do quanto Lauro de Freitas tem se destacado no Proerd, fazendo jus ao conceito do programa. “Nunca vi envolvimento e comprometimento de uma gestão como a da prefeita Moema Gramacho com o programa. Isso é o retrato de como o município leva a sério o Proerd”.

A prefeita Moema Gramacho chamou a atenção para o excelente trabalho que a PM desenvolve no Proerd do município, que extrapola a questão da segurança pública e leva em consideração o viés social. “Esse é um trabalho ligado à educação, torna-se uma matéria escolar, mas tem a ver com o cuidado com a vida. Precisamos trabalhar preventivamente com nossos jovens e nada melhor do que começar na escola. É na faixa etária que o Proerd atende que já precisamos ter consciência e mudar a realidade do mundo”.

O major Fabrício Silva, comandante da 52º CIPM-Companhia Independente da Polícia Militar de Lauro de Freitas, responsável pela gestão do Proerd no município, agradeceu ao comandante coronel Alfredo Nascimento e à prefeita Moema Gramacho pela parceria e condições oferecidas ao programa. “Todos têm sua parcela de contribuição, pais, instrutores e principalmente os alunos. Isso é a realização de um sonho”. Em 2017 o Proerd avançou em relação à estrutura. O programa possui uma sala de atendimento localizada na sede da 52º CIPM, aumentou a equipe de instrutores e ganhou um veículo doado pela Prefeitura de Lauro de Freitas.

No ano passado o Proerd atendeu 2.351 alunos. Em 2018 a expectativa é superar esse número, fortalecer o programa e trazer novamente o prêmio de redação para Lauro de Freitas, explicou o coordenador do Proerd no município, subtenente Juraci Brandão. “Eu sempre digo que o Proerd nasceu da vontade de levar a mensagem para além do ambiente escolar, como determina a doutrina do programa de parceria entre PM, escola e família. Queremos que os alunos sejam multiplicadores da ideia de não às drogas”. As escolas da rede municipal atendidas neste primeiro semestre serão Fênix, Dr. Paulo Malaquias de Mello, Dom Avelar, Jovina Rosa, Santa Júlia, Vovó Ciça, Tia Lúcia, Cadetes Mirins, Félix Cardoso e José Paranhos. Cada uma das 47 turmas tem aula uma vez por semana.

Lauro de Freitas passará a contar com biometria obrigatória em novembro

Lauro de Freitas passará a contar com biometria obrigatória em novembro

Biometria obrigatória em Lauro de Freitas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), juntamente com a Prefeitura de Lauro de Freitas, assinaram termo de parceria e cooperação técnica no intuito de dar celeridade ao processo de recadastramento biométrico na cidade, que segue com a revisão ordinária. De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o município passará a contar com o procedimento extraordinário após as eleições que serão realizadas em outubro.

Em discurso de agradecimento pelo apoio, o presidente do TRE-BA, desembargador Rotondano, comentou sobre a parceria e garantiu que Lauro de Freitas passará a contar com a revisão extraordinária. “Esta parceria é para facilitar, auxiliar, permitir que nós, em novembro, passada às eleições, transformemos Lauro de Freitas em revisão extraordinária. Precisamos saber o real quantitativo do nosso eleitorado”.

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, destacou a modernização do sistema e enalteceu a segurança das eleições que proporciona o procedimento biométrico. “Entrar na tecnologia do processo eleitoral, poder fazê-la através da biometria, sendo também obrigatória, é para nós um motivo de orgulho, porque estamos no terceiro milênio. Por meio das impressões digitais, onde se aumenta o caráter da lisura e da transparência, nós poderemos trabalhar com mais tranquilidade nos processos eleitorais”.

Além do presidente do Tribunal baiano, e da Prefeita de Lauro de Freitas, estiveram presentes na cerimônia, realizada na Câmara Municipal de Lauro de Freitas, a Presidente da Câmara do município, Rosenaide Brito, a Juíza da 180ª Zona Eleitoral, Antônia Marina Faleiros, a Presidente da OAB de Lauro de Freitas, Soraya Maria Teles Lima Franco, o Procurador-Geral do município, Kivio Lopes, além dos vereadores, representantes da comunidade e Imprensa.

Números

O município de Lauro de Freitas está em revisão ordinária do recadastramento biométrico, o que não obriga os eleitores, neste primeiro momento, a realizarem o procedimento, porém, o TRE-BA aconselha que os cidadãos se antecipem e façam a atualização eleitoral antes da determinação para que o município se torne extraordinário. Mesmo estando em revisão ordinária, o município de Lauro de Freitas teve 26,31% dos cidadãos biometrizados. Dos 124.112 eleitores, 32.649 procuraram o posto de atendimento e realizaram o procedimento de maneira antecipada.

Prefeitura concede adicional salarial a conselheiros tutelares

Prefeitura concede adicional salarial a conselheiros tutelaresEntendendo a complexidade do trabalho realizado pelos conselheiros tutelares, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, em reunião com a categoria na última terça-feira (27), concedeu um adicional de periculosidade de 30% proporcional ao salário dos profissionais. A gestora recebeu os servidores que levaram à administração municipal as demandas necessárias para otimizar o trabalho que desenvolvem no município. “Os conselheiros tutelares são profissionais que tratam de situações adversas relacionadas diretamente com a vida dos personagens envolvidos. Esse adicional de periculosidade é uma maneira de recompensá-los pela dedicação no desempenho de um trabalho complexo e difícil”, destacou a prefeita.

A categoria se mostrou satisfeita com o adicional e pelo reconhecimento da gestão diante do papel da categoria. “O sentimento é de valorização e de uma relação de proximidade com a gestão municipal. Consequentemente isso se reflete num serviço de melhor qualidade à população”, declarou o conselheiro Cleiton Carlucho.

Em Lauro de Freitas, o Conselho Tutelar dispõe de cinco profissionais atuando na garantia dos direitos das crianças a adolescentes do município. A Prefeitura está viabilizando a mudança do órgão para as Aldeias SOS, espaço social que vai abrigar outros equipamentos municipais de assistência social, como CRAS e CREAS.

Atualmente o órgão funciona na Praça da Matriz, 11, no Centro. O atendimento é realizado das 8h às 17h. As denúncias também podem ser feitas através de ligação pelo telefone de número 3379-6948 ou pelo Disque 100.

Em reunião com professores, Moema anuncia melhorias na educação

Moema anuncia melhorias na educação em reunião com professoresA prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, informou que os processos licitatórios para compra de uniforme escolar, aquisição de mobiliário e reforma das unidades escolares estão em fase de finalização. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (21), durante reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Lauro de Freitas. “Nenhum estudante precisará comprar fardamento”, assegurou a gestora.

Ainda de acordo com a prefeita, enquanto a licitação para as grandes reformas dos prédios escolares não é concluída, a manutenção destes equipamentos será feita através do sistema de contrapartidas. “Estamos em acordo com as grandes empresas do município e somente neste período de férias estudantis  foram reformadas oito unidades”, disse.

Ao lado dos secretários de Administração, Ailton Florêncio, da Educação, Paulo Gabriel Nacif, e do controlador geral do município Apio Vinagre, Moema tirou dúvidas e orientou os servidores quanto a apuração realizada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que averigua indícios de acumulação ilícita de cargos, emprego ou função pública em todos as cidades baianas desde agosto do ano passado.

Para tratar deste assunto, a Procuradoria Geral do Município (PGM) se reunirá com a categoria na próxima segunda-feira (26). As equipes de advogados da PGM aprofundarão as questões com o objetivo de auxiliar os servidores que receberam a notificação do TCM.

Sobre a correção salarial anual, cuja a data base dos trabalhadores da educação é abril, Moema propôs a instalação da mesa de negociação para início de março, quando também será aprovado o calendário com a proposição das datas para reunião entre a categoria e a gestão e estudo dos processos administrativos previamente analisados e encaminhados pela comissão instaurada no final de 2017.

Remanejamento de subadutora interrompe abastecimento em localidades de Lauro de Freitas

Para remanejamento de um trecho de subadutora que se encontra na área de construção do Metrô, em Lauro de Freitas, o fornecimento de água será interrompido nesta segunda-feira (19), às 19 horas, na avenida São Cristóvão, no Largo do Carangueijo e no Parque Santa Rita, em Itinga. A previsão de conclusão do serviço é às 6 horas da terça-feira (20), a partir de quando será iniciada a retomada gradativa do abastecimento nessas áreas.

Os imóveis com reservatórios capazes de atender as necessidades diárias de seus moradores não serão afetados por esta interrupção.

Prazo para pagar cota única do IPTU com desconto de 10% termina dia 31

Prazo para pagar cota única do IPTU com desconto de 10% termina dia 31Termina na próxima quarta-feira (31), o prazo para pagamento da cota única do IPTU 2018, em Lauro de Freitas, com desconto de 10% no valor total. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), mais de 90 mil boletos foram emitidos, 80% deles já entregues. Uma equipe da Prefeitura está fazendo a distribuição casa a casa, contando com apoio de lideranças comunitárias.

Os contribuintes que desejarem efetuar o pagamento à vista, mas ainda não receberam o carnê, podem procurar os postos do Banco de Serviços (BS) ou imprimir a segundo via por meio do site www.sefaz.laurodefreitas.ba.gov.br, no link Consulte aqui seu IPTU 2018. As unidades do BS estão localizadas no edifício Vilas Bussines Center (atrás do Hospital Menandro de Faria) e na Praça João Thiago dos Santos, no Centro da cidade.

Já os contribuintes que optarem pelo parcelamento em dez vezes devem efetuar o pagamento da primeira parcela do imposto até o dia 31 de janeiro e as demais até o dia 5 de cada mês, conforme especificado no carnê. De acordo com o gestor da SEFAZ, Luiz Antônio Souza, o imposto poderá ser quitado em todas as lotéricas ou agências bancárias da cidade.

O IPTU é uma das principais fontes de arrecadação própria de Lauro de Freitas, correspondendo a cerca de 24% do total. Esses recursos são utilizados pela Prefeitura em benefícios diretos à população. “Com a receita a Prefeitura melhora a vida do cidadão através de investimento na infraestrutura, manutenção de equipamentos públicos, pavimentação de ruas, reformas de postos de saúde, no social, e no cumprimento do planejamento governamental de acordo com o Plano de Gestão Participativa, do PPA, e da Lei Orçamentária Anual”, disse o secretário.

ISENTOS

Este ano, quase 5 mil famílias de Lauro de Freitas serão beneficiadas com a isenção do imposto. Luiz Antônio explica que a Lei Municipal nº 1.715, de 08 de dezembro de 2017 destina o benefício às inscrições de imóvel residencial cujo somatório do valor do IPTU mais a Taxa de Resíduo Sólido Domiciliar – TRSD não ultrapasse a R$ 60,00, e desde que o proprietário/possuidor detenha somente uma única inscrição imobiliária no município.

Sefaz estranha Lauro de Freitas lançar IPTU em área de Salvador

A Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) recebeu a informação de que o município de Lauro de Freitas está lançando o IPTU de 2018 dos imóveis do Loteamento Marisol, que, desde 2015, pertencem à capital baiana, após entendimentos promovidos com a mediação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Atendendo notificação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da 5ª Promotoria de Justiça do MP-BA, audiências foram realizadas em 2014 com a presença de representantes dos dois municípios para solução de problemas dos moradores na regularização dos imóveis e obtenção de alvará e registro das residências, em face do loteamento estar localizado dentro de Salvador. Assim sendo, cabe a Salvador, pelos entendimentos, o lançamento do IPTU.

Vale frisar que nessas audiências foi reconhecido que a área onde está localizado o Loteamento Marisol pertence ao município de Salvador. A partir disto, foi deliberado que Lauro de Freitas se absteria de efetuar o lançamento do IPTU a partir de 2015, cabendo à capital baiana, que promoveu e promove intervenções urbanísticas na área, essa tarefa.

Em razão de demandas comunitárias apresentadas pelo Loteamento Marisol I e II junto à Câmara Municipal de Salvador quando da discussão do projeto de lei do IPTU 2018, foi acordado que a Sefaz realizaria estudos para corrigir eventuais distorções existentes na tributação dos imóveis. Dessa forma, o lançamento do IPTU 2018 dessas unidades ainda não foi realizado, estando previsto para o início de fevereiro.

A Sefaz entende que os proprietários dos imóveis não devem efetuar o pagamento do IPTU para Lauro de Freitas, porque essa cobrança é indevida, já que o loteamento está dentro do território do município de Salvador, devendo aguardar o lançamento correto do imposto após a finalização dos estudos.

Debates sobre gênero serão destaque na Univerão em Lauro de Freitas

As questões de gênero terão destaque na Universidade de Verão (Univerão). O evento, promovido em Lauro de Freitas pela Secretaria de Educação (SEMED) em transversalidade com A secretaria de Cultura e Turismo e de Política para Mulheres (SPM) em parceria com onze instituições de ensino, iniciará a jornada de cursos, oficinas, rodas de diálogos E conferências na próxima segunda-feira (15), com a palestra “Universidade e Democracia”, ministrada pelo reitor da Universidade Federal da Bahia João Carlos Salles, no auditório do Centro Panamericano de Judô, às 16h.

De acordo com a gestora da SPM, Bárbara Chaves, na Univerão, além das mais de mil horas de aulas que acontecerão em espaços públicos nos bairros da cidade com a participação de nomes gabaritanos da educação brasileira, “também é uma oportunidade para abordar assuntos que provocam a reflexão quanto ao momento de empoderamento feminino e mercado de trabalho, ou seja, tratar de temas variados não apenas violência doméstica”, disse.

De acordo com a professora de dança do ventre e psicóloga da SPM Milliane Vieira (Tahira),  os minicursos “Ancestralidade da Mulher Brasileira” e “Corpo Feminino e Ancestralidade Indígena” abordarão questões éticas e a relação histórica e analítica no processo de colonização do Brasil. “Traremos os questionamentos sobre a desapropriação cultural que ocorreu com os indígenas e como isso afeta o contexto ao qual estamos inseridas hoje”, explicou ela que ministrará as aulas utilizando música e dança como instrumentos facilitadores.

Oficinas também serão usadas como ferramenta de discussão de gênero. Com o tema “Quem ama Abraça”, a facilitadora da SPM Carla Galo usará recursos áudiovisuais para dialogar sobre as diversas formar de violência contra a mulher. “Esse projeto nós desenvolvemos em escolas e associações ao longo do ano de 2017 e tivemos um retorno muito positivo da sociedade que compreendeu quando algo velado e até mesmo sutil como é o caso da violência patrimonial, econômica e psicológica, pode na verdade estar violando direitos”, destacou.

A Univerão acontece em três Campus até o dia 21, domingo. Ao todo serão mais de 100 minicursos ofertados gratuitamente, 50 oficinas e 25 rodas de saberes. Para participar basta acessar o endereço eletrônico www.laurodefreitas.ba.gov.br/univerao/ e se inscrever nos cursos gratuitos nas mais variadas áreas como artes, atividade física, capoeira, áudio visual, história, esporte, estética, dança, religião, saúde e muitas outras.

Os cursos serão certificados pela Universidade Federal da Bahia, do Vale do São Francisco, do Oeste da Bahia, Federal do Sul da Bahia, do Recôncavo da Bahia e as Universidades Estaduais de Santa Cruz, do Sudoeste da Bahia, de Feira de Santana e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e  Fundação Pedro Calmon.

Contas de Lauro de Freitas são rejeitadas

As contas do ex-prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Araponga Paiva, relativas ao exercício de 2016, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O processo foi julgado na sessão desta quinta-feira (21/12) e, por 3 a 2, venceu o voto divergente apresentado pelo conselheiro Paolo Marconi, que pediu a rejeição em razão da extrapolação do limite para despesa com pessoal. Acompanharam a divergência os conselheiros Fernando Vita e Francisco Netto, este último com o voto de desempate.

O conselheiro José Alfredo Dias, relator do processo, acompanhado pelo conselheiro Plínio Carneiro, opinou pela aprovação com ressalvas, mas acabou vencido. O gestor foi multado em R$12 mil pelas irregularidades remanescentes no parecer e, também por três votos a dois, sofreu multa equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, vez que os gastos com pessoal não foram reconduzidos ao limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia R$124.865,68, com recursos pessoais, relativo a ausência de processos de pagamento.

As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$252.101.355,14, que corresponde a 56,22% da receita corrente líquida do município, extrapolando o limite máximo de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O acompanhamento da execução orçamentária apontou o não encaminhamento de dois processos licitatórios, nos valores de R$1.026.447,75 e R$381.940,00, e a contratação de empresa por meio da dispensa de licitação, pelo valor de R$12 mil sem atendimento aos requisitos exigidos em lei. Também ficou identificada a sonegação de contratos, o que dificulta o exercício do controle externo pelo TCM, e a ausência de seis processos de pagamento, no total de R$124.865,68, motivo pelo qual foi determinado o ressarcimento do valor aos cofres municipais.

O resultado orçamentário foi superavitário em R$31.342.501,83, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$455.037.840,06 e as despesas efetivamente realizadas importaram em R$423.695.338,23. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$34.133.443,27, foram suficientes para cobrir as despesas com “restos a pagar” e de exercícios anteriores, restando um saldo positivo de R$8.181.344,35. A situação caracteriza a existência de equilíbrio fiscal no município e o cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

As obrigações constitucionais também foram cumpridas. Os investimentos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município representou 25,75% da receita provenientes de impostos, quando o mínimo exigido é 25%, e os recursos aplicados nas ações e serviços públicos de saúde alcançaram 18,20% da receita de impostos específicos, sendo o mínimo 15%. Também foram investidos no pagamento da remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério 71,31% dos recursos do Fundeb, superando o percentual mínimo de 60%.

Câmara – As contas da Câmara de Lauro de Freitas, na gestão de Antônio Rosalvo Batista Neto, relativas ao exercício de 2016, também foram aprovadas com ressalvas. Diante da pouca expressividade das falhas encontradas no relatório, o relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, não imputou multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Operação Cidade Limpa retira carros abandonados de vias públicas em Lauro de Freitas

Operação Cidade Limpa retira carros abandonados de vias públicas em Lauro de FreitasTrinta e seis sucatas de veículos que estavam abandonadas em via pública já foram recolhidas na Operação Cidade Limpa, em Lauro de Freitas. A ação realizada pela SETTOP-Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública em parceria com o Detran, idealizada a partir de um apelo da população, segue nesta quinta e sexta-feira (14 e 15), em locais apontados por moradores por meio dos telefones 118 e 153.

De acordo com o superintendente da SETTOP, Smith Neto, essa é mais uma demanda da gestão para garantir a segurança e qualidade de vida da população. “É uma operação saudável, prioritária e que vem tendo uma aceitação bastante positiva. O índice de aprovação é de 100% pela população que tem sido a principal atuante do processo”.

Muitos dos veículos retirados apresentavam acúmulo de vegetação e lixo, ambiente favorável ao desenvolvimento de foco do Aedes Aegypti – mosquito transmissor da dengue. Outros impediam o livre fluxo do trânsito.

Para que a SETTOP identifique os veículos é necessário que a comunidade entre em contato com a secretaria para informar as características dos veículos e a localidade onde estão estacionados.

CÂMARA DE VEREADORES_somos parceiro_banner de site Política in Rosa - 500x500 gif


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia