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PMFS-Seminário

:: ‘Lauro de Freitas’

Policlínica Metro Recôncavo Norte será entregue em setembro

Policlínica Metro Recôncavo Norte será entregue em setembro

Foto: Lucas Lins

A prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho e o secretário estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas, visitaram na tarde da última sexta-feira (05), as obras da Policlínica Regional em Simões Filho, que será administrada pelo Consórcio de Saúde Metro Recôncavo Norte do qual fazem parte seis municípios. A unidade, de 3.661 metros quadrados, já está com mais de 90% das obras concluídas e será entregue a população em setembro. O equipamento de saúde de média complexidade tem investimentos da ordem de R$ 17,5 milhões e atenderá aos pacientes das cidades de Camaçari, Simões Filho, Mata de São João, Dias d’ Ávila, Conde e Lauro de Freitas. Ônibus climatizados, com wi-fi, e adaptados para pessoas com deficiência, serão disponibilizados para levar e trazer os pacientes dos municípios nos dias agendados.

A unidade disponibilizará serviços de consultas e exames nas especialidades de ginecologia, obstetrícia, angiologia, cardiologia, endocrinologia, ortopedia e outros procedimentos. Para Moema, que também é a presidente do Consórcio, a Policlínica vai ampliar a oferta de especialidades e resolver o problema da Regulação. “Este equipamento atenderá não só a demanda, mas deve ultrapassar a expectativa com a diversidade de serviços que serão ofertados”, disse.

De acordo com Fábio Vilas-Boas, a Policlínica será mantida financeiramente em 60% pelo Estado. “Os seis municípios que integram o Consórcio serão responsáveis por dividir 40% do custo de manutenção da unidade, que beneficiará cerca de 800 mil pessoas”, conclui.

Piso salarial do professor tem aumento de 4,20 % em Lauro de Freitas

Piso salarial do professor tem aumento de 4,20 % em Lauro de Freitas

Foto: Rafael Magno

O piso salarial dos professores municipais de Lauro de Freitas será reajustado em 4,20% este ano. O índice está acima do aumento salarial destinado a categoria pelo Ministério da Educação, que  de 4,17%. O percentual consensual entre gestão e trabalhadores foi acordado na tarde da segunda-feira (20) e será apresentado para assembleia dos docentes nesta quarta-feira (22), em devolutiva para ser referendada. De acordo com a prefeita Moema Gramacho, outros pleitos da categoria foram alcançados. “Essa reunião é fruto de várias outras em que chegamos ao consenso em outros pontos, só faltava definir o índice. A proposta da assembleia da categoria de 4,20% foi aceita pelo governo e agora será devolvida para assembleia para chegarmos ao índice final selando o acordo positivo. Nós estamos lutando pela garantia do piso, mesmo em meio à crise nacional. Avançamos e pretendemos continuar avançando, diferente do que acontece no país”, disse.

Para os profissionais da sala de recursos multifuncionais o reajuste será de 15% escalonado em três vezes, sendo 5% em setembro de 2019, setembro de 2020 e setembro de 2021. “Lauro de Freitas se destaca no campo da valorização do profissional da educação, diferente do que acontece em regiões próximas. Estamos avançando em vários processos”, destacou o presidente da Asprolf, Valdir Silva.

Além do reajuste salarial, outros pleitos da categoria como vale cultura, formação continuada, revisão do transporte e o fomento de parceria entre as universidades para a capacitação dos docentes foram definidos. “O diálogo está sempre aberto entre gestão e categoria. A prefeita sempre valorizou a carreira docente e temos discutidos ações voltadas para valorização da categoria. Estamos felizes com esse resultado. O importante foi a manutenção do diálogo no período do processo de negociação como deve ser numa gestão democrática”, afirmou.

Centro Público de Economia Solidária será implantado em Lauro de Freitas

Centro Público de Economia Solidária será implantado em Lauro de Freitas

Foto: Divulgação

O Governo do Estado implantará em Lauro de Freitas o segundo Centro Público de Economia Solidária (Cesol) da Região Metropolitana. Na manhã desta segunda-feira (20), o governador Rui Costa assinou, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, contratos de gestão dos espaços multifuncionais, que somados envolvem cerca de R$ 19,4 milhões e garantem o funcionamento das 13 unidades espalhadas pela Bahia. Os Cesols, espaços mantidos com recursos do Fundo de Combate à Pobreza do Estado da Bahia (Funcep), foram criados em 2013 com a função de articular oportunidades de geração, fortalecimento e promoção do trabalho coletivo baseado na economia solidária. Para a unidade que será implantada em Lauro de Freitas serão destinados cerca de R$900 mil por ano. “Mais um investimento importante na economia solidária nesse momento de desemprego, dessa crise nacional que estamos vivendo, o Cesol é uma alternativa para gerar emprego, distribuir renda e acima de tudo valorizar o nosso povo”, disse a prefeita Moema Gramacho.

Os contratos válidos por dois anos beneficiam, diretamente, 40 mil pessoas de 276 municípios de 18 territórios de identidade. Em Lauro de Freitas, o secretário de Trabalho, Esporte e Lazer (Setrel), Uilson José de Souza informa que a unidade será implantada na Itinga. “Inicialmente serão 127 empreendimentos que podem atender de 20 a 100 pessoas cada um. O Cesol nesse período de retração da economia fortalecerá o produto local, contribuindo com formação e assistência continuada. Por intermédio desses espaços, as comunidades têm acesso à assistência técnica, microcrédito assistido, apoio à comercialização, qualificação técnica e distribuição de insumos e equipamentos”.

Segundo o titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, o edital ajuda a fortalecer o microempreendedorismo em todo o estado. “Esse incentive intensifica a distribuição de renda entre os baianos. A política de economia solidária da Bahia é referência nacional e uma importante ferramenta de combate ao desemprego”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Conjunto penal utiliza capoeira para ressocialização

Conjunto penal de Lauro de Freitas utiliza capoeira para ressocialização

Foto: Elói Corrêa

A capoeira e a música têm mudado a realidade de 40 internos do Conjunto Penal de Lauro de Freitas (CPLF), na Região Metropolitana de Salvador (RMS). As atividades foram idealizadas pela equipe de Pedagogia e Psicologia da unidade, com objetivo de criar oportunidades de cultura e lazer como ferramentas de ressocialização, diminuindo o tempo ocioso e melhorando o comportamento dos detentos.

“São atividades que desenvolvem a relação dos internos com nossos funcionários da área psicossocial, ajudando no processo de recuperação e criando possibilidades de mudança de vida para quando concluírem suas penas. Alguns que hoje estão aqui privados de liberdade foram, em outro momento, mestres de capoeira, músicos e tantas outras coisas, e a gente tenta aproveitar esses conhecimentos para que eles possam ser agentes multiplicadores e passar o que sabem adiante”, afirma o diretor do CPLF, Arquimedes Benício.

Para a psicóloga Carolina Moitinho, a aproximação com a cultura, esporte e lazer são estratégias poderosas no processo de ressocialização. “São formas de entender melhor o processo de cada um e de buscar a identidade que eles perdem depois do encarceramento. Além disso, ajudam bastante no alívio da ansiedade e depressão e auxiliam no desenvolvimento de objetivos de vida”, explica. :: LEIA MAIS »

Teste da orelhinha é implantado na rede de saúde em Lauro de Freitas

Teste da orelhinha é implantado na rede municipal de saúde em Lauro de Freitas

Foto: Edgard Copque

Cinco a dez minutos é o tempo para realizar o teste da orelhinha, novo exame implantado na Rede Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, que identifica se o recém-nascido tem problemas de audição. O serviço ofertado nas terças e quartas-feiras, na Clínica Escola da Faculdade Unime, atende a crianças de zero a seis meses via agendamento na Regulação de Saúde. Desde a implantação do Serviço de Saúde Auditiva, a menos de um mês, cerca de 150 exames de triagem auditiva neonatal já foram ofertados na rede municipal. Além do teste da orelhinha, o sistema de saúde municipal também disponibiliza outros exames indispensáveis ao recém-nascido, como o teste do pezinho, olhinho e linguinha.

Conforme o coordenador da Central de Regulação, Alan Reis, além dos exames de audiometria (tonal e vocal) e imitanciometria, que já são ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesa) na Clínica Escola da Unime, o serviço de atenção à saúde auditiva será ampliado com a implantação do exame Bera, também conhecido como Peate – Potencial Evocado Auditivo do Tronco Encefálico. “A Prefeitura Municipal investiu cerca de 140 mil em equipamentos voltados a saúde auditiva. Antes os munícipes precisavam recorrer a capital para realizar o teste da orelhinha. Agora, este e outros exames, assim como a colocação do aparelho, são disponibilizados em nossa rede”, destacou Alan. O Serviço de Saúde Auditiva é composto por profissionais especializados em fonoaudiologia, otorrinolaringologia, psicologia e assistência social.

Teste da Orelhinha

Para que o exame possa ser realizado, mães e pais passam por atividade educativa sobre a técnica utilizada e como devem acompanhar o desenvolvimento da linguagem dos pequenos. “A fono recomenda que o bebê esteja dormindo ou sendo amamentado na hora do teste”, explica Miqueias Fróes e Aline Machado, responsáveis de Miguel Fróes, primeiro filho da família moradora de Itinga. A orientação na sala de espera é realizada por fonoaudiólogos e estudantes da área.

De acordo Lea Mara Melo, coordenadora do Serviço de Saúde Auditiva, o exame é indolor, rápido e seguro. “Coloca-se um aparelho de emissões otoacústicas evocadas na orelhinha do bebê. Este procedimento emite estímulos sonoros leves e recolhe as respostas das células auditivas para que o fonoaudiólogo identifique o passe ou falha” disse. Em casos de falhas é marcado o reteste da orelhinha entre 15 dias a um mês.

Procon notifica Concessionária Bahia Norte por falta de iluminação na Via Metropolitana

Procon notifica Concessionária Bahia Norte por falta de iluminação na Via Metropolitana

Foto: Divulgação

O Procon Municipal de Lauro de Freitas notificou, nesta segunda-feira (15), a Concessionária Bahia Norte (CBN) para, dentro do prazo de 48 horas, sanar irregularidades identificadas no trecho da rotatória de ligação entre a Via Metropolitana Camaçari – Lauro de Freitas e a Rua Dr. Gerino de Souza Filho. A notificação foi motivada, dentre outras razões, pelas más condições da rede de iluminação e sinalização inadequada, que expõem os usuários a riscos.

O coordenador do Procon Municipal, Gleydson Faleiro explica que a manutenção desta via é responsabilidade da CBN. “O objetivo da notificação é garantir a segurança e os direitos dos consumidores munícipes, usuários da via, devendo a presente situação ser sanada em tempo hábil, evitando qualquer problemática que possa vir a ocorrer, proveniente da atual negligência na administração da Concessionária”, ressalta. Caso haja descumprimento da notificação serão aplicadas sanções administrativas cabíveis, expressas no Código de Defesa do Consumidor.

TCM exclui ressarcimento imputado a Moema Gramacho

Moema Gramacho

Moema Gramacho – Foto: Lula Marques

Na sessão desta quinta-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pela prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, e excluiu a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$212.945,30. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, manteve a aprovação com ressalvas de 2017. Também foram mantidas as duas multas imputadas nos valores de R$10 mil e R$37.440,00.

De acordo com o TCM, na reconsideração, a prefeita apresentou os comprovantes de despesas realizadas na quantia de R$192.462,42, bem como comprovou o recolhimento, ainda que tardio, dos valores correspondentes ao pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações e de multas por infração de trânsito ao Detran.

Moema Gramacho anuncia entrega do Mercado Municipal para maio

Moema Gramacho anuncia entrega do Mercado Municipal para maio

Foto: Edgard Copque

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, foi conferir de perto, nesta quinta-feira (14), as obras do Mercado Municipal, no Centro. Acompanhada de técnicos da Secretaria de Infraestrutura a prefeita conversou com os comerciantes e percorreu os mais de 1.500 metros quadrados que abrigam a estrutura em construção e a parte do mercado que já funciona. A primeira etapa foi entregue ainda na gestão anterior da prefeita. O secretário chefe de Gabinete, Leto Lopes, e vereadores acompanharam a visita. A construção de 20 novos boxes faz parte da segunda etapa da obra do Mercado Municipal, um investimento de mais de R$ 730 mil de verba federal. “Até maio devemos concluir o mercado e a gente vai fazer isso aqui virar um point do centro da cidade. Um grande mercado em condições de atender a população. Estamos vendo a satisfação dos feirantes em ter a certeza que nosso compromisso tá sendo cumprido e que eles vão ter um espaço de qualidade para atender e dar conforto aos clientes”, declarou a prefeita. A obra contempla serviços de drenagem, piso intertravado, instalação elétrica e hidráulica e construção de um estacionamento. Cada box dispõe de 7,5 metros quadrados. Os comerciantes que poderão usufruir do espaço no Mercado Municipal foram cadastrados em 2012 junto a Caixa Econômica e atualmente recebem um auxílio financeiro.

Após a conclusão da segunda etapa do Mercado, a Prefeitura vai realizar a requalificação da área que atualmente abriga nove boxes e dos banheiros. Serão utilizados cerca de R$200 mil do tesouro municipal para esta fase da obra. “No meu  primeiro mandato fiz a parte do mercado que funciona hoje, demos dignidade aos feirantes e eles ficaram muito felizes. Assim que entregar a segunda etapa vou fazer uma melhoria na parte que entreguei antes porque muita coisa foi destruindo e está deteriorando. Infelizmente estou tendo que refazer muita coisa que tinha sido feita antes em nosso município. Mas o que importa é a satisfação da população”, observou a gestora.

Lauro de Freitas cria Comitê Intersetorial de Combate à Violência Contra a Mulher

Lauro de Freitas cria Comitê Intersetorial de Combate à Violência Contra a Mulher

Foto: Divulgação

Na tarde desta terça-feira (12), estiveram reunidos no Fórum Criminal de Lauro Freitas representantes da Secretaria de Políticas para Mulheres, do Centro de Referência Lélia Gonzalez, da Câmara de Vereadores, da Ronda Maria da Penha, do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Civil. O encontro marca o início das ações e políticas intersetoriais com a criação de um Comitê Intersetorial de Combate à Violência Contra a Mulher e através dele identificar pontos importantes a serem aprimorados no município.

Para Bárbara Chaves, secretária de Políticas para Mulheres, que propôs a reunião, a execução de uma ação coletiva como essa é importante para troca de experiências e aprimoramento do fluxo de atendimento e acompanhamento da mulher vítima de violência. Entre as pautas abordadas e definições encaminhadas tem destaque a proposta de convênio com a Prefeitura para disponibilizar servidoras para atuar nas delegacias. Essa medida visa criar um atendimento multidisciplinar às mulheres que chegam para prestar queixa.

O Comitê Intersetorial de Combate à Violência Contra a Mulher, que terá reuniões bimestrais, representa uma grande conquista para as mulheres do município de Lauro de Freitas que contam com mais uma ferramenta de ação e discussão dessa pauta.

Inscrições para concurso do Rei e Rainha do Carnaval de Lauro de Freitas vão até dia 20

Inscrições para concurso do Rei e Rainha do Carnaval de Lauro de Freitas vão até dia 20

Foto: Divulgação

Estão abertas as inscrições para o concurso que elegerá o Rei Momo e a Rainha do Carnaval de Lauro de Freitas 2019. Até o dia 20, os candidatos devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), das 9h às 14h, levando dois quilos de alimentos não perecíveis. O concurso é realizado pela Secult em parceria com a Associação Carnavalesca e Cultural do Centro de Lauro de Freitas. Além de apresentar formulário de inscrição devidamente preenchido, todos os concorrentes devem anexar, no ato do cadastro, autorização do uso de imagem, cópia do RG e CPF, comprovante de residência, fotografia 3 x 4 e de corpo inteiro. O formulário e a declaração de uso de imagem estão anexadas no edital: http://io.org.br/ba/laurodefreitas/diarioOficial/download/461/1352/0.

Os candidatos devem ser brasileiros, morar no município há no mínimo três anos, ter entre 18 e 40, e não terem sidos eleitos Rei Momo ou Rainha do Carnaval nos últimos dois anos. Para o posto de Rei Momo serão julgados os requisitos peso corpóreo superior a 100kg, maior circunferência abdominal, desenvoltura e simpatia, evolução e samba no pé. Já a Rainha será observada pelos requisitos de charme e simpatia, beleza plástica, evolução de passarela e samba no pé, fantasia e adereços. :: LEIA MAIS »

Prefeitura altera lei de travas e prorroga pagamento da cota única do IPTU com desconto fevereiro

Prefeitura altera lei de travas e prorroga pagamento da cota única do IPTU com desconto fevereiro

Foto: Lucas Lins

O projeto de lei que reduz e unifica os percentuais das travas criadas pela Lei 1518/2013 sancionada pelo prefeito anterior e utilizada como base para cálculo do IPTU de Lauro de Freitas foi protocolado na Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (30), como ficou acertado em audiência pública com associações e moradores na noite de terça-feira (29). O projeto de lei reduz os percentuais de adequação, limitando a até 20% para todos os tipos de imóvel que ainda não atingiram o índice estabelecido pelo Código Tributário, e prorroga o prazo para pagamento da cota única com 10% de desconto até 28 de fevereiro. Quem já efetuou o pagamento da cota única ou a primeira parcela poderá solicita o reembolso da diferença a partir de abril ou optar pela compensação no IPTU do ano seguinte ou nas próximas parcelas. O projeto de lei atende solicitação da Associação Comercial e Empresarial de Lauro de Freitas-ACELF, OAB e outras entidades representativas do município, que apresentaram uma proposta com as demandas da população. Depois de analisados pela Procuradoria Jurídico do município, os itens acatados foram submetidos à população na audiência de ontem e transformados no projeto de lei entregue hoje à Câmara. Presente no encontro, o vereador e presidente da Câmara, Antônio Rosalvo, se comprometeu a convocar uma sessão extraordinária – que não prevê pagamento de extras – para analisar e aprovar as alterações.

Segundo a prefeita Moema Gramacho a reunião foi bastante positiva. “Com essa correção da lei, ainda que demore para as pessoas atingirem o valor do IPTU relativo a planta genérica cria-se um limite de razoabilidade nos valores percentuais de aumento do IPTU ano a ano”. :: LEIA MAIS »

Segunda etapa da Jornada Cultural de Lauro de Freitas começa hoje

Segunda etapa da Jornada Cultural de Lauro de Freitas começa hoje

Foto: Divulgação

Expressões artísticas da cidade voltarão a ser valorizadas com a segunda etapa da 2ª edição da Jornada Cultural “Novos Caminhos para a cultura de Lauro de Freitas”. Desta terça-feira (22) até sexta (26), a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) promove oficinas de elaboração de projetos culturais em escolas da rede municipal de ensino. O cadastramento de grupos e artistas também foi prorrogado. O encerramento da Jornada Cultural será realizado no dia 26, às 18h, com cerimônia de certificação no Centro de Referência da Cultura Afro-Brasileira, Portão.

As oficinas, sempre das 18h às 22h, acontecem nas seguintes escolas: (22/01) Edivaldo Boaventura – Areia Branca; (23/01) Ana Lúcia Magalhães – Centro; (24/01) Dois de Julho – Itinga; e (25/01) Constantino Vieira – Portão. Manoel Carlos dos Santos, secretário de Cultura e Turismo, ressalta que as oficinas irão capacitar os artistas a organizarem as informações técnicas relacionadas aos seus serviços. “Fomentar a cultura através do preparo dos artistas é fundamental. Ter e saber elaborar um projeto cultural de forma correta coloca o artista à frente no mercado”, enfatizou.

Na primeira etapa, grupos culturais, artistas e bandas participaram do processo de credenciamento e palestras sobre os procedimentos de contratação, normas, técnicas e estruturação de coletivos e associações. Diante da demanda, a Secult ampliou o prazo de cadastramento e os grupos ainda podem se inscrever na Secult-Portão, das 9h às 14h. O credenciamento dos artistas será usado para elaborar o censo cultural do município e para futuras contratações no biênio 2019/2020. Outras informações sobre a Jornada Cultural podem ser solicitadas pelo telefone: 3369-9296, ou no e-mail: diretoriacultura.secult@outlook.com.

Moema Gramacho integrará Frente em Defesa do Financiamento da Educação

Moema Gramacho integrará Frente em Defesa do Financiamento da Educação

Foto: Lucas Lins

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), foi eleita representante dos gestores públicos municipais que irão compor a Frente Baiana em Defesa do Financiamento da Educação na luta pelos recursos dos royalties do petróleo, precatório do Fundef e Fundeb permanente. A ação foi lançada na tarde desta quinta-feira (6), durante o I Encontro da Federação dos Trabalhadores da Educação Pública Municipal da Bahia (FTE-BA), realizado no Hotel Intercity, em Lauro de Freitas, que contou com a participação dos trabalhadores da educação de cinco cidades baianas.

Para Moema, o encontro é um marco que reflete a resistência dos estados nordestinos na organização da luta diante da atual conjuntura política e econômica que atinge e tenta desmontar a escola pública. “A FTE trouxe esse tema que precisava ser melhor discutido e tratar de questões de forma permanente e ampla com debate democrático”, disse. Moema enfatizou ainda o momento oportuno do lançamento da Federação, “quando estão extinguindo o Ministério do Trabalho e colocando os sindicatos debaixo do braço de Moro para serem também extintos, ou pelo menos extintos os combativos e mantidos os pelegos”.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Lauro de Feitas (Asprolf), um dos cinco sindicatos que compõe a FTE, Valdir Silva, a Frente percorrerá os estados do Nordeste do Brasil. O próximo encontro está previsto para dia 10 no Maranhão. “Vamos em busca do que é nosso, não vamos recuar nem andar para trás. Nossa intenção é fazer uma corrente e impedir que nossas riquezas sejam entregues”, frisou.

Valdir lembrou que em Lauro de Freitas o compromisso da gestão com a educação colocou a cidade em destaque no cenário nacional. “Nosso diálogo é constante com a gestão pública municipal. O governo da prefeita Moema é progressista e tem cumprido seu papel. Em 2017 e 2018 avançamos com a conquista de enquadramentos, piso salarial, adicional de 15% para profissionais que lidam com alunos com necessidades especiais e estamos caminhando em outras frentes”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Leandro D’Mennor gravará DVD em Lauro de Freitas

Leandro D'Mennor gravará DVD em Lauro de Freitas

Foto: Divulgação

O sambista Leandro D’Mennor do Quintal do Zeca Pagodinho estará no dia 08 de dezembro em Lauro de Freitas pela primeira vez para gravar o seu DVD. O evento vai acontecer na Concha Acústica de Lauro de Freitas e contará com outras atrações e participações como: Samba de Oyá, Jota Zô da Piatã FM, Gal do Beco e Paulinho Sucesso.

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