:: ‘Jussari’

Foto: Divulgação/Ascom

Após percorrer quatorze cidades para prestigiar os festejos juninos, o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, foi às cidades de Ilhéus e Jussari, no Sul da Bahia, nesta terça-feira (28), para acompanhar eventos institucionais e atos políticos promovidos, respectivamente, pelos prefeitos Mário Alexandre (PSD) e Antônio Valete (PSD). “Nossa caminhada foi construída, nos últimos 16 anos, junto com prefeitos e prefeitas de toda a Bahia. Eles reconhecem que a nossa forma de governar em parceria com os Municípios transformou a realidade de milhões de baianos, portanto vamos fortalecer essa união para continuar cuidando de gente”, afirmou o petista.

Em Ilhéus, pela manhã, Jerônimo participou das celebrações do aniversário de 488 anos da cidade, que foi marcada pela entrega do Ginásio de Esportes Herval Soledade e das escadarias do Alto da Legião. No evento, o prefeito Marão também deu ordens de serviço autorizando o início das obras no Alto do Socorro e nas ruas Guanabara e Bela Vista. Jerônimo, que recebeu o título de cidadão de Ilhéus no último dia 3 de junho, garantiu que os investimentos estaduais na cidade serão mantidos a partir de 2023. “Em Ilhéus, entregamos obras importantes, como o novo Hospital Costa do Cacau e a Ponte do Pontal, mas posso garantir que faremos muito mais em parceria com Lula”, afirmou. :: LEIA MAIS »

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 1,7 milhão da ex-prefeita do município de Jussari (BA) Neone Simões Barboza, do engenheiro da prefeitura Marcos Alan Ribeiro de Farias, da empresa Galvão Administração e Serviços de Obras e de seu proprietário, Cláudio da Silva Galvão.

O pedido de bloqueio faz parte da ação de improbidade movida contra os quatro pelo desvio de verbas da saúde em 2012, quando a prefeitura firmou contrato com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a realização de melhorias e ampliação dos sistemas de abastecimento de água do município.

A conduta dos réus, que concorreram para a prática dos atos de improbidade, foram individualizadas e detalhadas na ação, assim como os valores que cada qual deve ressarcir ao erário, na medida de suas responsabilidades.

O valor para a execução das obras era de cerca de R$ 2 milhões. De acordo com o termo de compromisso firmado, foram repassados R$ 823 mil para a obra. No entanto, apesar da liberação dos recursos, as obras não foram realizadas e a prefeitura não prestou contas dos recursos recebidos.

Do valor repassado, R$ 540 mil reais foram pagos à empresa contratada, mas a perícia técnica apontou que os serviços efetivamente realizados correspondem a apenas R$ 51 mil e, ainda assim, esses foram executados em desacordo com os projetos e as especificações técnicas aprovadas, tendo sido também empregado material de má qualidade.

De acordo com a ação do MPF, foi provado que “apesar dos poucos itens executados/iniciados, sem qualquer funcionalidade ou serventia, não houve o atingimento útil, ainda que parcialmente, do objeto do termo de compromisso.”

Laudo pericial – Segundo o laudo pericial da Polícia Federal, os R$ 490 mil restantes foram pagos indevidamente e embolsados ilegalmente pela empresa, o que configurou um superfaturamento de 951,21%. Dos mais de R$ 490 mil desviados, cerca de R$ 100 mil se refere a serviços pagos em duplicidade. Os R$ 280 mil  de saldo do repasse da Funasa foram irregularmente transferidos para outras contas da própria prefeitura, inviabilizando a verificação da utilização dos recursos.

Na ação, assinada pelo procurador da República Tiago Rabelo, o MPF requer: a condenação dos envolvidos nas sanções previstas na Lei da Improbidade (Lei nº 8.429/92), que prevê ressarcimento integral do dano causado, no valor de R$ 772 mil, perda de função pública, pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público. Pede, ainda, a condenação solidária dos acionados ao pagamento de danos morais causados à coletividade, no valor de R$ 30 mil.

A Prefeitura Municipal de Jussari conseguiu destravar os recursos da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) que estavam bloqueadas por falta de prestação de contas da gestão anterior. “Graças a um empenho homérico da equipe de Governo Construindo Um Novo Tempo conseguimos destravar os recursos da obra UBS e eis que as obras foram retomadas. O Governo tem um desafio enorme pela frente uma vez que o total da obra que teve início no ano de 2013 era de R$ 384.493,46 mil reais e hoje só se encontra em caixa 24% desse valor”, explicou.

O órgão ainda alega que fez inúmeras tentativas de contatos e acordos com a empreiteira ganhadora da licitação, a Andaime Construções e Empreendimentos LTDA, a mesma terceirizou uma nova empresa a JPS , afim de dar continuidade à obra se comprometendo ao termino da UBS. Ainda nesta quinta-feira (30) o engenheiro civil Ednaldo Azevedo acompanhado do Secretário de Governo Simão Cavalcante fizeram uma visita de fiscalização na área.

O prefeito da cidade de Jussari, Antônio Valete (PSD) convocou os Secretários para uma avaliação dos 45 dias do Governo. Na ocasião os Secretários explanaram as demandas resolvidas e não resolvidas; planejamento da pasta; avaliação da equipe de trabalho; dificuldades que o atual governo enfrenta por conta de perda de projetos e convênios.

Segundo o prefeito, os Secretários estão trabalhando em conjunto com o Jurídico no empenho de destravar os recursos. Recursos esses que são importantíssimos para resolver as demandas do município.

“O desafio é grande, o município enfrenta uma crise, mas acredito que estamos no caminho certo para resolver as demandas. Somente com muito trabalho, responsabilidade, competência e transparência conseguiremos alavancar Jussari” disse o prefeito.