:: ‘Jequié’

Foto: Reprodução

Dando continuidade nas ações de apoio estratégico do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 ao estado da Bahia, o Ministério da Saúde já prorrogou 686 leitos de UTI solicitados pelo gestor local de saúde, com investimentos de R$ 32,9 milhões, para 13 municípios baianos. São eles: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jequié, Porto Seguro, Remanso, Salvador, Serrinha e Vitória da Conquista.

A pasta da Saúde vem prorrogando os leitos de UTI destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes com a Covid-19 desde agosto deste ano. O Ministério da Saúde tem investido o dobro do valor habitual destinado a habilitação de leitos de UTI. Saindo de R$ 800 para R$ 1.600 reais em parcela única. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde atenda as orientações da pasta. Para prorrogação a Taxa de ocupação deve ser superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência. :: LEIA MAIS »

Foto: Relatórios DPE e Vigilância Sanitária de Jequié

De modo a impedir a manutenção do estado degradante com que pessoas são mantidas presas na carceragem da Delegacia de Polícia – DEPOL de Jequié, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) ingressou na última sexta-feira (23), com Ação Civil Pública – ACP em caráter de urgência para que o local seja imediatamente interditado e os custodiados ali presentes transferidos.

Na ACP, a Defensoria aponta que o Estado da Bahia vem sendo omisso com relação a sua responsabilidade de assegurar aos presos daquela carceragem os direitos básicos mais fundamentais, entre os quais o direito à dignidade humana. Antes de ingressar com a ACP, o Comitê de Gestão de Crise da Defensoria (durante a pandemia do coronavírus) buscou uma reunião com a Secretaria Estadual de Segurança Pública para tentar solucionar o problema por vias administrativas, porém sem sucesso.

“A demanda nos chegou da própria Delegacia de Polícia relatando uma série de problemas, problemas que já haviam sido relatados tanto para o judiciário, como para o Ministério Público. Fizemos uma inspeção e identificamos inúmeras situações de descaso”, comentou o defensor público Henrique Alves da Silva, que elaborou a ACP.

Tanto a Defensoria Pública como o Departamento de Vigilância Sanitária do Município, após solicitação da Defensoria, realizaram visita de inspeção ao local e seus relatórios apontaram que o ambiente é absolutamente inadequado, insalubre e coloca em risco a vida dos presos e mesmo dos policiais e agentes que trabalham no local. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A leitura tem proporcionado novos horizontes para internos do Conjunto Penal de Jequié, no sudoeste da Bahia. Neste momento em que nem mesmo as visitas dos familiares é permitida, por conta da pandemia do novo coronavírus, a possibilidade de aprender e reavivar os sonhos de liberdade ganha um estímulo a mais por meio dos livros didáticos e de diferentes gêneros literários que são entregues pelo Colégio Estadual Luiz Navarro de Brito.

O trabalho realizado pelos gestores e professores da unidade escolar, localizada em Jequié, consiste na entrega de materiais pedagógicos, que, além dos livros, incluem jogos educativos. A diretora do Colégio Estadual Luiz Navarro de Brito, Fabrine Machado de Novaes, disse que o trabalho impacta na implantação do projeto federal ‘Remição pela Leitura’, que prevê a redução da pena por meio do trabalho ou dos estudos, conforme a Lei nº 7.210/84. Ela considera que a atividade educacional é a forma mais efetiva de reintegrar o indivíduo à sociedade.

“A nossa finalidade, com esta iniciativa, não é apenas amenizar o distanciamento social, mas também possibilitar a implantação de novos programas de remição penal. Na entrega do material pedagógico, fomos recepcionados com alegria pelos internos e coordenadores da unidade. Eles nos disseram que os jogos educativos e os livros servirão como importante apoio nestes tempos de isolamento total, quando não estão recebendo visitas, nem mesmo dos familiares”, afirmou Fabrine. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Divulgação/Secom

Jequié é a terceira cidade a ter toque de recolher decretado, em atuação conjunta dos poderes públicos estadual e municipal. O governador Rui Costa anunciou a medida no início da noite desta quarta-feira (13), durante transmissão ao vivo pelas redes sociais. Estão proibidos, já a partir desta quinta-feira (14), a circulação de pessoas e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, com exceção de farmácias, das 20h às 5h.

O governador explicou que as regras são as mesmas determinadas para Ipiaú, cidade vizinha a Jequié, e Itabuna, que tiveram o toque de recolher anunciado no início da semana. “Jequié, assim como Lauro de Freitas, registrou um grande aumento na taxa de infectados pela Covid-19 e já figura entre as seis cidades com maior número de casos na Bahia. Falei com os prefeitos sobre a necessidade de endurecer medidas restritivas para tentar diminuir a velocidade de transmissão. O decreto referente a Jequié já será publicado amanhã [14], no Diário Oficial, com validade de dez dias. Em Lauro de Freitas, a administração ainda avalia as opções”, detalhou Rui. :: LEIA MAIS »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram relatório de auditoria realizada por técnicos do TCM que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar prestado no município de Jequié, no exercício de 2018. A decisão foi proferida na sessão realizada nesta quinta-feira (07/05), por meio eletrônico. O prefeito Luiz Sérgio Suzart Almeida foi multado em R$3 mil pelas irregularidades. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$33.340,00, com recursos pessoais, em razão do pagamento por quilometragem a maior do que a efetivamente percorrida e comprovada pelos auditores do TCM, nos roteiros inspecionados.

Os conselheiros do TCM recomendaram ao gestor a incorporação das contribuições técnicas propostas pela equipe do TCM encarregada da auditoria, além da criteriosa revisão dos percursos e respectivas quilometragens dos roteiros relativos ao transporte escolar. O conselheiro relator, atendendo sugestão do conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, também decidiu encaminhar cópia do seu voto para a representação da Controladoria Geral União, que também fiscaliza o transporte escolar nos municípios.

A auditoria temática do TCM sobre transporte escolar foi realizada também em outros 16 municípios baianos, indicados após análise de uma base de risco, com o objetivo de identificar ilegalidades, examinar a economicidade dos contratos e a qualidade do serviço prestados à população estudantil. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara de Jequié, vereador Emanuel Campos Silva – Tinho

A Câmara Municipal de Jequié começará a utilizar energia solar já nos primeiros meses de 2020. A informação é do presidente da Casa, vereador Emanuel Campos – Tinho, ao anunciar a contratação de uma empresa especializada, via processo de licitação, concluído neste mês de dezembro. A instalação de sistema de microgeração de energia fotovoltaica, para atender as necessidades do Poder Legislativo, é uma inovação importante com grande impacto positivo para o meio ambiente, a partir da geração de energia limpa, assim como também representará imensa economia ao erário, pois, o retorno financeiro virá em menos de quatro anos. A vida útil do equipamento é de 25 anos para funcionamento pleno.

Além de trazer economia e sustentabilidade ao Município, a iniciativa do presidente Tinho coloca Jequié numa posição de vanguarda na Bahia. “A nossa cidade terá seu primeiro órgão público abastecido com energia solar e o nosso Estado terá a primeira Câmara de Vereadores com Gerador Fotovoltaico, ou seja, vamos gerar energia limpa, ao mesmo tempo vamos economizar dinheiro público na casa dos milhões ao longo do tempo”, destacou o vereador.

Serão instaladas 116 placas (módulos fotovoltaicos) monocristalino 370w 72 células, capazes de gerar, em média, 42,92KW de energia mensal. O valor total para a elaboração e execução do projeto por parte da empresa RR é de R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). O retorno do investimento deverá ocorrer em três anos e nove meses, levando em consideração a economia de energia mensal com a instalação do sistema, a tarifa de eletricidade vigente e eventuais aumentos. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues e Sérgio da Gameleira – Foto: Divulgação

Em encontro realizado entre o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, com o secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, diversas demandas do setor educacional, em Jequié, foram apresentadas ao gestor da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), um delas foi o pedido para que a cidade fosse incluída no primeiro lote da implantação dos vinte complexos poliesportivos e educacionais que serão executados no estado. O complexo deverá ser instalado no Ginásio de Esportes Anibal Brito, no bairro Jequiezinho.

No último sábado (21), o secretário Jerônimo Rodrigues informou que a solicitação foi atendida pelo governador Rui Costa, com a licitação publicada no Diário Oficial do Estado, sendo o município de Jequié um dos contemplados com um desses modernos equipamentos educacionais, contando com infraestrutura para a prática das diferentes modalidades esportivas, dotado com ginásio de esportes, piscinas, campos de futebol e pista de atletismo, dentre outros.  Além de Jequié, Irecê, Riachão do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos, e Conceição do Coité também receberão um dos novos complexos esportivos.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, afirmou que os complexos poliesportivos e educacionais têm um grande significado para a aprendizagem dos estudantes baianos. “O espaço é uma oportunidade de interação de práticas esportivas e culturais, envolvendo toda a comunidade. Isto fortalecerá nossas atividades voltadas às políticas para a juventude e a Educação Integral, além de reforçar a importância do regime de colaboração com os municípios que poderão utilizar os complexos como local para torneios, competições e eventos, mobilizando a rede estadual e municipal e a população em geral”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Por iniciativa da Prefeitura de Jequié, engenheiros da Secretaria de Infraestrutura realizaram uma vistoria técnica no prédio onde funciona o Restaurante Popular, localizado nas proximidades do Centro de Abastecimento Vicente Grilo, e emitiram um laudo técnico apontando a necessidade de intervenção e reforma na estrutura da edificação. De acordo com o laudo apresentado, assinado pelos engenheiros civis, Ednaldo Galdino Leite Junior e Luiz Marinho de Amorim Cavalcanti, que analisou as condições das estruturas que sustentam e dão segurança, como pilares, vigas, alvenarias, escadas, lajes e estrutura das coberturas, foi verificado que o prédio apresenta fissuras, trincas, rachaduras e recalques. Por conta disso, o Restaurante Popular ficará com suas atividades de atendimento público, temporariamente, suspensas retornando imediatamente, assim que o trabalho estiver concluído.

Objetivando a imediata atuação, por parte das equipes de trabalho da Secretaria de Infraestrutura, responsável pelas obras de reforma do imóvel, as intervenções devem ser iniciadas a partir de 13 de janeiro e deverão contemplar todos os desgastes identificados pelo laudo técnico apresentado.

“Desde que assumimos, em janeiro de 2017, que tínhamos a intenção de fazermos reforma no Restaurante Popular. Mas, em função do atendimento prestado às pessoas, mantivemos como estava mas sempre com o objetivo de, na primeira oportunidade, promovermos as reformas do prédio, que já está bastante desgastado. Então, atrasamos o máximo que pudemos e, agora, a Secretaria de Infraestrutura esteve no local e emitiu um laudo técnico que nos indicou para a intervenção física. A partir das obras de manutenção e reforma, voltaremos a servir a refeição que todos gostam, com a qualidade que todo mundo já conhece, mas com o prédio mais seguro e reformado, como desejamos.”, disse a secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Cerqueira. :: LEIA MAIS »