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:: ‘Itabuna’

Gestores de Itabuna preveem dificuldades orçamentárias em 2018

Queda de repasses federais e baixa capacidade de investimentos próprios devem ser os grandes entraves do Orçamento Anual de Itabuna. As dificuldades orçamentárias foram apontadas por integrantes do Governo durante a segunda audiência pública da LOA 2018, realizada na última terça-feira (21), pela Comissão de Finanças e presidida pelo relator do projeto, Guinho (PDT).

Sem esconder o descontentamento com o Orçamento da pasta, a secretária de Educação, Anorina Smith, reclamou do “alto custo com a folha de pagamento”. A gestora também reconheceu escassez orçamentária para a merenda escolar e o repasse aos três conselhos municipais ligados à pasta. Questionada sobre revisão salarial dos professores, Anorina prevê reajuste de 5%.

Quem também espera penúria financeira para 2018 é a secretaria de Assistência Social em virtude de cortes em recursos federais. A titular Sandra Neilma já descarta a ampliação de serviços pela pasta. O aperto orçamentário pode afetar a FICC (onde o Esporte está agregado). Segundo Daniel Leão, presidente da Fundação, a redução prevista no Orçamento é de 20%.

Concluídas as audiências públicas, a expectativa é que o parecer de Guinho (PDT) seja apresentado no início de dezembro. O relator acatou sugestões e devem propor emendas para beneficiar os conselhos municipais, entre eles o de Direitos da Criança e do Adolescente bem como o de Educação. Guinho ainda sinalizou que pretende remanejar recursos para a área de esporte.

Audiência Pública discute projetos e investimentos do governo municipal em 2018

O secretário da Fazenda e Planejamento, Moacir Dantas Messias e o diretor de Planejamento Econômico, Heleodoro Nunes Filho participam, na próxima terça-feira (21), na Câmara de Itabuna, da última de uma série de audiências públicas sobre a Lei Orçamentária Anual que será votada até o final do ano.

A lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2018, compreendendo o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta e o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados, que envolvem recursos da ordem de R$ 607 milhões.

O debate da próxima semana encerra o ciclo de audiências com a apresentação das previsões de investimentos em setores estratégicos como Educação, Saúde, Assistência Social, Desenvolvimento Urbano, FICC, FASI e Fundação Marimbeta.

Na sua elaboração, cabe à Câmara de Vereadores discutir, avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo, assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). Os orçamentos dizem respeito a toda a população, pois geram impactos diretos na vida dos munícipes com a definição de prioridades e investimentos nas diversas áreas.

Cai índice de Infestação do Aedes aegypti em Itabuna

Cai índice de Infestação do Aedes aegypti em ItabunaItabuna registrou uma queda de 8% no índice de infestação do Aedes aegypti, caindo dos 23.3% para 15.3%. O resultado foi divulgado pelo Departamento de Vigilância Sanitária da SMS, depois de concluído o Levantamento do Índice Rápido do Índice de Infestação por Aedes Aegypti (LIRA Nacional), realizado nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro no município.

O coordenador de combate as endemias da Vigilância Sanitária, Roberto Góes, disse que apesar da redução, não dá para se comemorar, pois o número ainda não é o esperado pela Secretaria de Saúde. Entretanto, afirmou que os Agentes de Endemias continuam trabalhando diariamente, em todos os bairros da cidade, para o combate e o controle do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.

Roberto disse que as ações da Secretaria de Saúde serão intensificadas ainda mais a partir de agora, em função do calor, típico da estação do ano e das chuvas que tem caído na região nesse período, considerados fatores propícios para a proliferação do mosquito.

O coordenador lembra também que a participação dos moradores do centro e de cada bairro de Itabuna, bem como das empresas e em especial os meios de comunicação, será decisiva para que os números do LIRA continuem a cair, como vem acontecendo, só assim será possível evitar que o município enfrente nova epidemia de arboviroses provocadas pelo Aedes aegypti, a exemplo do que ocorreu no ano passado.

“O prefeito Fernando Gomes e a secretária de Saúde Lísias Miranda tem cobrado empenho das equipes de combate e controle das endemias e garantindo condições para que o trabalho seja feito de forma adequada e sem interrupção”, concluiu o coordenador.

Itabuna: Educação discute planejamento de atividades para 2018

Secretária de Educação Anorina Smith LimaA secretária de Educação, Anorina Smith Lima, se reuniu com a equipe de técnicos da área de planejamento e operações como o objetivo de discutir a agenda do ano letivo de 2018. A proposta prevê a elaboração de um calendário de atividades para o ano letivo, além da gestão do tempo, de materiais, de pessoas e de espaço, com definição de metas voltadas para a qualidade do ensino, valorização dos professores e alocação dos recursos de acordo com as necessidades de cada unidade escolar.

Esta semana ela formalizou a entrega ao prefeito Fernando Gomes da nova proposta político-pedagógica que tem como tema “Pelo Direito de Aprender” e será implementada a partir do próximo ano letivo na rede municipal de ensino. O documento tem 366 páginas e atende a uma determinação do prefeito que espera, a partir da aplicação da nova metodologia em sala de aula, dinamizar e melhorar a qualidade do ensino nas escolas do município.

Anorina Lima destaca que o planejamento escolar é feito para o ano inteiro, com agendamento de matrículas, definição da semana pedagógica, em que se discute o que acontecerá nos próximos 200 dias letivos, e revisão do projeto pedagógico, a ser debatidos com professores, pais e alunos, o documento define a identidade de cada escola e indica os caminhos para o ensino de qualidade.

Sem fatiamento de serviços, Itabuna economiza R$ 800 mil com limpeza pública

Ao considerar que está no governo para servir e manter com transparência um diálogo permanente com o legislativo e a sociedade civil organizada, o secretário de Administração de Itabuna, Dinailson Oliveira, lembrou que o prefeito Fernando Gomes assumiu o governo com um contrato anterior de R$ 728 mil mensais relativos apenas à coleta de lixo, transporte e organização da disposição final dos resíduos sólidos urbanos.

O contrato foi revisto e ampliado para R$ 1,6 milhão por mês partir da posse do prefeito visando assegurar uma maior eficiência nos serviços de limpeza pública, com a inclusão de mais 15 atividades que eram custeadas fora do contrato através do fatiamento de serviços, o que mascarava os gastos, mas com um custo total de R$ 2,4 milhões por mês para o governo, que agora economiza o equivalente a R$ 800 mil.

Ele negou irregularidades na limpeza urbana no que tange a valores pagos pela prestação do serviço, salientando que a gestão do prefeito Fernando Gomes realizou um contrato emergencial com a Biosanear, visando evitar a descontinuidade de um serviço essencial para a população. Explicou que o gestor manteve a mesma empresa que prestou serviços ao governo do seu antecessor, informando que ela também ganhou a licitação realizada com participação de 12 concorrentes por oferecer o menor preço na prestação de serviços, mas foi objeto de impugnação por parte de duas das empresas concorrentes com uma ação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna. O serviço vem sendo mantido em caráter emergencial até que a justiça julgue o mérito da contestação.

Dinailson Oliveira observa que o governo atual promoveu uma licitação mais ampla, “contemplando atividades que foram fatiadas e fragmentadas na gestão anterior, o que serviu para disfarçar e mascarar os valores pagos e dificultar a análise dos contratos sobre o aspecto de transparência e cotejo de despesas.” O fato, segundo o secretário de Administração, é que se fossem somados todos os contratos e serviços fatiados na gestão passada, a prefeitura municipal teria uma economia real de cerca de R$ 800 mil.

Ele destacou ainda, que a gestão passada ainda não prestou contas dos gastos realizados em 2016 e que o governo atual tem se empenhado na melhoria do sistema de coleta de lixo e limpeza urbana, o que inclui varrição de ruas. Na sessão presidida pelo vereador Francisco Reis, ele respondeu a questionamentos dos vereadores informando sobre os serviços e respondendo também sobre ações do governo inclusive com relação à coleta de lixo hospitalar, que tem um custo de R$ 96 mil divididos entre a Saúde e Hospital de Base, bem como sobre a Operação Tapa Buracos, dificultada por dívidas da gestão passada com a Petrobrás e fornecedores.

Passarela traz nova perspectiva de mobilidade para moradores de Itabuna

Moradores dos bairros Conceição, Góes Calmon e circunvizinhos estão na expectativa da conclusão da obra da Passarela que está sendo construída sobre o Rio Cachoeira pela Prefeitura Municipal de Itabuna. O equipamento, que está sendo construído nas imediações da Câmara de Vereadores, abrirá uma nova possibilidade de acesso dos bairros da zona sul ao centro da cidade, contribuindo de forma significativa para a mobilidade urbana.

As obras de mobilidade urbana são uma prioridade nesta gestão do prefeito Fernando Gomes. A execução da obra da Passarela está sob a responsabilidade da empresa Minas Aço Montagens Industriais e Serviços, e a previsão é de que seja concluída até o final de dezembro.

A fiscalização está sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O projeto prevê a construção de cinco pilastras e a estrutura metálica com dois tipos de acessos: escada e rampas para o acesso de portadores de necessidades.

Rui anuncia construção de Policlínica Regional em Itabuna no valor de R$ 24 milhões

Rui anuncia construção de uma Policlínica Regional em ItabunaDurante a cerimônia que marcou a assinatura do contrato de duplicação da BR-415, na extensão que separa as cidades de Itabuna e Ilhéus (Rodovia Jorge Amado), o governador do estado da Bahia, Rui Costa, anunciou a construção de uma Policlínica Regional no município de Itabuna. O governador ressaltou que a parceria com o prefeito Fernando Gomes tem sido uma importante mobilização cujo resultado é o desenvolvimento da região.

Orçado em R$ 24 milhões, o Projeto da Policlínica compreende uma das prioridades da parceria entre a gestão municipal e a estadual, que é investir na melhoria da saúde pública, de modo a aumentar a demanda de serviços ofertados à população. Segundo o governador Rui Costa, este novo equipamento ocupará uma área de três mil metros quadrados em um terreno do antigo Derba. O governador informou ainda que recentemente visitou o local acompanhado do prefeito Fernando Gomes, definindo assim o cronograma para o início das obras.

“Já nesta semana será dado início a topografia e a sondagem, e a expectativa é de que até dezembro seja dado início a obra da Policlínica”, afirmou o governador, lembrando ainda de outras obras importantes que estão em andamento na região, a exemplo do Hospital Regional do Cacau, que será inaugurado em novembro próximo, e a Barragem do Rio Colônia, cuja obra está em fase final.

E finalizou frisando que a sua gestão conseguiu acabar com o pessimismo que existia na região. “Deixamos isso para trás. Hoje não é mais projeto, não é mais PowerPoint, é obra que você pode ir lá e registrar, como a Barragem Rio Colônia e a Ponte de Ilhéus”.

Governador assina contrato para duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna nesta segunda

O governador Rui Costa assina nesta segunda-feira (9), às 9h, contrato para duplicação da BR- 415, que liga os municípios de Ilhéus e Itabuna (Rodovia Jorge Amado), no sul do estado. O ato será realizado em Itabuna, na área do antigo Posto Cachoeira, localizada no final da Avenida Juracy Magalhães, na saída para Ilhéus.

A rodovia é um corredor de exportação, que integra o porto de Malhado, em Ilhéus, e de turismo, na Costa do Cacau. Diariamente, circulam nos dois sentidos da rodovia, 10.270 veículos. A obra vai beneficiar 511 mil habitantes, incluindo a população dos municípios de Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.



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