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:: ‘Itabuna’

Ricardo Xavier poderá ser o novo presidente da Câmara de Itabuna

Vereador Ricardo Xavier

Vereador Ricardo Xavier – Foto: Pedro Augusto Benevides

Única chapa oficialmente registrada, a lista encabeçada pelo vereador Ricardo Xavier (PPS) deverá chefiar o Legislativo itabunense, no biênio 2019/20. O registro de candidaturas à Mesa Diretora da Casa terminou às 14h desta quinta-feira (29), “sem inscrição de chapa concorrente”, confirmou a Secretaria Parlamentar. A votação para eleger o próximo presidente será na tarde de amanhã, em sessão especial.

Ao lado de Xavier na composição da chapa estão: Charliane Sousa (PTB), na 1ª Vice-Presidência; o atual presidente da Casa, Chico Reis (PSDB), 2ª Vice-Presidência; Manoel Júnior (PV), 1ª Secretaria; Guinho (PDT), 2ª Secretaria; e Babá Cearense (PHS), 3ª Secretaria. Atualmente, todos exercem mandato na Mesa (biênio 2017/18), com exceção de Manoel Júnior; Ricardo, hoje, é o 1º Vice.

Serviço de “Zona Azul” será administrado por Secretaria

Serviço de “Zona Azul” será administrado por Secretaria

Foto: Divulgação

Após cancelamento, em julho de 2018, do contrato vigente entre a Prefeitura Municipal de Itabuna e a empresa prestadora do Serviço de Estacionamento Rotativo de Veículos (denominado de “Zona Azul”), a Prefeitura Municipal de Itabuna prepara a sua reativação, desta vez, tendo por gestora do serviço a Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito – Sesttran. A retomada do serviço deverá ocorrer até o próximo dia 10 de dezembro. A Prefeitura Municipal de Itabuna, através do Departamento de Tecnologia da Informação – DTI desenvolveu um aplicativo que permitirá a aquisição prévia de créditos para o pagamento das vagas, dando agilidade ao sistema e mais comodidade aos usuários do serviço. As vagas serão diferenciadas entre Zona Azul (para estacionamento por até duas horas), Zona Branca (para a permanência por um período de até cinco horas consecutivas) e a Zona Verde (localizada em áreas residenciais, com extensão de horário para até 10h ininterruptas), sendo que os moradores residentes nas Áreas Verdes deverão cadastrar-se junto à Sesttran, no limite de um veículo por morador para ter acesso à vaga.

Segundo o titular da Sesttran, Gilberto Santana, “o objetivo é imprimir um caráter essencialmente rotativo ao serviço e para tanto, haverá fiscalização por parte da Sesttran quanto ao cumprimento do tempo contratado pelo usuário, para que o mesmo não seja excedido e gere sanções, tais como multa e até o guinchamento do veículo. Já os funcionários serão remanejados de outros setores da Prefeitura Municipal de Itabuna. A equipe contará com 70 Monitores, sendo 35 atuando em cada turno (manhã e tarde), quatro Supervisores (dois por turno) e ainda um Supervisor de Área, que será encarregado pelo acompanhamento geral do serviço. Após o retorno do Sistema Rotativo de Estacionamento a expectativa é que haja uma dinamização do comércio local, gerado por um consequente aumento do fluxo de consumidores devido à rotatividade das vagas”, finaliza Gilberto Santana.

Reunião discute detalhes para implantação de Extensão Rural em Itabuna

Reunião discute detalhes para implantação de Extensão Rural em Itabuna

Foto: Divulgação

O município de Itabuna deu mais um passo para a institucionalização da Proposta de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e para a criação de um Fundo Municipal que gere incentivos aos produtores locais. Em reunião realizada na tarde da última terça-feira (20), no escritório local da Ceplac, membros da instituição, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e da Prefeitura discutiram medidas para efetivar a implementação do Projeto Ater. De acordo com o diretor de Agricultura da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Erlon Botelho, o encontro oportunizou um avanço nas ações que irão permitir a municipalização da assistência técnica rural em Itabuna, com foco no fomento e no subsidio ao produtor, produtividade em diversas áreas, desde o cacau à pecuária.

Segundo o diretor de Agricultura, esse encontro foi comemorado pelas comunidades do Ribeirão seco, Morumbi e Serrado, que esperam pelo projeto que irá contribuir com o fortalecimento de suas produções. Na oportunidade, Erlon informou ainda que esta previsto para o dia 18 de dezembro um evento onde produtores poderão se familiarizar ainda mais com o Projeto Ater, e com projetos complementares como o ‘Mil Plantas’, do pesquisador Ivan Costa.

MPF denuncia esquema criminoso que desviou mais de R$ 2 milhões de hospital

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na última sexta-feira (9), oito pessoas por participação em esquema criminoso envolvendo fraudes a licitações e o desvio de R$ 2,2 milhões no Hospital de Base de Itabuna (Hospital Luiz Eduardo Magalhães), gerido pela Fundação de Atenção à Saúde (Fasi). De acordo com a denúncia, de autoria do procurador da República Gabriel Pimenta Alves, em diversas licitações realizadas pelo hospital, o diretor, Raimundo Vieira da Silva, “aumentava exorbitantemente a quantidade de materiais hospitalares a ser adquirida pelo Fasi/Hospital de Base, sem incremento na quantidade de pacientes, de funcionários ou de procedimentos médicos”. Em seguida, seu sobrinho, o denunciado Oberdan Silva Almeida, chefe do almoxarifado, atestava o recebimento de bens não entregues.

As principais empresas beneficiárias pelas fraudes foram Mercado Tropical, controlada e representada pelos denunciados Manoel Simões Marques e Andréa Pessoa de Souza; Cobahia – Indústria Bahiana de Produtos Descartáveis Hospitalares, controlada e representada pela denunciada Bárbara Leal Gonçalves Benevides; e Portal Comércio Varejista de Produtos Médicos Hospitalares e Limpeza, controlada e representada pelos denunciados Paulo César dos Passos de Almeida e Jorge Luiz Rocha do Nascimento. O então coordenador médico do hospital, Ricardo Sérgio Balduíno da Silva Rosas, também foi denunciado pelo MPF, por ter participado de licitação simulada para venda de aparelho tomógrafo de propriedade de sua empresa. Mesmo com a empresa tendo sido inabilitada na licitação por não apresentar os documentos exigidos, o contrato foi assinado para compra do aparelho, com valor acima do mercado. Segundo a denúncia, a compra do tomógrafo pelo hospital público teve a finalidade de desviar recursos públicos, pois não estava em condições de uso, em razão do péssimo estado de conservação.

O MPF requer a condenação de Raimundo, Oberdan, Jorge e Paulo nas penas do art. 89 (dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei) da Lei 8666/93 (Lei de Licitações); de Raimundo, Oberdan, Andréa, Manoel, Bárbara e Ricardo por fraude em licitação (art. 90 da mesma legislação); e de todos denunciados pelo crime de peculato, cuja pena é de reclusão, de dois a 12 anos, e multa (art. 312 do Código Penal). O MPF requer, ainda, a fixação do valor mínimo de prejuízo ao erário no montante de R$ 2.233.100,00, corrigido monetariamente. Após recebida a denúncia pela Justiça Federal, os réus serão citados para apresentação de defesa inicial. No curso do processo, serão colhidas provas dos crimes, inclusive com oitiva de testemunhas (de acusação e defesa) e dos réus em audiência, até que a sentença seja proferida.

Após encerrar as atividades, Prefeitura volta atrás e mantém funcionamento do Restaurante Popular

Restaurante Popular de Itabuna unidade centro

Foto: Lucas França

A Prefeitura Municipal de Itabuna informou que irá manter em pleno funcionamento o Restaurante Popular, localizado no centro da cidade. Na última quinta-feira (01), o prefeito Fernando Gomes revogou o decreto 13.093/2018, de 17 de outubro de 2018, que determinava a rescisão do contrato administrativo com a empresa Pupo Restaurante e Cozinha Industrial LTDA, que gerencia a unidade. Segundo a secretária de Assistência Social, mesmo enfrentando dificuldades financeiras, o município reuniu esforços para seguir atendendo a população a partir do fornecimento de 1.000 refeições diárias a preço popular. “As refeições fornecidas pelo restaurante continuarão com a qualidade de sempre, todo o cardápio bem elaborado será mantido e iremos manter todos os itens já disponíveis nas refeições, garantindo segurança alimentar e nutricional aos clientes”, disse.

A secretária informou que foram definidos alguns ajustes para manter a unidade em funcionamento. As principais mudanças se deram com a retirada do item da sobremesa e com o reajuste no valor da refeição, que passará a custar R$ 4,00, a partir do dia 12 de novembro. O Restaurante Popular fica localizado na rua Osvaldo Cruz, centro.

Itabuna corta despesas para honrar dívidas herdadas de gestões anteriores

Itabuna corta despesas para honrar dívidas herdadas de gestões anteriores

Secretário da Fazenda e Planejamento, Moacir Dantas Messias – Foto: Waldir Gomes

A Prefeitura Municipal de Itabuna diz que está sofrendo com uma séria crise econômica-financeira que tem resultado na retenção de recursos, a Prefeitura de Itabuna já usou de diversas estratégias para redução de despesas. O ajuste das contas é o objetivo do prefeito Fernando Gomes, que tem convivido constantemente com uma herança de dívidas dos ex-gestores. O secretário da Fazenda e Planejamento, Moacir Dantas Messias, explica que o município de Itabuna depende dos repasses do governo federal, mas que diante das dívidas que eles dizem serem herdadas de gestões anteriores com INSS, FGTS, PASEP, Precatórios, entre outros, foi necessário um choque de enfrentamento das dificuldades financeiras. Entre as ações, redução das despesas de maneira generalizada na prestação dos serviços, controle de gastos e agora demissão de servidores contratados e comissionados. “O prefeito tem feito um esforço enorme para alcançar o equilíbrio econômico-financeiro do município, mas infelizmente foi preciso cortar gastos com servidores para tentarmos chegar ao equilíbrio das contas. Este é um problema que não atinge apenas Itabuna, tem sido geral. Vários municípios da Bahia tem adotado esta mesma medida para fechar suas contas no final do ano”, explica o Secretário.

E finaliza lembrando que outra estratégia do governo municipal tem sido o parcelamento das dívidas a longo prazo, renegociando os débitos do município através do Refis federal. “Como consequência, Itabuna já conseguiu retomar o pagamento de muitos financiamentos que não estavam sendo honrados”.

Restaurante popular encerra as atividades

Restaurante Popular de Itabuna unidade centro

Foto: Lucas França

As atividades do Restaurante Popular de Itabuna serão encerradas nesta quarta-feira (31). O fechamento da unidade se dá com base no decreto 13.093/2018, de 17 de outubro de 2018, no qual a Prefeitura de Itabuna rescindiu o contrato administrativo com a empresa Pupo Restaurante e Cozinha Industrial LTDA, que gerenciava a unidade.

De acordo com o decreto, o município considera que as atuais dificuldades financeiras e orçamentarias têm comprometido o pagamento e manutenção dos contratos já celebrados pelo município. Dessa forma, para que não haja comprometimento dos pagamentos dos salários dos servidores, e/ou a interrupção dos serviços públicos considerados essenciais, tais como saúde, educação, limpeza urbana e assistência social, o município tomou a medida de contenção de despesas, encerrando as atividades do restaurante.

Organização Escolar de Itabuna bate recorde de atendimentos em 2018

Organização Escolar de Itabuna bate recorde de atendimentos em 2018

Foto: Waldyr Gomes

Um dos setores mais requisitados da Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME), compondo o escopo de serviços acessíveis à população na sede do Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano, o Setor de Organização Escolar (SOE), circunscrito ao Departamento de Acompanhamento da Gestão da SME, já relata para o ano de 2018 um número recorde de atendimentos e serviços, quando comparados aos registros de 2017. Ratificadamente, o índice de eficiência inspira-se na quantidade de profissionais na equipe, atualmente o maior já registrado, com 11 colaboradoras entre equipe diretiva, supervisoras e assistentes de avaliação. “Entre as atribuições do setor, estão o de garantir e assegurar a regularidade da vida escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, através da correção, expedição e convalidação dos históricos escolares; acompanhar e dar o suporte técnico necessário aos secretários e auxiliares de secretarias das escolas; realizar o Teste de Amparo Legal para regularização da vida escolar na rede; preservar o arquivo inativo das escolas extintas do Sistema Municipal de Ensino; e visitar sempre que necessário as secretarias das escolas para esclarecer e orientar obre os procedimentos legais pertinentes ao setor”, explica a chefe do setor, professora Maria Tânia Pereira da Silva.

De todas as atribuições inerentes, Silva destaca o aspecto histórico-documental do setor, que garante a acessibilidade das pessoas aos documentos e suas vidas escolares associadas às escolas que foram extintas ou desativadas, apontando que, ali, é possível acessar documentos desde o ano de 1967, de cerca de 360 escolas municipais que já existiram em Itabuna. Além disso, pelo SOE passa ainda todo o contexto documental dos estudantes das 98 unidades de ensino atualmente em funcionamento na rede. Pelos números, levando em consideração matrículas, emissão de diplomas, correção, validação e expedição de históricos, atendimento ao público e correção de atas, em 2017 foram efetivados pouco mais de 12 mil atendimentos e/ou serviços. Em 2018, esse número já ultrapassa a marca dos 20 mil.

A diretora do Departamento de Acompanhamento da Gestão, professora Edilene Zulma, aponta que o índice de eficiência demonstra dados mais elevados que os de 2017, graças ao entrosamento das profissionais que atuam no SOE, o que permite maior fluidez nos procedimentos operativos do setor, acompanhando um alinhamento que surge concomitantemente às orientações da secretária da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, e do prefeito, Fernando Gomes. “O setor não trabalha somente com atividades internas. Ele é o principal mecanismo de suporte às secretarias das escolas, sendo que cada colaboradora que atua ali cuida de um grupo específico de escolas (entre dez a quinze escolas, cada colaboradora), não nos esquecendo, obviamente, das unidades localizadas na zona rural”, destacou Gonçalves. Além de cuidar dos documentos de escolas ativas e inativas, o setor pode responder também por informações importantes sobre unidades de ensino do município (dúvidas, quantidade de alunos na rede, índices de aprovação na educação municipal, etc.). O telefone para contato é o (73) 3214 1478.



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