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:: ‘Itabuna’

Internos do Conjunto Penal de Itabuna ampliam produção de máscaras de proteção

Internos do Conjunto Penal de Itabuna ampliam produção de máscaras de proteção

Foto: Divulgação / Secom-Seap

Depois de sair na frente com a produção de máscaras de proteção contra o novo coronavírus, o Conjunto Penal de Itabuna vai ampliar o número de reeducandos e a produção do insumo. A unidade prisional, administrada em regime de Cogestão entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Socializa, iniciou a produção na semana passada, com cinco internos.

Na última quarta-feira (25), foi autorizada a ampliação desse número para 30 reeducandos, que serão orientados por dez instrutores da empresa Socializa. Os internos serão remunerados para a ação, além de terem direito à remissão de pena, de acordo com os parâmetros previstos na Lei de Execuções Penais.

A produção nos primeiros quatro dias, com os cinco reeducandos que iniciaram o trabalho, chegou a 2.080 máscaras, uma média de 520 por dia. Agora, com 30 internos e internas operando as máquinas, a expectativa é que a produção aumente em grande escala, embora o Governo do Estado ainda não tenha definido uma quantidade. (Secom/Seap)

Justiça manda suspender contratação ilegal de monitores da Zona Azul em Itabuna

A Justiça acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Susila Machado, e determinou a suspensão dos contratos de 70 monitores que atuam no sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) de Itabuna. O juiz Ulysses Maynard Salgado determinou ainda a suspensão dos efeitos dos contratos de todos os monitores ilegalmente admitidos, que o Município realize concurso público para reposição das vagas, além de ter decretado a indisponibilidade dos bens do prefeito Fernando Gomes de Oliveira no valor de R$ 300 mil.

Na decisão, proferida no último dia 21 de fevereiro, o magistrado destaca que o MP apurou e mostrou a ilegalidade da contratação dos monitores sem a realização de qualquer processo seletivo, mesmo simplificado. Na ação, a promotora de Justiça Susila Machado aponta que a contratação feriu o princípio da obrigatoriedade do concurso público, nos termos da Constituição Federal. (MP)

Prefeitura inicia programa Fila Zero nas unidades de saúde

Programa Fila Zero nas unidades de saúde será iniciado

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Itabuna dará início nesta quarta-feira (04) ao Programa Fila Zero, uma iniciativa do Departamento de Regulação, Controle, e Avaliação do SUS da Secretaria Municipal de Saúde para humanização do atendimento, onde o paciente terá suas demandas de exames e consultas em média complexidade inseridas no sistema de regulação em qualquer dia e horário de funcionamento das Unidades de Saúde (UBS/USF), possibilitando o atendimento do pedido do paciente na ordem de entrada no sistema de regulação.

Os atendimentos serão realizados através de Mutirões nas Unidades de Saúde do município. Ao todo serão contempladas 30 Unidades de Saúde (Postos de Saúde (UBS’s/USF’s)) da Zona Urbana, seguindo um cronograma já estabelecido, no período de 04 de março a 15 de dezembro de 2020. A primeira unidade a receber o Mutirão Fila Zero será a Moíse Hage, no Bairro Lomanto, nesta quarta-feira (04). Ainda no mês de março outras duas Unidades de Saúde serão contempladas: Jacintho Cabral, no Bairro Novo Horizonte (11/03); e Baldoíno Azevedo, no Bairro de Fátima (18/03).

No Mutirão serão oferecidos todos os procedimentos de Média Complexidade (Consultas e exames) que já são disponibilizados nas Unidades de Saúde (Postos de Saúde), procedimentos de média complexidade executados pela Policlínica Regional, além dos procedimentos que já são disponibilizados mensalmente para a Unidade. :: LEIA MAIS »

Ilhéus e Itabuna apresentam redução nos crimes contra a vida

Ilhéus e Itabuna apresentam redução nos crimes contra a vida

Foto: Divulgação

Popularmente conhecidas por ser a capital do cacau e por ambientar os romances do escritor Jorge Amado, os municípios de Itabuna e Ilhéus apresentaram reduções de 14 e 3,7%, respectivamente, nos números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – no ano de 2019, em comparação com ano anterior. Esses resultados positivos foram registrados a partir das ações das Polícias Militar e Civil que atuam na região conhecida como ‘Costa do Cacau’.

Segundo o coordenador do Centro de Planejamento Operacional (CPO) do Comando de Policiamento da Região (CPR) Sul, tenente-coronel Rivas Queiroz de Souza Júnior, as ações em cima do monitoramento das organizações criminosas é um ponto fundamental para a redução desses índices na região. “Temos feito um trabalho ostensivo visando a quebra dessas quadrilhas. As equipes do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Itabuna), do 2º BPM (Ilhéus), das 68ª, 69ª e 70ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs) e da Cipe Cacaueira têm um grande apoio da população com informações”, contou o oficial, lembrando que operações conjuntas com a Polícia Civil também foram importantes. :: LEIA MAIS »

Itabuna: nova tarifa do transporte coletivo entrará em vigor a partir de março

Itabuna nova tarifa do transporte coletivo entrará em vigor a partir de março

Foto: Waldyr Gomes

Durante entrevista coletiva concedida à imprensa, na manhã desta sexta-feira (31), no Centro Administrativo Firmino Alves, o prefeito de Itabuna Fernando Gomes informou que a nova tarifa reajustada através do Decreto de nº 13.553, de 30 de Janeiro de 2020, entrará em vigor em 30 dias (1º de Março). O novo valor, de acordo com o prefeito, será de R$ 3,60 para o usuário do transporte coletivo que adquirir o Cartão Eletrônico, e R$ 3,70 para aquele que fizer o pagamento em dinheiro diretamente ao cobrador do veículo.

Também participaram da reunião o procurador do município, Luiz Fernando Guarnieiri; o Superintendente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Município de Itabuna (ARSEPI), o Coronel PM Gilberto Santana, o presidente do Conselho de Transporte Público de Itabuna, Eduardo Cardoso da Silva e Secretários Municipais. Na oportunidade, o prefeito falou da necessidade de reajuste da tarifa em cumprimento às normas do contrato de Concessão do Serviço de Transporte Coletivo (nºs 184/2016 e 185/2016), firmado na gestão anterior, e que determina a revisão ordinária da tarifa a cada três anos.

“Mesmo após o reajuste, o município de Itabuna permanece com a menor tarifa ao comparar com as principais cidades do Estado. Ilhéus e Vitória da Conquista, por exemplo, a passagem custa R$ 3,80, em Feira de Santana R$ 3,95, e em Salvador R$ 4,00”, frisou o prefeito, ressaltando que as empresas que operam o transporte coletivo na cidade terão a obrigação de melhorar as condições dos veículos. E completou informando que se fosse seguir o resultado do Estudo de Equilíbrio Econômico realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), contratada pelas empresas, a tarifa custaria mais de R$ 4,00. :: LEIA MAIS »

Deputado aciona MP contra prefeito por falta de repasse de R$ 25 milhões

Deputado Federal Jorge Solla

Deputado Federal Jorge Solla (PT) – Foto: Divulgação

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) denunciou, nesta quarta-feira (22), que enquanto os funcionários dos hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes, administrados pela Santa Casa de Itabuna, declaram greve por atraso de salário, a gestão do prefeito Fernando Gomes se nega a repassar à filantrópica R$ 25,5 milhões, recursos federais direcionados à entidade devido à luta de um grupo de deputados federais. Um deles é o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que denunciou nesta quarta-feira (22) a situação ao Ministério Público (MP-BA), além de solicitar intervenção política do governador Rui Costa, dos senadores e do secretário estadual da Saúde, Fábio Villas Boas.

“Infelizmente, o uso do cachimbo deixa a boca torta. O atual prefeito tem o DNA do autoritarismo. Age como coronel carlista, que sempre foi, ao se apropriar de R$ 25 milhões do SUS, dinheiro que nunca foi dele. Sua atitude paralisa e sufoca financeiramente serviços de saúde tão importantes, estão ameaçados de morte”, criticou o deputado Solla. Os recursos foram depositados nas contas da prefeitura em dezembro de 2019.

“Diante da grave dificuldade que passa a entidade, formamos uma frente de deputados que foi ao Ministério da Saúde e solicitamos recursos para realizar um mutirão de cirurgias bariátricas na Santa Casa. A ideia era de zerar a fila e a Santa Casa, ao produzir, ter uma margem de lucro e ajudar a pagar as dívidas acumuladas”, explicou o petista.  Segundo Solla, o Sindicato Trabalhadores Estabelecimento Saúde Itabuna (Sintesi) também encaminhou denúncia ao MP-BA solicitando intervenção na gestão municipal do SUS. :: LEIA MAIS »

Prefeitura e PM assinam termo para extensão do Vetor Disciplinar

Prefeitura e PM assinam termo para extensão do Vetor Disciplinar

Foto: Divulgação

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, acaba de assinar, em Salvador, os termos de cooperação técnica entre Prefeitura Municipal de Itabuna e Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA) que oficializa a extensão do Vetor Disciplinar para mais quatro escolas da Rede Municipal de Ensino de Itabuna. A assinatura do termo aconteceu no gabinete do Comando da Polícia Militar, com as presenças do comandante da PMBA, Coronel PM Anselmo Brandão e da secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Gonçalves. Participaram ainda o coronel PM Antônio Sebastião dos Santos Rocha, chefe de gabinete do Comando da PM; o tenente-coronel PM Ricardo Albuquerque, coordenador estadual do Vetor Disciplinar; e o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar de Itabuna, o tenente-coronel PM Ferreira Lopes.

Pelas assinaturas, oficializa-se a inserção do vetor nas escolas Margarida Pereira (Pedro Jerônimo), CAIC Jorge Amado (Jardim Primavera), Lourival Oliveira Soares (Ferradas) e Flávio Simões (Califórnia). Em 2019, o vetor já fora inserido no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), como uma experiência piloto e a rigor das comemorações dos 40 anos de existência daquela unidade de ensino. Os resultados aferidos motivaram o prefeito a se decidir por estender o vetor para as demais quatro maiores escolas da rede que ainda não contavam com essa parceria.

Segundo o prefeito, “o Vetor Disciplinar é bom, pois ajuda a educar os alunos, organiza as escolas e permite que os professores possam dar aula num ambiente organizado e dinâmico”. :: LEIA MAIS »

Justiça determina regularização de unidade de saúde em Itabuna

O Município de Itabuna foi obrigado a regularizar os serviços de saúde prestados na Unidade de Saúde da Família Ubaldo Dantas, localizada no bairro Nova Ferradas. A determinação do juiz Ulysses Maynard Salgado atende aos pedidos apresentados liminarmente em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa. No documento, o membro do Ministério Público estadual registrou a “precariedade” constatada na estrutura e no funcionamento da unidade, onde foram verificados medicamentos com prazo de validade vencido e materiais de limpeza contaminados, ausência de fornecimento de água filtrada para os pacientes, ausência de extintor de incêndio, além de outras falhas, como o fato de não ter sido encontrado o Alvará de Vigilância Sanitária e o de Localização e Funcionamento.

Dentre as determinações da Justiça ao Município consta a realização, no prazo máximo de seis meses, de reforma geral na Unidade de Saúde, com adequação da estrutura física para posterior visita da Vigilância Sanitária e emissão dos dois alvarás; dedetização do espaço para obtenção de certificado atualizado; realização de licitação para aquisição e manutenção de materiais permanentes, inclusive nebulizadores, negatoscopio, condicionador de ar e extintor de incêndio; disponibilização de funcionários para garantir a higienização adequada da unidade; cumprimento da jornada semanal de 40 horas por todos os profissionais; instalação de bebedouro para garantir água de qualidade para a comunidade; e outras medidas. A inspeção realizada no local havia constatado ainda a inexistência de medicação injetável para atendimento de urgência e insulina, inadequação do espaço físico da sala de vacinação, ausência de registro de controle de temperatura da geladeira nos finais de semana e feriados, embora os imunobiológicos estivessem armazenados na unidade sem o devido controle de temperatura. (MP)



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