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:: ‘Irecê’

Na região de Irecê, Rui garante ampliar cardiologia e oncologia

Rui Costa

Rui Costa

“O sistema público precisa cuidar da saúde das pessoas, e não só da doença. A política de saúde pública deve ser de prevenção, com policlínicas regionais, atenção básica fortalecida e hospitais de referência nos grandes centros. As pessoas devem fazer seus exames e consultas com regularidade, descobrindo e tratando as doenças antes que se agravem.” As palavras do governador Rui Costa, candidato petista à reeleição, nesta quinta (27), marcaram o encerramento de mais uma etapa da Correria pela Bahia, em jornada na região de Irecê, onde além da chamada ‘Cidade do Feijão’, visitou também Barra do Mendes, Ibipeba, Ibititá e Lapão, somando 125 municípios. A regionalização dos serviços de saúde, com implantação de hospitais no interior do estado e das policlínicas regionais, beneficiando milhões de baianos, é meta de Rui desde que assumiu o governo em 2015. Entre os compromissos assumidos com o povo de Irecê e demais municípios da região, Rui assegurou a estruturação da oncologia, com implantação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), com serviços de radioterapia e quimioterapia. Outras quatro unidades do tipo também serão implantadas no interior do estado.

A Unacon de Irecê será instalada mediante a ampliação do Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, também habilitado para Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular, com serviços de hemodinâmica, alta complexidade cardiovascular, incluindo cirurgia cardíaca e hemodinâmica. Viabiliza, pela primeira vez na região, exames e intervenções como cateterismo e angioplastias para infarto do miocárdio e AVC. A unidade vai passar de 115 para 200 leitos, com a ampliação das enfermarias e UTIs adulto e neonatal, além de novas estruturas. Entre as áreas, destaque para a construção de um Centro de Parto Normal, uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Canguru (UCINCa). As obras serão iniciadas ainda neste ano, com investimento de cerca de R$ 18,5 milhões.

Além das ações na saúde, Rui vai ampliar os sistemas de esgotamento sanitário em Irecê e concluir a construção da ponte sobre o Rio São Francisco. Uma intervenção que visa ligar Xique-Xique a Barra, com reflexos na logística de municípios como Gentio do Ouro, Ibotirama, Barreiras e Irecê. Infraestrutura e logística são prioridades de Rui para alavancar investimentos, priorizando a interiorização e descentralizando atividades para fortalecer a economia baiana. A caravana também incluiu os candidatos ao Senado, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), além de políticos da coligação, muitos candidatos a deputado estadual e federal.

Nova via de acesso à cidade faz parte do Programa Municipal Urbaniza Irecê

Nova via de acesso à cidade faz parte do Programa Municipal Urbaniza Irecê

Nova via de acesso à cidade de Irecê.

A Prefeitura de Irecê deu início a mais uma etapa da ação de desenvolvimento urbano que está transformando para melhor a qualidade de vida no  município. Por meio do Programa Municipal Urbaniza Irecê, está sendo construída uma nova entrada para a cidade, ligando o campus da Uneb até a Rodoviária, que será um trecho totalmente novo da Avenida Adolfo Moitinho. A extensão da avenida atravessará os bairros São José, Baixão de Sinésia e Lagoa de Tió, passando pelos fundos do Parque de Exposições. Serão aproximadamente 1.450 metros construídos que contarão com pista dupla em quatro faixas de rolamento, se conectando ao trecho atual da Adolfo Moitinho. Outro trecho, com pista simples, terá 537 metros com recapeamento do piso. No total, serão cerca de 2 km de pavimentação com asfalto quente (CBUQ), mais adequado para receber tráfego de veículos pesados.

A obra, um investimento de R$ 1,75 milhão, será um acelerador do desenvolvimento urbano dos bairros por onde passará, e abre um eixo de crescimento para o município em um local estratégico, ao lado da BA-052, tornando a região automaticamente atraente para estabelecimentos comerciais e industriais, que terão acesso fácil para entrada e saída do município. “Essa obra vai atrair inúmeros investimentos do setor privado para os bairros por onde a nova avenida passará, ampliando a oferta de serviços para a população do São José, do Baixão de Sinésia e da Lagoa do Tió. Mas não é só isso, Irecê inteira vai sentir os benefícios, pois o trânsito vai fluir melhor, novas opções de moradia vão surgir, a economia será estimulada. É a urbanização acelerando o desenvolvimento econômico e social”, explica o prefeito Elmo Vaz.

Outro grande benefício da nova via é o encurtamento do trajeto para o campus da Uneb, que diminuirá pela metade a distância e tempo de deslocamento entre os principais bairros e a universidade pública.

Regularização fundiária é discutida em reunião entre MP e Prefeitura de Irecê

Regularização fundiária é discutida em reunião entre MP e Prefeitura de Irecê

Irecê

Uma audiência pública realizada nos últimos dias 2 e 3 de agosto discutiu a regularização fundiária no município de Irecê, localizado no noroeste do estado, a 478 km de Salvador. Participaram da reunião o Ministério Público do Estado da Bahia (MP), a Procuradoria do Município e os representantes do Poder Executivo Municipal. A Lei 13.465, que entrou em vigor em julho de 2017 e tornou mais rígido o processo de regularização fundiária, foi tratada na palestra da promotora de Justiça Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira. No evento também foi abordado o projeto de lei do Refis Municipal para pagamento do IPTU em atraso dos loteadores. Duas audiências sobre o assunto já foram realizadas pelo MP, uma com o prefeito Elmo Vaz e os secretários municipais da Fazenda, Júlio Elias Dourado Neves, e da Infraestrutura,  Flávio Castro Barbosa, e outra com os secretários e os loteadores clandestinos e irregulares.

Também participaram da audiência o procurador-geral do Município, Alex Machado, e o procurador da Fazenda, Murilo Barreto de Matos. Além da regularização dos loteamentos clandestinos e irregulares, o MP propôs ao final da audiência a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Além de configurar crime contra a Administração Pública, os loteamentos irregulares e clandestinos vêm se proliferando no município de Irecê e causando graves danos ao meio ambiente, devido à falta de infraestruturas sanitárias mínimas, segundo informou a promotora de Justiça Edna Márcia. Em agosto de 2017, o MP recomendou ao prefeito do município que adotasse medidas para impedir a comercialização de loteamentos sem licenciamento ambiental e registro imobiliário competente, sob possibilidade de adoção de medidas administrativas, cíveis e criminais em caso de descumprimento. O implemento da recomendação vem sendo acompanhado pelo MP.

Prefeitura de Irecê realiza cirurgias de catarata em Salvador

Prefeitura de Irecê realiza cirurgias de catarata em Salvador

Foto: Divulgação

Cerca de 40 pacientes de Irecê foram beneficiados, na manhã do último sábado (21), por um mutirão de cirurgias de catarata em Salvador. A ação aconteceu através de parceria firmada entre a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, o Governo do Estado, através da Sesab, e a Clínica Oftalmodiagnose, onde foram realizados os procedimentos.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Dulce Nunes, com essa ação a fila de cirurgias de catarata foi praticamente zerada. “Os pacientes foram convocados através do cadastro na Lista Única do Estado, afirmou. “É muito gratificante saber que tantas pessoas que sofriam com problemas de catarata estão voltando a enxergar. Essa é a nossa grande vitória”. Um dos pacientes beneficiados foi José Andrade Silva, que esperava há mais de quatro anos pela cirurgia. “Graças a Deus e a Prefeitura consegui fazer hoje”, disse entusiasmado. “Antes eu via tudo borrado, e agora já começo a ver devagarinho a melhora. É uma benção!”.

Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho terá investimentos de R$ 18,5 milhões

Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho terá investimentos de R$ 18,5 milhões

Irecê

O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, apresentou em coletiva de imprensa na manhã deste sábado (14) o projeto de reforma e ampliação do Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, que prevê investimentos da ordem de R$ 18,5 milhões apenas em obras. O prefeito Elmo Vaz esteve presente junto com o secretário, apresentando o projeto. A unidade passará de 115 para 199 leitos, com a ampliação de enfermarias e UTIs adulto e neonatal, além da criação de novas estruturas. Entre as novas áreas, destaque para a construção de um Centro de Parto Normal, uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Canguru (UCINCa), bem como uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e a implantação de um serviço de Hemodinâmica.  A obra ainda contempla a ampliação do número de salas do Centro Cirúrgico, que passará de quatro para seis. Após a conclusão da obra, o Hospital Regional terá praticamente o dobro do tamanho original.

Para Elmo Vaz, o investimento do governo estadual na ampliação do Hospital Regional é uma grande vitória para Irecê e região, e destacou o seu empenho para que esse projeto se materializasse. “Hoje é um dia histórico, pois marca o dia em que o secretário de saúde veio a Irecê anunciar investimentos desse volume para o nosso hospital. Este projeto foi um sonho que nós sonhamos juntos, e há um ano e meio estávamos empenhados para que ele se concretizasse. Fico especialmente feliz pela Unacon, algo que sempre debati e defendi em nosso município. Não dá mais para os nossos pacientes de câncer terem que se deslocar para Salvador em busca desse tratamento, que é extremamente desgastante. Ter essa estrutura em nossa região é uma conquista importantíssima para a nossa cobertura de saúde”, destacou o prefeito.

O secretário de saúde, Fábio Vilas-Boas, destacou o fato de que, após a conclusão das obras, o Hospital Regional de Irecê estará apto a realizar qualquer tipo de procedimento, dispensando a necessidade de encaminhar pacientes para hospitais em outras regiões. “É com satisfação que vamos desativar o setor de regulações do Hospital Regional de Irecê, pois não será mais necessário transferir nenhum paciente daqui para outro local. O paciente que chegar aqui será plenamente atendido, independente de qual procedimento seja necessário para tanto. A nova estrutura será completa para todas as especialidades”, afirma Vilas-Boas.

Com o objetivo de assegurar o tratamento integral aos pacientes oncológicos da região, a unidade terá à disposição um acelerador linear e quimioterapia. Além disso, o Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho terá o serviço de Hemodinâmica, que possibilita realizar exames e intervenções terapêuticas, como angioplastia, drenagens e embolizações terapêuticas.

Prefeito de Irecê responde a denúncias de vereadores

Elmo Vaz

Prefeito de Irecê, Elmo Vaz.

Em resposta às denúncias feitas pelos vereadores Antônio Silva Jesus e Margarida Cardoso da Silva Batista, o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, enviou nota a imprensa. Elmo esclareceu que em 2017 a Prefeitura de Irecê gastou efetivamente R$1.370.590,02 com combustível, contra R$ 2.290.875,00, gastos em 2016, no último ano da gestão anterior.

Segundo o prefeito Elmo Vaz, se for levado em consideração o aumento médio no preço do combustível durante o período, de acordo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor gasto em 2016 seria de R$ 2.405.783,67, o que representaria uma redução de despesas de combustível da atual gestão ainda maior, totalizando cerca de 45%, em relação ao ano anterior. “Isso significa que o município gastou quase R$ 1 milhão de reais a menos com combustível em 2017 em relação ao ano de 2016, o que só comprova a austeridade da atual gestão municipal. Esse valor seria suficientes para asfaltar aproximadamente 10 ruas, com 300 metros cada uma, em bairros populares de Irecê”, afirmou.

Ainda segundo o gestor municipal, os valores que os vereadores alegam que a Prefeitura de Irecê gastou e pagou em 2017 são completamente divergentes do valor efetivamente contratado. “Os referidos vereadores mais uma vez estão agindo de maneira irresponsável, divulgando em redes sociais e meios de comunicação informações equivocadas e de má fé. Todos os valores gastos pela Prefeitura em 2017 podem ser comprovados no portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)”, explicou.

Pra finalizar, o prefeito Elmo Vaz ressaltou que o “Governo Terra do Coração da Gente”, em seu primeiro ano de gestão, ampliou os serviços prestados pela Prefeitura de Irecê, com destaque para criação de duas novas Escolas Integradas, uma Creche e um PSF, bem como a realização do projeto Voluntários do Sertão, oferecendo a população muitos mais serviços do que eram oferecidos no último ano da gestão anterior. “Nenhuma outra gestão realizou tantas obras e ações em seu primeiro ano de gestão. É só comparar, os números não mentem. O que a sociedade baiana e ireceense precisa saber dos vereadores oposicionistas e do TCM é como justificar um gasto de quase R$ 1 milhão maior com combustível em 2016 (último ano da gestão de Luiz Pimentel Sobral), quando comparados com 2017 (primeiro ano da atual gestão) se até os serviços oferecidos eram menores?”, questionou o prefeito Elmo Vaz.

Prefeito de Irecê é denunciado ao MPE por contratação sem licitação

Elmo Vaz

Prefeito de Irecê, Elmo Vaz.

Na sessão desta quinta-feira (05), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada por dois vereadores de Irecê – Antônio Silva Jesus e Margarida Cardoso da Silva Batista -, contra o prefeito Elmo Vaz, por irregularidades na contratação de empresas para o fornecimento de combustíveis, sem licitação, para o abastecimento da frota de veículos do município ao longo de 2017. O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato criminoso contra a administração pública, e imputou multa no valor de R$15 mil.

A empresa “Quatro Rodas Ltda”, foi beneficiada com contrato no valor de R$ 452.013,00, e a empresa “As Viana Costa Dantas”, com um outro no valor de R$ 137.090,00. Segundo alegação dos denunciantes, os valores são irrazoáveis – o que foi comprovado pelos técnicos do TCM. Além disso, não foram apresentadas razões para justificar os contratos celebrados por “dispensa de licitação” – o que gerou danos ao erário.

Segundo a relatoria, foi constatado que, nos últimos três anos, os valores dispendidos com combustíveis foram consideravelmente mais baixos. Em 2016, nos dois primeiros meses do ano, o valor total gasto foi de R$203.437,00. Em 2015, R$167.766,11. E em 2014, R$146.383,34. Nem o procedimento de dispensa de licitação, juntado aos autos processuais, nem a defesa, conseguiram deixar claro quaisquer justificativas para que, em 2017, os valores tenham praticamente triplicado.

A relatoria constatou que o gestor não comprovou a suposta situação de emergência utilizada como fundamento para a contratação das empresas, por meio do procedimento de dispensa de licitação. A defesa apenas apresentou alegações genéricas acerca da regularidade do procedimento, sem indicar qualquer documento que comprovasse a veracidade dos fatos. Cabe recurso da decisão.

Irecê zera déficit de atendimento ao programa Bolsa Família

Irecê zera déficit de atendimento ao programa Bolsa Família

Irecê

A Prefeitura de Irecê, através da Secretaria de Assistência Social, conseguiu zerar o déficit de atendimento aos beneficiários do programa Bolsa Família. A ação, inédita no município, possibilitou o cadastro de mais de duas mil famílias ao programa.

O vice-prefeito e secretário de Assistência Social, Erício Batista, explica que a demanda reprimida era enorme. “Conseguimos em tempo recorde cadastrar aproximadamente cerca de duas mil pessoas, que esperavam desde a gestão passada ser inseridas no Programa. Atualmente o município possui cerca de 8.500 beneficiários, que injetam cerca de R$ 1,5 milhões todo mês na economia local”, pontua.

De acordo com Erício, algumas ações da Secretaria foram fundamentais para zerar o deficit, como o “Bolsa Família no seu bairro”, ação que percorreu diversos bairros do município cadastrando famílias. Além disso, a equipe da Secretaria foi reforçada, o que possibilitou mais agilidade ao serviço.

Para o gestor municipal do Programa Bolsa Família, Eduardo Almeida, a Secretaria de Assistência Social está preparando novas ações para aumentar o cadastro de atendimento em Irecê. “Queremos descentralizar ainda mais o atendimento, com uma base itinerante para atender ao maior número possível de pessoas”, finalizou.

Zona Azul começa a funcionar em Irecê

Zona Azul começa a funcionar em Irecê

Zona Azul em Irecê

Irecê passa a contar nesta segunda-feira (9), com um sistema de organização dos estacionamentos públicos de sua região central. A ‘Zona Azul’, como é conhecido o sistema de estacionamento rotativo em vias urbanas, vai organizar a ocupação de vagas nas vias públicas pelos veículos automotores e ciclomotores com a demarcação de espaços, controle dos horários de funcionamento e cobrança de tarifa junto aos usuários. De acordo com o coordenador municipal de Trânsito e Transportes, Ronaldo Miron, nos primeiros 30 dias de funcionamento não haverá cobrança de tarifa. Somente a partir do dia 09/05 entrará em vigor o valor de R$ 2,50 por hora para carros e R$ 1 por hora para motos. “Ao todo serão oferecidas 492 vagas para carros e camionetes; e 100 vagas para motos e similares (scooters, quadriciclos etc)”, explicou. “A cobrança de tarifa será feita de segunda a sexta, entre 8h e 18h, e aos sábados de 8h a 14h”.

Miron informa ainda que a Soma Park, empresa responsável pela cobrança, disponibilizará aos usuários postos de venda espalhados pela cidade, além de 21 monitores de trânsito nas ruas, prontos para atendimento e uma tenda inflável itinerante que será montada sempre em local de grande demanda.  “Os usuários também podem efetuar o pagamento pelo aplicativo Digipare, já disponível para Android e iOS (IPhone), fazer o pagamento pela vaga no ato e também comprar créditos para serem usados posteriormente”, conta. “Além de ter direito a cobrança proporcional ao tempo de permanência, valendo a partir de 30 minutos de utilização”.

Segundo o prefeito Elmo Vaz, a Zona Azul vai gerar maior mobilidade urbana e economia. “Estamos implementando um sistema moderno. Através de um aplicativo as pessoas poderão fazer gestão do que foi pago, sendo descontado apenas o valor do tempo utilizado. Além do mais cada pessoa gasta muito mais com gasolina, rodando à procura de um estacionamento, do que com o tempo que precisará para resolver suas necessidades no centro da cidade”, enfatizou Elmo. “Irecê entra para a lista das cidades mais modernas do Brasil e do mundo, onde é possível contar com tecnologia de ponta na hora de estacionar o carro”.

Prefeitura realiza projeto para diminuir os índices de reprovação, atraso e evasão escolares

Visando corrigir um elevado nível de distorção entre a idade e ano escolar dos alunos, a Prefeitura de Irecê está promovendo o Praseguir (Projeto Piloto de Correção da distorção idade/Ano) em quatro escolas da Rede Municipal de Ensino. O projeto é realizado pela Secretaria de Educação no Colégio Odete, nas Escolas ACM, Luiz Viana Filho e Municipal de Angical. O projeto atenderá mais de 200 adolescentes que em sua maioria apresentam alguma vulnerabilidade social.

Para Graça Gonçalves, coordenadora técnico-pedagógica do ensino Fundamental II, “esse projeto tem como principal objetivo promover a efetiva aprendizagem dos alunos da Rede Municipal, com um trabalho para diminuir os índices de reprovação, de evasão e atraso escolar, criando condições para a continuidade dos estudos”.

Ainda de acordo com a coordenadora, o projeto busca também inserir práticas pedagógicas diferenciadas que possibilitem a recuperação da aprendizagem dos estudantes que por algum motivo interromperam o processo educacional.

Prefeito assina termo de compromisso para implantação do curso de Medicina em Irecê

Prefeito assina termo de compromisso para implantação do curso de Medicina em Irecê

Prefeito de Irecê, Elmo Vaz

Nessa segunda-feira (19) o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, assinou, em Brasília, um termo de compromisso com o Ministério de Educação (MEC) para implantação do curso de Medicina em Irecê. “Esse é um fato histórico, que precisa ser comemorado. A partir de agora abrigaremos futuros médicos da região e de outras cidades. Antes essas pessoas tinham que ir morar em outras cidades e até no exterior para cursar Medicina, e agora ficarão em sua própria região”, afirmou. “Irecê se torna, cada vez mais, em um polo universitário”. O prefeito esteve acompanhado da secretária de Saúde, Ana Cacia Nunes; o secretário de Governo, Jazon Júnior e o vereador Paulinho do Destak.

Durante o processo de avaliação do MEC, Irecê recebeu anteriormente uma visita técnica para considerar a aprovação. “Os profissionais do Ministério vieram de Brasília e passaram três dias na cidade vistoriando, fazendo reuniões, confirmando tudo que nós informamos sobre a quantidade de leitos de hospitais, de UPA, Casa de Parto e Samu”, afirmou Elmo. O MEC visitou a estrutura de saúde pública, entre hospitais e unidades de atendimento, em oito municípios da região de Irecê para avaliar a demanda local por um curso superior da área de saúde. “Foram muitas reuniões com secretários de saúde e educação da região durante esse processo”, salienta o prefeito.

A expectativa da prefeitura é que o curso agregue outros ganhos em políticas públicas para o município e região. “Espero que o Governo Federal dê continuidade a programas de financiamento, como o FIES e outros que fomentam a Educação e ajudam o estudante universitário.  Esse é um fato histórico, um dos mais importantes acontecimentos dos últimos tempos”, ressalta o gestor.

Ouvidorias de Educação e Saúde são lançadas em Irecê

Ouvidorias de Educação e Saúde são lançadas em Irecê

Ouvidorias de Educação e Saúde são lançadas

Visando fortalecer ainda mais a comunicação com a comunidade e seus cidadãos, a Prefeitura de Irecê lançou oficialmente as Ouvidorias da Saúde e Educação na tarde desta terça-feira (6). O ato contou com a presença do ouvidor geral Fábio Nunes; do prefeito de Irecê, Elmo Vaz; da secretária de Saúde, Ana Cácia Nunes Dourado; do secretário de Educação, Agnaldo Freitas; e demais secretários municipais. “É com muito orgulho que estamos neste momento cumprindo mais um compromisso de campanha, onde falamos da implantação das Ouvidorias da Saúde e Educação”, destacou o prefeito Elmo Vaz. “É mais um canal disponível à população para crítica, elogios, sugestões, em que temos como obrigação ouvir, registrar, resolver e dar retorno aos cidadãos”, explicou.

Para o ouvidor geral Fábio Nunes, “essa ocasião é muito importante para a história administrativa e política de Irecê, pois é o momento em que a gestão se volta às necessidades do povo através das Ouvidorias”, afirmou, destacando o fato de Irecê ser a primeira cidade do interior do estado a implantar ouvidorias específicas para as áreas de educação e saúde.

Prefeitura e CDL discutem mudanças e novidades para o São João de Irecê 2018

Prefeitura e CDL discutem mudanças e novidades para o São João de Irecê 2018O prefeito Elmo Vaz se reuniu na terça-feira (06) com a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Irecê (CDL), na Casa do Comércio do município. O encontro serviu para discutir os festejos do São João 2018 na cidade, além de ampliar as relações institucionais da gestão pública com os comerciantes locais.

Segundo Elmo, a Prefeitura já tem em pauta alguns nomes para a festa, mas ainda em tratativas de negociação. “Temos grandes nomes em pauta, mas até o momento nenhuma atração foi confirmada para o palco principal do São João de Irecê. Estamos buscando apoio do CDL para trazer uma atração de peso”, afirmou o gestor.  “Até o momento existe apenas a confirmação dos shows de Erasmo Carlos e Gilliard no circuito do Mercadão, e de Beto Barbosa no São Pedro. Em breve anunciaremos a programação completa”.

O prefeito lembrou que a Prefeitura conta ainda com o patrocínio do Governo do Estado, que ano passado trouxe para Irecê a dupla Matheus e Kauan. “Queremos fazer um São João ainda melhor que o do ano passado, com grandes atrações”.

Novidades – Durante o encontro também foi discutida a incorporação da Feira Gastronômica da CDL ao São João da cidade. “A ideia é que a Feira aconteça na Avenida Caraíbas, entre os dois principais circuitos da festa”. O gestor também anunciou duas mudanças: o palco do circuito do Mercadão será invertido, ficando do outro lado do largo e ampliando o espaço do público, e a mudança de horário do São Pedro da Boa Vista, que passará a ser realizado durante o dia.

MPF processa Caixa e município de Irecê para regularização de empreendimento

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) moveu ação civil pública com pedido liminar contra a Caixa Econômica Federal e o município de Irecê – situado a 478 km da capital – por negligência na fiscalização de possíveis irregularidades no Loteamento Professora Ieda Dourado III, inserido no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A ação requer o levantamento e inspeção das residências que estejam em desacordo com as normas do programa e, consequentemente, a regularização das ocupações dos imóveis.

O MPF enviou à Caixa e ao município cópia do inquérito, incluindo representações e confissões sobre possíveis invasões de residências localizadas no loteamento. Entretanto, os acionados não relataram ao órgão qualquer iniciativa no intuito de apurar e corrigir as irregularidades existentes.

Em 11 de julho deste ano, o MPF expediu recomendação aos acionados, com os mesmos pedidos da ação, mas nada foi feito. Na ação, o órgão requer a antecipação da tutela para que seja determinado à Caixa e ao município a fiscalização de todos os imóveis do loteamento, como também a ocupação regularizada dessas residências, sob pena de multa diária de mil reais para cada um.

O PMCMV prioriza famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas, famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e famílias de que façam parte pessoas com deficiência. Além disso, o Loteamento Professora Ieda Dourado III, composto por 452 casas, foi destinado a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00, financiados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, gerido pela Caixa.

Segundo a ação, o inquérito reuniu representações acerca de pelo menos 18 imóveis do loteamento, entre elas: residências que foram invadidas por terceiros, alugadas ou vendidas por beneficiários, desocupadas, abandonadas ou ocupadas por pessoas que não possuíam o contrato obrigatório e formalizado com a Caixa.

Segundo a ação, de autoria do procurador da República Márcio Castro, “constatando-se que houve desvio de finalidade, a Caixa Econômica Federal deveria adotar os procedimentos legais para cancelar o contrato e repassar a unidade para outra família que estivesse inscrita e selecionada pelo governo, de acordo com as regras do programa”.

Prefeitura de Irecê divulga edital de contratação de empresa para operar a Zona Azul

Prefeitura de Irecê divulga edital de contratação de empresa para operar a Zona AzulA Prefeitura de Irecê, através da CMTT (Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes), publicou edital de licitação com o objetivo de contratar empresa para o serviço de implantação, exploração, gestão, sinalização e manutenção do estacionamento rotativo de veículos em vias e logradouros públicos, denominado Zona Azul.

Na Zona Azul, inicialmente, serão 492 vagas para veículos, 100 vagas para motocicletas que serão implantadas com o uso de sistema eletrônico, e pagamento das horas através do uso de equipamentos eletrônicos emissores de tickets de estacionamento.

“Com este tipo de licitação alcançaremos os menores valores possíveis para as tarifas, associado a um maior repasse ao Fundo Municipal de Trânsito, recursos estes que serão  aplicados integralmente no trânsito da nossa cidade”, explica o coordenador da CMMT, Ronaldo Miron.

O edital de Licitação é na modalidade concorrência e tipo “Maior oferta e menor tarifa”, e está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Irecê, situada na Rua Lafayete Coutinho, bairro Fórum, e neste link: https://goo.gl/Cnte8L.

Interessados devem entregar os documentos até às 9h do dia 19 de dezembro no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Teotônio Marques Dourado, Centro.

1º Festival Gastronômico de Cordeiros e Cabritos de Irecê acontece entre os meses de novembro e dezembro

1º Festival Gastronômico de Cordeiros e Cabritos de IrecêEntre 29 de novembro e 17 de dezembro, acontece o Paladares do Sertão – 1º Festival Gastronômico de Cordeiros e Cabritos de Irecê, na zona urbana e com encerramento no Parque de Exposições. Inédito, o evento é realizado pela CDL/Irecê (Câmara de Dirigentes Lojistas), ACE (Associação Comercial e Empresarial de Irecê) e a Prefeitura Municipal de Irecê; com apoio da Associação de Pecuaristas da Região de Irecê (Aprir), do Sindicato do Comércio de Irecê e Região (Sincom), do Sindicato dos Produtores Rurais de Irecê e Região (Sinpri); Sebrae, Sesc/Senac e Senar.

Pratos como o guisado de bode, paleta e lombo de cordeiro, cabrito à serrana, rocambole de cordeiro e tradicionalíssimo bode assado poderão ser apreciados em um circuito gastronômico de restaurantes, bares, hamburguerias e petiscarias; que escolherá os melhores pratos do festival. Além disso, também será realizada uma feira gastronômica com expositores de produtos típicos da região, fabricantes de cervejas artesanais, produtos de agricultores familiares, dentre outros destaques. No encerramento, um grande Churrasco de Chão a preços populares e muita música de artistas da terra celebrarão a cultura culinária da região de Irecê.

Prefeito de Irecê multado por gastos com artistas e bandas no São João

Elmo VazNa sessão desta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$15 mil o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, em razão de irregularidades na publicação de processos administrativos que geraram a contratação de artistas e bandas para os festejos de São João no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, considerou que o prefeito não promoveu, em tempo hábil, a ampla publicidade dos processos administrativos de inexigibilidade, que envolveram a contratação de 21 artistas e bandas, ao custo total de R$1.567.300,00.

A denúncia foi formulada por vereadores do município, com a alegação de que durante o período de 18 de abril a 02 de junho nenhum ato administrativo alusivo à contratação das atrações artísticas foi publicado no Diário Oficial do Município. Em sua defesa, o gestor informou que as publicações foram realizadas nos dias 08, 09 ou 12 de junho de 2017, datas estas consideradas muito próximas à realização do próprio evento contratado, o que denota desprezo ao princípio da publicidade e do interesse público.

Segundo a relatoria, metade dos contratos celebrados para a “prestação dos serviços artísticos” foi datada de 03/04/2017 e 04/04/2017, “o que caracteriza a publicação tardia, na imprensa oficial, dos extratos de inexigibilidade e de resumo dos instrumentos, porquanto só verificada, nestes casos, mais de dois meses depois da assinatura”.

Em alguns casos também foi identificada irregularidades nas contratações diretas, à luz dos “Contratos de Cessão de Direitos e Obrigações” e de “Cartas de Exclusividade” firmados por artistas e bandas com as empresas representantes. A maioria das cartas não apresenta qualquer comprovação de que os seus signatários eram, efetivamente, os representantes legais daqueles artistas contratados e de que, assim, possuíam legitimação para firmá-las. Cabe recurso da decisão.

Em reunião do Pacto pela Vida, Coronel pede reabertura do Banco do Brasil em Irecê

Pacto pela VidaO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Angelo Coronel (PSD), participou hoje (25.09), ao lado do governador Rui Costa (PT), na cidade de Irecê, de mais uma reunião regional do Pacto Pela Vida. Coronel lembrou que a tentativa de roubo e explosão da agência do Banco do Brasil, em Irecê, em março deste ano, está causando um enorme prejuízo à economia do município e da região. “As dificuldades na segurança pública na região se refletem no fechamento parcial das agências do Banco do Brasil em Irecê e João Dourado, depois dos assaltos e explosões ocorridos. Tivemos uma reunião no último dia 19 com a superintendência do BB para tentar resolver o problema”, diz Coronel.

De acordo com Coronel, a violência causa danos não só aos cidadãos, mas à economia dos 19 municípios da microrregião de Irecê. “Segurança pública se confunde com segurança jurídica. Para fazer negócios – como a região tem um peso agrícola considerável – é preciso um ambiente de paz”, disse Coronel, ao participar da reunião do Pacto pela Vida, programa de Estado voltado para o combate à violência e redução da criminalidade.

Também estavam presentes na reunião do Fiesta Baiana Club Hotel, na BA-052, a presidente do Judiciário, desembargadora Maria do Socorro Santiago; a chefe do Ministério Público, Ediene Lousado; o defensor-geral, Clériston Macedo; o prefeito anfitrião, Elmo Vaz, os secretários de Segurança Pública, Maurício Barbosa; Justiça, Carlos Martins, Sistema Penitenciário, Nestor Duarte; e Jusmari Oliveira, que recentemente assumiu o Desenvolvimento Urbano, além de representantes das polícias Civil e Militar, procuradores, defensores públicos e juízes dos vários municípios da região.

PRESÍDIO EM IRECÊ

O chefe do Legislativo estadual também espera que ainda este ano o novo presídio de Irecê – com capacidade para 533 detentos e já pronto – comece logo a funcionar. “A carceragem do Complexo Policial de Irecê está superlotada. A capacidade é para 30 presos, mas lá já estão mais de 120.  O secretário Nestor Duarte está superando os entraves jurídicos – na Justiça comum e na do Trabalho – para que a licitação da gestão do presídio seja concluída e ele possa garantir mais segurança na região”, aponta Coronel.

Para Coronel, a integração das diversas instâncias de poder é fundamental para que a segurança pública funcione de forma efetiva. “A Polícia Civil, para prender um traficante ou desbaratar o tráfico, precisa da autorização do Judiciário. O Judiciário, por sua vez, precisa que o inquérito policial seja bem feito pela Polícia Civil. O sistema tem que funcionar bastante integrado”, defende Coronel.

SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA

Após a reunião do Pacto pela Vida, Rui e Coronel inauguraram o Centro Integrado de Comunicações, que unificará o atendimento dos Serviços de Emergência – 190 (PM) e 197 (Civil) e 193 (Bombeiros) – dos municípios da região. O Centro recebeu investimento de R$ 1,5 milhão e está localizado no 7º Batalhão da Polícia Militar, em Irecê.

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