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Micareta de Feira de Santana 2019

:: ‘Ilhéus’

Ilhéus: Prefeitura cria o Sistema Municipal de Cultura

Prefeitura cria o Sistema Municipal de Cultura

Ilhéus

Ao atender antigo anseio dos artistas de Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre sancionou a Lei 3.949, que cria o Sistema Municipal de Cultura. Um dos objetivos é promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais, no âmbito municipal das políticas públicas de cultura, e estabelecer mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. A lei está publicada no diário oficial eletrônico, edição 181, de 25 de julho deste ano, e pode ser acessada através do link: https://bit.ly/2v8Qq4j

Na opinião do secretário da Cultura de Ilhéus, Pawlo Cidade, o Sistema Municipal de Cultura completa a arquitetura da política cultural ilheense, como lei magna que rege as ações culturais. “Ao contrário do que muitos pensam, o sistema não engessa a cultura; pelo contrário, cria mecanismos de formação, qualificação e distribuição igualitária de recursos e ações”, explica o secretário.

De acordo com o artigo 5º da lei, “é responsabilidade da Prefeitura de Ilhéus, com a participação da sociedade, planejar e fomentar políticas públicas de cultura, assegurar a preservação e promover a valorização do patrimônio cultural material e imaterial do município, estabelecer condições para o desenvolvimento da cadeia produtiva econômica da cultura, considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural”.

Cabe ainda ao poder público municipal “criar condições para o desenvolvimento da cultura como espaço de inovação e expressão da criatividade local e fonte de oportunidades de geração de ocupações produtivas e de renda, fomentando a sustentabilidade, além de promovendo a desconcentração dos fluxos de formação, produção e difusão das distintas linguagens artísticas e múltiplas expressões culturais”.

Por sua vez, o artigo 26º informa que “o Sistema Municipal de Cultura se fundamenta na política municipal de cultura expressa nesta lei e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Municipal de Cultura, para instituir um processo de gestão compartilhada com os demais entes federativos – União, estados, municípios e Distrito Federal – com suas respectivas políticas e instituições culturais e a sociedade civil”.

CONDEMA aprova projeto de recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Iguape

CONDEMA aprova projeto de recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Iguape

Foto: Divulgação

Os recursos hídricos são considerados bem comuns e, por isso, devem ser geridos de forma integrada. Em Ilhéus, Sul da Bahia, está localizada a Bacia Hidrográfica do Rio Iguape, na zona norte do município, responsável pelo abastecimento de água para cerca de 70 por cento da população. Estudos apontam que o uso irregular da água, o crescimento urbano desordenado e a construção de barragens sem as devidas autorizações são os principais agravantes. Na última semana, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) aprovou por unanimidade, o projeto de recuperação da bacia.

Na oportunidade, o diretor executivo da Florar, empresa de conservação e sustentabilidade, Volney Fernandes, apresentou um projeto de implantação do Programa de Serviços Ambientais. Ele explicou que a proposta tem como objetivo recuperar, conservar e preservar a extensão de escoamento do rio que se encontra em situação de vulnerabilidade ambiental. “Trata-se de uma iniciativa estratégica de gestão visando proporcionar o restabelecimento do fluxo hídrico dos mananciais no município de Ilhéus, com ações permanentes que promovam o uso sustentável dos recursos naturais”, ressaltou.

Desenvolvimento sustentável – Fernandes acrescenta que a implantação do Programa de Serviços Ambientais, na bacia hidrográfica do Rio Iguape, deverá acontecer em duas etapas. A primeira com a fase de estruturação, e a segunda, para implantação e monitoramento das atividades em campo. O processo de revitalização deve apresentar dimensões relacionadas à gestão ambiental da bacia e voltadas ao seu desenvolvimento sustentável, além de estabelecer a vinculação das diretrizes gerais da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), melhorias das condições socioambientais e da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os diversos usos.

Representações – Estiveram presentes, os secretários municipais de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Alisson Mendonça; de Agricultura e Pesca, Valmir Freitas; dos presidentes da Fundação Livre do Mar e da Mata (Maramata), Lucas Xavier; do Instituto Cabruca, Thiago Guedes Viana, e do Instituto Geográfico Histórico de Ilhéus (IGHI), Isaac Albagli de Almeida. Representando as secretarias municipais de Educação, Wilma Priscila Santana Santos; de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Clenia Araújo Carvalho e Edyla Ribeiro de Andrade.

Também, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marlon Andrade Silveira; da Superintendência do Desenvolvimento Industrial da Bahia (Sudic), Railda Conceição Alves; Fundação Pau Brasil, Antônio Fernando Ribeiro; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA), Dayse Gomes de Azevedo; Federação da Associação de Moradores de Ilhéus (FAMI), Cid Edson Lima Póvoas, além da superintendente do Meio Ambiente do município de Ilhéus, Joélia Sampaio e do vereador Makrisi Sá.

Município, Estado e União se unem para revitalizar área do antigo porto de Ilhéus

Município, Estado e União se unem para revitalizar área do antigo porto de Ilhéus

Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou de uma reunião com dirigentes da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), da Bahia Pesca e secretários municipais, na quarta-feira (25), a fim de discutir as providencias para adiantar a recuperação e requalificação da área do antigo porto, no centro histórico da cidade. O projeto, de iniciativa do Executivo, foi apresentado ao presidente da Codeba, Rondon Brandão do Vale, em abril último, quando recebeu apoio total do Governo Federal. Para o prefeito, essa obra representa uma vitória no processo de recuperação de Ilhéus. “Iremos transformar aquela área degradada em mais uma atração turística para a cidade, contribuindo com a geração de renda e emprego”, enfatizou. Também disse que já adiantou os trâmites no Ministério dos Portos, para liberar a cessão do equipamento e concretizar esse importante projeto. Mário Alexandre citou ainda o modelo do Porto Madeiro, na Argentina, como referência de êxito na transformação de áreas portuárias em centros dinâmicos de turismo, cultura e patrimônio histórico.

A diretora comercial da Codeba, Marize Chartinet, ressaltou que o órgão está empenhado na concretização do projeto, que considera benéfico a todos os envolvidos. “O próximo passo será o encaminhamento da documentação exigida pela legislação, para iniciarmos os trabalhos em Brasília”, enfatizou. O diretor de Fomento ao Turismo do município, Gerson Marques, observou que a obra permitirá uma melhoria significativa para futuros projetos complementares, incluindo o aproveitamento da Baía do Pontal para atividades náuticas e turísticas, além do potencial para ações culturais.

O diretor administrativo da Bahia Pesca, Romualdo Pereira, comentou sobre a proposta de recuperação da área onde funcionou a fábrica de gelo, em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, que hoje está em ruínas. “O trabalho engloba o incremento do terminal pesqueiro, que atende atualmente a dois mil pescadores por mês”, completou. Participaram também da reunião os secretários municipais de Turismo, Alcides Kruschewsky; Indústria e Comércio, Paulo Sérgio Santos; Serviços Urbanos, Hermano Fahning e de Administração, Bento Lima, além do procurador geral do município, Jefferson Domingues Santos.

Prefeito de Ilhéus avaliará linhas de créditos oferecidas pelo BNDES

Prefeito de Ilhéus avaliará linhas de créditos oferecidas pelo BNDES

Ilhéus

Apoiar e potencializar os investimentos nos municípios do Nordeste, através das linhas de financiamento e crédito, foram propostas apresentadas, na tarde de terça-feira (24) por representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao município de Ilhéus, no gabinete do Centro Administrativo, no bairro da Conquista. O prefeito Mário Alexandre, acompanhado de seu secretariado, afirmou que “é do nosso interesse avaliar e discutir quais são as principais prioridades para investimentos que a Prefeitura pretende executar e, portanto, há perspectiva de firmar esse convênio”, ressaltou.

Os recursos podem ser destinados à requalificação urbana; modernização da gestão; aterro sanitário; iluminação e conclusão de casas populares. Durante o encontro, o prefeito Mário Alexandre identificou cinco possibilidades de atuação do banco, entre elas, investimentos no Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT); aterro sanitário; requalificação e ampliação total da Central de Abastecimento do Malhado; conclusão do remanescente das 272 casas populares no bairro Teotônio Vilela e revitalização dos mirantes do município.

Segundo os executivos, o banco federal de fomentos apresenta linhas específicas de financiamento que se encaixam com o planejamento de ações do Governo Municipal. “Este é o primeiro de outros encontros aqui em Ilhéus. Estamos percorrendo vários municípios da região Nordeste. Apresentamos ao prefeito Mário Alexandre como o banco pode ajudar ao município que tem respaldo e condições para tomar um financiamento com o BNDES“, disse o gerente de Fomentos e Originação de Negócios, Ricardo Antônio Torres Rodrigues, que estava acompanhado do administrador da área de fomento, Jimmy Lustosa.

Central do Malhado– A principal feira livre da cidade ganhou atenção especial durante a reunião. “O problema é histórico”. Resumiu o prefeito de Ilhéus ao informar que já existe um projeto executivo para requalificação do local que ainda contempla o fechamento do canal existente naquela localidade. Os secretários municipais observaram que a iniciativa vai ajudar ao município a enfrentar os problemas, no que diz respeito à requalificação da infraestrutura urbana.

Estiveram presentes os secretários municipais de Serviços Urbanos, Hermano Fahning; Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Átila Docio; Comunicação, Alcides Kruschewsky; Relações Institucionais, Sérgio Souza; Turismo, Hélio Ricardo; Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Alisson Mendonça; Indústria e Comércio, Paulo Sérgio Santos; Administração, Bento Lima, além do Procurador Geral do Município, Jeferson Domingues Santos e do diretor de Trânsito, Gilson Nascimento.

Vereadores de Ilhéus declaram apoio a pré-candidatura de José Ronaldo

Vereadores de Ilhéus declaram apoio a pré-candidatura de José Ronaldo

Foto: Redes Sociais

O presidente da Câmara de Ilhéus, vereador Lukas Paiva (PSB), realizou na tarde desta segunda-feira (16) uma reunião para o pré-candidato a governador José Ronaldo de Carvalho (DEM). A reunião contou com onze vereadores que declararam apoio a Ronaldo. “Nosso time está crescendo cada dia mais. Fico muito feliz com o apoio dos amigos e dessas grandes lideranças de Ilhéus”, disse José Ronaldo.

A reunião teve a presença do pré-candidato a Senador Jutahy Magalhães, do vice-prefeito de Salvador Bruno Reis, do deputado estadual Pedro Tavares e dos vereadores da cidade.

Recapeamento asfáltico nas principais vias de Ilhéus terá investimento de mais de R$ 7 milhões

Recapeamento asfáltico nas principais vias de Ilhéus terá investimento de mais de R$ 7 milhões

Recapeamento asfáltico nas principais vias de Ilhéus

O programa de recapeamento asfáltico nas principais ruas e avenidas de Ilhéus terá início na próxima semana. Os trabalhos devem ser iniciados nesta segunda-feira, 16, conforme informação do secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Trânsito, Átila Dócio. A obra é resultado de parceria entre a Prefeitura de Ilhéus e o Governo do Estado, através da secretaria de Desenvolvimento Urbano, após articulação do prefeito Mário Alexandre junto às autoridades do poder executivo baiano. A ordem de serviço da obra foi assinada pelo prefeito ilheense durante as comemorações do aniversário da cidade, no dia 28 de junho.  O convênio assegura a execução da obra em cerca de 17 quilômetros, com asfalto de qualidade, em 38 vias urbanas de Ilhéus. O investimento é de R$ 7.151.925,16 e será executado pela empresa CTA Empreendimentos Eireli. A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado Bahia (Conder) é o órgão intermediador, que administra o recurso repassado para o município de Ilhéus.

O secretário Átila Dócio explica que realizará a remoção do asfalto, com a técnica de fresagem, aplicação do novo asfalto e sinalização das vias recuperadas. “O recapeamento asfáltico será dividido em três etapas; fresagem, execução do asfalto e sinalização horizontal.  A fresagem é a etapa de remoção do asfalto antigo; em seguida, a aplicação do novo asfalto, que será realizado com a utilização da usina asfáltica do município. Ao final, teremos a sinalização horizontal, com pintura das divisões dos eixos e das faixas de pedestres”, declara.

Dócio enfatiza que “essa é uma ação inovadora na gestão municipal. Há muitos anos, quando surgiam buracos na rua, a operação consistia na regularização da pista, sem muitas vezes considerar outros tipos de detalhamentos técnicos como, por exemplo, as condições da drenagem, do sistema de manilhamento. Nas intervenções nos sistemas de drenagem e de manilhamento, os recursos serão próprios do município”, acrescenta.

Usina Asfáltica – O secretário de Infraestrutura, Transportes e Trânsito, informou também que a Usina Asfáltica do município de Ilhéus foi recuperada e volta a operar na próxima quinta-feira, dia 19. O equipamento foi objeto de um crime de sabotagem, conforme ocorrência registrada na Polícia Civil. Após o inquérito policial, o laudo pericial constatou a execução de ações como corte nos cabos de alimentação e controle dos módulos, no sistema elétrico, além do furto de cabos e condutores de controle no eletroduto. De acordo com o delegado, a polícia já iniciou a investigação e trabalha no sentido de identificar a autoria. O titular da Seintra, Átila Dócio, informa que, nesta quinta-feira, 12, foram realizados testes no sistema elétrico da usina asfáltica. Agora, estão sendo ultimados os trabalhos de manutenção da usina para o pleno funcionamento do equipamento.

Ministério da Saúde autoriza recursos para compra de unidades móveis do SAMU

Ministério da Saúde autoriza recursos para custeio de unidades móveis do SAMU

SAMU 192

Através da Portaria nº 1.787, assinada pelo ministro Gilberto Occhi, o Ministério da Saúde habilitou o Município de Ilhéus a receber incentivo financeiro de custeio referente a ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU), na sede regional de Ilhéus. A secretária de Saúde, Elizângela Oliveira, disse que considera a medida uma vitória, pois a atual gestão lutou para conseguir desembaraçar a liberação desses recursos.

“Há cinco anos, o município não recebia esses recursos”, atesta a secretária. O incentivo financeiro de custeio, no valor total R$ 703.500, será aplicado nas unidades de Suporte Avançado (USA), de Suporte Básico (USB) e de Motolância, que estão a serviço do SAMU 192, de Ilhéus. As parcelas de transferência serão mensais.

Conforme a portaria, o recurso integra o Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado da Bahia e Município de Ilhéus.  O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do valor estabelecido, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção à Saúde.

Circuito de Surf e Bodyboarding acontece em Ilhéus no dia 15 de julho

Circuito South Session de Surf e Bodyboarding

Circuito South Session de Surf e Bodyboarding

O litoral de Ilhéus será sede de mais uma edição do Circuito South Session de Surf e Bodyboarding. O evento será realizado no próximo dia 15, domingo, no Km 03 da Praia do Sul, em frente ao condomínio Paraíso Tropical, na Rodovia Ilhéus–Olivença. Cerca de 60 competidores, de ambos os sexos, vão encarar as ondas do mar na zona sul da cidade em busca de melhores resultados no ranking baiano.

O circuito de surf será disputado nas categorias Iniciante, Open e Especial’. Já no bodyboarding, as categorias serão Iniciante e Open. O evento contará com a ação do projeto Informar para não Afogar, que se encontra em sua décima edição. O objetivo do projeto é conscientizar a população e turistas sobre os riscos de afogamento durante o banho de mar. As atividades incluem palestras que abordam e alertam quanto aos índices de afogamentos e medidas de prevenção, além de ações práticas como primeiros socorros e técnicas de salvamento aquático. O projeto é promovido pelo corpo de salva-vidas da cidade da Prefeitura de ilhéus, vinculado à secretaria de Administração (Sead).

Para o salva vidas Domingos Madureira, idealizador da proposta, o projeto tem contribuído para a redução do índice de afogamentos no litoral do município, além de proporcionar maior aproximação do corpo de salva vidas com a comunidade. “Durante a execução do projeto, os banhistas são orientados sobre a definição e tipos de afogamento, mecanismo da lesão, técnicas de suporte básico de vida em afogamento, resgate no mar com prancha de surf, além de medidas de prevenção”, acrescentou.

Estado confirma parceria para o fortalecimento da Atenção Básica à Saúde em Ilhéus

Estado confirma parceria para o fortalecimento da Atenção Básica à Saúde em Ilhéus

Ilhéus

A reestruturação da rede de atenção básica à saúde em Ilhéus já registra a expansão de sua cobertura, de 16 por cento – índice encontrado no início da gestão – para 40 por cento, conforme dados da secretaria municipal de Saúde (SESAU). Durante visita ao vizinho município de Itapé, nesta quarta-feira, 4 de julho, o governador da Bahia, Rui Costa, confirmou o compromisso feito com o governo de Ilhéus de cooperar técnica e financeiramente para que a atenção básica possa alcançar, pelo menos, 80 por cento de sua cobertura. Nesta sexta-feira, dia 6, uma equipe da secretaria municipal de Saúde participa do Encontro Estadual de Fortalecimento da Atenção Básica, promovido pelo Ministério da Saúde (MS), Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA). O evento acontece das 9 às 12 horas, no Bahia Othon Palace, em Salvador, com o intuito de fomentar o debate e traçar estratégias para o aprimoramento da Atenção Básica nos municípios baianos.

O município de Ilhéus foi convidado para participar da mesa sobre o Apoio Institucional na política de saúde e apresentar o Projeto de Intervenção para estruturação do processo de trabalho da gestão municipal da Atenção Básica, elaborado pela atual gestão, pelo mesmo ser considerado uma produção inovadora para qualificação da Atenção da Básica. “É um avanço para nosso município. Estamos reestruturando todo o programa de Atenção Básica Municipal, e isso é reflexo de muito trabalho e comprometimento”, salienta a secretária de Saúde, Elizângela Oliveira. O Projeto de reestruturação da Atenção Básica traçou uma visão sistêmica do território, entre norte, sul, oeste e centro, zona urbana e zona rural, com a finalidade de melhorar e ampliar a cobertura do atendimento. “No início desta gestão, foi encontrada uma cobertura de 16%, com baixa perspectiva, sem profissionais de saúde, postos fechados, com o programa “Mais Médicos” bloqueado, dados computados através de um levantamento técnico”, afirma a secretária de Saúde.

A partir disso, a equipe da SESAU iniciou um processo de seleção de médicos, reestruturou a carga horária dos profissionais de saúde – que não estava adequada, e em seguida começaram as reformas nas unidades de saúde, o trabalho com os apoiadores institucionais e o gerente de área para a identificação das necessidades de cada região. “Através desses diagnósticos, conseguimos detectar as deficiências de cada área, executamos um trabalho e ampliamos a visão do município como um todo, com foco na ampliação da cobertura de atendimento”, explica Elisângela.

Compromisso – Nesta última quarta-feira, dia 4, o governador Rui Costa reafirmou seu compromisso com a política pública de saúde em Ilhéus.  “Hoje, o desafio de Ilhéus é ampliar sua cobertura de Atenção Básica. Com a construção de novos postos o município vai avançar na Saúde. Quero ser um parceiro, ajudando a construir estes equipamentos. Digo sempre que a melhor política pública de saúde é a prevenção. De fato, o hospital é importante, mas o principal investimento deve ser nos postos de saúde”, afirmou o governador.

O governador também confirmou a construção da Unidade Pronto Atendimento (UPA 24h) e do novo Hospital Materno Infantil, com alta-complexidade, para atender Ilhéus e região. “O projeto está em fase de conclusão e, nos próximos dias, vamos licitar a obra de reforma completa do antigo Hospital Regional”, acrescentou Costa.

Governador destaca investimento histórico na infraestrutura e na saúde de Ilhéus

Governador destaca investimento histórico na infraestrutura e na saúde de Ilhéus

Ilhéus

Em mais uma visita de trabalho ao sul do estado, o governador da Bahia, Rui Costa, acompanhado da primeira-dama Aline Peixoto, pelo ex-governador Jaques Wagner e por uma comitiva formada por autoridades políticas regionais, inaugurou, hoje, 4, a Barragem do Rio Colônia, na localidade de Estiva de Cima, no município de Itapé. A obra é resultado de um investimento de R$ 111 milhões e garante abastecimento de água para mais de 300 mil baianos de Itabuna, Itapé, Uruçuca e região. O prefeito de Ilhéus em exercício, José Nazal Soub, acompanhou a comitiva.

Na oportunidade, o governador destacou que “além do Hospital Regional Costa do Cacau – que já entregamos, temos a estimativa de entrega, para o segundo semestre de 2019, da nova ponte que ligará o centro da cidade ao bairro Pontal e isso vai implicar em mudanças no sistema viário da região. Mas o trabalho não para por aí. Iremos iniciar as obras de construção da Unidade Pronto Atendimento (UPA 24h) de Ilhéus e construir e transformar o antigo hospital regional numa grande maternidade de referência, de alta-complexidade, que vai atender não apenas à cidade de Ilhéus, mas à região. O projeto está sendo concluído e nos próximos dias vamos licitar a reforma completa do antigo hospital Regional”, acrescentou Rui Costa.

Parceria consolidada – Na última conversa que tivemos, informa Rui Costa, “eu ofereci ao município a possibilidade de construir mais Postos de Saúde. Hoje, o desafio de Ilhéus é ampliar sua cobertura de Atenção Básica e com a construção de novos postos vai ajudar o município a avançar na Saúde. Eu quero ser um parceiro ajudando a construir estes equipamentos. Eu digo sempre que a melhor política pública de saúde é a prevenção. De fato, o hospital é importante, mas o principal investimento deve ser nos postos de saúde. Firmo meu compromisso com Ilhéus para fazer com que a Atenção Básica chegue em pelo menos 80 por cento de cobertura”, assegurou Costa.

Na tarde de terça-feira (3), o prefeito de Ilhéus em exercício, José Nazal Soub, visitou à obra de construção da nova ponte. Ele foi recebido pela equipe técnica responsável pelo acompanhamento da obra, que já tem 40 por cento dos trabalhos executados. Nazal procurou saber do andamento da obra e obter mais informações em relação à execução dos trabalhos. A obra é de responsabilidade do governo do estado e a celeridade na construção da primeira ponte semi-estaiada da Bahia é uma das preocupações do governador Rui Costa.

FIOL – Porto Sul – Integrante da comitiva do governador, a deputada estadual Ângela Sousa destacou que a Bahia nunca recebeu tantos investimentos desde quando o ex-governador Jaques Wagner esteve à frente do executivo estadual. Agora, com Rui, ressalta a parlamentar, “já podemos ver que este sonho de ver Ilhéus integrar um complexo logístico FIOL–Porto Sul, uma Zona de Processamento e Exportação (ZPE) e um aeroporto com logística industrial, cria-se aí as condições fundamentais para atração dos inúmeros investimentos que são considerados fundamentais para a retomada do crescimento econômico de Ilhéus e da região”.

Concurso público da Prefeitura de Ilhéus prorrogado por mais seis meses

Prefeitura de Ilhéus

Prefeitura de Ilhéus

Conforme o Decreto Municipal 079, publicado no Diário Oficial Eletrônico, o concurso público para provimento de cargos efetivos na Prefeitura de Ilhéus, correspondente ao Edital nº 001\2016 – homologado em 1º de julho do mesmo ano, teve sua validade prorrogada por mais seis meses. O ato foi assinado pelo prefeito Mário Alexandre e pelo secretário de Administração, Bento Lima Neto, no último dia 27 de junho.

Ao autorizar a prorrogação do concurso público, o prefeito considera o conteúdo do Decreto 064\2018, com força no artigo 2º do parágrafo nº 4, da Lei 3.898 de 19.12.2017, que prorrogou o prazo do Programa de Desligamento Voluntário, no âmbito da Prefeitura de Ilhéus, até o dia 30 de setembro do corrente ano. O gestor alega ainda a necessidade de concluir os trabalhos e estudos administrativos quanto às lotações e demandas de pessoal da Prefeitura Municipal de Ilhéus por seus diversos órgãos, “mormente após a conclusão do Programa de Desligamento Voluntário.”

O decreto orienta aos secretários municipais a adotarem providências para lotar os servidores em seus respectivos órgãos por meio de portarias divulgadas no Diário Oficial do Município, e informar à Secretaria de Administração, por meio da Gerência de Recursos Humanos. Afirma o decreto, que após o trabalho de lotação, a secretaria de Administração deverá formar comissão para apresentar estudo de demanda de pessoal das secretarias, a fim de definir quanto a eventual realização de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos município de Ilhéus.  O decreto entrou em vigor no dia 29 de junho.

Hospital Vida Memorial passa a atender urgência e emergência de pediatria em Ilhéus

Hospital Vida Memorial

Hospital Vida Memorial

A partir desta quinta-feira (28), o atendimento de urgência e emergência de pediatria pelo Sistema Único de Saúde (Sus) no município de Ilhéus passa a ser feito pelo Hospital Vida Memorial, localizado Rua Ramiro de Castro, 214, no centro da cidade, próximo ao terminal rodoviário urbano. O serviço mudou de endereço devido ao encerramento do convênio firmado entre a secretaria municipal de Saúde (Sesau) com o Hospital de Ilhéus, por decisão da direção da unidade hospitalar.

O prefeito Mário Alexandre considerou que a lei número 8.069/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a garantia de proteção integral e prioridade absoluta ao atendimento de crianças e adolescentes, o que estaria sob o risco de violação em caso de suspensão/interrupção do serviço de atendimento em urgência e emergência, internação hospitalar e assistência ambulatorial em pediatria. Através de um Decreto de Situação de Emergência publicado hoje (27), no Diário Oficial do Município, o prefeito adotou a medida que resultou na assinatura de um novo convênio. O prefeito lembrou que com base no inciso IV do artigo 24 da lei número 8.666/1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), poderão ser realizadas contratações diretas, mediante dispensa de licitação, no que tange estrita e especificamente à prestação dos serviços de atendimento em urgência e emergência, internação hospitalar e assistência ambulatorial em pediatria, sem prejuízo da apuração da responsabilidade de quem tenha dado causa à configuração da emergência.

Com contrato até as 23h59min desta quarta-feira (27), o Hospital de Ilhéus passou a exigir um acréscimo de 100 mil reais mensais no repasse do município, para que houvesse a renovação do acordo. O pedido não foi acatado pela Prefeitura. A secretária de Saúde, Elizângela Oliveira disse que os municípios pactuados e Ilhéus não têm suporte financeiro para bancar tal majoração nas bases propostas “e também discordamos das alegações para tal acréscimo uma vez que, pelo menos parte dos custos apontados para justificar a elevação do valor, não é oriunda, exclusivamente, dos serviços prestados ao SUS” pelo Hospital de Ilhéus.

Prefeitura de Ilhéus reclama de exigências de Hospital

Prefeitura de Ilhéus

Prefeitura de Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus afirmou que vem cumprindo com a totalidade do acordo assinado com o Hospital de Ilhéus para o atendimento pediátrico pelo SUS à população ilheense e aos municípios pactuados. Conforme contrato assinado, o serviço está garantido até o próximo dia 27, com possibilidades de renovação, caso haja interesse das partes, e como sempre foi a disposição do município.

No entanto, o Governo Municipal alega que a direção do hospital está exigindo um acréscimo de 100 mil reais mensais para a renovação do contrato, o que inviabiliza a continuidade da prestação dos serviços. E explica os motivos. Segundo a administração pública, primeiro, porque os municípios pactuados e Ilhéus não têm suporte financeiro para bancar tal majoração nas bases propostas; por fim, porque também discordamos das alegações para tal acréscimo uma vez que, pelo menos parte dos custos apontados para justificar a elevação do valor, não é oriunda, exclusivamente, dos serviços prestados ao SUS, por essa referida unidade hospitalar.

“Embora o município viesse manifestando interesse pela renovação do contrato com o Hospital de Ilhéus,  diante do impasse causado pela direção do mesmo, que já anunciou pelas redes sociais o seu desinteresse pela manutenção do contrato, a Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus decidiu abrir novas negociações com outras instituições hospitalares da cidade a fim de garantir a continuidade do atendimento pediátrico  pelo Sistema Único de Saúde, sem desassistência e dentro das bases do atual contrato”, destacam.

Aeroporto de Ilhéus vai a leilão; vencedor terá que investir entre R$ 12 e 15 milhões

Aeroporto Jorge Amado

Aeroporto Jorge Amado

O Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, será colocado em leilão no dia 31 de julho deste ano. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (20). O terminal passará a ser administrado pela empresa ganhadora da concorrência pública que, após assumir o aeroporto, deverá requalificar a infraestrutura, ampliar, administrar, operar e explorar comercialmente suas áreas e serviços. De acordo com o aviso, a empresa que vencer o processo licitatório deverá investir entre R$ 12 e R$ 15 milhões na requalificação do equipamento. Os interessados em participar da licitação para a concessão do aeroporto de Ilhéus devem comparecer às 14h do dia 31 de julho, na sala de reunião da Agerba, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na Paralela.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, destaca que este novo passo que está sendo dado atende a uma mudança natural que vem ocorrendo em diversos aeroportos brasileiros, em função as dificuldades financeiras da estatal Infraero e o do seu projeto de reestruturação que está em curso e prevê a redução no número de aeroportos administrados e de funcionários, também. “Com a Infraero as chances de avançarmos são reduzidas já que a estatal vem colecionando prejuízos ao longo dos últimos tempos”, disse. “Com a mudança, além de investimentos técnicos, ampliamos nossa capacidade de gerar novos empregos na área de serviços através de parcerias público-privadas”, destaca ainda o prefeito Mário Alexandre.

Prejuízos – Em 2015, a Infraero teve prejuízo de R$ 3 bilhões. Em 2016, o prejuízo foi de R$ 767 milhões. Dos aeroportos administrados pela estatal, 70 por cento são deficitários.

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