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:: ‘Ilhéus’

Ilhéus vai aderir ao Fórum Estadual de Promoção da Igualdade Racial

O município de Ilhéus oficializará no dia 11 de setembro, a adesão ao Fórum Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Bahia. A cerimônia acontecerá às 18 horas, no Teatro de Ilhéus, com a presença do prefeito Mário Alexandre e da secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Fabya Reis. O ato é o resultado de um diálogo entre as lideranças com a atual gestão que apoia e debate os temas relevantes de interesse e promoção das políticas públicas de interesse. O encontro pretende atrair lideranças dos povos tradicionais, entidades da cultura afro, além dos secretários municipais, vereadores e demais autoridades.

Com a assinatura do termo de adesão, o município se compromete a definir compromissos e responsabilidades com a finalidade de elaborar, implementar, monitorar e avaliar as políticas de igualdade racial, combater o racismo e a intolerância religiosa e construir uma gestão pública cada vez mais inclusiva. Dentre as propostas e diálogos, temas como racismo institucional, políticas de saúde para estas comunidades, o extermínio da juventude negra e indígena, a violência contra as mulheres negras e indígenas, além da criação da Rede de Referência de Combate ao Racismo.

Fórum – No mesmo evento, será lançado o Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ilhéus. Para o integrante da comissão organizadora do Fórum, Josimar Ferreira de Jesus, a realização deste evento é a conquista do espaço de discussões das promoções das políticas sociais. “A conquista da igualdade racial é um processo que precisa do envolvimento, participação e atuação da sociedade civil organizada, para que alcancemos esse objetivo”, disse.

Josimar lembra que em junho deste ano foi realizado o I Encontro Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que reuniu lideranças sociais ligadas ao Movimento Negro, Povos de Terreiro, articuladores culturais e o Povo Tupinambá de Olivença, com a presença do assessor da secretaria de Promoção da Igualdade Social da Bahia (Sepromi), Ailton Ferreira.

Ilhéus: Seap quer criar Plano de Desenvolvimento Sustentável

Plano de Desenvolvimento SustentávelRepresentantes da secretaria de Agricultura e Pesca (Seap), estiveram em Salvador, para tratar da criação do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura e Pesca do município de Ilhéus. O encontro que aconteceu no gabinete da secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), contou com a presença do chefe de gabinete da pasta, Jeandro Laytynher Ribeiro, do consultor de Agricultura e Pesca, Marcelino Oliveira, do chefe de divisão de Associativismo e Cooperativismo da Seap, Moysés Bohana.

A equipe da Seap, apresentará daqui a 30 dias, o arcabouço com as tratativas do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura e Pesca. Segundo o consultor de Agricultura e Pesca, Marcelino Oliveira, este plano visa requerer uma cooperação entre o município e o estado. “Iremos propor um conjunto de ações pautadas nas prioridades, incentivando o fomento da Agricultura. Em breve, apresentaremos ao estado e a União, por meio de um planejamento e desenvolvimento agrícola voltado para as demandas da nossa cidade”, ressaltou Marcelino.

Segundo Marcelino, existem hoje ainda vários gargalos no setor da agricultura e pesca. Ele ainda disse que o governo municipal irá apoiar e incentivar os pescadores artesanais e marisqueiros. A iniciativa também prevê a realização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) das propriedades rurais, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas dos Agricultores Familiares e a regularização das Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap).

Conselhos – Já na sede da Companhia de Ação Regional (SDR/CAR), a equipe esteve reunida com o coordenador estadual do Departamento de Conselhos de Desenvolvimento Rural, Wilson José Vasconcelos Dias, assentados da reforma agrária e com a chefe de coordenação territorial, Marília Anunciação. Ficou definido que o estado e o município convocarão os órgãos para que haja alinhamento e unificação entre os conselhos de desenvolvimento rural de Ilhéus, ferramenta importante para elaboração e complementação do Plano.

Incra – Na sede do Incra, a equipe da Seap discutiu sobre parcerias entre o município e o estado, na recuperação e conservação das estradas vicinais de Ilhéus, recomposição dos equipamentos agrícola e reforma de máquinas e tratores. Na oportunidade, foi informado que no próximo mês, haverá em Ilhéus, um encontro com a presença do superintendente do Incra no estado da Bahia, Giusepe Serra Seca, do chefe de gabinete do Incra, Laureano Vasconcelos, com a equipe da Seap e produtores rurais. Na oportunidade, o órgão entregará certificados de Posse da Terra a 11 assentamentos da região, cujos cinco destes, localizados no município. Ao todo, serão beneficiadas cerca de 800 famílias em toda a região.

Seminário – Também em Salvador, aconteceu o Seminário Regional de Educação Alimentar e Nutricional + PAA Modalidade Compra Institucional da Agricultura Familiar / estados Bahia e Sergipe. O evento foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em parceria com o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). O evento foi realizado no hotel São Salvador e contou com profissionais com atuação nas áreas da Saúde; Educação; Assistência Social e Desenvolvimento Agrário/Agricultura; Gestores Públicos; lideranças que desenvolvam trabalhos nas áreas de EAN e PAA-CI; e docentes de Instituições de Ensino Superior públicas e privadas que tenham atuações nas referidas temáticas.

O objetivo do seminário foi sensibilizar profissionais e gestores das áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Agrário/Agricultura dos, sobre a importância da prática de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) e a realização da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (CI-PAA); além de apoiar a construção de Agendas Intersetoriais de promoção da Alimentação Adequada e Saudável no contexto do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Na ocasião, o município de Ilhéus apresentou os trabalhos que estão sendo realizados no Programa de Aquisição de Alimento (PAA), resultados satisfatórios segundo avaliação dos seminaristas. O evento contou com mais de 250 profissionais das áreas afins. Entre eles, agrônomos, nutricionistas, engenheiros de alimentos.

Ilhéus vai ganhar equipamento de lazer de R$ 20 milhões

Ilhéus vai ganhar equipamento de lazer de R$ 20 milhõesUm importante equipamento de educação e lazer, com escola do ensino fundamental, piscinas, quadras e quiosques, será construído, nos próximos meses, em Ilhéus. O anúncio foi feito esta semana, em Salvador, durante encontro do prefeito Mário Alexandre com diretores da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomercio) – que comemora 70 anos de fundação – e do Serviço Social do Comércio (SESC).

O equipamento vai ser implantado no KM 05 da Rodovia Ilhéus-Itacaré, zona norte de Ilhéus, e vai ocupar uma área de 50 mil metros quadrados, segundo informa o prefeito de Ilhéus. Será destinado aos filhos dos comerciários de toda a região cacaueira, graças a uma articulação que contou com a efetiva participação da deputada estadual Ângela Sousa e do presidente da Fecomercio, Carlos Andrade.

Agilidade – Para dar inicio à obra, cujo investimento será de 20 milhões de reais, depende apenas de alguns trâmites legais, “mas nada impeditivos”, segundo o prefeito. “A construção vai começar logo”, garantiu. Mário Alexandre destacou a importância do investimento, que será destinado ao atendimento de lazer, cultura, esporte e saúde para os comerciários do sul da Bahia, em especial os de Ilhéus.

“Quando falamos comerciários, estamos nos referindo aos trabalhadores do setor do Turismo, de prestação de serviços médicos, da educação, da central de abastecimento. Trata-se e um equipamento que tem o objetivo de promover a socialização e envolve muita gente, muitas famílias serão beneficiadas”, destacou.

Estrategicamente aeroporto ‘Jorge Amado’ muda de concessionários

Mário AlexandreA mudança de concessionários é um caminho natural estrategicamente pensado pelo estado e pelo município, que estão em busca de investidores para a modernização do “Jorge Amado”, como já aconteceu com alguns dos principais terminais do país, a exemplo de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ). A afirmação é do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, ao comentar a decisão tomada pelo governador Rui Costa de dar início à transferência do equipamento saindo da responsabilidade da Infraero para o governo do estado.

O prefeito de Ilhéus destaca que a estatal ainda vai operar o aeroporto por até um ano, período a ser utilizado pelo governo baiano para realização do processo – que passará pela anuência da União – de concessão à iniciativa privada. Com a responsabilidade nas mãos do Estado, a programação é lançar licitação para que empresas de aviação civil disputem a gestão.

Em 2015, a Infraero teve prejuízo de R$ 3 bilhões. Em 2016, o prejuízo foi de R$ 767 milhões. Dos aeroportos administrados pela estatal, 70 por cento são deficitários. “Diante de parcos recursos para investimento, não há como competirmos por recursos com os grandes aeroportos nacionais que também precisam de dinheiro para aplicar em modernização”, completa o prefeito de Ilhéus.

Aeroporto Internacional – Ele ainda destaca que a melhoria técnica e da estrutura física do Aeroporto Jorge Amado não inviabiliza o projeto de construção do Aeroporto Internacional, por que consta, dentre as atribuições à empresa vencedora da licitação, a obrigação de fazer o estudo de localização, o projeto e o licenciamento ambiental para o novo aeroporto internacional. Para o atual, o compromisso será de realizar obra de recuperação da pista e de tráfego aéreo, permitindo pouso e decolagem de aeronaves maiores.

Em 2016, o Jorge Amado recebeu mais de 550 mil pessoas, e até abril deste ano, a Infraero registrou a movimentação de 190 mil pessoas. No entanto o prefeito destaca que, ao longo dos anos, a cidade deixou de receber investimentos por falta de infraestrutura aeroportuária. “Isso afeta o polo industrial, o turismo, além dos diversos setores organizados da sociedade. Aeronaves de grande porte transportam não apenas passageiros, transportam tecnologia de ponta. Sem isso, enfraquecemos o polo de informática, as exportações, sem contar que Ilhéus está no mapa do turismo nacional e internacional”, disse.

Na opinião do prefeito, com a Infraero as chances de avançar são reduzidas já que a estatal vem colecionando prejuízos ao longo dos últimos tempos. “Com a mudança, além de investimentos técnicos, ampliamos nossa capacidade de gerar novos empregos na área de serviços através de parcerias público-privadas”, assegura Mário.

Investimentos –. São estimados investimentos, de R$ 100 milhões ao longo dos 30 anos da concessão. Nos cinco primeiros anos do contrato estão previstos R$ 30 milhões para ampliação do terminal de passageiros, estacionamento de veículos, restauração do pavimento da pista de pouso/decolagem, pátios, taxiways e vias de serviço e a reforma e ampliação da Seção de Combate a Incêndio. O Jorge Amado será o décimo aeroporto na Bahia a receber anuência da secretaria de Aviação Civil para concessão.

Em Brasília, Rui assina delegação do Aeroporto de Ilhéus para o Estado

O governador Rui Costa desembarcou, nesta terça-feira (22), na capital federal, para assinar o contrato de delegação do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, para o Governo da Bahia. Ao lado do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, do vice-governador, João Leão, e do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, Rui destacou a importância deste desfecho para a continuidade do desenvolvimento da região sul. “Aquela região sonha com um novo aeroporto. É o Estado assumindo este equipamento e, em nome do povo da Bahia, agradeço por chegarmos a este consenso”, afirmou.

Boa parte dos turistas que visitam a Bahia chega por Ilhéus, onde fica um dos mais antigos aeroportos do estado e o terceiro maior em número de passageiros. Em 2016, o Jorge Amado recebeu mais de 550 mil pessoas. Até abril deste ano, 190 mil viajantes passaram por lá.

Com a responsabilidade nas mãos do Estado, a programação é lançar licitação para que empresas de aviação civil disputem a gestão. De acordo com o secretário Marcus Cavalcanti, quem ganhar a licitação, além de ampliar o terminal de passageiros, realizar obra de recuperação da pista e a obra de tráfego aéreo, terá como obrigação fazer o estudo de localização, o projeto e o licenciamento ambiental para o novo aeroporto de Ilhéus.

“Nós estamos dando o primeiro passo e estamos tendo condição de fazer um investimento pelo setor privado na melhoria de condição daquele aeroporto para atrair mais voos”, enfatizou Cavalcanti.

Concessão

O Jorge Amado será o décimo aeroporto na Bahia a receber anuência da Secretaria de Aviação Civil para concessão. Antes dele, os aeródromos de Barreiras, Comandatuba, Feira de Santana, Lençóis, Teixeira de Freitas, Caravela, Valença, Vitória da Conquista e Porto Seguro já haviam sido delegados ao Governo do Estado. Com isso, passam a ser 83 terminais que estão sob responsabilidade da Seinfra.

História

Assim como Barreiras, Caravelas e Belmonte, o Jorge Amado foi construído na década de 30, período da Segunda Guerra Mundial. Durante mais de 40 anos, foi administrado pela Força Aérea Brasileira (FAB). Já nos anos 80, a Infraero passou a ser responsável pela gestão e permanece por até no máximo um ano para garantir funcionamento até finalização da nova modelagem.

Agenda

Ainda em Brasília, Rui percorre os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar de ação que diz respeito aos recursos do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que pode ser apreciado nesta quarta-feira (23) pelos ministros. A Bahia quer alteração acerca dos valores repassado pela União; outros governadores do Nordeste estão em Brasília com este mesmo pleito.

Ilhéus: Setores do comércio e da indústria ganham investimentos de 200 milhões

Aproximadamente 200 milhões de reais serão injetados nos próximos meses na economia de Ilhéus, resultado de duas grandes iniciativas empresariais nos setores da indústria e do comércio. As boas perspectivas da economia local e um programa de atração de novos investimentos, idealizado pela administração municipal em parceria com o Governo do Estado, começam a surtir efeito positivo. Para além da circulação de uma significativa cifra de recursos privados, estima-se abrir cerca de 400 novos empregos diretos no município.

O processo para a construção da unidade varejista do Grupo Assaí, em Ilhéus, está em curso. De acordo com o vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Pacheco Soub, no momento a Prefeitura avalia os detalhes urbanísticos do projeto. A rede brasileira de atacado de autosserviço, pertencente ao Grupo Pão de Açúcar, já oficializou o pedido de instalação.

Parecer – Para ser iniciada a obra de 40 milhões de reais, no KM 6 da Ba-001, entre Ilhéus e Olivença, o grupo aguarda um parecer da Superintendência de Infraestrutura e Trânsito, órgão do Governo da Bahia vinculado à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), que analisa o projeto da faixa de desaceleração que ficará no domínio da rodovia. “Assim que a faixa de supressão for liberada pelo Estado, a Prefeitura vai autorizar o início da obra”, assegura Nazal.

A estimativa é de que a obra da Rede Assaí – que vai ocupar uma área de 50 mil metros quadrados – seja executada em 80 dias. Mas já a partir da licença, de acordo com José Nazal, a empresa se comprometeu a iniciar o processo de cadastramento, seleção e treinamento de colaboradores. Do total de 300 empregos diretos previsto para esta primeira etapa, apenas duas vagas serão ocupadas por colaboradores de fora da cidade. “Vamos priorizar a mão-de-obra local”, assegura o prefeito Mário Alexandre, que cuidou pessoalmente dos primeiros contatos com os empreendedores, na sede em Tatuapé, interior de São Paulo.

Na Indústria – Esta semana, a multinacional Olam (Antiga Joanes), que opera em mais de 70 países, anunciou a sua ampliação no Parque Industrial de Ilhéus. Serão 150 milhões de reais em novos investimentos que vão gerar mais 75 novos empregos diretos no município. O investimento foi oficializado em Salvador.

O protocolo de intenções assinado com o Governo da Bahia dobra a produção anual de moagem de cacau para 80 mil toneladas, serão distribuídas no Brasil e no mundo, em produtos variados como o líquor, torta, manteiga e pó de cacau.

No início deste ano, o vice-prefeito José Nazal participou da inauguração de um novo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos em Ilhéus. Um investimento de 5 milhões de reais. Na solenidade, estiveram presentes os dirigentes mundiais da indústria e o vice-governador da Bahia, João Leão.

Ilhéus discute nesta sexta Plano Municipal de Cultura

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Cultura, realiza nesta sexta-feira (18), a partir das 18 horas, no auditório da Academia de Letras de Ilhéus, reunião para discutir e apresentar o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. O debate será coordenado pelo conselheiro estadual de Cultura, Pawlo Cidade, e podem participar gestores culturais, produtores, artistas e todos os interessados no desenvolvimento cultural do município.

Para Pawlo Cidade, o PPA é uma oportunidade de discutir com pés no chão a construção de agenda efetiva para a cultura do município. “Precisamos propor projetos e programas exequíveis, que de fato possam ser implementados”, afirmou. De acordo com o conselheiro estadual de Cultura, o PPA de Ilhéus tem como norteamento o Plano Municipal de Cultura que com suas 43 metas servirá como balizamento das ações e programas que o governo pode executar. “O plano foi pensado pela comunidade e é a ela que devemos dedicar e pensar o PPA”.

Destaca ainda Pawlo Cidade que cultura é peça estratégica em qualquer plano de governo. “Não tem como pensar no social, na educação, na saúde, se não pensar em cultura. Governo que coloca a cultura como mola de desenvolvimento econômico de uma gestão obtém resultados positivos. Ilhéus é um município que está no cenário mundial, seja pelas obras do escritor Jorge Amado, seja pela sua história de capitania hereditária. Pensar a cultura é pensar Ilhéus neste contexto”.

Ilhéus promove audiência pública para elaboração do Plano Plurianual

A Prefeitura de Ilhéus realiza a segunda audiência pública para discussão e elaboração do Plano Plurianual (PPA) do município para 2018/2021 no próximo dia 22 de agosto, a partir das 8 horas, no Teatro Municipal. O objetivo é estimular a democratização e participação dos cidadãos na construção do PPA, instrumento que norteará as políticas públicas locais para os próximos quatro anos.

A primeira audiência pública aconteceu no último dia 9, também no Teatro Municipal, com a participação de gestores municipais e representantes da sociedade civil organizada. Essas reuniões atendem ao disposto na Constituição Federal, na lei nº. 4.320/1964 e no artigo 48 da lei complementar nº. 101/2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes) e da Controladoria Geral do Município (Seplandes).

Mesmo aqueles que estejam impossibilitados de comparecer às audiências públicas, podem contribuir com opiniões e sugestões através do e-mail ppa@ilheus.ba.gov.br. O debate democratiza a formulação das políticas públicas nas áreas de gestão, desenvolvimento social e econômico, meio ambiente, saúde, educação, turismo, esporte, lazer, planejamento e infraestrutura, dentre outros.

PPA – O Plano Plurianual de Investimentos (PPA) é o instrumento gerencial de planejamento das ações governamentais de caráter estratégico e político, que deve evidenciar o programa de trabalho do governo manifesto nas políticas, nas diretrizes e nas ações para longo prazo e os respectivos objetivos a serem alcançados, quantificados fisicamente.

Nesse contexto, o município precisa planejar e saber qual a sua receita, ou seja, o que existe de verbas disponíveis, ano a ano,  para efetuar gastos e despesas previstas no próprio orçamento, previamente discutido e aprovado, dando maior possibilidade ao governo municipal de produzir resultados mais positivos para a população.



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