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:: ‘Ibititá’

TCE desaprova contas de dois convênios e imputa débito de R$ 255 mil a ex-prefeito

TCE desaprova contas de dois convênios e imputa débito de R$ 255 mil a ex-prefeito

Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia

Além de desaprovar as contas do convênio 52/2010 (Processo TCE/000530/2014), firmado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) com a Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), tendo como objeto a construção de uma quadra coberta no município de Ibititá, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) imputou ao ex-prefeito Francisco Moitinho Dourado Primo a responsabilização financeira no valor de R$ 255.385,23, quantia a ser devolvida aos cofres públicos após a aplicação de juros e correção monetária. O voto da relatora, conselheira Carolina Costa, acompanhado pelos demais conselheiros, apenas com divergência do conselheiro Marcus Presídio, vice-presidente da Corte de Contas, em relação ao valor da multa, determinou a aplicação de multa máxima à época (R$ 12.193,57).

No Item Recursos Atribuídos a Entidades e Instituições, os conselheiros decidiram também pela desaprovação da prestação e tomada de contas do contrato de apoio 75/2011 (Processo TCE/006181/2013), firmado com a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), vinculada à Secretaria da Cultura do Estado, com o convenente Thiago Tarcisio Santos Costa. Por unanimidade, os conselheiros decidiram pela imputação de débito no valor de R$ 6.110,00 ao senhor Thiago Costa, com a devida atualização monetária. No julgamento, a relatora do processo, conselheira Carolina Costa, determinou ainda multa no valor de R$ 1 mil para Thiago Costa e de R$ 500 para a responsável pelo repasse, a gestora Nehle Franke.

Ibititá vai investir mais de R$ 5 milhões em infraestrutura e qualidade de vida

Edicley Souza Barreto-Cafú Barreto

Prefeito da cidade de Ibititá, Cafú Barreto.

Nesta quinta-feira (14) o prefeito da cidade de Ibititá, Cafu Barreto, assinou ordem de serviço no valor total de mais de R$ 2,6 milhões para execução de melhorias sanitárias e pavimentação na sede e na zona rural. Além disso, Cafu Barreto assinou na tarde de hoje um outro convênio no valor de R$ 512 mil para melhorias sanitárias. Outros R$ 2 milhões foram empenhados para garantir o abastecimento de água potável em comunidades do berço da vereda.

O recurso é fruto de emenda do deputado federal João Bacelar, parlamentar amigo da cidade. Atualmente, moradores destas localidades têm acesso à água por meio de carro pipa ou poços artesianos. “Aqui o trabalho não para… Graças a Deus, vamos mudar a realidade de centenas de famílias. Estou muito feliz e orgulhoso. E vem muito mais por aí. Aguardem”, afirmou o prefeito Cafu.

Prefeito de Ibititá denunciado ao MPF por irregularidades com o Fundeb

Edicley Souza Barreto-Cafú Barreto

Edicley Souza Barreto-Cafú Barreto

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (30/05), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Ibititá, Edicley Souza Barreto, por irregularidades na movimentação e aplicação dos recursos oriundos do precatório do Fundef nos exercícios de 2016 e 2017. O município recebeu da União o montante de R$19.286.703,82, a título de complementação de recursos do Fundeb, em razão da diferença existente entre o valor previsto na lei vigente à época e aquele fixado ilegalmente em montante inferior pela União.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal contra o gestor, em face de possível prática de ato de improbidade administrativa diante do desvio de finalidade na aplicação de recursos oriundos do precatório do Fundef e determinou o ressarcimento de R$3.539.155,00 à conta específica do precatório, com recursos públicos. O prefeito também foi multado em R$10 mil.

Ao analisar a conta bancária indicada para o recebimento e movimentação dos recursos oriundos do precatório/Fundef, a relatoria identificou a transferência da quantia de R$3.539.155,00, pela prefeitura, para cinco outras contas bancárias, descumprindo determinação do TCM, que veta a transferência desses recursos entre contas do Poder Executivo municipal. Esse valores devem ser operados por conta bancária única e específica, como forma de viabilizar um acompanhamento mais transparente da movimentação dos recursos e da sua aplicação.

Além disso, ficou caracterizado o desvio de finalidade na aplicação desses valores, cujas despesas foram reconhecidamente gastas pelo gestor em finalidades diversas da função educação, a exemplo de saúde e obras. E, quando utilizados na área de educação, a aplicação ocorreu de forma indevida, vez que foram confundidas com despesas de 2017, cuja base de cálculo deveria se resumir ao produto da arrecadação dos impostos daquele exercício. Cabe recurso da decisão.

Prefeito de Ibititá assina ordem de serviço de meio milhão e promete novo pacote de obras

Prefeito de Ibititá assina ordem de serviço de meio milhão e promete novo pacote de obras

Ibititá

O prefeito da cidade de Ibititá, Cafu Barreto, assinou, nesta segunda-feira (16), ordem de serviço que supera a cifra de meio milhão de reais para pavimentação das Ruas Três Irmãos, 21 de Abril e São Martins, no Distrito de Canoão. O prefeito vistoriou os locais que serão beneficiados e foi recepcionado, com festa, pelos moradores. “Vem muito mais por aí, podem aguardar. A cada dia ficamos mais fortes e motivados”, afirmou o gestor.

Cafu diz ainda que a pavimentação em Canoão faz parte de um novo pacote de obras e serviços que vai levar Desenvolvimento Urbano, Saúde e Cidadania para os quatro cantos da cidade, na sede e demais povoados. “Vamos executar um programa bem amplo, alinhando Infraestrutura e Melhorias Sanitárias para garantir dignidade e qualidade de vida para o nosso povo. Vem muito mais por aí… Podem aguardar! A cada dia ficamos mais fortes e motivados”, completou Cafu.

Pacto Pela Vida: Ibititá registra 261 dias sem homicídios

Ibititá registra 261 dias sem homicídios

Ibititá

O prefeito do município de Ibititá, Cafu Barreto, parabenizou policiais que atuam na cidade e pediu que cada cidadão seja um agente da paz. Segundo ele, graças à parceria bem-sucedida entre a Prefeitura e o Governo do Estado, sacramentada pelo Programa Pacto Pela Vida, o município de Ibititá figura entre as cidades da Região de Irecê e da Chapada Diamantina que conseguiram reduzir os índices de violência.

Ainda de acordo com informações oficiais da Secretaria de Segurança Pública, já são 261 dias sem o registro de nenhum homicídio em Ibititá. Na avaliação do prefeito Cafu Barreto, o “excelente resultado é fruto de um esforço conjunto que envolve o Poder Público Municipal e as Polícias Civil e Militar, com a colaboração efetiva da população”. Feliz com a notícia, Cafu Barreto parabenizou os policiais que atuam na cidade “pela dedicação e pela valorização do ser humano” e aproveitou para reforçar o apelo para que cada “homem, mulher, jovem e criança de Ibititá seja um agente da paz”.

Prefeitura de Ibititá antecipa salários de fevereiro

Prefeitura de Ibititá antecipa salários de fevereiroDepois do feriadão prolongado de Carnaval, o prefeito de Ibititá, Cafú Barreto, durante reunião com o departamento pessoal na manhã de hoje, determinou a antecipação dos salários de fevereiro. A folha já foi enviada ao banco conveniado e estará disponível gradativamente até amanhã, dia 16. “Mais uma vez estamos seguindo nosso cronograma e antecipando a folha dos funcionários municipais. Com isso o servidor pode se organizar após o feriado e o comércio ganha uma injeção na economia”, destacou Cafú Barreto. A partir de hoje a Prefeitura também disponibiliza o contra cheque online dos servidores através do site institucional do município.

Durante a reunião de hoje, que também contou com a equipe da infraestrutura, o prefeito iniciou o planejamento para limpeza e recuperação das estradas vicinais do município, principalmente os trechos que foram danificados pelas últimas chuvas.

Garantia-Safra injeta quase R$ 2 milhões em Ibititá até abril

Garantia-Safra injeta quase R$ 2 milhões em Ibititá até abrilDe acordo com informações da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), 2.215 agricultores estão sendo atendidos pelo Garantia-Safra, com uma injeção de R$ 1.882.750,00 na economia da cidade até abril de 2018. Os recursos deste programa são compostos por aportes municipais, estaduais e federais, sendo que cada beneficiário recebe R$ 850,00 em cinco parcelas de R$ 170,00. O Garantia-Safra tem como público-alvo produtores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares. Uma vez aderidos ao programa, eles passam a receber o benefício quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto de suas produções, em razão de estiagem ou excesso hídrico.

Referência em administração pública, Ibititá antecipa salário em 20 dias

O prefeito de Ibititá, Cafu Barreto, determinou a antecipação dos salários dos servidores para hoje (15), há exatos 20 dias antes do prazo limite determinado pela lei. “É agora nos momentos difíceis que temos que mostrar planejamento e organização”, pontua Cafu. Os salários foram depositados gradativamente nas contas dos funcionários ao longo do dia.

Cafu destacou que “o servidor merece receber em dia, e é obrigação do município honrar com seus compromissos e realizar obras que visam melhorar a vida da população”.



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