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:: ‘Feira de Santana’

Projeto Inova Jovem EaD abre inscrições nesta segunda

Projeto Inova Jovem EaD

Foto: Divulgação

As inscrições para participar do Projeto Inova Jovem EaD serão abertas nesta segunda-feira, 06, e prossegue até o próximo dia 13, até às 22hs. A iniciativa é uma ação presente no Plano Juventude Viva e visa criar oportunidades de inclusão social e de autonomia financeira para os jovens com idade entre 15 a 29 anos, de baixa renda. O projeto é da Secretaria Nacional de Juventude e está sendo incentivado em Feira de Santana pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso).

O chefe da Divisão da Juventude da Sedeso, Geovanny Ferreira, ressalta a importância do Projeto visando oportunizar a inclusão social dos que mais necessitam. “É uma ação que previne de possíveis exposições às situação de violência física e simbólica nos diferentes municípios do Brasil”, observou.

As inscrições prossegue até o dia 13 ou até o preenchimento das 50 vagas disponibilizadas para Feira de Santana. “Os selecionados farão aulas de Ensino a Distância (EAD). O curso desenvolve, junto aos alunos, um plano de negócios baseado na realidade e necessidade deles. As aulas tratam também da criação da marca do negócio, da compra de insumos, dos recursos humanos, da divulgação e do controle de caixa. Após as aulas, os participantes terão acompanhamento por 90 dias”, informou Geovanny Ferreira.

Produtos apreendidos na Micareta serão liberados entre os dias 7 e 10 de maio

Produtos apreendidos na Micareta serão liberados entre os dias 7 e 10 de maio

Foto: Jorge Magalhães

Os produtos apreendidos por agentes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), no circuito da Micareta 2019, serão liberados entre os dias 7 e 10 de maio. Os interessados em recuperar suas mercadorias devem se dirigir ao Estádio Municipal Alberto Oliveira, o Joia da Princesa. Este ano a fiscalização apreendeu 325 carrinhos de mão/pranchões, 12 fogareiros, dois balões, 270 garrafas de vidro vazias, mais 23 garrafas de vidro cheias, recolheu 12 facas, 23 espetinhos e ainda 25 isopores.

O secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Antônio Carlos Borges Júnior, explica que os interessados em retirar qualquer produto e/ou equipamento apreendido deverão se dirigir ao Joia da Princesa dentro do prazo de 20 dias, a contar da data de publicação da Portaria 001, de 23 de abril de 2019, que estabelece normas para a realização da Micareta. :: LEIA MAIS »

Marcus Carvalhal é nomeado como Diretor de Regulação Jurídica da ARFES

Marcus Welber Carvalhal Pinheiro

Marcus Welber Carvalhal Pinheiro – Foto: Reprodução

O advogado e presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Marcus Welber Carvalhal Pinheiro, foi nomeado através do Decreto Individual de Nº 556/2019 para exercer o cargo de Diretor de Regulação Jurídica, da Diretoria Executiva da ARFES – Agencia Reguladora de Feira de Santana, autarquia vinculada ao Poder Executivo Municipal, símbolo DA-1.

Projeto proíbe cobrança de taxas de pátio aos finais de semana e feriados em Feira de Santana

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (Patriota)

O vereador Marcos Lima (Patriota) apresentou na Câmara Municipal de Feira de Santana o projeto de lei 36/2019 na Câmara Municipal de Feira de Santana que dispõe sobre apreensão de veículos de duas e quatro rodas nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil que anteceder a feriados em Feira de Santana. De acordo com o projeto, os veículos que forem apreendidos pela Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana nestes dias específicos, a diária do pátio terá início no primeiro dia útil subsequente. Na opinião do vereador, nesses dias não tem como fazer pagamento das taxas. “Então por que cobrar? Não há necessidade de cobrança nesses dias”, reafirmou o vereador.

O projeto diz ainda que, o proprietário de veículo apreendido que conseguir comprovar com documento de identificação oficial com foto será permitido retirar itens pessoais a qualquer momento. Ainda de acordo com a matéria, a SMT não poderá cobrar valores superiores aos estabelecidos pelo Estado da Bahia para a diária de pátio e guincho. A própria SMT ficaria responsável pela fiscalização da lei.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa deu parecer contrário a proposta. A justificativa é de que ela possui vícios que impossibilitam a sua tramitação. “A matéria diminui a receita do Município de modo que tal redução não consta na Lei Orçamentária Anual”. A CCJR ressalta ainda que esse tipo de ação compete apenas ao Poder Executivo. “A Lei Orgânica Municipal diz que compete privativamente ao prefeito municipal projetos que implicam nas receitas para o Município”.

Procon fiscaliza cumprimento da lei que proíbe conferência de mercadorias nos atacadões

Procon fiscaliza cumprimento da lei que proíbe conferência de mercadorias nos atacadões

Foto: Divulgação

Agentes de fiscalização da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA) percorreram todos os atacadões de Feira de Santana para alertar sobre a lei 16/2019 que proíbe a conferência de mercadorias na saída dos estabelecimentos. A lei entrou em vigor desde o dia 16 de abril. Desde segunda-feira, 29, que os fiscais estão nas ruas. “É um processo de conscientização e logo após chegamos com a fiscalização para ver se estão cumprindo, já que o efeito tem que ser imediato”, destaca o chefe de fiscalização, Camilo Cerqueira.

O não cumprimento da lei acarreta em notificação e multa no valor de R$ 5 mil. Em caso de recorrência, a multa é o dobro do valor inicial.

Atakarejo já foi notificado

Como as equipes passaram em mais da metade dos estabelecimentos no primeiro dia, elas retornaram nesta terça-feira, 30, para conferir se a lei já estava sendo cumprida. No Atakarejo, localizado na avenida José Falcão, foi constatado a irregularidade. O estabelecimento foi notificado e recebeu multa.

Inscrições para o 5º Concurso de Poesia começam nesta quinta

5º Concurso Municipal de Poesia - Prêmio Antonio Lopes

Foto: Divulgação

As inscrições para o 5º Concurso Municipal de Poesia – Prêmio Antonio Lopes, serão abertas nesta quinta-feira, 2, e seguirão até o dia 25 de junho. O edital está disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br com todas as regras e informações necessárias para a inscrição. Os escritores podem fazer suas inscrições no Museu de Arte Contemporânea – MAC localizado na rua Geminiano Costa, 255, Centro, ao lado da Biblioteca Municipal, das 9h às 12h e das 14h às 17h de segunda à sexta-feira.

Todos os anos uma personalidade local é homenageada e este ano o escolhido a levar o nome do prêmio do concurso será o poeta feirense Antonio Lopes. Professor primário diplomado em 1935 pela Escola Normal Rural de Feira de Santana foi um apaixonado por sua profissão, por sua terra e pela arte de escrever. Também já foram homenageados os poetas Gastão Guimarães, que também foi médico e professor; Godofredo Filho; Eurico Alves Boaventura; e no ano passado, Georgina Erismann.

O concurso é realizado pela Prefeitura Municipal através da Fundação Cultural Egberto Costa. Ano passado foram inscritos 86 poetas, sendo que os 17 classificados foram reunidos no livro “Antalogia Poética”. O objetivo do Governo do prefeito Colbert Martins Filho é incentivar os escritores e poetas locais.

Agência Reguladora arrecada com fiscalização da Embasa

Agência Reguladora arrecada com fiscalização da Embasa

Foto: Divulgação

A Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) vai arrecadar e aplicar os recursos advindos da remuneração devida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) no Município de Feira de Santana, em contrapartida pela execução de atividades de regulação e de fiscalização exercidas de forma compartilhada com a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), através de Resolução conjunta. A resolução se deu através dos representantes legais das duas agências, em sessão colegiada realizada em 23 de abril deste ano. Antes, em 7 de fevereiro a assinatura do termo de compartilhamento – por prazo indeterminado – da regulação e fiscalização dos serviços púbicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com o objetivo de compartilhar as ações na área de saneamento básico, onde a agência estadual fica responsável pela regulação dos serviços de abastecimento de água e esgoto e a agência municipal fica responsável pela fiscalização desses serviços.

No referido termo de compartilhamento está previsto que as partes celebrantes repartiriam por igual a receita referente à remuneração regulatória devida pela Embasa. Assim, a Agersa e a Arfes repartirão na razão de 50% – 50% a receita referente à remuneração regulatória em contrapartida pelas atividades de regulação e de fiscalização exercidas sobre os serviços por ela prestados no território do município de Feira de Santana, correspondente a 0,5% do total arrecadado dos respectivos usuários, deduzido o valor dos tributos incidentes sobre o faturamento, que serão depositadas pela Embasa em contas bancárias específicas indicadas.

O pagamento da remuneração será mensal, correspondendo cada parcela a 1/12 de seu valor anual. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 7 de fevereiro deste ano.

Prefeitura convoca permissionário do STPAC para pré-vistoria

Classificados para explorar o transporte alternativo em Feira tem até sexta para retirada do DAM

Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC)

Os permissionários do STPAC (Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar) têm até o dia 7 de junho para levar os veículos à pré-vistoria e o cadastramento no serviço. Também receberão autorização para padronização. Os veículos deverão ser levados para o pátio da SMTT (Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito), Divisão de Concessões e Permissões, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira.

Por determinação do prefeito Colbert Martins Filho as 40 linhas atenderão os povoados de Jacu, Doutor-Fulô-Onça, Candeia Grossa, mais os distritos de Humildes e Matinha – satélites, e o bairro Humildes. A lista pode ser vista no site www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br, edição do dia 26. A lista corresponde à primeira etapa de operações, que está prevista para ser iniciada no dia 12 de junho.

Os permissionários deverão apresentar documentos do veículo, seus e dos respectivos operadores (condutor e cobrador) em fotocópias e originais, mais CRV (Certificado de Registro de Veículo); CRLV Atualizado (Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo/DPVAT). Certificado de Inspeção do GNV (quando for o caso), Certificado de Inspeção do Tacógrafo; documento oficial com fotografia do permissionário, cobrador e condutor, Antecedentes Criminais do permissionário, condutor e cobrador, CNH categoria ”D” (Carteira Nacional de Habilitação do Condutor). Certificado do Curso de Capacitação para Transporte Coletivo de passageiros (Condutor), Título Eleitoral do permissionário, condutor e cobrador, comprovante de residência atual do permissionário, condutor e cobrador.

Líder do Governo diz que Secretaria de Meio Ambiente de Feira de Santana é apática

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (Patriota)

O vereador e líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, Marcos Lima (Patriota), em seu discurso na sessão ordinária da última quarta-feira (24), voltou a repercutir as construções realizadas em cima de lagoas na cidade de Feira de Santana. “Até que enfim estão voltando a falar sobre o meio ambiente nesta Casa. Depois que o Atakarejo construiu é que estão falando. Quero falar também da Lagoa do Subaé, onde foi construído o Atacadão e até hoje não se viu nenhuma atitude contra a construção. Está se construindo um shopping na Avenida Nóide Cerqueira, onde também há lagoa e não houve contrapartida, mas houve licenciamento. Quem liberou este licenciamento sem contrapartida da empresa responsável pela construção? Até hoje não se fez nada em relação à proteção das lagoas”, criticou Marcos Lima.

E as críticas continuaram e sobrou até para o atual secretário, Arcênio Oliveira.  “Infelizmente a pasta está hoje com esse secretário e está parada. Não faz nada em relação ao meio ambiente. A proteção das lagoas que foi dado início das obras está parada, dinheiro público parado e até hoje não se fez mais nada em relação. O ex-secretário Sergio Carneiro encontrou nascentes entulhadas, retirou os entulhos e a nascente reviveu. Só se pensa na Secretaria de Meio Ambiente em apreensão de sons de carro e equipamentos sonoros. Temos que chamar a atenção do Governo e da Secretaria que precisa mostrar as ações”, afirmou.

Em aparte, o vereador Roberto Tourinho (PV) pediu que o líder governista peça a instauração de uma CPI na Casa para apuração da construção do Atacadão. “Marcos, Vossa Excelência, que foi quem indicou o chefe de gabinete da SEMMAM, deveria pegar cópia do processo do licenciamento do Atacadão e trazer para cá, pois todos os documentos foram levados ao Ministério Público na época. Eu esperava um comportamento diferente do senhor referente a denúncia do Atakarejo porque quem trouxe a denúncia a esta Casa na época foi o senhor”, sugeriu. :: LEIA MAIS »

Colbert anuncia que os preparativos para Micareta 2020 já serão iniciados em maio

Colbert anuncia que os preparativos para Micareta 2020 já serão iniciados em maio

Foto: Washington Nery

Uma Micareta com grande participação popular, trios entrando cedo no circuito e os melhores índices de segurança pública dos últimos anos. Assim foi a festa momesca em 2019, iniciada na última quinta-feira, 25 e encerrada neste domingo, 28. O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, acompanhado de secretários municipais e outros dirigentes da equipe de governo apresentou os resultados a imprensa na tarde desta segunda-feira, 29.

Na oportunidade, o prefeito Colbert Martins Filho anunciou que os preparativos para Micareta 2020 já serão iniciados neste mês de maio. E convocou os profissionais de imprensa para uma reunião no dia 29 de maio, quando serão anunciadas algumas novidades já para a festa momesca do próximo ano. “Com planejamento é que poderemos fazer em 2020 uma festa ainda melhor”, ressaltou.

Uma das novidades para a Micareta do próximo ano foi anunciada pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges: o Circuito Pérola Negra vai migrar para o bairro Rua Nova. “Não vai ter a concorrência do trio elétrico e será uma mudança que vai garantir mais público”, acredita o secretário. O Cortejo Afro continuará acontecendo no Circuito Maneca Ferreira.

Presidente do PSDB Feira diz que João Gualberto será o futuro prefeito de Salvador

Presidente do PSDB Feira diz que João Gualberto será o futuro prefeito de Salvador

Foto: Reprodução

A vereadora Eremita Mota participou, na manhã da última sexta-feira (26), da convenção estadual do PSDB. O evento aconteceu no Shopping Salvador Business e elegeu o deputado federal Adolfo Viana como o presidente do diretório estadual da legenda. Eremita foi também reconduzida a presidência estadual do PSDB Mulher. “Quero parabenizar a todos pela força que esse partido tem e pedir a Deus que essa força continue.  Que todos nós possamos nos comprometer mais para que o PSDB seja mais forte”, disse.

A vereadora não escondeu a felicidade em ter sido mais uma vez escolhida para ser a cara desse  setor tão importante do partido que cuida da mulher baiana. Eremita agradeceu ao ex-deputado federal João Gualberto por ter lhe convidado para fazer parte da legenda e ter confiado nela para estar à frente da presidência estadual do PSDB Mulher e do diretório municipal do partido na cidade de Feira de Santana.

Eleições 2020

A presidente do PSDB Feira de Santana e do PSDB Mulher no Estado, Eremita Mota, ao discursar saudou todas as autoridades presentes em nome do ex-deputado federal João Gualberto, a quem ela se referiu como “futuro prefeito de Salvador”. Após sua fala, os correligionários aplaudiram. Fica os questionamentos: será que João Gualberto será realmente candidato? Se sim, como ficará a relação entre ele e ACM Neto? E em Feira de Santana, o PSDB lançará candidato ao Executivo? Vamos aguardar.

Documentos perdidos na Micareta poderão ser recuperados na Seprev

Documentos perdidos na Micareta poderão ser recuperados na Seprev

Foto: Abnner Kaique

Documentos perdidos durante a Micareta de Feira de Santana que não forem recuperados ainda durante a festa poderão ser encontrados na sede da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (Seprev) já a partir desta terça-feira, 30. A Seprev fica localizada na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, no Centro da cidade. Até a tarde deste domingo, 28, último dia da Micareta 2019, mais de 100 documentos ainda poderiam ser reencontrados no Ônibus de Videmonitoramento da Seprev, localizado dentro do Circuito Maneca Ferreira, em frente ao trecho de início da Avenida Adenil Falcão, na esquina com a Presidente Dutra. Há, na lista de itens deixados lá por foliões, carteiras de identidade (RG), carteiras nacionais de habilitação (CNH), títulos eleitorais, cartões de crédito, ou até mesmo as próprias carteiras, dentre outros documentos.

Subcomandante da PM afirma que a Micareta 2019 é a mais tranquila dos últimos quatro anos

Micareta 2019 é a mais tranquila dos últimos quatro anos, avalia subcomandante da PM

Foto: Ney Silva

A Micareta 2019, no seu terceiro dia, é considerada a mais tranquila desde o ano de 2015. A avaliação é do subcomandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Uzeda, que participou na manhã deste sábado, 27, da segunda reunião de avaliação da festa. Segundo o coronel, a passarela instalada no canteiro central da avenida Presidente Dutra tem contribuído para o trabalho dos policiais, uma vez que oferece visibilidade e  que pode fazer o mesmo policiamento com mais patrulha e um menor efetivo. Os encontros com representantes da segurança pública e de outras instituições, a exemplo de órgãos da Prefeitura Municipal, acontecem no auditório do Instituto de Educação Gastão Guimarães. “Essa passarela facilitou nosso trabalho e o deslocamento dos policiais no circuito, sem a necessidade deles andarem no meio do desfile, evitando que as pessoas sejam imprensadas por cordas durante a a passagem das atrações”, afirmou Uzeda considerando, ainda, que a passarela possibilitou uma melhor visibilidade do circuito.

O tenente coronel José Alberto, comandante do Corpo de Bombeiros em Feira de Santana, ao avaliar os dois primeiros dias de festa, reiterou que esse clima de tranquilidade na Micareta foi devido ao trabalho de prevenção realizado bem antes folia. “No primeiro dia (quinta-feira, 25) foram 12 ocorrências, enquanto que na sexta-feira foram efetuadas 16. Os números estão dentro do esperado”, pontuou.

A coordenadora da Defensoria Pública, Liliane Amaral, informou que o órgão esta visitando unidades de saúde dentro e fora do circuito. Citou a Unidade de Pronto Atendimento da Queimadinha e o Hospital Geral Cleriston Andrade. “Ao identificarmos as demandas de saúde que tem mais urgências, solicitamos que o médico plantonista faça relatório minucioso que comprove a urgência da Defensoria Pública interferir, entre outras situações”, explicou. :: LEIA MAIS »

Xande de Pilares será substituído pelo Grupo Revelação no domingo de Micareta

Grupo Revelação

Grupo Revelação

A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, informa que a atração Xande de Pilares, que se apresentaria no último dia da Micareta de Feira de Santana, domingo, 28, será substituída pelo Grupo Revelação. A mudança foi por conta de logística da banda, que teve problemas com a emissão de passagens aéreas. “Eles chegariam em Feira de Santana, por volta das 16h30 do domingo, sendo que a apresentação estava marcada para 13h, seria uma atraso absurdo e não aceitamos o novo horário, por respeito aos foliões”, informou o Secretario Edson Borges.

O Grupo Revelação tem uma história de respeito no samba brasileiro e irá começar sua apresentação no Circuito Maneca Ferreira, pontualmente às 13h.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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