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PMFS-Qualifica Feira

:: ‘Feira de Santana’

Secretário informa que estagiários terão mais garantias com cartão eletrônico de transporte

Secretário municipal de Administração, Sebastião Cunha

Foto: Andrews Pedra Branca

A partir deste mês de outubro, os estagiários que possuem vínculo de contraprestação de aprendizagem com a Prefeitura Municipal de Feira de Santana receberão o auxílio-transporte através de cartão eletrônico. A medida visa atender ao cumprimento estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio e à Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que estabelece a concessão de auxílio-transporte à pessoa física, neste caso, ao estudante durante a jornada de atividade de estágio.

Segundo o secretário municipal de Administração, Sebastião Cunha, o estagiário receberá dois (02) vales por dia antecipadamente para utilizar de forma efetiva em despesas de deslocamento residência-estágio e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público do município. “Estamos atendendo a uma questão legal. Mas, precisamos observar que esse auxílio [segundo o artigo 2º da Lei 7.418/85], dentro das condições e limites legais definidos, não tem natureza ‘salarial’ e nem se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos”, ressalta o secretário.

O secretário também informa que, além dos estagiários, cooperados e servidores contratados através de empresas terceirizadas receberão o auxílio eletrônico através de vale-eletrônico com créditos. :: LEIA MAIS »

Em meio a manifestações dos estagiários, diretora da APLB é barrada de reunião

Em meio a manifestações dos estagiários, diretora da APLB é barrada de reunião-foto Anderson Dias site Política In Rosa

Foto: Anderson Dias / montagem site Política In Rosa

Quem apareceu na manifestação dos estagiários na manhã desta segunda-feira (30), na Câmara Municipal de Feira de Santana, foi a diretora da APLB, Marlede Oliveira, e algumas pessoas ligadas ao sindicato. O site Política In Rosa esteve no momento em que uma comissão de estagiários foi para uma reunião no gabinete da presidência do Legislativo feirense com os vereadores Marcos Lima (líder do Governo) e Alberto Nery (oposicionista) para discutir as demandas dos estagiários. Um fato chamou atenção: a diretora da APLB, Marlede Oliveira, foi impedida de entrar juntamente com os que iriam para a reunião. Alguns estagiários disseram que a APLB estava no movimento para apoiar a causa deles, pois foi a única entidade que os apoiaram.

O site Política In Rosa procurou o vereador e líder do Governo para saber o porque de nao permitirem que a diretora entrasse na reunião e o mesmo disse: “Ela não foi barrada. O que ocorreu foi uma reivindicação dos estagiários e não dos professores. Marlede representa os professores. Todo mundo sabe que ela é oposição ferrenha ao governo municipal e se aproveita desse momento para poder encostar, querer tumultuar e não vai resolver o problema”, disse.

Já o vereador Alberto Nery informou que foi colocado pelos estagiários é que APLB está apoiando o movimento deles. “A APLB não está aqui na Casa representando os estagiários, pois é um processo transitório que pode durar até dois anos. Marlede estava como apoio e nós convidamos apenas as pessoas que estavam representando os estagiários. Ela nao foi barrada” relatou.

Prefeitura de Feira diz que vale-transporte em cartão é medida legal

Cartão Via Feira

Cartão Via Feira

A Prefeitura de Feira de Santana informou que todos os servidores municipais, efetivos ou ocupantes de funções temporárias, em Feira de Santana, recebem o vale-transporte através de cartão magnético, desde novembro de 2016. A medida, agora, é estendida aos estagiários (não apenas da Secretaria de Educação, mas de todos os órgãos da administração) e pessoas que atuam na Prefeitura sob terceirização de mão de obra.

De acordo com a gestão, o poder público cumpre a legislação em vigor, que não admite o uso dos recursos do auxílio-transporte em qualquer outra finalidade que não seja o deslocamento casa-trabalho e vice-versa. O cartão magnético, nas cidades onde ocorrem as integrações no sistema de transporte,  possibilita um controle maior de gastos, além de evitar o uso ilícito do benefício, sendo possível monitoramento  por meio de relatórios que demonstram a forma de sua utilização.

Ainda de acordo com a gestão, oferece segurança jurídica ao empregador e empregado, na medida em que reduz significativamente a possibilidade de utilização ilícita do benefício,  além de reduzir a incidência de furtos e roubos nos ônibus. Especialmente em grandes centros, como Feira de Santana, a bilhetagem eletrônica facilita o uso do transporte, melhorando o embarque na condução e a integração com mais de um transporte.

Vereadores têm reunião com estagiários

Vereadores têm reunião com estagiários

Foto: Anderson Dias / Site Política In Rosa

Depois dos estagiários ocuparem as galerias do Legislativo feirense, os vereadores Marcos Lima (líder do Governo) e Alberto Nery (vereador oposicionista), tiveram reunião com uma comissão de estagiários.

De acordo com Marcos Lima, os estagiários relataram que eles se sentem prejudicados com a mudança do recurso pago para o transporte que era em espécie e agora é no cartão Via Feira. “Existe uma lei federal que regulamenta os estagiários no Brasil. O Município vem cumprindo com essa lei e agora todos irão receber através do cartão. Tem o mesmo valor, o mesmo direito e o governo municipal tem feito a sua parte”, disse.

Já o vereador Alberto Nery disse que existem reclamações dos estagiários em relação ao atraso na entrega vale transporte. Eles ainda solicitaram um reajuste da gratificação que eles recebem que está congelada há quatro anos. “Acho justo as reivindicações. Sugerimos que o poder público quando  fizer a contratação  busque alocar pessoas para escolas próximas as suas residências para evitar esse desgaste”, relatou.

Os estagiários reivindicam a meia passagem, ver a possibilidade dos estagiários serem alocados para unidades próximas as suas residências, reajuste da bolsa-auxílio, agilização da validação do contrato, reclamações sobre atendimento prestado aos estagiários pelo DADE. Eles ainda pedem a instalação de máquinas de leitura do cartão Via Feira no transporte alternativo para a zona rural, melhorias nas linhas de Ipuaçu, Jaguara e Lagoa da Camisa.

Estagiários protestam no Legislativo feirense

Estagiários protestam no Legislativo feirense-foto Anderson Dias site Política In Rosa

Foto: Anderson Dias / Site Política In Rosa

Os estagiários do Município de Feira de Santana ocuparam as galerias Câmara Municipal de Feira de Santana para protestar nesta segunda-feira (30) contra mudanças impostas pelo Governo Municipal. Uma das reivindicações dizia respeito ao auxílio transporte que deixou de ser pago em espécie para ser feito por meio do cartão Via Feira.

O estagiário Nilclecio do Amor Divino afirmou ao site Política In Rosa que o prefeito Colbert Martins Filho tirou o auxílio para transporte sem aviso prévio e não deu alternativa se eles querem o cartão Via Feira ou não. “Existem muitos estagiários que não utilizam o transporte urbano. Como é que eles vão chegar ao seu destino de trabalho? Queremos o valor em contracheque, não em cartão”, disse.

Segundo Nilclecio, os estagiários não tem voz e não tem representantes. “Até para pegar o contrato na Secretaria de Educação é o maior trabalho. Tem estagiário que está há seis meses sem receber auxílio transporte e a bolsa. Fomos na Seduc e lá falaram que se tivéssemos achando ruim que era para sair. Além disso, o secretário de Educação disse também que não era com ele”, disse.

E continuou. “Como somos órfãos na Prefeitura tem que ter alguém para se mobilizar a favor da gente. A APLB se colocou como solidária e é a única entidade que está nos apoiando”, relatou.

Já Dominic Lorena dos Santos disse que se eles não forem a luta, não vão adquirir os seus direitos. “Reivindicamos respeito, pois todo cidadão merece ser ouvido. Além disso, queremos saber o por que quando há um contrato o estagiário demora até três meses para o mesmo receber sendo que a maioria é de instituições privadas e pagam faculdades, xerox e apostilas. Recebemos notícia semana passada de que o auxílio transporte mudou de espécie para o cartão Via Feira sem nem nos consultar. E já foi descontado”, disse.

Ela também reclamou do fato do secretário não poder ajudá-los em nada. “O secretário de Educação teve uma reunião conosco e o mesmo disse que não tinha como resolver, pois quem resolvia essa situação é a secretaria administrativa e o prefeito. Mas disse que iria tentar falar com o prefeito e nos dar uma resposta. Até agora nada. Se não conseguirmos uma resposta positiva, vamos fazer outras manifestações”, cravou.

“A política só é bem feita se for de serviço ao próximo e não a si próprio”, diz João Henrique

João Henrique e o presidente do Avante em Feira, Wagner Pereira, na Rádio Geral

João Henrique e o presidente do Avante em Feira, Wagner Pereira – Foto: Walace Almeida

Filiado ao Avante, João Henrique, ex-prefeito de Salvador já se lançou pré-candidato à Prefeitura de Feira de Santana em 2020, cidade que já foi administrada por seu pai, o ex-prefeito João Durval e que já teve seu irmão, Sérgio Carneiro como também candidato a prefeito por duas oportunidades. Na última sexta-feira (27), em entrevista à Rádio Geral, explicou o que lhe motivou a ser pré-candidato a prefeito da cidade. De acordo com João Henrique, a cidade de Feira de Santana tem a necessidade de rotatividade no poder. Segundo ele, isso garantirá uma agregação de valor na administração pública municipal. “Um governo novo tem que chegar com uma equipe nova, para construir uma nova cidade, há a necessidade de uma nova equipe, entusiasmada, com garra, com fibra, vontade de realizar, transformar, mudar as coisas e adaptar a cidade aos novos tempos. Feira sempre teve um potencial econômico muito forte, muito mais do que Salvador, que é movido pela indústria das festas”, e continuou.

“Estamos nesse planeta para servir, e a política só é bem feita se for de serviço ao próximo e não a si próprio. Em Salvador, durante oito anos, eu lutei contra governadores adversários e sempre fui a zebra nas eleições, ninguém acreditava que eu fosse sair do quinto para o primeiro lugar sem ter nenhum apoio, o que surpreendeu muita gente. Apesar disso, tive muito apoio popular, pois lutei por muitas causas, e, com isso, adquiri muita experiência. Se eu me candidatar, Feira terá um candidato experimentado, uma pessoa que sabe, mais ou menos, o que é possível e o que não é, ou seja, teremos limites de compromisso, o que passei a conhecer após as experiências que tive”, disse. :: LEIA MAIS »

José Ronaldo reaparece em eventos ao lado de Colbert Filho e vereadores da base

José Ronaldo reaparece em eventos ao lado de Colbert Filho e vereadores da base

Foto: Reprodução

Apesar de haver muitas especulações de um possível distanciamento do atual prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho (MDB) do ex-prefeito José Ronaldo, no último sábado (28), após uma temporada na Europa, Ronaldo apareceu em um video divulgado em suas redes sociais no Campeonato Baiano de Voo Livre. O campeonato aconteceu na pista de voo livre do Morro de São José, no povoado Pé de Serra, distrito de Maria Quitéria.

Ele parabenizou a Prefeitura de Feira de Santana pelo evento, registrou a presença do prefeito Colbert Martins filho e de diversos atletas que participavam do evento.

Em Jaguara

Já neste domingo (29), na 34ª Festa do Vaqueiro que aconteceu no Distrito de Jaguara, o vereador e líder do Governo Marcos Lima registrou em sua rede social uma foto ao lado do edil Luiz da Feira e do ex-prefeito José Ronaldo.

De acordo com Marcos Lima, estavam presentes ainda no evento o prefeito Colbert Filho e diversas lideranças políticas. A reaparição do ex-prefeito, que é considerado a maior liderança política da região, em eventos pode ser uma evidência de que já começou a sua articulação política para as eleições de 2020.

Projeto “Ouvindo Feira” inicia no Distrito de Bonfim

Projeto “Ouvindo Feira” inicia no Distrito de Bonfim

Foto: Reprodução

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto (PT), juntamente com o deputado estadual Robinson Almeida, vereador Alberto Nery e entre outras lideranças, deram início neste domingo (29) ao projeto “Mandatos Itinerantes, Ouvindo Feira”. O objetivo do projeto é visitar bairros e distritos de Feira de Santana para ouvir as demandas de moradores. O primeiro a receber esse projeto foi o distrito de Bonfim de Feira.

De acordo com o deputado Zé Neto, o projeto Ouvindo Feira foi um sucesso total no distrito de Bonfim de Feira. “Pôde reunir diversas comunidades da região para trazer suas opiniões, reclamações e apontar caminhos para melhorar a vida onde moram. Agradeço muito à parceria com o PT, com Robinson Almeida e Alberto Nery, fazendo com o que nossos mandatos, de forma itinerante, possam cumprir esse importante papel de escutar nossa gente e legitimar ainda mais nossas ações. Agradeço também a todos os militantes, como o nosso querido Albertino Carneiro, ex-presidente do PT e fundador do MOC, lideranças, direção partidária e colaboradores que construíram um importante momento de democracia e diálogo”, disse.

O deputado estadual Robinson Almeida ressaltou que irão percorrer os bairros e distritos de Feira para ouvir as demandas da população e lutar por políticas públicas junto as esferas federal, estadual e municipal, nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, transporte digno, fomento à economia e geração de postos de trabalho e renda, etc, que garantam mais qualidade de vida aos cidadãos feirenses. “Em Bonfim de Feira, por exemplo, muitas são as queixas e o abandono por parte do poder público local explícito. Juntos vamos lutar para reverter esse quadro e garantir os direitos fundamentais da população”, relatou.

Já o vereador Alberto Nery informou que ficou triste com o descaso que constatou no local. “Nos reunimos com lideranças, moradores e ouvimos os problemas do distrito. Ficamos triste com o descaso que constatamos do Poder Público Municipal, principalmente na área da Saúde e da Educação. Vamos fazer a nossa parte, buscando as soluções dos problemas, incluindo aqueles que competem ao Estado”, disse. :: LEIA MAIS »

Recuperação de estradas localizadas na zona rural é tema de debate

Recuperação de estradas localizadas na zona rural é tema de debate

Foto: Jorge Magalhães

Como serão gastas as duas mil horas de máquinas contratadas pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio de licitação, na recuperação das estradas localizadas na zona rural, foi um dos assuntos debatidos durante encontro entre administradores, agentes e secretários. Outro ponto discutido foi como será elaborada a programação de intervenções a partir da chegada das novas máquinas que serão compradas pelo município. A situação das estradas, programação para a recuperação e demandas outras nortearam o encontro que aconteceu na manhã da última quinta-feira, 26, entre os secretários de Desenvolvimento Urbano (Sedur), José Pinheiro, e Agricultura (Seagri), Joedilson Freitas, com administradores e agentes distritais.

O titular de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, disse que no evento foram tiradas dúvidas com relação ao que vai ser feito na recuperação das estradas e corredores localizadas nos oito distritos de Feira de Santana, que totalizam aproximadamente quatro mil quilômetros. Um dos problemas enfrentados pelos técnicos da Sedur, diz o secretário, é que em grande parte por onde passam automóveis e ônibus são corredores estreitos e não estradas. “Não da para cruzar dois veículos sem problemas, que são aumentados durante o período de chuva”.

O secretário de Agricultura, Joedilson Freitas, disse que máquinas e equipamentos próprios do município trabalham na recuperação das estradas, com prioridade aquelas mais usadas pelo transporte de passageiros e escolar, sem esquecer as menos utilizadas pelos moradores. “O que se busca neste primeiro momento é oferecer condições de trafegabilidade”, afirmou o titular da Agricultura. A reunião aconteceu no Teatro Ângela Oliveira, no Centro de Cultura Maestro Miro. (PMFS)

Em Brasília, secretário Eli Ribeiro trata de imóveis do MCMV e regularização fundiária

Em Brasília, secretário Eli Ribeiro trata de imóveis do MCMV e regularização fundiária

Foto: Divulgação

O titular da Secretaria de Habitação (Sehab), Eli Ribeiro (PRB), esteve em Brasília (DF), na última terça-feira, 24, onde conheceu as experiências exitosas em Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb- E), em audiência na Terracap – Companhia Imobiliária de Brasília, responsável pela política de desenvolvimento urbano. A Reurb-E atende famílias que não são enquadradas como de baixa renda – ganham acima de três salários mínimos – ou que possuem terrenos acima de 250 metros quadrados.

“Desde a publicação da lei federal 13.465/07, a Secretaria de Habitação tem sido procurada por pessoas e entidades para buscar a regularização do imóvel, que não se enquadravam na modalidade de interesse social”, afirma o consultor técnico da Sehab, Amarildo dos Santos, que acompanhou o secretário Eli Ribeiro, na capital federal.

De acordo com Eli Ribeiro, a Sehab está identificando áreas prioritárias para iniciar o trabalho de regularização fundiária de interesse específico, atendendo determinação do prefeito Colbert Martins Filho. “Fomos a Brasília conhecer as experiências exitosas, ver o que deu certo lá, e trazer para o município adaptando a nossa realidade”, diz. Ele acrescenta que a Prefeitura está finalizando o trabalho de regularização fundiária no Loteamento Popular Fonte de Lili, na Queimadinha, cujas famílias dentro em breve receberão os seus títulos de propriedade. :: LEIA MAIS »

Reduzir custos em festejos populares é uma necessidade, afirma Colbert Filho

Colbert Martins Filho

Foto: Jorge Magalhães

“O secretario pauta a sua atuação na transparência e em consonância as regras legais, bem como no entendimento dos órgãos fiscalizadores como o Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios”. A declaração é do prefeito Colbert Martins Filho, em relação a medidas adotadas buscando a redução de custos, na realização de festejos populares, pelo titular da pasta de Cultura, Esporte e Lazer do Município, jornalista Edson Borges.

Sobre o evento festivo  realizado no povoado Alecrim Miúdo, no fim de semana, o prefeito afirma que Edson seguiu suas orientações quanto a política de redução de custos “no que for possível”, tanto na contratação de atrações musicais como  em despesas com a locação de   estruturas.

De acordo com o gestor, mesmo com a contenção de despesas e uma seleção de atrações com cachês “dentro das possibilidades” da Prefeitura, o gasto com a Festa do Vaqueiro, naquele povoado do distrito Matinha, atingiu cerca de R$ 50 mil apenas na contratação de bandas musicais. No total, aproximadamente R$ 80 mil. “Não tenho nenhum problema de desistir de  indicações de artistas ou bandas, quando seus produtores ou empresários não aceitam adequações nos valores de seus cachês, para atender as nossas possibilidades e ao interesse público”, diz o prefeito.

A ordem  segundo ele, é economizar nas despesas com festejos populares, “em vista da grave crise econômica que vivemos no país, com impacto direto na receita  dos municípios”.

Vereador pede suspensão de sessão para reproduzir discurso de Bolsonaro na ONU

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) solicitou ao presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro  Rocha (PSDB), a concessão de 31 minutos da sessão ordinária para a reprodução do discurso do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PSL), na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. “Nosso presidente deu um verdadeiro show e mostrou ao mundo a soberania brasileira”, justificou.

O vereador José Carneiro negou pedido do colega, justificando que o tempo da sessão ordinária serve o propósito de discutir questões municipais. “Não podemos suspender a sessão ordinária para ouvir a fala do presidente Jair Bolsonaro na ONU, pois não existe nada no Regimento Interno da Casa que permita”

“Secretário sepultou nossas estradas”, critica Zé Curuca

Vereador Zé Curuca

Vereador Zé Curuca (DEM)

O vereador Zé Curuca (DEM) fez um desabafo na sessão ordinária desta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Feira de Santana, sobre as péssimas condições das estradas dos distritos de Feira de Santana. O edil criticou o trabalho realizado pelo secretário José Pinheiro na pasta de Desenvolvimento Urbano. Segundo Zé Curuca, as estradas estão completamente esburacadas e, apesar dos constantes apelos feitos por ele, suas solicitações não são atendidas por José Pinheiro. “Foi uma luta para conseguir uma patrol para o distrito de Humildes, através do deputado federal José Nunes. Eu contribuí muito com o prefeito Colbert Martins, mas, sinceramente, puxaram meu tapete, quebraram as minhas pernas, tiraram a patrol de Humildes e colocaram em outra região, enquanto o povo está lá falando mal de Zé Curuca e do outro colega vereador. Nós não temos culpa, estamos cobrando. O secretário Pinheiro sepultou as nossas estradas. O povo está lá fazendo manifestação, fazendo vaquinha para comprar material para botar nas estradas”, esbravejou.

Zé Curuca cobrou do prefeito Colbert Martins uma solução para as estradas dos distritos. “prefeito Colbert Martins acorda pra vida! Quando faço reunião e peço voto para o prefeito, eu encontro dificuldade. O povo da zona rural pede pouco, quer máquina e iluminação e o povo não é atendido. Eu sou Governo, eu defendo o Governo, mas não estou aguentando mais do jeito que está”, concluiu.

Resposta

O vereador e líder da bancada governista, Marcos Lima (Patriota), em resposta ao colega, afirmou que o Governo Municipal está em processo de licitação para a aquisição do maquinário que irá recuperar estradas dos distritos feirenses. “A cidade é cheia de zona rural e não pode atender só Humildes. Peço paciência e tranquilidade. A preocupação do governo é atender todas as zonas rurais”, disse.

Zé Curuca rebateu dizendo que fez um acordo com o prefeito e José Nunes para a patrol ficar em Humildes.

 

“Matéria vencida”, diz Luiz da Feira sobre ida para o PC do B

Vereador Luiz da Feira

Vereador Luiz da Feira (PC do B)

Sobre a sua ida para o PC do B, o vereador Luiz da Feira afirmou que isso já aconteceu há oito meses. Na realidade o que aconteceu foi a fusão do seu antigo partido, o PPL, com o PC do B. A fusão aconteceu para que ambos os partidos escapassem da cláusula de barreira que passou a valer após a minirreforma política de 2017. As negociações entre os partidos começaram após as eleições, em outubro, quando ambos não conseguiram resultado suficiente nas urnas para superar a cláusula. “Isso já é matéria vencida”, disparou.

Luiz destacou que seu posicionamento dentro do município nada mudou. “Continuo firme com o prefeito Colbert Martins e o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho”.

O que é a cláusula de barreira

Segundo a cláusula de desempenho dos partidos nas eleições, que foi inserida na Constituição pela Emenda 97 de 2017, as legendas perderiam o direito ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV no período de 2019 a 2023 se não alcançassem, em 2018, uma bancada de pelo menos nove deputados de nove estados, ou um desempenho mínimo nas urnas de 1,5% dos votos válidos para deputado federal (1.475.085 votos), distribuídos em pelo menos nove estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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