:: ‘Feira de Santana’

A vereadora Cíntia Machado (PRB) falou sobre sua saída do PMB, Partido da Mulher Brasileira. Cíntia disse ao Política In Rosa que já estava insatisfeita há algum tempo com a legenda onde não tinha espaço. “Não me convidaram para participar do diretório municipal. Me senti discriminada principalmente pelo fato de que eu era a única mulher do partido em Feira de Santana. No mínimo deveria ter sido convidada para fazer parte do diretório e não o fizeram”, explicou.

Questionada pelo site Política In Rosa sobre qual seria a sua posição no apoio para candidato a deputado estadual, já que o PRB é um partido fechado em apoio, a vereadora ressaltou que não abre mão de apoiar o seu tio, o deputado estadual Targino Machado. “Não fiz compromisso nenhum com o PRB em relação a apoio para deputado estadual. Meu compromisso foi o de ir para o partido e representá-lo na Casa da Cidadania. Nunca serei contra o meu tio. Ele está acima de qualquer político. Primeiro vem ele e depois qualquer pessoa”, salientou.

Maior produtividade, rapidez, transparência e mais segurança aos trâmites administrativos são alguns benefícios do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), que começa a operar na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), e em todos os órgãos do estado, ainda neste mês de dezembro. O SEI, conforme Decreto 17.983/2017, é o sistema oficial de gestão de processos e documentos administrativos eletrônicos e digitais, de utilização obrigatória para todos os órgãos da administração direta, autarquias, fundações, fundos especiais e empresas estatais dependentes do Estado da Bahia.

O processo de implantação do Sistema na Uefs tem sido conduzido por um grupo de trabalho constituído, especificamente, para tal finalidade. “O principal desafio da gente é quebrar o paradigma do uso do papel e disseminar essa cultura dos documentos eletrônicos. Estamos massificando as informações em relação à obrigatoriedade do SEI e, junto com a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, vamos viabilizar treinamentos para os usuários. Toda a infraestrutura necessária para que o Sistema funcione na Uefs já está sendo providenciada”, garantiu Jasmo Dantas, membro do grupo de trabalho.

A eliminação do papel como suporte físico para documentos e a padronização da gestão dos processos administrativos são as principais razões de implantação do SEI. Já utilizada por vários órgãos da esfera federal, a ferramenta permite a produção, edição, assinatura e trâmite de documentos dentro do próprio sistema, possibilitando a atuação simultânea de unidades, mesmo distantes fisicamente. Redução do tempo de realização das atividades é o reflexo dos resultados trazidos pelo SEI.

“O SEI trará uma enorme mudança na gestão dos processos administrativos da Uefs. Um número considerável de processos tramitam entre a Universidade e secretarias do Estado em Salvador, demandando custos no envio dos mesmos. Há também um tempo maior na tramitação física. Com a tramitação eletrônica, através do SEI, haverá redução de custos com papel, impressão, transporte dos processos, bem como tramitação instantânea e mais célere.

O SEI é ao mesmo tempo um grande desafio e uma grande oportunidade”, considerou o professor Evandro do Nascimento, reitor da Uefs.

Em todo estado da Bahia o SEI começa a ser operado no dia 18 de dezembro. Inicialmente, apenas os seguintes tipos de processos passarão a tramitar, obrigatoriamente, através do SEI: aquisição de Materiais Comuns em Registro de Preços; Aditamento de Contrato com Concessionárias de Serviço (água, energia, e telefonia, correio, gás e publicação oficial); Contratação de Trabalho Temporário (Reda); Prorrogação de Contrato de Trabalho Temporário (Reda); Recontratação de Trabalho Temporário (Reda); Prorrogação de Recontratação de Trabalho Temporário (Reda); e Aquisição de Passagem Aérea.

O Sistema Eletrônico de Informação (SEI), desenvolvido pelo TRF4, foi cedido ao Estado da Bahia, de forma inteiramente gratuita, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a União, por meio do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) e da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb).

O vereador Edvaldo Lima (PP) não escondeu a sua chateação por ter visto o seu requerimento que pedia a Prefeitura Municipal de Feira de Santana para retirar 90% das verbas públicas utilizadas na Micareta ser arquivado pelo presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador José Carneiro (PSDB). A justificativa do presidente é que no caso não cabia um requerimento, mas uma indicação ao prefeito José Ronaldo de Carvalho.

Edvaldo destacou ao site Política In Rosa que a administração tem que ser voltada para população e em Feira de Santana não pode ser diferente. “É importante para o prefeito ter verbas para realizar obras para a cidade e é justamente isso que tentei fazer, levar essa reivindicação a Câmara de Vereadores para ajudar o prefeito a trabalhar”, justificou. As verbas retiradas da Micareta, ainda de acordo com Edvaldo, seriam empregadas na mobilidade urbana e educação.

Iniciadas no final do mês de agosto, as obras de infraestrutura da feirinha do bairro George Américo em Feira de Santana se encontram em estágio bastante avançado, e deverão ser entregues aos moradores e comerciantes do entreposto, dentro dos próximos quatro meses.

Sob a supervisão da Divisão de Mercados e Feiras Livres da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), o projeto está orçado em R$ 314.578,73.

Dentre as mudanças estruturais que tornarão as instalações da feirinha mais modernas e mais assépticas, consta a cobertura de toda a área, instalação de balcões frigoríficos para a comercialização de carnes, equipados com serras-fita (em substituição ao tradicional uso do machado), além de tubulação hidráulica para a utilização de água corrente.

Além destas inovações exigidas pela Portaria 304 do Ministério da Agricultura, os cerca de 100 comerciantes e consumidores que aos domingos utilizam o equipamento público passarão a contar com duas baterias de sanitário, masculino e feminino. As informações são de Cristiano Gonçalves, chefe da Divisão de  Mercados e Feiras Livres da Settdec.

Com um aporte financeiro superior a R$ 35 milhões, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, superando as sucessivas versões anteriores de suas administrações lançou, na manhã desta quinta-feira, 7, mais um pacote de obras nas áreas de infraestrura, educação, saúde e lazer, que vai contemplar dezenas de bairros na sede e na Zona Rural do Município.

Todas as obras elencadas neste novo pacote, de acordo o prefeito José Ronaldo, atendem a reivindicações de lideranças políticas e comunitárias, obedecendo a um rigoroso critério de prioridades, cujas demandas são levantadas pela  coletividade.

Seguindo este princípio, dezenas de bairros serão contemplados com obras de pavimentação, implantação de postos de saúde, escolas, creches, praças urbanizadas, campos de futebol e áreas de lazer.

Mais de um terço dos recursos previstos para esta etapa de investimento irá para o setor de pavimentação de ruas na sede e nos distritos. Só este setor consumirá a importância de R$ 13.934.286,76.

Realizado no pátio da Secretaria de Administração, na Avenida Sampaio, o ato contou com as presenças do vice-prefeito Colbert Martins, os deputados José de Arimateia, Carlos Geilson, suplente de deputado Zé Chico; secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias.

Confira a relação completa de obras e investimentos anunciados clicando aqui.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) identificou nessa quarta-feira (6) uma ligação clandestina de água na Rua Castro Alves, no Centro da cidade de Feira de Santana. O caso é mais um que a empresa localiza após denúncia anônima e investigação de suas equipes.

“Os fraudadores fizeram uma conexão indevida na rede da Embasa e vinham utilizando água para construção de um imóvel. A irregularidade foi suprimida e os proprietários notificados”, explica Lucas Araújo, gerente comercial da Embasa. A ocorrência foi registrada na polícia e a Embasa vai aplicar multa e cobrar dos responsáveis pelo prédio o valor equivalente à água desviada, que pode chegar a mais de R$ 10 mil nesse caso. “Temos cerca de 10 equipes dedicadas a identificar essas irregularidades, por meio do monitoramento do histórico de consumo e vistoria nos imóveis e estamos intensificando essas ações”, destaca o gerente.

Em 2017, a Embasa contabilizou 1030 casos de fraudes para desvio de água em Feira de Santana. Estima-se que foram desviados cerca de 120 milhões de litros, volume suficiente para abastecer aproximadamente 60 mil habitantes durante um mês. A estimativa é que a perda seja ainda maior, já que nem toda a ligação fraudulenta é descoberta, mesmo com uma rotina de fiscalizações periódicas. Os casos resultaram em prejuízo da ordem de R$ 568 mil, decorrente do volume de água não faturado. A população pode fazer denúncias através do 0800 0555 195 ou pela Central de Serviços Web no site www.embasa.ba.gov.br. O denunciante não precisa se identificar e a ligação é gratuita. O prejuízo à coletividade é incontestável: quem furta água não se preocupa com o desperdício, podendo prejudicar o abastecimento das casas vizinhas e até prejudicar a estrutura da rede público de abastecimento pelo manuseio indevido.

Crime – As principais formas de furto de água são as ligações clandestinas (quando o usuário interliga o seu ramal indevidamente à rede distribuidora de água), as fraudes na medição (quando o hidrômetro é danificado ou desviado, visando adulterar a medição do consumo) e as fraudes no corte (quando a ligação é cortada por falta de pagamento e o cliente faz a reativação de maneira indevida).

A prática é qualificada como crime contra o patrimônio, de acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, cujo parágrafo 3º, ao tratar de furtos, equipara “à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico”. A pena prevista na lei é reclusão de um a quatro anos e multa. O valor individual de cada multa pode chegar a R$ 157, acrescido do preço do serviço executado para sanar a fraude, além de uma estimativa do desperdício causado pelo ato criminoso.

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em discussão única e por unanimidade dos presentes, na manhã desta quarta-feira (06), o Projeto de Decreto Legislativo de nº 066/2017, de autoria dos edis Marcos Lima (PRP) e Cíntia Machado (PRB), que dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Feirense à vereadora Gerusa Sampaio, que é natural do município de Salvador.

A Mesa da Câmara Municipal providenciará a impressão do Título que será entregue em Sessão Solene convocada especialmente para este fim.

As despesas decorrentes da execução deste Decreto ocorrerão por conta de verbas existentes na Secretaria da Casa.

Na oportunidade, os edis Marcos Lima, Cadmiel Pereira (PSC), José Carneiro Rocha (PSDB), Lulinha (DEM) e Ron do Povo (PTC) teceram elogios à vereadora Gerusa, destacando, entre outras coisas, a sua postura ética, competência, cordialidade, companheirismo e atuação exemplar na vida pública.

Em seguida, Gerusa, emocionada, externou sua alegria e gratidão ao povo de Feira de Santana por lhe ter acolhido e contribuído para que pudesse alcançar vitórias significativas.

A edil fez um agradecimento especial aos seus familiares, amigos, eleitores, colegas vereadores e imprensa pela atenção, carinho, apoio e respeito para com ela nesses 18 anos que reside em Feira de Santana.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa aos eleitores de Feira de Santana que o atendimento no fórum e cartórios eleitorais da cidade será realizado normalmente no feriado do dia 08 de dezembro. Nesta data é celebrado o Dia da Justiça, com isso não haverá expediente nos demais postos e cartórios voltados da Justiça Eleitoral.

Para compensar a atividade a ser realizada na próxima sexta (08/12), os servidores da Justiça Eleitoral de Feira de Santana terão como dia de descanso a data de 02/01/2018.

Em Feira de Santana, o número de eleitores é de 412.194, mas apenas 257.531 (62,48%) compareceram aos cartórios eleitorais para realizar o recadastramento biométrico. Os 154.663 que ainda não fizeram o procedimento têm até o dia 31 de janeiro de 2018 para ficar em dias com a Justiça Eleitoral.