:: ‘Feira de Santana’

Foto: Divulgação

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, visitou, na manhã desta quarta-feira (07), as obras de terraplanagem do Corredor Getúlio Vargas/João Durval para construção do Terminal do BRT (Bus Rapid Transit), na avenida Ayrton Sena, reiniciadas há uma semana. Sob a responsabilidade técnica da Via Engenharia, a obra entrou na fase de fixação de 190 “bate-estacas”, sobre as quais serão erguidas as estruturas metálicas pré-moldadas do equipamento. Com mais de 75% das obras de construção civil concluídas, os terminais são a última fase de implantação do BRT, sendo que o da Pampalona está previsto para operar plenamente no início do próximo ano.

O secretário de Planejamento, Carlos Brito, destacou que “a rede de drenagem estará terminada até o mês de dezembro, sendo que 42 poços foram executados, 2.669 metros da rede de túnel linear foram finalizados, restando 495 metros da rede em concreto para concretizar as obras até o Riacho do Fato”. Brito afirmou que se encontra em fase final o Corredor da avenida João Durval, e que estão faltando alguns detalhes para que as oito estações da avenida Getúlio Vargas fiquem prontas. O secretário de Planejamento destacou ainda a construção do prédio da Central de Controle Operacional do BRT, na avenida Francisco Pinto, também em fase conclusiva.

Colbert Filho pontuou que estas obras fazem parte do Projeto de Mobilidade Urbana da cidade, “e uma vez em funcionamento, o Sistema BRT vai reduzir o tempo de deslocamento do usuário do transporte público, que passará a contar com mais conforto, segurança, rapidez e eficiência”.

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc)  fez esclarecimentos sobre o fechamento de escolas em Feira de Santana, pelo Governo Estadual, amplamente divulgado nos últimos dias na imprensa. A seguir, a nota do órgão da Prefeitura sobre o assunto:

“A Secretaria Municipal de Educação vem tentando manter um diálogo aberto e efetivo com o Núcleo Regional de Educação 19 – NRE, antiga Direc 2, visando estabelecer uma política de municipalização de escolas, na rede estadual, que oferecem o Ensino Fundamental.

Nos últimos cinco anos, sete dessas unidades de ensino foram municipalizadas. Em encontro recente entre nossos dirigentes, foi acordada a transferência de gestão para o município de mais quatro escolas – Ecilda Ramos, Ernestina Carneiro, Eduardo Fróes da Mota e Monsenhor Mário Pessoa.

Por outro lado, ao contrário do esperado, o NRE não compartilhou com a Seduc a decisão de fechamento de determinadas unidades, como é o caso das escolas estaduais Eliana Boaventura e Menino Jesus de Praga (em 2017); Edith Gama, ECASSA, Obra Promocional de Santana e Cooperativa de Ensino Fênix (essas, em 2018, conforme noticiado na imprensa).

A municipalização não é uma simples transferência de escolas ou de alunos. Exige da Secretaria Municipal de Educação a adoção de uma série de medidas amplas que, obviamente, dependem de planejamento estratégico, contratação de recursos humanos e ampliação de infraestrutura ou ainda a construção de novas escolas. Não se trata apenas de transferir prédios que, em algumas situações, não oferecem capacidade de bom funcionamento ou são espaços de instituições terceiras que mantém convênio com o Estado.

Cabe ainda frisar que o Governo do Estado recebe significativos recursos de ordem federal para ofertar o Ensino Fundamental. Entendemos que esta é uma situação grave e que exige uma atitude conciliadora das partes envolvidas, no entanto, caso o Estado não se abra ao diálogo, os maiores prejuízos serão sentidos pela comunidade, principalmente pelas famílias cujos filhos e filhas estão em idade escolar”.

LDB diz que ensino fundamental é compartilhado por Estado e Município

“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, que data de 1996 – estabelece que o Ensino Fundamental deve ser responsabilidade compartilhada entre os dois entes federativos – Município e Estado. De acordo com o artigo 10º da lei, inciso VI, caberá ao Estado “assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio”. No artigo 11º, inciso V, a LDB estabelece a competência do Município: “oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental (…)”.

Portanto, o Ensino Fundamental – que compreende do 1º ao 9º ano – é a única etapa da educação básica que tem responsabilidade compartilhada, principalmente por que onera substancialmente os municípios maiores, tendo em vista que nessa etapa o número de crianças e adolescentes nas escolas é bastante significativo.

Atualmente, a Rede Municipal de Educação conta com 26 escolas que oferecem o Ensino Fundamental II – do 6º ao 9º ano – a 5.545 estudantes; no Fundamental I, a matrícula é de 25.136 alunos.”

Foto: ACM

Feira de Santana passou a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, cujo certificado foi concedido pelo Ministério do Turismo, no último dia 18 de outubro – a vigência corresponde ao período 2017 – 2019. O município foi enquadrado na categoria B. O certificado foi liberado por meio do Programa de Regionalização do Turismo dos Interlocutores Estaduais do PRT (Programa de Regionalização do Turismo).

A diretora de Turismo, Graça Cordeiro, diz que Feira de Santana passou por uma avaliação e nela foi constatado a sua estrutura física, a malha viária, o número de ocupações em hotéis, número de restaurantes e bares, bem como o funcionamento de hospitais e universidades presentes. “Esse certificado é um documento que deve ser anexado no processo de captação de recursos para investimentos na área turística através de editais”, explica Graça. Ela acrescenta que o nível da categoria influencia no valor do recurso a ser liberado.

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) disse ter ouvido atentamente o discurso do colega Pastor Tom (PATRIOTA) que cobrou das cooperativas o pagamento de 13º salário e férias aos cooperados. “Vou trazer uma informação à Casa: a implantação de cooperativas é coisa de 20 anos no Brasil e em Feira de Santana tem sido de forma acelerada. Está sendo usada como moeda de troca e poucos têm a coragem de falar o que estou falando. Os cooperados hoje são um número maior que os efetivos do Município. Há um efetivo ganhando um salário mínimo e ao lado um cooperado, apadrinhando de político, que não realiza o trabalho e fica apenas pedindo apoio ao padrinho, ganhando mais”, disse Tourinho. “Vereadores que têm 300 indicados no Governo, contratados através de cooperativas, usa como moeda de troca, barganha. É assim que muitos se mantém no poder. Pegam uma UPA, posto de saúde, unidade de saúde, Reda, e fazem de conta que são seus. Essas cooperativas, esses contratos, são nefastos, fazem mal ao Governo. Os que ali estão é para arranjar votos para seus indicados, não estão preocupados com o Município”, pontuou.

Segundo o edil, em Feira nesses últimos anos, teve responsáveis por isso para se manterem no poder. “E agora estão fazendo discurso de que os cooperados estão recebendo pouco, sendo que muitas vezes recebem mais que os efetivos. Muitas vezes, os cooperados ganham duas ou três vezes mais que os efetivos que vão se aposentar com um salário mínimo, trabalhando 40 horas por dia”, disse.

Tourinho ainda disse que de 2001 em diante, Feira entrou em uma escala de até 400 cargos por vereador. “Os cooperados, realizando a mesma função, tem salários distintos, dependendo da cooperativas que são contratos. Já ouvi muita gente pedir para trocar de cooperativa para ganhar melhor”, finalizou.

Foto: Washington Nery

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), disse que a Semana Global de Empreendedorismo é um evento necessário para que a cidade avance nas mais diversas áreas e inove neste setor. Ele também falou sobre o projeto Feira 2030, voltado ao desenvolvimento sustentável como mecanismo de se alcançar avanços sociais, econômicos e ambientais. “O que se busca é uma nova cultura, novos modos culturais. Se não mudarmos, ainda vamos ficar ainda mais para trás (em termos tecnológicos)”, afirmou o prefeito. “Temos que acompanhar a capacidade de transformação. Como sabem, sou entusiasta das tecnologias”. Para o prefeito, o município deve acompanhar ainda mais o desenvolvimento tecnológico sob pena de aumentar a defasagem em relação às cidades que o adotaram. “Temos que acompanhar a capacidade de transformação”. O Dia da Cultura foi comemorado nesta segunda-feira, (05).

Para o vice-presidente da FIEB, João Batista Ferreira (foto), que também coordena o projeto Feira Empreende, a Semana Global busca fortalecer a cultura empreendedora e incentivar as pessoas a participar destas iniciativas e desenvolver a política e o ambiente de negócios no município. “Feira de Santana é adaptada para todos serviços”, afirmou o dirigente classista. Para ele, o município passa por um período de desenvolvimento, com a criação de planos municipais, como o de Desenvolvimento Urbano, Mobilidade Urbana, entre outros, que abrem novas e importantes perspectivas.

O secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, disse que empreender é fomentar o desenvolvimento, tanto no aspecto econômico como no lado educacional. “São metas que apenas são alcançadas através da capacitação e do conhecimento”.

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) apoiou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) em sua tentativa de reeleição. Após o pleito e sem conseguir êxito, Geilson reclamou que não foi procurado por ninguém da base que fazia parte e que, convidado pelo governador Rui Costa, resolveu integrar a sua base de sustentação. Com o seu partido se fundindo com outras legendas, Marcos Lima disse que pretende procurar uma nova agremiação.

Questionado pelo site Política In Rosa sobre se poderia acompanhar seu deputado e também fazer parte da base do governador Rui Costa, Marcos disse que apesar de ser amigo de Geilson acha difícil essa mudança. “Hoje ele faz parte de uma base a qual eu não pertenço. Não é impossível, mas é difícil. Meu interesse é continuar na base a qual faço parte, mas política é dinâmica”, explicou.

A Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev) promove, nesta quarta-feira, 7, um Mutirão de Conciliação visando facilitar acordos de ações de família, a exemplo da garantia de pensões alimentícias, divórcios e guarda. O atendimento será realizado durante todo o dia, na Casa da Paz, instalada no cruzamento entre a avenida Getúlio Vargas e a rua Castro Alves. O atendimento será realizado das 8h às 12h e das 13h às 17h, por profissionais do Núcleo de Conciliação e Mediação de Conflitos e Apoio à Família, equipamento da Seprev. Estão programadas para serem atendidas cerca de 40 ações somente durante o mutirão.

O secretário de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, Pablo Roberto, ressalta a importância da iniciativa para a busca de acordo consensual para os casais. “A idéia é agilizar a situação processual, por meio de um processo muito moderno através do qual as partes aceitam participar do mutirão para a busca mais rápida da solução das ações”, frisou. Pablo Roberto observa ainda que a iniciativa visa atender um maior número de pessoas levando em consideração que com um acordo entre as partes envolvidas evita-se que tenham que esperar mais tempo para que o processo corra na Justiça.

Vereador e deputado estadual eleito, Pastor Tom (PATRIOTA).

O vereador e deputado estadual eleito, Pastor Tom (PATRIOTA), criticou as cooperativas por não pagarem 13º salário e férias aos cooperados. Segundo ele, caso essa realidade não mude, encaminhará ofício à Polícia Federal para que estas instituições sejam investigadas. “Pessoas que são empregadas através de cooperativas na Prefeitura e cargos de confiança não recebem 13º salário e férias. Está chegando o Natal, as férias e fui abordado estes dias por cooperados e informado sobre esta situação. São pessoas que têm expectativas de dias melhores no final do ano”, pontuou Tom.

Tom acredita ainda que o prefeito Colbert Martins, em uma nova gestão, deveria rever essa situação. “Feira não deve mais nem aceitar contratos através de cooperativas. Os donos estão ricos. No início as cooperativas eram boas, mas agora não estão mais. Precisam tratar as pessoas com dignidade. Eles faturam muito todo mês. Fico triste porque o Natal chega em minha casa, mas não chega na casa dos cooperados. E ninguém quer falar com medo de perder o emprego’, disse.

O edil revelou que não tratou sobre este assunto antes porque poderia ser prejudicado. “Mas, se agora posso falar e, se isso não mudar, vou fazer um ofício à Polícia Federal para investigar as cooperativas. Não pode chegar final de ano e os cooperados não receberem 13º salário e férias. Ainda há tempo das cooperativas mudarem”, finalizou.