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:: ‘Feira de Santana’

“Parece que Carlos Geilson entrou no conto do vigário”, diz José Carneiro

Vereador José Carneiro

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), em seu discurso nesta segunda-feira (11), fez uma análise da aliança firmada pelo ex-deputado estadual Carlos Geilson com o grupo político do governador Rui Costa. O edil revelou descontentamento com a realidade da classe política. “Carlos Geilson migrou para o grupo de Rui Costa. O governador disse que Geilson teria um cargo na mesma dimensão de Feira de Santana. Com isso, o governador encara Feira de Santana como inexistente. Não permita que o governador faça com o senhor o que fez com Jairo Carneiro e Eliana Boaventura”, criticou.

Carneiro lamentou o descaso do gestor estadual com o povo feirense e garantiu que Geilson será bem-vindo ao seu antigo grupo político. “Parece que o ex-deputado Geilson entrou no conto do vigário. Ainda está em tempo de voltar para o lugar de onde nunca deveria ter saído. Nosso grupo está de portas abertas. Volte Geilson, pode entrar, a casa é sua”, finalizou.

Prefeitura diz que desconto em cota única do IPTU em Feira é um dos maiores do país

Feira de Santana

Foto: ACM

Entre grandes cidades pesquisadas, o desconto de 20% oferecido aos contribuintes de Feira de Santana, para pagamento em parcela única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é menor apenas para o oferecido por Jaboatão dos Guararapes, que é de 30%. O pagamento com desconto e em cota única é a primeira opção para a quitação do atual exercício financeiro. A segunda é dividir o débito em até oito parcelas mensais e sem acréscimos – desta maneira o desconto é suspenso. O desconto suaviza a quitação deste tributo. O percentual oferecido como bônus ao contribuinte feirense que opta pelo pagamento em apenas uma vez é quase cinco vezes maior do que o índice de inflação oficial do país, no ano passado.

Grande parte dos contribuintes, segundo a Secretaria da Fazenda, quita o carnê até a data limite para o desconto, que neste ano será 4 de abril. O índice de 20% já vem sendo apresentado há vários anos. Foram observados descontos em cidades baiana, como Salvador, que oferece 15%, Vitória da Conquista, 10%, Itabuna, 15%, Ilhéus, 15%. E em municípios paulistas, como Campinas 4% e São Paulo, 3%. Em Niterói, o desconto é de apenas 8%, Petrolina, 15%.

Para o secretário da Fazenda de Feira de Santana, Expedito Eloy, o desconto diferenciado dado pela Prefeitura é muito vantajoso para os contribuintes. “É quase cinco vezes maior do que o índice oficial de inflação”, compara. Outro ponto positivo apontado pelo secretário para o pagamento o IPTU local é o período. Geralmente, este tributo é cobrado até março. Em Feira, os carnês começam a ser distribuídos em março para pagamento em abril. “Nos três primeiros meses do ano as famílias teem muitos gastos outros, como IPVA e com material e mensalidade escolares dos filhos. O peso é grande”, diz. E muitas ainda pagam as compras realizadas no final do ano. Para que não paguem juros – e ganhem o generoso desconto, os contribuintes devem se programar e colocar o IPTU entre suas despesas fixas do primeiro quadrimestre do ano.

Bililiu critica quantidade de carros estacionados em rua da cidade

Vereador João Bililiu

Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu (PPS), em seu discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre estacionamento na cidade. O vereador criticou em especial a quantidade de veículos estacionadas nas proximidades da Rua Carlos Valadares. “Estou impressionado com a quantidade de veículos estacionados na Rua Carlos Valadares, próximo ao Unacon. Peço à Secretaria competente para observar se aqueles veículos ali estacionados estão corretos. Chamo a atenção do superintendente Municipal de Trânsito, Maurício Carvalho, para verificar essa questão e a de lojas em Feira que estão ocupando espaços indevidos na cidade”, pontuou Bililiu.

Agência Reguladora fiscaliza serviços públicos de água

Agência Reguladora fiscaliza serviços públicos de água

Foto: Divulgação

A Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) assinou na última segunda-feira (04), o termo de compartilhamento – por prazo indeterminado – da regulação e fiscalização dos serviços púbicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). O termo entre os entes federativos tem o objetivo de compartilhar as ações na área de saneamento básico, onde a agência estadual fica responsável pela regulação dos serviços de abastecimento de água e esgoto e a agência municipalfica responsável pela fiscalização desses serviços. “Uma fiscalização mais efetiva dos serviços será o fruto desta iniciativa de gestão associada”, assegura o diretor presidente interino da Agência Reguladora Carlos Brito, que assinou o convênio com o diretor presidente da Agersa Walter Antônio de Oliveira Júnior.

Segundo o convênio assinado, cabe à Agência Reguladora de Feira de Santana a regulação e fiscalização nos espaços de suas competências e limite territorial municipal a serem definidos. “Fiscalizar diretamente os aspectos técnicos, operacional e gerenciais, bem como a qualidade da água distribuída à população” é um dos itens contidos no convênio, como informa o advogado Gabriel Marques Porto, diretor da Arfes.

Cuca divulga selecionados para as oficinas em segunda chamada

Cuca divulga selecionados para as oficinas em segunda chamada

Foto: Divulgação

O Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou a relação dos alunos sorteados, na segunda chamada, para as Oficinas de Artes do semestre de 2019.1. As listas estão disponíveis no site do Cuca.

A matrícula será realizada na quarta-feira (13), das 8h às 12h e das 14h às 17h. Os sorteados devem pagar taxa única de R$ 120, referente ao semestre. Servidores e alunos residentes são isentos. Cônjuges e dependentes de servidores, bem como alunos não residentes da Uefs têm isenção parcial. O Cuca funciona na rua Conselheiro Franco, 66, Centro. Outras informações através do telefone (75) 3221-9611 ou pelo e-mail cuca@uefs.br.

Edvaldo Lima apresenta projeto declarando a Bíblia como Bem Imaterial e Cultural de Feira de Santana

Edvaldo Lima apresenta projeto declarando a Bíblia como Bem Imaterial e Cultural de Feira de Santana

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) apresentou na última segunda-feira (04) uma proposta na Câmara Municipal de Feira de Santana onde propõem transformar a Bíblia em Bem Imaterial e Cultural no Município. Ao apresentar o projeto, o vereador justificou a intenção de transformar a Bíblia em Bem Imaterial e Cultural no Município, em razão de ser o livro mais antigo e o mais lido do mundo. “Não é questão de religião, mas esse livro demonstra a vontade de Deus para os seres humanos. Para nós cristãos, a Bíblia contém respostas para todos os problemas da humanidade, sendo também a base de princípios e normas de moral”, explicou.

Marcos Lima sugere isenção de IPTU para imóveis em áreas de risco

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) afirmou que fez uma indicação que ele considera de grande importância ao Governo Municipal. Marcos pede que imóveis situados em áreas de risco na cidade de Feira de Santana tenham isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

10º Encontro de Muares será realizado dia 23; Parque de Exposição vai receber muladeiros de seis estados

10º Encontro de Muares será realizado dia 23; Parque de Exposição vai receber muladeiros de seis estados

Foto: Divulgação

Muladeiros de pelo menos seis estados brasileiros começam a chegar em Feira de Santana, no dia 23 deste mês, para o 10º Encontro de Muares, que será realizado no domingo (24). A concentração dos criadores e seus animais ocorre na véspera, no Parque de Exposição João Martins da Silva, onde o Governo Municipal estará disponibilizando toda a estrutura do equipamento. Conforme o coordenador do evento, Carlos Alberto Ferreira de Souza, mais conhecido como Carlô, estão sendo esperados muladeiros oriundos de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Alagoas, Sergipe e também de várias cidades baianas. “Também estamos esperando a presença do presidente da Associação dos Muladeiros do Oeste de Goiás (AMOG), Wilismar Rosa”, revela.

Durante a concentração no Parque de Exposição, os muladeiros participarão de diversas atividades que mobilizam os criadores e seus animais durante todo o dia. Dentre elas, algumas provas que demonstram a docilidade, doma e fácil comando dos animais. Já no domingo, 24, dia do 10º Encontro de Muares, a programação será marcada por um passeio pela cidade. A concentração será realizada na  rua Campina Grande, 149, final da Avenida Maria Quitéria, próximo ao viaduto, a partir das 10hs. E de lá seguem em cavalgada pela cidade, passando pelas avenidas Maria Quitéria, Getúlio Vargas e João Durval Carneiro. A expectativa é de que este ano o evento reúna cerca de 500 animais vindos de seis estados brasileiros que já confirmaram presença. Dentre eles, alguns muares ranqueados a nível nacional e cujos valores refletem a importância de sua qualidade genética.

Ex-prefeito de Feira de Santana é acionado pelo MP por improbidade administrativa

José Ronaldo de Carvalho

José Ronaldo de Carvalho (DEM)

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho; a ex-secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas; o ex-subprocurador do Município, Cleudson Santos Almeida; e o então presidente da comissão de licitação no Município, Antônio Rosa de Assis, foram acionados pelo Ministério Público estadual por dispensa indevida de licitação realizada no ano de 2013, quando José Ronaldo era prefeito. O ato de improbidade causou ao erário um dano de R$ 6.379.495,62. Na ação, o promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros pede o ressarcimento integral do valor, a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos acionados, bem como a suspensão dos seus direitos políticos de cinco a oito anos, além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.

De acordo com Tiago Quadros, a dispensa de licitação autorizou a contratação da Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade) no período compreendido entre 03 de abril e 02 de outubro de 2013. O promotor de Justiça relata que quando o então prefeito reassumiu a gestão de Feira de Santana, no dia 1º de janeiro e 2013, a Coopersade já possuía um contrato emergencial com o Município referente a prestação de serviços com profissionais da área de saúde e correlatos. Como esse tipo de contrato não pode ser prorrogado, “com o objetivo de manter a empresa, os acionados simularam um processo de dispensa de licitação”, afirmou Tiago Quadros. “Na prática o MP tem apurado a ocorrência de um loteamento de mercado, burlando a competitividade para beneficiar uma cooperativa, gerando contratações prejudiciais ao interesse público”, afirmou o promotor de Justiça. (MP)

Prefeitura de Feira diz que projeto do BRT está de acordo com a legislação federal e municipal

Prefeitura de Feira diz que projeto do BRT está de acordo com a legislação federal e municipal

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura de Feira de Santana informou que não existe mais nenhum óbice para o BRT. Todas as questões referentes ao projeto do Bus Rapid Transit estão sanadas. Depois do Ministério Público Estadual sacramentar o projeto, a vez do Ministério das Cidades. O prefeito Colbert Martins Filho recebeu da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades o encaminhamento para a conclusão do contrato do BRT entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal e sua conformidade com as diretrizes do Programa PAC 2 Mobilidade Médias Cidades.

Em ofício, o secretário nacional substituto Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida, reforça que “a proposta cumpriu os requisitos de enquadramento e seleção do PAC 2”. Dessa forma, a constatação de que projeto está de acordo com a legislação federal e municipal, compatível com o Plano Diretor.

Aprovado desde 2012, no governo do prefeito José Ronaldo, o projeto enfrentou vários questionamentos da oposição, com ações no Ministério Público. Questionamentos que acarretaram o atraso da obra.

Mesmo com o início do ano letivo na próxima segunda, trabalhadores em educação mantêm estado de greve

Mesmo com o início do ano letivo na próxima segunda, trabalhadores em educação mantêm estado de greve

Foto: Divulgação

Os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Feira de Santana realizaram uma assembleia nesta quinta-feira (07), onde foram discutidos os pontos de reivindicação da categoria, e por unanimidade mantido o estado de greve, onde uma próxima assembleia foi marcada para o dia 18 de fevereiro onde será decidido os rumos dos profissionais da educação. De acordo com APLB, na assembleia foi acordado que esta primeira semana de aula da rede, que iniciará na próxima segunda-feira (11), será para denunciar e expor a toda a comunidade feirense as condições em que as escolas se encontram: sem estrutura, sem reformas, falta merenda para os alunos, falta material didático e fardamento, faltam professores; entre outras questões que podem ser comprovadas pela própria população. A categoria quer mostrar que a educação pública municipal está um caos e sem plenas condições de funcionamento, tanto para os alunos, quanto para os trabalhadores em educação.

Ainda de acordo com o sindicato, também foi deliberado que a APLB Feira vai ajuizar ação no Ministério Público do Estado, contra o Governo Municipal que informou que irá financiar a matrícula e a mensalidade de estudantes de rede pública municipal em escolas da rede privada de Feira de Santana, onde é de conhecimento da entidade que existem salas ociosas na rede, bem como as escolas do Estado que foram ofertadas ao Município para a Municipalização e não foram aceitas. “A pauta de reivindicações da categoria que foi protocolada no dia 27 de novembro de 2018, e até o momento não houve resposta do Governo Municipal consiste na Reformulação do Plano de Carreira Unificado, na reabertura das negociações sobre os Precatórios do FUNDEF, sendo 60% direito dos trabalhadores em educação e sobre a Alteração de Carga Horária de todos os professores que solicitaram e estão em conformidade com a Lei, o reajuste do piso salarial de 2019, no percentual de 4,17%, e o restabelecimento do convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para a formação profissional, o Profuncionário”.

“Seja homem e dê entrada na CPI”, dispara Tourinho para Isaías

Roberto Tourinho e Isaías de Diogo-montagem Política In Rosa

Roberto Tourinho e Isaías de Diogo-montagem Política In Rosa

O vereador Isaías de Diogo (PSC) ouviu uma entrevista dada pelo edil Roberto Tourinho (PV) pedindo que a população pressione os vereadores para assinar o requerimento do pedido de formação de uma  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar mais a fundo as denúncias de irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Na opinião de Isaías a atitude de Tourinho não passa de uma “disputa pessoal”. “Esse barulho não passa de uma disputa pessoal. Ele está tentando atacar o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho. Peço que o senhor pare de colocar o povo contra os vereadores. Pare de nos expor de maneira vexatória”, exigiu. Isaías lembrou ainda que durante o período em que Tourinho geriu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), iria requerer uma CPI para investigar a construção de atacadões em nascentes de lagoas no município de Feira de Santana.

Resposta

Em resposta as acusações do colega, Roberto Tourinho desafiou Isaías. “Fui secretário de Meio Ambiente de janeiro de 2013 até março de 2016. Apresente um pedido de requerimento para a criação de uma CPI que apure o período em que fui secretário. Quem tem coragem faz isso, vereador. Se não apresentar o pedido de CPI vou ter que dizer que o senhor é um vereador medroso. Seja homem. Faça como eu fiz, dê entrada na CPI para me investigar e permita que eu seja a segunda assinatura”, afirmou.

Feira nomeia 53 professores aprovados em concurso público

Secretaria de Educação divulga calendário escolar 2019 sem sábados letivos

Foto: Divulgação

Foram nomeados nesta quarta-feira (06), 53 professores aprovados no concurso público para cargos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Educação. Os nomes foram divulgados no Diário Oficial Eletrônico do município de hoje. Os professores serão empossados nesta sexta-feira, 8, às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prefeito Colbert Martins da Silva Filho. Os nomeados devem levar documento de identidade.

Os professores já começam a atuar neste ano letivo, que inicia nesta segunda-feira, 11. Ao todo, foram nomeados 34 pedagogos, cinco professores de Educação Física, quatro de Matemática, três de Língua Portuguesa, dois de Ciências, História e Geografia e, por fim, um de Artes. A lista com o nome dos candidatos nomeados está disponível no link: http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/; nas páginas 1 e 2.

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