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PMFS-Fala Feira 156

:: ‘Feira de Santana’

Prefeitura pede lista ao MPF para suspender irregulares do Bolsa Família

ildesA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana (Sedeso) está solicitando ao Ministério Público Federal (MPF) os nomes de 2.536 pessoas que estariam, de acordo com investigação do órgão, sob suspeita de receberem o Bolsa Família irregularmente. Desse total, conforme divulgado pelo jornal “Folha do Estado” com base em informações do MPF, quase 2 mil seriam empresários – haveria ainda mortos e servidores públicos.

A lista, conforme o secretário Ildes Ferreira, é necessária para que a Sedeso possa solicitar, imediatamente a suspensão do benefício de quem estiver recebendo sem atender ao perfil do programa. Segundo ele, desde 2013, quando começou a atual gestão do prefeito José Ronaldo, a Secretaria vem fazendo todos os esforços possíveis para identificar quem esteja de forma irregular no programa.

“Fazemos pente fino, mas na base da boa vontade. Mas o programa é concebido pelo Governo Federal de forma que facilita a fraude, já que os beneficiários se cadastram fazem a auto declaração de carência”, observou.

O secretário afirma ainda que o Ministério Público Federal consegue identificar beneficiários em situação irregular porque tem acesso ao cruzamento de dados para rastrear.

“O Governo Federal e o Ministério Público Federal devem imediatamente comunicar à secretaria para que nós possamos bloquear estes benefícios, o que ainda não fizeram. Por isso estamos solicitando a relação dos suspeitos para excluirmos imediatamente do sistema”, destacou.

Diante da situação, o secretário informa que a secretaria vai avaliar os procedimentos legais a serem adotados. “Defendemos uma ação na Justiça para que quem foi  beneficiado irregularmente seja obrigado a ressarcir os cofres públicos”.

Em Feira de Santana existem cerca de 80 mil inscritos no NIS, dos quais 36 mil são beneficiários do programa Bolsa Família. Os cadastros são feitos nas residências dos beneficiários, sendo que são as próprias pessoas que se declaram carentes e atendem ao perfil do programa. “Assim, somos obrigados a acatar a auto-declaração, mesmo sob o risco dela ser falsa”, concluiu Ildes Ferreira.

Vereador diz que tempo para tarifa social no transporte público é insuficiente

Alberto NeryFalando sobre a tarifa social, o vereador Alberto Nery (PT) afirmou que as empresas anunciaram a mesma para o dia 11 passado, mas que já ouve reclamações de pessoas que a utilizam. “Quem pega onibus em bairros mais distantes, quando sobe no ônibus já registra. O percurso duram em media 50 minutos ou uma hora. Se descer e pegar ônibus para outro bairro distante, o tempo já esgotou. Uma hora dado pelas empresas não é o suficiente para essa tarifa social. Espero que seja revisto para pelo ao menos duas horas”, pediu o vereador.

Karoliny Dias

SMT fecha retorno após trincheira na Maria Quitéria

fechamento-retorno-da-maria-quiteria-foto-jorge-magalh_es-3A SMT (Superintendência Municipal de Trânsito) fechou o retorno localizado após a saída da trincheira, sentido Tomba.

Agora, os veículos tem a opção de retorno à altura do Colégio Estadual, que foi reestruturada para atender a demanda.

A entrada do retorno foi enlarguecida e a saída ganhou uma pista de aceleração, que vai otimizar o fluxo de veículos.

O fechamento do retorno foi necessário porque a proximidade com a trincheira estava formando fila à saída do equipamento.

O distanciamento, na expectativa da SMT, vai otimizar ainda mais o trânsito na área, que já está normal nos momentos de pico.

Agentes de trânsito estão orientando aos motoristas sobre as mudanças e para que prestem atenção na sinalização.

Bem como que fiquem atentos para que entrem o quanto antes na faixa próxima ao retorno para que a manobra não provoque lentidão.

Feirenses terão acesso ao Cartão Reforma

cerimonia_temerO município de Feira de Santana está se habilitando para ter acesso ao Cartão Reforma do Governo Federal, benefício que destina em média R$ 5 mil para famílias de baixo poder aquisitivo reformarem ou ampliarem casas em situação precária. O programa foi lançado pelo presidente Michel Temer, nesta quarta-feira, 09, em Brasília, com as presenças do prefeito José Ronaldo de Carvalho e do secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Sandro Ricardo do Espírito Santo.

Os recursos serão destinados para aquisição de materiais de construção com as finalidades de construção de fossas sépticas mais sumidouros, reforma ou construção de sanitários, ampliação de mais um quarto, reforma ou substituição de telhado, instalações elétricas e hidráulicas, além de reboco e pintura.

Com base em dados de pesquisas do IBGE, o Governo Federal vai definir a quota de famílias que deverão ser contempladas com o programa enquanto o Governo Municipal vai realizar estudo para identificar a área poligonal da cidade a ser beneficiada pela iniciativa.

O secretário da Sehab, Sandro Ricardo, informa que o programa entrará em operação no próximo ano. “Ainda em janeiro de 2017, o prefeito José Ronaldo deverá manifestar a intenção do Município aderir ao programa para, em seguida, serem estabelecidos os critérios para definir as regiões a serem contempladas”, revelou.

O Cartão Reforma assegura os recursos para o material de construção, mas a mão-de-obra será de responsabilidade dos beneficiários do programa. E os recursos serão liberados em três parcelas, sendo que as duas últimas somente serão disponibilizadas após comprovação do investimento nas obras das parcelas anteriores.

O programa foi lançado oficialmente na quarta-feira, 09, à tarde, no Palácio do Planalto. Já no dia seguinte, o secretário Sandro Ricardo participou de reunião com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, que informou detalhes do benefício e dos critérios para acesso.

Justiniano defende medidas de austeridade para combater crise financeira no país

Justiniano FrançaA crise financeira do Brasil voltou a ser alvo de discurso do vereador Justiniano França (DEM), durante a sessão ordinária desta segunda-feira (14), na Câmara Municipal de Feira de Santana. Ele defendeu um maior rigor no controle de gastos públicos, para viabilizar a recuperação da economia do país e, consequentemente, retomar o desenvolvimento.

“Nós temos visto aí essa situação do país onde se há uma crítica muito forte em relação à PEC 241, que no Senado é 55. É algo que precisamos trazer sempre uma reflexão. É como em nossa casa: nós temos um orçamento, se nós gastamos mais do que ganhamos, teremos que tomar dinheiro emprestado, vamos ter que deixar de pagar alguma coisa. Confesso que eu não sei se a melhor alternativa foi essa da PEC, mas o que eu sei é que precisava se tomar uma medida enérgica”, disse o democrata, argumentando que o país só produz imposto, porém a queda na arrecadação vem dificultando o ajuste das contas públicas.

Em seguida, o edil citou as ocupações de prédios escolares, como forma de protesto contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que visa limitar gastos do Governo Federal, nos próximos 20 anos.

“Por conta da invasão das escolas, o Judiciário teve que gastar R$ 3 milhões a mais para adaptarem as novas instituições, para que pudessem ser realizadas as eleições do segundo turno. O Enem também foi prejudicado, por conta das escolas que foram invadidas. Agora, da mesma forma que os manifestantes têm direito a invadir, a sociedade precisa se manifestar, porque os filhos daqueles que não concordam estão aí sem estudar, então é uma via de mão dupla: os direitos de quem quer estudar vêm sendo cerceados por aqueles que ocuparam os espaços”, observa.

Justiniano também comentou os casos de corrupção no Brasil. “Está aí a questão do Petrolão, da Lava-jato. Hoje mesmo, eu ouvi em um programa de rádio que a Odebrecht, numa ação lá da Petrobras, foram mais de 5 a 7 bilhões de reais que saíram de superfaturamento. Então, não tem país que resista a uma situação dessa”, avalia.

O vereador ainda citou a crise financeira do estado do Rio de Janeiro. “Espero que o prefeito Marcelo Crivella possa montar uma equipe 10, para que ele faça um trabalho de eficiência. Há três meses tivemos as olimpíadas no Rio, o legado das olimpíadas está lá, é importante toda a estrutura que foi feita. Agora, o Rio está quebrado, não se pode entender como um estado, em tão pouco tempo, pode estar numa situação daquela”.

Ele afirmou que a região Nordeste é sempre penalizada quando os estados do Sul e Sudeste passam por dificuldade financeira. “Os recursos deixam de chegar ao Nordeste. A nossa expectativa é de que o olhar para o Nordeste seja um olhar diferenciado, porque a seca está aí e precisa que haja ação, sobretudo do poder público federal, para minimizar a situação do homem do campo deste Nordeste que tanto produz e é sofrido, para manter toda essa estrutura, principalmente da agricultura familiar”, pontuou.

Finalizando o pronunciamento, Justiniano defendeu uma discussão mais ampla sobre a PEC supracitada e sugeriu uma reavaliação em toda a estrutura do país, para que os serviços públicos sejam cada vez mais eficientes. “A União, os estados e os municípios não podem viver para pagar apenas servidor público, porque o principal é chegar os serviços à população. Quando se comprometem 60% da receita ao pagamento do servidor público, como é que vai manter este país, os estados e municípios com apenas 40%?”, indagou.

Tráfego na Presidente Dutra sofre nova alteração

mudan_a-de-tr_nsito-na-p-dultra-foto-silvio-tito-1O tráfego de veículos na avenida Presidente Dutra, cruzamento com a avenida João Durval Carneiro, sofreu nova alteração, na manhã desta segunda-feira, 14, em função das obras de construção da trincheira que está sendo implantada nesta interseção. A intervenção está sendo necessária em função da implantação de rede de drenagem neste local.

Com as mudanças, o tráfego de veículos no sentido Centro/Anel de Contorno está sendo desviado para a pista de retorno, que passa a ser mão dupla, em um trecho de cerca de 160 metros do cruzamento entre as avenidas. O local foi totalmente sinalizado com cones e blocos de sinalização, para evitar que veículos avancem pela via interditada.

Além da sinalização, agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) também estão atuando no local, desde as 10hs, quando o tráfego na avenida sofreu alteração.

Para os motoristas, as obras trarão benefícios que compensam os transtornos. “Acredito que dentro em breve não teremos mais engarrafamentos aqui no cruzamento entre a Presidente Dutra e a João Durval, da mesma forma que já vem ocorrendo entre as avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria”, afirmou o motorista Josias Moreira dos Santos.

Vereador governista critica governo do estado

Vereador Marcos LimaO vereador Marcos Lima (PRP) fez duras críticas ao governo do estado e a falta de ações na cidade de Feira de Santana. Primeiro, o vereador se disse entristecido com a situação do aeroporto João Durval Carneiro, que para ele é subutilizado. Logo após, ele falou sobre as sete mortes que aconteceram no último final de semana na cidade. “Isso nos deixa entristecidos por que vidas são ceifadas principalmente nos finais de semana. Deveria haver uma prática mais efetiva das autoridades aos finais de semana. O sangue dos mortos clama por justiça e mais segurança”, sugeriu.

Karoliny Dias

Prefeito eleito de Anguera visita Câmara de Feira

ronny-fernando-bispo-e-guga-lealO presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PHS) recebeu na manhã desta segunda-feira (14) a visita do prefeito eleito da cidade de Anguera Fernando Bispo.

Participou também do encontro o subprocurador da Casa, o advogado Augusto Leal, mais conhecido como Guga Leal. O tema que predominou na conversa foram às novas perspectivas para o vindouro 2017.

Nery fala sobre manifestações contra a PEC 241

Alberto NeryFalando sobre as manifestações do último dia 11 de novembro, o vereador Alberto Nery (PT) criticou aqueles que dizem que quem é contra a PEC 241 é contra o país. De acordo com Nery, a PEC congela os gastos públicos com saúde e educação nos próximos 20 anos, impedindo que haja melhora nessas áreas. “Pensar que a população achará uma PEC como essa boa para o país é chamar o povo de burro”, criticou.

Karoliny Dias

Desvio em trecho da Presidente Dutra será invertido a partir de hoje

trânsito nas avenidas Presidente Dutra e João DurvalO tráfego de veículos na avenida Presidente Dutra à altura da avenida João Durval vai sofrer nova alteração, a partir da manhã de segunda-feira, 14. Devido às obras da trincheira, a pista será desviada para o lado oposto (BR 324 – Centro). A transformação de parte da pista em mão e contramão corresponde um trecho de cerca de 160m. Enquanto isso, o outro lado da via (Centro – BR-324) será bloqueado a passagem de veículos.

O acesso à avenida Presidente Dutra de quem sai da João Durval, seguindo à direita no sentido centro não sofrerá alteração. Os motoristas também não vão ter dificuldades de acesso ao bairro Tomba, uma vez que, estará liberado o trânsito na Presidente Dutra sentido João Durval.

Contudo, o mesmo não ocorrerá de quem vem do Tomba sentindo centro. A avenida João Durval será bloqueada desde o cruzamento da rua D. Pedro I até a Presidente Dutra para a execução das obras de drenagem.

De acordo com o secretário municipal de Gestão e Convênios, Ozeny Moraes, o trabalho está sendo executado em etapas. “Em nenhum momento a Presidente Dutra será interditada nos dois sentidos. Nem agora com as obras de construção da parede de diafragma e nem quando for construída a laje”, afirma.

Agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) estarão no local para orientar motoristas e pedestres. “Toda ação está sendo cuidadosamente trabalhada para causar o menor transtorno possível aos moradores, comerciantes e a quem transita no entorno das obras”, pontuou.

Conselho aprova contas do Fundeb de julho, agosto e setembro

fundebO Conselho Municipal do Fundeb aprovou na tarde da última quarta-feira, 9, sem ressalvas as contas referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2016. Os membros do organismo fizeram uma verificação detalhada dos demonstrativos gerenciais e constataram a inexistência de irregularidade no gerenciamento dos recursos e também no processo de prestação de contas.

De acordo com a lei, 60% dos recursos do Fundeb devem ser gastos com os salários dos profissionais do magistério. Em Feira de Santana, este índice já é bastante superior: 87% dos recursos são investidos no pagamento dos vencimentos dos profissionais efetivos da Educação.

A comissão, cujo nome completo é Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, se reúne periodicamente a fim de acompanhar e analisar a aplicação dos recursos do Fundeb.

Nesta fase, os membros analisam e apresentam parecer sobre o fechamento das contas relacionadas à distribuição de recursos financeiros no setor educacional.

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