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PMFS-Sarampo

:: ‘Feira de Santana’

Prefeitura de Feira terá que republicar edital sobre limpeza pública

Prefeitura de Feira de Santana foto Jorge Magalhaes

Prefeitura de Feira de Santana

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (17/10), determinou ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, que adote medidas imediatas no sentido republicar o Edital da Concorrência Pública nº 005/2019, com correções para sanar contradições e permitir ampla disputa. A publicação visa a seleção de empresa – ou consórcio de empresas – a ser contatada para execução de serviços de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade. O processo licitatório foi estimado no valor de R$123.414.676,80, para o período de 30 meses.

Para o relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, a Prefeitura de Feira de Santana atuou de “forma irregular ao proceder a correção do item 8.5.4 do Edital, referente à qualificação técnica, por meio de publicação de errata no Diário Oficial do Município”. A Lei de Licitações – observou – é clara ao estabelecer que, “quando a modificação do instrumento convocatório afetar a formulação das propostas e a participação na licitação de qualquer interessado, a sua divulgação deve ocorrer da mesma forma com que se deu o texto original, reabrindo, inclusive, o prazo estabelecido inicialmente”.

Isto porque, segundo ele, no caso, a própria viabilidade na elaboração das propostas ficou comprometida pela ausência de clareza quanto à inclusão dos serviços de varrição mecanizada, já que estava presente no corpo do Edital, mas ausente na planilha de propostas, não sendo de conhecimento das licitantes, até a publicação da errata, se o referido serviço deveria ou não constar da sua proposta.

A denúncia foi oferecida pela empresa Eppo Saneamento Ambiental e Obras, apontando ter havido a indevida aglutinação do objeto do certame, em afronta ao princípio da competitividade. Também foi questionada a exigência de certidão junto ao CREA/Ba – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, constando médico de segurança do trabalho, como requisito para a habilitação técnica e a ausência de republicação do Edital, mesmo após o reconhecimento da existência de equívoco no referido instrumento que, inquestionavelmente, teria afetado a formulação de propostas. :: LEIA MAIS »

Cadmiel propõe a construção de um complexo esportivo na zona sul de Feira de Santana

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) em seu pronunciamento na sessão ordinária da última quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Feira de Santana, relatou que esteve reunido com o secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – Edson Borges – indicando a construção de um complexo esportivo que atenda aos moradores da zona sul de Feira de Santana.

O edil mencionou que a cidade já possui o Ginásio de Esporte Oyama Pinto, no bairro Campo Limpo, e, em breve, terá o Centro de Iniciação ao Esporte, no bairro Gabriela, destacando que os moradores da zona sul carecem de um complexo que possibilite a prática de diversas modalidades esportivas. E detalhou, “nas regiões do Tomba, Panorama, Aviário, Irmã Dulce, Jardim Acácia e Fraternidade precisamos também de um grande complexo esportivo para a prática de esportes como handebol, basquetebol, com piscina olímpica para poder fazer treinamentos e capacitação”. :: LEIA MAIS »

Mercado de Arte recebe projeto “O Centro Tem Cultura”

Mercado de Arte recebe projeto O Centro Tem Cultura

Foto: Divulgação

A programação no palco do Mercado de Arte Popular (MAP) será retomada neste sábado, 19. A primeira atração a se apresentar será o músico Francisco de Araújo, cover do rei Roberto Carlos, a partir das 11h. Na sequência, às 14h, será a vez da banda “Filhos de São Gonçalo”, que abrirá o projeto “O Centro tem Cultura”, cuja iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de Feira de Santana e o Sesc.

Serão cinco sábados de shows.  No dia 26 será a vez do grupo “Choro e Samba entre Amigos”; nos dias 9 e 16 de novembro a atração a subir ao palco será a cantora Maryzélia e no encerramento, dia 23, a atração “São Francisco do Rosário”.

A programação no MAP havia sido suspensa desde o dia 24 de agosto para evitar a aglomeração de pessoas devido as ameaças de desabamento do Edifício Sarkis, situado no lado oposto ao equipamento municipal. :: LEIA MAIS »

Uefs divulga campanha de combate ao trote estudantil

Uefs divulga campanha de combate ao trote estudantil

Foto: Divulgação

“Respeito é Bom e eu Gosto / #diganãoaotrote” é a campanha que a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), através da Assessoria de Comunicação Social, vem desenvolvendo nas redes sociais com o intuito de combater a prática nociva do trote.

O ingresso no Ensino Superior é uma conquista especial na vida de um estudante. O início de um novo ciclo, repleto de sonhos e expectativas. Algumas pessoas, no entanto, podem guardar lembranças desagradáveis deste momento importante, por começarem a trajetória acadêmica com a experiência do trote estudantil. Ao longo dos anos, a prática – realizada por estudantes mais antigos das universidades – se tornou um ritual com demonstrações desagradáveis, preconceituosas e, por vezes, violentas. Em alguns casos, os alunos ingressantes, obrigatoriamente, são expostos a situações humilhantes como abusos físicos, apelidos ofensivos e constrangimento nas redes sociais.

De acordo com a Resolução 044/2017 do Conselho Universitário (Consu), práticas que se configurem como trote estudantil implicam na aplicação de advertência verbal, repreensão, suspensão ou desligamento da Universidade do estudante praticante de trote tal como tipificado na resolução. :: LEIA MAIS »

Dia D de vacinação contra o sarampo acontece neste sábado (19)

Dia D de vacinação contra o sarampo acontece neste sábado (19)

Foto: Raylle Ketlly

Crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, onze meses e vinte e nove dias) podem ser vacinadas contra o sarampo neste sábado (19). A iniciativa faz parte do dia D de mobilização nacional. Todas as unidades básicas de saúde e o auditório da Secretaria Municipal de Saúde estarão realizando a vacinação exclusiva para este público sem intervalo. Os profissionais estarão a disposição das 8h às 17h na zona urbana e das 8h às 16h30 na zona rural.

Pais ou responsáveis podem também atualizar a caderneta de vacinação das crianças nas unidades básicas de saúde. No auditório da Secretaria de Saúde estará sendo ofertado somente a vacinação contra o sarampo. Para ser vacinado é necessário apresentar documento de identidade da criança e caderneta de vacinação, caso possua. :: LEIA MAIS »

Vereador denuncia descaso em cemitérios de Feira de Santana

Vereador Isaías de Diogo

Vereador Isaías de Diogo (PDT)

O vereador Isaías de Diogo (PDT) em seu pronunciamento na sessão ordinária na sessão ordinária desta quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Feira de Santana, denunciou a proliferação de mosquitos, queima de ossos e odor exalado em cemitérios da cidade. De acordo com Isaías, a população que reside no entorno dos cemitérios São Jorge e Piedade reclama constantemente do forte odor exalado pelos corpos em decomposição depositados nas urnas. “A maior parte das reclamações que recebemos é, infelizmente, do cemitério São Jorge, pela forma em que os seus entes queridos são depositados naquelas urnas, quem mora ao redor sofre com o odor” explicou.

O edil completou, “infelizmente, você observa um quantitativo de mosquito voando naquele local, principalmente nas alas que dão acesso às gavetas criadas, na minha opinião, de forma irregular e esta Casa precisa tomar providências. Nós não aceitamos que alguns desses cemitérios de Feira de Santana venham poluir o meio ambiente”.

Isaías ainda denunciou o acúmulo e queima das ossadas e caixões no fundo do cemitério Piedade, solicitando que a Casa, “através da Comissão de Meio Ambiente, veja como está sendo feita toda a preparação desses cemitérios para poder receber os corpos”.

Tourinho questiona eficácia das sindicâncias instauradas pela Prefeitura; líder contesta

Marcos Lima e Roberto Tourinho montagem site Política In Rosa

Roberto Tourinho e Marcos Lima – montagem site Política In Rosa

Durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (16), o vereador Roberto Tourinho (PV) questionou a eficácia da sindicância instaurada pela Prefeitura de Feira de Santana para apurar a denúncia de assédio sexual feita por uma funcionária terceirizada contra um diretor da Secretaria de Serviços Públicos. “Vou dizer que no Município, nestes últimos dois anos, envolvendo o governo do ex-prefeito José Ronaldo, foram criadas várias sindicâncias para apurar condutas de servidores municipais de Feira de Santana. Alguns envolvidos em atos ilícitos outros com comportamento irregular no exercício da atividade. Sabe o resultado destas sindicâncias? Nada! O governo cria estas sindicâncias para fazer de conta que está apurando os fatos. E não se tem conhecimento da conclusão de nenhuma delas”, afirmou.

Tourinho citou uma apuração de fatos na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, há alguns anos, “foi instalada uma sindicância, mandada para Procuradoria do Município e, um dos envolvidos, saiu da Secretaria e foi nomeado no gabinete do prefeito, ou seja, aquele que estava sofrendo a sindicância. E a Prefeitura não apurou nada”.

O parlamentar desafiou o líder da bancada governista, vereador Marcos Lima (Patriota), a apresentar a conclusão das últimas sindicâncias instauradas pela Prefeitura de Feira de Santana e enviadas a Procuradoria Geral do Município.

Resposta

O vereador e líder da bancada governista, Marcos Lima (Patriota), ao usar a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (16), respondeu aos questionamentos do parlamentar Roberto Tourinho (PV) quanto ao processo de abertura de sindicância pela Prefeitura.

Marcos Lima afirmou que a abertura de sindicância é o processo padrão realizado para a apuração do inquérito e que seus resultados ficam acessíveis para qualquer cidadão no diário oficial do município e completou que “sendo comprovada a conduta da pessoa que foi denunciada, o Governo tomará as suas providências”. O edil ainda declarou que o prefeito Colbert Martins é rígido e “já exonerou diretores por muito menos do que isso. Ele não passa a mão pela cabeça, se errou, vai ser punido, vai ser exonerado e afastado do Governo Municipal”.

José Carneiro assina contrato com empresa para manutenção do sistema de iluminação pública

José Carneiro assina contrato com empresa para manutenção do sistema de iluminação pública

Foto: Divulgação

O prefeito em exercício José Carneiro Rocha (PSDB) firmou contrato com a Ghia Engenharia Ltda, autorizando a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, além do cadastro do sistema de iluminação pública da cidade, durante um ano. Vencedora do processo de licitação, a Ghia será responsável pelo fornecimento da mão de obra, equipamentos e materiais, obedecendo a critérios e parâmetros técnicos de qualidade, ao custo de aproximadamente  R$ 5, 4 milhões/ano.

A primeira ordem de serviço da empresa terceirizada, autorizada por José Carneiro, na tarde desta quarta-feira, 16, contemplou os bairros Cidade Nova, Parque Ipê e Morada do Bosque, onde serão repostas cerca de 120 lâmpadas da rede iluminação pública. (PMFS)

Em sessão itinerante, vereadores cobram a construção de uma policlínica na Matinha

Edvaldo Lima e Gilmar Amorim

Edvaldo Lima e Gilmar Amorim – Foto: Reprodução / montagem site Política In Rosa

Os moradores do distrito da Matinha participaram na manhã desta terça-feira (15) da sessão ordinária itinerante da Câmara Municipal de Feira de Santana. A cerimônia aconteceu no pátio da Escola Municipal Doutora Rosa Maria Esperidião Leite e contou com a presença de secretários municipais, vereadores e líderes comunitários.

O vereador Edvaldo Lima (PP) destacou algumas indicações que fez ao Governo Municipal que visam beneficiar a localidade. “Uma questão importantíssima que tenho levantado na Câmara é a necessidade de uma policlínica neste distrito. Os postos de saúde não suprem mais as carências do povo”, disse.

Ao encerrar, o parlamentar voltou a cobrar da Prefeitura a instalação de redutor de velocidade no distrito da Matinha. Segundo o edil, há três anos ele fez uma indicação solicitando a instalação do redutor, mas até o momento nada foi feito.

Já o vereador Gilmar Amorim garantiu que os demais edis se empenham para atender as demandas do local e solicitou que a Prefeitura construa uma policlínica no distrito. “Tem sido um trabalho constante desses vereadores que têm defendido a Matinha. Essa ação que está acontecendo hoje deve acontecer também nos outros distritos como Humildes e Maria Quitéria. E que o prefeito pense bem porque precisamos de uma policlínica nesta região para atender a toda esta demanda”, evidenciou.

Município seleciona instituições públicas e OSCs para Programa PAA-Leite

Município seleciona instituições públicas e OSCs para Programa PAA-Leite

Foto: Divulgação

A Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Feira de Santana vai selecionar instituições públicas e OSCs (Organizações da Sociedade Civis), sem fins lucrativos, para celebrar acordo de cooperação que tem como objetivo o cadastramento para participação no Programa PAA-Leite, convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo Federal.

A finalidade do Chamamento Público publicado pela Sedeso, será a seleção e cadastramento para a celebração de parceria com o município, por intermédio da Sedeso, que vai contribuir para o combate à fome e à desnutrição de cidadãos que estejam em situação de vulnerabilidade social ou em estado de insegurança alimentar e nutricional.

O combate à situação será através da distribuição gratuita de leite a Instituições Públicas e OSCs sem fins lucrativos representativas dos beneficiários. O chamamento, e seus elementos constitutivos, foi publicado na edição do dia 12 do Diário Oficial do Município – www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br. :: LEIA MAIS »

Título de Cidadão Feirense para o governador Rui Costa é aprovado

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa (PT)

Na manhã desta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em discussão única e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 047/2019, de autoria do vereador Zé Filé (PROS), que concede o Título de Cidadão Feirense ao governador do estado da Bahia, Rui Costa, que é natural do município de Salvador-BA. O edil Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) se absteve da votação. :: LEIA MAIS »

Vereadores evangélicos tecem duras críticas a Marcha para Jesus

Isaías de Diogo, Edvaldo Lima e Neinha Bastos

Isaías de Diogo, Edvaldo Lima e Neinha Bastos – Foto: montagem site Política In Rosa

O vereador Isaías de Diogo (PDT) em seu discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (14), na Câmara Municipal de Feira de Santana, teceu duras críticas a Marcha para Jesus, realizada no último sábado (12), principalmente pela falta de convite aos vereadores. “Venho me manifestar em relação ao que aconteceu em Feira no último sábado, na 26ª Marcha para Jesus. Incrível o que todos os vereadores da bancada evangélica dizem: nós não fomos comunicados da realização da Marcha. A manchete do Jornal Folha do Estado diz que o evento conta, mais uma vez, com o apoio da Prefeitura e na foto mostra o secretário de Relações Interinstitucionais, Nau Santana, e o vereador Cadmiel Pereira em reunião com o organizador do evento, o apóstolo Edson. O secretário não nos comunicou da realização do evento e Cadmiel foi o único vereador convidado”, pontuou Isaías.

E continuou. “Apóstolo Edson, você conseguiu desfazer uma conquista da cidade, um projeto desta Casa em tornar a Marcha um patrimônio imaterial da cidade. Conhece a palavra de Deus e não cumpriu. Secretário Nau, deveria respeitar os vereadores, principalmente os evangélicos; muito me admira essa postura que o senhor e o vereador Cadmiel adotaram. O vereador Edvaldo Lima se sentiu ofendido porque Cadmiel foi o único convidado para representar o Legislativo”, disse.

Em aparte, o vereador Edvaldo Lima (PP) disse ter se sentido humilhado no evento. “Estive presente na Marcha, juntamente com o deputado José de Arimatéia e, para nossa surpresa, não fomos convidados para participar da oração. Fiquei até preocupado com essa atitude, pois entendo que pastor Edson é uma pessoa respeitosa, mas não entendi ele convidar apenas um vereador para representar a cidade. Só vi lá eu, o deputado e o vereador Cadmiel, então ele poderia chamar todos para fazer a oração. Atitude equivocada do pastor e deve rever seus conceitos. Vou encaminhar um ofício pedindo os gastos com essa Marcha”, prometeu.

Participando do debate, a vereadora Neinha Bastos (PTB) também não concordou com a falta de convite aos vereadores e afirmou que o Reino de Deus nunca foi dividido. “Alguém queria a gloria só para si e Deus disse que a glória Dele não será de ninguém. Quem está cumprindo as orientações de Deus mandaria um ofício para esta Casa convidando a todos. Não entendi essa postura dos organizadores, limitou a classe evangélica sem necessidade nenhuma. Não vejo uma Marcha para Jesus, e sim um evento para tratar do ego e do poder. Onde não tem paz, Jesus não habita. Se faz uma Marcha e não convida as autoridades, não foi feito para Deus. Minha Igreja não foi convidada, ficamos sabendo pelas redes sociais. Antes de qualquer coisa, primeiro agregue, convide, junte, una. Lamento, pois todos os anos somos convidados e este ano não”, criticou. :: LEIA MAIS »

Delegacia Digital será alternativa para registrar ocorrência de pequenos delitos no Centro de Abastecimento

Delegacia Digital será alternativa para registrar ocorrência de pequenos delitos no Centro de Abastecimento

Foto: Divulgação

Quem precisar registrar uma ocorrência de perda, roubo ou furto de documentos e objetos, enquanto estiver fazendo compras ou circulando no interior do Centro de Abastecimento de Feira de Santana, poderá notificar o ocorrido com apenas alguns cliques, por meio da Delegacia Digital. A iniciativa foi apresentada pelo prefeito em exercício José Carneiro Rocha ao coordenador da 1ª  Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Roberto da Silva Leal, que acolheu positivamente a sugestão do chefe interino do Executivo feirense.

Na manhã desta segunda-feira, 14, acompanhado dos secretários Valdomiro Silva (Comunicação) e Pablo Roberto Gonçalves (Desenvolvimento Social), José Carneiro visitou as instalações do posto da Guarda Municipal, no Centro de Abastecimento, que já conta com toda estrutura necessária para operar a Delegacia Digital. “A ideia é criar um espaço que permita às pessoas que tenham seus objetos subtraídos no interior do Centro de Abastecimento possam prestar queixa, com vistas a ajudar à Polícia Civil a ter conhecimento da natureza do delito, os horários em que eles são praticados, criando um cadastro estatístico que facilite no combate a estes pequenos crimes”,  disse Carneiro. :: LEIA MAIS »

Vereadora fala sobre o Dia do Professor e as dificuldades das escolas públicas

Vereadora Eremita Mota

Vereadora Eremita Mota – Foto: Divulgação

A vereadora Eremita Mota (PSDB) em seu discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (14), na Câmara Municipal de Feira de Santana, registrou o Dia do Professor que é neste 15 de outubro. “Essa é uma data em reconhecimento ao grande trabalho que essa categoria tão importante desenvolve no país. O professor é fundamental na formação e capacitação de pessoas”, afirmou.

A vereadora citou em sua fala que na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia, a maioria das escolas funcionam agora em tempo integral. “Fiquei encantada de ver aqui na Bahia, tão perto da gente, ser realizado um trabalho maravilhoso como esse. Eu acredito que esse é papel dos governos, fazer com que as crianças aprendam na escola tirando-as de coisas que podem trazer prejuízo e dando aos professores melhores condições de trabalho”, explicou. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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