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:: ‘Eunápolis’

Guardas Municipais atuarão no ordenamento e fiscalização do trânsito

Guardas Municipais atuarão no ordenamento e fiscalização do trânsito

Foto: Divulgação

Visando atuação no ordenamento e fiscalização do trânsito em Eunápolis, os Guardas Civis Municipais receberam nesta segunda-feira (11) o certificado do Curso de Atualização para Agentes de Trânsito, realizado por meio de parceria entre a Prefeitura de Eunápolis e o Detran/Salvador pela Escola Pública de Trânsito. Com o curso de atualização, os Guardas Civis Municipais encontram-se agora legalmente aptos a atuar no trânsito municipal. “O intuito do prefeito Robério é que os nossos guardas civis atuem junto aos agentes de trânsito nas principais vias do Município e cruzamentos de maior fluxo, ordenando nosso trânsito, realizando um trabalho educativo, fiscalizador e consequentemente garantindo a fluência do trânsito no Centro da cidade”, explicou o superintendente de Trânsito Valdiran Marques.

De acordo com a Lei Federal Nº 13.022 as Guardas Civis Municipais estão autorizadas a exercer as competências de trânsito nas vias e logradouros da cidade. “Temos hoje o nosso efetivo da guarda civil qualificado e isso nos trará grandes resultados na melhoria do trânsito. Situações como carros parados no meio da rua, bicicletas na contra-mão, transeuntes atravessando fora da faixa, carros que não param na faixa de pedestre ou não respeitam os sinais de trânsito, entre outras circunstâncias serão combatidas, inicialmente, com ações educativas dos nossos guardas e agentes, que estarão nas vias de grande fluxo da cidade. Assim teremos um cidadão mais consciente, o trânsito mais fiscalizado e um Centro comercial mais organizado”, concluiu o prefeito Robério Oliveira.

Prefeito de Eunápolis autoriza reajuste salarial de 4,17% para os professores

Prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira

Prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira.

O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, autorizou na tarde desta quarta-feira (06) um aumento salarial anual para classe de 4,17%, mantendo assim o percentual do salário dos professores municipais 24% superior ao piso nacional divulgado pelo MEC no mês de Janeiro de 2019. Encaminhando para a Câmara de Vereadores já nesta quinta-feira (07) o projeto de Lei, o pedido do prefeito é que a votação seja em caráter de urgência, visando pagar já neste mês de fevereiro o salário com reajuste, mais a diferença referente ao retroativo do mês de janeiro.

Robério explicou que a jornada de trabalho dos docentes devem respeitar as 13 horas estabelecidas pela lei e reconhecidas pelo MEC. “Estamos sempre abertos ao diálogo e negociação com a classe. Foi em meu primeiro mandato que aprovamos o estatuto dos professores e de lá até os dias de hoje, todas as reivindicações da classe que não ferissem a legalidade e não afetassem a saúde financeira do município foram prontamente atendidas. Nosso objetivo é continuar valorizando nossos professores e elevando a cada dia a qualidade do nosso ensino/aprendizagem”, concluiu o prefeito.

MP contesta indenização de R$ 400 mil a empresa de ônibus aprovada por vereadores de Eunápolis

O prefeito de Eunápolis, José Robério Batista, e o secretário de Finanças do Município, Luiz Otávio Borges, foram recomendados pelo Ministério Público estadual a não realizar o pagamento previsto em projeto de lei do governo municipal como indenização à empresa de ônibus Eunapolitana de Transportes Ltda. Segundo o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, autor da recomendação, o projeto foi aprovado no último dia 6 pela Câmara de Vereadores e autorizou sem base em qualquer acordo judicial um crédito de R$ 400 mil à concessionária a título de subvenção econômica. “Foi observado que não há nenhum acordo judicial que embase a remessa do projeto de lei, mas sim a simples vontade do Município de fazer ‘doação’ a Eunapolitana, denominada de ‘subvenção’”, afirmou promotor. Segundo a recomendação, encaminhada nesta segunda-feira, dia 10, a irregular subvenção decorre de uma ação movida pela Eunapolitana em 4 de agosto de 2018, na qual a empresa pede indenização de aproximadamente R$ 1,37 milhão, sob a alegação de prejuízos resultantes de um suposto congelamento da tarifa em R$ 2,80 durante três anos. A concessionária alegou que o valor atual da passagem deveria ser R$ 4,80.

O promotor recomendou que também não seja realizado nenhum pagamento à empresa em 2019. Conforme a recomendação, há informações de que estão previstas mais três parcelas de R$ 400 mil para o orçamento do próximo ano. “O crédito adicional aprovado não obriga o Município a efetuar qualquer pagamento à empresa Eunapolitana, mas tal obrigação só decorreria de eventual condenação na ação de indenização referida, ou de eventual acordo homologado judicialmente, com a devida participação do Ministério Público”, argumentou.

Vara de Eunápolis reverte quase R$ 200 mil de acordo para projetos sociais

A Vara do Trabalho de Eunápolis homologou acordo judicial por meio do qual foi destinado R$ 120 mil para a reforma e ampliação de delegacias da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), bem como R$ 78 mil para a criação e implementação da Casa de Apoio ao Trabalhador naquela cidade, no Extremo Sul do estado. A conciliação ocorreu numa ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho que visava combater ações antissindicais desenvolvidas por empresa local contra entidade de Trabalhadores. A destinação dos recursos faz parte das ações do Comitê de Justiça e Cidadania de Eunápolis, que tem na presidência o juiz substituto da vara, Jeferson de Castro Almeida, e, na vice-presidência, o procurador do Trabalho Italvar Filipe Medina, e conta também com integrantes da Justiça Estadual, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil.

O projeto do Comitê de Justiça e Cidadania de Eunápolis foi baseado no  bem-sucedido Comitê Multi-institucional da Justiça de Colíder (MT), que tem como presidente o juiz Mauro Roberto Vaz Curvo, titular da Vara do Trabalho local. A iniciativa na cidade mato-grossense resultou em diversas ações sociais de inclusão positiva, a exemplo da edificação da sede própria do Centro de Formação Mirim Cidadão do Futuro, entidade que auxilia na formação de crianças e adolescentes, dentre outros projetos.

MAIS DUAS VIATURAS — O Comitê de Eunápolis também encaminha a entrega, até o dia 27 de setembro, de duas viaturas que serão utilizadas pela 7ª Companhia Independente de Polícia Militar com sede na cidade, no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), que tem como base o DARE (Drug Abuse Resistance Education). Este projeto foi criado pela Professora Rutty Hellen em conjunto com o Departamento de Polícia da cidade de Los Angeles – EUA, no ano de 1983, para ajudar na educação como forma de prevenir e combater o uso de drogas ilícitas. Diversos outros projetos estão em análise pelo Comitê de Justiça e Cidadania de Eunápolis, Tendo como princípio norteador o desenvolvimento da sociedade local, como forma de integrar os diversos atores do sistema de justiça com o cidadão.

MEC credencia curso de medicina de faculdade particular em Eunápolis

O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou neste sábado, 14, da solenidade de credenciamento da Faculdade Pitágoras de Medicina, na cidade de Eunápolis, no interior da Bahia. No total, serão oferecidas 55 vagas anuais. A instituição foi uma das vencedoras do Edital nº 06/2014, o primeiro de chamada pública de mantenedoras para implantação dos novos cursos de medicina. “Trazer o curso de medicina para o interior do Brasil é algo importante. Temos buscado isso desde a Lei dos Mais Médicos. Eunápolis tinha sido contemplada há algum tempo e muitas pessoas ajudaram a fazer o processo andar. O curso vai trazer desenvolvimento para a cidade e para a região”, explicou Rossieli Soares. “A medicina acaba atraindo outros cursos, que ajudam no funcionamento da instituição”, completou o ministro.

“Nesta primeira etapa foram autorizadas 55 vagas e depois de uma reavaliação, de acordo com o tamanho do sistema de saúde, os próprios profissionais formados na faculdade trabalharão no Sistema Único de Saúde (SUS), o que irá beneficiar a população da região”, afirmou Rossieli Soares.

Para a diretora da Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis, Tattiana Tessye hoje a instituição tem na medicina, assim como na engenharia, uma faculdade com infraestrutura completa. “Laboratórios equipados, biblioteca com acervo atualizado e, principalmente, um corpo docente capacitado para atuar com metodologias ativas e, com isso, formar um profissional conhecedor da profissão que escolheu. Mas, também, um profissional mais humano e com o olhar diferenciado para a realidade do indivíduo”, afirmou Tattiana Tessye.

A Faculdade Pitágoras possui mais de 30 unidades em todo o Brasil e integra o grupo Kroton Educacional, uma das maiores organizações educacionais privadas do mundo. “O credenciamento da faculdade de medicina de Eunápolis é uma grande conquista para toda a região e reforça o nosso compromisso de formar profissionais bem preparados, da graduação à residência, com capacidade para atender e resolver os problemas da saúde da nossa região”, disse Edemilson Marques da Silva, superintendente regional da Kroton.

Edital – O MEC tem atuado, por meio de editais, para assegurar a formação de profissionais médicos, com foco em redução das desigualdades regionais na saúde, fortalecimento na prestação de serviços de atenção básica, aprimoramento da formação médica e ampliação da inserção do médico em formação nas unidades de saúde do SUS. Assim, 36 propostas foram selecionadas, com a previsão de abertura de 2.305 novas vagas no curso de graduação em medicina, das quais 1.835 já estão autorizadas em 29 municípios brasileiros.

A expectativa contempla a oferta de mais vagas de cursos de graduação em medicina e de cursos a serem autorizados em municípios que apresentam estrutura de equipamentos e serviços em saúde adequada, bem como necessidade local e relevância social. Também estão previstos, em médio e longo prazos, a oferta de maior número de profissionais médicos, com formação voltada às necessidades de saúde dos indivíduos e das populações atendidas pelo SUS, e o fortalecimento do ensino em áreas estratégicas para o desenvolvimento do SUS, como atenção básica e urgência e emergência.

MP recomenda que Eunápolis revise salários e nomeie conselheiros tutelares

Prefeitura de Eunápolis

Prefeitura de Eunápolis

O Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de Administração de Eunápolis, José Roberto Batista de Oliveira e Luiz Otávio Borges, que convoquem dois conselheiros tutelares suplentes e que revisem o salário pago aos conselheiros do Município, que não é corrigido desde 2009. O Conselho Tutelar de Eunápolis, que conta com cinco membros, está funcionando atualmente com apenas três, por conta do desligamento de uma conselheira e das férias de outra.

Na recomendação, o promotor de Justiça explica que “a não convocação de suplente para desligamento, férias, licença ou qualquer outro afastamento de conselheiro tutelar caracteriza ato de improbidade”. Quanto à remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Eunápolis, que hoje é de R$ 900,00, a recomendação é que os gestores municipais procedam à correção do salário, pela inflação oficial, desde 2009, pois “Desde então não houve nenhuma correção”, contrariando a Constituição Federal, salientou Dinalmari Messias. Para alterar o valor, um projeto de lei precisa ser elaborado pelo Executivo e encaminhado para o Legislativo municipal.

Eunápolis: Robério Oliveira reassume prefeitura

Robério Oliveira reassume Prefeitura de Eunápolis

Eunápolis

Com a presença de diversas autoridades políticas e religiosas, imprensa e centenas de correligionários, Robério Oliveira foi reconduzido oficialmente ao cargo de prefeito de Eunápolis em cerimônia ocorrida na tarde do último sábado, (07), no Gabinete do Prefeito – bairro Centauro. A cerimônia, precedida da benção do Bispo Diocesano Dom José Edson que intercedeu a Deus pelo prefeito e pela cidade, contou também com a oração do conhecido Pastor Bené. Na sequência, os vereadores presentes assinaram o Termo de Reassunção ao Cargo, confirmando oficialmente o retorno do prefeito Robério Oliveira.

Parabenizando o prefeito, o deputado federal Ronaldo Carletto afirmou que Eunápolis precisa de Robério. “Temos muitas obras planejadas para o desenvolvimento desta cidade e para isso ela precisa da força do seu trabalho”, sintetizou. Também o líder do governo, vereador Jorge Maécio, representando os demais vereadores, deu as boas vindas ao prefeito, destacando o compromisso de Robério de tocar a cidade sempre à frente.

Visivelmente emocionado, o prefeito Robério Oliveira afirmou que retorna ao cargo com muito mais força para trabalhar e desenvolver o município. “Sou grato a todos que acreditam em mim e que, assim como eu, querem colocar Eunápolis no rumo certo. Deus colocou à frente de minha família um escudo protetor e me fortaleceu para que possamos continuar lutando pelo desenvolvimento de nossa cidade, já que esta foi a vontade do povo de Eunápolis. As palavras de ordem agora são gratidão e trabalho”, concluiu Robério.

Programa investe R$ 250 mil na aquisição de alimentos do Programa de Agricultura Familiar

Programa investe R$ 250 mil na aquisição de alimentos do Programa de Agricultura Familiar

Programa de Agricultura Familiar

Produtores rurais da agricultura familiar reuniram-se na última quarta-feira (21) com a secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, na Câmara Municipal de Eunápolis, para tratar da execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA para este ano. O programa prevê a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar, beneficiando o pequeno produtor e fomentando a economia local.

Os alimentos adquiridos através do programa são destinados às entidades socioassistenciais cadastradas que atendem a pessoas em situação de  insegurança alimentar e nutricional. O município de Eunápolis foi um dos poucos contemplados com o programa na Bahia, o que é considerado uma conquista, tendo em vista que houve cortes a nível nacional. O prefeito solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA um aumento na verba, mas ainda não obteve resposta, tendo Eunápolis sofrido este ano uma redução de pouco mais de 50% na verba do ano passado.

Este ano foi disponibilizado pelo MDSA (Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário) o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, o município de Eunápolis possui  302 agricultores familiares cadastrados e ainda 34 produtos cadastrados, entre Hortifruti, bolos, biscoitos e farinha (esses três últimos precisam de alvará sanitário).

O agendamento começa dia 26 de março (segunda-feira), a partir das 13:00hs, quando o agricultor deve agendar os produtos que vai entregar a partir do dia 02 de abril. Com estes produtos a secretaria atende a 1.947 beneficiários recebedores, espalhados por 18  entidades socioassistenciais de Eunápolis.  Todas as ações relacionadas ao programa são inspecionadas pelo COMSEA Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, formado por representantes da sociedade civil e do governo.

Ataque de criminosos a Eunápolis atesta falência da segurança pública, diz Geilson

deputado estadual Carlos Geilson

Deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)

A invasão de Eunápolis por um grupo de criminosos, que durante quase uma hora tocou o terror naquela cidade do Sul da Bahia, na madrugada da última terça-feira (6), mostra a falência total do esquema de segurança pública do Governo do Estado, afirmou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). “Essa é a única explicação para os fatos registrados na madrugada de terça-feira, quando um grupo de criminosos fortemente armados interditou as duas rodovias que dão acesso a Eunápolis e invadiu a cidade para assaltar uma empresa transportadora de valores”, disse o deputado, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7).

Durante o ataque, os criminosos fizeram disparos a torto e a direito, incendiaram veículos, bloquearam o quartel da Polícia Militar, tomaram reféns e explodiram dinamite e granadas, deixando em pânico e amedrontados os mais de 100 mil moradores da cidade. “Diante disso, não há como negar: é a falência total da segurança pública. A partir de agora, estamos todos, cada baiano, cada família baiana, entregues à própria sorte”, salientou Geilson.

MULHERES – O deputado antecipou, em seu discurso, as homenagens pela passagem do Dia da Mulher, comemorado em todo o mundo no dia 8 de março, “data de grande significado na luta que as mulheres vêm travando para serem reconhecidas em seus direitos e respeitadas como cidadãs”.

“Nossa solidariedade às mulheres baianas vitimadas diretamente pela violência que toma conta da Bahia, e também às que perderam pais, filhos, parentes ou amigos nessa verdadeira guerra que se trava em nossa terra e que estamos perdendo”, acrescentou.

Em audiência no Ministério das Cidades, prefeito e deputado buscam data de entrega de Residenciais

Prefeito de Eunápolis Robério Oliveira e o deputado federal Ronaldo CarlettoO prefeito de Eunápolis Robério Oliveira e o deputado federal Ronaldo Carletto estiveram nesta terça-feira, 05/09, no Ministério das Cidades, em Brasília, onde protocolaram ofício solicitando a marcação da data de entrega dos Residenciais Alecrim e Arnaldão, em Eunápolis.

Em audiência com o setor responsável pelo Programa Minha Casa Minha Vida, o prefeito Robério e o deputado Carletto explicaram que os empreendimentos já estão 100% concluídos, portando todos os documentos de comprovação, que foram anexados ao ofício e entregues aos responsáveis pelo programa federal.

Esclarecendo que seu maior desejo neste momento é que as famílias contempladas possam realizar o sonho da casa da própria, o prefeito abre mão de inaugurações para que a entrega seja agilizada. “Nos comprometemos com essas famílias, eu e a secretária de Assistência Social Larissa, que esse impasse seria solucionado o mais rápido possível e por isso não estamos medindo esforços. Esperamos o quanto antes uma posição à nossa solicitação”, concluiu o prefeito Robério Oliveira.

Reunião define prioridades para reforma de escolas municipais em Eunápolis

Na manhã desta terça-feira (05), foi realizada no gabinete do prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira uma reunião entre o governo municipal, líder do governo na Câmara de Vereadores e diretoras das escolas municipais com os representantes da empresa Alffa, ganhadora da licitação para reforma das Escolas.

Por determinação do prefeito Robério Oliveira, todas as ações serão realizadas em conjunto, ouvindo e apresentando todas as etapas para as diretoras das escolas. Para isso, nesta primeira reunião foi definida a realização de visitas da empresa às unidades de ensino, a partir desta quarta-feira, para montagem do cronograma de reformas, que respeitará as individualidades, prioridades e necessidades determinadas pelo conselho gestor da escola.

Para o líder do governo na Câmara, vereador Jorge Maécio, aproximar e envolver as diretoras das escolas nesta etapa de preparação para início das reformas será muito importante no decorrer das obras. “Nesta reunião pudemos observar que cada escola tem sua particularidade que pode ser respeitada para evitar transtornos e não comprometermos o ano letivo. A pedido do prefeito Robério, estarei junto aos secretários Pedro Bonomo e Maureen Lacerda acompanhando todo o processo de reforma”, explicou o vereador.

Além das diretoras e representantes da empresa, participaram da reunião a secretária de Educação Maureen Lacerda, o secretário de Infraestrutura Pedro Bonomo, o vereador Jorge Maécio, líder do governo na Câmara e o chefe de Gabinete Jairo Jr.

Proprietários de casas de eventos passarão por capacitação em Eunápolis

A Prefeitura de Eunápolis, através da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura em parceria com o 6º Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia – GBMBA realizarão nesta quinta-feira, 24/08, a I Capacitação para procedimentos e autorizações de casas de eventos em Eunápolis.

O evento, voltado aos proprietários de espaços que realizam festas no município, acontecerá na sala de reuniões da secretaria de Meio Ambiente e terá palestras ministradas pelo Comandante do 6º GBMBA, Major Manfredo Santana, e técnicos da prefeitura que explicarão as leis municipais pertinentes.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Agricultura, Lourenço Batista, o objetivo da capacitação é tratar sobre procedimentos relativos à autorização dessas atividades e eventos, uma vez que os espaços precisam dispor de infraestrutura e adaptações necessárias para receber grandes eventos e fluxo de pessoas.

“A ideia é a SEMAB e o Corpo de Bombeiros trabalharem em sintonia para garantir o atendimento às normas relativas à segurança e ao combate a incêndio e pânico por parte das casas de shows e estabelecimentos comerciais do Município. Esse tipo de ação é preventiva e de extrema importância para garantir a segurança dos nossos munícipes”, concluiu Lourenço.

Nepotismo: Prefeito de Eunápolis é acionado por nomear irmão e filha para cargos públicos

O Ministério Público estadual ingressou nesta sexta-feira, dia 11, com ação civil pública contra o Município de Eunápolis e o prefeito José Robério Batista de Oliveira pedindo, em caráter liminar, a anulação da nomeação do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Laurêncio Emanuel Batista de Oliveira, e da secretária de Assistência Social, Larissa Santos Oliveira dos seus cargos. Os secretários também foram acionados. De acordo com os promotores de Justiça Dinalmari Mendonça Messias e Luiz Ferreira de Freitas Neto, as nomeações ferem os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência, configurando a prática de nepotismo, uma vez que os secretários são irmão e filha do prefeito José Robério Batista de Oliveira.

Na ação, o Ministério Público pede também que a Justiça condene o Município a não nomear em cargos comissionados para sua estrutura administrativa, neste ou em mandato futuro, qualquer pessoa que tiver parentesco, de até terceiro grau, afim, consanguíneo ou civil, do prefeito e vice-prefeito, sob pena de multa. Segundo os promotores de Justiça, “ao proclamar a relação de parentesco como fator indispensável para o ingresso no serviço público de Eunápolis, nomeando os demandados para os referidos cargos, o prefeito afrontou o princípio da moralidade, quais sejam a ética, a honestidade, retidão, probidade, justiça, equidade e lealdade”. Eles ressaltaram ainda que as nomeações relegaram ao segundo plano o espírito público indissociável do bom gestor da coisa pública, para satisfazer seus interesses pessoais.

Conferência discutirá saúde e cidadania em Eunápolis

Conferência Municipal de SaúdeNesta segunda-feira (07), o Conselho Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Eunápolis, realizará a abertura da Conferência Municipal de Saúde, a partir das 19h, no Auditório da Câmara de Vereadores, no bairro Dinah Borges. Com a presença de diversas autoridades, a Conferência de Saúde busca proporcionar a participação social e o protagonismo do cidadão na formulação de instruções que guiarão a execução de políticas públicas de saúde no município.

Além do ato solene, a abertura contará com palestra do diretor da Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde, José Cristiano Soster, que abordará o tema “Construindo Saúde e Cidadania”. Em seguida, a secretária Municipal de Saúde, Stela Souza, apresentará as diretrizes do Plano Municipal de Saúde de 2014 a 2017.

“A partir da aprovação do novo modelo de repasse de recurso do SUS, pactuado este ano, os repasses se darão unicamente baseado no Plano Municipal de Saúde, e por isso fica ainda mais relevante um planejamento feito com a participação popular e isso se dá, principalmente, a partir de uma Conferência Municipal bem feita”, explicou a secretária Stela Souza.

Na terça-feira (08), a Conferência seguirá com diversas atividades de discussões e proposições também na Câmara de Vereadores, a partir das 07h, onde serão eleitos os delegados que representarão Eunápolis na etapa estadual da Conferência de Saúde.

“É de extrema importância a participação popular nas conferências municipais, pois, são através delas que a população faz sua voz valer na construção de políticas públicas que os beneficiem. As conferências são espaços de cidadania e de democracia e por isso quero convidar toda a população para fazer parte deste momento. Vamos discutir políticas públicas para o SUS”, convidou o prefeito Robério Oliveira.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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