:: ‘Eleições 2018’

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

Ao que parece a situação do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), está muito difícil. O partido do prefeito tem o seu candidato a governador e a presidente. João Santana confirmou que disputará as eleições para o Governo do Estado. Ainda assim, Colbert relatou em alguns veículos de comunicação que o seu apoio iria para o ex-prefeito de Feira, José Ronaldo. Fica a pergunta: qual será a posição do partido quanto à decisão do seu filiado?

Vereador Edvaldo Lima / Foto: Anderson Dias-Política In Rosa

Mesmo sendo filiado ao Partido Progressista (PP) e ter sido eleito na coligação oposicionista, o vereador Edvaldo Lima estava presente na convenção do Democratas que anunciou o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho (DEM) como o candidato ao Governo do Estado. Como alguns vereadores, Edvaldo não conseguiu subir no palanque.

Mabel Amaral, Roberta Caires e Taiana Leal.

Acontece na próxima segunda-feira (06), a posse das novas presidentes estadual e municipal do partido Democratas na Bahia, Roberta Caires e Taiana Leal, respectivamente, bem como a vice no estado, Mabel Amaral. O evento acontecerá na capital baiana, no Hotel Fiesta, a partir das 18h e contará com a presença do presidente nacional da sigla e prefeito de Salvador, ACM Neto, o presidente estadual e deputado federal, José Carlos Aleluia, além do pré-candidato ao governo do estado, José Ronaldo.

De acordo com Roberta Caires, a participação feminina na política é indispensável e tende a aumentar no ano de 2018. “Estamos entrando em um período muito importante para a democracia, por isso, precisamos incentivar a participação ativa das mulheres na política brasileira. Estamos avançando e conquistando cada vez mais espaço, mesmo assim, a caminhada ainda será longa”, pontuou a presidente.

Já Taiana Leal reforçou o crescimento da participação da mulher no ambiente político e lembrou a participação da mulher na expansão da sociedade. “Muitas conquistas foram obtidas pelas mulheres ao longo dos anos, dentre elas o direito ao voto e a maior participação social. No entanto, quando se trata de questões políticas, a mulher ainda é muito subjugada. A presença cada vez maior de mulheres em cargos públicos, políticos ou como candidatas é algo fundamental para o fortalecimento da democracia” finalizou a presidente municipal do DEM Mulher.

PSL, PHS, PPS e PRTB fecham coligação na proporcional.

Há 65 dias das eleições, os partidos políticos começam a definir a composição das alianças para o próximo pleito. Na tarde desta sexta-feira (03), o PRTB, PSL, PHS e PPS confirmaram a união e bateram o martelo sobre a composição das chapas proporcionais para deputados federal e estadual.

A composição visa garantir a competitividade e formar musculatura partidária para os postulantes aos cargos legislativos, afim de eleger o maior número possível de parlamentares dentro da chapa. Na majoritária, o PHS, PSL e PPS apoiam o candidato do Democratas, Jose Ronaldo, para o Governo do Estado. Já o PRTB segue marchando isolado no apoio ao ex-prefeito de Salvador, João Henrique, na corrida ao Palácio de Ondina.

Foto: Divulgação

Martelo batido e chapa anunciada. Na manhã desta sexta-feira (03) em Salvador foi anunciada a chapa majoritária da oposição para as próximas eleições. Além do nome do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho, foram confirmados Jutahy Magalhaes (PSDB) e Irmão Lázaro (PSC) para o Senado Federal. Para o posto de vice uma surpresa. O nome da médica Mônica Bahia foi anunciado como representante para concorrer ao posto de vice-governadora. Mônica é integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) e hoje está filiada ao PSDB.

João Gualberto, Eremita Mota e Jutahy Magalhães.

A vereadora Eremita Mota (PSDB) foi confirmada como suplente pra o Senado Federal. Eremita que é vereadora em Feira de Santana ficará na 1ª suplência do deputado federal Jutahy Magalhaes, candidato ao Senado pelo PSDB. “Estou muito orgulhosa e honrada com essa nova conquista. Aceitei esse desafio que me foi dado pelo deputado federal João Gualberto e agradeço imensamente a confiança em mim depositada”, afirmou.

Lúcio Vieira Lima / Foto: Facebook

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) esteve na convenção em Brasília e comemorou o fato da legenda escolher um candidato para disputar a Presidência da República. “Henrique Meireles foi escolhido como candidato a Presidente da República com 85% dos votos dos convencionais. Finalmente o MDB Nacional acorda e lança candidatura própria”, afirmou.

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (1º) a Resolução TSE nº 23.575/2018, que altera dispositivos da Resolução TSE nº 23.553/2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como sobre a prestação de contas nas eleições. A principal mudança, prevista no parágrafo 4º do artigo 21 da norma, determina que os partidos políticos devem destinar ao financiamento de campanhas de suas candidatas no mínimo 30% dos gastos totais contratados nas campanhas eleitorais com recursos do Fundo Partidário.

A nova redação do dispositivo determina ainda que estão incluídos nesse total de 30% o que estabelece o inciso V do artigo 44 da lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). O dispositivo determina que os recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política de que trata o inciso IV, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% (cinco por cento) do total”.  As alterações determinadas na Resolução nº 23.575/2018 foram implementadas após decisão tomada pelo TSE em maio, quando o plenário confirmou que os partidos políticos deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas.

A decisão veio em resposta à consulta formulada por um grupo de 14 parlamentares, 8 senadoras e 6 deputadas federais. Elas indagaram se a parcela de financiamento destinada a campanhas femininas e o tempo de rádio e TV deveriam seguir o mínimo de 30% previsto nas chamadas cotas de gênero. O percentual corresponde à proporção mínima obrigatória de candidaturas femininas por cada partido, segundo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O questionamento apresentado aos ministros do TSE levou em conta recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617, determinou que fossem destinados pelo menos 30% dos recursos do Fundo Partidário às campanhas de candidatas, sem fixar percentual máximo.

Em julho deste ano, o Plenário do TSE acolheu, por unanimidade, a proposta do ministro do TSE Luís Roberto Barroso para que os recursos destinados pela Justiça Eleitoral às campanhas de mulheres sejam utilizados exclusivamente no interesse delas para as campanhas femininas. O ministro Barroso disse à época que, “caso não fosse estabelecida essa regra, seriam criadas brechas para fraudes”. A ideia, segundo ele, não é impedir o pagamento de despesas comuns nas chamadas “dobradinhas” com candidatos, nem engessar as campanhas femininas, mas impedir o desvirtuamento das cotas de gênero.